sábado, 29 de setembro de 2018

Cuiabá deve instalar conselho de direitos humanos para orientar estrangeiros

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A capital de Mato Grosso deve começar a se preparar para instalação do Conselho de Direitos Humanos como forma de orientar o contingente de imigrantes que tem chegado à cidade sem informações sobre trâmites e serviços que possam atendê-los. As ações iniciaram na segunda-feira, durante a reunião do Grupo de Trabalho dos Migrantes criado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e parceiros com o prefeito Emanuel Pinheiro, no Palácio Alencastro.
Os membros do grupo, dentre eles representantes dos estrangeiros, pleitearam ao prefeito a cessão de uma sala na Casa dos Conselhos para que possa ser instalado o novo espaço, cujo trabalho será de, sobretudo, ajudar aos recém-chegados a se organizarem com relação a documentação para permanência, emprego e estudo na cidade.
Atualmente, quem realiza o papel de orientar os imigrantes é a coordenadora da Casa do Migrante, Eliane Vitalino. A entidade é mantida pela Igreja Católica através da Pastoral do Migrante com a ajuda de parceiros. Todos os órgãos envolvidos na prestação dos serviços da casa elaboraram um relatório sobre as condições de atendimento, que foi entregue em mãos ao prefeito.
“Hoje, não temos mais só haitianos, temos os venezuelanos, bolivianos, senegaleses. É interessante o município criar esse conselho para atendê-los, e não tem um custo elevado. E o Conselho do Estado pode auxiliar a prefeitura nessa implantação”, mencionou o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo.
O vice-presidente da OAB-MT, Flávio Ferreira, reforçou a importância do espaço, tendo em vista a incapacidade de a Casa do Migrante resolver todas as pendências, mesmo com aporto de Ministério do Desenvolvimento.
“Tudo bate na Casa do Migrante. Já o conselho, que é um órgão auxiliar à administração pública, pode facilitar esse processo. Trata-se de um lugar para orientar, que pode ser uma sala com computador e um profissional que saiba falar crioulo, francês e espanhol. Seria um ponto de referência dentro da Casa dos Conselhos”, acrescentou, por meio da assessoria.
O presidente da Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil (Osamb), o haitiano Dickson Jacques, agradeceu a disponibilidade da prefeitura em colaborar. “Em cinco anos que estou em Cuiabá, é a primeira vez que as portas da prefeitura são abertas para a gente, é o primeiro contato oficial que temos”.
Ao final, o prefeito Emanuel Pinheiro solicitou a oficialização por escrito do Conselho Estadual de Direitos Humanos para a colaboração com as instalações e regularizações necessárias para criação do espaço municipal e fez o compromisso de empreender a proposta.
Redação Só Notícias

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Fluxo de imigrantes venezuelanos custa 0,5% do PIB da Colômbia, diz presidente

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O fluxo de imigrantes em fuga das dificuldades econômicas da Venezuela custa à Colômbia aproximadamente 0,5 por cento de seu Produto Interno Bruto (PIB) por ano, disse o presidente colombiano, Iván Duque, nesta sexta-feira, o equivalente a cerca de 1,5 bilhão de dólares.
Os venezuelanos vêm se espalhando por países da região para escapar da escassez de alimentos e remédios e de uma crise econômica profunda. A Colômbia, que compartilha uma fronteira porosa com a nação de governo socialista no leste de seu território, vem acolhendo a maior parte deste fluxo.
Quase um milhão de imigrantes venezuelanos estão vivendo na Colômbia, disse Duque depois de uma reunião com Jorge Familiar, vice-presidente do Banco Mundial.
"O impacto fiscal que a crise imigratória tem pode ser de cerca de 0,5 por cento do PIB, obviamente queremos ver como isso se reflete na saúde, na educação, na infraestrutura, em muitos recursos públicos", disse Duque.
O Banco Mundial divulgará um relatório sobre o impacto fiscal e social da crise na Colômbia nas próximas semanas, disse Familiar.
"Esta é uma questão regional e exige uma resposta regional", disse Familiar. "Criamos o relatório que será apresentado juntamente com algumas agências das Nações Unidas, aquelas que lidam com questões de migração e refugiados".
Desde 2015 mais de 1,6 milhão de venezuelanos deixaram seu país, e 90 por cento foram para países sul-americanos vizinhos, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
As nações afetadas vêm pedindo mais ajuda reiteradamente para lidarem com as necessidades dos imigrantes.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e outras autoridades de alto escalão do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) refutaram tais cifras de imigração, que disseram derivar de um alarmismo de motivação política e "notícias falsas" concebidas para justificar uma intervenção externa nos assuntos do país.
(Por Nelson Bocanegra)
Extra
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quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Scalabrinianas atendem pedido do Papa Francisco e abrem casa para mulheres refugiadas

