sábado, 12 de setembro de 2020

Revalidação de diplomas estrangeiros poderá ter processo simplificado

 Educação - ensino profissional - sala de aula alunos estudantes professores adolescentes jovens formação técnica profissionalizante qualificação trabalho provas avaliações (Feti - Fundação de Ensino Técnico Intensivo, Uberaba-MG)

Pelo projeto, o processo de revalidação de diplomas pode ser substituído ou complementado por provas ou exames

O Projeto de Lei 2482/20 determina que a revalidação ou reconhecimento, no Brasil, de diplomas de graduação e pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras terão um processo simplificado. Já aprovada no Senado, a proposta tramita agora na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o governo indicará a relação das instituições e cursos estrangeiros que terão processo de revalidação ou reconhecimento simplificados, com prazo de 30 e 60 dias, respectivamente. Os que não estiverem na lista serão analisados em 90 dias.

O projeto permite que o processo de revalidação de diplomas possa ser substituído ou complementado por provas ou exames, a serem organizados e aplicados pela universidade revalidadora, que também poderá exigir a realização de estudos complementares do solicitante da revalidação. Estes estudos poderão ser feitos na própria instituição ou em outra autorizada.

A proposta cria ainda o Revalida emergencial, para a regularização de diplomas médicos emitidos por universidades estrangeiras. O exame será realizado no prazo de 90 dias após a entrada em vigor da lei. Os aprovados atuarão, prioritariamente, no combate à Covid-19.

O projeto em análise na Câmara é da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei 13.959/19, que instituiu a revalidação de diplomas médicos.

Conforme o texto, a revalidação de diplomas estrangeiros será feita somente por instituições de ensino superior que tenham competência para emitir diploma em curso do mesmo nível e área ou equivalente, e avaliação 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Os diplomas estrangeiros de mestrado e de doutorado só poderão ser reconhecidos por instituições que possuam cursos de pós-graduação na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, bem como avaliação 5, 6 ou 7 no Sistema de Avaliação da Pós-graduação ou conceito equivalente.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

www.miguelimigrante.blogspot.com

Estrangeiros no Japão também se tornam alvo de discriminação devido ao coronavírus

 

Desde o início da pandemia do coronavírus tem havido cada vez mais relatos de que estrangeiros que vivem em áreas com comunidades internacionais de destaque no Japão estão sendo discriminados e sendo alvo de comentários odiosos.


"Estrangeiro de m..., corona", foi o que um estudante indiano de 22 anos da Ritsumeikan Asia Pacific University ouviu enquanto caminhava ao redor da estação JR Beppu, na província de Oita, em meados de agosto, segundo a Kyodo News. 

O comentário veio de três japoneses, aparentemente na casa dos 30 anos.

Embora a universidade do estudante, também localizada em Beppu, sudoeste do Japão, tenha relatado em 8 de agosto que cerca de uma dúzia de estudantes de intercâmbio tinham testado positivo para o vírus, ele não era um deles. 

Ele tentou protestar, mas os homens lhe disseram: "Estamos nos distanciando socialmente. Cai fora". No final ele não pôde fazer nada.

Esse preconceito contra os estrangeiros é visto como resultado de um medo excessivo de infecção e da ignorância entre aqueles que não têm oportunidades de se comunicar com as comunidades internacionais com as quais residem.

Os cerca de 2.700 estudantes de intercâmbio na APU, que representam quase metade das matrículas, geralmente estabelecem conexões profundas com a comunidade local por meio de empregos de meio período e atividades extracurriculares.

Mas desde o início da pandemia, a cidade tem recebido relatos de que alguns salões de beleza e restaurantes colocaram cartazes negando a entrada de estudantes da universidade.

Em resposta, a escola imediatamente começou a distribuir cerca de 1.500 avisos para operadores de negócios, lembrando-os de que "a luta é contra o vírus, não contra as pessoas".

Um panfleto exortando as pessoas a não discriminar estrangeiros em meio à pandemia de coronavírus foi colado na estação JR Beppu, na província de Oita, em 4 de setembro.

Algumas empresas na área de Chinatown, em Yokohama, na província de Kanagawa, também relataram ter recebido mensagens de ódio em março, as quais culpavam os chineses pela pandemia de coronavírus. As mensagens continham dizeres: "Dê o fora do Japão".

De acordo com uma pesquisa realizada em maio pela revista mensal multilíngue Fukuoka Now com cerca de 400 estrangeiros que vivem na província de Fukuoka, cerca de 20% dos entrevistados disseram ter sofrido algum tipo de discriminação em relação ao coronavírus.

Toshihiro Menju, diretor administrativo e diretor de programa do Japan Center for International Exchange, acredita que garantir que residentes locais e estrangeiros tenham oportunidades de interagir é a solução para erradicar a discriminação e o preconceito.

"Os relacionamentos construídos na comunidade diariamente prosperam em tempos extraordinários", disse ele.

Com estrangeiros, muitos deles nipo-brasileiros, representando cerca de 10% da população de Minokamo, província de Gifu, a cidade tem trabalhado para fortalecer o compartilhamento de informações com sua comunidade internacional.

As autoridades municipais, juntamente com um pastor com experiência como intérpretes, estão visitando cerca de 10 igrejas com congregações estrangeiras para incentivá-los a tomar medidas completas contra a propagação do coronavírus.

