OIM cita países lusófonos em análise sobre violência em rotas migratórias

© Unicef/Niccolò Corti Uma criança senta-se sozinha, rezando, no centro de acolhimento para migrantes em Lampedusa, Itália. Em 2025, dois terços das crianças migrantes que chegaram a seis países europeus estavam desacompanhadas.

 Mais de 20 mil crianças e adolescentes chegaram por rotas migratórias na Europa sem a companhia dos responsáveis no ano passado. 

A informação é de um relatório divulgado pela Organização Internacional para as Migrações, OIM, a Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Rotas nos países de língua portuguesa 

De acordo com a análise, as redes de tráfico e o crime organizado exploram essas rotas para expor menores à violência, à exploração e aos abusos.

Países como Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde estão na Rota do Atlântico Africano Ocidental, caminho utilizado por jovens e famílias para chegar nas Ilhas Canárias.

Em Moçambique e Guiné Equatorial, registram-se também fluxos migratórios e pedidos de proteção internacional.

O Brasil é apontado como um dos principais países de destino nos programas de Retorno Voluntário Assistido e Reintegração para menores e jovens que deixam a Europa após o indeferimento dos seus processos. 

OIM/Alexander Bee Um grupo de migrantes passa pelo Djibuti

Crise nas rotas europeias

Itália e Espanha registaram as maiores proporções de chegadas solitárias, em que 86% dos menores desembarcaram sem qualquer acompanhante. 

O número total de chegadas de crianças por terra e mar a países como Bulgária, Chipre, Grécia, Itália, Malta e Espanha caiu 25% em relação a 2024.

Na Itália, porém, o número subiu 12%, atingindo mais de 14 mil chegadas de pessoas oriundas do Egito, da Eritreia, da Somália, do Bangladesh e da Etiópia.

A diretora-geral da OIM, Amy Pope, reforçou a necessidade da cooperação entre as nações europeias e os países de trânsito e origem para proteger os menores desacompanhados. Ele pede ainda ação para garantir os seus direitos e combater o modelo de negócio dos traficantes.

Violência no percurso

Segundo o relatório, dos mais de 4,5 mil jovens entrevistados, 47% relataram ter sofrido violência física durante a viagem.

Na rota do Mediterrâneo Central, 28% afirmaram ter sido detidos arbitrariamente ou mantidos em cativeiro contra a sua vontade e 17% foram submetidos a trabalho forçado.

A Líbia é apontada como o local onde ocorre a grande maioria dos abusos e violações dos direitos humanos.

Em resposta, as agências da ONU pedem à União Europeia para priorizar a causa em suas decisões, garantindo apoio jurídico, proibindo a detenção de menores para fins migratórios e promovendo opções seguras de recolocação.

https://news.un.org/pt/

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Human Rights Watch acusa EUA de deportar mais de 500 migrantes para países terceiros em África

Olga Fedorova/EPA
 

A Human Rights Watch (HRW) denunciou esta quinta-feira os Estados Unidos por enviarem mais de 500 pessoas impossibilitadas de regressar aos seus países para Estados terceiros, instando as autoridades norte-americanas a travar as deportações de imigrantes para estes locais.

“Alguns países detiveram arbitrariamente pessoas que tinham aceitado, e outros enviaram pessoas para o risco de perseguição ou tortura nos seus países de origem, violando o princípio do direito internacional da não repulsão”, sublinhou a organização humanitária no relatório “Para assustar as Pessoas: Expulsões pelos EUA de Cidadãos de Países Terceiros para Países em África”.

A HRW afirma que as autoridades norte-americanas negaram às mais de 500 pessoas deportadas uma oportunidade significativa de contestarem as suas expulsões ou de expressarem os seus receios de serem enviadas para esses países.

No documento, que tem por base entrevistas com 24 pessoas transferidas dos Estados Unidos (EUA) para seis países africanos – Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Essuatíni e Sudão do Sul –, a HRW denuncia as condições e o tratamento dado aos imigrantes nestes locais, como a negação de cuidados de saúde.

Segundo o relatório, os EUA enviaram pessoas que enfrentam perigo nos países terceiros, incluindo indivíduos que se “identificavam como lésbicas, gays, bissexuais ou transgénero (LGBT) para Estados africanos que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo”.

Entre os deportados estão também refugiados a quem já tinha sido concedida proteção dos EUA.

