Documentário roraimense sobre a migração venezuelana estreará em São Paulo

 

Filme documentário foi gravado e produzido em Roraima (Foto: Divulgação)

O filme se passa na região amazônica. O tema não é a floresta, ou o garimpo, mas uma realidade igualmente presente para quem vive no norte do Brasil: a migração forçada. O documentário Aqui en La Frontera (2022) vai estrear na 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, que acontecerá entre os dias 1º e 14 de junho, em São Paulo. Dirigido por Marcela Ulhoa e Daniel Tancredi, o longa-metragem foi filmado na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, em meio a uma das maiores crises migratórias da América Latina. 

O documentário conta a história de três venezuelanos com vivências de acolhida bem distintas. Por meio de um retrato intimista, o filme nos aproxima de Stephanny, uma jovem mãe de 21 anos que precisa retornar ao país para buscar sua filha, Francis, uma mulher trans e liderança de um abrigo de refugiados militarizado do Governo Brasileiro e Argenis, que organiza uma ocupação com mais de 300 venezuelanos sob ameaça de despejo na capital de Roraima. 

Ao abordar o deslocamento forçado na Venezuela e como este movimento repercute no país vizinho, o Brasil, o documentário reforça o tema cada vez mais urgente em todo o mundo. O deslocamento de pessoas forçadas a deixar seus lares atingiu um novo pico, mostrando uma tendência de aumento a cada ano. De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), até 2023, quase 117 milhões de pessoas serão afetadas. 

Mas o documentário não trata de números. Para entender e ser sensível a essa situação complexa, é necessário estabelecer um diálogo com esses refugiados: com nomes, rostos e histórias diferentes. Por meio do cinema de observação, o documentário traça um retrato íntimo de três personagens que nos ajudam a entender a migração humana em sua dimensão interseccional. Além disso, Aqui en La Frontera também aborda as soluções que o governo brasileiro e a sociedade civil encontraram para lidar com o grande número de venezuelanos que buscam um novo lar no Brasil.

Migração e Fronteiras em três documentários
Este é o primeiro ano em que a migração figura entre os temas da Mostra Ecofalante, com três filmes sobre deslocamento forçado ao redor do mundo. O artigo completo que faz parte do catálogo da mostra está disponível no link 

O trailer de Aqui en La Frontera também está disponível no site do evento e pode ser acessado no link

Sobre os diretores 

Marcela Ulhoa é jornalista pela UnB, com mestrado em literatura pela UFRR, tendo desenvolvido sua pesquisa a partir dos diários íntimos de uma mulher venezuelana no Brasil. Com dez anos de experiência na região amazônica, trabalhou com migrantes, refugiados e população indígena em Roraima. Atuou em agências da ONU, governo e terceiro setor. No cinema, tem experiência como produtora e pesquisadora. "Aqui en La Frontera" é seu primeiro filme como diretora. 

Daniel Tancredi é diretor de filmes e fotógrafo. Começou a carreira em São Paulo, em 2012, onde trabalhou em parceria com importantes produtoras de cinema e de conteúdo para internet, como a Heco Produções, Estiligue Filmes, Candela Filmes, Big Bonsai, Fotocontexto, entre outras. Como fotógrafo, atuou em obras para TV e cinema, com destaque para a série História da Alimentação Brasileira (2016), o curta ficção Rabiola (2021) e o documentário O Bom Cinema (2020). Daniel é formado em engenharia mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós graduado em fotografia pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP / SP).

Sobre a produtora

O filme é uma produção da Platô Filmes, produtora roraimense focada em conteúdos amazônicos. Entre as obras de destaque estão o longa-metragem documental "Por onde anda Makunaíma?" (2020) que recebeu o Candango de Melhor Filme do 53º Festival de Cinema de Brasília 2020 e o prêmio de melhor documentário do 25º Inffinito Brazilian Film Festival - Miami 2021, e vários curtas-metragens entre eles; "Rabiola" (2021) que ganhou os Prêmios de Melhor Filme, Melhor Roteiro e Melhor Atuação no 4ª Festival Olhar do Norte 2022 e “Fronteira em Combustão” (2016), Seleção Oficial do 27º Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo (2016).

folhabv.com.br

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López Obrador recebe o assessor de Biden em questões de migração

O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, informou hoje no Twitter que recebeu ontem à noite no Palácio Nacional a assessora de Segurança Nacional da Casa Branca, Elizabeth Sherwood -Randall, com quem discutiu questões de imigração. 

O presidente constatou em um tweet que também houve uma reunião conjunta sobre o assunto da qual participaram o embaixador Ken Salazar e outros servidores públicos do governo dos Estados Unidos e os governadores de Chiapas, Tabasco, Oaxaca e Veracruz.

“Com a cooperação para o bem-estar e tratamento humanitário dos migrantes, avançamos na política de boa vizinhança”, expressou brevemente o governante em sua mensagem nas redes.

