Bispos americanos rejeitam plano que exclui imigrantes sem residência do censo

 

Representação da fé cristã na Basílica São Pedro, no Vaticano. (Foto: Robert Cheaib / Pixabay)

A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) manifestou oposição formal às mudanças propostas pelo Departamento do Censo para a contagem de 2030. A organização religiosa defende que a exclusão de não-cidadãos sem status de residência permanente fere a dignidade humana e compromete a distribuição justa de recursos federais e cadeiras no Congresso americano.

Qual é a principal crítica dos bispos à nova regra do censo?

Os bispos argumentam que a proposta de contar apenas cidadãos e residentes permanentes legais para a divisão de cadeiras no Congresso nega o reconhecimento dessas pessoas como seres humanos. Em carta enviada ao Departamento de Comércio, a Conferência dos Bispos comparou a medida ao antigo 'Compromisso dos Três Quintos', uma norma da época da escravidão que não contava pessoas escravizadas de forma plena. Para a Igreja, a mudança ignora a dignidade intrínseca de cada indivíduo e rompe com o precedente legal de que todos os habitantes devem ser contados no levantamento oficial.

Como a exclusão de imigrantes pode afetar os serviços públicos?

A exclusão de milhões de pessoas da contagem oficial pode causar uma subcontagem populacional severa, afetando o cálculo para o repasse de verbas federais. Esses dados são fundamentais para distribuir recursos destinados à saúde, combate à pobreza, infraestrutura e apoio familiar. Se o governo ignora a presença física de uma parte da população, as comunidades onde eles vivem podem receber menos dinheiro do que realmente precisam para manter serviços que são utilizados por todos, prejudicando o bem comum e a precisão das políticas públicas planejadas pelo Estado.

O que o governo alega para querer mudar a forma de contagem?

O Departamento do Censo defende que imigrantes em situação irregular não devem ser incluídos na contagem para a divisão de cadeiras legislativas por não serem considerados 'habitantes verdadeiros' ou membros do corpo político do país. Segundo essa visão, essas pessoas não teriam vínculo ou lealdade suficientes aos Estados Unidos. O governo propõe usar registros fiscais para determinar a 'residência habitual' de cada pessoa entre janeiro e abril, limitando a contagem àqueles que possuem status de imigração legal, o que altera uma prática que vem sendo seguida desde o primeiro censo em 1790.

Quais outros pontos do questionário são motivo de preocupação?

Além da questão migratória, o órgão planeja retirar perguntas sobre raça, etnia e orientação sexual para aumentar as taxas de resposta e proteger a privacidade. Os bispos, no entanto, discordam dessa remoção. Eles sugerem manter as perguntas, mas incluir a opção 'prefiro não divulgar'. A justificativa da Igreja é que dados demográficos precisos são ferramentas essenciais para identificar e combater desigualdades causadas pelo racismo. Sem essas informações, ministérios católicos e o próprio governo teriam mais dificuldade para entender e atender as necessidades específicas de cada comunidade.

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Governo promete plano de integração para breve e diz que país não se preparou para imigrantes

 

O secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração afirmou hoje que em breve será apresentado o Plano Nacional de Integração de estrangeiros e salientou que, na habitação e saúde, o país não estava preparado para tantos imigrantes.

Em entrevista à agência Lusa, por ocasião dos três anos da criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Rui Armindo Freitas recordou as mudanças políticas no setor, criticou a herança socialista e admitiu que o país está ainda a tentar recuperar da falta de preparação para o volume de imigrantes, que corresponderam a 500 mil processos pendentes, em 2024.

"Aquilo que nós fizemos muito rapidamente foi tentar ouvir a sociedade civil, ouvir as instituições, ouvir as forças de segurança, para muito rapidamente desenharmos um plano para podermos lutar por uma coesão social que não fosse colocada em causa no fenómeno de imigração em Portugal absolutamente descontrolado e que tinha tudo para correr mal", afirmou.

Em junho de 2024, o governo apresentou o Plano de Ação para as Migrações, que "tinha um conjunto de ações, colocadas muito rapidamente em ação, nomeadamente o fim da manifestação de interesse", uma solução jurídica que permitia a regularização de imigrantes que tenham entrado com visto de turismo, e que, segundo o governante, "fazia com que Portugal fosse a porta da entrada da imigração irregular da Europa".

A AIMA, que comemora na quinta-feira três anos foi uma decisão do PS, que levou à extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações, mas o governante recusou qualquer responsabilidade nessa decisão herdada.

