quarta-feira, 31 de outubro de 2012

O negócio da xenofobia em plena expansão


Quando o negócio da imigração é evocado é, normalmente, para apontar o dedo aos “passadores”. Quem mais lucra com a securização das fronteiras?
Claire Rodier1: Os discursos dos responsáveis políticos sobre os “terríveis passadores” são uma maneira dos Estados se desresponsabilizarem, como se os “passadores” fossem os únicos responsáveis do que acontece aos imigrantes. Outros “atores económicos” lucram com as políticas de controlo das fronteiras, em particular as empresas de segurança. É um mercado que não pára de crescer, desde há mais de uma década. Em 2009, o montante dos negócios da “segurança global” foi calculado em mais de 450 mil milhões de euros, o que representa um crescimento anual de mais de 10% em média. Juntamente com a luta contra o terrorismo e a securização dos locais sensíveis, como os aeroportos, encontra-se a proteção das fronteiras contra a imigração designada como clandestina.
As empresas de segurança organizam um “salão mundial da segurança interna dos Estados”, Milipol, na região parisiense. O mercado da segurança interna irá destronar a indústria do armamento?
Há uma deslocação progressiva do mercado do armamento militar para o setor civil, onde o mercado da luta contra a imigração é muito promissor. O salão Milipol foi organizado no início por empresas francesas, desejosas de se dotar de uma ferramenta de comunicação destinada a um mercado em plena expansão. O seu objetivo é desenvolver uma verdadeira indústria europeia da segurança capaz de concorrer com os pioneiros, que são os Estados Unidos e Israel. Lançado no fim de 2010, o projeto Oparus junta várias empresas europeias – BAE systems (Grã-Bretanha), Dassault Aviation (França), EADS (França e Alemanha), Sagem (França), Thales (França) – para elaborar uma estratégia comum de exploração dos drones para a vigilância das fronteiras terrestres e marítimas. O projeto é financiado no montante de 1,19 milhões de euros pelo departamento de investigação e desenvolvimento da Comissão Europeia.
O erário público financia por conseguinte investigações privadas, com fim lucrativo. Este negócio é amplamente apoiado?
Em 2007, Franco Frattini, então comissário europeu da Justiça e dos Assuntos Internos, afirmou que “a segurança já não é um monopólio das administrações públicas mas um bem comum, cuja responsabilidade e a implementação devem ser partilhadas entre o público e o privado”. Por bem comum, é preciso entender “partilha do bolo”. Isto vai para além de uma estratégia de lobbyingjunto de um ou outro parlamento. É um trabalho de fundo, em particular nos meios institucionais dedicados à investigação. Os industriais rodeiam-se aí de decisores políticos, o que lhes permite conseguir dinheiro para conduzir as investigações através das quais vão fazer evoluir os seus produtos.
Num segundo momento, eles vão estar bem colocados para responder aos concursos públicos e obter mercados. O problema do recurso à tecnologia de ponta é ser um fator de obsolescência rápida do material utilizado, portanto a necessidade da sua renovação. Um novo sistema de vigilância marítima, que associa as forças armadas de Malta, sociedades privadas e a universidade de Las Palmas nas Ilhas Canárias, assenta por exemplo em boias flutuantes dotadas de câmaras de infravermelhos e hidrofones para detetar sons debaixo de água. É suposto que identifiquem embarcações ilegais. O orçamento total previsto para a fase de elaboração do dispositivo, subvencionado pela União Europeia, é de 5 milhões de euros.
A segurança das fronteiras está a caminho de uma total privatização?
Em França, ainda não conhecemos uma privatização a qualquer custo. Nós não estamos nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha onde a viragem liberal foi muito severa a partir dos anos 80. Em França, a delegação de prerrogativas soberanas, como a segurança, é frequentemente uma etapa mais difícil de ultrapassar. Mas a Comissão reviu recentemente os limiares comunitários, a partir dos quais um procedimento europeu se impõe no contrato público. Os mercados ligados à segurança vão, por conseguinte, abrir-se cada vez mais aos parceiros europeus.
Em 2011, um concurso público lançado pelo governo italiano para a gestão de dois centros de detenção foi ganho pela Gepsa, uma filial da GDF-Suez2. É a primeira incursão fora do território nacional desta empresa francesa, que é um dos principais parceiros da administração penitenciária. A Gepsa gere por conta do ministério do Interior quatro centros de detenção administrativa. Esta privatização permite a diluição das responsabilidades. O Estado ao delegar deixa de ser realmente responsável pelo que lá se passa. Salvo eventualmente, rescindir o contrato de uma empresa que exagere um pouco mais. Mas a responsabilidade dos que estão na primeira linha é muito ténue. A justiça britânica decidiu recentemente que não haverá processo penal contra os responsáveis da morte de Jimmy Mubenga, um angolano morto por asfixia na sua expulsão da Grã-Bretanha.
Para que serve a agência europeia de controlo das fronteiras, Frontex?
No início, a Frontex estava encarregada de coordenar as iniciativas entre Estados membros em matéria de controlos externos. Tratava-se por exemplo de não enviar duas patrulhas, uma italiana e outra grega, para vigiar um mesmo local no Adriático. É uma entidade suscetível de ser um interface entre as polícias. Em nome deste princípio, o diretor da Frontex pode sempre dizer que não é responsável pelos agentes que intervêm, já que são mandatados pelos Estados membros! A Frontex coordena. Isto é o anúncio. Na realidade, a agência tem um papel mais de ator que de coordenador. Ela tem cada vez mais poderes de iniciativa e tem toda a autonomia para dizer aos Estados membros onde é preciso intervir, com quantos homens e com que tipo de material. Isto permite depois mobilizar frotas, comprar aviões, helicópteros ou edifícios. O seu orçamento teve um crescimento exponencial passando de 6 milhões de euros em 2005 para 86 milhões de euros, seis anos mais tarde. Em 2011, o Parlamento votou um complemento de 43,9 milhões de euros“devido a um aumento considerável das atividades operacionais da agência”. Quem faz o quê? E quem é responsável de quê? Ninguém sabe ao certo. A Frontex é uma caricatura da diluição das responsabilidades.
Qual o impacto desta militarização dos controlos das fronteiras sobre os imigrantes?
Tem efeitos concretos no movimento das trajetórias de migração. Desde há cerca de 8 anos, há um deslocamento dos imigrantes do oeste para o leste: tentam entrar na Europa pela sua fronteira meridional. Isso corresponde a pontos de bloqueio sucessivos. Mas estes efeitos pontuais não põem em causa as passagens das fronteiras. Conhecem-se pessoas que passaram cinco, seis, dez vezes entre a Tunísia e a ilha de Lampedusa (Itália). Isto quer dizer que teve poucos efeitos sobre a vontade de passar dos imigrantes. Mas continua-se a explicar às populações europeias que são precisos sistemas de proteção das fronteiras. É por isso que eu digo que o objetivo é mais a colocação dos próprios dispositivos do que o facto de impedir as pessoas de passar.
Entrevista conduzida por Nolwenn Weiler, publicada em bastamag.net, traduzida por Carlos Santos para esquerda.net