O assessor do presidente norte-americano, Joe Biden, conversou também com o chanceler Marcelo Ebrard e os secretários de Defesa e Marinha, Luis Cresencio Sandoval e José Rafael Ojeda Durán, respectivamente, entre outros responsáveis da equipe presidencial.

A questão da imigração, considerada por Washington como de Segurança Nacional, tornou-se recorrente nos diálogos bilaterais face aos fluxos históricos para solo norte-americano nos últimos anos, estimando-se atualmente que existam 20 milhões de pessoas em mobilidade forçada e irregular pelas Américas, indicaram fontes próximas à reunião.

rgh/lma/cm

prensalatina.com.br

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Governo do Amazonas atualiza plano voltado a migrantes, refugiados e combate ao tráfico humano

 

Fotos: Arthur Castro/Secom 

O Governo do Estado iniciou a atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas do Amazonas. Nesta segunda-feira (29/05), representantes da sociedade civil organizada, poder público e agências da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram para debater mudanças no documento, que norteará as políticas públicas relacionadas aos temas.

As discussões ocorreram durante o seminário promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A partir da atualização do plano, que já teve duas versões, o principal objetivo é fortalecer a atuação conjunta da rede de apoio, composta atualmente por 44 entidades que trabalham no atendimento de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano no Amazonas.

O seminário foi aberto pela secretária executiva de Direitos Humanos da Sejusc, Gabriella Campezatto. Em seu pronunciamento, a secretária destacou as diferentes frentes de trabalho do Governo do Amazonas para responder ao fluxo contínuo de estrangeiros que chegam, diariamente, ao estado vindos de países como Venezuela, Colômbia, Peru e Haiti.

“A Sejusc tem uma gerência de migração, refúgio, enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. Nessa gerência, temos um posto humanizado, localizado no aeroporto de Manaus, onde diariamente fazemos diversos tipos de atendimento”, apontou, acrescentando que o Estado também faz parte da Operação Acolhida, força-tarefa humanitária coordenada pelo Governo Federal desde 2018.

A partir dos resultados dos debates, a expectativa da Sejusc é tirar do papel a terceira versão do plano e, em paralelo, ativar o Comitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e Migrantes. O comitê será composto pelos mesmos atores participantes da atualização do plano.

“Hoje, nós temos aqui a participação da sociedade civil, diversas secretarias de estado e também do município e do governo federal. Com a atualização desse plano, nós iremos integrar as nossas atividades e possibilitar a melhoria no atendimento e encaminhamento dessas pessoas”, assegurou a secretária executiva da Sejusc.

Integração e desafios

Atualmente, segundo dados da plataforma R4V, mantida pela ONU, pelo menos 40 mil venezuelanos estão vivendo no Amazonas. Instituição parceira da Sejusc nas ações relacionadas ao refúgio, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) é uma das participantes na construção de novas políticas públicas do segmento.

A representante da Acnur, Juliana Serra, elencou as atividades já realizadas no Amazonas. “O nosso trabalho vem desde uma abordagem de apoio emergencial para atender às necessidades básicas dessas pessoas, que chegam em situação de vulnerabilidade, mas também trabalhamos para que elas tenham uma vida digna, com iniciativas de autonomia, empoderamento comunitário e integração socioeconômica.”

“Ficamos muito contentes de conseguir trabalhar com a rede e, de alguma forma, poder contribuir para o excelente trabalho que já é feito pelas instituições locais aqui no Amazonas”, completou Serra, ao destacar que a Agência da ONU para as Migrações (OIM) também faz parte da rede de apoio.

Para a Associação de Venezuelanos do Amazonas (Assoveam), também presente na atualização do plano, a empregabilidade dos migrantes e refugiados é um dos maiores desafios existentes. A revalidação de diplomas de ensino superior dessas pessoas deverá ser uma das principais frentes de trabalho proposta na nova versão do documento.

“Nosso apelo é pela solidariedade. Conseguir que eles [migrantes e refugiados] consigam se inserir na sociedade, no campo laboral. Se conseguirmos isso, será um benefício para todos porque nossa sociedade precisa dessa mão de obra qualificada. Queremos ajudar, trabalhar juntos com a Sejusc e outros órgãos governamentais para conseguir avançar”, declarou a presidente da Assoveam, Solange Blanco.

O seminário da atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas do Amazonas foi realizado em um auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Por Matheus Gil

.agenciaamazonas.am.gov.br

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Secretaria dos Direitos Humanos fortalece política de acolhimento aos migrantes no Ceará

 

O número de migrantes e solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil segue em crescimento. Em 2022, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, responsável no Governo do Ceará por acolher e orientar esse público, atendeu 900 pessoas. O objetivo da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará é que esses atendimentos sejam ampliados e que novos projetos sejam realizados, consolidando a política estadual de apoio aos migrantes e refugiados.