"Os pais de uma AIMA atabalhoada foram os mesmos responsáveis pelo fim, da mesma forma atabalhoada, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e que mergulharam Portugal naquele caos, que tivemos de resolver", salientou.

"Eu só peço às pessoas para imaginarem o que é um milhão de processos pendentes do ponto de vista administrativo", disse Rui Armindo Freitas.

"Foi uma operação que correu muito bem, que nos permitiu atender todas essas pessoas, verificar os requisitos de segurança de todas essas pessoas", com "98% desses processos a estarem concluídos numa operação sem precedentes na administração pública portuguesa", afirmou.

Portugal regularizou a situação de 500 mil imigrantes que tinham processos pendentes, "que eram bons para trabalhar, eram bons para descontar, mas não eram bons para existir e por isso fugiam às estatísticas".

Neste processo, "não quisemos passar uma mensagem laxista, uma mensagem que gerasse efeito de chamada, porque isso seria de uma irresponsabilidade que não é timbre deste Governo", disse, admitindo que a vinda de tantos estrangeiros ajudou a economia nacional.

A imigração vai "trazer sempre mais economia", mas "não necessariamente melhor economia, e no limite a imigração descontrolada tem o efeito de deslaçar da coesão social que pode ultrapassar os benefícios dessa tal mais economia", porque "coloca pressão no sistema e na sociedade, que pode levar a fenómenos sociais também extremos", disse.

Por isso, "este Governo tem perfeitamente claro que muitos dos problemas que sentimos hoje, um pouco por toda a administração pública, têm de ver, não diria com a imigração, mas com o aumento da pressão da procura sobre os serviços públicos de todos quantos também têm carreiras contributivas e são agentes económicos em Portugal".

E isso tem reflexo, com um "impacto em muitos outros serviços, na habitação, no Sistema Nacional de Saúde e em muitas outras dimensões da sociedade portuguesa", sublinhou.

O plano nacional de integração, prometido pelo governo há um ano, mas que ainda está por divulgar, está quase concluído.

Contudo, existem medidas já em curso, como o aumento dos mediadores linguísticos e culturais nas escolas ou o reforço das verbas para as associações de imigrantes.

O plano não contempla pequenas ações, mas procura "olhar para o cidadão estrangeiro como sendo alguém que tem que fazer um percurso de integração em Portugal quando nos procura para ter uma carreira na economia portuguesa", explicou.

Isto porque, defende Rui Armindo Freitas, "um imigrante económico vem para Portugal para partilhar a sua capacidade de participar na economia portuguesa".

Mas a "nossa sociedade quer também, quando o acolhe, que o imigrante, que nos procurou para ter uma vida melhor, cumpra com a sua parte e nós cumprimos com a nossa e fazemos o caminho para ter uma economia mais vibrante", com "melhores condições para todos", especificou.

Este plano está a ser concluído, mas a sua gestão caberá a uma nova liderança da AIMA, como já anunciou o Governo.

Rui Armindo Freitas recordou que Pedro Portugal Gaspar "tem anos de experiência na administração pública e foi fundamental para sedimentar processos de uma agência que ainda estava a dar os primeiros passos, do ponto de vista da contratação pública".

Para o seu lugar, o governo nomeou César Teixeira, vogal da direção com este Governo, que "já tem um trabalho feito" e obteve uma "certa unanimidade também pelo reconhecimento da sua capacidade na sociedade civil".

Sobre o futuro, Rui Armindo Freitas admitiu que a AIMA apareça "menos nas notícias, porque o que é bom é mais difícil de vender do que o que é mau", e o processo de regularização está concluído.

Sobre o reagrupamento familiar, Rui Armindo Freitas recordou que, quando foram lançadas novas regras, "alguns setores da sociedade reagiram de forma bastante epidérmica", mas ignorando que com a lei anterior, este tipo de procedimento "estava fechado em Portugal".

"2026 é o ano com mais reagrupamento familiar atendido de cidadãos que já se encontravam em Portugal, maioritariamente crianças, dos últimos cinco ou seis anos".

Só este ano "realizaram-se 56 mil agendamentos de reagrupamento familiar" e "já se entregaram 26 mil cartões de pessoas que estavam à espera".

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Migração, gênero e fronteiras são temas de seminário internacional na UNIVALE

 

                                        Foto Reprodução 

Estão abertas as inscrições para o 7º Seminário Internacional Ligações Migratórias Contemporâneas, que será realizado entre os dias 29 e 31 de outubro, na Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE). O evento terá atividades presenciais e online e abordará questões relacionadas às migrações na África, América Latina, Estados Unidos e Europa.

