sábado, 16 de fevereiro de 2019

Missão Paz na Confederação Nacional de Municípios.


No dia , 12 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou em Brasília a primeira reunião de 2019 entre os 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria da CNM. A pauta da reunião contou com com inúmeros assuntos, dentre eles o processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos.
Junto com a Casa Civil, ACNUR e OIM , a Missão Paz, representada pelo Pe. Paolo Parise foi convidada a se juntar a reunião como entidade que acolhe venezuelanos.

O padre Paolo Parise fez referência aos inúmeros desafios que os municípios enfrentam atualmente. Ele aproveitou para falar da acolhida aos venezuelanos, lembrando das motivações de solidariedade. Antes de pensar no retorno econômico e demográfico, etc, que os migrantes podem trazer ao serem levados a uma cidade, o padre nos lembrou que é importante pensar que estamos diante de seres humanos! Em seguida, pontou algumas experiências da Missão Paz no que tange a acolhida e inserção laboral. Além disso, ele chamou atenção para as três etapas do processo de acolhida no território: a preparação, a chegada, e o longo processo posterior. Cada momento tem suas necessidades e desafios específicos.
Missão Paz
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OIM realiza workshop para discutir combate à escravidão moderna no Brasil

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizou na quinta-feira (14), em Brasília (DF), workshop para reunir informações relevantes sobre escravidão moderna e elaborar recomendações para fortalecer políticas públicas relacionadas ao tema. Na semana anterior (7), um workshop semelhante foi realizado em São Paulo (SP).
A escravidão moderna é um problema invisível que afeta a vida e a liberdade de milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com Fundação Walk Free, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e OIM, cerca de 40,3 milhões de homens, mulheres, meninos e meninas foram vítimas da escravidão moderna no mundo em 2016, dos quais 1,9 milhão estão nas Américas.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizou na quinta-feira (14), em Brasília (DF), workshop para reunir informações relevantes sobre escravidão moderna e elaborar recomendações para fortalecer políticas públicas relacionadas ao tema. Na semana anterior (7), um workshop semelhante foi realizado em São Paulo (SP).
Durante o workshop, representantes de organizações governamentais e não governamentais, como Polícia Federal (PF), Ministério Público da União (MPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Universidade de São Paulo (USP), buscaram elencar fatores de risco e de proteção das vítimas de escravidão moderna, bem como os serviços e equipamentos públicos disponíveis para prevenção, proteção e persecução do delito.
Essas atividades fazem parte do projeto “Análise da dinâmica da escravidão moderna na América Latina e no Caribe a partir da perspectiva britânica”, financiado pelo Reino Unido, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas no enfrentamento da escravidão moderna em países da América Latina e do Caribe.
O projeto está sendo implementado em oito países da região: Colômbia, Venezuela, Brasil, Haiti, República Dominicana, Costa Rica, El Salvador e Guatemala. O projeto prevê ainda entrevistas individuais com atores relevantes no tema e a elaboração de diagnósticos e recomendações no nível nacional e regional.
A escravidão moderna é um problema invisível que afeta a vida e a liberdade de milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com Fundação Walk Free, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e OIM, cerca de 40,3 milhões de homens, mulheres, meninos e meninas foram vítimas da escravidão moderna no mundo em 2016, dos quais 1,9 milhão estão nas Américas.
“Mesas de trabalho como essa são importantes para construirmos momentos de reflexão. Pensar o futuro das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate ao trabalho escravo é um desafio coletivo, considerando os novos arranjos institucionais no Brasil e a sua correlação com a América Latina e região”, disse a colaboradora da ONG Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (ASBRAD), Graziella Rocha.
Além dos encontros em São Paulo e Brasília, estão previstas novas oficinas em março, envolvendo representantes de Colômbia, Costa Rica, Brasil, entre outros países, para diagnosticar os cenários existentes e discutir as soluções propostas. Após os encontros, os resultados serão publicados com as recomendações trabalhadas pelo projeto.
OIM
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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Ministério da Justiça cria Coordenação Geral de Imigração Laboral

