segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Quase 6,9 mil estrangeiros pediram refúgio ao Brasil neste ano, segundo Ministério da Justiça

O número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro em 2014 superou o total de refugiados no país: 6.886. Dados do Ministério da Justiça apontam que 6.721 refugiados vivem no Brasil atualmente. Profissionais que atuam no auxílio aos imigrantes afirmam que os dados poderiam ser ainda maiores, caso os órgãos responsáveis trabalhassem com mais rapidez e integração. Mesmo em meio à epidemia de ebola no continente africano, não há qualquer triagem para o ingresso do refugiado em território brasileiro. Para dar entrada no processo, os imigrantes precisam apenas preencher um requerimento disponibilizado pela Polícia Federal. O delegado-chefe da unidade do aeroporto internacional de Guarulhos, Wagner Castilho, afirma que os protocolos internacionais e a própria lei federal não exigem sequer documentação.
A União Europeia anunciou nesta semana que vai verificar a eficiência da vigilância anti-ebola nos aeroportos da Libéria, da Guiné e de Serra Leoa. A reportagem da CBN pediu detalhes ao Ministério da Saúde sobre as iniciativas anunciadas para evitar a entrada de casos suspeitos. A pasta, porém, não retornou à solicitação. Após preencherem o formulário, os estrangeiros recebem um protocolo com validade de um ano que permite a emissão de CPF e Carteira de Trabalho. O documento entregue à Polícia Federal é encaminhado ao Comitê Nacional para os Refugiados. A responsável pelo setor de relações externas da Cáritas, Larissa Leite, afirma que o prazo para dar entrada no processo não é respeitado.
Depois de receber o formulário preenchido, o Conare marca uma entrevista presencial. Sete membros do órgão são responsáveis por analisar as informações e decidir pelo veto ou pela concessão. Segundo o órgão, 7.461 pedidos ainda estão em análise. O comitê não informou a quantidade de avaliações realizadas por mês. O coordenador Virginius Lianza explica que o processo pode demorar até 14 meses.
Caso o pedido seja rejeitado, o estrangeiro pode recorrer da decisão. Se a solicitação for aprovada, o imigrante deve retirar os documentos com a Polícia Federal. O padre Paolo Parise, da Missão Paz de São Paulo, enxerga um despreparo na forma como o Estado trata a questão, sem preocupações com o atendimento a saúde, moradia e emprego. Ele afirma que faltam iniciativas mais amplas para o assunto e que o governo só age em momentos-limite.

Os sírios, os colombianos e os angolanos lideram as solicitações neste ano.Todos os procedimentos de concessão de refúgio no país são regidos pela Convenção de Genebra de 1951 e por uma lei federal promulgada em 1997. 

Luis Nascimento
CBN

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