A programação reúne pesquisadores nacionais e internacionais em mesas de debate, conferências e sessões temáticas. A abertura será na quinta-feira (29), às 19h, seguida da conferência “Fronteiras em movimento: desafios contemporâneos das políticas migratórias globais”, com a participação da professora Beatriz Padilla, da University of South Florida, nos Estados Unidos.

Na sexta-feira (30), as discussões incluem temas como cooperação e redes migratórias, mobilidade e fronteiras, proteção de pessoas migrantes e enfrentamento ao tráfico de pessoas. Também estão previstas apresentações de trabalhos sobre políticas públicas, direitos humanos, comunicação, educação, saúde, trabalho, gênero e diversidade.

Os simpósios temáticos, destinados à apresentação de trabalhos, serão realizados integralmente online, das 14h às 17h da sexta-feira. A programação também prevê uma mesa de debate virtual, das 19h às 20h30, sobre migração, circulação e territorialidades nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

No sábado (31), as atividades começam às 9h, com uma mesa de debate sobre gênero, fronteiras, deslocamentos, vulnerabilidades e resistências. Em seguida, uma roda de conversa discutirá as relações entre narrativas migrantes, mídias e experiências cotidianas de mobilidade. O encerramento está previsto para as 12h.

As atividades presenciais terão transmissão ao vivo pelo canal da Univale TV no YouTube.

Inscrições

As inscrições, a submissão de trabalhos e outras informações sobre o seminário estão disponíveis no site oficial do evento.

A transmissão pode ser acompanhada pelo canal da Univale TV no YouTube.

 Kissyla F. Pires

https://drd.com.br/

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Rede Accor e Missão Paz promovem encontro com migrantes e refugiados

 

Evento realizado ontem(23) de outubro , em São Paulo, destaca a importância da inclusão social e das oportunidades de trabalho para pessoas migrantes e refugiadas.

A rede hoteleira Accor e Missão Paz promoveram, nesta sexta-feira, 23 de outubro de 2026, um encontro com migrantes e refugiados na Missão Paz, em São Paulo. A iniciativa reforça a importância do diálogo entre o setor empresarial e as organizações que atuam no acolhimento e na integração de pessoas que chegam ao Brasil em busca de segurança, trabalho e novas perspectivas de vida.

O encontro chama a atenção para os desafios enfrentados por migrantes e refugiados na construção de uma nova trajetória, especialmente no acesso ao mercado de trabalho, à renda e às oportunidades de desenvolvimento profissional.

Nesse contexto, a participação de empresas como a Accor pode contribuir para ampliar as possibilidades de inclusão profissional, valorizando as experiências, os conhecimentos e a diversidade cultural dessas populações.

A Missão Paz, instituição reconhecida pelo trabalho de acolhida e apoio a migrantes e refugiados, desempenha um papel importante na promoção dos direitos humanos e na integração dessas pessoas à sociedade .

A aproximação entre empresas e instituições sociais também evidencia a importância de iniciativas que ultrapassem o acolhimento inicial e favoreçam a autonomia, a dignidade e a participação social.

Em um cenário internacional marcado por conflitos, crises humanitárias e deslocamentos populacionais, encontros como esse colocam em evidência a necessidade de construir pontes entre diferentes culturas e transformar a diversidade em oportunidade.

Mais do que um momento de aproximação, a iniciativa representa uma oportunidade para fortalecer o compromisso com uma sociedade mais inclusiva, na qual migrantes e refugiados possam encontrar condições para reconstruir suas vidas e contribuir para o desenvolvimento do país.

Foi um momento de partilha com a culinária brasileira , cultura , entretenimento e lazer

www.radiomigrantes.net

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Missão Paz 

Sistema Único de Assistência Social poderá acolher migrantes e refugiados

 

Senador Paulo Paim (PT) 

Os imigrantes, refugiados e pessoas sem nacionalidade reconhecida por qualquer nação que chegarem ao Brasil poderão ter garantido o acesso a serviços de acolhimento prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.235/2026, do senador Paulo Paim (PT-RS). O objetivo é garantir dignidade às pessoas que, muitas vezes, são obrigadas a deixar o país de origem por causa de guerras, fome ou perseguição.

