Mutirão de atendimento regulariza e orienta dezenas de refugiados e migrantes em Gaspar

 

A haitiana Estella Saint Fleur e sua filha

Foto: Kamile Bernardes/O Município Blumenau

Um mutirão para atendimento de migrantes e refugiados moradores de Gaspar e Blumenau foi realizado no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), câmpus Gaspar, na última sexta-feira, 25, e sábado, 26. A ação tinha como principal objetivo contribuir e facilitar o acesso dessas pessoas à documentação regularizada no Brasil.

De acordo com os organizadores, 132 pessoas passaram pelo evento, sendo 80 delas à procura de auxílio com os documentos. “Tivemos uma adesão bem grande. Além do que já estava marcado, também houve uma demanda espontânea”, revela a diretora do IFSC Gaspar, Ana Paula Kuczmynda da Silveira.

O que foi feito?

O órgão que emite a documentação migratória é a Polícia Federal (PF), no entanto, eles exigem diversos documentos para o agendamento. Portanto, o evento foi responsável por prestar auxílio no preenchimento de formulários, preparar as declarações necessárias, escanear os documentos pessoais, realizar a conferência e dar instruções e apoio aos solicitantes.

Os documentos foram organizados em um único arquivo em PDF e encaminhados por e-mail para cada um. A partir disso, foi solicitado o agendamento na PF para que eles possam comparecer no local e, por fim, fazer a documentação.

A importância da regularização

Ana Paula explica que o IFSC Gaspar atua desde 2012 com cursos de português para estrangeiros e qualificação profissional para os imigrantes, além da realização de diversos projetos de pesquisa e extensão voltados para a área. Segundo ela, foi através deste contato que perceberam a demanda relacionada à documentação.

“Há muitos imigrantes que estão no país, mas com o visto vencido, ou que estão buscando regularizar para fazer a naturalização. O objetivo é justamente dar a eles acesso à cidadania. Eles precisam muito da regularização documental para poder trabalhar no Brasil, estudar e ter acesso aos direitos”, explica.

IFSC Gaspar. Foto: Kamile Bernardes/O Município Blumenau

O secretário municipal de assistência social de Gaspar, Salésio Antonio da Conceição, afirma que os documentos regularizados são essenciais para que a secretaria possa realizar seu trabalho e as políticas públicas, como concessão de benefícios, por exemplo, possam ser cumpridas.

“A preocupação da secretaria hoje é a vulnerabilidade social, quando eles vêm sem documentação e condições apropriadas, como trabalho e moradia. Fazemos todo um trabalho em torno disso para tentar proporcionar para eles as melhores condições possíveis para estarem dentro do nosso município”, afirma.

Sala de assistência social. Foto: Kamile Bernardes/O Município Blumenau

Funções e impactos do mutirão

Aurisnel Del Carmen Millán Carreño tem 31 anos e é natural da Venezuela. Após um amigo dizer que em Gaspar havia mais oportunidades de emprego, ela veio morar na cidade em setembro de 2021, com o marido e o filho.

Os documentos de Aurisnel estão regularizados, mas os do filho venceram em setembro. Ela foi no mutirão para dar início ao processo de atualização. “Até agora não tivemos problema, eles estão ajudando nós para que dê certo. Às vezes temos dificuldades para fazer algumas coisas e eles ajudam muito a fazer as coisas acontecerem”, conta.

Aurisnel Del Carmen Millán Carreño. Foto: Kamile Bernardes/O Município Blumenau

Estella Saint Fleur tem 44 anos e é do Haiti. Ela veio morar em Gaspar em maio de 2015, também à procura de emprego e melhores condições de vida. “Lá no Haiti falta emprego, tem dificuldades, a gente muitas vezes passa fome”, relembra.

Estella está realizando o processo de naturalização, no entanto, foi até o mutirão relatar sua realidade. Ela tem uma hérnia de disco na coluna e, devido a isso, passa por dificuldades para conseguir trabalho. “É bem complicado para eu conseguir emprego, o médico deu atestado para trabalhar 5h por dia por conta do meu problema e a empresa pediu para ir embora”, relata.

Foto: Kamile Bernardes/O Município Blumenau

O trabalho das secretarias

A diretora do IFSC Gaspar conta que além da ajuda com a documentação, um dos intuitos era apresentar aos migrantes e refugiados as diversas secretarias e explicar suas respectivas funções: “às vezes eles estão com as vacinas atrasadas e não conhecem os serviços de assistência social do município, os de educação, então o objetivo é que eles conheçam”.

