consulado geral de Portugal na cidade de São Paulo, a maior do Brasil, suspendeu esta quinta-feira a receção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade e de vistos para brasileiros e luso-descendentes, devido ao excesso de procura. A informação consta de um comunicado publicado no sítio do consulado na Internet, justificando a decisão com a forte procura e a necessidade de analisar com maior rapidez os processos em andamento. "Por forma a evitar ainda maior lentidão na análise dos processos que já se encontram pendentes de tratamento por este posto consular e por outras autoridades portuguesas, o consulado geral vê-se forçado a suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade - em São Paulo e no Escritório Consulado em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações", refere o mesmo comunicado. O consulado pede desculpa pelo incómodo e revela que a receção de novos pedidos vai ser retomada a2 de Janeiro, "data em que reabriremos no site as informações sobre os processos de nacionalidade", esclarece o consulado.
O governo do Chile lançou nesta quarta-feira (17) um "plano de retorno humanitário", voluntário e gratuito, para haitianos que queiram retornar a seu país.
"É uma boa notícia para os cidadãos do Haiti", disse o ministro do Interior, Andrés Chadwick, ao lançar o plano desenhado inicialmente para o retorno voluntário de algum dos 165.000 haitianos residentes hoje no Chile.
"Muitas dessas pessoas vieram ao Chile estimuladas por falsas promessas e expectativas, criadas em muitos casos, por indivíduos inescrupulosos que prometiam um futuro que não correspondia à realidade", acrescentou o ministro.
Os haitianos que desejarem retornar ao seu país devem se inscrever a partir desta quarta-feira no site do Departamento dos Estrangeiros. Para optar ao programa não podem ter pendências com a justiça e precisam assinar uma declaração em que se comprometem a não voltar ao Chile nos próximos nove anos.
Se os migrantes tiverem cônjuge ou filhos, deverão realizar o trâmite de maneira conjunta e viajar como grupo.
O plano não tem custo para os haitianos. A viagem será realizada em aviões da Força Aérea do Chile.
O governo não deu estimativas sobre o número de haitianos que pode optar por esse plano, apenas informou que inicialmente estão previstos entre 15 e 18 viagem de Santiago para Porto Príncipe.
Os haitianos protagonizaram uma explosiva migração para o Chile nos últimos anos, mas não são a maior comunidade de migrantes no país. De acordo com dados apresentados nesta quarta-feira pelo governo chileno, somente entre 2016 e 2017 chegaram e ficaram no país 165.000 cidadãos haitianos.
Centenares de migrantes hondureños continúan su travesía
hacia EEUU pese a las amenazas de Donald Trump de suspender las ayudas a los
países que permitan el paso de esas caravanas y de enviar militares a la
frontera con México, cuyo Gobierno pidió hoy ayuda a la ONU para atender a los
caminantes.
De San Pedro Sula salió el sábado pasado una primera
caravana con 3.000 migrantes, según la ONU, de los que algunos ya han podido
llegar a México. Hay otros grupos procedentes de varias regiones de Honduras
que van en el mismo camino en busca de una mejor vida.
Un primer grupo de la primera caravana llegó el pasado
jueves a la frontera de Guatemala con México, mientras que las autoridades de
El Salvador informaron que permitieron el ingreso de 1.235 hondureños a su
territorio y 20 personas más que no lograron cruzar la frontera por falta de
documentos, atravesaron el río Guascorán, pese a la subida de su cauce por las
lluvias.
Arriesgan
su vida en el camino
Muchos de los migrantes arriesgan sus vidas, ya que al no
tener documentos pasan por caminos, trochas o ríos para esquivar el control de
las autoridades fronterizas que los detiene y después los reenvía a Honduras.
Es el caso de 55 hondureños que fueron devueltos por las autoridades de
Guatemala en un autobús. También ya hay varios grupos de migrantes que ante las
dificultades han retornado a su país por su propia voluntad.