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O decreto estabelece o prazo para cooperação e transferência de cargos em comissão e funções de confiança para até 31 de janeiro de 2020.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e os órgãos e entidades da administração públicas envolvidas prestarão apoio técnico necessário para a transferência de processos administrativos.
Entre os temas incluídos ao decreto anterior (de n° 9.662, de 1° de janeiro de 2019) que prevê a estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos e funções, estão à gestão de convênios, contratos, orçamento, finanças, planejamento, pessoas e atividades de apoio e controle interno.

Estrutura da Coordenação Geral de Imigração Laboral

Esta Coordenação Geral será composta por um Coordenador-Geral, três Chefes de divisões – sendo que terá duas divisões diferentes – e um Coordenador.

Fim do Ministério do Trabalho

O segmento de migração laboral no Brasil passa por significativas mudanças estruturais desde o início de 2019 quando do fim do Ministério do Trabalho. No dia de sua posse, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto nº 9.662, que reorganiza os órgãos ligados à Presidência e os demais ministérios. Como assuntos ligados à migração laboral eram subordinados à pasta do Trabalho, todas as coordenações estão sendo alocadas em outros ministérios.
Leia o decreto na íntegra aqui.
Visa BR
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Curso no restaurante do Ministério da Justiça oferece oportunidade para imigrantes

Iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça visa preparar profissionalmente aqueles que buscam novas oportunidades no Brasil
A turma de alunos do curso oferecido pelo Senac DF/Foto: Isaac Amorim
Brasília, 08/02/2019 - “Aprendi que, para ser um bom garçom, é preciso conhecer todos os postos de trabalho de um restaurante e todos os processos que estão envolvidos até que a comida seja servida para o cliente”. Esta frase é de Yenni Torres Caña, refugiada da Venezuela, aluna do curso de garçom oferecido no restaurante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Yenni entende de processos. Como engenheira industrial, ela foi, por 10 anos, engenheira de projetos em uma fábrica de alumínio primário. Liderava uma equipe de profissionais, era encarregada de melhorar processos produtivos, adequar equipes e equipamentos na busca pela qualidade na produção. No entanto, em 2017 decidiu, após três anos de tentativas de se manter em seu país, deixar a Venezuela e tentar a vida no Brasil.
Após passar oito meses em Boa Vista, Yenni, o marido e seus dois filhos decidiram, em 2018, apostar em uma nova oportunidade: a vinda para Brasília. A transferência aconteceu dentro do Programa de Interiorização dos Venezuelanos, um dos três pilares da Operação Acolhida dos imigrantes venezuelanos que é coordenada pelo governo federal e conta com a participação de organismos internacionais, governos locais e ações de diversos ministérios. Já em Brasília, a segunda oportunidade aconteceu com a oferta do curso de garçom gratuito.
Venezuelana Yenni Torres Caña durante o curso/Foto: Isaac Amorim
Gratuidade e Oportunidade
A iniciativa de oferecer o curso para refugiados partiu da Secretaria Nacional de Justiça que procurou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac DF com a demanda. A motivação principal da SNJ foi, efetivamente, incentivar a participação do MJSP de forma mais ativa no apoio dado aos imigrantes, especialmente àqueles que se encontram no programa de interiorização.
A secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, destacou a importância da iniciativa no trabalho mais direto de acolhimento feito com os imigrantes. “Iniciativas como essa são importantes para nos lembrar de que, por trás de cada processo analisado pelo Conare, existe uma vida e uma história, com muitos sonhos e expectativas de recomeço”, ressalta. “Esperamos que o curso possa ser um primeiro passo nesse processo de construção de uma nova vida no nosso país”.
Yenni participa do curso de garçom oferecido pelo Senac DF junto a outros sete refugiados. O curso faz parte do programa de capacitação Senac Gratuidade, oferecido para o público de baixa renda, com carga horária de 240 horas. Ao todo, a turma tem 13 alunos. Cinco são da Venezuela, dois de Camarões, um de Gana e cinco alunos são do Brasil.
Para o camaronense Pergui Armel Yopa Ngwese, de 23 anos, o curso de garçom é mais uma oportunidade de capacitação na busca por um emprego fixo. “Ainda está difícil”, atesta. “O curso é uma oportunidade para uma carreira porque sem carreira você não tem objetivo, não tem nada”.
Pergui vive no Brasil com a mãe e outros cinco irmãos. Ele entende a importância em aproveitar todas as oportunidades que surgem e uma delas foi ingressar no curso de administração da Universidade de Brasília, benefício possível graças à  Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação da com universidades nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e garante, aos refugiados, acesso à educação. Pergui está no terceiro semestre do curso e oferece, ainda, aulas particulares de francês e inglês para ajudar no sustento da família.
O camaronense Pergui Armel Yopa Ngwese/Foto: Isaac Amorim
Mercado de Trabalho
O grupo iniciou as aulas no dia 14 de janeiro e a formatura está prevista para o dia 7 de março. As aulas acontecem sempre no restaurante-escola do Senac que fica no anexo do MJSP. O Senac tem outros 3 restaurantes-escola em Brasília que funcionam no Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Os formandos dos cursos de capacitação, infelizmente, não têm como ser absorvidos pelo Senac como funcionários já que as contratações da instituição são feitas via processo seletivo público. No entanto, o Senac mantém um Núcleo de Relacionamento Empresarial, sistema de cadastro por meio do qual faz a ponte entre o setor empresarial e os alunos que têm interesse em ingressar no mercado de trabalho.
Segundo a coordenadora de apoio educacional do Senac DF, Roberta Fonseca, esse curso teve adaptações para atender as necessidades específicas dos imigrantes uma vez que há limitações com o idioma, por exemplo, além de diferenças culturais e na dinâmica das aulas.
Roberta lembra, ainda, que o curso visa muito mais do que mera capacitação, mas sim ajudar a mudar a história de vida de cada participante. “Essa experiência tem sido muito enriquecedora para todos nós do Senac”, afirma. “Os imigrantes têm histórias de vida muito profundas, algumas bastante tristes, e nós queremos contribuir para dar um final feliz para essas histórias”.
Ministério da Justiça
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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Agências da ONU e governo federal mobilizam municípios para apoiar acolhimento de venezuelanos



