Quito sediará reunião regional sobre imigração venezuelana em novembro

Uma nova reunião regional para tratar do fluxo migratório de venezuelanos que fogem da crise econômica em seu país será celebrada em 22 e 23 de novembro, em Quito, disse nesta terça-feira (30) o vice-ministro de Mobilidade Humana, Santiago Chávez.

Participarão do evento os mesmos países que assistiram à primeira reunião convocada pelo Equador, que agora mantém uma relação tensa com a Venezuela, após a expulsão recíproca de seus respectivos representantes diplomáticos.

Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai foram à reunião de setembro, que terminou com um pedido ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para que aceite ajuda humanitária.

"Vamos apresentar um plano para aprofundar os compromissos e isso vai nos permitir harmonizar as ações entre os países que são diretamente afetados sobre este tema do fluxo incomum de migrantes venezuelanos, especialmente Colômbia, Equador e Peru", declarou Chávez na província fronteiriça de Carchi, no âmbito de um encontro nacional sobre migração.

O vice-ministro expressou, sem dar mais detalhes, que seu país analisa a possibilidade de aceitar como documento de viagem os passaportes vencidos dos venezuelanos e reduzir o custo do visto de residência.

O Equador também decidiu estender até 30 de novembro o estado de emergência migratório, que o governo do presidente Lenín Moreno impulsionou em agosto nas províncias de Carchi (norte e limítrofe com a Colômbia), Pichincha (centro andino, cuja capital é Quito) e El Oro (sudoeste, fronteiriça com o Peru).

A declaração de emergência foi renovada em três ocasiões pelas autoridades locais, que atualmente estimam em 2.000 o número de venezuelanos que cruzam diariamente a fronteira com o Equador.

O número é inferior ao registrado no começo de agosto, quando Quito declarou emergência migratória, pelo aumento do fluxo, a 4.200 pessoas por dia.

As Nações Unidas calculam que cerca de 1,9 milhão de pessoas deixaram a Venezuela desde 2015, a maioria rumo a países da região.

Segundo dados oficiais do Equador, 250.000 venezuelanos vivem no país. Além disso, foram entregues 90.000 vistos e foram recebidos 7.000 pedidos de refúgio.

Após a crise diplomática entre Equador e Venezuela, desatada por ofensas lançadas contra Moreno em Caracas, as autoridades equatorianas afirmaram que vão manter a ajuda aos migrantes venezuelanos.

Quito expulsou em 18 de outubro a embaixadora venezuelana depois que o ministro da Comunicação da Venezuela, Jorge Rodríguez, tachou Moreno de mentiroso por ter dito na última Assembleia Geral da ONU que o Equador recebeu até 6.000 migrantes venezuelanos, que saíram de seu país devido a uma crise profunda.

* AFP

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EUA. Trump quer tirar direito de cidadania a filhos de imigrantes

O presidente norte-americano, Donald Trump, planeia acabar, através de um decreto executivo, com o direito à nacionalidade americana para todos os que nasçam nos EUA e sejam filhos de pais imigrantes em situação ilegal. Esta é a nova medida apresentada por Trump no seu combate contra a imigração ilegal.

“Somos o único país no mundo onde uma pessoa vem,  tem um filho, e esse filho é um cidadão dos Estados Unidos durante 85 anos, com todos os benefícios. É ridículo. Isto tem de acabar”, disse o líder da casa Branca. Os EUA não são únicos neste domínio, mais 30 países onde o direito à cidadania é concedido mesmo a filhos de imigrantes ilegais, como é o caso do Brasil, México ou Canadá. 

A Constituição norte-americana reconhece há 150 anos o direito à cidadania aos nascidos em solo americano, filhos de pais estrangeiros. Acabar com este direito é uma ideia que Trump já tinha formulado no passado, mas é um objetivo que pode não ser fácil de alcançar, pelo facto de implicar uma mudança na Constituição. Além de poder desencadear um debate constitucional, o direito em causa é garantido pela 14ª emenda da Constituição: “Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos e do estado em que residem”. 