Casa de acolhida da rua Michele Mercati - Centro - Roma| Foto:Rosina Martins

POR ROSINHA MARTINS
DE ROMA -ITÁLIA

A Congregaçao das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas inauguram neste domingo, 30, em Roma, uma casa de acolhida de mulheres e crianças migrantes e refugiadas. O evento que acontecerá às 16h30, horário de Roma, contará com a presença de autoridades eclesiásticas, leigos, religiosos e religiosas e organizações afins. Ao menos 100 pessoas já confirmaram presença.
Denominado Chaire Gynai (pronúncia Kairê Guinay), do grego, que significa “Bem-vinda, mulher! ”, o projeto, que jáestá em andamento, é uma resposta das Scalabrinianas ao pedido do Papa Francisco que elas elaborassem e realizassem um programa de assistência a mulheres e crianças, em primeiro lugar para aquelas em situação de refúgio e, segundo lugar para aquelas que estão em processo de migração, com ou sem filhos, vulneráveis e que não contam com nenhum serviço de proteção.


Casa de acolhida da rua Pinetta Sacchetti - Centro - Roma|Foto Rosinha Martins

Sob a administração das Irmãs Scalabrinianas, o projeto é articulado, também pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral – Seção Migrantes e Refugiados, pela Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, a União Internacional das Superioras Gerais e o Ofício Migrantes da Diocese de Roma. 


As Irmãs Scalabrinianas contam com a atuação prática das Irmãs Missionarias do Sagrado Coração de Jesus que, além de terem colocado à disposição os espaços – (duas casas, uma delas localizada na rua Michele Mercati e a outra na Pinetta Sacchetti), atuam cotidianamente no serviço às mulheres e crianças, disponibilizando uma Irmã como colaboradora.
Um projeto de semi-autonomia
O projeto “Chaire Gynai” pretende, acima de tudo, favorecer a estas mulheres a conquista da própria autonomia e a integração na sociedade romana. Portanto, elas permanecem na casa por 6 meses até que consigam se organizar entre trabalho e moradia. Paralelo a isso, o projeto conta com a colaboração de religiosas, psicólogos, assistentes sociais e advogados que estão disponíveis para a assistência humana, psicológica e jurídica.
“Para nós o trabalho junto aos migrantes é uma grande graça e uma confirmação da nossa missão. Agradecemos ao Papa Francisco por este convite feito a nós, e às Irmãs do Sagrado Coração de Jesus que muito generosamente disponibilizaram suas próprias casas e, juntas, podemos realizar o projeto”, afirmou a Superiora Geral das Irmãs Scalabrinianas, Irmã Neusa de Fátima Mariano.
Irmã Neusa fez, ainda, um agradecimento especial aqueles e aquelas que estão envolvidos com o projeto, num esforço continuo de sua concretização e desenvolvimento. “Agradecemos ao Instituto de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, a União Internacional das Superioras Gerais (UISG) e o Dicastério da Santa Sé para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral – Seção Migrantes e Refugiados. Todos são protagonistas deste grande projeto, porque entre nós há uma grande colaboração em vista da promoção dos migrantes.

E os quatros verbos do Papa Francisco, acolher, proteger, promover e integrar, guiam a nossas escolhas pastorais, porque nenhum deve sentir-se estrangeiro pois todos somos filhos do mesmo Pai”.
De acordo com a diretora do projeto, Irmã Eleia Scariot, brasileira e missionária scalabriniana, “a intenção é apoiar as mulheres no percurso de integração e valorização profissional, tendo como base o resgate da esperança”.
Estas mulheres, acrescenta, “recebem ajuda e acompanhamento humano e profissional, fazem a experiência da convivência, da confraternização e da espiritualidade, ações fundamentais para o resgate da auto-estima, frequentemente feria durante suas viagens migratórias.
Histórico

A Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas foi fundada em 1895 pelo bispo da cidade de Piacenza, Itália, o Beato João Batista Scalabrini. Tem como co-fundadores os irmãos de sangue, a Bem-aventurada Assunta Marchetti, beatificada no Brasil em 2014 e o Venerável Padre José Marchetti, nascidos em Lombrici di Camaiore, Lucca – Itália, os quais se tornaram missionários no Brasil para prestar um serviço de acolhida, de proteção, de promoção e de integração dos imigrantes italianos, especificamente, crianças órfãs filhas de italianos e africanos em São Paulo. Hoje a Congregação atende a todo tipo de mobilidade humana em 26 países do mundo para prestar este serviço evangélico e missionário aos imigrantes e refugiados.
Criança senegalesa que vive na casa de acolhida fala sobre sua experiência
Ibrahim, 11, vive a três anos meio na Itália e faz parte do projeto. Ele fala sobre seus sonhos e como se sente. “Gosto de viver na casa de acolhida, a disciplina que mais gosto é história, mas quando crescer desejo ser jogador de futebol. Na escola procuro ser excelente em vista do meu futuro”. Assista o vídeo abaixo:

Serviço:
Inauguração da Casa de Acolhida a mulheres e crianças refugiadas e migrantes em Roma
Data: 30 de setembro de 2018
Horário: 16h30 - Horário de Roma
Via Pinetta Sacchetti, 506 - Próximo à estação de trem Gemelli
Contato Imprensa: Irmã Rosinha Martins - Whatsapp: +393899290918

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Seminário na Missão Paz debate a fragilidade dos Direitos Humanos de migrantes e refugiados no Brasil

Caritas 
O que está fragilizando os Direitos Humanos no Brasil? Está é a pergunta que norteará os trabalhos do seminário: Migrantes e Refugiados “Não me julgue antes de me conhecer”. O evento acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro, na Missão Paz, na Baixada do Glicério, em São Paulo.
Patrocinado pelo Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e articulado por diversas entidades que atuam em defesa dos direitos humanos, como Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Rede Jubileu Sul Brasil, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, África do Coração e Missão Paz, o seminário terá o protagonismo de migrantes e refugiados dos diversos continentes, que poderão falar da experiência e dos desafios de chegarem e viverem no Brasil com acesso a direitos fundamentais.
“A guerra acabou com a minha vida. Quando passei a fronteira da Síria para o Líbano senti o ar de liberdade. E mesmo que perdi tudo, no Brasil eu sou feliz e aqui tenho esperança”, disse Abdul em uma de suas entrevistas concedidas à imprensa brasileira.
Abdul é membro da África do Coração, uma confederação que reúne migrantes de diversos países e que é responsável pelo maior evento esportivo voltado ao tema do refúgio, a Copa dos Refugiados.
A abertura do evento, na sexta-feira (28), às 19h, terá transmissão online via facebook da Missão Paz, entidade que acolhe não só a atividade, mas centenas de imigrantes que chegam dos diversos países.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Com voo para RS e PR, passa de 2 mil número de venezuelanos interiorizados

Mais 230 venezuelanos são transferidos nesta terça-feira (25) de Boa Vista a Curitiba e às cidades de Porto Alegre, Canoas, Esteio e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. Com isso, chega a 2.206 o número de pessoas levadas a outras cidades por meio do processo de interiorização desde abril.
O Boeing 767 da Força Aérea Brasileira (FAB) com os venezuelanos deve decolar por volta das 9h (horário local) do aeroporto de Boa Vista. A aeronave pousará em Porto Alegre nesta tarde, onde desembarcam 140 venezuelanos. Depois, segue para Curitiba, onde ficam 90 pessoas. 
No Rio Grande do Sul, 70 serão levados para um abrigo no bairro Sarandi, em Porto Alegre; 21 a Canoas; nove para Esteio; e 40 seguem para Cachoeirinha.
A interiorização busca ajudar os solicitantes de refúgio e de residência a encontrar melhores condições de vida em outros Estados brasileiros. Todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil - inclusive com CPF e carteira de trabalho.
A iniciativa conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Para aderir à interiorização, o ACNUR identifica os venezuelanos interessados em participar e cruza informações com as vagas disponíveis e o perfil dos abrigos participantes. A agência assegura que os indivíduos estejam devidamente documentados e providencia melhoras de infraestrutura nos locais de acolhida. A OIM atua na orientação e informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária, além de realizar o acompanhamento durante todo o transporte.
O UNFPA promove diálogos com mulheres e pessoas LGBTI para que se sintam mais fortalecidas neste processo, além de trabalhar diretamente com a rede de proteção de direitos nas cidades destino com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional. Já o PNUD trabalha na conscientização do setor privado para a absorção da mão de obra refugiada.
Reuniões prévias do governo e da ONU com autoridades locais e coordenação dos abrigos definem detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino da Língua Portuguesa e cursos profissionalizantes.
Fonte: ASCOM/Casa Civil
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Países vão aprovar pacto global para migração em cúpula no Marrocos

