A grande transição demográfica no século XXI

 População urbaniza-se e se concentra em megacidades – onde muitos não têm acesso aos serviços mais essenciais. No campo, restam idosos. Queda de fertilidade afeta indústria e exércitos, no Norte Global. Ainda assim, em paradoxo, crescem xenofobia e perseguição aos imigrantes

Por José Carvalho de Noronha

O primeiro quartil do século XXI revelou uma mudança acelerada no quadro demográfico global. Além do envelhecimento populacional, houve mudanças significativas nos padrões de fecundidade, urbanização e migração que acarretaram uma reconfiguração demográfica que terá impacto nos padrões de consumo, nas estruturas sociais e econômicas e na capacidade militar das nações nas próximas décadas.

Queda na fecundidade

Segundo o relatório World Population Prospects 2024, das Nações Unidas, a população mundial deve atingir um pico de aproximadamente 10,3 bilhões de pessoas em meados da década de 2080, antes de iniciar um declínio gradual — marcando uma ruptura histórica após 250 anos de crescimento contínuo. A taxa global de fecundidade caiu de 5 nascimentos por mulher nos anos 1960 para 2,3 em 2024, próxima do nível de reposição de 2,1. Mais da metade dos países já apresenta fecundidade abaixo desse limiar. Casos extremos, como a Coreia do Sul registra 0,7; a China, 1,01; Itália e Espanha, 1,2; Brasil, 1,6. Em 63 países que abrigam 28% da população mundial, a população já está em declínio absoluto. As causas são múltiplas: urbanização acelerada, maior participação feminina no mercado de trabalho sem políticas adequadas de conciliação família-carreira, custos proibitivos de moradia e mudanças nos valores relativos à família.

Urbanização e seus impactos

Quase metade (45%) da população global já vive em cidades. O número de megacidades quadruplicou de 8 em 1975 para 33 em 2025. As cidades respondem por 80% do PIB mundial, mas mais de 1 bilhão de pessoas vivem em assentamentos informais sem acesso adequado a serviços básicos. As cidades consomem dois terços da energia global e produzem mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa. Com 1,8 bilhão de pessoas em zonas de alto risco climático, a vulnerabilidade urbana a desastres naturais intensifica- se dramaticamente.

No emprego, a urbanização marca a transição de economias agrícolas para industriais, e depois para serviços. Ao esvaziar o campo de trabalhadores jovens, a urbanização alimenta uma crise crescente na agricultura global: os Estados Unidos registraram em 2024 seu maior déficit comercial agrícola da história, com 2,4 milhões de vagas não preenchidas e idade média dos agricultores próxima de 60 anos. A tendência é de esgotamento acelerado dessa força de trabalho.

A reconfiguração da manufatura global

A transformação demográfica está redesenhando a geografia da manufatura. Com custos salariais chineses alcançando cerca de 5,6 dólares por hora, a China perde competitividade em produção intensiva em trabalho e migra deliberadamente para a manufatura de maior valor agregado, abrindo espaço para países de menor renda. Com custos salariais crescentes, a China migra deliberadamente para manufatura de maior valor agregado, abrindo espaço para economias de menor renda. O Vietnã capitalizou essa janela com mais de 10 mil empresas estrangeiras instaladas e exportações eletrônicas de 72,6 bilhões de dólares em 2024. A África Subsaariana representa a fronteira final, países como Etiópia já atraem investimentos chineses em têxteis, mas enfrenta barreiras de infraestrutura e capital. A janela para industrializar é limitada: a automação reduz progressivamente a vantagem dos baixos salários, e países que não se industrializarem nos próximos 10 a 15 anos podem perder permanentemente essa oportunidade.