Un premio a la labor con mujeres migrantes en Chile


 “América Latina es una región de continuas migraciones, y hoy, frente a la crisis económica del hemisferio norte, debemos estar atentos a que sus derechos [el de las personas migrantes] sean respetados, puesto que se está produciendo un aumento en la movilidad interna en la región”, con estas palabras,Carmen Torres, Directora Ejecutiva de la Fundación Instituto de la Mujer, recibía el Premio Vidanta 2012.
Con la colaboración de la Organización de Estados Americanos y la Secretaría General Iberoamericana, Fundación Vidanta premia anualmente iniciativas destacadas en el combate a la pobreza, la desigualdad y la discriminación en la región. El pasado 16 de octubre, la Fundación Instituto de la Mujer fue la institución que llevó el primer premio, con un monto de 100.000 dólares.
2000 la Fundación Instituto de la Mujer ha impulsado diversas acciones para disminuir la discriminación que experimentan los migrantes en Chile, especialmente las mujeres. Talleres de acompañamiento psicosocial, Escuelas de ciudadanía y liderazgo, charlas informativas sobre protección de derechos, ejercicio de ciudadanía, campañas de sensibilización pública, materiales educativos, formación de funcionarios públicos, asociatividad con organizaciones afines, monitoreo de políticas públicas, informes internacionales, son parte de las líneas de trabajo desarrolladas por la Fundación y que le ha valido un fuerte reconocimiento nacional e internacional en foros, seminarios y medios de prensa.
A partir de 2007, la Fundación Instituto de la Mujer ha focalizado este trabajo en mujeres inmigrantes de la región andina que se desplazan hacia Chile. Les ofrece acompañamiento psicosocial y les brinda capacitación en temas de ciudadanía, además de proteger sus derechos humanos. Trabaja en las cuatro regiones chilenas con mayor inmigración, beneficiando a más de 2.000 personas, particularmente mujeres migrantes quienes reciben información acerca de las diversas redes sociales y comunitarias existentes, lo que les posibilita sentirse menos vulnerables al conocer sus derechos y potenciar sus fortalezas personales.
Para Torres, el galardón es “una valiosa oportunidad para continuar desarrollando esta labor, visibilizar la problemática a nivel regional y valorar el aporte de profesionales, voluntarios y líderes de opinión que han contribuido a la protección de los derechos humanos de las mujeres migrantes, que son cada vez más importantes porcentualmente en la población migrante”.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Mensagem do Papa,Migrações: peregrinação de fé e de esperança

A Sala de Imprensa da Santa Sé divulgou a Mensagem de Bento XVI para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2013. O tema da Mensagem é: “Migrações: peregrinação de fé e de esperança”.

Leia a seguir a íntegra da Mensagem.


Queridos irmãos e irmãs!

Na Constituição pastoral Gaudium et spes, o Concílio Ecuménico Vaticano II recordou que «a Igreja caminha juntamente com toda a humanidade» (n. 40), pelo que «as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo; e não há realidade alguma verdadeiramente humana que não encontre eco no seu coração» (ibid., 1). Na linha destas afirmações, o Servo de Deus Paulo VI designou a Igreja como sendo «perita em humanidade» (Enc. Populorum progressio, 13), e o Beato João Paulo II escreveu que a pessoa humana é «o primeiro caminho que a Igreja deve percorrer na realização da sua missão (...), caminho traçado pelo próprio Cristo» (Enc. Centesimus annus, 53). Na esteira dos meus Predecessores, quis especificar –na Encíclica Caritas in veritate – que «a Igreja inteira, em todo o seu ser e agir, quando anuncia, celebra e atua na caridade, tende a promover o desenvolvimento integral do homem» (n. 11), referindo-me também aos milhões de homens e mulheres que, por diversas razões, vivem a experiência da emigração. Na verdade, os fluxos migratórios são «um fenómeno impressionante pela quantidade de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, económicas, políticas, culturais e religiosas que levanta, pelos desafios dramáticos que coloca à comunidade nacional e internacional» (ibid., 62), porque «todo o migrante é uma pessoa humana e, enquanto tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que hão-de ser respeitados por todos em qualquer situação» (ibidem).


Neste contexto, em concomitância com as celebrações do cinquentenário da abertura do Concílio Ecuménico Vaticano II e do sexagésimo aniversário da promulgação da Constituição apostólica Exsul familia e quando toda a Igreja está comprometida na vivência do Ano da Fé abraçando com entusiasmo o desafio da nova evangelização, quis dedicar a Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado de 2013 ao tema «Migrações: peregrinação de fé e de esperança».

Na realidade, fé e esperança formam um binómio indivisível no coração de muitos migrantes, dado que neles existe o desejo de uma vida melhor, frequentemente unido ao intento de ultrapassar o «desespero» de um futuro impossível de construir. Ao mesmo tempo, muitos encetam a viagem animados por uma profunda confiança de que Deus não abandona as suas criaturas e de que tal conforto torna mais 

suportáveis as feridas do desenraizamento e da separação, talvez com a recôndita esperança de um futuro regresso à terra de origem. Por isso, fé e esperança enchem muitas vezes a bagagem daqueles que emigram, cientes de que, com elas, «podemos enfrentar o nosso tempo presente: o presente, ainda que custoso, pode ser vivido e aceite, se levar a uma meta e se pudermos estar seguros desta meta, se esta meta for tão grande que justifique a canseira do caminho» (Enc. Spe salvi, 1).

No vasto campo das migrações, a solicitude materna da Igreja estende-se em diversas direções. Por um lado a sua solicitude contempla as migrações sob o perfil dominante da pobreza e do sofrimento que muitas vezes produz dramas e tragédias, intervindo lá com ações concretas de socorro que visam resolver as numerosas emergências, graças à generosa dedicação de indivíduos e de grupos, associações de voluntariado e movimentos, organismos paroquiais e diocesanos, em colaboração com todas as pessoas de boa vontade. E, por outro, a Igreja não deixa de evidenciar também os aspectos positivos, as potencialidades de bem e os recursos de que as migrações são portadoras; e, nesta direção, ganham corpo as intervenções de acolhimento que favorecem e acompanham uma inserção integral dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados no novo contexto sociocultural, sem descuidar a dimensão religiosa, essencial para a vida de cada pessoa. Ora a Igreja, pela própria missão que lhe foi confiada por Cristo, é chamada a prestar particular atenção e solicitude precisamente a esta dimensão: ela constitui o seu dever mais importante e específico. Visto que os fiéis cristãos provêm das várias partes do mundo, a solicitude pela dimensão religiosa engloba também o diálogo ecuménico e a atenção às novas comunidades; ao passo que, para os fiéis católicos, se traduz, entre outras coisas, na criação de novas estruturas pastorais e na valorização dos diversos ritos, até se chegar à plena participação na vida da comunidade eclesial local. Entretanto, a promoção humana caminha lado a lado com a comunhão espiritual, que abre os caminhos «a uma autêntica e renovada conversão ao Senhor, único Salvador do mundo» (Carta ap. Porta fidei, 6). É sempre um dom precioso tudo aquilo que a Igreja proporciona visando conduzir ao encontro de Cristo, que abre para uma esperança sólida e credível.