“Os governos locais devem tratar os residentes estrangeiros da mesma maneira que os residentes japoneses, e deixar suas diretrizes e outras políticas claras”, disse Menju.

Alternativa .co.jp

www.miguelimigrante.blogspot.com

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Papa se reúne com prefeito de cidade símbolo de crise migratória

 Papa Francisco com o prefeito de Lampedusa, Salvatore 'Totò' Martello

Desde o primeiro semestre, Lampedusa vem registrando intensos fluxos migratórios provenientes da Tunísia, que fica a cerca de 100 quilômetros de distância, e seu centro de registro e acolhimento chegou a abrigar números de deslocados internacionais 10 vezes maiores que sua capacidade.

O encontro ocorreu durante uma audiência com participantes do projeto europeu "Snapshots from the borders" ("Retratos das fronteiras", em tradução livre), realizada no Palácio Apostólico, no Vaticano.

"As fronteiras, sempre consideradas como barreiras de divisão, podem se tornar janelas, espaços de conhecimento mútuo, de enriquecimento recíproco, de comunhão na diversidade", disse o Papa.

Durante a reunião, o prefeito de Lampedusa afirmou que pretende organizar na cidade uma conferência internacional de paz no Mediterrâneo. Segundo ele, o objetivo será fazer com que "o drama dos migrantes não seja mais utilizado para alimentar medos e divisões sociais, que geram ódio e maldade".

"Eles são chamados de migrantes, clandestinos, refugiados, prófugos, mas, para nós, são sobretudo seres humanos, pessoas", disse Martello a Francisco. O prefeito ainda presenteou o Pontífice com uma cruz feita por um artesão de Lampedusa com madeira de barcos de migrantes.

Já Jorge Bergoglio reforçou que "nunca aceitará" que pessoas em busca de esperança no mar "morram sem receber socorro". "Claro que o acolhimento e uma integração digna são etapas de um percurso que não é fácil, mas é impensável realizá-lo levantando muros", declarou.

Francisco fez em Lampedusa a primeira viagem apostólica de seu pontificado, em 8 de julho de 2013, época em que a ilha era palco frequente de naufrágios de barcos de migrantes e refugiados. Na ocasião, o Papa celebrou uma missa para cerca de 10 mil pessoas e lançou uma coroa de flores no mar.

O projeto "Snapshots from the borders" foi criado pela União Europeia e mira aumentar o entendimento de tomadores de decisão e da opinião pública sobre os fluxos migratórios nas fronteiras do bloco. 

Terra

www.miguelimigrante.blogspot.com

Pandemia vai criar várias velocidades na mobilidade global

 

O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, acredita que a pandemia de covid-19 vai criar várias velocidades de mobilidade das pessoas, entre os países, que deixará para trás os menos desenvolvidos.



Durante uma conferência sobre o "impacto da pandemia na Agenda 2030 - o caso das migrações", organizada pelo Instituto Camões, a que a Lusa assistiu, Vitorino disse estar preocupado com o impacto da atual crise sanitária global, referindo o exemplo do modo como os migrantes estão a ser vítimas de políticas discriminatórias, no apoio dos Estados aos cidadãos.

"Um dos grandes problemas num futuro próximo vai ser o da mobilidade das pessoas", disse Vitorino, mencionando as preocupações das autoridades sanitárias na procura de bloqueio da propagação do novo coronavírus.

E as restrições de mobilidade afetam, inevitavelmente, os milhões de migrantes que ficam em situação mais difícil com esta pandemia.

"Em vez de ter diminuído, o fluxo de migrantes entre África e a Europa aumentou, nos últimos meses", explicou o diretor da OIM, acrescentando que se verificou mesmo um fluxo nos dois sentidos, com alguns migrantes a tentar regressar aos seus países de origem, perante os sinais de agravamento da crise sanitária.

Na conferência, que teve um auditório presencial nas instalações do Instituto Camões, mas que foi transmitida por vídeo, António Vitorino está particularmente preocupado com o facto de alguns países não se demonstrarem capazes de lidar com o controlo da mobilidade em tempos de pandemia, aumentando o fosso entre os mais e os menos desenvolvidos.

Vitorino salientou ainda a forma como alguns países deixaram os migrantes ilegais fora dos sistemas de saúde.

"Singapura, por exemplo, não considerou os imigrantes ilegais como cidadãos aptos a serem acolhidos pelos sistemas sanitários", exemplificou o dirigente da OMI, para dizer que esta questão discriminatória afeta muitos outros países e está a ter um impacto negativo no combate à pandemia.

"Em Singapura, muitos dos surtos da pandemia ocorreram exatamente nas comunidades de migrantes ilegais", explicou Vitorino.

diretor-geral da OIM salientou o esforço das organizações internacionais no combate à pandemia, procurando exatamente centrar o seu apoio nas diferentes comunidades de migrantes, com vários milhões de dólares.

Muito deste dinheiro, contudo, está a ser retirado do programa Agenda 20-30, comprometendo os objetivos deste projeto.

"O esforço financeiro que está agora a ser feito vai, certamente, prejudicar o programa Agenda 20-30 no final desta década", reconheceu António Vitorino.

No Instituto Camões esteve presente a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, que questionou Vitorino sobre as lições que se podem tirar desta pandemia, no seu impacto nos migrantes.