Migrações: o terceiro elemento

Os fluxos migratórios internacionais totalizaram 304 milhões de pessoas em 2024, quase o dobro de 1990. Paradoxalmente, as economias que mais precisam de trabalhadores jovens adotam políticas cada vez mais restritivas. Nos Estados Unidos, a migração líquida despencou de 2,7 milhões em 2024 para projeções de 321 mil em 2026, possivelmente o primeiro saldo migratório negativo em 50 anos. O ICE (Serviço de Imigração e Alfândega norte-americano) prendeu mais de 100 mil imigrantes desde janeiro de 2025. Na Europa, o Pacto de Migração da União Europeia dificulta pedidos de asilo e a ascensão de partidos de extrema-direita normalizou retóricas anti-imigração. A migração estudantil internacional caiu 13% em 2024, com perdas expressivas nos EUA, Reino Unido, Canadá e Austrália. A ascensão de partidos de extrema-direita normalizou retóricas anti-imigração antes consideradas inadmissíveis.

A migração estudantil internacional – crucial para a inovação tecnológica – caiu 13% em 2024: Estados Unidos perderam 12% dos estudantes internacionais; Reino Unido, 14%; Canadá, 39%; e Austrália, 22%.

Implicações geopolíticas e militares

A guerra na Ucrânia demonstrou que conflitos contemporâneos ainda exigem contingentes humanos maciços e resiliência demográfica para absorver baixas prolongadas. A China verá sua razão de dependência de idosos dobrar até 2050, criando imensas pressões fiscais e dificuldades de recrutamento militar. A Rússia sofre a crise mais severa entre as grandes potências: estimativas ocidentais apontam entre 1 e 1,35 milhões de baixas desde fevereiro de 2022. A Europa enfrenta um triplo golpe de baixa natalidade, envelhecimento e emigração de jovens qualificados; menos de 20% dos alemães e 14% dos italianos declaram disposição para lutar por seus países. Os EUA dependem criticamente de imigração qualificada para manter liderança em inteligência artificial e biotecnologia, mas as políticas anti-imigração implementadas desde 2025 ameaçam destruir essa vantagem estratégica.

https://outraspalavras.net/

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Núncio apostólico sobre imigração. “Querer cortar partes do Evangelho quando não nos convém, não é cristão”

 

Andrés Carrascosa Coso, núncio apostólico em Lisboa.Foto: Tiago Petinga / Lusa
O Nuncio apostólico em Lisboa acusou partidos políticos extremistas de tentarem associar-se à fé católica e defendeu que cabe à Igreja demarcar-se, principalmente em matérias sociais, como os imigrantes. Em entrevista à agência Lusa, Andrés Carrascosa Coso afirmou que os valores do Evangelho devem “chegar à vida quotidiana” e não é possível “escolher apenas as partes da doutrina que interessam a uns ou a outros”.

“Eu já vi governos ou partidos que querem que a Igreja fale aquilo que querem que a Igreja fale” e “se a Igreja não fala aquilo que eles querem então é um problema”, explicou, dando o exemplo do “tema da imigração que é também um tema técnico”.

A política de imigração define a “capacidade que um país tem de acolher. Não podemos fazer o acolhimento do mundo inteiro para Portugal porque isso não dá”, salientou. Contudo, este “tema técnico também tem de ser olhado do ponto de vista do Evangelho que exige um olhar para cada pessoa”, em muitos casos “em situação desumana”.

“Jesus disse que quando acolheste a um estrangeiro, foi a mim que acolheste. Isso está no Evangelho, não estamos a inventar nada”, disse, recusando o discurso de alguns políticos conservadores que querem apenas utilizar questões da doutrina que lhes interessa. “Querer cortar partes do Evangelho quando não nos convém, não é cristão”, resumiu.

O núncio espanhol distinguiu o discurso dos políticos da posição dos eleitores, que devem ter “um olhar também do ponto de vista da fé”. “Que o político diga uma coisa e olhe para o vento e veja o que pode dar ou não votos”, isso “entende-se”, comentou.