A Igreja e as diversas realidades que nela se inspiram são chamadas a evitar o risco do mero assistencialismo na sua relação com os migrantes e refugiados, procurando favorecer a autêntica integração numa sociedade onde todos sejam membros activos e responsáveis pelo bem-estar do outro, prestando generosamente as suas contribuições originais, com pleno direito de cidadania e participação nos mesmos direitos e deveres. Aqueles que emigram trazem consigo sentimentos de confiança e de esperança que animam e alentam a procura de melhores oportunidades de vida; mas eles não procuram apenas a melhoria da sua condição económica, social ou política. É verdade que a viagem migratória muitas vezes inicia com o medo, sobretudo quando perseguições e violências obrigam a fugir, com o trauma de abandonar os familiares e os bens que, em certa medida, asseguravam a sobrevivência; e, todavia, o sofrimento, as enormes perdas e às vezes um sentido de alienação diante do futuro incerto não destroem o sonho de reconstruir, com esperança e coragem, a vida num país estrangeiro. Na verdade, aqueles que emigram nutrem a

confiança de encontrar acolhimento, obter ajuda solidária e entrar em contato com pessoas que, compreendendo as contrariedades e a tragédia dos seus semelhantes e também reconhecendo os valores e recursos de que eles são portadores, estejam dispostas a compartilhar humanidade e bens materiais com quem é necessitado e desfavorecido. Na realidade, é preciso reafirmar que «a solidariedade universal é para nós um facto e um benefício, mas também um dever» (Enc. Caritas in veritate, 43). E assim, a par das dificuldades, os migrantes e refugiados podem experimentar também relações novas e hospitaleiras que os encorajem a contribuir para o bem-estar dos países de chegada com suas competências profissionais, o seu património sociocultural e também com o seu testemunho de fé, que muitas vezes dá impulso às comunidades de antiga tradição cristã, encoraja a encontrar Cristo e convida a conhecer a Igreja.

É verdade que cada Estado tem o direito de regular os fluxos migratórios e implementar políticas ditadas pelas exigências gerais do bem comum, mas assegurando sempre o respeito pela dignidade de cada pessoa. O direito que a pessoa tem de emigrar – como recorda o número 65 da Constituição conciliar Gaudium et spes – conta-se entre os direitos humanos fundamentais, com faculdade de cada um se estabelecer onde crê mais oportuno para uma melhor realização das suas capacidades e aspirações e dos seus projetos. No contexto sociopolítico atual, porém, ainda antes do direito a emigrar há que reafirmar o direito a não emigrar, isto é, a ter condições para permanecer na própria terra, podendo repetir, com o Beato João Paulo II, que «o direito primeiro do homem é viver na própria pátria. Este direito, entretanto, só se torna efetivo se se têm sob controle os fatores que impelem à emigração (Discurso ao IV Congresso Mundial das Migrações, 9 de Outubro de 1998). De facto, hoje vemos que muitas migrações são consequência da precariedade económica, da carência dos bens essenciais, de calamidades naturais, de guerras e desordens sociais. Então emigrar, em vez de uma peregrinação animada pela confiança, pela fé e a esperança, torna-se um «calvário» de sobrevivência, onde homens e mulheres resultam mais vítimas do que autores e responsáveis das suas vicissitudes de migrante. Assim, enquanto há migrantes que alcançam uma boa posição e vivem com dignidade e adequada integração num ambiente de acolhimento, existem muitos outros que vivem em condições de marginalidade e, por vezes, de exploração e privação dos direitos humanos fundamentais, ou até assumem comportamentos danosos para a sociedade onde vivem. O caminho da integração compreende direitos e deveres, solicitude e cuidado pelos migrantes para que levem uma vida decorosa, mas supõe também a atenção dos migrantes aos valores que lhes proporciona a sociedade onde se inserem.
A este respeito, não podemos esquecer a questão da imigração ilegal, que se torna ainda mais impelente nos casos em que esta se configura como tráfico e exploração de pessoas, com maior risco para as mulheres e crianças. Tais delitos hão-de ser decididamente condenados e punidos, ao mesmo tempo que uma gestão regulamentada dos fluxos migratórios – que não se reduza ao encerramento hermético das fronteiras, ao agravamento das sanções contra os ilegais e à adopção de medidas que desencorajem novos ingressos – poderia pelo menos limitar o perigo de muitos migrantes acabarem vítimas dos referidos tráficos. Na verdade, hoje mais do que nunca são oportunas intervenções orgânicas e multilaterais para o desenvolvimento dos países de origem, medidas eficazes para erradicar o tráfico de pessoas, programas orgânicos dos fluxos de entrada legal, maior disponibilidade para considerar os casos individuais que requerem intervenções de proteção humanitária bem como de asilo político. As normativas adequadas devem estar associadas com uma paciente e constante ação de formação da mentalidade e das consciências. Em tudo isto, é importante reforçar e desenvolver as relações de bom entendimento e cooperação entre realidades eclesiais e institucionais que estão ao serviço do desenvolvimento integral da pessoa humana. Na perspectiva cristã, o compromisso social e humanitário recebe força da fidelidade ao Evangelho, com a consciência de que «aquele que segue Cristo, o homem perfeito, torna-se mais homem» (Gaudium et spes, 41).

Queridos irmãos e irmãs migrantes, oxalá esta Jornada Mundial vos ajude a renovar a confiança e a esperança no Senhor, que está sempre junto de vós! Não percais ocasião de encontrá-Lo e reconhecer o seu rosto nos gestos de bondade que recebeis ao longo da vossa peregrinação de migrantes. Alegrai-vos porque o Senhor está ao vosso lado e, com Ele, podereis superar obstáculos e dificuldades, valorizando os testemunhos de abertura e acolhimento que muitos vos oferecem. Na verdade, «a vida é como uma viagem no mar da história, com frequência enevoada e tempestuosa, uma viagem na qual perscrutamos os astros que nos indicam a rota. As verdadeiras estrelas da nossa vida são as pessoas que souberam viver com retidão. Elas são luzes de esperança. Certamente, Jesus Cristo é a luz por antonomásia, o sol erguido sobre todas as trevas da história. Mas, para chegar até Ele, precisamos também de luzes vizinhas, de pessoas que dão luz recebida da luz d'Ele e oferecem, assim, orientação para a nossa travessia» (Enc. Spe salvi, 49). Confio cada um de vós à Bem-aventurada Virgem Maria, sinal de consolação e segura esperança, «estrela do caminho», que nos acompanha com a sua materna presença em cada momento da vida, e, com afeto, a todos concedo a Bênção Apostólica.

