Migrantes, refugiados e apátridas: lançamento do ObservaDH vai subsidiar construção de políticas públicas mais concretas

 

(Imagem: MDHC/Divulgação)

OObservatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) anunciou, nesta quinta-feira (25) - Dia Nacional do Imigrante -, novas narrativas de dados relacionados a migrantes, refugiados e apátridas. As publicações revelam indicadores inéditos sobre migração internacional, refúgio, movimentação nas fronteiras e o acolhimento de brasileiros repatriados pelo programa Aqui é Brasil.

De acordo com Noelle da Silva, bolsista na Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (CGIE/MDHC), os dados mostram que o Brasil é um país profundamente marcado pela mobilidade humana, e a produção de dados públicos e qualificados é fundamental para a construção de políticas de fortalecimento e proteção dos direitos humanos mais concretas.

"Esse lançamento reforça a importância de olhar para a migração a partir da perspectiva dos direitos humanos. Estamos falando de pessoas que chegam ao país em busca de proteção, trabalho, oportunidades e condições dignas de vida. Por isso, compreender quem são essas populações e como elas se inserem na sociedade brasileira é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas e inclusivas", explica.

Confira o lançamento do ObservaDH na íntegra.

As informações foram produzidas a partir de bases do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra)/DataMigra; do Sistema de Registro Nacional Migratório (SisMigra); do Sistema de Tráfego Internacional (STI) da Polícia Federal; das solicitações de refúgio; e dos registros administrativos do programa Aqui é Brasil, coordenado pelo MDHC.

O lançamento das novas narrativas de dados do ObservaDH reforça o papel estratégico da plataforma como instrumento de monitoramento e difusão de indicadores sobre grupos e populações em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento do debate público e para o desenvolvimento de respostas institucionais cada vez mais baseadas em evidências no campo da mobilidade humana.

Cenário brasileiro

Dentre os destaques das novas narrativas, estão as séries históricas sobre entrada e registro de migrantes no Brasil entre 2010 e 2025. Os dados mostram crescimento gradual dos fluxos migratórios ao longo da década passada, interrupção brusca em decorrência da pandemia de Covid-19, e retomada consistente nos anos subsequentes. Os registros migratórios atingiram seus maiores patamares nos anos recentes, indicando ampliação dos processos de regularização e formalização da permanência de estrangeiros no país.

“O Brasil vem se consolidando como um país de acolhimento, marcado por fluxos migratórios cada vez mais diversos em termos de nacionalidades, perfis e motivações. Esse cenário exige informações qualificadas que permitam compreender as transformações da mobilidade humana no país. Mais do que resposta emergencial, a política migratória precisa ser tratada como política permanente de Estado, o que demanda monitoramento contínuo e capacidade de adaptação às diferentes dinâmicas de migração e refúgio”, explica Fernanda da Rosa Becker, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do MDHC.

Quanto às solicitações de refúgios, após a redução no período mais crítico da pandemia, os pedidos voltaram a crescer. Em 2025, Cuba e Venezuela concentraram a maior parte das solicitações. Pela primeira vez em mais de uma década, cubanos ultrapassaram venezuelanos em volume de pedidos, evidenciando mudanças nas rotas de proteção internacional.

Conforme o Relatório Anual de Política Migratória no Brasil (2025) do OBMigra, mais de 2 milhões de pessoas migrantes, refugiadas e solicitantes de refúgio compõem o cenário migratório brasileiro. Esses fluxos expressam novas configurações territoriais, perfis demográficos diversos e diferentes estratégias de inserção social, econômica e cultural no país.

O Brasil também registrou mais de 36 milhões de movimentações nas fronteiras, o maior volume da série histórica. Grande parte está associada ao deslocamento de brasileiros, turismo e viagens temporárias, indicando que a circulação nas fronteiras vai muito além da imigração permanente.

Quanto ao perfil dos migrantes, predominam nacionalidades sul-americanas e caribenhas, com destaque para Venezuela, Bolívia, Argentina, Haiti e Colômbia — reflexo do fortalecimento da migração intrarregional, favorecida pela proximidade geográfica e pelos acordos do Mercosul. Ao mesmo tempo, cresce a diversificação das origens, incluindo fluxos da Ásia e da Europa.

Aqui é Brasil

Fundamental para a construção dos indicadores deste lançamento, o programa Aqui é Brasil, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma política pública permanente e multissetorial voltada à promoção de um retorno humanizado, seguro e digno para pessoas repatriadas ou deportadas em situação de vulnerabilidade e risco de violação de direitos humanos.

"O Brasil tem consolidado mecanismos importantes de recepção e garantia de direitos, especialmente para migrantes em situação de vulnerabilidade. Exemplo disso é o programa Aqui é Brasil, que mostra que a política migratória envolve acolhimento, proteção social e promoção da dignidade humana", afirma Noelle da Silva.