O coordenador-residente interino das Nações Unidas no Brasil, Rafael Franzini, ressaltou a importância e continuidade do apoio da ONU à resposta humanitária, liderado pelo ACNUR e OIM. Foto: CNMO coordenador-residente interino das Nações Unidas no Brasil, Rafael Franzini, ressaltou a importância e continuidade do apoio da ONU à resposta humanitária, liderado pelo ACNUR e OIM. Foto: CNM
Para ampliar o apoio dos municípios à estratégia de interiorização dos venezuelanos,organismos da ONU e representantes do governo federal participaram na terça-feira (12) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Encontro teve a participação de cerca de cem prefeitos e lideranças do movimento municipalista brasileiro.
Agências das Nações Unidas e representantes da Presidência da República apresentaram os resultados, desafios e oportunidades do programa de interiorização, que já transferiu cerca de 4,3 mil venezuelanos de Roraima para 50 cidades brasileiras. Implementada desde abril de 2018, a estratégia é liderada pelo governo federal e tem o apoio do Sistema ONU e organizações da sociedade civil.
A subchefe-adjunta de Políticas Sociais, Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Maria do Socorro Tabosa, ressaltou que a maior parte dos refugiados e migrantes é de pessoas com alta capacidade produtiva. Essa população, segundo a dirigente, pode contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural dos municípios brasileiros.
“São empreendedores, juízes, militares, professores… Só precisam de um incentivo. Não ficam e não querem ficar tutelados pelo Estado. Querem trabalhar e refazer suas vidas. E têm uma garra incrível”, disse a representante do Executivo.
Também presente, o oficial de meios de vida da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Paulo Sérgio de Almeida, ressaltou que dados coletados pelo organismo sobre as ocupações dos estrangeiros atestam a sua diversidade profissional. "São contribuições valiosas que essas pessoas trazem consigo, junto com grande resiliência e potencial laboral."
Almeida lembrou ainda que mais de 3 milhões de venezuelanos deixaram seu país de origem desde 2016. O deslocamento é o maior fluxo populacional da história recente da América Latina e do Caribe.
O coordenador-residente interino das Nações Unidas no Brasil, Rafael Franzini, enfatizou a importância e continuidade do apoio da ONU à resposta humanitária, liderado pelo ACNUR e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Maria do Socorro Tabosa, da Casa Civil, ressaltou qualificações profissionais dos venezuelanos que chegam ao Brasil. Foto: CNMMaria do Socorro Tabosa, da Casa Civil, ressaltou qualificações profissionais dos venezuelanos que chegam ao Brasil. Foto: CNM
A participação da ONU e do governo federal no encontro da CNM buscou sensibilizar os municípios e aumentar a capacidade de acolhimento dos venezuelanos em outras regiões do país. Durante o evento, foi distribuída a cartilha “Interiorização + Humana”, produzida pelo Executivo brasileiro, a Confederação Nacional de Municípios e o ACNUR. O documento traz informações sobre a interiorização, além de orientações para municípios que queiram apoiar a iniciativa.
A CNM tem procurado promover novas adesões de cidades brasileiras ao programa de transferência dos venezuelanos. Na avaliação do presidente da Confederação, Glademir Aroldi, “a situação econômica dos municípios é delicada, mas essa é uma questão humanitária e um tema prioritário”.
“Quando se trata de pessoas, a gente faz o esforço que for pra dar uma resposta”, completou o dirigente.