Vaticano, 12 de Outubro de 2012.


Brasil troca refúgio de angolanos e liberianos por residência permanente no país


Cerca de dois mil refugiados angolanos e liberianos que vivem no Brasil poderão receber residência permanente no país, conforme decisão do Ministério da Justiça publicada na sexta-feira passada (26) no Diário Oficial da União (portaria 2.650). O refúgio concedido a estes cidadãos será cessado com base em orientação expedida no início deste ano pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
A cláusula de cessação emitida pelo ACNUR tem alcance global e entrou em vigor no último mês de junho. Ela foi adotada com base na paz e na estabilidade alcançada em Angola e na Libéria após vários anos de sangrentas guerras civis.
A medida do Ministério da Justiça irá alterar o perfil do refúgio no Brasil, já que os angolanos e os liberianos somam quase 40% dos refugiados reconhecidos pelo Estado brasileiro. "Trabalhamos com o governo do Brasil para garantir uma solução duradoura a estes refugiados, e a residência permanente é uma solução legal que garante a eles a possibilidade de integração definitiva no país", afirma Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil.
Por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o presidente do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, informou que "o CONARE entende que não cabem mais os motivos do refúgio (de angolanos e liberianos), pois os conflitos que deram origem ao reconhecimento do refúgio não existem mais".
O Ministério da Justiça explicou que a decisão de transformar o refúgio destes cidadãos em residência permanente se deu pelo fato de que "a maioria deles está integrada no país, participa da vida social e econômica no Brasil e atende aos requisitos para a concessão de residência". Com a medida, todos poderão se manter como regulares no país, onde construíram suas vidas nos últimos anos.
A decisão de cessar os refúgios foi tomada pelo CONARE, que é presidido pelo Ministério da Justiça. Já a resolução de transformar concomitantemente o refúgio em residência permanente foi emitida pelo Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do MJ. Como as condições para o refúgio foram extintas, a medida de regularizar esses estrangeiros foi tomada para que não se tornem irregulares no país e tenham proteção jurídica imediata.
Os refugiados atingidos pela medida poderão requerer junto à Polícia Federal a residência permanente, desde que morem no país há pelo menos quatro anos como refugiados, sejam profissionais contratados por instituição brasileira, tenham capacitação reconhecida por órgão da área ou tenham negócio com capital próprio.
Quem não se enquadrar nessas situações, terá seu processo avaliado individualmente pelo Departamento de Estrangeiros, em regime especial de tramitação simplificada. Todos os atingidos pela resolução deverão entregar duas fotos coloridas 3x4, cédula de identidade de estrangeiro ou protocolo de pedido de refúgio e declaração de que não responde a processo criminal.
Perfil do refúgio no Brasil – As estatísticas do CONARE registram 4.656 refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro, vivendo no país. A maioria desses estrangeiros é de origem africana, sendo que os angolanos formam o maio grupo. Em seguida estão os refugiados das Américas, cujo maior grupo é formado por colombianos.
À medida que os refugiados angolanos e liberianos forem obtendo sua residência permanente no Brasil, a população total de refugiados no Brasil deverá diminuir. Além disso, os refugiados colombianos e da República Democrática do Congo passarão para o topo da lista, alterando o perfil do refúgio no Brasil.
Os refugiados são estrangeiros que buscam proteção fora do seu país de origem, devido a perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.
De acordo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, nem sempre o local onde o estrangeiro dá entrada no país é o mesmo onde se pede o refúgio. Em relação à porta de entrada dos estrangeiros que pedem refúgio, o levantamento mostra que São Paulo (659) fica em primeiro lugar, seguido do Ceará (202) e Rio de Janeiro (135). Já o local de solicitação de refúgio muda: São Paulo (613), Rio de Janeiro (238) e Distrito Federal (187), nessa ordem.
Como local de residência, a maioria dos refugiados vivendo no Brasil está no eixo São Paulo – Rio de Janeiro, com outras populações também consideráveis no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e região amazônica.
"O Brasil é formado por imigrantes e sempre acolheu muito bem os estrangeiros. Não seria diferente com os refugiados, que vêm para cá por motivos de violações de direitos humanos", afirmou o presidente do CONARE, Paulo Abrão, por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.
Atualmente, o CONARE contabiliza 1.461 solicitações de refúgio pendentes de análise. A maior parte dos solicitantes vem da África (742), seguido da América do Sul (342) e da América Central (217). Em média, chegam, aproximadamente, 130 novas solicitações por mês para avaliação do Comitê.
Para auxiliar os refugiados, o CONARE repassa recursos a organizações da sociedade civil. Este ano de 2012, as Cáritas Arquidiocesanas de São Paulo e do Rio de Janeiro e o Instituto de Migrações e Direitos Humanos receberam, no total. R$ 1,2 milhão para auxílio em alimentação e moradia. Estas organizações também recebem recursos do ACNUR.
Por Luiz Fernando Godinho, de Brasília
Por: ACNUR

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Entre a desilusão e a ameaça, latinos pesam tema migratório