De acordo com a organização não governamental (ONG), o envio de pessoas para países onde nunca estiveram integra a política de deportações em massa da administração norte-americana para “dissuadir a migração” e criar um efeito de intimidação

“Deportar pessoas para países onde nunca puseram os pés faz parte de uma política dos EUA concebida para causar sofrimento humano como forma de dissuadir a migração”, declarou o diretor interino do programa dos EUA da Human Rights Watch, Michael Garcia Bochenek.

“A sua deportação colocou-os em situações em que não era seguro regressar a casa nem possível obter proteção efetiva num país terceiro”, lê-se na nota.

A HRW apela aos governos africanos que celebraram estes acordos para que os suspendam ou rescindam e se recusem a receber pessoas nestas condições e exorta os Estados Unidos a cessarem imediatamente estas deportações de refugiados e requerentes de asilo.

“Vários destes governos africanos não só são cúmplices dos abusos cometidos pelos EUA, como também violaram os direitos humanos destas pessoas deportadas, nomeadamente através de detenções arbitrárias e, em alguns casos, enviando-as de volta para países de onde tinham fugido”, sublinhou Michael Garcia Bochenek.

A HRW adverte que os EUA estão a violar obrigações nacionais e internacionais, ao transferir pessoas para locais onde correm perigo ou de onde podem ser posteriormente expulsas novamente.

A legalidade destas ações deverá ser analisada em dezembro pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que vai ouvir os argumentos sobre se a deportação para países terceiros viola a cláusula do “devido processo legal” da Constituição norte-americana.

Contudo, a mais alta instância judicial permitiu que as expulsões continuem a ser executadas enquanto o processo decorre.

Desde o regresso de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos em janeiro de 2025, o número de deportações tem aumentado significativamente, no cumprimento de uma das principais promessas da sua campanha eleitoral.

A intensificação do controlo fronteiriço e o endurecimento das medidas de fiscalização interna traduziram-se num crescimento expressivo das detenções e expulsões do território norte-americano, com a administração a recorrer a mecanismos inéditos — como a transferência para países terceiros — para concretizar o seu plano de deportações em massa.

https://observador.pt/

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STF vai decidir se migrantes e refugiados têm direito a bolsas de estudo do ProUni

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se migrantes e refugiados residentes no Brasil podem participar do programa de bolsas em instituições privadas de ensino superior. A polêmica, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1614908 , teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual (Tema 1.476). O julgamento de mérito será marcado posteriormente, e a tese apresentada irá solucionar casos semelhantes em todas as instâncias do Judiciário.  

Restrição 

A discussão teve início em uma Ação Civil Pública auxiliada pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) questionando artigos da Lei do Programa Universidade para Todos (ProUni) que restringem o benefício a brasileiros natos ou naturalizados. Para os autores, a exclusão de não nacionais em situação de hipossuficiência econômica viola os princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação e do direito fundamental à educação, além do desacatar tratado internacionalmente e das diretrizes da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados.  

Escopo delimitado 

O recurso ao STF foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmando a sentença que havia rejeitado o pedido. Para o TRF-2, o ProUni é uma política pública afirmativa com escopo delimitado e financiado por isenção tributária, cabendo ao legislador escolher a alocação de recursos estatais. Além disso, revelou que a restrição de acesso não viola os direitos dos estrangeiros, uma vez que a legislação garante o acesso desse público ao ensino superior por meio de outros mecanismos formais e programas públicos, como Sisu, FIES, PEC-G e Promisaes.  

Relevância 

Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou ser necessário que o STF defina se a exigência de nacionalidade brasileira para o acesso ao ProUni é compatível com a Constituição Federal. O ministro enfatizou que o STF já possui precedente em que estendeu a estrangeiros residentes direitos fundamentais ligados à assistência social (Tema 173) e à imunidade de taxas de regularização migratória por hipossuficiência (Tema 988).  

Para Fachin, a controvérsia tem relevância jurídica, política e social. Segundo ele, o caso envolve a definição dos direitos fundamentais assegurados aos estrangeiros residentes no país dos limites para que a nacionalidade seja usada como estratégica para estabelecer diferenças em políticas públicas voltadas à garantia desses direitos. 