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Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) vão se reunir nos dias 10 e 11 de dezembro em Marrakech, no Marrocos, para adotar o texto do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (em tradução livre). Na conferência intergovernamental, os países vão delinear as iniciativas para implementar o acordo internacional.
Segundo a ONU, o pacto global será o primeiro compromisso internacional concebido para que nações e comunidades lidem melhor com a migração no mundo e todas as suas dimensões em benefício de imigrantes e refugiados.
O documento compreende 23 objetivos para a melhor gestão do fenômeno migratório em níveis locais, regionais e global, e está baseado nos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e nos compromissos firmados na Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, adotada em setembro de 2016 na Assembleia Geral da ONU.

Road to Marrakech

Às margens da 73ª Assembleia Geral da ONU, a representante especial para a Migração Internacional, a canadense Louise Arbour, Bahrein, Brasil, Canadá, Alemanha, Indonésia, México, Filipinas, Ruanda, Turquia e Marrocos vão patrocinar nesta quarta-feira (26) o Road to Marrakech (Caminho para Marrakech), reunião preparatória para a cúpula marroquina.
Segundo a ONU, o evento paralelo de alto nível será uma oportunidade para que governos apresentem as iniciativas já postas em prática em relação a imigrantes e refugiados assim como os tipos de ações, parcerias e ideias inovadoras que vislumbram para implementar o Pacto Global nos próximos anos em âmbitos nacional e regional.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente da 73ª Assembleia Geral, a equatoriana María Fernanda Espinosa Garcés, farão discursos na abertura do evento, que será coordenado pela representante especial para a Migração Internacional.

Brasil

Pelo Brasil, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira vai discutir, no evento paralelo, os desafios da imigração em massa no mundo que serão abordados na cúpula intergovernamental. A imigração de venezuelanos para os países da América do Sul será um dos pontos a serem tratados.
“O copatrocínio do Brasil ao evento Road to Marrakesh é uma forma de manifestar apoio à adoção do Pacto Global sobre Migrações e à sua posterior implementação”, diz, em nota, o Ministério das Relações Exteriores.
Ao discursar ontem (25) na abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer destacou que o diálogo e a solidariedade estão na origem do Pacto Global sobre Migração.
“Contam-se mais de 250 milhões de migrantes em todo o mundo. Trata-se de homens, mulheres e crianças que, ameaçados por crises que se prolongam, são levados a tomar a difícil e arriscada decisão de deixar seus países. É nosso dever protegê-los, e é esse o propósito do Pacto Global sobre Migração”, disse.
Edição: Kleber Sampaio
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terça-feira, 25 de setembro de 2018

Opas adverte sobre riscos para saúde dos imigrantes


A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Carissa F. Etienne, alertou sobre os riscos para a saúde que os imigrantes enfrentam, apesar dos avanços em termos de saúde na região.

"Todos temos consciência de que a saúde e o bem-estar dos imigrantes estão em risco e de que a emigração pode intensificar consideravelmente a propagação de certas doenças transmissíveis", disse no domingo a diretora da Opas na abertura do 56º conselho diretivo da organização.

Durante toda esta semana, as autoridades da região se reúnem na sede da Opas em Washington para avaliar políticas de saúde pública e debater ações para controlar vetores que transmitem doenças como a malária, o zika e a doença de Chagas.
"A emigração pode intensificar consideravelmente a propagação de certas doenças transmissíveis, como demonstraram a propagação do sarampo e da malária nos países da região nos últimos 12 meses", disse Etienne.

A diretora da Opas afirmou que apesar dos avanços das últimas décadas, "a região enfrenta desafios que podem pôr em risco os resultados alcançados e diminuir sua capacidade para abordar desafios novos e emergentes".
Destacou também que embora tenha havido melhoras na região, há indícios de que "as desigualdades persistem".

"Devemos proteger as pessoas mais vulneráveis para garantir um futuro saudável para todos", concluiu Néstor Méndez, secretário-geral adjunto da Organização dos Estados Americanos (OEA).