Guatemala ha sido solidario con los migrantes dándoles
alimento y ropa, sin embargo, el Gobierno advirtió a los hondureños que transitan
por el país que no permitirá actos criminales y que se reforzarán los controles
en la frontera con México, porque se han encontrado en la caravana personas que
pertenecen a pandillas.
Desde Honduras, las autoridades tratan de organizar a las
personas que buscan cruzar la frontera solo si tienen sus documentos en regla,
por eso muchos se arriesgan a pasar por otros puntos peligrosos. El Gobierno
hondureño informó de que retuvo a 54 menores solos que pretendían salir del
país y llegar a EE.UU. y anunció la habilitación de dos centros de protección
temporal para atender a los niños en condición de migración irregular.
Las
amenazas de Donald Trump
Ante esta situación el presidente Donald Trump amenazó
hoy con ordenar a sus militares que "cierren" la frontera con México
si no se detiene la "acometida" de inmigrantes centroamericanos que
llegan a Estados Unidos.
Trump, que advirtió a Honduras, Guatemala y El Salvador
de que les cortaría la ayuda económica si no frenan el avance de la caravana ni
evitan que sus ciudadanos emigren hacia EE.UU., señaló que tomaría medidas
extremas para asegurar la frontera sur de su país.
"Debo, en los términos más enérgicos, pedir a México
que detenga esta acometida (de inmigrantes), y si no pueden hacerlo llamaré a
los militares de EE.UU. y CERRARÉ NUESTRA FRONTERA SUR!", escribió Trump
en su cuenta de Twitter.
El mandatario ordenó en abril el despliegue en la
frontera de la Guardia Nacional -un cuerpo de reserva de las Fuerzas Armadas-
como respuesta a las noticias sobre otra caravana de migrantes, que en ese caso
inició su recorrido en el sur de México.
México
pedirá ayuda a la ONU
Por su parte, el Gobierno de México anunció que va a
pedir apoyo a la ONU para gestionar las peticiones de asilo que puedan
presentar los miles de migrantes hondureños que ya están llegando a su
frontera.
El canciller mexicano, Luis Videgaray, quien se reunió
hoy con el secretario general de la ONU, António Guterres, también restó
importancia a las amenazas de Trump de cerrar la frontera atribuyéndolas al
contexto "electoral".
México ya había advertido de que deportará a quienes
entren de forma ilegal al país, aunque atenderá a aquellos que soliciten
refugio.
A ONG Anistia Internacional denunciou "violações sistemáticas" que estariam sendo cometidas contra refugiados e imigrantes na fronteira entre Itália e França. De acordo com a entidade, essas violações foram constatadas durante uma missão enviada à fronteira entre os dias 12 e 13 de outubro, na zona de Briancon, nos alpes franceses. Entre as violações observadas, estão "a rejeição de 26 pessoas do posto de polícia de fronteira de Montgenèvre sem exame individual da situação de cada um, nem da possibilidade de pedir asilo". "Não foi considerado que oito pessoas eram menores de idade", disse a Anistia Internacional, acrescentando que também foram constatadas situações de discriminação, ameaças, insultos e dificuldades para registros de solicitação de asilo. "Essas práticas ilegais e esses comportamentos são inaceitáveis em um Estado de direito. A inumanidade e a hipocrisia são intoleráveis", criticou a Anistia. Participaram da missão da ONG 60 voluntários, sendo seis advogados do tribunal de GAP, na França, e três advogados italianos, com apoio de outras ONGS, como Anafé, La Cimade, Médicins du Monnde, Médicos Sem Fronteiras, Secour Catholique, Caritas França, Chemins Pluriels, Emmaus France, SGI, GISTI, Icare 05, Refuges Solidaires, Tous Migrants. Nas últimas semanas, os governos da França e da Itália trocaram farpas devido a incidentes com imigrantes na fronteira. Paris se desculpou com Roma por largar imigrantes de origem africana em um bosque de Claviere, em 12 de outubro. A França acusa a Itália de violar normas internacionais ao fechar seus portos para pessoas resgatadas no mar, enquanto Roma alega que o país vizinho barra sistematicamente imigrantes na fronteira. Terra www,miguelimigrante.blogspot,com