O democrata Barack Obama falhou em cumprir a sua promessa de promover uma reforma migratória e o republicano Mitt Romney adotou uma dura retórica contra os imigrantes ilegais. Agora ambos precisam ser absolvidos pelos hispânicos, que se sentem desiludidos com um e ameaçados pelo outro.
A 10 dias das eleições, Romney sente as consequências de seu recente discurso contra a imigração ilegal e tem poucas possibilidades de receber um apoio maior que os 20% de latinos que pretendem votar na chapa republicana. Isso acontece devido ao receio de que estados conservadores aprovem leis que criminalizem os "sem documentos".
Mas os 52 milhões de "hispânicos" no país - termo que engloba desde imigrantes recentes até americanos de segunda e terceira gerações - também não estão muito entusiasmados com um presidente que não cumpriu sua promessa de realizar uma reforma migratória ampla.
Pelo menos não estavam até que Obama sacudisse sua varinha mágica e suspendesse por dois anos as deportações de estudantes em situação irregular.
Ao ser consultado sobre os 71% de apoio que o presidente recebe entre os hispânicos, segundo uma pesquisa divulgada pela Latino Decisions na segunda-feira, o professor de Ciência Política da Universidade do Novo México, Gabriel Sánchez, responde: "Como isso é possível quando estão tão frustrados por não terem uma reforma migratória?".
"Isto ocorre porque a escolha é entre Obama como um 'bem imaterial', no sentido de que diz muitas coisas mas não fez muito, e a 'autodeportação' como um modelo de política migratória", disse o acadêmico. O conceito de "autodeportação", que, segundo seus críticos, consiste em tornar a vida dos imigrantes ilegais tão miserável que acabarão voltando para casa, foi defendido por Romney, um ex-governador de Massachusetts, durante as primárias republicanas.
Os 23,7 milhões de hispânicos registrados para votar, que representam 11% do eleitorado, apontam o tema migratório entre suas cinco maiores preocupações, atrás da economia e do emprego, segundo o instituto Pew Hispanic. Mas os hispânicos republicanos insistem que este tema é abordado pelos democratas de forma falaciosa.
"As preocupações dos hispânicos são as mesmas que as do resto do eleitorado", ou seja, a economia, disse à AFP Alci Maldonado, presidente da organização partidária Assembleia Nacional Hispânica Republicana. "Os democratas tentam utilizar a imigração como um tema que divide o Partido Republicano das heterogêneas comunidades hispânicas", acrescentou, "quando é fato que os republicanos promoveram uma reforma migratória ampla durante a presidência de George W. Bush".
Efetivamente, uma reforma promovida por Bush fracassou no Senado em 2007. No entanto, os analistas concordam que, embora não seja o assunto que mais preocupe os latinos, o tema migratório tem o potencial de definir seu voto que ainda pode fazer pender a balança em vários estados-chave de grande população hispânica, como Nevada, Colorado e Flórida.
Mas os republicanos "estão sofrendo as consequências do contexto negativo que criaram para os latinos", disse Jody Vallejo, professora de Sociologia da Universidade do Sul da Califórnia. "Isso acontece principalmente em estados como Arizona, no sudoeste do país, onde os latinos foram criminalizados pelos legisladores republicanos".
No Arizona, por exemplo, a polícia controla o status migratório dos detidos com base em uma "suspeita razoável" de que são ilegais. E embora os hispânicos de segunda ou terceira geração não tenham problemas migratórios, esse tipo de lei - copiada em parte por outros estados - afeta toda a comunidade: "Não importa se você acaba de chegar ou se é americano de origem latina: eles te pedirão os documentos apenas por você parecer ser mexicano", disse Sánchez.
Além disso, os hispânicos americanos têm ligações afetivas com imigrantes ilegais e "se preocupam especialmente quando enfrentam um partido que ataca os imigrantes", considerou Vallejo. Com isso, os 11,5 milhões de ilegais - a maioria latino-americana - se transformaram durante a campanha em um gigante sem voto, mas com voz.
Romney tentou fazê-los esquecer que há apenas alguns meses prometia vetar uma lei que legalizasse os estudantes em situação irregular, que defendia cercas fronteiriças mais dissuasivas e a "autodeportação" com unhas e dentes.
Mas, apesar de sua atual cautela, em seu segundo debate com Obama se referiu aos "sem documentos" como "ilegais", um deslize semântico politicamente incorreto que não passou despercebido. "Se eu chegar a um segundo mandato", disse o próprio Obama em uma entrevista na quarta-feira, "uma razão de peso de minha vitória terá sido que o candidato republicano e o Partido Republicano ganharam a antipatia do grupo demográfico que cresce com maior rapidez no país, os latinos".
Enfrentando a rejeição dos latinos pelo fracasso de sua gestão na questão migratória e pelo número recorde de deportações em seu mandato - 400 mil expulsões ao ano -, Obama suspendeu em junho as deportações de estudantes sem documentos.
Sua ação foi criticada como um truque de campanha, mas foi recebida como um sopro de ar fresco por aqueles que foram beneficiados pela suspensão, os 1,7 milhão de "dreamers" (sonhadores), como são conhecidos os jovens sem documentos levados aos Estados Unidos por seus pais quando eram pequenos.

Terra

Governo do Acre teme entrada desenfreada de haitianos no País


Somente nesta sexta-feira, 214 haitianos entraram ilegalmente em Brasileia, município acriano que fica na fronteira com a Bolívia. Damião Borges, funcionário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, teme que a facilidade de acesso ao País através das duas pontes que ligam Cobija à Brasileia, em função da falta de fiscalização da Polícia Federal (PF), motive os haitianos que estão no Equador a vir também para o Brasil.
"A informação que tenho é que, depois do terremoto no Haiti, algo em torno de 50 mil haitianos estão morando no Equador. O medo da gente é que a maioria dessas pessoas venha para cá", disse Borges.
Mais cedo, em reportagem publicada pela Agência Brasil, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, declarou que não tem como o governo acriano bancar mais alimentação e abrigo aos haitianos que chegam a Brasileia. O secretário reclamou que há quase dois meses encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um plano de trabalho de ajuda financeira pelo governo federal. "O que eu sei é que eles estão estudando o projeto, mas não temos qualquer recurso federal internalizado", disse.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a pasta "está em contato com o governo estadual visando a concluir no menor prazo possível uma alternativa pactuada para atendimento das ações emergenciais necessárias" com o objetivo de amenizar a situação dos imigrantes em Brasileia.
O MDS também diz, em nota, que os governos do Acre e do Amazonas receberam da pasta, em janeiro deste ano R$ 900 mil (R$ 540 mil para o Amazonas e R$ 260 mil para o Acre) para "o custeio de ações socioassistenciais de atendimento aos imigrantes haitianos (alimentação, aluguel, colhimento das famílias)".
A assessoria do ministério informou ainda que o valor repassado ao governo do Acre serviu para atender 1.400 famílias. Segundo o órgão também foram enviadas ao Estado 13 toneladas de alimentos dos estoques do ministério na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasileia.
A Agência Brasil também entrou em contato com o Ministério da Justiça para obter informação sobre a falta de fiscalização por parte da PF na fronteira, conforme relatou o funcionário a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre. O ministério informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que existe um plano estratégico que realiza operações permanentes na fronteira brasileira com os vizinhos da América do Sul.
"A extensão territorial de mais de 16 mil km de fronteira com 11 países cria um grande desafio", diz o ministério, em nota. Também foi informado que até 2014 o Ministério da Justiça "pretende dobrar o número de policiais federais por meio de concurso público".
Quanto ao problema da imigração ilegal dos haitianos, o ministério declarou que a concessão dos vistos humanitários é de responsabilidade do Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho. "Todos os haitianos podem pedir a solicitação de refúgio na PF e, até o momento, nenhum haitiano foi deportado. O Brasil não tem como prática a deportação de imigrantes de qualquer nacionalidade".

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Relatório aponta "níveis alarmantes" de ataques racistas na Grécia


Relatório aponta "níveis alarmantes" de ataques racistas na Grécia
Crise Econômica Ataques motivados por racismo chegaram a "níveis alarmantes" na Grécia e as autoridades não estão se movimentando para evitá-los. A conclusão é de um relatório da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).

De acordo com a agência, 87 ataques racistas foram registrados entre janeiro e setembro deste ano. Segundo o relatório, os números reais devem ser maiores, já que as vítimas desse tipo de ataque têm medo de procurar a polícia.

A Grécia é uma entrada para a Europa para muitos imigrantes asiáticos e africanos. A escalada nos números de atos racistas é simultânea à crescente e profunda crise econômica que se abate sobre o país.