Mas “não posso aceitar que a fé tenha de estar submetida a uma posição política concreta. É ao invés: uma posição política concreta deve nascer, para um cristão, a partir da própria fé”, resumiu Carrascosa Coso, recordando que o atual Papa escolheu o nome de Leão, em homenagem a Leão XIII que criou a doutrina social da Igreja.

Na ocasião, Leão XIII abordou o modo “como os trabalhadores eram tratados” e, “nessa época, esse discurso era novidade total”. Hoje, Leão XIV tenta colocar em agenda “todas as dificuldades sociais”, mas também “uma coisa nova, que é a inteligência artificial”, que coloca “desafios de fundo tremendos, ao nível ético”.

“Os algoritmos impõem que uma pessoa só vai receber aquilo que já pensa” e isso tem reflexos na relação com os outros, porque “estamos a ter um problema de incapacidade de nos confrontarmos com aquilo que é diferente”, explicou Carrascosa Coso.

“Essa é uma das bases do populismo de esquerda e direita, que somente recebem a informação que querem receber” e ficam sem “capacidade de confrontar com argumentos de uma outra maneira de pensar”, salientou o núncio. Contudo, é “nesse diálogo que se constrói a sociedade” e são esses os desafios que “estão por detrás do nome Leão XIV”.

https://www.dn.pt/sociedade

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Brasil apresenta políticas de proteção a migrantes em diálogo com relator da ONU

 

O Brasil desenvolve uma rede estruturada de acolhimento e proteção a migrantes, baseada na garantia de direitos e na articulação entre diferentes níveis de governo. Esse modelo foi apresentado, nesta terça-feira (17.03), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, ao relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos de Migrantes, Gehad Madi.

Durante o encontro, foram detalhadas políticas públicas, marcos normativos e práticas adotadas pelo Governo do Brasil para assegurar a proteção e a inclusão da população migrante, considerando suas diferentes trajetórias sociais, políticas e culturais. Entre as iniciativas destacadas estão a Operação Acolhida e a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS).

Wellington Dias destacou que o atendimento aos migrantes é resultado de uma atuação conjunta entre União, estados, municípios, entidades da sociedade civil e comunidades já estabelecidas no país, que contribuem para a adaptação dessas pessoas, inclusive em aspectos como língua e cultura. Segundo ele, a diretriz é assegurar igualdade de direitos, com acesso a serviços e políticas públicas.

O ministro ressaltou que o Brasil garante acesso universal a serviços como saúde e educação, além de programas sociais e ações de inclusão socioeconômica. “A inclusão socioeconômica é parte central desse processo. Muitos migrantes conseguem inserção no mercado de trabalho, reunificação familiar ou iniciam pequenos negócios, o que contribui para sua autonomia e integração”, afirmou.

Wellington Dias também enfatizou o papel do Cadastro Único como instrumento estratégico para identificar situações de vulnerabilidade e orientar a oferta de políticas públicas. No cenário internacional, destacou a atuação do Brasil na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, defendendo que o enfrentamento das causas estruturais, como fome, pobreza, conflitos e crises, é essencial para reduzir os fluxos migratórios forçados.

Ao final, reconheceu a relevância do trabalho da ONU no monitoramento do tema e reiterou o compromisso do Governo do Brasil com a cooperação internacional. “Sabemos a importância do trabalho do relator das Nações Unidas para os direitos humanos imigrantes, especialmente em um contexto global marcado por conflitos e crises humanitárias”, reforçou.

A visita integra o mandato do relator especial da ONU, que tem como objetivo avaliar, em diferentes países, as condições de garantia de direitos de migrantes, identificar desafios e avanços e propor recomendações para fortalecer as políticas públicas e a proteção internacional dos direitos humanos.

Operação Acolhida

A Operação Acolhida é uma resposta humanitária do Governo do Brasil ao fluxo migratório de venezuelanos na fronteira entre os dois países. Criada em 2018, a iniciativa promove o acolhimento e a interiorização voluntária, segura, ordenada e gratuita de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, com transferência de Roraima para outras unidades da Federação.

