(Foto: Raul Lansky/MDHC)A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participou na segunda-feira (8) de uma roda de conversa com a comunidade de brasileiros nos Estados Unidos. O encontro, realizado no Consulado-Geral do Brasil em Nova York, acontece em meio à missão oficial da ministra à Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), realizada entre os dias 9 e 11 de junho, na sede das Nações Unidas, em Nova York. Na ocasião, a titular do MDHC apresentou o programa "Aqui é Brasil", voltado ao retorno humanizado de brasileiros repatriados ou deportados que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco de violação de direitos humanos.
- (Fotos: Raul Lansky/MDHC)
Na ocasião, a ministra ouviu a comunidade e dialogou sobre formas de aprimorar e fortalecer o trabalho do Consulado no acolhimento aos brasileiros na região: “Temos debatido formas de fortalecer essa atuação para dar conta desse desafio, para atender à quantidade de demandas, à complexidade dessas situações e ao volume de casos que têm sido reportados e que chegam até vocês”.“E uma outra coisa que a gente precisa pensar também é que temos uma preocupação muito forte no ministério: quem é que cuida de vocês? Vocês lidam com casos muito duros, com situações que nem sempre conseguem efetivamente resolver. E como é que a gente consegue também pensar em apoio para essa rede que se forma?”, ressaltou Janine.
A ministra destacou que é necessário pensar no acolhimento das pessoas que atuam nesses casos para garantir a continuidade do trabalho e a proteção dos direitos humanos de todas as pessoas envolvidas: “A gente lida com casos muito duros, muito difíceis, de muita vulnerabilidade, e leva isso para casa, de alguma forma. Todos nós precisamos também ser acolhidos e cuidados nesse sentido, para conseguirmos voltar no outro dia e continuar trabalhando”, complementou.
Ao final de sua fala, a titular do MDHC colocou a pasta à disposição para contribuir no cuidado dos brasileiros fora do país: “A gente quer manter o Ministério com as portas abertas para esse canal de diálogo constante com vocês, para conseguir entender e avaliar quais são as possibilidades que, do ponto de vista de Brasília, podemos construir para aprimorar a atuação de vocês aqui também”.
Durante o encontro, o assessor especial do gabinete ministerial, Paulo Victor Pereira, apresentou um material do ministério com a atualização do Programa Aqui é Brasil: “Agora a gente tem um painel para compartilhar com vocês, para que possam acompanhar em tempo real como está a evolução dessa recepção das pessoas que estão retornando ao Brasil”.
Coordenado pelo MDHC, o programa Aqui é Brasil é desenvolvido em articulação com os Ministérios das Relações Exteriores (MRE), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além de governos estaduais, Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
- (Foto: Raul Lansky/MDHC)
Durante o encontro, Luciana Peres, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDHC, avaliou de forma positiva as demandas apresentadas pela comunidade brasileira e pelo consulado em relação ao ano anterior e reforçou o canal de diálogo com a pasta.“As demandas anteriores eram muito prementes, muito duras. Não que agora não sejam, mas estávamos no auge do endurecimento das ações do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE). Então, acredito que houve um processo de organização da comunidade junto ao consulado para trabalhar esse conjunto de questões, o que considero muito positivo”, avaliou.
“O programa Aqui é Brasil, quando estivemos aqui anteriormente, era uma ideia. Hoje, é um programa que está atuando diretamente na vida das pessoas por meio desse acolhimento humanitário de quem chega. É importante que vocês o conheçam para também transmitir essa tranquilidade às pessoas que estão em vias de serem deportadas e explicar como esse processo acontece. Sei que é uma questão bastante complexa, mas é importante compartilhar essas informações e manter aberta essa via de diálogo”, complementou.
Luciana destacou ainda o compromisso do MDHC em priorizar a participação social na 19ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que, desde 2023, conta com chamada pública por meio de edital para participação de organizações da sociedade civil na delegação brasileira.
O cônsul-geral do Brasil em Nova York, embaixador Adalnio Senna Ganem, agradeceu a visita da ministra e da comunidade brasileira presente no encontro e falou sobre os desafios enfrentados pelo consulado: “Todos nós aprendemos não apenas a nos integrar melhor, mas também a compreender mais profundamente as questões da comunidade a partir dessas novas políticas implementadas desde o início do ano passado. Não temos uma estrutura governamental própria; dependemos muito do nosso trabalho e da colaboração da comunidade, mas procuramos atuar em parceria com os governos locais”.
Agenda bilateral
No mesmo dia, a titular do MDHC se reuniu com o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Barham Salih, para dialogar sobre temas relacionados à proteção internacional de refugiados e ao fortalecimento da cooperação em pautas humanitárias.
COSP
Integrante da delegação brasileira na 19ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), Isadora Nascimento, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, ressaltou a importância da participação brasileira no evento para fortalecer a atuação conjunta em defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
“Hoje tivemos um momento de preparação para a abertura da COSP e pudemos dialogar com a ministra, representantes da sociedade civil e representantes de outros órgãos que atuam na pauta da deficiência. Foi um momento para nos conhecermos melhor, articular possíveis trocas durante a conferência e fortalecer as ações do Brasil aqui em Nova York”, contextualizou.
Milton Carvalho, coordenador-geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), reforçou o simbolismo da iniciativa do MDHC de construir o diálogo do governo na COSP com a participação efetiva da sociedade civil e de diferentes órgãos públicos.
“É bastante significativa essa iniciativa da gestão do Ministério dos Direitos Humanos de construir o próprio discurso da ministra em parceria com a sociedade civil em um evento tão importante para a inclusão das pessoas com deficiência”, afirmou.
Discurso na ONU
Nesta terça-feira (9), a ministra Janine Mello participará da 19ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento acontecerá em Nova York, nos Estados Unidos, e contará com transmissão ao vivo pela Web TV da ONU.
Durante o dia, a titular do MDHC participará da abertura do Debate Geral sobre questões relacionadas à implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. À tarde, Janine Mello realizará reuniões bilaterais para ampliar o diálogo internacional no âmbito da COSP.
A missão busca consolidar o alinhamento político e diplomático do Brasil junto à ONU, assegurando que sua participação reflita, de maneira coesa e estratégica, os compromissos assumidos no âmbito da CDPD. Presidida pela ministra Janine Mello, a delegação brasileira apresentará políticas públicas estruturantes para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, como o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite, a avaliação biopsicossocial, a defesa da acessibilidade digital e campanhas nacionais de conscientização.
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