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pediram esta quarta-feira aos líderes europeus, reunidos em Bruxelas, que atuem para impedir o aumento de mortes no Mediterrãneo. "O tom atual do debate político no qual se descreve a Europa assediada [por imigrantes], não só é de escassa utilidade, como está completamente fora da realidade", segundo uma declaração conjunta dos responsáveis pelas duas maiores agências internacionais que trabalham a favor dos imigrantes. Esta tomada de posição surge um dia antes dos líderes europeus abordarem a questão num encontro, em Bruxelas. Na Europa, assinalam ainda, as mesmas organizações, está a expandir-se um discurso "tóxico" sobre os imigrantes e refugiados, em especial contra aqueles que chegam em embarcações pelo Mediterrâneo, apesar das entradas na Europa por mar terem diminuído sensivelmente este ano, com exceção de Espanha. "Essa narrativa está a gerar medo desnecessário, torna mais difícil que os países trabalhem juntos, e evita que se avance para verdadeiras soluções", segundo os responsáveis da ACNUR, Filippo Grandi, e da OIM, António Vitorino. Desde o início de 2018, 1.839 pessoas morreram a tentar atravessar o norte de África até à Europa. Em setembro, um em cada oito imigrantes faleceu ou desapareceu no mar. O número de chegadas situa-se em 88.736 desde 01 de janeiro, entre as quais 40.598 passaram por Espanha, de acordo com dados da OIM. Outras 21.712 pessoas chegaram através de Itália no mesmo período, enquanto que 24.912 fizeram-no pela Grécia, e 525 por Chipre.
A Polícia Federal atualizou nesta terça-feira (16) os números da migração de venezuelanos. De 2015 até 10 de outubro, 85 mil procuraram a PF no Estado de Roraima em busca de regularização.
Dentre os 85 mil, 54,1 mil solicitaram refúgio e 18,9 mil, residência. Outros 12 mil haviam agendado atendimento até a data.
Durante reunião do Comitê Federal de Assistência Emergencial, presidido pela Casa Civil, a PF também atualizou os números de entrada e saída de venezuelanos do Brasil. Entre 2017 e 2018, 176.259 entraram pela fronteira de Pacaraima (RR), mas 90.991 (51,6%) desses saíram do País, 62.314 por via terrestre e outros 28.677 embarcaram em voos internacionais.
A principal rota de saída dos venezuelanos é a própria fronteira de Pacaraima, por onde saíram 64% desses venezuelanos. Outros 17% deixaram o País pela ponte Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu (PR). Guajará-Mirim (RO) e Uruguaiana (RS) registraram a saída de 5% dos venezuelanos cada.
O aeroporto de Guarulhos registrou saída de 58% dos 28.677 que deixaram o Brasil pelo modal aéreo. Os aeroportos internacionais de Manaus, Brasília e Rio de Janeiro registraram 14%, 13% e 12%, respectivamente.
Comitê FederalO Comitê Federal de Assistência Emergencial se reúne mensalmente no Palácio do Planalto para monitorar as medidas de acolhimento, ordenamento de fronteira e interiorização de venezuelanos no estado de Roraima.
Desde abril, mais de 2,6 mil foram transferidos para 18 cidades em 12 etapas do processo de interiorização. Em Roraima, 5,2 mil pessoas vivem em 10 abrigos de Boa Vista e em dois de Pacaraima.
Para o ordenamento de fronteira, foi montada em Pacaraima estrutura para recepção, identificação, fiscalização sanitária, regularização migratória e triagem. Desde junho, quando o posto ampliado começou a funcionar, até 14 de outubro foram feitas já na fronteira 18.046 pedidos de regularização migratória, sendo 55% de pedidos de refúgio e 42% de residência temporária.