Trump explica que é possível aprovar a medida recorrendo a uma ordem executiva, com o argumento de que a 14ª emenda da Constituição só deve abranger os filhos de imigrantes que tenham recebido autorização de residência permanente, deixando assim de parte os filhos de imigrantes sem documentos. A questão, segundo o presidente norte-americano, tem sido discutida com os seus assessores. “Sempre me disseram que era preciso uma emenda constitucional. Mas sabe uma coisa? Não é preciso”, garantiu. 

Enfrentar a imigração ilegal sempre foi prioridade para Trump e esta medida está a ser vista como um esforço para mobilizar a sua base de apoio a uma semana das eleições intercalares.

Especialistas em direito garantem que a alteração por decreto presidencial seria inconstitucional. Opinião partilhada por Paul Ryan, presidente da Câmara dos Deputados: “Não se pode acabar com a cidadania por nascimento com uma ordem executiva. 

O anúncio surgiu um dia depois de Trump informar que vai enviar mais de cinco mil soldados para a fronteira com o México para deter a caravana de migrantes requerentes de asilo que cruza neste momento o México em direção à fronteira aos EUA.

Sapo

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O Papa recebeu em audiência os participantes do Capítulo Geral dos Missionários de São Carlos Borromeu

O Papa recebeu em audiência os participantes do Capítulo Geral dos Missionários de São Carlos Borromeu, guiados pelo novo superior, o brasileiro Pe. Leonir Chiarello.

Bianca Fraccalvieri – Cidade do Vaticano

Não nos esqueçamos que a condição de toda missão na Igreja é estar unidos a Cristo. Caso contrário, faremos ativismo social: foi o que disse o Papa Francisco ao receber em sua série de audiência nesta segunda-feira (29/10) os participantes do Capítulo Geral dos Missionários de São Carlos Borromeu.

Antes de entregar o seu discurso e proferir algumas palavras improvisadas, o Pontífice ouviu a saudação do novo superior-geral, eleito quarta-feira passada, o brasileiro Padre Leonir Chiarello. Depois, comentou o tema do Capítulo: “Encontro e caminho. Jesus caminhava com eles”, inspirado na narração dos discípulos de Emaús, que encontram Jesus ressuscitado no decorrer do caminho.

Migrantes

“Trata-se de encontrar estradas sempre novas de evangelização e de proximidade, a fim de realizar com fidelidade dinâmica o seu carisma, que os coloca a serviço dos migrantes”, disse o Papa.

De fato, a Congregação fundada em 1887 pelo Beato João Batista Scalabrini nasceu para assistir os emigrantes italianos que partiam na época para o continente americano.

“Hoje, como ontem, esta missão se realiza em contextos difíceis, às vezes caracterizados por atitudes de desconfiança e de preconceito, senão até mesmo de rejeição pelo estrangeiro”, analisou Francisco, exortando os scalabrianos a um entusiasmo apostólico ainda mais corajoso e perseverante, para levar o amor de Cristo aos que, distantes da pátria e da família, correm o risco de se sentiram inclusive distantes de Deus.

Ouvir e caminhar

Jesus que caminha com os discípulos de Emaús mostra que a evangelização se faz caminhando com as pessoas, acrescentou o Pontífice. Antes de tudo, é preciso ouvir os migrantes:

“Quantas histórias existem nos corações dos migrantes! (...) O risco é que o migrante se torna uma pessoa desarraigada, sem face, sem identidade. Esta é uma gravíssima perda que pode ser evitada com a escuta, caminhando ao lado das pessoas e das comunidades migrantes.”

Ativismo social

Para Francisco, acompanhar os migrantes é uma missão antiga e sempre nova; difícil e às vezes dolorosa, mas capaz de fazer chorar de alegria. Do encontro fecundo entre o carisma do beato Scalabrini e as circunstâncias históricas amadureceu o estilo próprio dos missionários, com uma atenção especial à dignidade da pessoa humana, especialmente onde é mais ferida e ameaçada.