O papel da ONU na interiorização

A interiorização tem, como resultado prático, reduzir a pressão e desafogar o sistema público de Roraima, além de ampliar a capacidade dos municípios de dar abrigo aos venezuelanos. A estratégia também criar oportunidades melhores de integração para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Junto com o ordenamento da fronteira e a oferta de abrigo, a realocação voluntária compõe o terceiro eixo da resposta humanitária atualmente adotada pelo governo federal no Norte do Brasil.
O país, que é o quinto principal destino dos venezuelanos deslocados, já recebeu em torno de 85 mil solicitações de refúgio desde 2015. Outros 20 mil venezuelanos optaram por um visto de residência temporária.
O ACNUR, a OIM e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) oferecem apoio técnico, logístico e operacional ao processo de interiorização.
A Agência da ONU para Refugiados identifica e traça o perfil das pessoas interessadas em participar da interiorização. O organismo também financia a reforma dos abrigos da sociedade civil que estão recebendo os venezuelanos.
A OIM e o UNFPA prestam informações antes do embarque, garantindo que as pessoas tomem decisões conscientes sobre a mudança para outras partes do país. A Organização Internacional para as Migrações também apoia a organização dos voos e acompanha os venezuelanos durante o deslocamento.
Mais recentemente, o ACNUR passou a oferecer uma bolsa de assistência emergencial para as pessoas que são interiorizadas já com vagas de emprego sinalizadas.
A OIM também apoia a interiorização com a emissão de passagens em voos comerciais. Em fevereiro, a agência realizou o primeiro voo fretado, que transportou cem beneficiários. Essa medida facilita a saída de mulheres, crianças e homens de Roraima, além de promover o reencontro entre parentes separados e favorecer o acesso a postos de trabalho.
O UNFPA faz levantamentos das necessidades específicas de assistência, em especial com grupos em maior vulnerabilidade, como mulheres grávidas e pessoas que precisam de assistência psicossocial. O fundo das Nações Unidas compartilha essas informações com a rede de atenção nas cidades.