Em 18 de setembro começou a funcionar também um posto de triagem em Boa Vista, com objetivo de dar suporte ao ordenamento de fronteira e emitir documentos aos migrantes.
A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, seleciona projeto de organização da sociedade civil sem fins lucrativos de natureza social, para realizar o reassentamento no Brasil de núcleos familiares de refugiados, imigrantes e apátridas. O Edital foi publicado no Diário Oficial da União de 16/10/18.
Os projetos devem garantir a recepção, o alojamento, as assistências jurídica, social e psicológica, a inserção das pessoas refugiadas reassentadas em serviços e em políticas públicas, bem como a realização de cursos e capacitações profissionais, pelo período de 12 meses, visando à sua inserção no mercado de trabalho.
O Termo de Colaboração a ser firmado envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital.
Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2018, Seção 1, página 35, deferimento de solicitação coletiva de autorização de residência, por acolhida humanitária, nos termos da Portaria Interministerial n° 10, de 06 de abril de 2018, para os nacionais do Haiti e apátridas residentes na República do Haiti, solicitantes de refúgio. A lista completa dos pedidos deferidos encontra-se disponível para consulta no link abaixo:
Quando são forçadas a abandonar suas comunidades e seus países por causa da violência, as crianças ficam em situação de extrema vulnerabilidade. Ser um jovem refugiado significa ter menos chances de ter uma educação e mais riscos de ser vítima de abusos e exploração.
Para conscientizar o público sobre os problemas que meninos e meninas enfrentam nessas circunstâncias, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reuniu cinco fatos sobre crianças e adolescentes refugiados.
1. Metade dos refugiados do mundo são crianças
Mais de metade da população mundial de refugiados é constituída por crianças. Foto: ACNUR/David Azia
Crianças com menos de 18 anos de idade representam 52% da população refugiada no mundo. Esses jovens podem ter testemunhado ou vivido violência. No exílio, correm risco de abuso, negligência, violência, exploração, tráfico ou recrutamento militar.
Muitos meninos e meninas vão passar toda a infância longe de casa. Muitas vezes, sozinhos. Alguns desses menores de idade nunca conheceram outro tipo de vida além da vida como refugiados.
2. Crianças desacompanhadas estão entre as mais vulneráveis
Crianças separadas de seus pais e famílias por causa de conflitos, deslocamento forçado ou desastres naturais estão entre as mais vulneráveis e correm risco ainda maior de sofrer exploração e abuso. Foto: ACNUR/Sebastian Rich
Entre os menores de idade em situação de deslocamento forçado, o ACNUR estima que existam cerca de 173,8 mil crianças desacompanhadas e separadas de seus responsáveis. Meninos e meninas separados de seus pais e famílias estão entre os mais vulneráveis e correm risco ainda maior de sofrer exploração e abuso.
O organismo da ONU considera essencial que governos e agências coletem dados para identificar e ajudar esses jovens. As estatísticas atualmente disponíveis não correspondem ao real número de crianças desacompanhadas e separadas que buscam refúgio. O maior grupo desses foi registrado na Etiópia, com 43,3 mil crianças. O contingente representava 9% de toda a população infantil de refugiados no país.
3. Quatro milhões de crianças refugiadas estão fora da escola
Nur, de 11 anos, frequenta uma escola financiada pelo ACNUR no campo de refugiados de Kutupalong, em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold
Existem hoje 4 milhões de crianças refugiadas fora da escola. Isso é mais da metade dos 7,4 milhões de refugiados em idade escolar — excluindo-se os refugiados palestinos. Em 2017, 61% das crianças refugiadas estavam matriculadas na escola primária, ou ensino fundamental I, em comparação com uma média mundial de 92%.
No nível secundário, que inclui o ensino fundamental II e o ensino médio, o número de refugiados matriculados chegava a meros 23%, bem abaixo da taxa global de 84%. Isso significa que menos de um quarto dos refugiados do mundo alcança esse nível da educação formal. Apenas 1% consegue prosseguir até o ensino superior.