"Tenho mais dúvidas do que certezas, sobre essa matéria", respondeu Vitorino, dizendo que é importante que esta pandemia não deixe ninguém para trás, nomeadamente os imigrantes.

"Boris Johnson [o primeiro-ministro britânico] deu um bom contributo para isso, quando reconheceu que a sua vida tinha sido salva por dois imigrantes, técnicos de saúde, um português e uma neo-zelandesa", disse Vitorino, referindo-se ao primeiro-ministro britânico.

Mas o diretor-geral da OIM referiu ainda o esforço que alguns países, como a Itália, estão a aproveitar esta ocasião de crise sanitária para regularizar a situação de milhares de imigrantes ilegais.

Noticiasaominuto.com

www.miguelimigrante.blogspot.com

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

O Papa: é fundamental mudar a maneira como vemos e contamos a migração

 "O cenário atual da migração é complexo e muitas vezes tem implicações dramáticas. As interdependências globais que determinam os fluxos migratórios devem ser estudadas e melhor compreendidas", disse Francisco em seu discurso.

Barco com migrantes rumo a Lampedusa

O Papa Francisco recebeu em audiência, nesta quinta-feira (10/09), na Sala Clementina, no Vaticano, os participantes do projeto europeu “Vozes e experiências das fronteiras”, acompanhados pelo prefeito de Lampedusa e Linosa, situadas na região italiana da Sicília.

“Este é um projeto de grande visão que promove uma compreensão mais profunda da migração, permitindo às sociedades europeias de dar uma resposta mais humana e coordenada aos desafios da migração contemporânea. A rede de autoridades locais e organizações da sociedade civil, que nasceu deste projeto, visa contribuir positivamente para o desenvolvimento de políticas migratórias que respondam a este fim”, disse o Pontífice em seu discurso.

O cenário atual da migração é complexo e muitas vezes tem implicações dramáticas. As interdependências globais que determinam os fluxos migratórios devem ser estudadas e melhor compreendidas. Os desafios são muitos e interpelam a todos. Ninguém pode ficar indiferente às tragédias humanas que continuam ocorrendo em diferentes regiões do mundo. Dentre  estas, nos interrogam muitas vezes as tragédias cujo teatro é o Mediterrâneo, um mar de fronteira, mas também de encontro de culturas.

Sentimento de indiferença e rejeição

Francisco recordou o encontro com os bispos do Mediterrâneo realizado, em fevereiro passado, em Bari, definindo-o como “muito positivo”, afirmando que “dentre os que mais lutam na região do Mediterrâneo, estão os que fogem da guerra ou deixam suas terras em busca de uma vida digna do ser humano”.

Estamos conscientes de que em diferentes contextos sociais há um sentimento generalizado de indiferença e até de rejeição. A Comunidade internacional se detém nas intervenções militares, mas deveria construir instituições que garantam a igualdade de oportunidades e lugares onde os cidadãos tenham a possibilidade de assumir o bem comum. Ao mesmo tempo, nunca aceitamos que aqueles que buscam esperança pelo mar morram sem receber socorro.

“O acolhimento e uma integração digna são etapas de um processo que não é fácil. No entanto, é impensável enfrentá-lo levantando muros”, frisou ainda o Papa.

Agir juntos, não sozinhos

Perante estes desafios, é evidente que a solidariedade concreta e a responsabilidade partilhada são indispensáveis, tanto no âmbito nacional quanto internacional. A atual pandemia mostrou a nossa interdependência: estamos todos ligados uns aos outros, tanto no mal quanto no bem. Devemos agir juntos, não sozinhos.

Francisco sublinhou que “é fundamental mudar a maneira como vemos e contamos a migração. Trata-se de colocar pessoas, rostos e histórias no centro. Portanto, é importante projetos, como o que vocês promovem, que propõem diferentes abordagens, inspiradas na cultura do encontro, que são o caminho para um novo humanismo. Quando digo “novo humanismo” não me refiro apenas como filosofia de vida, mas também como espiritualidade e estilo de comportamento”.

“Os habitantes das cidades e territórios fronteiriços, as sociedades, as comunidades e as Igrejas, são chamados a ser os primeiros atores desta virada, através das contínuas oportunidades de encontro que a história lhes oferece. As fronteiras, que sempre foram consideradas barreiras de divisão, podem se tornar “janelas”, espaços de conhecimento mútuo, de enriquecimento recíproco, de comunhão na diversidade. Lugares onde os modelos são experimentados para superar as dificuldades que os recém-chegados representam para as comunidades autóctones”, concluiu o pontífice.

Radio Vaticano

www.miguelimigrante.blogspot.com

Estudos Estudos apontam que NY precisa dos imigrantes para recuperar sua economia

 Estudos Estudos apontam que NY precisa dos imigrantes para recuperar sua economia

New York depende em parte da imigração para impulsionar sua economia. Os imigrantes representam 37% da população da cidade. Eles representam 45% da força de trabalho e possuem mais de 50% das empresas locais, de acordo com um relatório de 2019 do Mayor’s Office of Immigrant Affairs.

No entanto, o fluxo de imigração na cidade está diminuindo em meio à atual crise econômica, causada principalmente pela pandemia da COVID-19. Autoridades municipais e especialistas econômicos acreditam que a cidade precisa de imigrantes mais do que nunca para ajudar em sua recuperação.