O que a ONU faz para ajudar os venezuelanos no Brasil?

As agências da ONU atuam em outras frentes para atender às necessidades dos venezuelanos que chegam ao Brasil, sempre em parceria com o governo federal e instituições da sociedade civil organizada.
No centros de recepção e documentação instalados em Pacaraima e Boa Vista, o ACNUR e a OIM trabalham juntos para facilitar o acesso das pessoas a informações, incluindo aos procedimentos de solicitação de residência temporária e aos pedidos de refúgio para o encaminhamento à Polícia Federal.
O ACNUR também dá suporte ao governo no registro e identificação de casos específicos de proteção, enquanto a OIM oferece informações sobre o direito dos migrantes no Brasil e o combate ao tráfico de pessoas.
Menina no centro de recepção de registro de venezuelanos, em Boa Vista, Roraima. Foto: ACNUR/Victor MoriyamaMenina no centro de recepção de registro de venezuelanos, em Boa Vista, Roraima. Foto: ACNUR/Victor Moriyama
O UNFPA tem desenvolvido atividades voltadas para a resiliência comunitária e a disseminação de informações sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos. O organismo dá atenção especial a populações em maior vulnerabilidade – mulheres, meninas, adolescentes e jovens, pessoas LGBTI, com deficiência e que vivem com HIV, mulheres grávidas e pessoas idosas.
Desde a abertura dos centros, centenas casos de violência de gênero e com necessidade de medicação antirretroviral foram encaminhados para assistência específica. Em parceria com o Núcleo de Controle das DST/AIDS de Roraima, o UNFPA garante o fornecimento de kits de saúde sexual e reprodutiva no local.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), está apoiando o governo brasileiro na vacinação, planejamento e fornecimento de seringas, entre outros suprimentos, como os materiais necessários para manter a temperatura adequada das vacinas. O organismo também ajuda na mobilização de profissionais de saúde e transporte.
Por meio do Espaço Amigo da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove lazer e brincadeiras para as crianças venezuelanas que passam pelos centros de recepção e documentação de Roraima. Neste espaço seguro, trabalham técnicos capacitados para identificar casos de violação de direitos, que precisam ser encaminhados para a rede de proteção à infância.
O UNICEF também mantém espaços de educação em dez abrigos do estado para ajudar as crianças e adolescentes venezuelanos a se integrar às escolas brasileiras regulares. Para as meninas e meninos indígenas da etnia Warao, foi desenvolvido um currículo específico, levando em conta a sua cultura e necessidades de aprendizado. Além disso, o fundo desenvolve atividades de promoção da higiene, nutrição e participação de adolescentes.
A ONU Mulheres atua em prol da igualdade de gênero na reposta humanitária, fortalecendo as capacidades do Estado brasileiro para lidar com as particularidades das mulheres e promover o acesso à justiça. O organismo ainda oferece cursos para dar às venezuelanas oportunidades de empoderamento econômico.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o ACNUR, tem trabalhado na sensibilização da iniciativa privada para a contratação de 
Onu
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Migração favorece a multiculturalidade, diz professor refugiado