AFP
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Rede de enfrentamento ao tráfico humano ganha núcleo em Cuiabá (MT)

Novo núcleo da “Rede Um Grito Pela Vida” tem primeira reunião em outubro
Cuiabá (MT) agora tem um núcleo da “Rede Um Grito pela Vida”, cujo objetivo é enfrentar e acabar com o tráfico humano. O despertar da iniciativa ocorreu neste domingo (23), e coincide com o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas e a chegada da primavera. Bons sinais!
A criação do núcleo foi uma das decisões tomadas durante um encontro de formação sobre a rede promovido pela Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), na Inspetoria Nossa Senhora da Paz, das Filhas de Maria Auxiliadora/Irmãs Salesianas, entre os dias 21 e 23. (Confira galeria de fotos ao final da matéria)
Houve apresentação da situação no país e no mundo, trabalho em grupo, debate e proposições. Destaque para a transmissão do filme “Anjos do sol”, que mostra a dura realidade do tráfico de crianças e adolescentes, e a cartilha “O sumiço de Carolina”, pelo caráter didático.

ONDE MAIS ACONTECE TRÁFICO DE PESSOAS EM MATO GROSSO É NA FRONTEIRA INTERNACIONAL (COM A BOLÍVIA) E  DIVISAS ESTADUAIS (COM GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS)

Um grande esforço deve ser feito, pois o tráfico humano afeta mais de 20 milhões de pessoas no mundo. Cerca de 75% das vítimas são mulheres e meninas para exploração sexual. Trata-se de um negócio nefasto, que gera 32 bilhões de dólares por ano (em torno de R$ 130 bilhões). Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Esse tipo de violência é a escravidão do século XXI. Sequestra a dignidade da pessoa, deixa marcas no corpo e na alma. Um crime hediondo”, comenta Roselei Bertoldo, 50 anos. Ela contribui com a articulação da rede da região Norte e foi uma das formadoras do encontro em Cuiabá.
“Na raiz do tráfico humano está o sistema capitalista, que trata as pessoas como mercadorias e aumenta as desigualdades sociais. Tem o machismo bastante presente na nossa cultura, a história da colonização do Brasil, a escravidão”, pontua Roselei, que é da congregação Irmãs do Imaculado Coração de Maria.
Val integra a coordenação nacional da “Rede Um Grito Pela Vida”
“Teve uma vez que cheguei em casa, fui pra debaixo do chuveiro e passei uma hora chorando. Deu vontade de gritar. É um trabalho muito difícil, mas necessário”, conta Valmi Bohn, 53 anos. Ela viu inúmeras situações assustadoras, de um menino que era abusado pelo pai desde os dois anos, passando pela venda de meninas para garantir o sustento da família, até o envolvimento de autoridades no tráfico de pessoas.
Val, como é chamada, é Irmã da Divina Providência, integra a coordenação nacional da rede e ajudou a conduzir a formação.

Modalidades

Além da exploração sexual, o tráfico de pessoas engloba: trabalho escravo; exploração do trabalho infantil; adoção ilegal; servidão doméstica; tráfico de órgãos; tráfico de drogas, pequenos furtos e mendicância.
Conforme dados governamentais e da rede nacional, os locais onde mais acontece o registro de tráfico de pessoas em Mato Grosso estão espalhados pela fronteira internacional (com a Bolívia) e as divisas estaduais (com Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins).
No estado, as modalidades mais frequentes são: trabalho escravo; exploração sexual; tráfico de drogas e atividades ilícitas; desaparecimento de crianças e adolescentes (três por dia, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública). 

Rede de apoio

Com o núcleo, Mato Grosso se une a uma teia de proteção que envolve no Brasil 27 unidades, presentes em outros 23 estados e no Distrito Federal. A “Rede Um Grito pela Vida” tem dez anos, possui coordenações regionais e uma nacional e se concentra nos eixos: sensibilização e informação; organização de grupos de reflexão e estudo; capacitação de multiplicadores; participação e mobilização social e política.
As iniciativas do Brasil se integram a redes continentais e a uma instância mundial existente em 70 países, chamada Talitha Kum, que é uma organização de superioras gerais de congregações religiosas católicas. A padroeira das pessoas sequestradas e escravizadas é Santa Bakhita, que viveu de 1869 a 1947. Ela foi escravizada e vendida por diversas vezes no Sudão.