Projeto de Lei n° 5235, de 2026

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Assunto: Política Social > Proteção Social > Assistência Social, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Direito dos Estrangeiros

Ementa: Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para dispor sobre o acesso de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas aos serviços de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social e para incluir o acolhimento entre os componentes da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

O que é

A proposta altera as leis de migração e assistência social para garantir que migrantes, refugiados e apátridas tenham acesso aos serviços de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social. A proposta também inclui o acolhimento como parte da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

O que diz o autor

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior inclusão de migrantes, refugiados e apátridas nos serviços de assistência social, sem exigências burocráticas excessivas.
- Fortalecimento da política de acolhimento como uma ação permanente do Estado, não apenas em situações de crise.
- Redução da dependência de financiamento internacional para a assistência a essa população.
- Melhoria na estruturação das políticas de atendimento a migrantes e refugiados nos municípios brasileiros.

Alexandre Campos

Fonte Agencia Senado 

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Migrantes e refugiados são foco de ação de cidadania no interior de SP

 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Marília participou da 1ª Feira Integra-Ação, promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Núcleo de Apoio ao Migrante, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). O evento, realizado na Emei Clara Luz, reuniu diversos serviços públicos e instituições com foco na promoção da cidadania e na inclusão social de brasileiros, migrantes e refugiados.

A equipe do Cejsuc prestou 31 orientações jurídicas à população, esclarecendo dúvidas sobre direitos e formas adequadas de resolução de conflitos, além de agendar sessões de mediação e conciliação. A iniciativa permitiu a aproximação dos cidadãos com o sistema de justiça, proporcionando acesso facilitado a informações e instrumentos capazes de contribuir para a solução consensual de demandas e para a prevenção de litígios.

Os trabalhos foram acompanhados pelo juiz coordenador do Cejusc de Marília, Marcelo de Freitas Brito, que destacou a importância de iniciativas que promovem o contato direto da população com o Poder Judiciário. “O evento assume relevância ainda maior quando direcionado ao atendimento de migrantes e refugiados, que frequentemente enfrentam dificuldades de acesso à informação, compreensão de seus direitos, regularização documental e integração aos serviços públicos”, afirmou.

Entre as instituições e os serviços participantes estiveram a OIM, a Polícia Federal, a Defensoria Pública, a Unesp, o Cadastro Único, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro Municipal de Referência da Mulher, o Senac e o Sebrae, entre outros. Foram oferecidos serviços nas áreas de saúde e assistência social, programas de acolhimento, encaminhamento ao mercado de trabalho, qualificação profissional, incentivo à autonomia financeira e ampliação do acesso à educação.

Cejusc Marília

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário voltadas à conciliação e à mediação de conflitos. O objetivo é promover acordos de forma rápida, consensual e humanizada, evitando a judicialização ou contribuindo para a solução de processos já em andamento. Além das audiências, os centros também oferecem orientação e serviços de cidadania à população. Na comarca de Marília, a unidade funciona dentro da Unimar (Av. Hygino Muzzi Filho, n. 1001, Bloco 6 – Mirante), com atendimentos das 9 às 17 horas. Mais informações pelo e-mail  cejusc.marilia@tjsp.jus.br.

https://www.cnj.jus.br/

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Livro Fronteiras (In)Visíveis: migração, linguagem e inclusão em uma sociedade em transformação

 

No programa Latinoamerica no ar da Radio 9 de Julho neste domingo (18) as antrevistadas foram as organizadoras do livro

O livro Fronteiras (In)Visíveis, das organizadoras  Cibelle Correia da Silva, Greice de Nobrega e Souza e Marlucia Silva Vieira, falaram no programa como   refletir sobre três questões fundamentais da sociedade contemporânea: a migração, a linguagem e a inclusão. Temas que se entrelaçam e revelam os desafios enfrentados por pessoas que atravessam fronteiras geográficas, culturais e sociais em busca de novas oportunidades, melhores condições de vida ou um lugar onde possam reconstruir suas histórias. neste livro as tematicas exploradas são: Educação antiracista , as ideologias da na/ lingua de acolhimento, a interculturalidade critica, a decolonialidade no curriculo escolar, e a interseccionalidade entre gênero ,raça e classe 

A linguagem ocupa um lugar central nesse processo. Mais do que um instrumento de comunicação, ela representa identidade, pertencimento e expressão cultural. Quando uma pessoa migrante não domina o idioma do país de chegada, sua participação social pode ser limitada. Ao mesmo tempo, reconhecer e valorizar sua língua materna é uma forma de respeitar sua trajetória, sua cultura e sua dignidade.

