quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Israel: Netanyahu quer nova lei contra imigração ilegal

     
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, pediu, este terça-feira, aos seus ministros para prepararem uma nova lei destinada a combater a imigração ilegal, após o Supremo Tribunal ter rejeitado uma anterior legislação autorizando a detenção prolongada de migrantes sem julgamento.
Esta ordem foi dada numa reunião com os ministros da Justiça, do Interior e da Segurança Pública, um dia depois de um acalorado debate no parlamento, em que vários deputados criticaram duramente a decisão da mais alta instância judicial de Israel.
"No final da reunião, o primeiro-ministro pediu que seja elaborada uma nova lei provisória, que consagre a determinação do Governo israelita de agir contra os infiltrados", segundo um comunicado do gabinete de Netanyahu que retoma um termo frequentemente utilizado para descrever os imigrantes que vivem ilegalmente em Israel.
Segundo o comunicado, a política adotada pelo Governo levou à expulsão de 6 mil migrantes.
"Ficou em ata que o ministro do Interior vai definir, assim que possível, os contornos de uma nova lei que permitirá prosseguir as detenções de novos infiltrados e a respetiva transferência para um centro penitenciário por uma duração eficaz", lê-se no documento.
A decisão emitida a 22 de setembro pelo Supremo Tribunal estipula que o Governo já não está autorizado a manter os migrantes detidos sem julgamento durante um ano, e ordena o encerramento dentro de 90 dias do centro de Holot, em pleno deserto do Neguev (sul), onde cerca de 2.000 africanos estão neste momento retidos.
No ano passado, o Supremo Tribunal vetou uma lei do mesmo género, que previa a possibilidade de manter migrantes detidos até três anos sem julgamento.
"É do mais alto interesse nacional impedir a entrada de novos infiltrados em Israel e encorajar a partida daqueles que aqui se encontram", refere o comunicado, citando Netanyahu.
De acordo com números oficiais israelitas, 48 mil africanos residem no país, a maioria dos quais eritreus, cujo Governo é regularmente acusado de violações dos direitos humanos, e do Sudão do Sul, devastado pela guerra.
Residem, maioritariamente, em zonas pobres de Telavive, onde se realizaram já diversas manifestações contra a sua presença.

Jornal de Noticias


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