Dentre o número de pessoas atendidas, 51,2% vieram da Venezuela, 24,2% de Guiné-Bissau e 7% de Cuba. A prioridade dos atendimentos é a garantia de regularização de documentos, além de possibilitar a orientação e o direcionamento com relação a abrigo, trabalho, saúde, educação, entre outros direitos. A fim de assegurar uma migração segura e ordenada, com o suporte necessário a essa população, a Secretaria vem trabalhando para fortalecer a rede de proteção ao migrante.

Nesse sentido, o coordenador de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Eugênio Guimarães, esteve na Secretaria para apresentar o Projeto Oportunidades – Integração no Brasil. A OIM atua em parceria com instituições de todo o país para impulsionar a integração econômica de venezuelanos e migrantes de outros países vizinhos em situação de vulnerabilidade no Brasil.

Esses e outros projetos foram discutidos, levantando possibilidades de ação conjunta. Participaram do encontro também Mirella Torres e Jaqueline Sampaio, representantes da Casa do Migrante, instituição filantrópica que atua no acolhimento de migrantes no Ceará.

“Estamos tratando de assuntos extremamente relevantes no que concerne à política estadual do migrante e do refugiado. Construímos uma agenda muito robusta, prospectiva, para que possamos ter efetivamente uma política pública de evidências sobre essa pauta no Estado do Ceará. Essa é uma competência da Secretaria e temos aqui um ponto de partida na concretude dessa política”, sinalizou a Secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França.

Serviço

Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante
Endereço: Rua Valdetário Mota, 970 – 1º andar
Atendimentos: (85) 98439.3462 / (85) 98644.9482
Atendimentos MigranteWeb: (85) 99666.3235
Funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, 8h às 16h

ceara.gov.br

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Seminário internacional debate boas práticas, regulamentação e trabalho decente nas plataformas digitais

 

Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Fundação Friedrich Ebert no Brasil organizam nos dia 30 e 31 de maio o Seminário Internacional “Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais”, com objetivo de propiciar um espaço de reflexão e intercâmbio de experiências e práticas para subsidiar o processo de diálogo e negociação tripartite entre os atores sociais.

Participam da abertura do evento o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, e o diretor da FES Brasil, Christoph Heuser. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube.

O Seminário acontece nos dias 30 e 31 no auditório do Ministério do Planejamento, Brasília.

Nos dois dias de Seminário serão discutidos os benefícios trazidos pelas plataformas digitais e os desafios significativos para a garantia dos direitos trabalhistas fundamentais, seja por falta de regulação ou condições de trabalho nesse tipo de atividade. Os temas serão abordados por convidados - atores do mundo do trabalho - que vão debater a “Análise e dimensão global das plataformas”, com depoimento dos representantes dos trabalhadores e das empresas de plataformas; “Panorama jurídico do trabalho em plataformas no Brasil”; “Painel sobre experiências internacionais de negociação coletiva”; e “Experiências internacionais de regulação e legislação”.

Plataformas digitais – Dados da OIT demonstram que o número de pessoas registradas em plataformas online e móveis tem crescido significativamente em todo o mundo. Nas plataformas online, o crescimento tem se concentrado, principalmente, em áreas de desenvolvimento de software e serviços da tecnologia da informação. De acordo com a OIT, em 2020, entre 9% e 22% da população da população adulta já havia realizado algum tipo de trabalho por meio de aplicativos, em países da Europa e nos Estados Unidos.

No Brasil, o governo vem colocando o tema em discussão, visto que trabalhadores dessas plataformas tem pouco ou nenhum poder de negociação no país, expostos a longas horas de trabalho, sem os direitos trabalhistas garantidos a outras categorias, como a licença médica, previdência social ou benefícios trabalhistas.

Fundada em 1919 para promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 187 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização. A missão da OIT é promover a justiça social e oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.

A Fundação Friedrich Ebert (1925), parceira no evento, é a fundação política mais antiga da Alemanha. Trabalha em prol da democracia, da justiça social e da solidariedade. No Brasil, atua na promoção da democracia, do desenvolvimento sustentável, do diálogo social e no fortalecimento de movimentos sociais e dos sindicatos.

Veja a agenda completa aqui .

.ilo.org/brasilia

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Refugiados enfrentam desafios e preconceitos ao se instalar no Brasil

A angolana Nianga Lucau, o congolês Serge Makanzu e o senegalês Pape Babou Seck, embora sejam de diferentes países da África, têm em comum uma constatação: ao chegar ao Brasil, os africanos são chamados de angolanos, independentemente de seus países de origem. Para os três, isso mostra a falta de conhecimento sobre o continente africano, não só no Brasil, mas em outros países também.