Migrar não significa apenas mudar de território. É também enfrentar novos costumes, aprender outras formas de comunicação, adaptar-se a diferentes realidades e, muitas vezes, lidar com o preconceito, a discriminação e a dificuldade de ser reconhecido como parte da sociedade que acolhe. Nesse percurso, as fronteiras nem sempre são visíveis. Elas podem surgir nas relações cotidianas, nas barreiras linguísticas, nos olhares de desconfiança e nas dificuldades de acesso à educação, ao trabalho e aos serviços públicos.

É nesse encontro entre diferentes idiomas, experiências e modos de compreender o mundo que a inclusão se torna essencial. Incluir não significa apenas permitir a presença do outro, mas criar condições para que ele participe plenamente da vida em comunidade, seja ouvido e tenha seus direitos respeitados. Isso exige diálogo, políticas públicas, acesso à informação e, sobretudo, disposição para reconhecer a diversidade como parte constitutiva da sociedade.

Ao abordar as relações entre migração, linguagem e inclusão, Fronteiras (In)Visíveis nos leva a questionar os limites que construímos, muitas vezes sem perceber, entre quem consideramos pertencente a determinado espaço e quem permanece à margem. A reflexão também nos convida a superar a ideia de que as diferenças representam obstáculos, reconhecendo nelas possibilidades de aprendizado, enriquecimento cultural e transformação social.

Em um mundo marcado pela mobilidade humana e pela convivência entre diferentes culturas, discutir essas questões é fundamental para construir sociedades mais justas e acolhedoras. Afinal, derrubar fronteiras invisíveis começa quando aprendemos a escutar, compreender e respeitar aqueles cujas histórias, línguas e experiências são diferentes das nossas.

Mais do que uma reflexão sobre deslocamentos e diferenças, a temática da obra nos lembra que a verdadeira inclusão acontece quando a diversidade deixa de ser apenas tolerada e passa a ser reconhecida como um valor humano e social.

A obra oferece um convite a dialogar com a “palavramundo” e transformar o olhar sobre o outro e sobre si mesmo.

 

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Novo partido reúne 23 comunidades de imigrantes na Itália e quer transformar população estrangeira em força eleitoral

Partido Assieme reúne integrantes de 23 comunidades de origem estrangeira e defende maior participação política dos imigrantes na Itália | Foto: Resprodução

 Um novo partido formado por cidadãos italianos e pessoas de origem estrangeira quer ampliar a participação política das comunidades de imigrantes na Itália. Chamado Assieme (Juntos, em português), o movimento reúne integrantes de 23 países e defende mudanças nas regras de cidadania e a extensão do direito ao voto nas eleições municipais para estrangeiros residentes.

A iniciativa surge em um país com 5,56 milhões de residentes de cidadania estrangeira, equivalentes a 9,4% da população em 1º de janeiro de 2026, segundo o Instituto Nacional de Estatística (Istat). A presença demográfica, porém, não corresponde ao número de eleitores habilitados.

O Assieme tem como presidente Sibi Mani Kumaramangalam, que já presidiu o Partido Democrático (PD) de Roma, e como secretário Edgar Galiano Cifuentes. O projeto foi apresentado em reportagem do Il Fatto Quotidiano publicada nesta sexta-feira (16).

Quais são as maiores comunidades estrangeiras da Itália?

Os números detalhados por nacionalidade referentes a 1º de janeiro de 2025 mostram que romenos, albaneses e marroquinos formam os três maiores grupos de residentes com nacionalidade estrangeira. Eles não devem ser confundidos com os 23 países representados no Assieme, cuja relação completa não foi divulgada na reportagem consultada.

INFOGRÁFICO | ITALIANISMO

As dez maiores comunidades estrangeiras na Itália

Número de residentes por cidadania, em 1º de janeiro de 2025

5,56 milhões

Estrangeiros residentes em 2026

9,4%

Da população italiana em 2026

1. Romênia1.053.042

2. Albânia414.622

3. Marrocos412.457

4. China311.250

5. Ucrânia287.187

6. Bangladesh213.622

7. Egito174.141

8. Índia171.429

9. Paquistão171.179

10. Filipinas153.455

Fontes: Istat e Tuttitalia. Ranking por cidadania: janeiro de 2025. Total de residentes estrangeiros e percentual da população: janeiro de 2026. Pessoas naturalizadas italianas não entram no ranking por nacionalidade estrangeira. Residentes não equivalem a eleitores.

Com direito ao voto, os imigrantes poderiam eleger representantes?

