Cerimônia de adesão da Universidade Estadual do Pará (UEPA) à Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR, em evento realizado na segunda-feira (26) em Belém/PA. Foto: Divulgação/UEPA
Manaus, 28 de fevereiro de 2024 – A Universidade Estadual Paulista (UNESP) e a Universidade Estadual do Pará (UEPA) firmaram convênio com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) neste mês, em eventos que contaram com autoridades acadêmicas, públicas e profissionais da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
As duas universidades se somam a outras 40 instituições de ensino superior do Brasil que, articuladas com o ACNUR, promovem o ensino e capacitações sobre o tema das pessoas refugiadas e facilitam o ingresso dessas pessoas aos cursos de graduação e pós-graduação, propiciando continuidade aos seus estudos.
Além disso, as instituições vinculadas à CSVM têm também um papel fundamental para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e efetivas, fomentando pesquisas sobre a temática entre os diferentes cursos acadêmicos e implementando projetos de extensão universitária que atendem as pessoas refugiadas, como orientações jurídicas, apoio psicossocial, encaminhamento para oportunidades de renda e cursos de idiomas, por exemplo.
“Contar com a estrutura, os saberes e os serviços prestados por universidades competentes em diversas localidades do Brasil em favor das pessoas refugiadas é um importante marco de parcerias para o ACNUR. Há mais de 20 anos, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello é uma referência nas diversas atuações voltadas para o ensino e integração de pessoas que requerem proteção internacional no Brasil, atuando de forma alinhada com o ACNUR para que, juntos, possamos ampliar nossos trabalhos para que os refugiados possam contribuir para nosso desenvolvimento enquanto sociedade plural e diversa pelos conhecimentos que agregam”, afirma Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil.
Cerimônia de adesão da Universidade Estadual Paulista (UNESP) à Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR, em evento realizado na quinta-feira (22), em São Paulo. Foto: Divulgação/UNESP
A cerimônia da UNESP ocorreu na última quinta-feira (22), no auditório da Escola Paulista de Magistratura, na cidade de São Paulo. O convênio firmado destaca as iniciativas que promovem o acesso e a permanência de pessoas em deslocamento forçado no ensino superior, a revalidação de diplomas e o ensino da língua portuguesa como elementos fundamentais do plano de trabalho a ser implementado.
Para o coordenador da Cátedra na UNESP, professor José Geraldo Poker, o convênio com o ACNUR implica em consolidar o trabalho que tem sido feito na universidade envolvendo refugiados e migrantes. “Por meio da criação da CSVM, será possível envolver muito mais cursos da UNESP na elaboração e execução de projetos que venham a atender demandas destas pessoas”, destacou.
“O fato de a UNESP estar presente em 22 cidades do interior do Estado, implica a possibilidade vantajosa de oferecer projetos de ensino, pesquisa e extensão que beneficiem diretamente refugiados e migrantes, além da oportunidade de os docentes da universidade poderem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e acolhimento e inclusão”, afirmou o coordenador.
Já o evento de inclusão da UEPA aconteceu na segunda-feira (26), no auditório da reitoria da Universidade, acompanhada pela representante do escritório do ACNUR em Belém, Janaína Galvão.
O reitor da UEPA, Clay Chagas, afirmou que, por meio da assinatura do termo de cooperação com a CSVM, a universidade assume um compromisso com a população refugiada na busca da garantia de seus direitos.
“Nós almejamos facilitar o processo para que essas pessoas identifiquem na universidade um ambiente acolhedor e propício à criação de conhecimento e de acesso aos serviços de extensão aqui presentes”, destacou o reitor.
“A UEPA é primeira instituição de ensino superior do Pará a integrar a Cátedra, trazendo para essa rede um projeto diferenciado que foca nas dinâmicas de mobilidade humana na Amazônia paraense e as necessidades específicas dos povos tradicionais, incluindo as centenas de indígenas refugiados e migrantes que residem no Estado”, afirma Janaína Galvão, chefe de escritório do ACNUR em Belém.
O convênio entre a CSVM e a UEPA viabilizará a promoção da educação, da pesquisa e da extensão acadêmica para as pessoas refugiadas, além do desenvolvimento de atividades que incorporem a temática dos refugiados na agenda acadêmica.
“Essa cátedra contribuirá de maneira particularmente relevante para o ensino, pesquisa e extensão de atividades nas áreas da antropologia interétnica, educação e interculturalidade, ciências da religião e relações internacionais”, complementa Janaína.
Apoio à integração de pessoas refugiadas
O trabalho do ACNUR junto às instituições acadêmicas no Brasil agrega em seu plano de trabalho, além dos conceitos e referências trazidas pelos saberes universitários, ações efetivas de inclusão de pessoas refugiadas no ambiente acadêmico, a geração de pesquisas sobre a realidade de quem busca proteção internacional no Brasil e um serviço descentralizado e de excelência no atendimento aos anseios locais dessa população.
A atuação das instituições que fazem parte da CSVM dialoga com os respectivos contextos das regiões onde estão inseridas. Desta maneira, o ACNUR diversifica sua atuação por meio dos serviços prestados pelas universidades às pessoas refugiadas ao mesmo tempo em que responde, de forma conjunta e coordenada, as demandas existentes. Como resultado deste processo, consolida-se uma rede de apoio e assistência que promove na ponta a integração de refugiados e a coexistência pacífica desta população com a comunidade de acolhida.
Sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello
A relação institucional entre o ACNUR com as instituições de ensino superior no Brasil iniciou-se em 2003, por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Trata-se de um acordo de cooperação em que o ACNUR estabelece um Termo de Referência com as universidades, estabelecendo responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro de quatro linhas de ação: ensino, pesquisa, extensão e formulação de políticas públicas.
Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao deslocamento forçado de pessoas, a CSVM também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com pessoas refugiadas em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos.
A Cátedra, como seu nome indica, é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que dedicou grande parte da carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR. Sérgio foi morto no Iraque, em 2003, em um atentado promovido contra o Quartel-General da ONU em Bagdá.