"As vítimas dizem que há áreas em Atenas que elas simplesmente não frequentam, devido ao medo dos ataques", diz o comunicado. "É chocante que ninguém até agora tenha sido condenado por cometer um ataque motivado por racismo."

A ACNUR registra que a maior parte dos ataques acontecem em espaços abertos ou no transporte público. Muitas das vítimas relatam terem sido atacadas por grupos de homens vestidos de preto, que usam máscaras e capacetes para proteger o rosto.

Entre os casos mais violentos, estão o de um jovem iraquiano esfaqueado até a morte, em agosto, e o de um albanês morto com uma espada por um motoqueiro mascarado, em maio. Outras ações violentas incluem o uso de tacos, pés-de-cabra e cães.

"Hoje, precisamos soar todos os alarmes, porque a violência racista e a ameaça do fascismo estão espalhadas pelo país e são perigosas para a democracia", disse Costis Papaioannou, líder da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

EXTREMISMO

O partido de extrema-direita Aurora Dourada tem subido em popularidade, de acordo com pesquisa divulgada na última semana.

O Aurora Dourada tem o apoio de 14% dos gregos, o dobro da porcentagem que o partido teve nas eleições de junho, quando conseguiu uma cadeira no Parlamento.

O partido nega envolvimento com o nazismo. No entanto, seu líder, Nikolaos Mihaloliakos, nega a existência do Holocausto e o parlamentar eleito, Eleni Zaroulia, chegou a dizer que imigrantes são subumanos, na última semana. O símbolo do Aurora Dourada também é parecido com uma suástica.

CRISE

A Grécia passa por uma crise econômica devastadora. O desemprego no país atingiu a marca de 25% em julho, num recorde histórico. A taxa afeta 54,2% dos jovens entre 15 e 24 anos sem estudos e 31,4% na faixa de 25 a 34 anos.

As autoridades do país divulgaram no início de outubro uma previsão de 3,8% de contração do PIB para este ano, confirmando o sexto ano consecutivo de recessão. Sucessivos cortes têm sido feitos para sanar as dívidas do país, em áreas como educação, aposentadoria e benefícios sociais.

Em São Paulo, refugiados sírios começam a reconstruir suas vidas


Próspero empresário em Homs, uma das cidades mais importantes da Síria, Nidal Hassan* já havia visitado o Brasil a negócios. Com o agravamento do conflito em seu país entre forças governamentais e grupos rebeldes, que já dura 19 meses, o empresário de 53 anos foi obrigado a voltar ao Brasil com um objetivo diferente: tentar reconstruir sua vida em segurança. Há quatro meses, ele chegou com a esposa e três filhos a São Paulo, onde solicitou refúgio às autoridades brasileiras.
“Não tivemos escolha, pois a situação na Síria ficou insustentável. As cidades estão devastadas, e as pessoas procuram restos de comida nas casas em ruínas”, disse o empresário ao ACNUR, recordando a situação em Homs, severamente atingida pelo conflito. “A água e o gás acabaram, o que é um problema com a chegada do inverno”, completou Nidal, que teve que deixar para trás a filha mais velha, com marido e filhos.
A história de Nidal sintetiza a experiência dos cidadãos sírios que têm pedido refúgio no Brasil desde o início dos confrontos no seu país natal, em março de 2011. Do ano passado para cá, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) já recebeu 90 solicitações de refúgio de sírios. Até agora, 34 pessoas já foram reconhecidas como refugiadas e 56 casos estão sob análise – um número insignificante, se comparado com os cerca de 340 mil cidadãos sírios já registrados como refugiados pelo ACNUR nos países vizinhos ao conflito (Turquia, Jordânia, Líbano e Iraque).
Além de São Paulo, os solicitantes de refúgio da Síria que estão no Brasil vivem em outros estados do país, como Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Amazonas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Com os documentos brasileiros já emitidos pelo governo federal, eles contam com a solidariedade de conhecidos e o apoio de organizações da sociedade civil e do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) para reorganizar a rotina familiar e profissional.
Ainda traumatizados pela violência generalizada, os refugiados sírios que estão no Brasil têm pela frente o desafio da integração – particularmente difícil para quem vem de uma realidade cultural muito diferente da sociedade brasileira. Entre as principais necessidades já identificadas por Nidal e outros conterrâneos estão a busca por emprego e moradia, além do aprendizado do idioma português. 
Apoio da sociedade civil – Na maior metrópole brasileira, os solicitantes de refúgio da Síria (como de qualquer outra nacionalidade) são assistidos pelo Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), um projeto executado em parceira com o ACNUR.
Os funcionários da CASP prestam assistência legal em relação aos trâmites jurídicos das solicitações de refúgio, auxiliam na obtenção de documentos como CPF e carteira de trabalho e prestam assistência social aos mais vulneráveis.
Por meio de parcerias com instituições públicas e do setor privado, a CASP encaminha os solicitantes para abrigos temporários, orienta-os sobre os serviços disponíveis nos sistemas públicos de saúde e educação, facilita a inscrição em aulas gratuitas de português e obtém vagas em cursos de formação profissional – visando acelerar a inserção de solicitantes de refúgio e refugiados no mercado de trabalho brasileiro.
“De janeiro a setembro deste ano, a Cáritas recebeu 78 solicitantes de refúgio de sírios. No mês de agosto, em apenas um dia chegaram 17 pessoas de duas famílias diferentes”, disse o diretor da CASP, Marcelo Monge. Segundo ele, os dois grupos foram encaminhados para os abrigos vinculados à Igreja Católica.
Entre os solicitantes de refúgio encaminhados às aulas de português gratuitas oferecidas por um convênio entre a CASP e o Serviço Social do Comércio em São Paulo (SESC-SP) está o sírio Ali Humsi*, que chegou ao Brasil há cinco meses. “É muito ruim depender das pessoas para se comunicar. Sem dominar o idioma, não temos autonomia e não conseguimos emprego para sustentar nossas famílias”, disse ele, que exercia a profissão de despachante na Síria. 

Assim como todos os solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil, os cidadãos sírios têm documentos nacionais provisórios (como identidade, CPF e Carteira de Trabalho) e podem utilizar os serviços públicos disponíveis aos brasileiros, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o sistema de ensino. Os casos considerados vulneráveis também podem receber recursos financeiros temporários e emergenciais, doados ao ACNUR pela comunidade internacional e que este repassa aos seus parceiros no Brasil.