O programa articula ações com diversos órgãos do Governo do Brasil, organismos internacionais e organizações da sociedade civil para oferecer acolhimento imediato, além de apoio à reintegração social e econômica das pessoas atendidas. Até dezembro de 2025, o Aqui é Brasil registrou a chegada de 3.010 brasileiras e brasileiros repatriados dos Estados Unidos, recepcionados no âmbito das ações coordenadas pelo governo federal.

“Os dados produzidos pelo Aqui é Brasil são fundamentais porque transformam experiências individuais em evidências capazes de orientar a ação do Estado. Ao compreender quem são as pessoas repatriadas, quais são suas principais vulnerabilidades, seus territórios de destino e suas necessidades de proteção e reintegração, conseguimos aperfeiçoar continuamente as políticas públicas e direcionar melhor os recursos e serviços oferecidos”, explica o coordenador de Projeto do Aqui é Brasil, Carlos Ricardo.

“A publicização dessas informações também fortalece a transparência, amplia o conhecimento da sociedade sobre essa realidade e contribui para a construção de respostas cada vez mais qualificadas, que promovam não apenas uma recepção humanizada, mas também oportunidades concretas para que essas pessoas reconstruam seus projetos de vida com dignidade, autonomia e inclusão social e econômica”, finaliza o gestor.

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Governo formaliza programa de acolhida humanitária e revela dados inéditos sobre afegãos no Brasil

 Foto: Isaac Amorim/MJSP

César Lima e Silva, assinou, durante evento em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, realizado na segunda-feira (22), a Portaria nº 1242/2026, que institui o Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. A iniciativa passa a integrar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

A medida consolida uma estratégia baseada na atuação conjunta do Estado, de organizações da sociedade civil e de comunidades locais para recepcionar, acolher, integrar e promover a autonomia de migrantes e refugiados no Brasil.

O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e tem como objetivo promover o deslocamento seguro, a recepção, o acolhimento e a integração de pessoas beneficiárias de vistos humanitários, fortalecendo sua autonomia e o acesso a direitos. A iniciativa prevê atuação coordenada de organizações credenciadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsáveis por oferecer apoio material, financeiro, psicossocial e de integração comunitária durante o processo de adaptação ao País.

Estrutura em três eixos

O Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário foi criado para fortalecer a resposta brasileira às crises humanitárias internacionais, associando a admissão de pessoas em situação de vulnerabilidade a estruturas concretas de acolhimento e integração. O novo modelo busca reduzir riscos após a chegada ao Brasil e ampliar a articulação entre governo federal, organizações da sociedade civil e comunidades locais.

Organizado em três eixos — preparação pré-partida e deslocamento; recepção e acolhida humanitária; e participação comunitária e promoção da autonomia — o programa prevê ações que vão desde orientação intercultural, apoio documental e planejamento da viagem até acesso à moradia temporária, acompanhamento psicossocial, ensino da língua portuguesa, inserção laboral e fortalecimento de vínculos comunitários.

Até o fim de 2025, cinco organizações da sociedade civil haviam sido credenciadas pelo MJSP para atuar na iniciativa. Juntas, elas disponibilizaram cerca de 1.320 vagas para beneficiários do programa. Desse total, 402 pessoas já haviam chegado ao Brasil e sido acolhidas em mais de 30 municípios distribuídos por oito estados, enquanto outras 933 chegadas estavam previstas para os meses seguintes.

A população acolhida apresenta perfil predominantemente adulto: 70% dos beneficiários têm entre 18 e 59 anos, 26% são crianças e adolescentes e 4% são pessoas idosas. A distribuição por gênero também é equilibrada, com aproximadamente metade dos beneficiários composta por mulheres.

 

Durante a cerimônia de assinatura, Wellington Lima destacou o papel do Brasil na promoção de políticas de acolhimento e integração. “O Brasil segue sendo reconhecido internacionalmente como um País capaz de proteger, acolher e reconhecer em cada pessoa refugiada uma vida com direitos, capacidades e futuro”, afirmou.

Afegãos no Brasil

A programação também marcou o lançamento de um caderno temático inédito sobre a população afegã no Brasil, produzido pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) em parceria com o MJSP. A publicação reúne indicadores sobre proteção internacional, mercado de trabalho, educação, assistência social e capacidade de acolhimento dos municípios que receberam beneficiários do Programa de Patrocínio Comunitário para Afegãos ao longo de 2025.

Entre os dados apresentados, o estudo aponta crescimento da inserção da população afegã no mercado formal de trabalho. Em 2025, a projeção é de 1.209 trabalhadores afegãos com vínculo formal no Brasil, frente a 74 registros em 2021. O levantamento também indica aumento das matrículas de estudantes afegãos na educação básica e maior inclusão dessa população em programas de proteção social.