Nos últimos quatro anos, a imigração para a Big Apple caiu em impressionantes 45%. Em 2016, 62.000 pessoas imigraram para a cidade. Em comparação, apenas 32.000 pessoas se mudaram para NY em 2019, o que levanta a questão: por que a queda?

De acordo com autoridades municipais e defensores dos imigrantes, controles mais rígidos de imigração sob a Administração Trump e atrasos no processamento de pedidos de vistos são a principal razão para o declínio.

Os especialistas afirmam, ainda, que reduzir a imigração pode prejudicar o crescimento econômico futuro de NY.

O declínio na imigração preocupa funcionários públicos e analistas de políticas, conforme relata Michael Hendrix, diretor de política estadual e local do Manhattan Institute: “Estou preocupado que o declínio das taxas de imigração internacional prejudique não apenas o crescimento econômico futuro da cidade, mas também a estabilidade da base tributária da cidade”.

Isso gerou uma onda que motivou muitas pessoas a deixarem a região e se mudarem para outros estados. Em agosto, o governador Andrew Cuomo (D) implorou aos residentes ricos de NY que retornassem à cidade.

braziliantimes.com

www.miguelimigrante.blogspot.com

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Migração ou imigração, distinção necessária


No Brasil, colonos, portugueses e até os espanhóis mesclaram com os índios, com os africanos e, desta miscigenação, nasceu os crioulos
Bote de ONG humanitária se aproxima de barco com refugiados no Mediterrâneo
Bote de ONG humanitária se aproxima de barco com refugiados no Mediterrâneo (Getty Images)
Newton Teixeira Carvalho
Umberto Eco no livro Migración e intolerância, 2019, trata destas temáticas, por ele pensadas em mais de 20 anos. E, no primeiro capítulo desta aludida obra falava este escritor das migrações no terceiro milênio, quando se aproximava o tão esperado ano de 2000, ou seja, o início de um novo milênio, não olvidando de dizer, Umberto Eco, que aquele ano foi mágico para o mundo cristão, eis que marcava dos mil anos do nascimento de Cristo, pouco importando divergências cronológicas, ideológicas e religiosas, a respeito desta marcante data natalícia.
E naqueles anos, de 2019 para trás, Umberto Eco escrevia que, de 2000 para frente era de se notar a influência do modelo europeu sobre os demais modelos e a maioria celebraria, como celebrou, aquele ano de 2000 como uma convenção comercial, pouco ou quase nada lembrando das convicções íntimas. Portanto, dois mil foi antes de tudo uma data eurocêntrica, a dominar também a civilização americana, não obstante acabaria a Europa a ter grande “mestiçagens de culturas”, a partir de 2000 em diante, como está acontecendo no momento presente. Portanto, a profecia de Eco está se realizando, perfeitamente.
Assim, a Europa acabará como uma Nova Iorque, com a coexistências de diferentes culturas, ou como alguns países da América Latina, com diversos povos e, por consequência, com a queda da maioria denominada branca. Raça pura, de triste memória, não mais existirá, para tristeza de muitos loucos, seguidores até hoje do sanguinário Hitler.
O Brasil também é bem lembrado por Umberto Eco, considerando que os colonos, portugueses e até os espanhóis, mesclaram com os índios, com os africanos e, desta miscigenação, nasceu os crioulos. E tal fenômeno acontecerá neste século, dizia Eco (está acontecendo, podemos afirmar) também na Europa, sem que nenhum racista ou reacionário tenha poder de impedir tal acontecimento.
Assim e para Umberto Eco necessário é que façamos, por conseguinte, a necessária distinção, olvidada por muitos, entre os conceitos de imigração e o de migração. A imigração acontece quando algumas pessoas se transferem de um país a outro, calculadamente. É um fenômeno que pode controlar-se politicamente, limitar-se, impulsionar-se, programar-se e aceitá-lo. Portanto, há convergência de vontade. São pacíficas, sempre.
Entretanto, o mesmo não ocorre com as migrações que acontecem violentas ou pacificamente e, por conseguinte, podem ser comparadas, acrescenta Umberto
(autor do livro, dentre outros, de O nome da Rosa), como os fenômenos naturais: acontecem e não é possível controlá-las.
Ocorre, portanto, a migração quando todo um povo, pouco a pouco, se desloca de um território a outro e, para tal consideração, não tem importância quantos permanecem no território de origem, mas sim em que medida os migrantes trocam de maneira radical a cultura do território ao qual migraram.
Ressalta ainda Umberto Eco que aconteceram grandes migrações que culminaram na mudança de cultura, a exemplo das migrações dos povos denominados “bárbaros”, que invadiram o império romano e criam novos estados e novas culturas, rotuladas de romano-bárbaras ou romano-germânicas.
Outro exemplo de migração é a europeia no continente americano que, se em parte foi programada politicamente, na verdade há que se considerar migração e não imigração porque os brancos procedentes da Europa não adotaram os costumes e a cultura dos povos indígenas, mas sim acabaram por fundar uma nova civilização, a ferro e fogo, na qual os indígenas (os sobreviventes) tiveram que se adaptar.
Assim e para Umberto Eco podemos dizer que estamos ante um fenômeno de “imigração” quando os imigrados, admitidos segundo decisões políticas, aceitam em grande parte os costumes do país ao qual emigraram. E falamos em “migração” quando os migrantes (que não puderam ser retidos nas fronteiras) transformam de maneira radical a cultura do território a qual migraram.
E, ultrapassado o século XIX, característico como o século das imigrações, no século XX passamos por um fenômeno incerto, que repercute também no século XXI, ou seja, não é fácil dizer se estamos diante de uma imigração ou de uma migração, razão de tal distinção sequer ser aludida por muitos.
Entretanto, a maneira mais correta de distinguir estes dois fenômenos é entender que as imigrações são controladas politicamente e as migrações não o são, eis que, como dito acima, pelo próprio Umberto Eco, são como os fenômenos naturais. Portanto, esse deslocamento em massa, que acontece neste século XXI, é considerado como migrações.
Outra distinção é que na imigração geralmente os imigrados são mantidos em guetos, para que não se misturem, se mesclem. Ocorrendo a migração não há que se falar em guetos e a mestiçagem é incontrolável. Portanto, há interesses dos governantes em transformar migrações, que se encontram na porta de seus países, em imigrações, para poder isolar estas pessoas e a tê-las sobre
permanente controle. Gestos nada humanitários, mas sim atitudes estratégicas, em prejuízo dos então migrantes, que se transforam, da noite para o dia, em imigrantes e, por conseguinte, passam, a partir de então, a ser vigiados e a qualquer momento podem também ser expulsos para qualquer outro lugar.
Assim, o fenômeno que a Europa pretende que seja imigração é na verdade casos de migração. Nota-se que o terceiro mundo (rótulo pejorativo, discriminatório e adjeto) está às portas da Europa, que não concorda e dificulta a entrada destas pessoas, em diversos países daquele continente.
Entretanto e considerando que a migração não é um fenômeno controlado politicamente, certo é que diversos povos já vivem naquele “primeiro mundo”, clandestinamente ou não e, por conseguinte, a Europa é cada vez mais um continente multirracial, acrescentando Humberto Eco, com a sabedoria de sempre: “Si les gusta, así será? y si no les gusta, así será igualmente).”.
Portanto, estamos diante de um novo choque de culturas e, por consequência, os racistas deveriam estar em vias de extinção, o que infelizmente não vem ocorrendo. O racismo, o ódio, o sangue (raça pura), ainda se fazem presentes em muitos discursos, mundo afora. Nada obstante, a Europa, para o desgosto de muitos europeus, que se se intitulam superiores, será, a exemplo da civilização romana, uma civilização de mestiços, fundindo o “primeiro, segundo e terceiro mundo” em um só mundo, no qual a raça, a nacionalidade ou a cidadania não poderá ser mais um motivo de discriminação.
Dom Total
www.miguelimigrante.blogspot.com