4. A maioria das crianças refugiadas vêm do Sudão do Sul
A maioria das crianças refugiadas vem do Sudão do Sul. Foto: ACNUR/Petterik Wiggers
A maioria das crianças refugiadas vem do Sudão do Sul. O conflito armado no país forçou cerca de 2,4 milhões de pessoas a se tornarem refugiadas. Desse contingente, dois terços são crianças.
Outros 2 milhões de indivíduos vivem como deslocados internos, dentro do território sul-sudanês.
A maioria dos refugiados são mulheres e crianças, que fogem pelas fronteiras, chegando fracos e desnutridos a acampamentos e centros de transferência.
5. No mundo, 1 em cada 80 crianças vive como deslocada forçada
Uma menina refugiada somali brinca no acampamento de Kebribeyah, na Etiópia. Foto: ACNUR/Diana Diaz
Do total de 68,5 milhões de pessoas em situação de deslocamento forçado, em 2017, o ACNUR conseguiu dados desagregados por idade para 27 milhões de indivíduos. Nesse grupo, 14,2 milhões — ou 53% — eram menores de idade. O número diz respeito a deslocados internos, refugiados e solicitantes de refúgio.
Nove crianças venezuelanas e uma colombiana participaram, na manhã desta segunda-feira (15), da inauguração da instalação ‘O que queremos para o mundo?’, montada na Galeria Lavapés, em Cuiabá. O projeto, idealizado pelo educador audiovisual Igor Amin e apoiado pela Energisa por meio da Lei Rouanet, fica na cidade até o dia 26 de outubro, e deve receber grupos de quinze escolas públicas da capital.
“O projeto existe desde 2014 e é uma pergunta: o que você quer para o mundo?”, explica o idealizador. “Ao invés de a gente, como cineastas, como produtores audiovisuais, ou como artistas multimídia produzir o conteúdo pras crianças, a gente ouve primeiro elas, pra saber o que elas querem paro o mundo, e a partir disso a gente produz esses conteúdos. O objetivo do projeto é que, ao responder essa pergunta, a criança passe a entender quem ela é, o que ela gosta, quais são os seus valores, qual é a sua identidade. E a partir disso, ela pode construir algo para o mundo que quer”.
Para alcançar estes objetivos, foi criado um Estúdio Casa da Árvore, que já viajou por todo o Brasil e pelo mundo antes de chegar a Mato Grosso. “O estúdio é um espaço onde você pode criar, inventar o que você quer pro mundo. Então a partir dessa invenção do que querem para o mundo, as crianças transformam essas ideias num filme imaginário. Esse filme imaginário é encenado no estúdio. É um estúdio de cinema mesmo, onde elas podem expressar o que elas querem para o mundo a partir desse estímulo que elas recebem”.
Estúdio Casa da Árvore (Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto)
Antes de criar este filme, as crianças participantes jogam um jogo chamado ‘Jogo dos Mundos’, “uma brincadeira audiovisual, onde os jogadores são desafiados a agir em cenários socioambientais e tecnológicos do mundo em que vivemos, os quais constituirão suas missões no jogo”, explica o site do projeto. É ao final deste jogo que as crianças escrevem o ‘Mnifesto do Mundo que Queremos’, e a partir deste manifesto, criam um vídeo que é transmitido ao vivo no estúdio e também veiculado nas redes sociais e no aplicativo do jogo, que pode ser baixado para que a brincadeira continue também na escola.
Segundo Igor, as atividades, no entanto, não se resumem à exposição. “Ano passado a gente veio pra Cuiabá e deu uma formação pra educadores. A gente exibiu nosso longa metragem para centenas de crianças, e a convite da Energisa a gente voltou este ano para realizar a exposição junto com todo esse contexto de multiplicadores. Porque são educadores que passam pela nossa formação, e a partir disso eles levam para a escola essa linguagem audiovisual, e no final do encontro eles vêm aqui para jogar o jogo, num momento que é o clímax do filme deles”. Para finalizar as atividades no estado, no final de 2018 o projeto realiza, ainda, um ‘Fórum de Educação Audiovisual e Economia Criativa’, para compartilhar os resultados do projeto e ampliar a discussão.