O caderno traz ainda uma análise inédita sobre a capacidade institucional de acolhimento de 35 municípios brasileiros que receberam afegãos por meio do programa. O levantamento identificou avanços na articulação entre governos locais, sociedade civil e organismos internacionais para promoção de políticas voltadas à população migrante e refugiada.

Entre os destaques estão Americana (SP), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Morungaba (SP), Poá (SP) e São Paulo (SP), que apresentam mecanismos de cooperação entre municípios e demais entes federativos para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a imigrantes e refugiados.

O estudo mostra ainda que 22 dos 35 municípios analisados contam com ações organizadas pela sociedade civil voltadas ao atendimento de migrantes e refugiados. Além disso, 14 cidades declararam possuir estruturas de abrigo para acolhimento dessa população.

Segundo o Índice Municipal de Capacidade Institucional para Políticas Migratórias (IMCIPM), a cidade de São Paulo foi classificada na categoria de “muito alta capacidade institucional”, refletindo elevado grau de institucionalização das políticas migratórias locais e ampla presença de mecanismos de governança, acolhimento e integração da população imigrante e refugiada.

Para a secretária nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Maria Rosa Loula, iniciativas como o novo programa e a produção de conhecimento sobre populações acolhidas fortalecem a capacidade do País de promover proteção e inclusão.

“O refúgio é um instrumento de transformação da sociedade brasileira e do mundo. O País consegue dar um exemplo de um paradigma que reúne segurança, direitos humanos, acolhimento e desenvolvimento social”,

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Brasil recebe 75,6 mil pedidos de refúgio em 2025 e ultrapassa 165 mil refugiados reconhecidos

 

A cantora iraniana Mah Mooni se apresentou no evento e contou sua história enquanto refugiada no Brasil para o público e jornalistas presentes.

ACNUR/Alana Oliveira

O Brasil recebeu 75,6 mil novos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado em 2025 e soma 165.774 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Estado brasileiro. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) na publicação Refúgio em Números 2026, apresentada pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), anuário produzido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), durante evento em celebração ao Dia Mundial do Refugiado e aos 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, realizado em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Realizado no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), o evento reuniu representantes do Governo Federal, organismos internacionais, academia, sociedade civil e comunidades refugiadas para debater os desafios da proteção internacional e os avanços do Brasil no acolhimento e na integração de pessoas refugiadas.

Durante a abertura do evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, enfatizou a importância histórica da Convenção de 1951 e o compromisso brasileiro com a proteção internacional.

“Essa data não marca apenas a assinatura de um tratado, mas a reafirmação da própria dignidade da pessoa humana diante do desafio do deslocamento forçado. Ao reconhecer a pessoa refugiada como sujeito de direitos, o Estado cumpre uma de suas funções mais elevadas: servir à lei, à justiça e à dignidade humana”, afirmou.

O ministro ressaltou ainda que o Brasil tem consolidado políticas voltadas à proteção e à integração de pessoas refugiadas, citando instrumentos como o reconhecimento da condição de refugiado, os vistos humanitários e o Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário.

“Os relatórios apresentados hoje reforçam a relevância de políticas públicas baseadas em dados e evidências para qualificar a atuação estatal. O Brasil segue sendo reconhecido internacionalmente como um País capaz de proteger, acolher e reconhecer em cada pessoa refugiada uma vida com direitos, capacidades e futuro”, declarou.

O levantamento mostra que o número de pessoas reconhecidas como refugiadas cresceu 5,9% entre 2024 e 2025. Desde 2010, o país acumulou 551.072 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. O relatório também registra uma mudança no perfil dos solicitantes de refúgio. Pela primeira vez, Cuba ultrapassou a Venezuela em número de novos pedidos e respondeu por 55,4% das solicitações registradas em 2025. Os venezuelanos representaram 28,1% do total. O levantamento identificou ainda solicitantes oriundos de 177 países.

Desafios globais

O representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, destacou que o contexto atual reforça a relevância da Convenção de 1951 e da cooperação internacional para garantir proteção às pessoas deslocadas à força.

Segundo ele, os números globais evidenciam a necessidade de fortalecer os sistemas de proteção. “Mais de 117 milhões de pessoas estão deslocadas à força em todo o mundo. Esses dados lembram que a necessidade de proteção internacional não diminuiu; ela se tornou ainda mais urgente”, observou.

Davide comenta sobre a relevância da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 para o atual contexto do mundo

ACNUR/Alana Oliveira

Torzilli também reconheceu o papel desempenhado pelo Brasil no fortalecimento das políticas de acolhimento e integração. “O ACNUR agradece ao Brasil por continuar promovendo espaços de diálogo, fortalecendo seu sistema de proteção internacional e buscando soluções que permitam não apenas proteger, mas também integrar pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas”, disse.

O relatório Tendências Globais, com dados sobre deslocamento forçado no mundo e nas Américas, também foi apresentado no primeiro painel do evento.