Ninga Lucau, durante debate no Back2Black Festival 2023 - Tomaz Silva/Agência Brasil

“Ainda hoje há pessoas que acham que a África é um país”, disse Nianga na roda de conversa Vida Refugiada: A riqueza cultural das tradições africanas no Brasil, no primeiro dos quatro dias da 11ª edição Festival Back2Black, no Armazém da Utopia, no Boulevard Olímpico, região portuária do Rio, que começou nesta quinta-feira (25) e termina no próximo domingo. É um evento cultural dissemina a cultura negra e as origens africanas.

O jornalista e escritor, Tom Farias, que mediou a roda de conversa, explicou que das 38 mil viagens registradas até hoje de pessoas escravizadas trazidas de África para o Brasil a maior parte era de pessoas de origem em Angola, o que talvez explique o fator de identificar os africanos como angolanos. “80% de todas essas vieram de pessoas de Angola no período colonial. Então, acho que essa confusão também perpassa por isso, de ser massivamente de angolanos”, afirmou.

Tom Farias faz a mediação do debate - Tomaz Silva/Agência Brasil

 

Chegada

Há 32 anos, Nianga veio ao Brasil com a família, que fugia de conflitos em Angola. Na época, tinha 9 anos. Aqui se formou em designer na área da Moda e, atualmente, faz mestrado na área de Antropologia na Universidade Federal Fluminense (UFF),em Niterói.

Serge é artista plástico está no Brasil desde 2016. Atualmente, trabalha na equipe de atendimento do Museu do Amanhã, na região portuária do Rio. Ele chegou ao país como refugiado político.

Pape Babou Seck chegou em 2019. O senegalês é um griô, pessoa que concentra na sua comunidade o conhecimento de determinada área. A dele é de percussão e dança com a qual conserva a cultura do seu povo passada pela ancestralidade. E é este conhecimento que ele transmite como professor de dança e percussão no Rio de Janeiro.

 Pape Babou Seck é griô em sua comunidade - Tomaz Silva/Agência Brasil

Nianga contou que ao chegar ao Brasil teve um impacto grande em relação à cultura, mesmo sendo o Brasil um país que tem uma ligação muito forte com Angola. A questão racial também marcou muito porque se sentia minoria. “Imagina eu, há 32 anos. As pessoas não tinham noção de onde é a África e perguntavam: ‘Como você veio para cá’? Tudo isso, com 9 anos, me chocava um pouco, também pelas pessoas não conhecerem a minha cultura”, expressou.

A angolana disse que até a questão da estética provocou estranhamento. Ela disse que quando chegou não era comum as meninas usarem tranças no Brasil. “Naquela época as tranças eram coisas que as pessoas não usavam e as pessoas questionavam o que eu tinha no cabelo, as cores e detalhes”. Para não perder as raízes na família, além do português, Nianga e o marido conversam com os filhos, em quimbundo, idioma angolano.

Para a designer, a situação tem mudado e atualmente existe uma busca mundial de conhecimento sobre a África. “Todas essas mudanças eu acompanhei e é fantástico ver que hoje as pessoas conhecem a África, por mais que confundam a gente, [achando] todo mundo é de Angola, mas a gente evoluiu bastante”.

No Brasil, o congolês Serge Makanzu teve que enfrentar a barreira do idioma. Em seu país ele falava francês e, sem família ou conhecidos, teve que "se virar”. “Não falar a língua portuguesa foi o primeiro preconceito que passei aqui no Brasil”, disse, em português, com acento francês, acrescentando que enfrentou ainda os questionamentos sobre os motivos de ter se mudado para o Brasil.

 O refugiado congolês, Serge Makanzu Kiala, conta que teve que "se virar" com o idioma  - Tomaz Silva/Agência Brasil

“As pessoas não conhecem a história da África. O povo brasileiro conhece a história de escravidão e pensa que as pessoas que chegaram aqui eram as que viviam na floresta, junto aos macacos, leões, cobras e que não tinham cultura. É o que o povo brasileiro tem na cabeça dele, mas a África é um continente grande e dentro dele tem mais de 54 países. E cada país tem a sua cultura”, disse. Segundo ele, esse é o recado que costuma passar ao acompanhar os alunos que visitam o Museu do Amanhã, embora fique um pouco triste com a falta de conhecimento sobre a África.

“Não sei em Angola e em outros países, mas, no Congo, a gente passa muitas horas a estudar o Brasil e, por isso, quis conhecer este lugar. Cheguei no Rio de Janeiro e me apaixonei”, completou.

O Brasil não foi o destino de Pape Babou Seck quando saiu do Senegal. Antes, o griô foi para a Bolívia. Depois de desenvolver um trabalho com música e ter problemas para retornar ao Senegal, resolveu partir para o território brasileiro. O senegalês também teve dificuldade de comunicação, porque seu idioma era francês, língua básica do Senegal.