O potencial de participação política existe, especialmente nos municípios que concentram grandes comunidades estrangeiras. Mas há uma diferença decisiva entre o número de residentes e o de pessoas habilitadas a votar.

Cidadãos de outros países da União Europeia, como os romenos, já podem participar das eleições municipais italianas se cumprirem os requisitos e solicitarem inscrição nas listas eleitorais adicionais. Também podem concorrer a cargos de vereador, observadas as regras legais.

Em contrapartida, residentes com cidadania de países fora da União Europeia, como albaneses, marroquinos, chineses e brasileiros, em regra não podem votar nas eleições municipais italianas apenas por terem residência legal. Para votar nas eleições parlamentares nacionais, é necessária a cidadania italiana.

Uma mudança na legislação para estender o voto municipal a residentes não comunitários poderia ampliar o eleitorado, mas seu tamanho dependeria dos critérios aprovados, como idade e tempo de residência. A quantidade total de 5,56 milhões inclui crianças, adultos sem direito de voto e cidadãos europeus que já podem votar localmente.

A capacidade de eleger representantes dependeria também da concentração geográfica dos novos eleitores, da participação nas urnas, das regras de distribuição de cadeiras e da força de cada candidatura. Não há dados que permitam projetar quantos votos o Assieme obteria.

Cidadania para crianças e voto municipal estão entre as prioridades

O novo partido defende processos mais rápidos de acesso à cidadania italiana para crianças nascidas ou criadas no país, especialmente aquelas que frequentam escolas italianas.

Outra prioridade é permitir que estrangeiros residentes tenham voz na escolha dos representantes municipais. O presidente Kumaramangalam afirma que comunidades estabelecidas há anos no país contribuem economicamente, mas continuam com participação política limitada.

O Assieme também apresenta como prioridades o reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais obtidos no exterior e o acesso ao crédito para empreendedores de origem estrangeira.

Assieme mira eleições municipais e 10 mil filiados

Registrado em 31 de julho de 2026, o partido estabeleceu 30 de novembro como prazo para recolher propostas destinadas à elaboração de seu programa. A meta anunciada é alcançar 10 mil filiados até o fim do ano.

A direção pretende disputar inicialmente eleições municipais e admite diálogo com diferentes forças políticas. Segundo seus dirigentes, uma participação autônoma em eleições parlamentares nacionais enfrenta dificuldades adicionais, incluindo a coleta de assinaturas exigida pela legislação eleitoral.

O novo partido se apresenta como uma formação de centro. Seu desafio será transformar a presença de comunidades com nacionalidades, histórias e interesses diferentes em apoio político organizado, sem presumir que todos os imigrantes votariam da mesma forma.

https://italianismo.com.br/

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Em Genebra, Brasil reafirma compromisso com a Convenção de 1951 e a proteção de refugiados

Diretor do Departamento de Migrações (Demig), Victor Semple, integrou a representação brasileira no encontro. Foto: ACNUR

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), participou da 77ª sessão do Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), realizada de 12 a 16 de outubro, em Genebra, na Suíça. O diretor do Departamento de Migrações (Demig), Victor Semple, integra a representação brasileira no encontro, que reúne países e parceiros para discutir os principais desafios da proteção internacional de pessoas refugiadas.

A participação ocorre no ano em que a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados completa 75 anos. Durante o debate geral, o Brasil reafirmou o compromisso com a implementação dos princípios estabelecidos pelo instrumento de 1951, considerado a base do regime internacional de proteção às pessoas refugiadas.

O Brasil aderiu à iniciativa “The Promise”, proposta pelo alto comissário das Nações Unidas para Refugiados para renovar o compromisso político internacional com a proteção de refugiados. A iniciativa reforça princípios como o direito de buscar proteção e a responsabilidade compartilhada entre os países diante dos deslocamentos forçados.

O embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, liderou a delegação do Brasil no evento e abordou o cenário internacional, mencionando a necessidade de preservar os princípios do regime de proteção.

“O Brasil permanece comprometido com a proteção de refugiados. Em um momento em que o deslocamento forçado atinge níveis sem precedentes, é fundamental preservar os princípios do regime internacional de proteção, incluindo a não devolução e o direito de buscar refúgio”, afirmou o embaixador.

Para Victor Semple, a presença brasileira no encontro reforça a continuidade de uma política baseada na proteção e no acesso a direitos. “A Convenção de 1951 continua sendo a principal referência para a proteção internacional de refugiados. O compromisso do nosso País é fazer com que esses princípios se traduzam em políticas concretas de acolhimento, acesso a direitos e integração”, pontuou.