O congolês Félix Caputo entre o diretor de Ação Cultural, Rodrigo Vivas, e a tradutora Alice Peixoto
Acadêmicos e ativistas políticos forçados a deixarem seus países de origem exemplificam uma nova forma de errância humana e intelectual que transforma o mundo em direção à "multitransculturalidade" e indica a direção de um mundo mais coeso. Essa análise foi feita na manhã desta quarta-feira, dia 13, pelo professor congolês refugiado na UFMG Félix Kaputu, durante o ciclo de debates O refugiado, este outro, realizado no Conservatório UFMG, como parte da programação do 13º Festival de Verão.
Segundo Kaputu, as causas das migrações de acadêmicos africanos e asiáticos são, principalmente, a violência tribal, a declaração de guerra e a perseguição política. “Muitos têm deixado seus países com a intenção de levar uma vida independente e expressar livremente suas opiniões”, observa o professor, que vive em Belo Horizonte graças ao programa International Cities of Refuge Network (Icorn), do qual a UFMG é a única universidade participante na América Latina. A iniciativa concede refúgio a artistas e intelectuais vítimas de perseguição e ameaça de morte em seus países de origem.
O congolês relata que muitos acadêmicos e artistas africanos foram exilados por causa de ditaduras que perseguem, particularmente, intelectuais e instituições democráticas. “Infelizmente, o posicionamento a favor da democracia, dos direitos humanos, das mulheres e das liberdades individuais nos põe em risco”, lamenta ele, para quem o circuito acadêmico funciona como um ambiente de refúgio para o artista que espera pela oportunidade de regressar. “A convite de colegas, especialmente do Hemisfério Norte, intelectuais costumam integrar círculos e associações acadêmicas. Assim, passam um tempo com seus pares e, em muitos casos, conseguem documentos, estada e até a cidadania”, contou ele, lembrando que, acima de tudo, “trata-se de uma questão de proteção da vida, da chance de retornar vivo para casa”.
Kaputu relatou que há mais de 13 anos acumula a experiência de se deslocar para lugares onde possa morar e trabalhar em segurança. Ele já residiu em países como Estados Unidos, Japão, Polônia, Bélgica e Holanda. “Fui levado a esse caminho devido à perseguição política que sofria em meu país, depois de ser preso e correr risco de morte”.
Olhar de foraSegundo o professor, é comum que artistas exilados escrevam obras literárias que abordem, de alguma forma, a própria experiência. “Trabalhos de ficção têm muitas conexões com o mundo real, suscitando todo tipo de inspiração, sejam elas boas ou ruins”, comentou.
Kaputu afirmou, ainda, que a experiência de refugiado pode ter grande impacto sobre a a produção intelectual. “Quando os artistas conseguem entender o sentido de seus refúgios, eles passam a tirar completo proveito desses momentos para aumentar a produtividade e a capacidade de comunicação. Por isso, cada vez mais, desenvolvem trabalhos que acrescentam um olhar de fora e a sua própria perspectiva como um ser distante”, observou.
O diretor de Ação Cultural da UFMG, Rodrigo Vivas, que mediou o debate, enalteceu a postura de Kaputu, que trata, com um viés positivo, a possibilidade de continuar produzindo. "Isso é admirável", afirmou.
Félix Kaputu nasceu na República Democrática do Congo, mas deixou o país em 2006 após ter sido detido e posteriormente solto mediante pressão da Anistia Internacional, da comunidade acadêmica internacional e da imprensa. É professor universitário, escritor, doutor em Literatura Inglesa e Literatura Comparada.

UFMG
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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Papa celebrará missa com grupos que acolhem os migrantes

O diretor interino da Sala de Imprensa da Santa Sé, Alessandro Gisotti, declarou aos jornalistas que o Papa abrirá, na próxima sexta (15/02), com uma celebração eucarística, o encontro das associações de acolhimento e solidariedade aos migrantes.
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O Papa Francisco presidirá, na sexta-feira (15/02), às 16h locais, na Fraterna Domus de Sacrofano, próximo a Roma, a missa de abertura do encontro dos grupos de acolhimento de migrantes intitulado “Livres do medo”, promovido pela Fundação Migrantes, pela Caritas Italiana e pelo Centro Astalli, de 15 a 17 deste mês. Esta celebração mostra a atenção constante do Papa ao acolhimento dos migrantes.

Encontro de famílias e associações de acolhimento


Dar voz para aquela Itália que, “fiel às suas tradições, mantém vivo aquele espírito de solidariedade fraterna que há muito tempo a distingue”, afirmam a Caritas Italiana, a Fundação Migrantes e o Centro Astalli, recordando as palavras do Papa Francisco ao Corpo Diplomático credenciado junto à Santa Sé, em 7 de janeiro passado.
Famílias, paróquias, associações e realidades diferentes que escolheram hospedar e/ou integrar os migrantes presentes no país, se reunirão para partilhar experiências e testemunhos.                