“Cheguei aqui e tive problema com língua, mas como eu sou um griô e toco música, começava a tocar na rua, uma coisa que nunca tinha feito no meu país, onde eu tocava nas salas de música. Aqui, para começar a entrar na sociedade, eu comecei a tocar na rua, até que comecei a conhecer um pouco da língua, mas ainda tem gente que pergunta se sou angolano ou haitiano”, contou, destacando que a maior parte das pessoas escravizadas do Senegal, teve como destino a América.

Conforme Nianga, além de passar pelos preconceitos que as pessoas pretas já sofrem no país, os refugiados ainda tem que enfrentar a xenofobia de quem nasceu no Brasil e manifesta contrariedade de ter que disputar empregos com eles. “É como se você estivesse naquele lugar tirando a oportunidade da pessoa daqui. Existe essa consciência nas pessoas e a gente enfrenta todo esse processo de ser uma pessoa imigrante.”

“Por mais que eu esteja aqui há 32 anos, eu ainda enfrento as consequências de ser uma africana”, pontuou.

O primeiro emprego de Serge, no Rio, foi em um lava-jato. Depois de trabalhar três meses saiu de lá porque foi chamado de macaco. “Um brasileiro negro me chamou de macaco. Uma pessoa que tinha a mesma cor que eu, me chamou de macaco, aí eu revoltei, queria pegar aquela pessoa, mas vi que não podia perder a cabeça. Fui no gerente da empresa e disse que preferia ficar em casa e passar fome do que ficar lá. Foi a primeira vez que vi uma pessoa me chamar disso”, revelou. Dois meses, ele depois conseguiu fazer uma exposição dos seus trabalhos de arte plástica no Museu do Amanhã. A partir disso, com os contatos que fez no local conseguiu uma vaga para trabalhar no espaço cultural.

Guerra

Pape Babou Seck incluiu no debate a questão das guerras e mais uma vez a falta de divulgação do que representa a África. Segundo ele, o Senegal tem diversos conflitos com guerras e, no entanto, isso não é discutido mundialmente. “Todos falam da guerra da Rússia e de outros países, mas por que não falam das guerras da África, das pessoas que morrem lá, as mães e pais de família, as crianças que ficam sem pai e sem mãe e sem nada? África é o continente mãe. África é o berço da humanidade. Tudo começou na África.”

Na visão de Serge, o desinteresse em evidenciar as guerras na África é decorrente da exploração de minérios e metais. Tom Farias lembrou que durante uma visita a uma empresa processadora de diamantes de Angola, se espantou com a quantidade de pedras que passavam na esteira lotada. “Eu não acreditei que era diamante, era muita coisa, mas era diamante. A economia de Angola é petróleo e diamante. Não há explicação porque esse país passou 30 anos em guerra e ainda é pobre em tantas regiões.”

Edição: Maria Claudia

agenciabrasil.ebc.com.br

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Imigrantes, refugiados e a deterioração do Estado de Direito

 

Na semana passada, os jornais americanos noticiaram a morte de uma menina de oito anos que ocorreu após a criança ser detida por agentes da fronteira no Texas. Não foi a primeira morte nos centros de detenção da Imigração e Fiscalização Aduaneira dos EUA (Immigration and Customs Enforcement – ICE). Oito anos depois que a foto do corpo sem vida do pequeno Aylan Kurdi em uma praia da Turquia chocou o mundo, pouco avançamos em políticas migratórias seja na Europa, seja nos Estados Unidos e as pessoas ainda não se deram conta de uma questão básica: políticas que são ruins para imigrantes costumam não ser nada boas para os cidadãos de um país, seja em termos de saúde pública seja em termos do respeito ao Estado de Direito.

A relação com a saúde pública ficou evidente durante a pandemia da COVID-19. Conforme demonstrado por inúmeros estudos, não é a condição de imigrante ou de refugiado que traz risco à saúde. São as condições associadas ao processo de deslocamento/imigração, as condições de integração (ou falta de) no país que os recebe e o aculturamento que contribuem para uma maior vulnerabilidade entre os imigrantes e refugiados e, consequentemente, maior risco à sua saúde. São crianças que perdem o ciclo de vacinação ou pessoas que não têm acesso ao sistema de saúde ou o evitam por temer serem presas e deportadas. Nesse contexto se tornam mais susceptíveis a doenças comunicativas, inclusive doenças preveníveis com vacinas e ou por resistência antimicrobiana e toda uma comunidade pode vir a se tornar vulnerável também. Assim, é consenso que, para serem eficazes, as políticas de saúde pública precisam garantir o acesso aos cuidados de saúde para todos, independentemente do status de imigração, nacionalidade, etnia, religião, ou local de origem.

Esse princípio também deveria ser aplicado em relação ao respeito aos direitos humanos dos imigrantes e refugiados. No entanto, vivenciamos cada vez mais situações deploráveis de violação de direitos aos quais são submetidos imigrantes e refugiados. O resultado disso é uma rápida deterioração do Estado de Direito.