Além da Secretaria de Assistência Social, estavam presentes na ação a Secretaria da Saúde, de Educação, a Defesa Civil, e o setor de Habitação de Gaspar. De Blumenau, estava a Secretaria de Desenvolvimento Social.

A Secretaria de Saúde estava disponibilizando no local a parte de cadastro. No caso de vacinação atrasada, as pessoas eram encaminhadas para a unidade de saúde mais próxima. Segundo informações concedidas pela equipe, a maioria estava com as vacinas em dia. Portanto, a procura maior foi pela atualização de cadastro.

Sala da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Habitação. Foto: Kamile Bernardes/O Município Blumenau

Transporte

Para que a população pudesse chegar até o IFSC, o instituto mobilizou dois ônibus, um para cada dia de evento.

“Algumas vezes a dificuldade do imigrante é justamente chegar no IFSC. Então a gente se organizou para proporcionar os ônibus para que eles pudessem chegar aqui em tempo e em segurança. Muitas vezes até o valor do ônibus faz diferença”, fala a diretora Ana Paula.

Organização do mutirão

O mutirão faz parte das ações do projeto Integra, que está sendo implementado pela ONG Círculos de Hospitalidade, de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público Senajus N° 01/2021.

Além da parceria o Câmpus Gaspar do IFSC, as prefeituras de Gaspar e Blumenau, o evento também foi promovido pela agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Organização Solidária pela Integração e Desenvolvimento dos Imigrantes no Brasil (OSIDI-BR).

A agente de proteção da Círculos de Hospitalidade, Rafaela Moraes, explica o trabalho da ONG nesses atendimentos: “está previsto no projeto essas ações de mutirão de atendimento em várias outras cidades, principalmente onde não tem uma organização fixa que apoia essas pessoas. Então a gente se desloca de Florianópolis, onde é a nossa sede, para garantir que eles tenham acesso a esse processo que muitas vezes pode ser muito burocrático”.

ONG Círculos de hospitalidade

A Círculos de Hospitalidade é uma organização da sociedade civil, com foco de atuação em SC e PR. Ela desenvolve projetos culturais, socioeconômicos e educacionais com refugiados e imigrantes no Brasil. O objetivo é facilitar o processo de integração dessas pessoas. De acordo com a organização, quem mais busca apoio da ONG são venezuelanos e haitianos.

omunicipioblumenau.com.br

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Projeto realiza encontros e oferece apoio adolescentes migrantes

 

Programa apoiou na melhoria e embelezamento das instalações escolares (Foto: Divulgação)

Uma iniciativa de fortalecimento institucional e integração socioeconômica de comunidades migrantes e refugiadas foi inaugurada na sexta-feira, 25, na Escola Estadual Treze de Setembro, por meio do Programa Integrando Horizontes, com o objetivo de atender os adolescentes do bairro. 

O Programa Integrando Horizontes está realizando encontros semanais com os adolescentes da escola incentivando-os a proteção e integração social por meio de sessões informativas e participativas com acesso a direitos e serviços, apoio psicossocial, formação profissional e formações para a vida.  

Nesse sentido, a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), criou um plano de fortalecimento para a instituição por meio da Iniciativa do Balance Positivo, a qual constrói e repara laços sociais, promove a autossuficiência da comunidade e o bom uso e cuidado dos espaços públicos.  

Este projeto é liderado por estudantes e o projeto estimula e promove a liderança juvenil por meio da criação de comitês juvenis e atividades que fomentam a cultura da paz.  

O programa apoiou na melhoria e embelezamento das instalações escolares, com a pintura e a produção de artes de grafitti, além disso foi produzido um projeto sustentável da criação de uma horta comunitária afim de ser um local de aprendizagem e participação dos estudantes. 

folhabv.com.br

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OIM: relatório documenta 50 mil mortes em rotas migratórias desde 2014

 A Agência da ONU para as Migrações (OIM) publicou no dia (23) um novo relatório do Projeto de Migrantes Desaparecidos. O documento mostra que desde 2014, mais de 50 mil pessoas perderam suas vidas durante suas jornadas migratórias.