FORSUAS

A Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS) é uma estratégia nacional voltada ao atendimento emergencial de populações afetadas por desastres, crises humanitárias e situações de vulnerabilidade social, incluindo fluxos migratórios intensos.

Coordenada pelo MDS em articulação com estados e municípios, a iniciativa reforça a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo ações integradas, rápidas e adequadas às realidades locais.

Assessoria de Comunicação – MDS

https://www.gov.br/

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Chile: Muros contra imigrantes

 Fotos: Instagram/ Milenio

Nenhuma novidade nas primeiras ações do novo presidente pinochetista José Antonio Kast. Ele já havia produzido toda sua campanha no ataque aos imigrantes. Deu voz a uma multidão de pessoas que acredita firmemente que o imigrante é o que destrói o emprego no país, que traz criminalidade e violência. Agora, um de seus primeiros atos foi o de assinar um decreto que prevê interromper a migração irregular e, logo, passou a construir um muro na fronteira norte, com Peru e Bolívia, visando justamente impedir que as pessoas destes países passem para o lado chileno. Os jornais mostraram imagens dele circulando entre soldados e máquinas.

Segundo ele, nos últimos anos o Chile recebeu mais de 180 mil pessoas, todas sem registro de imigração, visto que existem muitas fronteiras secas, sem aduana. “Agora estamos fechando essas janelas para impedir a migração irregular”.

O Chile sempre foi considerado um país bastante seguro no contexto da América Latina, mas nos últimos anos teve uma subida nas taxas de criminalidade, narcotráfico, sequestros e crime organizado. Os chilenos, ajudados pelo discurso ideológico das mídias comerciais, têm atribuído aos imigrantes esse aumento. Como acontece em todo mundo, são os migrantes empobrecidos os culpados das desgraças. Poucos se atrevem a colocar na conta do capitalismo, das privatizações, da má política social. Mais fácil descarregar no mais frágil.

Kast se fez porta-voz desta ideia e explorou muito bem esse preconceito na sua campanha. Agora vai mostrar resultados. Muros e mais muros, a exemplo dos Estados Unidos, para seguir o “chefe”.

https://iela.ufsc.br/

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Reunião da Rede Clamor Brasil avança na preparação de assembleia e ações em defesa dos migrantes

 

A Equipe de Animação da Rede Clamor Brasil se reúniu nesta terça-feira, 17, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), para discutir ações e prioridades no atendimento a migrantes, refugiados e vítimas de tráfico de pessoas. O encontro contou com a presença do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giambattista Diquattro; do secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, do subsecretário-geral da CNBB, padre Leandro Megeto; além de representantes de diversas instituições eclesiais.

Entre os principais pontos da reunião esteve a preparação da Assembleia Anual e Formativa da Rede Clamor, que será realizada de 26 a 28 de maio, no Seminário João XXIII, em São Paulo. O encontro deverá aprofundar a reflexão sobre a realidade da mobilidade humana e a aplicação da Doutrina Social da Igreja no contexto das migrações e do refúgio.

A agenda também incluiu a organização de momentos celebrativos importantes ao longo do ano, como a Semana Nacional do Migrante, de 15 a 22 de junho, e o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, celebrado em 29 de setembro. Outro tema em pauta foi a possibilidade de sugerir ao Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da CNBB uma temática voltada aos migrantes e refugiados para futuras edições da Campanha da Fraternidade.

Sensibilizar a Igreja para a defesa da vida

Dom Nereudo Henrique e padre Marcelo Maróstica Quadro

Bispo referencial da Rede Clamor Brasil, dom Nereudo Henrique, destacou a importância da presença do Núncio Apostólico no encontro e o chamado à reflexão sobre a realidade migratória à luz da Doutrina Social da Igreja.

Segundo ele, o momento é oportuno para sensibilizar toda a Igreja – leigos, religiosos e clero – sobre a urgência da acolhida.