(Pedro Rocha/AS//CF)  

https://noticias.stf.jus.br/

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Após a crise migratória de Ceuta, a UE prevê reforço da segurança nas suas fronteiras externas

 

Bandeiras europeias junto da sede da Comissão Europeia em Bruxelas, em Abril de 2026 (imagem de ilustração). REUTERS - Yves Herman

Pela primeira vez desde a crise migratória de Ceuta, no final do mês de Julho, quando 70 mil migrantes afluíram de Marrocos para o enclave espanhol, os ministros do Interior da União Europeia reuniram-se fisicamente num encontro organizado nesta quinta-feira no Luxemburgo. Durante esta reunião, vários países manifestaram a intenção de reforçar a vigilância das fronteiras externas da União Europeia e evocaram pistas que representariam uma séria inflexão securitária.

Durante a reunião de ontem, começou a ganhar contornos mais concretos a ideia da criação de centros de detenção -chamados de 'hubs'- em África para repatriar migrantes cujo pedido de asilo tenha sido recusado.

"No que diz respeito aos 'hubs' de regresso, as coisas estão a avançar muito bem", declarou ontem à imprensa o ministro dinamarquês das Migrações e do Interior, Morten Bodskov.

Embora a expulsão imediata seja contrária ao direito humanitário internacional, o ministro holandês do Interior, Bart van den Brink, defendeu esta possibilidade em caso de crise.

Face a um grupo importante levado a atravessar uma fronteira, ele considerou que é preciso "expulsá-lo imediatamente", pois tal situação que qualifica de "violação de fronteiras" não tem, na sua óptica, "enquadramento no sistema de asilo" europeu. 

O Ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, confirmou, quanto a si, "discussões preliminares" com países que poderiam acolher os referidos 'hubs'. No mesmo sentido, já esta semana, o ministro grego das Migrações, Thanos Plevris, garantiu que um centro de detenção estaria operacional "no segundo semestre de 2027", sem especificar em que país.

O Uganda e sobretudo o Ruanda são os mais frequentemente citados como susceptíveis de albergar os primeiros "hubs". Ambos os países têm acordos com os Estados Unidos para acolher os migrantes expulsos por aquele país.

Os opositores deste projecto questionam a sua eficácia e receiam que se criem "buracos jurídicos", onde os direitos fundamentais dos migrantes não serão plenamente respeitados.

Durante a reunião desta quinta-feira, também foi evocada a hipótese já defendida no mês passado pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, de criar um sistema de "alerta" face à chegada massiva de migrantes como a que aconteceu em finais de Julho em Ceuta.

O ministro croata do interior, Davor Bozinovic, considerou que um sistema deste género deveria abranger um acompanhamento da "incitação a tais actividades nas redes sociais".

https://www.rfi.fr/pt/mundo

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5,8 milhões de crianças refugiadas sem acesso à educação e cortes de financiamento ameaçam avanços conquistados

 

No Brasil, é garantido às pessoas refugiadas o acesso ao sistema público de educação.

UNHCR/Alef Kaf

Quase 6 milhões de crianças refugiadas estavam fora da escola em todo o mundo em 2025, alertou hoje a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), à medida que o aprofundamento dos cortes de financiamento ameaça deixar milhões de outras crianças sem acesso às salas de aula e reverter anos de progresso na educação de pessoas refugiadas.

O mais recente relatório anual sobre educação do ACNUR, Caminhos para o Futuro: Educação, Oportunidade e Autossuficiência, estima que 5,8 milhões, ou 44% dos 13,1 milhões de crianças refugiadas em idade escolar no mundo, estavam fora da escola no ano passado.

“Quando reflito sobre meus próprios anos como refugiado, compreendo exatamente o que isso significa. A educação me proporcionou oportunidades que o deslocamento talvez tivesse me negado. Ela me ajudou a reconstruir minha vida e a moldar meu próprio futuro”, afirmou Barham Salih, Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados.

“A educação é proteção. Mas também é um caminho para oportunidades e autossuficiência. Em um momento de forte pressão sobre os financiamentos humanitário e de desenvolvimento, os cortes na educação correm o risco de reverter décadas de investimentos coletivos e fechar oportunidades para uma geração de jovens”, completa Salih.

A transição para o ensino médio continua sendo um dos maiores desafios para estudantes refugiados. Embora 65% das crianças refugiadas em idade de cursar o ensino fundamental estivessem matriculadas nesse nível de ensino em 2025, apenas 32% estavam matriculadas no ensino médio.