“Queridos irmãos, não nos esqueçamos que a condição de toda missão na Igreja é que sejamos unidos a Cristo Ressuscitado como os ramos na videira. Caso contrário, faremos ativismo social. Por isso, repito também a vocês a exortação de permanecer Nele. Nós, por primeiros, necessitamos deixar-nos renovar na fé e na esperança por Jesus vivo na Palavra e na Eucaristia, mas também no perdão sacramental.”

Vida comunitária saudável

Por fim, o Papa ressaltou ainda a necessidade de uma vida comunitária saudável, “simples, não banal, não medíocre”, e encorajou os missionários a prosseguirem o caminho de compartilha com os leigos, enfrentando juntos os desafios atuais; assim como a cuidar dos itinerários de formação permanente.

Radio Vaticano

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México e Guatemala tentam esclarecer morte de imigrante hondurenho na fronteira

Milhares de imigrantes centroamericanos tentam terminar a jornada pelo sul do México rumo aos EUA enquanto as autoridades mexicanas e da Guatemala tentam esclarecer a morte de um imigrante no domingo, 28, na fronteira dos dois países, integrantes da segunda caravana que tenta chegar ao território americano.

Enquanto a caravana de imigrantes descansava e se reorganizava em Tepanatepec, no Estado de Oaxaca, centenas derrubaram as cercas fronteiriças no povoado guatemalteco de Tecún Umán, da mesma forma que fizeram os membros da primeira caravana há mais de uma semana, e se enfrentaram com as autoridades mexicanas, as quais estavam determinadas a não permitir que a caravana crescesse ou que se formasse outra.

O novo grupo de imigrantes, que dizem ser dessa segunda caravana, se reuniu na ponte internacional sobre o Rio Suchiate. Os bombeiros guatemaltecos confirmaram que Henry Adalid Días Reyes, um imigrante hondurenho de 26 anos, morreu após ser ferido com uma bala de borracha na cabeça. "O imigrante foi atendido pelos bombeiros, mas a ferida era muito grande", explicou o bombeiro de Tecún Umán César Quiñonez.

Em uma entrevista coletiva na noite de domingo, o ministro de Governo mexicano, Alfonso Navarrete Prida, disse que a polícia federal e os agentes de imigração foram agredidos com pedras, garrafas de vidro e fogos de artifício quando os imigrantes derrubaram uma porta do lado mexicano da fronteira. Prida sustentou que nenhum dos agentes estava armado com armas que disparassem balas de borracha. "No México, não se criminaliza a imigração não documentada", afirmou, acrescentando que alguns dos imigrantes portavam armas de fogo e bombas incendiárias.

Um helicóptero militar mexicano sobrevoou durante mais de uma hora a ponte onde se encontravam os migrantes. Vários veículos de imprensa locais noticiaram que desde então se espalhava gás de pimenta contra os migrantes. Navarrete não se pronunciou sobre a ação da aeronave.

O secretário do Governo da Guatemala emitiu uma nota à imprensa condenando que os imigrantes "tenham decidido invadir de forma violenta e vândala, destruindo a propriedade do Estado, ferindo vários agentes da Polícia Nacional Civil". As autoridades não se pronunciaram sobre a morte do migrante nem sobre os responsáveis pelo caso.

Uns 300 salvadorenhos também partiram de El Salvador no domingo com a esperança de chegar aos Estados Unidos juntos como grupo, formando uma terceira caravana.

Dificuldades

Enquanto isso, alguns dos imigrantes da primeira caravana, que se calcula com 4.000 pessoas, descansavam na sombra dos toldos colocados na praça do povo ou recolhiam lixo em Tepanatepec, comunidade de cerca de 7.500 habitantes. Outros foram se refrescar perto do rio Novillero.

A tensão causada pela grande caminhada em meio ao calor insuportável, com poucas provisões de alimentos, se agravou no sábado à noite quando uma disputa em uma fila por comida virou uma briga. Muitos na caravana levaram mais de duas semanas caminhando, desde que o grupo se formou na cidade de San Pedro Sula, Honduras.