Acolhimento e integração

A secretária nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Maria Rosa Loula, destacou que a política de refúgio tem papel estratégico para o desenvolvimento social e para a promoção dos direitos humanos.

“O refúgio é um instrumento de transformação da sociedade brasileira e do mundo. O Brasil consegue dar exemplo de um paradigma que reúne segurança, direitos humanos, acolhimento e desenvolvimento social”, enfatizou.

Segundo a secretária, o trabalho desenvolvido pelo Estado brasileiro é resultado da atuação articulada entre Governo Federal, organismos internacionais, academia e sociedade civil. “Trata-se de uma política pública fundamental, construída coletivamente e comprometida com a proteção da dignidade humana”, acrescentou.

Programa é institucionalizado

Durante o evento, o ministro Wellington Lima assinou o ato de institucionalização do Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. Coordenado pelo MJSP, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e outros órgãos do Governo Federal, e implementado em parceria com a sociedade civil, o Acnur e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o programa constitui uma iniciativa inovadora da política brasileira de acolhida humanitária.

Documento reafirma o compromisso histórico do Brasil com os princípios da solidariedade, dos

direitos humanos e da proteção às pessoas que foram forçadas a deixar seus países em busca de
segurança.

ACNUR/Alana Oliveira

Implementado inicialmente como projeto-piloto voltado à população afegã, o programa tem promovido a acolhida, a proteção e a integração de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio do engajamento direto de organizações da sociedade civil e comunidades locais. Sua institucionalização representa um passo importante para consolidar a experiência e permitir sua expansão gradual a outros grupos que necessitam de proteção e acolhida humanitária.

Programação

Além da apresentação dos relatórios Refúgio em Números 2026, o encontro contou com um bate-papo com a cantora e refugiada iraniana Mah Mooni, que compartilhou sua trajetória de deslocamento, acolhida e reconstrução de vida no Brasil.

Mah Mooni compartilhou sobre a mudança de vida ao se tornar refugiada no Brasil e ter liberdade para exercer sua arte enquanto cantora e musicista

ACNUR/Alana Oliveira

A programação também incluiu um painel dedicado aos 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, reunindo especialistas, representantes do governo, da academia, da sociedade civil e de organismos internacionais para discutir os desafios atuais da proteção internacional e as perspectivas para o fortalecimento das políticas de refúgio no Brasil.

Também compuseram a mesa de abertura o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; a secretária-executiva adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isadora Lacava; a secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Márcia Loureiro; o subprocurador-geral da República, André de Carvalho Ramos; e o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli.

https://www.acnur.org/br

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SEMANA DO MIGRANTE - 2026 EU NÃO TENHO ONDE MORAR

Como se viu em diversos estados, regiões e cidades do Brasil, a Semana do Migrante de 2026, promovida pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) e demais parceiros, contou uma uma série de iniciativas ricas, plurais e diversificadas. Elas vão desde cursos, simpósios e seminários até encontros e celebrações e marchas, passando por numerosas reuniões virtuais. Dioceses, paróquias, comunidades e várias entidades parceiras mobilizaram milhares de pessoas, entre migrantes, refugiados e agentes sociopastorais.

Dois fatores fundamentais contribuiram para o grande volume de eventos e manifestações. Em primeiro lugar, o tema e o lema, em sintonia com a Campanha da Fraternidade deste ano, tocaram de perto o cotidiano das pessoas e famílias. Tanto a Migração quanto a Moradia, de fato, estão no dia-a-dia da população, da opinião pública e da mídia em geral. Falar de migrantes e refugiados, por um lado, e da luta pela casa própria, por outro, é colocar o dedo numa ferida profunda da sociedade atual. São muitos os fatos, notícias e imagens que circulam sobre as multidões "sem terra, sem teto e sem trabalho", para usar os três "Ts" do Papa Francisco.

Em segundo lugar, essa ferida levanta o grito "Eu não tenho onde morar"! Grito que, de alguma maneira, encontra-se sufocado na garganta de milhões de pessoas e famílias. Gemido às vezes silencioso ou silenciado, mas sempre presente como sonho e direito de todo cidadão e cidadã. Inúmeras são as violações, as lutas e as esperanças em torno ao direito sagrado da moradia.

Com efeito, a casa é como que a roupa da família ou de um grupo que se ama. Toda família/grupo, no interior do lar, desenvolve uma intimidade muito particular. Como preservar essa intimidade e essa privacidade sem paredes, teto, piso e um conforto mínimo? Sem casa, a família/grupo é como um corpo nu, exposto na rua e na praça pública, aos olhares curiosos, estranhos e não raro hostis. Para o migrante e para toda pessoa, a moradia garante a dignidade humana, além de ser fator de saúde integral e longa vida.

Uma vez mais, a Semana do Migrante tornou-se veículo de ação sociopostoral - seja para a denúncia da migração compulsória e do déficit habitacional no país, seja para o anúncio profético na conquista e defesa dos direitos dos migrantes, refugiados e apátridas. SPM, sempre no caminho com os migrantes.