Indonésia recebe maior grupo de refugiados rohingyas desde crise de 2015

OIM/Said Rizky
Refugiados rohingyas chegando em Aceh, na Indonésia, depois de meses no mar
    


Depois de mais de sete meses à deriva no mar, o grupo desembarcou no norte de Aceh e está sob os cuidados das autoridades locais. No total, são 296 pessoas, principalmente mulheres e crianças.  
Funcionário da OIM ajudando refugiados na chegada à Indonésia, OIM/Said Rizky

Apoio  

A Organização Internacional para Migrações, OIM, a Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, e outros parceiros estão apoiando essa resposta.  
A OIM ajuda o governo a garantir que todas as pessoas recebam testes de Covid-19 rápidos, conforme exigido pelas autoridades indonésias. A agência também está acompanhando o processo para encontrar acomodações. 
Estes navios com refugiados começaram a chegar à Indonésia em 2009. Desde então, a OIM trabalha com parceiros para garantir que abrigo, água e outras necessidades básicas sejam atendidas. 
Esta última chegada acontece depois do desembarque de 99 refugiados em 24 de junho. Segundo informações iniciais, os dois grupos partiram no mesmo navio, tendo se separado depois em embarcações menores.  

Testemunhas 

Um membro do grupo disse à OIM que eles tinham sido transportados para o navio maior há sete meses, antes de partirem para a Malásia. 
Eventos destacam necessidade urgente de garantir o desembarque seguro e atempado de refugiados e migrantes
Uma mulher solteira, de 20 anos, contou ter deixado um campo de refugiados em Cox's Bazar, Bangladesh.  
Segundo ela, pelo menos 30 das cerca de 500 pessoas a bordo do navio morreram nos primeiros meses, incluindo uma criança muito pequena. Ela acrescentou que, por duas vezes, grupos de pessoas deixaram o navio em pequenos barcos, um com destino à Indonésia e outro para a Malásia. 
Um homem de 27 anos disse ter deixado esposa e filhos em um assentamento de refugiados de Cox's Bazar e contou a mesma história. As duas testemunhas afirmam que não existem mais embarcações à deriva. 
Segundo a OIM, estes eventos destacam, mais uma vez, a necessidade urgente de continuar a garantir o desembarque seguro e atempado de refugiados e migrantes, de uma forma que responda às preocupações de saúde pública. 
Onunews
www.miguelimigrante.blogspot.com