Para meninas refugiadas, a transição para o ensino médio está próxima de um ponto crítico. Embora meninas e meninos frequentem a escola fundamental em taxas semelhantes, a diferença aumenta significativamente no ensino médio, à medida que a pobreza, os riscos à proteção, o casamento infantil e outras pressões levam um número crescente de adolescentes a abandonar os estudos.

Avanço no acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior

Nesse contexto, o progresso no ensino superior demonstra o que investimentos sustentados podem alcançar. A matrícula de refugiados no ensino superior atingiu o recorde de 11% em 2025, acima dos 9% registrados em 2024, com mais de 450 mil refugiados ingressando no ensino superior pela primeira vez, o nível mais alto já registrado. Esse aumento mantém o ACNUR e seus parceiros no caminho para alcançar a meta de 15% de matrícula de refugiados no ensino superior até 2030, por meio da ampliação do acesso a universidades, formação profissional, oportunidades de aprendizagem conectada, bolsas de estudo e vias educacionais em terceiros países.

O ensino superior pode ser particularmente transformador para mulheres e meninas refugiadas, proporcionando acesso a competências, qualificações, emprego e, potencialmente, muito maior independência econômica. No entanto, o acesso continua profundamente desigual. Em mais de 80% dos países que reportaram dados, a matrícula de refugiados no ensino superior permaneceu abaixo da média nacional no ano passado. Em países de baixa renda e afetados por conflitos, apenas 2% dos refugiados estavam matriculados no ensino superior, em comparação com 13% dos nacionais.

Pessoas refugiadas nas universidades brasileiras

Desde 2003, o ACNUR implementa no Brasil a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários. Estas instituições têm desenvolvido ações para fomentar o acesso e permanência de pessoas refugiadas no ensino superior, a revalidação de diplomas, assim como o ensino da língua portuguesa à população de refugiados. Também incentiva a capacitação de professores e estudantes brasileiros sobre o tema. A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é composta por 54 instituições de ensino superior brasileiras, presentes em 17 estados e no Distrito Federal.

Entre janeiro e dezembro de 2025, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello contabilizou:

• 1121 novos estudantes refugiados e migrantes matriculados nas universidades conveniadas (926 na graduação, 117 no mestrado, 78 no doutorado);
• 344 diplomas de refugiados e migrantes revalidados;
• 10.721 serviços de assessoria jurídica e pré-documentação prestados;
• 4.327 pessoas refugiadas e migrantes beneficiadas por aulas de português.

“No Brasil, pessoas refugiadas podem acessar o sistema público de educação. Quando estes estudantes conseguem progredir de uma etapa educacional para outra, ampliam suas oportunidades de desenvolver habilidades, construir meios de subsistência e tornar-se mais autônomos. Isso também é revertido para o Brasil, que passa a contar com mais produção de conhecimento e talentos que serão absorvidos pelo mercado de trabalho”, destaca Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil.

O mais recente seminário da Cátedra Sérgio Vieira de Mello reuniu estudantes e professores do Brasil e de outros países para discutir sobre os 75 anos da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados.

UNHCR/Miguel Pachioni

Proteger o financiamento da educação

Investir na educação de pessoas refugiadas também significa fortalecer os sistemas nacionais de ensino que atendem tanto refugiados quanto comunidades anfitriãs. À medida que mais refugiados estudam ao lado de crianças das comunidades que os acolhem, as escolas precisam de professores, salas de aula, materiais didáticos e financiamento suficientes para que a inclusão funcione na prática.

O ACNUR conclama a comunidade internacional e os parceiros de desenvolvimento a proteger o financiamento da educação e investir nos sistemas nacionais dos países que acolhem pessoas refugiadas.

“Nossa ambição deve ir além de manter as crianças em sala de aula. O deslocamento não deve determinar os limites da vida de uma criança”, disse Salih. “Uma criança que pode aprender hoje está mais preparada para contribuir e se sustentar amanhã, seja retornando ao seu país de origem, construindo seu futuro no país que lhe ofereceu refúgio ou buscando oportunidades em outro lugar. Nossa responsabilidade é garantir que ela tenha essa oportunidade.”