“Cada migrante traz consigo uma história, muitas vezes marcada por sofrimento e deslocamento forçado, inclusive por questões climáticas. Nosso papel é acolher e defender a vida com dignidade, independentemente de onde a pessoa esteja”, afirmou.

Articulação e missão em rede

Coordenador da Rede Clamor Brasil, o padre Lauro Bocchi ressaltou que o objetivo da reunião foi fortalecer a articulação entre as diversas instituições católicas que atuam no serviço aos migrantes e refugiados.

“São muitas iniciativas e a função da Rede é colocá-las em diálogo, aproximar e fortalecer esse trabalho conjunto”, explicou.

Ele destacou ainda a contribuição do Núncio Apostólico, que incentivou uma abordagem fundamentada na caridade e na Doutrina Social da Igreja, evitando leituras ideológicas sobre o tema.

Entre as propostas em discussão está a possibilidade de uma futura Campanha da Fraternidade dedicada à temática migratória, possivelmente em 2029 ou 2030. Outro eixo importante é a incidência política, especialmente diante da construção de políticas migratórias no país.

“Sentimos que a Igreja precisa estar mais presente nesse debate, sempre com olhar atento às pessoas que chegam ao Brasil”, afirmou.

O padre também chamou atenção para a interiorização do fenômeno migratório. “Os migrantes estão cada vez mais presentes fora dos grandes centros, o que exige da Igreja novas formas de presença e apoio nessas regiões”, disse.

Desafios e perfil migratório no Brasil

Irmã Rosita Milesi

Durante a reunião, a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), irmã Rosita Milesi, apresentou um panorama atual das migrações no Brasil. Segundo ela, os venezuelanos continuam sendo o maior grupo atendido pelas instituições, seguidos pelos haitianos, além de pessoas de mais de 50 nacionalidades.

Ela destacou que o país abriga mais de 2 milhões de pessoas não brasileiras, número considerado pequeno em relação à população total. No entanto, os desafios permanecem, especialmente no acolhimento e na integração.

Entre as dificuldades, estão as novas exigências da política de acolhida comunitária, que demanda maior responsabilidade das organizações da sociedade civil, além das limitações enfrentadas por grupos como haitianos e afegãos. “Há avanços, como o visto humanitário, mas também muitos obstáculos no processo de integração”, avaliou.

A irmã também mencionou a continuidade da Operação Acolhida, em Roraima, que realiza o acolhimento e a interiorização de migrantes, embora ainda haja lacunas na integração dessas pessoas nas cidades de destino.

Já o vice-coordenador da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, padre Marcelo Maróstica Quadro, destacou mudanças recentes no perfil migratório no país. Além de venezuelanos e haitianos, houve aumento significativo na chegada de cubanos e marroquinos. “Somente no ano passado, cerca de 40 mil cubanos entraram no Brasil”, afirmou.

Missão e identidade da Rede Clamor

A Rede Clamor Brasil é uma articulação eclesial que reúne 27 instituições – entre pastorais, congregações religiosas e organismos – dedicadas à promoção e defesa dos direitos de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico de pessoas. Vinculada à CNBB, a Rede atua por meio da formação, incidência, solidariedade e trabalho em rede, com o objetivo de garantir dignidade, justiça e integração às pessoas em situação de mobilidade humana.

https://www.cnbb.org.br/

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Ong denuncia 'desaparecimento forçado' de migrantes expulsos pelos EUA em El Salvador

Uma parente de detenta protesta contra os julgamentos em massa organizados na caçada a gangues promovida pelo presidente Bukele, em 15 de fevereiro de 2026.

Foto: © Marvin Recinos / AFP / RFI

 A ONG Human Rights Watch (HRW) acusou nesta segunda‑feira (16) o governo do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, de promover o "desaparecimento forçado" de pelo menos 11 cidadãos de El Salvador que foram expulsos dos Estados Unidos para o país centro‑americano no ano passado.