terça-feira, 8 de setembro de 2020

Especialistas explicam regras do BEm para refugiados, migrantes e brasileiros


Especialistas explicam regras do BEm para refugiados, migrantes e  brasileiros em evento transmitido ao vivo
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) foi tema do primeiro webinário da série “Proteja o Trabalho” sobre medidas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no país. A atividade, realizada nesta quinta-feira (3) e transmitida ao vivo pelo canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho no Youtube, buscou explicar a legislação e tirar dúvidas de trabalhadores e empregadores.
O evento virtual integra uma ampla campanha intitulada “Proteja o Trabalho”, promovida conjuntamente pelo Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), com o objetivo de fornecer informações para trabalhadores brasileiros, migrantes e refugiados, assim como  empregadores, sobre as medidas adotadas no trabalho e nas relações de trabalho.
Além da série de webinários, a campanha compreende a página web “Proteja o trabalho” no site do Ministério da Economia e folhetos informativos, em inglês, francês, espanhol e português, sobre o BEm, a emissão de carteira de trabalho digital (CTPS e direitos trabalhistas de trabalhadoras grávidas. Os folhetos estão disponíveis na página web.
Preservação do emprego e da renda - O benefício já possibilitou mais de 16,7 milhões de acordos entre 9,6 milhões de trabalhadores e 1,4 milhão de empregadores. Deste total, 40,4 mil trabalhadores eram refugiados e migrantes, já que o BEm também pode ser concedido a empregados de outras nacionalidades contratados por empresas brasileiras dentro do território nacional.
A auditora-fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul, Bruna Quadros, explicou os critérios do benefício e lembrou que, uma vez feito o acordo entre empregador e trabalhador, não pode haver rompimento dos termos. “Se o contrato está suspenso, não pode trabalhar, nem a distância, nem por pouco tempo, porque isso descaracteriza a suspensão. Caso faça isso, o empregador deverá pagar todo o período de suspensão, entre outras sanções”, alertou.
O auditor-fiscal do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado, que é coordenador-geral de Governo Digital da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, explicou que o BEm integra o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê outras medidas de proteção e auxílio aos trabalhadores, além do benefício emergencial.
O programa prevê garantia provisória de emprego equivalente ao período em que o empregado teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida. Ou seja, se houve acordo para um período de três meses, ao retornar, caso seja demitido antes de três meses subsequentes, o trabalhador deverá ser indenizado com valor correspondente a este período.
O trabalho intermitente, criado em 2017 pela reforma trabalhista, não segue a mesma regra aplicada aos demais trabalhadores formais. Para esta modalidade, o programa prevê o pagamento de um benefício mensal de R$ 600 durante um período de seis meses, contados a partir de maio, quando foi paga a primeira parcela.
“Como este trabalhador não tem renda nem jornada fixas, pois recebe apenas quando é convocado, não há como firmar um acordo semelhante ao dos demais trabalhadores. Ele também não precisa de formalização para receber os R$ 600. Quem tinha o contrato ativo em 1º de abril foi automaticamente incluído na lista de beneficiários”, explicou Machado. 
Stéphane Rostiaux, Chefe de Missão da OIM no Brasil, reforça a importância do acesso a informação pela população refugiada e migrante. “A pandemia provocou impactos econômicos na vida de trabalhadores brasileiros e não foi diferente em relação à população migrante. Felizmente, eles também podem ser beneficiados pelos programas do governo brasileiro. Portanto, a iniciativa de lançar informes e uma página web onde todos podem encontrar informações em diferentes idiomas é de grande utilidade”.
Para Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil, "em contexto de pandemia, alterações na legislação trabalhista e as mudanças rápidas no mercado de trabalho tornam necessárias ações conjuntas que assegurem maior acesso à informação, em especial sobre o trabalho de pessoas refugiadas e migrantes, como esta em que ACNUR se soma a OIM, OIT e ao Ministério da Economia”.
“Trabalhadoras e trabalhadores em geral, e em especial refugiados e migrantes, estão sendo profundamente afetados nessa pandemia. É importante assegurar que todas as pessoas tenham acesso total à informação e compreendam seus direitos, porque a informação é a melhor ferramenta para garantir o trabalho decente", disse Thaís Faria, oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe, do Escritório da OIT no Brasil.
O webinário foi o primeiro de uma série de transmissões ao vivo que vão abordar temas relacionados às medidas adotadas pelo governo federal para o enfrentamento da COVID-19. A próxima live deve ocorrer em 17 de setembro. Mais informações sobre a série podem ser acessadas aqui.
OIM
www.miguelimigrante.blogspot.com