Link para o Relatório de Educação do ACNUR 2026:

UNHCR Education Report 2026 – Pathways to the Future: Education, Opportunity and Self-Reliance

https://www.acnur.org/br

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Caravana com mais de 600 migrantes avançando pelo México em direção à fronteira dos EUA

 O Grupo “Fé e Esperança” iniciou uma viagem em Honduras e reúne pessoas de pelo menos cinco países; autoridades americanas acompanham o deslocamento

Por Lara Barth

Uma caravana de mais de 600 migrantes avança pelo México em direção à fronteira com os Estados Unidos. O grupo, chamado de “Fé e Esperança”, iniciou uma jornada em 20 de setembro, quando entre 200 e 400 hondurenhos partiram de San Pedro Sula, em Honduras. Ao longo do caminho, outros migrantes se juntaram ao grupo.

Atualmente, a caravana está no sul do México, depois de passar por Tapachula, e segue em direção ao norte. Além de hondurenhos, o grupo inclui migrantes de El Salvador, Guatemala, Equador e Haiti. A composição mudou ao longo da trajetória, com pessoas que já estavam no sul do México aderindo à caminhada.

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) informou que a Patrulha de Fronteira acompanha a deslocação em contato com parceiros internacionais. A caravana ainda está a centenas de quilômetros da fronteira americana, e não está claro quantas pessoas chegarão ao norte do México ou tentarão entrar nos EUA.

Pressão migratória permanece baixa na fronteira

A transferência ocorre enquanto o governo de Donald Trump mantém políticas mais restritivas para a imigração. Segundo dados divulgados pelo DHS e pela Patrulha de Fronteira, 8.870 pessoas foram detidas na fronteira sudoeste dos EUA em agosto, número 94% abaixo da média mensal registrada durante o governo Joe Biden. As autoridades também afirmam que não houve libertações de migrantes para o interior do país naquele mês, mantendo uma sequência de 16 meses sem libertações.
O governo americano afirma que as pessoas que tentarem entrar ilegalmente serão detidas, processadas quando aplicável e deportadas. A Embaixada dos EUA em Honduras também publicou alertas para que os migrantes não façam a viagem.

Por que os migrantes estão saindo de Honduras?

Migrantes entrevistados pela agência EFE citaram principalmente dificuldades econômicas e falta de oportunidades de trabalho. Alguns disseram que pretendem chegar aos Estados Unidos para ajudar financeiramente famílias que residem em seus países de origem.
O pesquisador Manuel Orozco, do Diálogo Interamericano, afirmou que as caravanas podem oferecer uma alternativa para pessoas que não têm dinheiro para pagar contrabandistas de migrantes e que a formação do grupo não significa necessariamente que todos tenham o mesmo plano para chegar aos EUA.
Caravanas desse tipo se tornaram recorrentes na rota entre a América Central, o México e os Estados Unidos. Muitas, porém, acabam se dispersando antes de chegar à fronteira americana, inclusive após ações das autoridades mexicanas.

Caravana ganha atenção antes das eleições

A movimentação também ocorre algumas semanas antes das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, marcadas para novembro. O tema da imigração voltou a ocupar espaço no debate político americano, com republicanos destacando a caravana em discussões sobre segurança de fronteira.
Ao mesmo tempo, há divergências entre políticos americanos sobre o significado e o momento da caravana. A deputada republicana Nancy Mace relatou o episódio às eleições, enquanto a ex-deputada republicana Marjorie Taylor Greene questionou se a atenção dada ao grupo estaria sendo usada politicamente.

Até o momento, não há indicação de que a caravana tenha uma liderança única ou de que todos os participantes tenham o mesmo destino final. Imagens da Reuters mostram migrantes caminhando pelo sul do México com uma faixa identificando o grupo como “Caravana de Fé e Esperança”.

Fonte: Newsweek

Igreja Nossa Senhora da Paz celebrou dia Mundial Do Migrante e Refugiado

Foto Miguel Ahumada

A Rede Clamor São Paulo celebrou neste domingo  (27) uma missa especial por ocasião do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2026, Igreja Nossa Senhora da Paz em São Paulo . Reunindo as entidades que fazem parte da Rede e comunidade de migrantes e refugiados para um momento de fé, acolhida,

Com o Tema: “Mesmo uma só destas crianças” (Mt 18,5) O Papa Leão XIV dedicou esta jornada às crianças e adolescentes migrantes e refugiados, convidando toda a Igreja e a sociedade a colocarem sua dignidade e proteção no centro de nossas ações.