Uma vez que seus pedidos de refúgio são reconhecidos pelo CONARE, seus documentos passam a ser definitivos. O apoio financeiro, entretanto, tende a ser reduzido com o tempo – pois estes recursos precisam atender os novos solicitantes que chegam ao país.
Conterrâneos – O apoio da comunidade síria que vive em São Paulo é especialmente importante neste momento inicial de adaptação dos solicitantes de refúgio à sua nova realidade. Um bom exemplo é um atuante grupo que trabalha pela mobilização de recursos para os refugiados sírios que chegam à cidade – e que começou como uma página no Facebook para compartilhar notícias sobre a Síria.
Liderada pelo comerciante sírio Amer Masarani, o grupo “Coordenação da Revolução Síria no Brasil” ajuda atualmente cerca de 30 pessoas a pagar o aluguel de pequenas casas e a conseguir trabalho. “Atuamos principalmente para engajar os comerciantes árabes do centro de São Paulo na acolhida a estes refugiados, seja com doações ou oferecendo postos de trabalho”, disse Masarani, que já vive no Brasil há 15 anos. Por causa do conflito em seu país, a mãe e duas irmãs dele pediram refúgio no Brasil no fim do ano passado.
Outra instituição de origem síria que apoia a integração destes refugiados em São Paulo é a Igreja Ortodoxa Síria Santa Maria. Em contato estreito com a CASP desde a eclosão do conflito, o padre Gabriel Dahho, que é sírio, acompanha como intérprete as entrevistas dos solicitantes de refúgio na Polícia Federal – uma das primeiras etapas do processo de reconhecimento do estatus de refugiado pelo governo brasileiro.
O padre Gabriel também articula com amigos comerciantes e a pequena comunidade de sua igreja – com cerca de cem fiéis – doações em dinheiro, aulas de português e postos de trabalho para os refugiados. O próprio padre tem familiares de Homs refugiados na Alemanha.

Para o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, o papel da população síria estabelecida no Brasil é extremamente importante. “Estima-se que quase 5 milhões de brasileiros tenham ascendência síria, e muitos deles estão organizados em associações diversas que em alguma medida ajudam os recém-chegados”, disse Ramirez, lembrando que a migração síria para o Brasil se deu entre o final do século XIX e início do século passado. “Acreditamos que o número de sírios chegando ao Brasil devido aos conflitos em seu país é muito maior, pois somente uma minoria está solicitando refúgio”, afirmou.
“O ACNUR considera que a grande maioria dos sírios que está deixando o país nas atuais circunstâncias precisa de proteção internacional”, disse Ramirez.
Segundo um documento técnico divulgado pelo ACNUR em junho deste ano, para toda a comunidade internacional, a proteção aos cidadãos que fogem da Síria deve implicar “o respeito à dignidade humana” e garantir “normas humanitárias mínimas”, como o acesso ao território, segurança, não devolução para o país de origem e acesso às necessidades básicas de abrigo, instalações sanitárias, alimentação, atenção médica, educação primária e documentos de identificação – além de respeito à unidade familiar e aos princípios de não discriminação e livre circulação.
Em São Paulo, as redes de apoio da comunidade síria e o trabalho do ACNUR e seus parceiros têm ajudado os cidadãos sírios que buscaram refúgio no Brasil. Com diferentes perspectivas e projetos, estes refugiados compartilham do mesmo desejo: voltar à Síria com suas famílias quando a violência acabar.
*Nomes trocados por razões de proteção.
Por Karin Fusaro, de São Paulo
Por: ACNUR

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Tráfico de Pessoas: Ministério da Justiça participa de simpósio internacional

A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas implementada pelo Ministério da Justiça será apresentada durante o II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta  quinta-feira, 25/10, na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3º Região, em São Paulo (SP).
A diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, Fernanda dos Anjos, participará da abertura do evento, às 10h, e apresentará, além da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, informações mais detalhadas sobre o fenômeno. Dados divulgados pela SNJ e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) revelam que em sete anos, de 2005 a 2011, 475 brasileiros foram vítimas do tráfico internacional de pessoas.
O seminário reunirá, até sexta-feira, 26/10, magistrados, promotores e defensores públicos para debater o combate a esse crime que vitima dezenas de milhares de brasileiros.
“De acordo com o diagnóstico preliminar sobre tráfico de pessoas no Brasil elaborado pela SNJ, 337 casos referem-se à exploração sexual, sendo 135 de trabalho análogo à escravidão, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores”, informa Fernanda.
O Unodc criou, em 2011, o Banco Mundial de Sentenças, alimentado com dados dos tribunais federais. O Brasil já enviou 46 processos no Banco Mundial de Sentenças do UNODC, mas apenas 10 deles estão disponíveis ao público (Clique aqui para acessar os processos).
Segundo o órgão das Nações Unidas, as sentenças encaminhadas dizem respeito a crimes envolvendo recrutamento, sequestro ou transporte de pessoas para o exterior com objetivo de exploração. Quem acessa o banco de dados também pode ter um panorama de como essa modalidade de crime é julgada no mundo. O Banco Mundial de Sentenças do Unodc reúne dados de 153 países.
Entre os documentos que deverão ser gerados no encontro estão um Manual de Enfrentamento ao Tráfico, contendo a legislação (e jurisprudência) utilizada nesses casos, assim como o contato das redes de combate, além de sugestões de propostas de mudança legislativa.

Uruguay trabaja en atraer inmigrantes para que aporten sus conocimientos al desarrollo nacional


El gobierno uruguayo  considera esencial mantener una política de promoción de inmigración al Uruguay para que los extranjeros aporten sus conocimientos y calificaciones al mercado de trabajo local.
Ante las escasas previsiones de crecimiento poblacional del Uruguay desde el Ejecutivo se considera primordial incentivar la inmigración al país.
En ese marco, el ministro de Desarrollo Social, Daniel Olesker, encabezó este jueves un seminario debate sobre acciones afirmativas y personas inmigrantes y retornadas como parte de un ciclo de iniciativas bajo el nombre: “Entretierras 2012”. La actividad se realizó en el Museo de las Migraciones.
Olesker recordó que hace tiempo el Presidente Mujica pidió a los ministros de Trabajo, Relaciones Exteriores, Educación, Salud Pública y Desarrollo Social que “flexibilicen” los mecanismos y coordinen acciones para el retorno de uruguayos en la diáspora.
El secretario de Estado dijo que Uruguay es un país con una capacidad “muy limitada” de crecimiento poblacional. En tal sentido, dijo que las previsiones indican que en 2050 el país tendrá un millón de personas mayores de 65 años y menos de 500 mil menores de 14 años”. Agregó que la tasa de fecundidad está en el “límite de la reposición” e indica que se llegará a reponer la población pero no crecerá.
Ante ese panorama “la venida de gente es muy importante”, aseguró Olesker.
Políticas de Estado
Olesker se refirió a la política de “retorno de uruguayos desde el exterior”. Dijo que en los gobiernos anteriores hubo una política muy fuerte para recursos calificados, sobre todo en ciencia e investigación. “Ahora queremos promoverla para toda la población que está en el exterior que tiene planes para volver, ayudado por la crisis de los países a los cuales la población llegó y donde la situación laboral ya no es la del pasado”.
También hizo especial hincapié en la “venida de inmigrantes que aporten sus conocimientos y calificaciones al mercado de trabajo uruguayo”.
“Está dándose un retorno mayor de uruguayos y están llegando inmigrantes al país pero es leve el crecimiento”, aseguró el jerarca. Por ello se refirió a la “importancia de trabajar más en acciones vinculadas a salud, educación, trabajo, vivienda, condiciones que hacen atractiva la radicación, a lo que se suma lo cultural”. Añadió que la “reinserción educativa y la revalidación de títulos son temas en los cuales se debe avanzar mucho”.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

FGV propõe criação de agência do governo para coordenar a imigração para o Brasil


No momento em que a economia brasileira se prepara para um crescimento maior, em que o país atrai imigrantes e ainda carece de profissionais em algumas áreas, é natural que o tema imigração ganhe importância. Mas a estrutura que o Brasil tem para cuidar da questão não é a mais adequada, e o país deveria criar uma agência específica, indica o estudo Imigração como vetor estratégico do desenvolvimento socioeconômico e institucional do Brasil, uma parceria da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas e da FGV Projetos.