Alfredo, SP, 22/06/2026

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Governo do Acre acompanha aumento do fluxo migratório na fronteira e reforça articulação para garantir acolhimento humanitário

 Diante do aumento do fluxo migratório registrado nas duas últimas semanas em Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, cidades acreanas que fazem fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza o acompanhamento da situação para garantir ajuda humanitária e proteção dos direitos da população migrante.

Equipe da SEASDH esteve nos abrigos em Assis Brasil e Epitaciolândia, na fronteira, para monitorar a situação e fortalecer a rede de proteção aos migrantes. Foto: cedida

A pedido do secretário da pasta, João Paulo Silva, a diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, e o técnico da Divisão de Promoção da Política para Migrantes, Lucas Guimarães, realizaram visitas às unidades de acolhimento da região fronteiriça.

Gestores conversaram com migrantes e dialogaram com gestores locais sobre as demandas. Foto: cedida

Os migrantes acolhidos são, em sua maioria, oriundos de Cuba, Venezuela, Peru e Equador, países que historicamente utilizam a rota acreana como porta de entrada no Brasil. O Acre segue sendo uma das principais portas de entrada para fluxos migratórios internacionais na Região Norte, o que reforça a importância da atuação integrada entre Estado, municípios e instituições parceiras.

Segundo Joelma Pontes, a presença da equipe técnica na região faz parte da estratégia do governo estadual de monitorar permanentemente a situação migratória e garantir respostas rápidas diante de cenários emergenciais.

“Identificamos que as unidades de acolhimento da fronteira e também da capital operam atualmente com capacidade máxima, o que exige uma atuação ainda mais articulada do poder público. Estamos apurando os fatores que contribuíram para esse aumento do fluxo migratório e, ao mesmo tempo, mobilizando toda a rede de proteção por meio do Comitê Estadual de Atenção aos Migrantes, Apátridas e Refugiados. Nossa prioridade é assegurar uma resposta humanitária eficiente, organizada e alinhada à garantia dos direitos humanos dessas pessoas”, afirmou.

Joelma destacou ainda que o trabalho segue orientação da governadora Mailza Assis para que o Estado mantenha uma atuação preventiva e coordenada diante da situação.

“Por determinação da governadora Mailza, estamos fortalecendo as ações de monitoramento e preparando a implementação do plano de contingência, para que nenhuma pessoa em situação de migração fique desassistida. O Acre tem uma trajetória de acolhimento humanitário e continuará atuando com responsabilidade, sensibilidade e respeito à dignidade humana”, acrescentou.

Durante a agenda, a equipe da SEASDH também participou de reunião com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre – unidade de Assis Brasil, Renata Barbosa, e com a secretária municipal de Assistência Social, Ana Cláudia Gonçalves, oportunidade em que foram discutidos os desafios enfrentados pela rede de proteção diante do crescimento do fluxo migratório e a necessidade de atuação conjunta entre os órgãos públicos.

SEASDH segue acompanhando a situação e articulando ações junto aos municípios e órgãos parceiros para assegurar uma resposta humanitária. Foto: cedida

Para a promotora Renata Barbosa, o momento exige integração entre as instituições para garantir atendimento adequado e preservar os direitos da população migrante.

Instituições têm trabalhado em conjunto para dar respostas para assegurar atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Foto: cedida

“Estamos acompanhando atentamente esse cenário e reforçando o diálogo entre os órgãos envolvidos para que possamos atuar de forma coordenada. O fortalecimento da rede de atendimento é fundamental para assegurar acolhimento digno, proteção social e respeito aos direitos das pessoas que chegam ao estado em situação de vulnerabilidade”, ressaltou.

A região de fronteira do Acre é considerada estratégica para os fluxos migratórios internacionais, especialmente nos municípios que fazem ligação direta com o Peru e a Bolívia.

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Migração de haitianos ao Brasil cresceu 75% em 2025; entenda motivos

 

Após 52 anos fora da Copa do Mundo, o Haiti voltará ao torneio e terá o Brasil como adversário na fase de grupos. Fora dos gramados, porém, outro movimento envolvendo o país caribenho chama atenção: a entrada de haitianos em território brasileiro cresceu 79% em 2025, na comparação com 2024, e acelerou no início de 2026.

Dados do Sistema de Tráfego Internacional mostram que foram registradas 17.589 entradas de nacionais haitianos no Brasil em 2025, contra 9.835 no ano anterior.

Em entrevista ao Migalhas, Caio Serra, assistente de projetos da OIM, Agência da ONU para as Migrações, afirma que a alta recente está relacionada à permanência da crise no Haiti, ao endurecimento das rotas migratórias para países do Norte Global e, principalmente, à tentativa de reunião familiar por parte de haitianos que já têm parentes estabelecidos no Brasil.