Cada criança carrega uma história, uma família, sonhos e uma dignidade infinita. Não são números nem estatísticas, mas vidas que pedem acolhida, proteção, educação e oportunidades para crescer em segurança

A celebração foi presidida pelo Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, que conduziu a comunidade em uma reflexão sobre a importância de acolher, respeitar e caminhar junto com migrantes e refugiados.

A missa foi também um momento de comunhão entre diferentes povos e culturas, reafirmando a missão da Igreja de ser espaço de acolhida, esperança e fraternidade para todos aqueles que deixam sua terra em busca de uma vida digna e de novas oportunidades.

Após a missa foi servido almoço especial de confraternização preparado pela Rede  Accor de hotéis num gesto de solidariedade e acolhida , e terminando com a tarde cultural com apresentação das crianças do ICC i nstituto Cristobao Colombo .Entidade que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, prestando serviços da Política de Assistência Social e garantir a ação humana integral.

Grupo de Dança do Centro Integração do Migrante é um espaço localizado no Brás onde os/as migrantes podem chegar para conversar, conviver, aprender um lugar de acolhida e terminando a tarde com Grupo de Forro da zona sul

Grupo de dança do Paraguay Jeroky Paraguay Mi Pasión na acolhida  da marcha  dos migrantes e refugiados  da Praça da Sé ate a igreja Nossa Senhora da Paz

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Setembro Amarelo leva acolhimento a imigrantes

A Secretaria Executiva da Mulher (Semu) realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma palestra alusiva ao Setembro Amarelo na Casa de Resgate de Campo, em Campo Grande, com a participação da equipe de psicólogas da pasta. A iniciativa levou informação, escuta e orientações sobre saúde emocional, autocuidado e a importância de buscar apoio diante de situações de sofrimento, considerando também as particularidades culturais e sociais da população imigrante atendida no local.

Durante o encontro, as profissionais destacaram que falar sobre prevenção ao suicídio exige, antes de tudo, criar espaços seguros para que as pessoas possam expressar sentimentos, dificuldades e experiências. Para a psicóloga da Semu, Rebeca Grubits, o trabalho com imigrantes exige um olhar atento às diferentes realidades vivenciadas por esse público.

“É um público diferente, porque é uma realidade diferente da nossa. Quando a gente fala de cultura, a gente fala de costumes, a gente fala inclusive da perda dessa pessoa do seu dia a dia, do seu lar, das pessoas que talvez fossem pessoas de apoio. Eles deixam tudo isso para trás e vêm em busca de um novo lugar, uma nova esperança, uma nova vida”, explicou.

Segundo Rebeca, além dos desafios emocionais provocados pela mudança de país, existem barreiras que podem dificultar o acesso à ajuda, como o idioma e as diferenças culturais. Por isso, a orientação para buscar apoio precisa considerar também a realidade de cada pessoa.

“Quando a gente fala, por exemplo, de suicídio, a gente fala muito em buscar apoio, em buscar ajuda, em falar, mas… e com quem essas pessoas falam? Em quem essas pessoas buscam ajuda? Existem os números para a gente ligar, mas, quando a gente liga, qual é a língua que é falada?”, questionou.

A psicóloga ressalta que a comunicação é parte fundamental do acolhimento e que compreender as diferenças culturais pode facilitar a aproximação e a construção de vínculos. “Até a questão da linguagem é uma questão complicada para a pessoa se inserir, conversar, se aliviar. Então é um público que a gente tem que ter um olhar mais cuidadoso, especial, com uma cultura diferente. Às vezes, algo que é normalizado na nossa cultura não é na deles ou vice-versa”, afirmou.

Cuidar também é pedir ajuda

A ação da Semu reforçou que o autocuidado não está relacionado apenas a hábitos individuais, mas também à capacidade de reconhecer limites e procurar pessoas ou serviços de confiança quando necessário. A escuta e o acolhimento são ferramentas importantes para fortalecer vínculos e ajudar quem enfrenta momentos de fragilidade.

Para a secretária executiva da Mulher, Angélica Fontanari, levar esse tipo de orientação a diferentes públicos é uma forma de ampliar as redes de cuidado e lembrar que ninguém precisa enfrentar sozinho situações de sofrimento emocional.