“Há uma fragmentação na política de imigração no país, com uma multiplicação de atores, como o Ministério da Justiça, o Ministério do Trabalho, o Ministério de Relações Exteriores e a Polícia Federal. A nossa proposta é criar uma agência de imigração”, afirma o diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, Marco Aurelio Ruediger.

Na avaliação dele, essa nova estrutura institucional permitiria integrar os diferentes aspectos que contemplam o tema imigração: desde a necessidade de atrair profissionais qualificados que possam ajudar de alguma forma a contornar o problema da carência de mão de obra, até a imigração ilegal de fronteira ou humanitária. É preciso, assim, segundo ele, uma política pública que inclua desenvolvimento e direitos humanos.

Diante da maior participação do Brasil em questões internacionais — como as forças de paz no Haiti — e do crescimento de sua economia, é natural que o país passe a ser visto cada vez mais como destino. Baseado em dados do Ministério do Trabalho, o estudo indica que o número de vistos concedidos a trabalhadores estrangeiros quase quadriplicou, de 2006 a 2011, para 70.615.

“O Brasil deve pensar a imigração como estratégia nacional. É preciso aproveitar o chamado bônus demográfico (quando a população economicamente ativa supera a de crianças e idosos), a atual atratividade do Brasil para imigrantes e a chance de melhorar nossa estrutura institucional”, defende Ruediger.

Espanha e Portugal: alvos


Países como EUA, França, Portugal, Itália e Espanha são alguns dos destacados pelo estudo da FGV como os de maior desemprego e número de vistos para pessoas com 17 anos ou mais de estudo. Outro levantamento foi o de áreas com maior desemprego para pessoas de 20 a 34 anos na Europa. Na Espanha, a taxa era de 15,2% em artes e humanidade e 13,2% em agricultura e medicina veterinária. Na Itália, o desemprego era de 13,5% em ciências sociais, negócios e direito.

A importância de um debate mais profundo sobre imigração é reconhecida pelo governo. Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o assunto tem sido discutido nos ministérios da Justiça, do Trabalho e de Relações Exteriores. Ainda que se estude no Congresso a proposta da agência, sua criação não está sendo considerada a curto prazo no governo.

“Existe iniciativa de estudo no Congresso para uma agência que abranja todas as funções, de regulação, administração, polícia migratória e execução de políticas públicas de integração social. Nos EUA, França e Argentina, com variações, há estas unidades. Mas devo reconhecer que a criação de uma agência não tem sido parte das discussões”, afirma.

Abrão explica que os ministérios têm trabalhado em uma proposta para aperfeiçoar o projeto de lei do Estatuto dos Estrangeiros para “uma efetiva Lei de Migrações”. A ideia é, ao mesmo tempo, simplificar processos e tornar mais claros os direitos da população migrante no país.

Drenagem de cérebros


O Brasil hoje importa e exporta mão de obra qualificada em um ritmo muito semelhante. Levantamento feito pela Agência Nacional de Pesquisa Econômica (NBER na sigla em inglês, um instituto privado) mostra que, de um universo de cientistas que publicaram em periódicos de renome, 58 são brasileiros que moram no exterior e 50, estrangeiros que vivem no Brasil.

Os Estados Unidos são, de longe, o país que mais atrai cientistas. São 1.735 estrangeiros que moram nos Estados Unidos, enquanto 146 americanos que viram seus trabalhos publicados vivem no exterior. Na Índia, a situação é inversa: apenas quatro pesquisadores estrangeiros que vivem no país tiveram publicações nesses periódicos, contra 321 indianos que moram no exterior.

Pernambuco.com

Em crise, Espanha quer facilitar entrada de imigrantes no Brasil


Em meio a uma forte crise internacional que dizima empregos na Europa, o governo espanhol que fechar um acordo com o governo brasileiro para facilitar a imigração de jovens qualificados daquele país. A maior dificuldade enfrentada pelos espanhóis no Brasil é a validação dos diplomas e a burocracia com vistos.
"O mercado de trabalho na Espanha não está muito forte e o Brasil para eles (jovens) é um país que tem grande atrativo", disse o embaixador espanhol no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso, citando como principais diferenciais brasileiros "o mercado dinâmico" a "a demanda por mão de obra qualificada".
Nas previsões de de la Cámara, com o cenário de crise internacional, "o Brasil vai se tornar novamente um país de imigrantes". Para isso precisaria melhorar processos de emissão de vistos, a exemplo de outros países. O processo, segundo o embaixador, "toma muito tempo e é muito caro".
O assunto deverá ser um dos temas tratados entre chefes de Estado e de governo dos dois países em reunião no mês que vem durante a Cúpula Ibero-americana em Cádiz, no mês que vem. As relações políticas, econômicas e questões migratórias deverão ser pauta das conversas entre as duas delegações.
Antes considerado um assunto delicado na relação bilateral, para de la Cámara a questão dos brasileiros barrados nos aeroportos espanhóis é coisa do passado. "Em setembro, por exemplo, apenas quatro brasileiros foram barrados. Isso porque estava em lista de pessoas procuradas", explicou. "Naturalmente, os visitantes brasileiros são bem vindos", garantiu o embaixador.
Sobre a inversão migratória que se desenha, o embaixador diz que "a ideia é que a economia espanhola se recupere e os jovens bem qualificados possam retornar à Espanha em alguns anos". Segundo projeções de Madri, o ano de 2013 ainda será difícil, mas "em dois ou três anos", nas palavras do embaixador, "a economia estará muito mais forte".
Fechamento do Instituto Cervantes
Símbolo de difusão da cultura e do idioma espanhóis, o Instituto Cervantes terá unidades cortadas no Brasil e em outros países do mundo por causa da crise econômica. Segundo o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso, de oito escolas no Brasil, "uma ou duas" deverão ser fechadas. "Não há decisão definitiva", ponderou.
O embaixador confirmou, no entanto, que em outros países deverá haver uma onda maior de fechamento de escolas "em alguns países da Europa e no Oriente Médio". O Brasil é o país com maior número de unidades do Cervantes fora da Espanha.

DIOGO ALCÂNTARA