Mensagem de confiança à Itália


“Com este momento, queremos sobretudo agradecer, apoiar e incentivar as muitas pessoas que continuam, muitas vezes gratuitamente e do próprio bolso, mantendo vivo este espírito de acolhimento e de solidariedade”, explicou pe. Giovanni De Robertis, diretor-geral da Fundação Migrantes.
“Hoje, na Itália, o que seria tarefa do Estado, muitas vezes é desempenhado gratuitamente pelo voluntariado e com o risco de ser olhado com desconfiança, de cobrir interesses obscuros ou mesmo insultados. É incrível, mas hoje quem está comprometido em ajudar e acolher um estrangeiro, portanto, um ser humano, é olhado em certas circunstâncias com suspeita, quase como se estivessem cometendo um crime”, disse ainda pe. De Robertis.
Com o encontro, em Sacrofano, “queremos mais uma vez enviar uma mensagem de confiança para a Itália. Encontrar os migrantes de perto, conhecê-los, dar-lhes uma mão, não é uma realidade trágica e perdedora como muitas vezes é pintada. Pelo contrário, na grande maioria dos casos, é uma experiência enriquecedora, capaz de despertar novas energias de vida”, concluiu.

Mensagem ao país


O encontro é aberto a todas as associações que estão comprometidas em acolher ou integrar os migrantes. Constam no programa, momentos de oração, reflexão, celebração, testemunhos, suportes artísticos e culturais, e trabalhos de grupo.
No final do encontro será dada uma mensagem ao país e o mandato aos participantes, conferido pelo pe. Camillo Ripamonti, presidente do Centro Astalli.
Radio Vaticano
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terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Famílias separadas em fronteira processam governo dos EUA por trauma causado

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Várias famílias separadas na fronteira entre Estados Unidos e México no ano passado abriram um processo nesta segunda-feira contra o governo do presidente americano Donald Trump pelo trauma causado por causa da aplicação da política de "tolerância zero" no limite sul do país.
"Estamos apresentando demandas individuais sob a Lei Federal de Processos por Ofensa (FTCA, na sigla em inglês) em nome de seis famílias separadas", disse à Agência Efe a porta-voz do Conselho Americano de Imigração, Maria Frausto.
Entre as pessoas que fazem parte do processo está a guatemalteca Elena, uma mulher de 35 anos que foi separada do seu filho de 12 anos em março de 2018, após atravessar a fronteira no estado do Arizona.
De acordo com o processo judicial, Elena e seu filho Luis tiveram que deixar a Guatemala depois que um grupo ameaçou ambos de morte se o menor não se juntasse a eles.
Elena e Luis passaram dois dias com mais 20 pessoas em um "refrigerador", um quarto com temperaturas muito baixas no qual a Patrulha Fronteiriça (CBP, na sigla em inglês) mantém detidos os imigrantes que acaba de prender.
Ambos denunciaram que só receberam uma sopa fria para comer e que não havia camas para dormir.
No dia seguinte, as autoridades tiraram Luis do "refrigerador" e o levaram para um centro de detenção em Nova York, a mais de 4 mil quilômetros de distância de sua mãe.
Segundo o relato, Elena e Luis estiveram separados durante 77 dias.
A também guatemalteca Leticia, de 25 anos, foi separada em maio do ano passado de sua filha de cinco anos na fronteira entre Arizona e México.
A denúncia relata como os agentes fronteiriços tiraram a menina dos braços de sua mãe e a levaram.
Após várias mudanças de localização, Leticia e sua filha foram reunidas quatro meses depois em um centro no Texas.
Os casos das famílias de Elena e Leticia são dois dos seis que o Conselho Americano de Imigração, uma organização que luta pelos direitos dos imigrantes nos Estados Unidos, denunciou hoje.
A medida conhecida como "tolerância zero", que o governo de Trump começou a implementar em maio, colocou os pais sob custódia penal e as crianças foram levadas para refúgios financiados com fundos federais supervisionados pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
O plano supôs então a separação de quase 3 mil famílias, de acordo com dados oficiais.
Agencia Efe
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Carteira de Trabalho para Estrangeiros