Mais da metade das 50 mil mortes individuais documentadas ocorreram em rotas para a Europa e dentro da Europa, com rotas mediterrâneas sendo responsáveis por pelo menos 25.104 vidas perdidas. 

Nas Américas, os dados mostram quase sete mil mortes, a maioria em rotas para os Estados Unidos (4.694). Somente na fronteira terrestre dos Estados Unidos com o México, houve mais de quatro mil mortes desde 2014.

 

Legenda: Na imagem, o migrante Sheikul narra sua história em um barco vazio, semelhante ao que ele viajou durante sua jornada de migração.

Foto: © Viktoriia Zhabokrytska/IOM

Mais de 50 mil pessoas em todo o mundo perderam suas vidas durante suas jornadas migratórias desde que o Projeto de Migrantes Desaparecidos da Agência da ONU para as Migrações (OIM) começou a documentar as mortes em 2014, de acordo com um novo relatório publicado no dia  (23). Apesar da crescente perda de vidas, poucas ações foram tomadas pelos governos dos países de origem, trânsito e destino para enfrentar a atual crise global de migrantes desaparecidos. 

“Embora milhares de mortes tenham sido documentadas nas rotas de migração a cada ano, muito pouco foi feito para lidar com as consequências dessas tragédias, muito menos para evitá-las”, diz a coautora do relatório, Julia Black. “Independentemente dos motivos que levam ou obrigam as pessoas a se mudarem, ninguém merece morrer em busca de uma vida melhor.” 

Mais de 30 mil pessoas nos registros do Projeto de Migrantes Desaparecidos são de nacionalidade desconhecida, indicando que mais de 60% daqueles que morrem em rotas migratórias permanecem não identificados – deixando milhares de famílias em busca de respostas. 

Dos migrantes desaparecidos cuja nacionalidade pôde ser identificada, mais de nove mil eram de países africanos, mais de 6,5 mil eram da Ásia e outros três mil eram das Américas. Notavelmente, os três principais países de origem – Afeganistão, Síria e Mianmar – são marcados pela violência, com muitas pessoas fugindo de suas casas para buscar refúgio no exterior. 

Rotas- Mais da metade das 50 mil mortes individuais documentadas ocorreram em rotas para a Europa e dentro da Europa, com rotas mediterrâneas sendo responsáveis por pelo menos 25.104 vidas. 

As rotas europeias também representam o maior número total e proporção de pessoas desaparecidas e dadas como mortas, com pelo menos 16.032 registros de desaparecidos no mar cujos restos mortais nunca foram recuperados. 

A África é a segunda região mais mortal para pessoas em movimento, com mais de nove mil mortes durante a migração documentadas no continente desde 2014. Pesquisas domiciliares regionais indicam que esses números quase certamente são bastante subestimados. 

Quase sete mil mortes foram documentadas nas Américas, a maioria em rotas para os Estados Unidos (4.694). Somente na fronteira terrestre dos Estados Unidos com o México, houve mais de quatro mil mortes desde 2014. 

Outras 6,2 mil mortes foram documentadas na Ásia. As crianças representam mais de 11% das vidas perdidas nas rotas migratórias da Ásia, a maior proporção de qualquer região. Das 717 mortes de crianças registradas durante a migração na região, mais da metade (436) são de refugiados Rohingya.   

Na Ásia Ocidental, pelo menos 1.315 vidas foram perdidas em rotas migratórias, muitas das quais ocorreram em países com conflitos em curso, o que torna extremamente difícil a documentação de migrantes desaparecidos. Pelo menos 522 pessoas que chegaram do Chifre da África morreram no Iêmen, em muitos casos devido à violência, e a morte de 264 sírios foi documentada durante as tentativas de cruzar a fronteira para a Turquia. 

Direito - Na publicação sobre o assunto, a OIM ressaltou que as obrigações sob o direito internacional, incluindo o direito à vida, devem ser mantidas em todos os momentos. “Precisamos trabalhar juntos para prevenir e reduzir novas mortes, priorizando as operações de busca e resgate, melhorando e expandindo vias regulares e seguras de migração e garantir que a governança migratória priorize a proteção e a segurança das pessoas em deslocamento”, escreveu a agência da ONU.   

brasil.un.org/pt-b

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Suprema Corte debate política de Biden sobre expulsão de migrantes

 

Suprema Corte debate política de Biden sobre expulsão de migrantes - Foto: Paul Ratje / AFP

A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta terça-feira (29), a política do governo de Joe Biden sobre a deportação de migrantes em situação irregular, que dá prioridade àqueles que representam uma ameaça à segurança do país.