Além das crianças refugiadas, nesta manhã participaram da dinâmica outras convidadas. Pelas duas próximas semanas, alunos de quinze escolas públicas da capital visitam o espaço, com horário marcado.
Para Eliana Vitalino, coordenadora da Casa do Migrante, a ida das crianças refugiadas ao projeto é importante para integrá-las e tirá-las da rotina de sofrimento. “Essas crianças já sofreram demais, já viram coisas que a gente nem imagina. Inclusive de pessoas da família com extrema necessidade, e eles mesmos. Eles já passaram por coisas demais. Então esse momento de alegria parece que renova, recria. É difícil tentar perceber o que se passa por trás desses olhos”, disse.
Eliana (Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto)
“Achei interessante porque seria dar a oportunidade deles se integrarem aqui em Cuiabá, fazer o que a criança aqui faz também. Tem que sair um pouco daquela rotina de dificuldade, porque o único ambiente que eles frequentam, agora, que é de alegria, é a escola. Eles passaram por uma fase de abrigamento, que é muito difícil até pra adultos, quanto mais pra uma criança, que tem que ver uma série de situações que ela nem compreende”, completou.
O secretário de estado de cultura, Gilberto Nasser, também esteve presente na abertura, e reafirmou a importância da Economia Criativa. “A Economia Criativa, hoje, está realmente trazendo uma nova visão do que é cultura, interagindo com a sociedade de uma maneira totalmente diferente, uma linguagem que está sendo muito útil e está gerando muitos bons frutos. Hoje nós estamos aqui com a gurizada, a propósito do Dia da Criança, com ‘o que eu quero para o mundo’, recriando num espaço cenográfico a casa da árvore, baseado nesse longa metragem do Igor de 2016. E o que a gente quer aqui é observar como as crianças vão se comportar diante de tudo isso, porque a grande proposta é de um mundo sustentável, de um mundo onde nós não estraguemos mais a natureza maravilhosa que nós temos. E como eu digo, muitas gerações já estão perdidas, agora, a gente tem que trabalhar com essas crianças. Por isso que eu acho que o projeto é forte, vem com um vetor consciente que é trabalhar nesses pequenos uma nova conscientização, e ver como eles vão encarar o mundo a partir de hoje. Então por isso a grande pergunta da manhã hoje é essa: o que eu quero para o mundo?”.
Secretário de cultura (Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto)
Nestes quatro anos, o projeto já visitou diversas cidades do Brasil e do mundo, e Igor guarda na memória momentos marcantes. “Teve o caso de uma criança que era adotada, com seis anos, que tinha passado por uma situação muito e infelizmente passou por situações de violência na família. A gente foi gravar na escola dela, e ela disse pra nós que o que ela queria pro mundo era que não existisse mais violência. Então a gente percebe que, às vezes é uma simples palavra, mas de certa forma aquela criança carrega todo um histórico... A gente foi também para a África, e fez um trabalho com crianças angolanas que são dançarinas de Kuduro. Essas crianças, que têm em torno de sete anos, jogaram o jogo dos mundos, filmaram com a claquetocâmera imaginária, que é nossa câmera que filma a imaginação, e quando eu perguntei pra elas o que elas queriam para o mudo elas falaram: a gente quer liberdade. E essa liberdade, a gente ouvir de crianças em Angola, que passaram recentemente pela independência do país... é muito legal, porque são palavras de poder que elas respondem. E se a gente tiver um olhar e uma escuta bem atenta, a gente entende o que elas querem comunicar”, finaliza.