Raúl Medina Meléndes, chefe de segurança do pequeno município de Tepanatepec, em Oaxaca, disse que o povo estava distribuindo sanduíches e água em um acampamento de imigrantes na praça central quando um homem com um megafone pediu que as pessoas esperassem a sua vez. Algumas pessoas o xingaram e o agrediram, disse Medina. A polícia resgatou o homem enquanto era golpeado e o levaram a um hospital. Não se sabe qual era seu estado de saúde.

Várias pessoas da caravana usaram microfones no domingo para denunciar o ataque. Outros se queixaram de que umas pessoas estavam fumando maconha e de que as imagens de lixo e alimentos não consumidos que os imigrantes deixam no caminho eram desrespeitosas.

O grupo planejava partir na madrugada desta segunda-feira, 29, rumo a Niltepec, a 54 quilômetros do noroeste de Oaxaca. A caravana, no entanto, deve percorrer 1.600 quilômetros até chegar à fronteira mais próxima, em McAllen, Texas.

A viagem poderia ter o dobro do tamanho se os imigrantes decidissem ir ao cruzamento Tijuana-San Diego, como fez uma caravana parecida no começo do ano. Apenas 200 desse grupo menor chegaram à fronteira.

A maior parte dos imigrantes da caravana parece decidida a chegar aos EUA, apesar do refúgio que o México ofereceu. O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, lançou um programa na sexta-feira 26 chamado "Esta é a sua casa", que oferece albergue, atenção médica, acesso a escolas e a empregos para os centro-americanos que aceitem ficar nos Estados ao sul de Chiapas e Oaxaca, longe da fronteira com os EUA.

Navarrete disse no domingo que foram emitidos a mais de 300 imigrantes números de identidade temporários, que os permitirá ficar e trabalhar no México.

Entre os que se uniram ao programa, há mulheres grávidas, crianças e idosos que, segundo ele, agora estão sendo atendidos em albergues. Ele afirma que 1.895 de centro-americanos solicitaram refúgio no México. 

Fonte: Associated Press

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EXIGIREMOS DO PRESIDENTE ELEITO O RESPEITO À CONSTITUIÇÃO

Conectas

Sem debate de ideias, sem propostas claras, mas repleta de desinformação, frases vazias mas de impacto, discurso de ódio e autoritarismo, a candidatura à presidência de Jair Bolsonaro conquistou a maioria dos votos no segundo turno neste domingo, 28, e foi declarada vencedora.

O histórico do agora presidente eleito e de seus assessores mais próximos somado às poucas e desarticuladas propostas contidas no plano de governo apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dão mostra de uma de sérias de ameaças a liberdades democráticas e do desmantelamento de políticas públicas que garantem direitos duramente conquistadas nos últimos trinta anos.

A segurança pública é uma das áreas que deve ser afetada com maior brevidade. O candidato se posiciona pelo punitivismo. Na contramão de qualquer estudo nacional ou internacional sobre segurança pública, Bolsonaro é abertamente favorável ao porte de arma a qualquer pessoa como “direito à legítima defesa” e já declarou sua intenção de revogar o Estatuto do Desarmamento, uma política aprovada em 2003 e que, estima-se, poupou 160 mil vidas de 2004 a 2015. Outras medidas populistas que também não encontram respaldo em experiências internacionais ou estudos sérios são esperadas como a redução da maioridade penal, o endurecimento de penas e o excludente de ilicitude — em outras palavras, uma carta branca para a polícia matar com impunidade. Todas essas medidas, sabemos, terão um alvo muito claro: a população jovem, negra e periférica que compõe a maior parte das estatísticas de violência do país.

No campo socioambiental, preocupa a proposta de extinguir o Ministério do Meio Ambiente e submetê-lo ao Ministério da Agricultura, uma vez que a indústria agropecuária é justamente o setor responsável por boa parte da derrubada de florestas nativas da Amazônia. Este processo, consequentemente, representa um conflito de interesses com órgãos de controle e fiscalização que hoje pertencem à pasta do Meio Ambiente, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). O pacote pode ainda incluir o enfraquecimento do licenciamento ambiental e do combate ao trabalho escravo, além da saída do Brasil do Acordo de Paris, principal carta internacional de compromissos contra as mudanças climáticas.