O governo do presidente democrata instruiu o Serviço de Controle de Imigração e Alfândega (ICE) em setembro de 2021 para se concentrar nos estrangeiros que representam uma ameaça (terrorista ou criminosa) ou que chegaram recentemente ao território dos EUA.

Estima-se que mais de 11 milhões de migrantes irregulares vivem nos Estados Unidos e o Departamento de Segurança Interna (DHS) "não tem recursos para deter e expulsar cada um desses não cidadãos", alegou o secretário da pasta na época, Alejandro Mayorkas.

As diretrizes são muito diferentes das anunciadas pelo governo do ex-presidente republicano Donald Trump, que defendia expulsar todos sem considerar se estão integrados à sociedade.

Mas as novas diretrizes de imigração de Biden, como todas que ele adota nessa área, enfrentam forte oposição dos estados liderados pelos republicanos, que argumentam que significam mais gastos com educação, polícia e serviços sociais.

Alguns estados contestaram as diretrizes nos tribunais, que emitiram veredictos contraditórios.

Até que em junho um juiz federal do Texas bloqueou as novas diretrizes migratórias de Biden, que recorreu à Suprema Corte para aplicá-las.

Em julho, a Suprema Corte se recusou a se pronunciar com urgência, o que fez com que as palavras de ordem continuassem em letra-morta, mas aceitou examinar o caso, o que acontecerá nesta terça-feira durante uma audiência em Washington.

Depois de ouvir os argumentos do governo federal e do estado do Texas, o tribunal pronunciará um veredicto antes do final de junho

Os Estados Unidos vivem uma crise migratória devido às centenas de milhares de migrantes, a maioria latino-americanos, que tentam entrar no país pela fronteira com o México.

Até agora, as autoridades bloqueavam a grande maioria na fronteira, invocando um regulamento sanitário anticovid herdado do governo Trump e conhecido como Título 42, mas um juiz decidiu que o texto estava sendo usado de forma "arbitrária" e deixará de ser aplicado em 21 de dezembro à meia-noite.

Mais de 227 mil migrantes foram interceptados em setembro na fronteira com o México e as ONGs estimam que o número aumentará com a suspensão do Título 42.

folhape.com.br

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ONU elogia acordo para liberar recursos da Venezuela e apoiar população

 Em nota, secretário-geral António Guterres expressou compromisso das Nações Unidas com a implementação do acordo e registrou solicitação venezuelana para receber assistência; anúncio foi feito na Cidade do México, onde representantes do governo da Venezuela e da oposição se reuniram em debate sobre saída para crise.

As Nações Unidas elogiaram um acordo preliminar que visa o fim da crise política na Venezuela.

O anúncio ocorreu na Cidade do México após encontro de dois dias entre representantes do governo e da oposição no país sul-americano.

Saúde, alimentação e educação

Em nota, emitida pelo seu porta-voz, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o acordo assinado pelo governo venezuelano e pela Plataforma Unitária da Venezuela.

Ambas as partes concordaram que os recursos do Estado devem ser direcionados a iniciativas de saúde, alimentação, educação e energia elétrica para que a população possa ser assistida e protegida.

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Segundo agências de notícias, ambos os lados do conflito político querem que bilhões de dólares, congelados no exterior, sejam liberados a favor dos venezuelanos.

Desde a eleição de 2013 do presidente Nicolás Maduro, a Venezuela tem sido alvo de sanções. Desde 2018, vários bancos internacionais decretaram a retenção de fundos após alegações de fraudes nas eleições.

Noruega e México

O secretário-geral da ONU informou estar ciente do pedido da Venezuela de receber assistência e expressou o compromisso da organização para apoiar a implementação do acordo anunciado na Cidade do México, com base nos mandatos e autoridades relacionadas às Nações Unidas.

Ele pediu aos principais atores políticos na Venezuela para seguirem comprometidos com as negociações no México alcançando novos acordos sobre os desafios políticos, sociais e de direitos humanos enfrentados pelo país.

Para Guterres, o acordo, anunciado no sábado, é um marco importante que promete maiores benefícios ao povo venezuelano.