“Falar sobre saúde emocional é também falar sobre cuidado, acolhimento e respeito às histórias de cada pessoa. No Setembro Amarelo, queremos reforçar que pedir ajuda é um ato de cuidado consigo mesmo e que oferecer uma escuta sem julgamentos pode fazer diferença na vida de alguém. Nosso compromisso é aproximar as políticas públicas das pessoas e construir espaços onde elas se sintam seguras para falar e buscar apoio”, destacou Angélica.

A palestra também abriu espaço para que os participantes compartilhassem experiências e perspectivas sobre a vida no Brasil. Entre eles estava o venezuelano William Ramon, que aceitou falar sobre sua trajetória e a nova realidade encontrada em Campo Grande.

“Trabalhar, buscar uma vida melhor, dar o melhor de mim, me comportar bem e ajudar o meu próximo”, afirmou William ao falar sobre seus objetivos.

Morando no Brasil, o imigrante também relatou gratidão pela acolhida que recebeu e destacou a sensação de pertencimento encontrada no país. “Demasiado maravilhoso, me sinto feliz, agradecido com o país do Brasil, primeiramente a Deus, que Deus os abençoe e aos seus habitantes. E aqui onde eu estou, justamente, me sinto melhor que em casa, já que na Venezuela eu nunca tive uma casa. Aqui me tratam melhor que na minha própria casa”, contou.

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Estudo da USP aponta desafios na elaboração de política de saúde para migrantes e refugiados

 

A falta de transparência acaba limitando a capacidade da sociedade civil de acompanhar o andamento dessa política – Imagem: Montagem com Fernando Frazão/Agência Brasil

A elaboração da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas enfrenta desafios relacionados à participação social, à transparência e à continuidade do processo. É o que aponta estudo de Júlia Morais e Silva, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, que analisou a atuação do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Saúde para formular a política.

A pesquisa mostra que, embora a criação do grupo represente um avanço institucional, a participação da sociedade civil ocorreu de forma limitada e o acesso aos documentos e aos encaminhamentos das reuniões foi restrito.

SUS enfrenta novas demandas

De acordo com a pesquisadora, a intensificação dos fluxos migratórios e dos deslocamentos forçados é um dos desafios do mundo contemporâneo. Nesse contexto, as políticas públicas têm papel fundamental na garantia de direitos dessas populações.

O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa lidar com novas complexidades decorrentes da diversidade das trajetórias migratórias, das diferenças culturais e das vulnerabilidades específicas de cada grupo. Para Júlia, a elaboração de políticas voltadas a essas populações também deve considerar a participação social.

Para fundamentar o estudo, a pesquisadora realizou uma revisão não sistemática da literatura sobre políticas migratórias em geral. Em seguida, analisou documentos produzidos pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Saúde.

“Fiz uma análise documental, referente a 23 atas do Grupo de Trabalho que foi instituído pelo Ministério da Saúde e que ficou responsável pela elaboração dessa política. Examinei portarias e demais documentos oficiais. E, por fim, fiz uma etapa de entrevistas com 11 informantes-chave, sendo estes nove representantes da sociedade civil e dois do governo federal. Embora a participação social seja um princípio estruturante do SUS, ela não se concretizou plenamente dentro do grupo de trabalho”, explica.

Participação social ainda é limitada

A pesquisa identificou que a criação do Grupo de Trabalho representa um avanço no reconhecimento das necessidades específicas de migrantes, refugiados e apátridas, mas a elaboração da política ainda enfrenta obstáculos.

Segundo Júlia Morais e Silva, a participação da sociedade civil ocorreu de forma limitada, enquanto o acesso a documentos e informações sobre as reuniões não foi sistemático. O estudo também apontou problemas institucionais, como a ausência de um cronograma fixo, a descontinuidade dos encontros e a pouca clareza sobre os encaminhamentos.

Outro ponto identificado foi a baixa articulação entre a política migratória geral e as ações específicas de saúde.

Políticas devem considerar diferentes trajetórias

As populações migrantes, refugiadas e apátridas enfrentam barreiras que vão desde a discriminação e a xenofobia até dificuldades de acesso aos serviços públicos. Por isso, segundo a pesquisa, a formulação de políticas de saúde precisa considerar as diferentes trajetórias e necessidades desses grupos.

A expectativa é que o processo avance para uma política construída de forma mais democrática e articulada, capaz de garantir, na prática, o acesso universal e equitativo ao SUS.

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