EM MENSAGEM PARA O DIA DA PÁTRIA, DOM WALMOR PEDE QUE A SOLIDARIEDADE ORIENTE OS RUMOS DO BRASIL


Mensagem_DiaDaPatria_Destaque
Solidariedade às vítimas pela Covid-19

“Celebramos um Dia da Pátria marcado por luto e por muitos adoecimentos”, afirmou o presidente da CNBB em referência aos brasileiros e famílias atingidas pela Covid-19. Contudo, dom Walmor reforça a necessidade de não se perder a esperança. Para ele a solidariedade é um princípio que deve integrar a todos os brasileiros num sentimento de dor quando muitos estão vivendo o luto da perda de familiares e amigos para a Covid-19 e na construção de um novo tempo para o Brasil.
“Esse momento desafiador que enfrentamos não vencerá a sociedade brasileira que é forte, que sabe lutar e já superou tantas outras adversidades. No fim, a vida sempre vence é o que nos mostra o mestre Jesus que superou a humilhação e a tortura, encontrou a morte mas Ressuscitou. Juntos construiremos um novo tempo a partir da força da solidariedade. Recordemos do Papa Francisco para nos fortalecer: “Não deixemos que nos roubem a esperança”, disse.
Dom Walmor recordou que o Dia da Pátria é celebrado no contexto do Tempo da Criação, marcado na Igreja no mundo, com o início no dia 1º de setembro até o dia próximo 4 de outubro, Dia de São Francisco de Assis. “É Tempo de Cuidar. Por isso, um convite para cuidarmos mais da nossa Casa Comum. Peço a você ‘Amazoniza-Te’. É dever de cada brasileiro proteger a Amazônia e lutar pelos direitos dos povos tradicionais do território amazônico”, disse.
Participação cidadã e Democracia
Em sua mensagem, dom Walmor falou do clima hostil no Brasil criado pela propagação de agressões, via redes sociais, que geram adoecimentos e um contexto que distancia a todos da fraternidade. “Sem a respeito às diferenças, com a tarefa de torná-las riqueza e força, compromete-se a Democracia. Respeito e diálogo inscrevem o cidadão no coro dos lúcidos, os que superarão a estupidez do autoritarismo e a indiferença para com os pobres da terra”, afirmou.
“Que a cultura da participação responsável e cidadã permaneça ante manifestações anti-democráticas e o princípio da solidariedade prevaleça em todos os debates sofre o futuro do país”, afirmou em sua mensagem.
Para dom Walmor, a Independência do Brasil conquistada no dia 7 de setembro deve ser construída e fortalecida a cada dia. Um país se torna independente, segundo ele, quando o seu povo unido escolhe seus próprios caminhos nos parâmetros da Democracia.  “A democracia e as suas instituições precisam ser preservadas e fortalecidas”, disse o arcebispo ao cobrar respeito irrestrito à Constituição Federal de 1988.
“O Dia da Pátria não deve ser vivido como um simples feriado, mas um momento para celebrarmos a convicção de que todos os brasileiros e brasileiras, cada um com a sua diferença, depende um dos outros. Não se constrói um país melhor,  mais justo e mais fraterno a partir da hostilidade, de ações que buscam destruir o próximo”, afirmou.
Pacto pela Vida e pelo Brasil
Na mensagem, o arcebispo de Belo Horizonte convida a pensar nos brasileiros que estão sem trabalho ou sub-empregados. Para ele, a desigualdade social é uma chaga vergonhosa da sociedade brasileira. “É preciso exigir dos governantes e dos servidores do povo envolver a sociedade nas instâncias do poder que se dedicam mais aos empobrecidos, com projetos capazes de gerar emprego e renda, priorizando audaciosas políticas públicas para superar a desigualdade”, apontou.
Para o presidente da CNBB, o Dia da Pátria é um dia de clamor da escuta dos mais pobres para “nos desassossegar e nos engajarmos numa construção nova, um novo Pacto pela Vida e pelo Brasil. “O grito dos excluídos sinaliza direções importantes e pedem-nos novas respostas”, apontou. Estas ideias estão reafirmadas no Pacto pela Vida e pelo Brasil do qual a CNBB é signatária junto a um conjunto de organizações da sociedade brasileira. O Pacto é a resposta que a CNBB, junto à Igreja do Brasil, está dando como instituição para a superação das dificuldades impostas pela pandemia.
Dom Walmor fala também da importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e da necessidade de valorizá-lo e ampliá-lo. Para ele, se não houvesse o SUS, as consequências da pandemia seriam ainda mais devastadoras em nosso país. No caminho de fortalecimento de uma perspectiva de saúde pública frente ao desafio do novo coronavírus, ele desejou que o Dia da Pátria inspire mais integração e sinergia entre as diferentes instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal para vencer a Covid-19.
Ele afirmou ainda ser necessário que as autoridades encontrem um caminho para manter a renda emergencial dedicada aos mais pobres até 2021 e para ajudar pequenos empreendedores e investir na agricultura familiar. “A prioridade deve ser a proteção dos mais vulneráveis”, disse.
“Há uma convocação bonita e interpelante neste 7 de Setembro, Dia da Pátria. Cada um de nós, brasileiros, precisamos enxergar as muitas riquezas que residem nas nossas diferenças. É fundamental reconhecer, acima de tudo, que cada pessoa é um semelhante,  um irmão, uma irmã. Quando se reconhece a dignidade da vida humana, que todos são filhos e filhas de Deus, torna-se mais forte a fidelidade a princípios éticos que garantem a convivialidade”, finaliza.

