Migrantes originários do Paraguai trabalhavam em serraria e carvoaria,
sem registro em carteira e residindo em alojamentos irregulares
O Ministério
Público do Trabalho em Bauru flagrou na tarde desta quarta-feira (1) doze
trabalhadores paraguaios em situação irregular de trabalho numa fazenda de
Bariri, pertencente às empresas Serraria União Ltda. e L.A. Foloni (carvoaria),
ambas pertencentes ao empresário Antônio Carlos Foloni. Nenhum deles possuía
registro em carteira de trabalho e todos estavam ilegais no país.
Segundo o
procurador Marcus Vinícius Gonçalves, além de terem seus direitos trabalhistas
sonegados, os estrangeiros residiam em um alojamento em péssimas condições de
conforto e higiene. Cada trabalhador ganhava o equivalente a R$ 700 por mês.
O MPT orientou os
trabalhadores a procurar o consulado do Paraguai e apresentar a documentação
necessária para conseguir um documento brasileiro junto ao Departamento de
Polícia Federal para, em seguida, conseguir a emissão da carteira de trabalho.
Haverá uma
audiência na sede do MPT em Bauru na próxima segunda-feira, 6 de outubro,
oportunidade na qual o procurador irá propor um acordo, prevendo o pagamento de
indenizações aos estrangeiros, assim como obrigações trabalhistas que devem ser
seguidas pela empresa, sob pena de multa por descumprimento.
TAC descumprido – a L.A
Forloni firmou TAC perante o MPT em 2009, após submeter migrantes nordestinos e
mineiros a condições degradantes de trabalho. No acordo, a empresa se
comprometeu a manter trabalhadores registrados em carteira de trabalho e
alocados em alojamentos que atendam a norma trabalhista. Com o flagrante, fica
configurado o descumprimento do TAC, o que acarretará multa de R$ 30 mil.
MPT
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