THALITA KUM SIGNIFICA “MENINA, EU TE DIGO, LEVANTA-TE”. VEM DO ARAMAICO E ESTÁ EM MC 5, 41. AS PALAVRAS SÃO DITAS POR JESUS À FILHA DE JAIRO, QUE PARECE MORTA. APÓS DIZER ISSO, ELE PEGA A MÃO DA GAROTA, QUE SE LEVANTA E COMEÇA A ANDAR

A coordenação do núcleo em Cuiabá é formada por religiosas, leigas e leigos. Integram o grupo irmãs salesianas, da Divina Providência, Missionárias do Bom Jesus e Irmãzinhas da Imaculada Conceição, membros de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), da Pastoral da Mulher Marginalizada (PMM), Economia Solidária e movimento da Consciência Negra.
Também auxiliam a equipe integrantes das Irmãs Azuis, comunicadores populares e a Associação de Haitianos em Cuiabá. Uma das ações é ampliar o número de entidades e voluntários.
Isso inclui contato com o poder público, empresas e iniciativas da sociedade civil organizada em níveis municipal, estadual, nacional e internacional. Algumas delas são Ministério Público, secretarias de Segurança Pública e demais áreas, universidades, escolas, Cáritas, pastorais sociais, outras igrejas, grupos LGBTs, conselhos tutelares, OIT, embaixadas.
A “Rede Um Grito Pela Vida/MT” começa a ser tecida
Regina Lúcia Campos da Silva Santos, 44 anos, coordena a PMM em Cuiabá e veio somar forças com a iniciativa do CRB. Conforme ela, muitas mulheres começam a se  prostituir por falta de dinheiro e pelo apelo consumista da mídia, e a maioria quer deixar esta vida. “Já estou querendo saber quando nós vamos fazer as abordagens com as adolescentes e mulheres nas boates, trevos, feiras, postos de combustíveis”, menciona, entusiasmada.
A primeira reunião do núcleo vai ocorrer no dia 17 de outubro e uma pessoa será escolhida para representar o novo núcleo num encontro nacional, em São Paulo, entre 18 e 20 do mês que vem. Em breve a equipe vai realizar um estudo aprofundado sobre conceito, formas de exploração e atores sociais que participam do tráfico humano.

O NÚCLEO PRETENDE INTEGRAR O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

Aos poucos as formações podem incorporar novos aspectos, como questão de gênero, feminismo, patriarcalismo, direito sobre o próprio corpo, corrupção, novo modelo de desenvolvimento e políticas públicas.
Aberides Alves da Silva, 68 anos, atua na rádio comunitária Alternativa, em Várzea Grande (vizinha à Cuiabá). Ele ressalta a importância da criação do núcleo. “Tem que tocar na ferida. A gente que está de fora não vê o que acontece. Mas Cuiabá, por ser capital, precisa de atenção especial. Assim a gente consegue vigiar e difundir informações para a população”.
Leitura e debate auxiliaram no estudo do tema
O grupo pretende, ainda, integrar o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MT).
A irmã salesiana Maria de Nazaré Gonçalves de Lima, 65 anos, foi uma das organizadoras do encontro de formação. Ela é coordenadora de Comunicação da Inspetoria Nossa Senhora da Paz/Cuiabá, assessora as CEBs e ficou satisfeita com o resultado. Foi acompanhada na organização por Cleofa Marlisa Flach, da Divina Providência, e Maria Tereza Alves da Silva, das Irmãs Azuis. A iniciativa teve apoio institucional da congregação Divina Providência e do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora/FMA – Irmãs Salesianas em Mato Grosso.
“Agradeço a quem veio pra começar a tecer essa rede, a quem ouviu esse grito. Com o núcleo vamos entender melhor a situação e ajudar a enfrentar o tráfico humano. Vamos contribuir para que essas pessoas voltem a ter dignidade”, assinala irmã Nazaré.
Texto e imagens: Gibran Lachowski e Ana Paula Carnahiba
Jornalista Livres
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Procuradoria cobra informações de RR sobre repatriação de venezuelanos