Nesse sentido, observa-se pelo menos três práticas muito preocupantes: (1) o retorno forçado de imigrantes e pessoas que buscam asilo não para seus países de origem mas para países por onde estes buscavam cruzar as fronteiras; (2) a terceirização da responsabilidade de proteger – que se refere a uma série de medidas implementadas para impedir que pessoas deslocadas ou em deslocamento cheguem a um destino particular através da “cooperação” com países terceiros (Líbia, Marrocos, Ruanda, México) ou corporações que passam então a impor restrições ao deslocamento dessas pessoas inclusive através de detenções arbitrárias que são normalmente acompanhadas de atos de violência e (3) a expansão das áreas fronteiriças, o que permitiria aos Estados implementar um regime de busca e apreensão dentro de todo o seu território e introduzir sistemas de controle e vigilância sobre todas as pessoas que cruzam suas fronteiras, inclusive seus cidadãos. 

Todas essas práticas constituem violação dos direitos humanos e do Direito Internacional uma vez que restringem o acesso a serviços essenciais inclusive o acesso a mecanismos para solicitação de asilo. A criminalização e a prisão arbitrária e prolongada de pessoas deslocadas ou em trânsito serve ainda para normalizar atos de violência contra elas e justificar medidas que acabam por marginalizar populações que já se encontravam em situação de vulnerabilidade além de alimentar discursos anti-imigrantes e ideologias fascistas e de ultra-direita. Se não forem implementadas políticas de imigração mais solidárias urgentemente, a passos largos seguiremos para um Estado de não-Direito. Um futuro que seria distópico se já não fosse realidade para milhares de pessoas.

Nadejda Marques é escritora e autora de vários livros dentre eles Nevertheless, They Persist: how women survive, resist and engage to succeed in Silicon Valley sobre a história do sexismo e a dinâmica de gênero atual no Vale do Silício e a autobiografia Nasci Subversiva.

jornalggn.com.br

Banco Mundial propõe combate ao racismo na educação para a América Latina

 

ONU Info / Esther N’sapu

 

Um em cada cinco descendentes de africanos na América Latina abandona colégio antes de terminar ensino fundamental.

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25 Maio 2023Assuntos da ONU

Em relatório, Banco revela que um em cada cinco descendentes de africanos na região abandona colégio antes de terminar ensino fundamental; êxodo escolar limita oportunidades de trabalho e melhor renda no futuro.

Um novo estudo do Banco Mundial, realizado em 10 países da América Latina, inclusive o Brasil, revela que crianças e jovens afrodescendentes enfrentam oportunidades desiguais na educação.

Eles recebem um ensino de menor qualidade e obtêm resultados de aprendizagem piores. Entre esses estudantes, é maior a probabilidade de abandonar o sistema educacional precocemente. E, ao chegarem ao mercado de trabalho, conquistam retornos muito menores em relação aos anos investidos em educação.

Dobro da média

Na América Latina, há aproximadamente 34 milhões de descendentes de africanos em idade escolar. Quase um em cada cinco abandona o sistema educacional antes de concluir o ensino fundamental, o dobro da média da região.

Banco Mundial

Além disso, afrodescendentes com 25 anos ou mais representam um quarto da população latino-americana. Porém, somente 12% das pessoas com ensino superior são afrodescendentes.

Flavia Carbonari, coautora do estudo "Inclusão afrodescendente na educação: uma agenda antirracista", explica de que forma as escolas se tornam um ambiente hostil a crianças e jovens negros.

Dinâmicas que refletem racismo

“Isso vai desde o tratamento dado por professores e dinâmicas, entre os próprios alunos, que refletem o racismo que ainda persiste na nossa sociedade, como na maneira como os afrodescendentes são representados nos livros didáticos, que raramente representam as contribuições e aspirações da população.”

Nesses livros, os afrodescendentes normalmente são associados a ocupações em música, dança e esportes, assim como em trabalhos rurais, manuais ou industriais. Ou seja, atividades que tendem a ter baixa qualificação e salários menores. As publicações também costumam ignorar as contribuições de negras e negros para a história, a economia e a sociedade.

O relatório do Banco Mundial afirma que em salas de aula, há uma falta geral de discussões abertas sobre o racismo. Quando existem, a maioria dos países estudados retrata o racismo como algo que acontece em “outro lugar”, como os Estados Unidos ou a África do Sul.

Inclusão digital

Segundo o relatório, as representações discriminatórias nos livros didáticos e na dinâmica da sala de aula podem contribuir para taxas mais altas de abandono escolar, limitando as opções de carreira na vida adulta.

© UNICEF/Mary Gelman

 

A inclusão digital é um fator importante na formação de afrodescendentes.