A Convenção estabelece parâmetros internacionais para a proteção de pessoas obrigadas a deixar seus países em razão de perseguições. Ao lado do Protocolo de 1967, permanece como uma das principais referências jurídicas para os sistemas nacionais de refúgio.

Participação coincide com os 75 anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Foto: Osvaldo Quirino/MRE

Proteção e integração

Durante a sessão, a representação brasileira apresentou medidas adotadas para garantir proteção e promover a autonomia de pessoas refugiadas e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado.

Entre as iniciativas está o Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. Em 2026, mais de 500 refugiados afegãos já chegaram ao Brasil por meio da iniciativa. O programa articula Governo Federal, organizações da sociedade civil e comunidades de acolhida para apoiar a recepção e a integração das pessoas beneficiárias.

Também foi informado que refugiados e solicitantes de refúgio têm acesso ao mercado de trabalho e aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social, além de documentação que permite a inserção formal no mercado de trabalho e o acesso ao sistema financeiro.

Diálogo com o alto comissário

Como parte da agenda em Genebra, Victor Semple participou, na terça-feira (13), de reunião com o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, Barham Salih. O encontro integrou a agenda de diálogo do Brasil com o Acnur sobre os desafios atuais da proteção internacional e o fortalecimento de soluções para pessoas refugiadas. Os representantes brasileiros reforçaram o convite para que Salih conheça o Brasil e as boas práticas brasileiras, já reconhecidas pela Agência da ONU.

A reunião ocorreu no contexto do compromisso brasileiro com a preservação do sistema internacional de refúgio e com a construção de respostas que conciliem proteção, integração local e soluções duradouras.

O Brasil também foi eleito para integrar o Bureau do Comitê Executivo do Acnur, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da governança da agência das Nações Unidas para refugiados.

Cooperação migratória

A agenda da Senajus em Genebra incluiu ainda reuniões de alto nível com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Semple participou de encontros com o diretor sênior de Parcerias da organização, Kim Eiling, e com a enviada especial para Vias Regulares, Serena Hoy, além de dirigentes e especialistas das áreas de reassentamento, gestão da mobilidade, migração laboral e inclusão social.

As conversas trataram de prioridades do Departamento de Migrações e de possibilidades de manutenção e ampliação da cooperação entre o Governo brasileiro e a OIM.

Entre os temas abordados estiveram a Operação Acolhida, a criação e o fortalecimento de vias regulares para migração laboral, o Patrocínio Comunitário, o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes e a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA) e do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PlaNaMigra).

No campo da migração laboral, o Brasil apresentou a perspectiva de desenvolver iniciativas que associem vias migratórias regulares à integração econômica e social. A proposta envolve ações como preparação em língua portuguesa, orientação sociocultural, qualificação profissional e informações sobre direitos e deveres no ambiente de trabalho.

As agendas incluíram reuniões com o Conselho Internacional de Agências para o Voluntariado (ICVA), ONGs internacionais lideradas por pessoas refugiadas, como a R-SEAT, e com a delegação do Canadá.

Comitê Executivo

O Comitê Executivo do Acnur se reúne anualmente para analisar as atividades da agência, debater questões relacionadas à proteção internacional e definir orientações para o período seguinte. A 77ª sessão ocorre no Palais des Nations, em Genebra.

https://www.gov.br/mj/pt-br

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Vorcaro tratava refugiadas como mercadoria em rede de prostituição, apontam mensagens

O ex-magnata de segunda ordem Daniel Vorcaro. (Foto: Rubens Cavallari/Folhapress)

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, financiou uma rede internacional de prostituição que recrutava inclusive refugiadas de guerra para festas com “autoridades” do velho Estado e pessoas de seu círculo, segundo reportagem publicada pelo monopólio de imprensa UOL em 13 de outubro. As conversas obtidas pelo veículo apontam investimentos de pelo menos R$ 4,3 milhões e mostram o magnata escolhendo mulheres, dando ordens e decidindo pagamentos.

Entre 2023 e 2025, Vorcaro e seus intermediários discutiam a seleção e a permanência das mulheres no grupo. Nos diálogos, ele e o promotor de eventos Diogo Batista as chamavam de “escravas”; as mais jovens eram apelidadas de “creche”. A Polícia Federal (PF) apura a contratação de estrangeiras e possíveis ilegalidades na operação. Além de Batista, que recebia R$ 120 mil mensais do banqueiro, a reportagem cita entre os principais investigados o empresário de eventos Leonardo Serrano.