Segundo a organização, os salvadorenhos não foram apresentados a um juiz nem tiveram seus paradeiros divulgados, e estariam sendo detidos arbitrariamente em prisões como o mega presídio Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), sem acesso a familiares ou a garantias legais básicas.

A denúncia ocorre em meio a uma política de deportações ampliada pelos Estados Unidos — que, sob a administração de Donald Trump, retomou a expulsão de migrantes sob leis como o Alien Enemies Act — e à colaboração de El Salvador em reter pessoas enviadas por Washington.

Condenação sem provas

Segundo o relatório, nem as autoridades norte-americanas nem as salvadorenhas apresentaram provas de que os deportados sejam membros de gangues criminosas, como a MS‑13, como foi alegado.

A HRW afirma que a prática de negar informações sobre o destino e a situação legal desses migrantes caracteriza um "vazio" jurídico, deixando famílias isoladas e levantando graves questões de direitos humanos. A organização exige que o governo salvadorenho revele onde essas pessoas estão sendo mantidas e sob que condições.

Especialistas em direitos humanos também têm relatado que a política de estado de emergência em El Salvador, implementada por Bukele para combater a violência de gangues, ampliou práticas como detenções arbitrárias, tortura e desaparecimentos forçados, o que chegou a ser qualificado por um grupo de juristas como potencial crime contra a humanidade.

https://www.terra.com.br/

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Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

 

Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta

O Projeto de Lei 622/26 proíbe a entrada e a concessão de visto ou autorização de residência no Brasil a estrangeiros que não apresentem documento de viagem ou de identidade válidos do seu país de origem. A proposta altera a Lei de Migração (Lei 13.445/17) e está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a vedação se aplica também à autorização concedida ao residente fronteiriço (pessoa que vive em cidade de país vizinho e cruza a fronteira frequentemente).

Fim das exceções
O projeto revoga trecho da lei atual que determina a negativa de visto por falta de documentos, mas a própria lei prevê exceções importantes: a regra não se aplica a solicitantes de refúgio, visto humanitário ou quando a falta de documentos não for culpa do estrangeiro.

Ao revogar esse inciso e criar um novo artigo sem replicar essas ressalvas, a proposta elimina as exceções atuais, tornando a exigência de documentação uma regra absoluta para qualquer estrangeiro.

Segurança das fronteiras
O autor, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), argumenta que a medida visa aperfeiçoar o controle migratório e a segurança das fronteiras. Segundo ele, a entrada de pessoas sem comprovação mínima de identidade dificulta a atuação das forças de segurança.

“Trata-se de providência de caráter preventivo, voltada a coibir o anonimato transfronteiriço e a mitigar riscos concretos associados à criminalidade organizada e a indivíduos procurados que possam se valer de lacunas para burlar a fiscalização”, afirma o autor.

O parlamentar sustenta ainda que apenas checagens em bancos de dados não são suficientes para detectar antecedentes criminais, tornando a exigência documental um instrumento essencial para a rastreabilidade.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pelo presidente da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Especialista da ONU em direitos dos migrantes visitará o Brasil

 

Foto: © ACNUDH

O Relator Especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi, visitará o Brasil de 16 a 27 de março de 2026.

O Relator Especial avaliará as leis, políticas e práticas atuais do país, bem como o progresso alcançado na garantia da proteção plena e efetiva dos direitos humanos dos migrantes.

O especialista realizará reuniões em Brasília, Boa Vista, Pacaraima, São Paulo e Curitiba com autoridades governamentais, o poder judiciário, com agências das Nações Unidas, com organizações da sociedade civil e com migrantes. Ele também visitará centros de acolhimento e abrigos.

Madi realizará uma coletiva de imprensa na sexta-feira, 27 de março de 2026, às 15h (horário local) na Casa ONU Brasil - Complexo Sérgio Vieira de Mello, em Brasília. O acesso é estritamente reservado a jornalistas. Para se inscrever na coletiva de imprensa, envie um e-mail para hrc-sr-migrant@un.org com o assunto: Solicitação de inscrição para a coletiva de imprensa.