Dados

Os dados do Sistema de Tráfego Internacional (STI/PF/MJSP), via DAMIGRA BI/OBMigra, indicam uma retomada expressiva da entrada de haitianos no Brasil em 2025 e, sobretudo, no início de 2026.

Em 2024, foram registradas 9.835 entradas de nacionais haitianos no país. No ano seguinte, o número subiu para 17.589, crescimento de aproximadamente 79% em um ano.

A alta foi puxada especialmente pelo segundo semestre de 2025, com destaque para novembro, quando houve 2.825 entradas, e dezembro, com 3.536 - o maior volume mensal da série apresentada.

Já em 2026, apenas nos três primeiros meses, foram contabilizadas 7.888 entradas. O número chama atenção porque, em apenas um trimestre, o total já corresponde a cerca de 80% de todo o registrado em 2024.

A série sugere, portanto, uma intensificação recente do fluxo de nacionais haitianos para o Brasil.

Visto humanitário

Segundo Caio Serra, a retomada ocorre sobre uma relação migratória já consolidada ao longo da última década e meia.

Após o terremoto que devastou o Haiti em janeiro de 2010, seguido por surtos de cólera, aumento da pobreza e agravamento da violência, a crise já existente no país caribenho se acentuou.

Com a atuação da ONU no Haiti, o Brasil passou a figurar como um dos destinos possíveis para nacionais haitianos em busca de trabalho, reorganização familiar e reconstrução de projetos de vida.

Uma das principais respostas institucionais brasileiras ao deslocamento haitiano foi a criação, em 2012, do visto por razões humanitárias. A medida buscou regularizar a entrada e a permanência de nacionais do Haiti, reconhecendo o agravamento das condições de vida no país de origem.

Caio lembra que o protagonismo brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, a Minustah, ajudou a criar um vínculo entre os dois países.

A partir desse contexto, segundo ele, o visto de acolhida humanitária abriu uma via regular de entrada no Brasil.

Ele ressalta que a medida surgiu ainda sob a vigência do estatuto do estrangeiro, norma marcada por uma lógica mais associada à segurança nacional. Posteriormente, avalia, a experiência com haitianos serviu de referência para a lei de migração de 2017, de orientação mais vinculada à proteção de direitos humanos.

Reunião familiar e novas rotas

Para o especialista, a alta recente das entradas de haitianos no Brasil tem relação direta com a permanência da crise no Haiti, mas também com mudanças nas rotas migratórias internacionais.

"O Brasi não é um país de destino para a maioria das pessoas do mundo. Ele é um país muito mais 'trampolim', de trânsito, para chegar em outros lugares", afirma.

Segundo ele, historicamente, o destino principal de muitos haitianos eram os Estados Unidos. No entanto, o endurecimento das fronteiras e das políticas migratórias em países do Norte Global tornou esse percurso mais difícil, perigoso e caro.

Nesse cenário, o Brasil volta a aparecer como alternativa. O vínculo estabelecido nas últimas décadas e a presença de uma comunidade haitiana já consolidada no país ajudam a sustentar o fluxo.

"Hoje a gente tem uma comunidade muito forte de haitianos no Brasil, e continua mantendo esse fluxo, porque a situação lá não melhorou, inclusive, até piorou. Eles tiveram assassinatos de presidentes, várias outras crises. Hoje em dia o crime, as gangues, são muito fortes, dominaram até aeroportos. Então, o fluxo de haitianos vindo para o Brasil é o de reunificação familiar: daqueles que ficaram no Haiti com os que estão no Brasil."

Para Caio, esse movimento ajuda a explicar a chegada de grupos por voos fretados nos últimos meses.

"Tem chegado, semanalmente, voos de haitianos, voos fretados, em Viracopos, em Curitiba, em Porto Alegre, em Florianópolis, com visto de reunião familiar."

A dinâmica, segundo ele, tem imposto desafios a municípios que, em curto intervalo de tempo, precisam organizar recepção, documentação, encaminhamentos e atendimento social.

"Esse fluxo está sendo muito desafiador para os municípios, porque, de repente, chegam voos com 150 haitianos. O governo acionou a OIM para dar apoio, tanto na recepção, para fazer um primeiro risk assessment, um primeiro contato, para ver demandas, cadastrar os contatos e, posteriormente, incluí-los em projetos de integração, trabalhar com casos de proteção, quando necessário.

Comemoração do "Dia da Bandeira do Haiti", em Porto Alegre.(Imagem: Evandro Leal/Agencia Enquadrar/Folhapress)

Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/458167/migracao-de-haitianos-ao-brasil-cresceu-75-em-2025-entenda-motivos

Comemoração do "Dia da Bandeira do Haiti", em Porto Alegre.(Imagem: Evandro Leal/Agencia Enquadrar/Folhapress)

Desafios de integração

A entrada regular, no entanto, é apenas uma etapa do processo migratório. A permanência no Brasil impõe desafios ligados à moradia, documentação, idioma, trabalho, acesso a serviços públicos e integração social.