Artesanato das mulheres Guna Yala (Panamá), imagem recriada por Renata Moreno
Trabalho, cuidado e políticas públicas: um olhar sobre a América Latina é o título do workshop internacional que será apresentado nos próximos dias 15, 16 e 17 de outubro na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Estarão presentes professores, pesquisadores e especialistas de oito países que vão analisar questões que, especialmente no momento turbulento das eleições no País, exigem reflexão de estudantes, pesquisadores, da população em geral e, especialmente, do poder público.
“O evento coloca no centro do debate a questão do trabalho, sobretudo do trabalho feminino, e a questão do cuidado em relação a pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso dos idosos”, explica a professora Helena Hirata, da Universidade de Paris 8 – CNRS e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP. “Num contexto de aumento considerável do desemprego, e do aumento simultâneo de categorias sociais vulneráveis, como a dos idosos, é de suma importância discutir os temas que estão no título do nosso workshop: trabalho, cuidado, políticas públicas.”
A filósofa e socióloga Helena Hirata– Foto: Fernando Pettermann via FFLCH
O tema do cuidado ganhou destaque entre acadêmicos e formuladores de políticas. Sua crescente importância é correlata ao rápido envelhecimento da população.”
Filósofa e socióloga, Helena explica que, em um contexto de globalização crescente, pensar o trabalho e o cuidado no nível da América Latina como um todo é imprescindível. “É muito comum a comparação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, países do norte e do sul. Nossa ideia é de que seria interessante fazer um estudo comparando os países dentro do sul, na América Latina, observando convergências e diferenças no trabalho de cuidado”, ressalta. “Outra questão é a da migração para o trabalho de cuidados. Tem gente que vai para os Estados Unidos, Espanha, Itália, mas também acontece o movimento sul-sul: cuidadores que migram de um país para outro na América Latina.”
O workshop é uma realização do Departamento de Sociologia da USP e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). A organização é da professora Nadya Araujo Guimarães, do Departamento de Sociologia da USP e pesquisadora do Cebrap, e a co-organização é de Helena Hirata.
Segundo a professora Nadya, o cuidado é um tema especialmente relevante na conjuntura atual tanto no Brasil como na América Latina. “Temos testemunhado, em vários dos nossos países, um movimento de refluxo das políticas sociais de proteção e assistência, não por acaso implementadas a partir do movimento de redemocratização que se fez na América Latina nos últimos 30 anos”, esclarece. “Naquele momento, ampliaram-se formas de atuação do poder público e consignaram-se direitos tanto aos que demandam cuidado, como os idosos dependentes, as crianças e as pessoas com necessidades especiais, como às que proveem cuidado. No caso brasileiro, a Constituição de 1988, que agora completa 30 anos, foi decisiva para estabelecer passos importantes no sentido da responsabilidade social do Estado com respeito aos demandantes de cuidado.”
Nadya Araújo Guimarães: pesquisadora da USP e do Cebrap – Foto: Revista Nexus
As trabalhadoras do cuidado são, em todo o mundo, majoritariamente mulheres, pobres, negras, e sofrem uma opressão que conjuga a opressão de classe, de gênero, racial…”
Socióloga e titular da Academia Brasileira de Ciências, Nadya faz questão de ressaltar: “O tema do cuidado ganhou destaque entre acadêmicos e formuladores de políticas. Sua crescente importância é correlata ao rápido envelhecimento da população e à célere demanda de serviços, de atenção, em especial a idosos e dependentes.”
Esse trabalho, segundo analisa Nadya, tem se mercantilizado diante do crescente engajamento econômico das chamadas donas de casa. “Significativamente, agora são outras mulheres aquelas que as substituem nessas tarefas, porém, de forma remunerada.” A professora observa que, apesar do avanço da regulamentação do trabalho em domicílio pela Emenda Constitucional em 2013, garantindo direitos às quase sete milhões de trabalhadoras domésticas, ainda há muito por fazer. “Para dar dois exemplos, há que regulamentar o trabalho das cuidadoras e universalizar o direito à creche, um direito da criança menor, mas também um direito da mãe trabalhadora.”