Para reverter esse quadro, o estudo apresenta várias recomendações. Para começar, medidas para erradicar os obstáculos econômicos que impedem esses estudantes de prosperar academicamente.

Outro ponto importante é promover a inclusão digital. Criar livros didáticos racialmente inclusivos e apoiar a formação de professores serão essenciais para eliminar a discriminação racial na sala de aula.

E, para além dos anos de ensinos fundamental e médio, investir na inclusão étnico-racial no mercado de trabalho e apoiar a formação continuada de afrodescendentes.

 

Mariana Ceratti, do Banco Mundial Brasil.

news.un.org/pt

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Especialistas debatem os impactos das plataformas digitais e o futuro das políticas culturais

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, gerenciada pela Poiesis — Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura —, promove por meio do Programa Oficinas Culturais a edição 2023 do Ciclo de Gestão Cultural. A iniciativa é organizada em uma série de diálogos que aprofundam discussões sobre a área da cultura, distribuídos em webinários com convidados especiais. O ciclo já foi iniciado e os encontros ocorrem entre os meses de maio e novembro. O prazo final das inscrições, realizadas via formulário digital, varia a cada diálogo e pode ser consultado no site oficial. 

O programa conta com a curadoria do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação (Celacc), da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, e do Senac São Paulo. A iniciativa é realizada há dez anos e está em sua quarta edição on-line. Neste ano o foco dos encontros são o futuro das políticas culturais, além dos impactos da tecnologia, principalmente das plataformas digitais, no mercado cultural.

O Celacc oferece três programas de formação, sendo o curso de Gestão de Projetos Culturais o mais antigo. “Nosso curso já formou muitos gestores que atuam em espaços como Sesc, prefeituras, espaços culturais e na própria Poiesis”, conta o professor Dennis de Oliveira, coordenador do núcleo. Atualmente, os outros cursos oferecidos são de Mídia, Informação e Cultura; e Cultura, Educação e Relações Étnico-Raciais. A partir do contato com os gestores, o Celacc construiu uma boa relação com os órgãos que fomentam e gerenciam iniciativas culturais.

Dennis de Oliveira - Foto: Arquivo Pessoal

Dennis afirma que a programação do evento foi construída de maneira conjunta entre o núcleo de pesquisa da USP e a Poiesis, valorizando a diversidade étnica e cultural. “É uma temática que enfatizamos em todos os nossos cursos. Somos um núcleo de estudos da América Latina e consideramos que a diversidade cultural é o que há de mais singular no continente e é o que unifica a América Latina. Qualquer tipo de projeto sobre gestão cultural precisa levar isso em conta”, diz.

A programação conta com variados ativistas, artistas e produtores culturais de diversas origens e grupos sociais, como o cineasta Takumã Kuikuro, o escritor Daniel Munduruku, a jornalista, cineasta e ativista Ursula Vidal, o músico e pesquisador Salloma Salomão, a empreendedora social Silvana Bahia e muitos outros. 

Os webinários iniciais farão um balanço das políticas culturais no País, apresentando uma análise do setor cultural nos últimos anos, pensando nas questões relacionadas diretamente ao Ministério da Cultura, assim como os novos aprendizados adquiridos ao longo do período de crise sanitária. Já a segunda metade dos webinários abordará a relação entre as políticas culturais e as plataformas digitais, considerando especialmente a regulação, as condições de trabalho e o modelo de negócios baseado na datificação e táticas para extração de informações. 

Cartaz do evento - Foto: Divulgação

Políticas culturais no Brasil

Segundo o coordenador do Celacc, a situação do mercado cultural no País foi inclusive um dos motivadores para a construção do evento. “Nós tivemos um período de terra arrasada no governo passado, uma destruição das políticas culturais e até uma agressividade midiática, criminalizando questões culturais e os fazedores de cultura”, ressalta.

O evento também discutirá os desafios para a criação de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC) e como o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) poderão ser fundamentais na democratização, regulação e tomada de decisões a partir de informações qualificadas.

“A gente observa que há uma possibilidade de reconstrução do SNC, que é uma grande conquista da área cultural. É um sistema que incentiva a questão das parcerias nas esferas federal, estadual e municipal na promoção cultural. Além disso, ele conta com mecanismos participativos, como a definição das verbas de cultura, que devem ser feitas a partir dos conselhos e das conferências de cultura. Essa reconstrução é fundamental e parece que o novo Ministério da Cultura está sinalizando para isso”, conta o professor Dennis.

Ministério da Cultura ganha novo letreiro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O professor ainda destaca o fortalecimento de programas de fomento à cultura em periferias de São Paulo e cita exemplos, como o Programa VAI e a Lei 16.496/16, que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia. “A gente vê o cenário de uma forma positiva, com uma ministra da Cultura (Margareth Menezes) que é muito vinculada a essas temáticas, com o João Jorge que é um grande artista, com uma trajetória importante na cultura afro da Bahia, trabalhando na reconstrução da Fundação Cultural Palmares. A gente nunca deixou de fazer essas discussões, mas o momento anterior era mais de resistência e agora o ambiente está mais favorável para que a gente possa avançar nesse debate”, conclui.