Caio relata que, em sua experiência anterior no Crai - Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes da Prefeitura de São Paulo, os haitianos estavam entre os principais públicos atendidos. As demandas envolviam regularização migratória, benefícios sociais, moradia e acesso à saúde.

"Em São Paulo, eles residem muito em ocupações e têm um tipo de residência bem precário, com famílias numerosas. Então, eles acessavam o Crai para regularização migratória, para requerer benefícios, para questões de moradia, de acesso à saúde e outras."

A barreira linguística também aparece como obstáculo relevante. Embora o francês seja idioma oficial do Haiti, muitos haitianos têm o crioulo haitiano como língua principal.

"O idioma sempre é uma barreira. Mas é curioso, porque como os haitianos já vêm para o Brasil há vários, muitos já tiveram filhos aqui no país. Alguns deles, então, já são adolescentes ou estão entrando na vida adulta, inseridos no mercado de trabalho e ajudando a família", afirma Caio. 

No mercado formal, a presença haitiana aparece com força em setores que demandam mão de obra, especialmente no Sul do país.

"Eles encontraram emprego, principalmente, na rede de frigoríficos. Tanto que, além de São Paulo, a comunidade haitiana é muito forte em Curitiba, em Santa Catarina, em Porto Alegre. Eles acabaram se deslocando para essa região, porque é uma região que tem demanda de mão de obra."

Gargalo jurídico

Além dos desafios sociais e econômicos, Caio aponta um entrave jurídico no acesso à acolhida humanitária.

Segundo ele, embora o visto humanitário tenha sido uma medida inovadora quando criado, em 2012, e tenha sido renovado ao longo dos anos, mudanças recentes alteraram a forma de acesso a esse instrumento.

Em 2024, o governo editou portaria sobre visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária a nacionais haitianos afetados por calamidade, desastre ambiental ou instabilidade institucional no Haiti.

Em 2025, nova portaria passou a disciplinar a concessão de visto eletrônico para haitianos e apátridas com vínculos familiares no Brasil, para fins de reunião familiar.

O ponto sensível, explica Caio, está na tentativa de vincular o visto de acolhida humanitária ao chamado patrocínio comunitário, modelo pelo qual uma organização da sociedade civil se responsabiliza por apoiar a chegada e a integração de imigrantes no Brasil.

Para ele, embora o mecanismo possa ser positivo ao prever suporte concreto, como moradia, aulas de português e acompanhamento social, a exigência também cria uma barreira prática para pessoas em situação de vulnerabilidade, que passam a depender do referenciamento por uma entidade brasileira.

Caio observa que, até o momento, o programa foi regulamentado apenas para nacionais afegãos. No caso dos haitianos, afirma, ainda não há norma específica que permita a operacionalização do patrocínio comunitário.

Com isso, embora a acolhida humanitária para haitianos exista formalmente, o acesso ao instrumento fica, na prática, inviabilizado. Nesse cenário, a reunião familiar acabou se tornando a principal via regular de chegada recente de haitianos ao Brasil.

"Já faz dois anos e ainda não criaram uma portaria específica para os haitianos entrarem nesse programa. Então, basicamente, a portaria existe, só que é juridicalmente impossível de ser feita, porque não tem nenhum edital, nenhuma outra portaria que regularmente, especificamente para os haitianos. E aí, o que acontece? Já faz quase dois anos que os haitianos não conseguem pedir o visto de acolhida humanitária e só conseguem o visto para vir ao Brasil por reunião familiar, que são esses que estão chegando agora", completa.

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43 países da Copa do Mundo dentro das escolas estaduais: SP tem 5.366 estudantes que nasceram em países com times no mundial

 

Dos 48 países com times na Copa do Mundo do Canadá, Estados Unidos e México, a rede estadual de ensino concentra 5.366 estudantes nascidos em 43 deles — incluindo o Brasil. A partir deste mês, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) disponibiliza na plataforma SPeak aulas de língua portuguesa para alunos migrantes internacionais. O curso ficará disponível automaticamente para 13 mil estudantes nascidos fora do Brasil.

Entre os países com times na Copa, na rede estadual só não há estudantes nascidos em Curaçao, Noruega, Uzbequistão, República Tcheca e Suécia. Dos países que o Brasil enfrenta na primeira fase do mundial, há 2.465 haitianos (a maioria entre os 5.366 alunos) e 76 marroquinos. (Confira abaixo a tabela com o número de estrangeiros por país da Copa).

Na Escola Estadual Plínio Barreto, localizada no Belenzinho, zona leste da capital paulista, há estudantes de quatro nacionalidades representadas no mundial, duas delas que enfrentam o Brasil na primeira fase da Copa do Mundo, Marrocos e Haiti. Japão e Paraguai completam os países de origem dos alunos da escola. 