O líder das Nações Unidas agradeceu à Noruega pelo empenho em facilitar as negociações assim como ao México por ser o anfitrião das conversações.

Onunews

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Signis Brasil realiza assembleia geral e elege nova diretoria

 

Evento abordou a sinodalidade na comunicação e contou com palestras de Dom Joaquim Giovani Mol e do presidente da Signis ALC, Carlos Ferraro.

A Signis Brasil realizou neste final de semana a sua 4ª Assembleia Geral Ordinária, com a presença de representantes de setores, veículos e profissionais da comunicação católica. O encontro aconteceu na Casa de Retiro das Irmãs Paulinas, na Raposo Tavares, em São Paulo e também pôde ser acompanhado de forma virtual, através das redes sociais.

Com início na noite de sexta-feira, a programação contou com a palestra do presidente da Signis ALC, Carlos Ferraro, que apresentou a atual conjuntura da associação no contexto do continente latino-americano-caribenho.

Citando o lema da Signis - Comunicação para uma Cultura de Paz - o professor sublinhou a importância de uma comunicação que promova a justiça e valores do Evangelho: "Se nos encontramos num espaço de comunicação cristã, esta não pode ser outra que não a de transformação social e essa é a missão e a função da Signis ALC".

O sábado começou com a conferência de Dom Joaquim Giovani Mol, Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da CNBB, que falou sobre "Sinodalidade na Comunicação: oportunidades e desafios no mundo virtual".

"A sinodalidade precisa ser uma marca indelével na Igreja", disse Dom Mol durante sua exposição. Para ele, é preciso que isso seja muito bem compreendido pelos meios de comunicação para uma transformação para melhor. "Eu tenho a impressão de que muitos estão mostrando que não sabem onde querem chegar ou estão, por meio da comunicação, mostrando que pretensamente cada um tem certeza de onde quer chegar, mesmo que sejam pontos diferentes de chegada. Quando a gente fala da chegada, nós nos referimos ao Reino de Deus, ao Evangelho do Reino. Se for outra coisa, com certeza estaremos enganando aqueles que nos veem, nos ouvem, aqueles que leem o que produzimos, escrevemos".

No período da tarde, representantes dos setores de Rádio, TV, Impressos, Jovem, Educomunicação e Administrativo fizeram suas prestações de contas referentes às atuais gestões.

Eleições para setores e diretoria

A Assembleia, que ocorre a cada três anos, elegeu a diretoria da Signis Brasil para o triênio 2023-2026 e também os coordenadores dos setores.

Alessandro Gomes foi reconduzido à presidência da Signis.

"Caminhar juntos. Foi essa frase que usei quando tomei posse no mandato passado. Nada foi de decisão exclusiva do presidente, foi decisão colegiada sempre e eu espero que nesse novo momento, nessa nova diretoria também seja assim. A palavra que eu vou deixar aqui hoje é a palavra que a gente escolheu para a Assembleia: Sinodalidade. Esse é convite que eu faço à diretoria e ao conselho fiscal: para que nós tenhamos sinodalidade que também é caminhar juntos. Um pouco mais do que isso: além de caminhar é estarmos juntos, unidos pelo coração", disse Gomes.

Para a gestão executiva também foram eleitos Geizom Sokacheski, como vice-presidente, Angelica Lima, como secretária-geral e Jéssica Maia, como tesoureira.

O Conselho Fiscal da Signis Brasil tem agora como membros titulares: Giuliana Gomes, Franklin Machado e Matheus Coimbra; são suplentes: Horácio Baez, Ir. Helena Corazza e João Carlos Romanini.

Alguns setores já têm novos coordenadores. Para o setor Signis Rádio, Felipe Zangari, da Rádio Brasil Campinas foi eleito coordenador, acompanhado de Padre Inácio de Medeiros, da Rede Aparecida (Aparecida - SP); Jorge Teles, da Central Cultura de Comunicação (Guarapuava - PR) e Ir. Solange Silva, da Congregação das Irmãs Paulinas.

O setor de TV passa a ser coordenado por Nelson Batistote, da Milícia da Imaculada, tendo como vice, Francisco de Barros Vilela, da TV Horizonte. A Signis Jovem terá à frente Franklin Machado e Educomunicação segue com Ir. Helena Corazza. O setor de impresso ainda não definiu seu novo coordenador.