O Relator Especial apresentará seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2027.

Os Relatores Especiais/Peritos Independentes/Grupos de Trabalho são peritos independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Juntos, esses peritos são chamados de Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Embora o escritório de Direitos Humanos da ONU atue como secretariado dos Procedimentos Especiais, os especialistas atuam a título individual e são independentes de qualquer governo ou organização, incluindo o ACNUDH e a ONU. Quaisquer pontos de vista ou opiniões apresentados são exclusivamente do autor e não representam necessariamente os da ONU ou do ACNUDH.

Observações e recomendações específicas por país dos mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os procedimentos especiais, os órgãos dos tratados e a Revisão Periódica Universal, podem ser encontradas no Índice Universal de Direitos Humanos https://uhri.ohchr.org/en/

https://brasil.un.org/pt-br

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Grupo com mais de 100 haitianos fica 8 horas retido em avião, sem água nem comida, impedido de entrar no Brasil

  

Pessoas em situação de vulnerabilidade chegaram ao aeroporto em Campinas (SP) de um voo do Haiti às 9h00 de hoje e ficaram ao menos oito horas dentro da aeronave (Foto: Reprodução)

Um grupo de mais de 100 haitianos enfrentou um impasse migratório no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), após chegar ao Brasil em um voo procedente de Porto Príncipe. Os passageiros foram inicialmente impedidos de entrar no país e permaneceram por horas dentro da aeronave. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.

O voo operado pela companhia aérea Aviatsa pousou por volta das 9h da manhã de quinta-feira (12), transportando 120 passageiros haitianos. Segundo a empresa, 118 deles foram impedidos de desembarcar por determinação da Polícia Federal (PF), permanecendo dentro do avião durante várias horas enquanto a situação era analisada pelas autoridades migratórias.

De acordo com relatos de advogados que acompanharam o caso no aeroporto, os passageiros teriam permanecido dentro da aeronave por pelo menos oito horas. Vídeos gravados pelos próprios refugiados mostram o interior do avião lotado, com agentes da Polícia Federal presentes durante o período de espera.

O advogado Daniel Biral, integrante do grupo Advogados Sem Fronteiras, afirmou que tentou prestar assistência jurídica aos passageiros, mas disse ter sido impedido de acessar o grupo. Para ele, o procedimento adotado pelas autoridades migratórias não respeitaria o direito de solicitar refúgio previsto na legislação brasileira.

"O procedimento sendo utilizado é completamente ilegal. Se a pessoa viesse andando de outro país e entrasse, ela seria recepcionada e teria um prazo legal para responder e regularizar a situação de asilo humanitário. Nesse caso, eles estão devolvendo todos", afirma o advogado.

A advogada Débora Pinter, que representa a companhia aérea, também relatou dificuldades enfrentadas pelos passageiros durante a permanência no avião. Segundo ela, os haitianos ficaram confinados dentro da aeronave em condições precárias enquanto aguardavam uma definição sobre a entrada no país.

Conforme estabelece a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), a devolução de pessoas a países onde sua vida ou liberdade possam estar em risco é proibida quando há pedido de reconhecimento de condição de apátrida ou refúgio. A legislação brasileira também prevê procedimentos específicos para análise individual de solicitações de proteção humanitária.

Após a repercussão do caso, advogados que acompanhavam a situação informaram que a Polícia Federal autorizou a entrada dos passageiros no terminal do aeroporto. A recepção, segundo as autoridades, dependeria da apresentação de documentação e de entrevistas individuais, com duração aproximada de 20 minutos cada. O processo de análise deveria se estender até a segunda-feira (16).

