O número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro
em 2014 superou o total de refugiados no país: 6.886. Dados do
Ministério da Justiça apontam que 6.721 refugiados vivem no Brasil atualmente.
Profissionais que atuam no auxílio aos imigrantes afirmam que os dados poderiam
ser ainda maiores, caso os órgãos responsáveis trabalhassem com mais rapidez e
integração. Mesmo em meio à epidemia de ebola no continente africano, não há
qualquer triagem para o ingresso do refugiado em território brasileiro. Para
dar entrada no processo, os imigrantes precisam apenas preencher um
requerimento disponibilizado pela Polícia Federal. O delegado-chefe da unidade
do aeroporto internacional de Guarulhos, Wagner Castilho, afirma que os
protocolos internacionais e a própria lei federal não exigem sequer
documentação.
A União Europeia anunciou nesta semana que vai verificar a eficiência da
vigilância anti-ebola nos aeroportos da Libéria, da Guiné e de Serra Leoa. A
reportagem da CBN pediu detalhes ao Ministério da Saúde sobre as iniciativas
anunciadas para evitar a entrada de casos suspeitos. A pasta, porém, não
retornou à solicitação. Após preencherem o formulário, os estrangeiros recebem
um protocolo com validade de um ano que permite a emissão de CPF e Carteira de
Trabalho. O documento entregue à Polícia Federal é encaminhado ao Comitê
Nacional para os Refugiados. A responsável pelo setor de relações externas da
Cáritas, Larissa Leite, afirma que o prazo para dar entrada no processo não é
respeitado.
Depois de receber o formulário preenchido, o Conare marca uma entrevista
presencial. Sete membros do órgão são responsáveis por analisar as
informações e decidir pelo veto ou pela concessão. Segundo o órgão, 7.461
pedidos ainda estão em análise. O comitê não informou a quantidade de
avaliações realizadas por mês. O coordenador Virginius Lianza explica que o
processo pode demorar até 14 meses.
Caso o pedido seja rejeitado, o estrangeiro pode recorrer da decisão. Se
a solicitação for aprovada, o imigrante deve retirar os documentos com a
Polícia Federal. O padre Paolo Parise, da Missão Paz de São Paulo, enxerga um
despreparo na forma como o Estado trata a questão, sem preocupações com o
atendimento a saúde, moradia e emprego. Ele afirma que faltam iniciativas mais
amplas para o assunto e que o governo só age em momentos-limite.
Os sírios, os colombianos e os angolanos lideram as solicitações neste
ano.Todos os procedimentos de concessão de refúgio no país são regidos pela
Convenção de Genebra de 1951 e por uma lei federal promulgada em 1997.
Luis Nascimento
CBN
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