Para Dennis, o debate sobre as plataformas digitais já ensaiava algum crescimento, mas se impôs de fato com a pandemia. “Com as políticas de isolamento para a prevenção da contaminação por covid-19, a cultura teve que se reinventar, passando a utilizar essas plataformas digitais. Houve uma migração dos espaços culturais presenciais para as plataformas digitais, que, mesmo após a pandemia, continuam sendo uma modalidade de mediação de eventos culturais”, conta.

Plataformas digitais e o mercado cultural

Todos os últimos quatro webinários discutem a plataformização da produção cultural e serão mediados por João Roque, mestre em Ciências da Integração da América Latina pelo Programa Integração da América Latina (Prolam) da USP e pesquisador responsável pela área de Projetos Especiais do Celacc. “O principal objetivo da discussão é disseminar termos e referências que nos ajudarão a entender o modo de operação das grandes plataformas e como elas têm impactado toda a cadeia produtiva das indústrias criativas”, afirma Roque.

O pesquisador chama a atenção para o fato de que os projetos culturais nos meios digitais são necessariamente inseridos em plataformas como redes sociais e serviços de streaming, que, ao mesmo tempo que representam uma oportunidade para trabalhadores criativos pela facilidade de ingressar no mercado cultural, centralizam a produção e obtêm lucro em uma margem muito superior à do artista.

“Por exemplo, o Spotify é a empresa de streaming de música e podcast dominante no Brasil, e conta com 515 milhões de ouvintes mensais. Contudo, dos cerca de 11 milhões de artistas vinculados à plataforma, apenas 57 mil ganharam aproximadamente 10 mil dólares em 2022. Então, definitivamente as plataformas representam uma ótima oportunidade, mas é preciso que as políticas culturais possam atuar de maneira estratégica para não reproduzir os aspectos negativos do processo de plataformização. No caso do Spotify, a quantidade de artistas que recebem 10 mil dólares deveria ser muito maior”, ressalta.

João Roque - Foto: Celacc/USP

Roque ressalta que as contribuições do Celacc para o debate sobre a cultura e a diversidade ocorrem por meio de projetos, como as Oficinas Culturais do Estado de São Paulo e com a participação dos pesquisadores do núcleo em seminários e eventos. “Esta semana apresentaremos um paper na Latin American Studies Association (LASA), discutindo justamente os desafios de implementar políticas culturais com a emergência de plataformas digitais e dos sistemas inteligentes”, conclui.

Os webinários do Ciclo de Gestão Cultural ocorrem sempre on-line, às segundas-feiras. Confira a programação:

 

29/5, segunda-feira – 19h30 às 21h30

Os legados do Plano Nacional de Cultura e os desafios para a construção de um novo marco para políticas culturais

com Alexandre Barbalho, Giuliana Kauark e Ursula Vidal | Mediação: Claudia Vendramini Reis

Inscrições até 25/5

26/6, segunda-feira – 19h30 às 21h30

O Sistema Nacional de Cultura e os desafios para uma governança democrática da cultura

com Américo Córdula, Daniele Canedo e Zé Renato Fonseca de Almeida | Mediação: Claudia Vendramini Reis

Inscrições até 22/6

31/7, segunda-feira – 19h30 às 21h30

O Sistema Nacional de Cultura e os desafios para uma governança democrática da cultura

com Daniel Munduruku, Salloma Salomão e Silvana Gimenes | Mediação: Dennis de Oliveira

Inscrições até 27/7

28/8, segunda-feira – 19h30 às 21h30

A plataformização da produção cultural e os desafios para a criação de políticas culturais

com Jonas Valente, Ludmila Abílio e Viviane Pitaya | Mediação: João Roque

Inscrições até 24/8

25/9, segunda-feira – 19h30 às 21h30

Datificação e extrativismo digital: Valor cultural e valor econômico na era das plataformas

com Fernanda Bruno e Silvana Bahia | Mediação: João Roque

Inscrições até 21/9

30/10, segunda-feira – 19h30 às 21h30

Presencial, on-line e imersão: Novas formas de pensar o consumo e a participação na produção cultural

com Dani Ribas e Paula Perissinotto | Mediação: João Roque

Inscrições até 26/10

27/11, segunda-feira – 19h30 às 21h30

Um passo além: Pensando as relações entre arte, educação e inteligências artificiais

com Juliana Michelli S. Oliveira, Leonardo Moraes e Potyratê Úi Tupinambá | Mediação: João Roque

Inscrições até 23/11

Texto: Gustavo Roberto da Silva
Arte: Carolina Borin Garcia

Jornal Usp 

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