A Assembleia encerrou na manhã de domingo, com a celebração da missa e posse dos eleitos.

Fotos: Luis Henrique Marques

Cléo Nascimento/

Jorge Teles

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Em nove meses de guerra, Brasil emite 480 vistos de residência para ucranianos; 64 para crianças

 

Foto: ONU/Eric Kanalstein

 

Com a invasão russa à Ucrânia, que completa nove meses nesta quinta-feira (24), muitos ucranianos se viram na difícil situação de deixar tudo para trás para poder sobreviver aos ataques do inimigo.

Neste contexto, alguns deles escolheram o Brasil como sua nova casa. Segundo levantamento da Polícia Federal concedido ao R7, 480 ucranianos, entre eles 64 crianças, entraram com pedido de residência permanente no país desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro.

O estado do Paraná tem o maior número de pedidos, 153 no total, seguido por São Paulo, com 146, e Rio de Janeiro, com 27 solicitações. Na lista, há 296 mulheres e 184 homens.

Muitos das pessoas que deixaram a ucrânia para fugir da guerra abandonaram também suas carreiras. Muitos que vieram para o Brasil trabalhavam como médicos, advogados, arquitetos e professores no país de origem.

De acordo com a Representação Central Ucraniano-Brasileira, há cerca de 600 mil descendentes de ucranianos no país, sendo que 81% residem no Paraná.

No estado, 75% dos habitantes da cidade de Prudentópolis são descendentes de imigrantes ucranianos. A região recebeu a colônia no fim do século 19 e se consolidou como referência no Brasil da cultura ucraniana.

O país, entretanto, não é um dos principais destinos procurados pelos ucranianos, já que na maioria das vezes os refugiados procuram um país de fronteira por conta de facilidades como idioma e proximidade cultural.

A jornalista Edna Nunes, fundadora do projeto social "Embaixada Solidária", que acolhe estrangeiros em busca de uma vida digna em Toledo, no interior do Paraná, explica que "países com comunidades ucranianas mais expressivas conseguiram ofertar uma melhor estrutura para os refugiados."

"Não faltou quem acolhesse os ucranianos, mas a mesma situação não acontece com os demais refugiados, como haitianos e venezuelanos, talvez até pela lei de refúgio e pelos tratados entre os países."

Para ela, "o Brasil deveria olhar para o migrante como um componente, não como uma pessoa que vai embora. O país precisa ter políticas eficazes que permitam que essas pessoas permaneçam."

Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Polônia, que faz fronteira com a Ucrânia, recebeu mais de 1,5 milhões de pessoas.

Apenas a Rússia recebeu mais ucranianos que o país: 2,8 milhões de refugiados. Mas há denúncias de deslocamentos forçados. Em nove meses, o conflito deixou mais de 15,4 milhões de deslocados.

Entre as dificuldades que os refugiados enfrentam ao chegar em um novo país, estão a busca por emprego, residência e o aprendizado do idioma local, além do preconceito, que torna a tentativa de se estabelecer ainda pior.

"É uma vida que precisa começar do zero. O processo psicológico de uma migração forçada é terrível e a situação das mulheres é muito pior, porque são expostas a muitas violências e algumas passam por esse processo antes de chegar ao Brasil", explica Edna Nunes.

"Os refugiados enfrentam muitas dificuldades. Por conta da barreira do idioma, eles não conseguem ser inseridos nas políticas públicas, acessar a educação e o mercado de trabalho."

noticias.r7.com

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Mais de 45% dos adolescentes e crianças na América Latina e Caribe vivem na pobreza

 Um novo relatório apresentado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Cepal, alerta que as taxas de pobreza em 2022 estão acima dos níveis pré-pandemia. Um terço da população na região vive na pobreza, que também afeta 45% de todos os adolescentes e crianças.

Isso significa que haverá mais 15 milhões de pessoas em situação de pobreza do que antes da crise global de Covid-19. Já o número de pessoas em pobreza extrema será 12 milhões maior que o registrado em 2019.

ILO/K.B. Mpofu

 

Em 2020, a Cepal calculou que a pobreza e a pobreza extrema alcançaram, respectivamente, 33,0% e 13,1% da população.

Mulheres, indígenas e afrodescendentes mais afetados pela pobreza

O relatório “Panorama Social da América Latina e Caribe 2022” projeta que 201 milhões de latino-americanos e caribenhos, 32,1% da população total da região, vivem em situação de pobreza.