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou ao governo de Roraima ofício em que solicita informações sobre um acordo que teria sido feito com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para repatriar venezuelanos. Na quinta-feira (20), a governadora do estado, Suely Campos, reuniu-se com Maduro para discutir a questão do fornecimento de energia elétrica e também sobre o projeto do presidente venezuelano de implementar um plano de repatriação para os imigrantes que querem voltar ao país vizinho.   
O acordo faria parte do chamado “Plano de Volta à Pátria”, elaborado por Maduro, e teria início nos próximos dias por meio da garantia de transporte pelo governo de Roraima aos imigrantes que já teriam se cadastrado junto ao consulado da Venezuela com o objetivo de regressar ao país de origem. Os venezuelanos seriam levados de ônibus até Pacaraima, na fronteira brasileira, e de lá, o transporte dos imigrantes seria disponibilizado pelo governo da Venezuela.
O Ministério Público Federal (MPF) quer saber se existe realmente um acordo de repatriação e se a União foi comunicada sobre o assunto. O MPF cita que a crise humanitária na Venezuela foi reconhecida pelo Decreto 9.285/18, assinado pela Presidência em fevereiro para definir as regras de funcionamento do comitê responsável pelo acolhimento às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade em decorrência do intenso fluxo migratório na fronteira.
A procuradoria também pede informações ao governo estadual sobre o procedimento e o público-alvo da repatriação, além da origem dos recursos previstos para cumprir o acordo. O documento foi assinado na sexta-feira (21) pela procuradora Deborah Duprah e pelo coordenador do Grupo de Trabalho Migrações e Refúgio da PFDC, Fabiano de Moraes.
O governo de Roraima tem três dias de prazo para responder ao ofício. A assessoria de comunicação informou que o governo de Roraima vai formalizar resposta ao MPF dentro do prazo legal estipulado.
* Texto atualizado ás 19h45 para inclusão da resposta do governo de Roraima
Edição: Fábio Massalli
EBC
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segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Meio ambiente, indígenas, migração forçada e tráfico de pessoas serão temáticas da 46ª. Assembleia do Regional Norte 1 realizada em Manaus

CNBB - Regional Norte 1

No período de 24 a 27 de setembro, leigos e padres de diversas pastorais e organismos e os bispos titulares das nove arqui/dioceses e prelazias que compõem o Regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Amazonas e Roraima, estarão reunidos em sua 46ª. Assembleia para tratar de temáticas comuns a todas as dioceses que são “Meio ambiente, a causa Indígena, migração forçada e tráfico de pessoa”.

A abertura acontece na noite de segunda-feira (24/9), às 18h, e nos demais dias a programação acontece de 8h às 18h, no Centro de Treinamento Maromba, situado no bairro Chapada. E após dois dias de discussões, realizará uma coletiva de imprensa para divulgar o resultado das reflexões, estudos e propostas de ações a respeito do meio ambiente, dos Indígenas e da migração forçada e tráfico de pessoas em todas as prelazias, dioceses e arquidiocese, inclusive em áreas de fronteira, como é o caso da Diocese de São Gabriel da Cachoeira, do Alto Solimões e de Roraima, que hoje tem recebido diariamente muitos venezuelanos que buscam sobrevivência no Brasil.

Assim como em todos os anos, é um momento de comunhão, articulação, definição de estratégias para encarar desafios comuns para a ação evangelizadora na zona urbana e nas localidades ribeirinhas ou indígenas das mais distantes, de difícil acesso e comunicação, mas que são espaços muito importantes da Amazónia.  

Sobre o Regional
 A Igreja Católica no Brasil é organizada por circunscrições eclesiásticas, actualmente é composta por 18 regionais. O ‘Norte 1’, que abrange o norte do Amazonas e o estado de Roraima, compreende nove (arqui)dioceses e prelazias, sendo elas:

· Arquidiocese de Manaus
· Diocese do Alto Solimões
· Diocese de Coari
· Prelazia de Itacoatiara
· Diocese de Parintins
· Diocese de Roraima
· Diocese de São Gabriel da Cachoeira
· Prelazia de Borba
· Prelazia de Tefé

Presidido pelo bispo de Roraima, Dom Mário Antônio da Silva – eleito para o cargo em 2015, o regional procura estar em sintonia com as indicações das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, em comunhão com as cinco urgências da Ação Evangelizadora, com pistas de ação para que cada Igreja particular, cada pastoral, movimento ou organismo possa caminhar de forma conjunta, criando uma grande rede de evangelização.