Passo a passo de como tirar carteira de trabalho para estrangeiros

E se você é estrangeiro ou possui algum amigo que não sabe como tirar a carteira de trabalho, veja agora o passo a passo para obter essa documentação!
Mas antes de começarmos, é válido lembrar que a documentação exigida para o estrangeiro que pretende tirar a carteira de trabalho irá variar de acordo com a sua situação no país.

Local

Para poder tirar a carteira de trabalho o estrangeiro, que se encontra legal no país, deverá ir até a sede Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou em Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego mais próximas, para  solicitar a emissão dessa documentação.

Como agendar?

O estrangeiro que busca emitir a carteira de trabalho poderá realizar o agendamento pela internet, no site do Ministério do Trabalho. Sendo assim, o mesmo deverá possuir CPF e o visto temporário ou permanente, responsável por permitir a autorização do exercício de uma função em território nacional.

Quais são os documentos para tirar a 1ª VIA?

A documentação exigida varia de acordo com o perfil do estrangeiro. (Foto: Divulgação)
1 – Estrangeiro com visto permanente, com base no Acordo MERCOSUL, residente ou refugiado que tenha Cédula de Identidade de Estrangeiro:
Deverá apresentar os seguintes documentos:
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.
2 – Estrangeiro com visto permanente, com base no Acordo MERCOSUL, residente ou refugiado que tenha o Protocolo da Polícia Federal:
Deverá apresentar os seguintes documentos:
  • Diário Oficial da União – completo com a qualificação civil e prazo de vigência; ou
  • Protocolo da Polícia Federal;
  • Sincre da Polícia Federal;
  • Documento com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.
3 – Estrangeiro com visto permanente, com base no Acordo MERCOSUL, residente ou refugiado, mas que o protocolo não seja completo com a qualificação civil:
Deverá apresentar os seguintes documentos:
  • Protocolo da Polícia Federal;
  • Certidão de Andamento – em casos que o protocolo não seja completo com a qualificação civil;
  • Passaporte ou outro documento – para complementar informações de qualificação civil;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.
4 – Para o estrangeiro que possuir visto temporário:
Deverá apresentar os seguintes documentos:
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro;
  • Protocolo da Polícia Federal;
  • Diário Oficial da União -completo com a qualificação civil
  • Sincre – caso o protocolo esteja incompleto na qualificação civil
  • Documento com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.
  • Vistos de pedido de refúgio (Lei 9.474 de97, art. 21 §1°):
  • São necessários os seguintes documentos:
  • Protocolo da Polícia Federal;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.

Como tirar a 2ª via da carteira de trabalho para estrangeiro?

A emissão da segunda via da carteira de trabalho para estrangeiro poderá ser retirada nos mesmo locais da primeira via. Podendo ser:
  • Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ou
  • Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego.
Em relação aos documentos, serão necessários os mesmos da solicitação da 1ª via. Entretanto existem documentos complementares que deverão ser apresentados, como:
  • Documento que comprove o número da CTPS anterior.
  • Carteira de Trabalho antiga ou danificada – Em caso de atualização do nome, da fotografia ou por dano ao documento;
  • Boletim de Ocorrência – Em caso de perda, extravio, furto ou roubo da CTPS;

Qual é o valor?

A emissão dessa documentação é totalmente gratuita!

Quanto tempo demora?

Após a entrega de todos os documentos, o tempo em média para a entrega da carteira de trabalho para estrangeiros é de 15 dias úteis, a partir da data do protocolo de atendimento!
Esperamos que as informações desse artigo tenham ajudado você! Para tirar mais dúvidas, entre em contato com o Ministério do Trabalho de sua cidade!
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