Entre elas, cerca de 13% estão em pobreza extrema. Os níveis projetados para 2022 representam um retrocesso nos últimos 25 anos.

Assim como nos anos anteriores, a Cepal destaca que a incidência da pobreza é maior em alguns grupos de população na região: a taxa de pobreza das mulheres de 20 a 59 anos de idade é mais alta que a dos homens em todos os países da região. A taxa de pobreza também é consideravelmente mais alta na população indígena e afrodescendente.

Em 2021, a desigualdade de renda diminuiu levemente em relação a 2020 na América Latina, chegando a um nível semelhante ao ano anterior. O desemprego projetado para 2022 representa um retrocesso de 22 anos, afetando especialmente as mulheres, com um aumento de 9,5% em 2019 para 11,6% este ano.

Uncdf

 

Número de mulheres vivendo em extrema pobreza supera o dos homens

Importância da educação para a recuperação

O estudo aborda como tema central a educação e seu papel no debate de políticas para a recuperação na região. A Cepal pede que os governos tomem medidas com urgência em relação à crise silenciosa da educação para evitar o risco de uma geração perdida.

O novo secretário executivo da Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, afirma que “a cascata de choques externos, a desaceleração do crescimento econômico, a fraca recuperação do emprego e a inflação em alta aprofundam e prolongam a crise social na América Latina e no Caribe”. Segundo ele, não foi possível reverter os impactos da pandemia e “os países enfrentam uma crise silenciosa em educação que afeta o futuro das novas gerações”.

A Cepal lembra que a América Latina e o Caribe sofreram o apagão educacional mais prolongado no âmbito internacional, em média 70 semanas de fechamento dos estabelecimentos educacionais em comparação a 41 semanas no resto do mundo. Isso exacerbou as desigualdades preexistentes em matéria de acesso, inclusão e qualidade educacional.

Neste período, a desigualdade no acesso a conectividade, equipamento e habilidades digitais foi uma das principais limitações para a continuidade educacional. Em 2021, em 8 de 12 países da região mais de 60% da população pobre com menos de 18 anos não tinha acesso à internet em casa.

Governos precisam tomar medidas

Para a Cepal, se nada for feito agora, haverá o “risco de uma cicatriz permanente nas trajetórias educacionais e laborais das gerações mais jovens” da região.  A porcentagem de pessoas de 18 a 24 anos que não estuda nem trabalha de forma remunerada aumentou de 22,3% em 2019 para 28,7% em 2020, afetando especialmente as mulheres. Cerca de 36% delas se encontravam nesta situação, em comparação com 22% dos homens.

Por outro lado, persistem lacunas de gênero importantes em termos de desempenho e áreas de formação. Em média, as mulheres têm piores desempenhos em matemática e ciências durante a educação básica, disparidades que se aprofundam nos grupos de renda mais baixos. Além disso, na maioria dos países da região a proporção de mulheres graduadas em ciência, tecnologia, engenharia e matemática não supera 40%.

Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas no acesso e inclusão em todos os níveis educacionais, desde a primeira infância à educação superior, os países da região mostravam sérias lacunas em igualdade e qualidade da educação antes da crise provocada pela pandemia, que já dificultavam alcançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 4 até 2030.

O documento apresenta diversas recomendações de política para fazer desta crise uma oportunidade de transformação, com base na Cúpula sobre Transformação da Educação das Nações Unidas realizada neste ano.

Paho/Karen González Abril

 

Na avaliação da Cepal, as nações precisam de políticas públicas ambiciosas para superar a profunda crise que viveu nos últimos dez anos.

Desenvolvimento social

A Cepal também afirma que a criação de políticas sociais é um fator crítico para alcançar um desenvolvimento social inclusivo.

O gasto social do governo alcançou 13% do Produto Interno Bruto, PIB, em 2021 na América Latina, nível inferior a 2020, mas muito superior ao registrado nas últimas duas décadas. No Caribe o gasto social chegou a 14,1% do PIB em 2021, marcando um novo máximo histórico.

O secretário executivo da Cepal pede aos países que construam “novos pactos sociais acompanhados de contratos fiscais para avançar no fortalecimento da democracia e coesão social e garantir a sustentabilidade financeira dos sistemas de proteção social na região”.

Onunews

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