Mesmo após o desembarque, os passageiros permaneceram em uma área restrita do aeroporto, com acesso controlado pela Polícia Federal e por uma empresa responsável pelo fornecimento de alimentação. Advogados relataram que ainda não tinham acesso direto ao grupo naquele momento, o que gerou questionamentos sobre as condições de permanência das pessoas no local.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que a maioria dos passageiros apresentou irregularidades documentais durante o controle migratório realizado no aeroporto. Segundo o órgão, 113 dos 115 passageiros que desembarcaram portavam vistos humanitários falsificados.

Diante dessa constatação, a PF informou que aplicou a medida administrativa de inadmissão prevista na Lei de Migração. O órgão também ressaltou que, em situações desse tipo, cabe à companhia aérea responsável pelo transporte realizar o retorno do passageiro ao ponto de origem.

"Nessas situações, conforme a legislação migratória e as normas internacionais do transporte aéreo, a responsabilidade pelo retorno do passageiro inadmitido ao ponto de origem é da companhia aérea transportadora, que também possui o dever de verificar previamente a documentação necessária para o embarque", diz a nota.

A Polícia Federal também explicou que, após a comunicação da inadmissão, os passageiros foram reembarcados e a aeronave recebeu autorização para decolagem por volta do meio-dia. No entanto, o voo não deixou o aeroporto naquele momento por questões operacionais relacionadas à gestão da aeronave, responsabilidade atribuída à companhia aérea e à tripulação.

O órgão negou ainda que tenha impedido assistência jurídica aos passageiros. Segundo a PF, após a chegada de representantes de entidades de apoio no aeroporto, os estrangeiros foram orientados a desembarcar para receber auxílio e, caso desejassem, formalizar pedidos de refúgio no Brasil.

De acordo com a corporação, o processo de solicitação de refúgio deve ser iniciado individualmente por cada estrangeiro por meio do Sistema Sisconare, plataforma eletrônica utilizada pelo governo brasileiro para registrar pedidos de proteção internacional. Após o preenchimento do formulário, o solicitante precisa comparecer a uma unidade da Polícia Federal para validação das informações e emissão de um protocolo provisório.

A Polícia Federal informou ainda que abriu procedimento para investigar possíveis crimes relacionados à falsificação de documentos e à organização de deslocamentos irregulares de migrantes, com o objetivo de identificar os responsáveis pelo caso.

Já a companhia aérea Aviatsa divulgou nota manifestando preocupação com o episódio e criticando a condução da operação pelas autoridades migratórias brasileiras.

"A Aviación Tecnológica S.A. – AVIATSA, por meio de sua assessoria jurídica, manifesta profunda preocupação e repúdio diante dos fatos ocorridos na manhã de 12 de março de 2026, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP)."

A empresa afirmou que os passageiros buscavam exercer o direito de solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil e destacou que advogados de direitos humanos presentes no aeroporto teriam sido impedidos de prestar assistência.

"Neste momento, os passageiros e parte da tripulação permanecem confinados dentro da aeronave, sem autorização para desembarque ou decolagem. Segundo relatos recebidos pela companhia, essas pessoas estão há horas dentro do avião, sem acesso adequado a água e alimentação."

A Aviatsa declarou ainda que reconhece a competência do Estado brasileiro para fiscalizar a entrada de estrangeiros no país, mas considerou inadequada a manutenção de pessoas vulneráveis dentro de uma aeronave sem assistência adequada.

"Entretanto, a opção por manter pessoas vulneráveis confinadas dentro de uma aeronave, sem assistência e sem acesso à defesa jurídica, configura situação incompatível com os princípios básicos de dignidade humana e proteção internacional aos refugiados."

A companhia acrescentou que avalia medidas jurídicas para proteger os direitos dos passageiros e da tripulação envolvidos no episódio.

Até o momento, o Ministério dos Direitos Humanos não havia se manifestado oficialmente sobre o caso. Já os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores informaram que as questões relacionadas ao episódio deveriam ser tratadas diretamente com a Polícia Federal.

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