Em um vídeo, que gravou especialmente como uma mensagem para o Dia da Pátria, celebrado no Brasil no 7 de Setembro, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, reforçou a importância da democracia e da participação cidadã como caminhos que permitem que as diferenças se articulem e se tornem riqueza na construção do presente e também do futuro do Brasil como resposta aos desafios colocados pelo contexto do novo Coronavírus.
Veja abaixo a íntegra da mensagem do Presidente pelo Dia da Pátria:
Solidariedade às vítimas pela Covid-19
“Celebramos um Dia da Pátria marcado por luto e por muitos adoecimentos”, afirmou o presidente da CNBB em referência aos brasileiros e famílias atingidas pela Covid-19. Contudo, dom Walmor reforça a necessidade de não se perder a esperança. Para ele a solidariedade é um princípio que deve integrar a todos os brasileiros num sentimento de dor quando muitos estão vivendo o luto da perda de familiares e amigos para a Covid-19 e na construção de um novo tempo para o Brasil.
“Esse momento desafiador que enfrentamos não vencerá a sociedade brasileira que é forte, que sabe lutar e já superou tantas outras adversidades. No fim, a vida sempre vence é o que nos mostra o mestre Jesus que superou a humilhação e a tortura, encontrou a morte mas Ressuscitou. Juntos construiremos um novo tempo a partir da força da solidariedade. Recordemos do Papa Francisco para nos fortalecer: “Não deixemos que nos roubem a esperança”, disse.
Dom Walmor recordou que o Dia da Pátria é celebrado no contexto do Tempo da Criação, marcado na Igreja no mundo, com o início no dia 1º de setembro até o dia próximo 4 de outubro, Dia de São Francisco de Assis. “É Tempo de Cuidar. Por isso, um convite para cuidarmos mais da nossa Casa Comum. Peço a você ‘Amazoniza-Te’. É dever de cada brasileiro proteger a Amazônia e lutar pelos direitos dos povos tradicionais do território amazônico”, disse.
Participação cidadã e Democracia
Em sua mensagem, dom Walmor falou do clima hostil no Brasil criado pela propagação de agressões, via redes sociais, que geram adoecimentos e um contexto que distancia a todos da fraternidade. “Sem a respeito às diferenças, com a tarefa de torná-las riqueza e força, compromete-se a Democracia. Respeito e diálogo inscrevem o cidadão no coro dos lúcidos, os que superarão a estupidez do autoritarismo e a indiferença para com os pobres da terra”, afirmou.
“Que a cultura da participação responsável e cidadã permaneça ante manifestações anti-democráticas e o princípio da solidariedade prevaleça em todos os debates sofre o futuro do país”, afirmou em sua mensagem.
Para dom Walmor, a Independência do Brasil conquistada no dia 7 de setembro deve ser construída e fortalecida a cada dia. Um país se torna independente, segundo ele, quando o seu povo unido escolhe seus próprios caminhos nos parâmetros da Democracia.  “A democracia e as suas instituições precisam ser preservadas e fortalecidas”, disse o arcebispo ao cobrar respeito irrestrito à Constituição Federal de 1988.
“O Dia da Pátria não deve ser vivido como um simples feriado, mas um momento para celebrarmos a convicção de que todos os brasileiros e brasileiras, cada um com a sua diferença, depende um dos outros. Não se constrói um país melhor,  mais justo e mais fraterno a partir da hostilidade, de ações que buscam destruir o próximo”, afirmou.
Pacto pela Vida e pelo Brasil
Na mensagem, o arcebispo de Belo Horizonte convida a pensar nos brasileiros que estão sem trabalho ou sub-empregados. Para ele, a desigualdade social é uma chaga vergonhosa da sociedade brasileira. “É preciso exigir dos governantes e dos servidores do povo envolver a sociedade nas instâncias do poder que se dedicam mais aos empobrecidos, com projetos capazes de gerar emprego e renda, priorizando audaciosas políticas públicas para superar a desigualdade”, apontou.
Para o presidente da CNBB, o Dia da Pátria é um dia de clamor da escuta dos mais pobres para “nos desassossegar e nos engajarmos numa construção nova, um novo Pacto pela Vida e pelo Brasil. “O grito dos excluídos sinaliza direções importantes e pedem-nos novas respostas”, apontou. Estas ideias estão reafirmadas no Pacto pela Vida e pelo Brasil do qual a CNBB é signatária junto a um conjunto de organizações da sociedade brasileira. O Pacto é a resposta que a CNBB, junto à Igreja do Brasil, está dando como instituição para a superação das dificuldades impostas pela pandemia.
Dom Walmor fala também da importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e da necessidade de valorizá-lo e ampliá-lo. Para ele, se não houvesse o SUS, as consequências da pandemia seriam ainda mais devastadoras em nosso país. No caminho de fortalecimento de uma perspectiva de saúde pública frente ao desafio do novo coronavírus, ele desejou que o Dia da Pátria inspire mais integração e sinergia entre as diferentes instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal para vencer a Covid-19.
Ele afirmou ainda ser necessário que as autoridades encontrem um caminho para manter a renda emergencial dedicada aos mais pobres até 2021 e para ajudar pequenos empreendedores e investir na agricultura familiar. “A prioridade deve ser a proteção dos mais vulneráveis”, disse.
“Há uma convocação bonita e interpelante neste 7 de Setembro, Dia da Pátria. Cada um de nós, brasileiros, precisamos enxergar as muitas riquezas que residem nas nossas diferenças. É fundamental reconhecer, acima de tudo, que cada pessoa é um semelhante,  um irmão, uma irmã. Quando se reconhece a dignidade da vida humana, que todos são filhos e filhas de Deus, torna-se mais forte a fidelidade a princípios éticos que garantem a convivialidade”, finaliza.

CNBB

www.miguelimigrante.blogspot.com