O estudante marroquino Billy Elhoraichi, de 17 anos de idade, chegou a São Paulo em abril de 2024. Hoje matriculado na 3ª série do Ensino Médio, ele já tem planos para o futuro: “Quero ser um anestesista porque acho que é uma profissão muito legal. Tenho bons professores, que me ajudam nas aulas, mas nossos sonhos dependem da gente mesmo”.

Sobre a torcida durante a Copa do Mundo, apesar da mudança de país, o time do coração continua o mesmo. “Na Copa, vou torcer para o Marrocos, porque mesmo mudando de país, não significa que vou mudar a minha identidade e a minha nacionalidade. Sou marroquino e tenho orgulho disso”, diz o estudante, que palpita que seu país vencerá o Brasil por 2 a 1 no próximo sábado (13), na estreia dos dois países pela Copa do Mundo.

Enquanto o aluno marroquino mantém a torcida para o time de seu país de origem, Samantha Airi Umeki, japonesa de 13 anos de idade, e Gabriel Garay Aguayo, paraguaio de 15 anos de idade, declaram sua torcida para o Brasil. Moises Daniel, haitiano de 12 anos de idade, tem em Vini Jr. seu ogador preferido no time brasileiro e diz que só não vai torcer para o Brasil em uma disputa, a marcada para o dia 19 de junho: “No jogo entre Brasil e Haiti, vou torcer para o Haiti”.

Os alunos Gabriel, Billy, Samantha e Moises, da EE Plínio Barreto, em SP. Foto: Flavio Florido/EducaçãoSP

Língua portuguesa para migrantes internacionais

Mais de 1,5 milhão de estudantes da rede estadual de ensino matriculados do 7º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio acessam a plataforma SPeak para estudo complementar de língua inglesa. A ferramenta de aprendizagem apoia os estudantes no desenvolvimento de leitura, escrita, escuta e conversação. A partir deste mês, os estudantes estrangeiros matriculados nos mesmos anos também terão a opção do curso de língua portuguesa na mesma plataforma.

A plataforma disponibiliza automaticamente o curso para alunos migrantes internacionais. Para dar início às aulas, basta que os estudantes alternem o idioma em seu perfil, dentro do ambiente de aprendizagem — inglês continuará disponível, basta alternar na hora da aula. Professores coordenadores da área de linguagens das 91 Unidades Regionais de Ensino (UREs) passaram por formação sobre o assunto e são os responsáveis por replicar as orientações para as escolas estaduais que recebem esses alunos. 

https://www.educacao.sp.gov.br/

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Semana do Migrante e Refugiado terá feira de economia criativa e empreendedorismo

 A Prefeitura de Porto Alegre promove, de 18 a 25 de junho, atividades alusivas à Semana do Migrante e Refugiado, com objetivo de garantir a integração entre diferentes culturas, através do esporte, inclusão, cidadania, direitos humanos e empreendedorismo.

O primeiro evento será um debate que ocorre nesta quinta-feira, 18, às 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Praça Mal. Deodoro, 101 - 3º andar), sobre desafios e oportunidades no mercado de trabalho para migrantes, que hoje são mais de 30 mil residindo em Porto Alegre.

Já no domingo, 21, ocorre a Feira de Economia Criativa do Migrante e Refugiado, no Parque Marinha do Brasil. Na segunda-feira, 25, o Sine Municipal realiza um feirão de empregos específico para este público. Mais informações abaixo: 

Programação:

Quinta-feira, 18 - Debate sobre o mercado de trabalho (Plenarinho da Assembleia Legislativa)

Domingo, 21- Feira de Economia Criativa do Migrante e Refugiado, com o tema: “Cultura, Esporte e Empreendedorismo”, das 10h às 19h, no Parque Marinha do Brasil (em frente ao Shopping Praia de Belas). Entre as atrações previstas, danças típicas, gastronomia internacional, artesanato de diferentes países, apresentações culturais, atividades esportivas com kickingball e espaço kids.

Segunda-feira, 25 - Feirão de Emprego para Migrantes e Refugiados, das 9h às 16h, no Sine Municipal (rua Uruguai, 83, Centro Histórico). Oportunidade para quem busca inserção no mercado de trabalho, orientação profissional, qualificação e conexão com empresas.

A Semana do Migrante e Refugiado é uma realização da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), por meio da Coordenação dos Povos Indígenas, Imigrantes, Refugiados e Direitos Difusos, em parceria com a OIM - ONU Migração e Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas no Município de Porto Alegre (Comirat/POA).

As atividades integram a programação oficial da 7ª Semana Estadual do Migrante, com o tema: “Todos Somos Migrantes, Refugiados e Apátridas”, promovida pelo Governo do RS e o Comirat/RS.

Texto Mariane Kruse 

Edicão Cristiano Vieira 

https://prefeitura.poa.br/

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