“A meta prioritária do workshop é avaliar conjuntamente, mobilizando pesquisadores de países como o Brasil, o Uruguai, a Argentina, o Chile e a Colômbia, quais são as especificidades de cada país e quais são os pontos comuns e transversais ao conjunto dos países da América Latina”, esclarece Helena. “Trata-se globalmente de pensar a evolução recente da economia do cuidado na América Latina. As diferenças e as semelhanças em termos de políticas públicas e de políticas sociais são um dos pontos do estudo comparativo.”
No decorrer do workshop serão analisadas também as realidades do Japão, Estados Unidos e França, além dos já citados países latino-americanos. Serão abordadas a divisão sexual do trabalho, a divisão internacional do trabalho, a luta antirracista e as políticas de proteção social. “Os conceitos como o de divisão sexual do trabalho ou de interseccionalidade, isto é, a interdependência das relações sociais de gênero, de raça e de classe, são conceitos bastante utilizados pelas especialistas da área de cuidados em nível latino-americano e internacional”, afirma Helena. “As trabalhadoras do cuidado são, em todo o mundo, majoritariamente mulheres, pobres, negras, e sofrem uma opressão que conjuga a opressão de classe, de gênero, racial. O estudo comparado das formas de discriminação e a luta contra as mesmas, como, por exemplo, a luta antirracista, diferente segundo os países latino-americanos, podem contribuir à reflexão sobre que políticas públicas e que tipos de governo são mais ou menos próximos dos ideais de justiça na base da ética do cuidado, subjacente aos estudos sobre o trabalho de cuidado que serão apresentados no workshop.”
O workshop tem início nesta segunda-feira, dia 15, às 17 horas. Será aberto com a palestra da pesquisadora Laís Abramo, da Divisão de Assuntos Sociais, Cepal, do Chile. No dia 16, terá a participação de Ruri Ito, professora da Universidade Tsuda, do Japão; das organizadoras do evento, professoras Helena Hirata e Nadya Araujo Guimarães; Karina Batthyany, do Departamento de Sociologia da Universidade da República, do Uruguai; Pascale Molinier, da Universidade de Paris 13, da França. No dia 17, terá a participação de Mara Viveros, da Universidade Nacional da Colômbia; Natacha Borgeaud Garciandia, do Instituto Flacso e Conicet, da Argentina; Irma Arriagada, do Centro de Estudos da Mulher, do Chile; Dora Munévar M., do Departamento de Comunicação Humana e Escola de Estudos de Gênero, da Universidade Nacional da Colômbia; Javier Pineda, do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre Desenvolvimento da Universidade dos Andes, da Colômbia; Anne Posthuma, da Organização Internacional do Trabalho, Escritório do Brasil; e Evelyn Nakano Glenn, da Universidade da Califórnia, dos Estados Unidos.
Workshop internacional Trabalho, cuidado e políticas públicas: um olhar sobre a América Latina será apresentado nos dias 15, abertura às 17 horas, dia 16, às 8h30, e dia 17, às 8h30. Será sediado no prédio de Filosofia e Ciências Sociais (sala 24). Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, Cidade Universitária, São Paulo. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 pelo formulário. Mais informações pelo tel. (11) 3091-3766. Acesse a programação
Mais de metade da população mundial de refugiados é constituída por crianças. Foto: ACNUR/David Azia
Crianças separadas de seus pais e famílias por causa de conflitos, deslocamento forçado ou desastres naturais estão entre as mais vulneráveis e correm risco ainda maior de sofrer exploração e abuso. Foto: ACNUR/Sebastian Rich
Nur, de 11 anos, frequenta uma escola financiada pelo ACNUR no campo de refugiados de Kutupalong, em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold
A maioria das crianças refugiadas vem do Sudão do Sul. Foto: ACNUR/Petterik Wiggers
Uma menina refugiada somali brinca no acampamento de Kebribeyah, na Etiópia. Foto: ACNUR/Diana Diaz