Por Ana Paula Lourenço 
Pascom Regional Norte 1-AM/RR

CNBB
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Itália aprova decreto que limita proteção humanitária de imigrantes

O ministro italiano do Interior, Matteo Salvini. EFE/ Ettore Ferrari
O governo da Itália aprovou nesta segunda-feira um decreto sobre imigração e segurança que prevê um endurecimento das condições para os requerentes de asilo e a expulsão dos imigrantes considerados "um perigo social" ou condenados em primeiro grau.
"Os casos de perigo social ou de condenação em primeiro grau de um requerente de asilo serão motivo suficiente para levar o imigrante a um centro para refugiados e começar com os trâmites para sua expulsão", disse o ministro do Interior, Matteo Salvini, em entrevista coletiva após a reunião do Conselho de Ministros.
Salvini foi o impulsor deste decreto, que modifica a legislação sobre o recebimento de refugiados e limita a proteção humanitária destas pessoas.
O decreto prevê a retirada da cidadania caso haja condenação definitiva por terrorismo e amplia o período de permanência nos centros para refugiados de 90 para 180 dias.
Além disso, a Itália não permitirá a entrada em seu território de nenhum estrangeiro expulso de outros países do Espaço Schengen.
Por outro lado, os imigrantes que sofrem de sérios problemas de saúde ou procedem de países afetados por desastres naturais poderão ter uma permissão especial para residir no território italiano.
Em mensagem nas redes sociais, Salvini disse que o decreto "é um passo adiante para fazer a Itália mais segura" e uma legislação "para combater com mais força os mafiosos e os traficantes de pessoas".
O ministro acrescentou que a medida servirá para "reduzir os custos de uma imigração exagerada, expulsar mais rapidamente os criminosos e os falsos refugiados, para tirar a cidadania dos terroristas e para dar mais poder às forças da ordem".
EFE
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domingo, 23 de setembro de 2018

Acordo de Roraima com Maduro acelera volta de refugiados

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Um acordo informal entre o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), vai ajudar e acelerar o processo de repatriação de venezuelanos que estão no Brasil e querem voltar. O entendimento foi fechado na quinta-feira, em Caracas, durante reunião entre os dois. 

No encontro, Suely também obteve de Maduro a promessa de que a Venezuela manterá o fornecimento de energia ao Estado, o que minimizaria os apagões frequentes - Roraima é o único Estado do País que depende de abastecimento externo. À reportagem, a assessoria da governadora afirmou que os acordos com Maduro tiveram caráter “informal”, que não há nenhum documento assinado.

O Estado consultou constitucionalistas e diplomatas que disseram que a missão de Suely estaria atropelando o governo federal. De acordo com o Artigo 21 da Constituição brasileira, manter relações com Estados estrangeiros é de competência da União. 

Para o ex-embaixador Rubens Barbosa, não importa se houve assinatura ou acordo formal. “Ela não tem nenhuma autonomia para fazer esse tipo de acordo. Nenhum Estado pode fechar acordos desse tipo com países estrangeiros”, disse.

“Em tese, qualquer ação de política externa pode ser considerada inconstitucional”, disse a advogada constitucionalista Vera Chemin. Outro advogado, ligado ao Ministério Público, que pediu para não ser identificado, corroborou a mesma tese ao Estado, que governadores não podem “firmar” acordos internacionais nem repatriar estrangeiros. O Itamaraty e o Palácio do Planalto disseram ontem que não comentariam o caso. 

O acordo beneficia tanto Suely como Maduro. Na Venezuela, o chavista estabeleceu o programa “Volta à Pátria”, que pretende alardear a volta de venezuelanos ao país. Em agosto, ele fretou um avião para repatriar 100 refugiados do Peru. O objetivo, segundo opositores, é mostrar o retorno de imigrantes arrependidos. 

Enquanto isso, Suely está envolvida na disputa eleitoral local e os venezuelanos se tornaram um dos temas mais sensíveis da campanha. “Expliquei (a Maduro) que somente em Roraima já tínhamos recebido mais de 70 mil venezuelanos e me comprometi a ajudar a implementar o programa aqui na fronteira para ajudar no transporte daqueles venezuelanos que queiram voltar ao seu país” disse Suely.

Ainda segundo ela, essa ação começa a ser implementada a partir da próxima semana, inicialmente atendendo a 100 imigrantes que já se cadastraram junto ao Consulado da Venezuela e estão na lista de espera. “Só serão repatriados aqueles que manifestem vontade de voltar.”

O governo de Roraima pretende garantir transporte até a cidade de Santa Elena de Uiarén, que faz fronteira com o município brasileiro de Pacaraima, para todos aqueles que querem retornar. De lá, eles serão levados de avião até outras cidades venezuelanas com a ajuda do consulado. 

A governadora mencionou que o pedido de fechamento da fronteira já não está mais em pauta, mas que continua com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando mais rigor no controle da imigração e o ressarcimento dos R$ 184 milhões que o governo do Estado já gastou para prestar serviços públicos aos venezuelanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Diario de Pernambuco 
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