Print de conversa entre Vorcaro e Diogo Batista. (Imagem: Reprodução)

Escárnio: festa depravada de Vorcaro teve 120 prostitutas e figurões do mundo político oficial – A Nova Democracia

Mensagens reunidas pela PF expõem a depravação moral das classes dominantes reacionárias às quais serve este sistema de Poder: Fábio Faria articulava convites a Alcolumbre, Pacheco e Toffoli para uma festa de Vorcaro com 120 prostitutas; o banqueiro prometia recolher os celulares dos convidados.

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A guerra como argumento para reter uma refugiada

Uma das jovens era uma ucraniana de 19 anos, levada ao grupo em outubro de 2023, durante uma festa de Halloween. No mês seguinte, Vorcaro avisou que deixaria de pagar hospedagem e passagens de quem decidisse permanecer no Brasil. Ela ficou. Ao receber de Batista a informação de que havia três refugiadas ucranianas no grupo, o banqueiro respondeu: “Tem que sobrar alguma refugiada pra mim”.

Print de conversa entre Vorcaro e Diogo Batista. (Imagem: Reprodução)

Em dezembro, quando Vorcaro perguntou quantas estrangeiras ainda estavam ali, Batista explicou a situação da jovem: “Ela não tem pra onde ir. Estão bombardeando a cidade dela”. O intermediário também escreveu “Segurei ela”, explicando que a jovem pretendia buscar refúgio na Itália, e propôs incorporá-la à agência do grupo. O perigo dos bombardeios entrava na negociação para mantê-la à disposição do banqueiro.

Print de conversa entre Vorcaro e Diogo Batista. (Imagem: Reprodução)

A agência também aparecia nas conversas como meio de afastar os nomes dos organizadores das contratações. Vorcaro recebeu, em dezembro de 2023, um contrato que previa R$ 1,5 milhão pela compra de 50% da Allure Eventos. Em janeiro de 2024, Batista informou que o documento estava assinado. Felipe Nisti Cataldo, dono da empresa, disse ao UOL que a negociação não avançou; a Allure negou qualquer relação societária, comercial ou contratual com Vorcaro e qualquer envolvimento nas práticas noticiadas.

Trecho dos termos enviados a Vorcaro para uma negociação de participação na Allure Eventos, em dezembro de 2023. A empresa nega ter mantido vínculo societário ou comercial com o banqueiro. (Imagem: Reprodução/UOL)

Após a publicação, Vorcaro negou ter explorado ou desrespeitado mulheres e contestou a autoria, a autenticidade e o contexto de parte das mensagens. Serrano e Batista não responderam aos contatos do UOL.

Presidente do TSE teve encontro com ‘5 meninas’ em festa de Vorcaro, indica PF – A Nova Democracia

O cabeça da instituição que ostenta a “lisura” da farsa eleitoral no Brasil, o ministro Nunes Marques volta às manchetes dos jornalões por suas supostas relações nada “ilibadas” com o ex-banqueiro.

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Os convidados da velha ordem

A estrutura servia às festas pelas quais o dono do Master cultivava seu trânsito entre os figurões do velho Estado. No Halloween de 2023, na boate Madame Satã, em São Paulo, Fábio Faria, ex-ministro de Jair Bolsonaro, cuidava dos convites ao mundo político. Mensagens divulgadas pela revista Piauí mencionaram Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco e Dias Toffoli. Vorcaro anunciava uma proporção de 120 mulheres para 20 homens. Os três negaram ter comparecido; Faria afirmou ter apenas transmitido os convites.

Outras mensagens, sobre uma festa no triplex de Vorcaro em 28 de fevereiro de 2025, relatam que um funcionário emprestou um quarto a um ministro acompanhado de cinco mulheres. Dias depois, uma intermediária cobrou R$ 10 mil por uma acompanhante que teria ficado com “Kassio”. Investigadores relacionaram as referências a Kassio Nunes Marques, hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As conversas não comprovam por si só sua presença. O ministro negou o encontro e afirmou não ter autorizado ninguém a agir em seu nome.

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro, Nunes Marques prometera, na sabatina de 2020, valorizar a família e os valores morais e cívicos brasileiros. Hoje comanda a instituição que apregoa a “lisura” da farsa eleitoral. Nos preparativos das festas do banqueiro, a ordem era recolher os celulares. Ao organizar o Halloween de 2023, Vorcaro resumiu sua preocupação: “Se vazar, eu tô morto”.

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