Falas do agora eleito presidente anunciam que indígenas e quilombolas tampouco terão paz na futura gestão. Bolsonaro já declarou que, em um eventual governo seu, nenhum território seria demarcado e ameaça cancelar nada menos que 129 processos de demarcação de terras em andamento. Na mesma direção está a proposta de abrir territórios protegidos à mineração ou à venda, medida que contraria a Constituição.

Outros grupos podem ser afetados pelas políticas de Bolsonaro e seu declarado desdém às minorias, como negros, LGBTs, mulheres e migrantes. Preocupa sobremaneira uma mudança radical no tratamento a venezuelanos, população que, desde o final de 2016, tem migrado a diversos países da região, incluindo o Brasil. As propostas de abrir campos de refugiados na fronteira, restringir a entrada de pessoas e de dificultar o acesso à regularização do status migratório contradizem a legislação atual, os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e teriam consequências sociais trágicas. Ineficaz para evitar que mais migrantes ingressem no país, medidas como estas tornariam essa população ainda mais vulnerável e exposta à xenofobia. A própria lei de migração (lei 13.445/2017) encontra-se sob ameaça, uma vez que Bolsonaro já declarou sua intenção de revogá-la, ignorando um longo processo de discussão e construção suprapartidária que contou com a participação e apoio da sociedade civil e conferiu prestígio internacional ao país.

Os planos de Bolsonaro para a política externa poderão isolar o país e, inclusive, prejudicar relações comerciais vitais com outras nações.

Preocupa ainda a tentativa de criminalização de movimentos sociais e as falas vagas, mas ameaçadoras e intimidatórias, contra o ativismo no Brasil. Conectas sempre se posicionou contrária à proposta de lei antiterrorista em razão de sua possível instrumentalização contra movimentos sociais. Se na época de sua aprovação, em 2016, a justificativa da lei era a necessidade de proteger o país contra o terrorismo, agora Bolsonaro fala claramente em utilizá-la contra movimentos que pressionam o governo para diversas causas, como a reforma agrária e o acesso à moradia. Esse posicionamento, irresponsável e antidemocrático, pode ainda incendiar a violência no campo.

Na mesma linha estão os ataques e ameaças a veículos de imprensa críticos a suas ações. A liberdade de imprensa é requisito de uma democracia saudável. Qualquer indivíduo, inclusive o próprio presidente da República, tem o direito de defender-se apresentando provas e argumentos, mas a atitude de Bolsonaro dá mostras claras de dificuldade em aceitar oposição e críticas, uma postura que não corresponde com a responsabilidade do cargo que assumirá em janeiro de 2019.

Capitão reformado do Exército, Bolsonaro precisa entender que a lógica militar de combate ao inimigo é incompatível com o cargo civil de presidente da República. A incitação à violência contra opositores, o discurso de ódio contra minorias, ativistas e organizações da sociedade civil, o desprezo aos direitos fundamentais e aos valores democráticos configuram-se como um desrespeito aos próprios princípios da Constituição, a qual ele está submetido. O mandato presidencial não representa um salvo conduto a arbitrariedades de qualquer natureza e está limitado pela lei e pela separação de poderes. Mais do que nunca, as demais instituições como o Legislativo, Judiciário e governos estaduais e municipais deverão assumir suas responsabilidades diante da democracia e de abusos que possam vir por parte do Executivo Federal.

A democracia não se resume ao pleito eleitoral. A democracia é uma construção diária, um exercício contínuo de cidadania dentro de regras claras e pré-estabelecidas. A Conectas seguirá fazendo parte dessa construção, trabalhando incansavelmente pela promoção e defesa dos direitos humanos e do Estado democrático de direito. Não hesitaremos em cobrar do próximo governo que cumpra a Constituição. Não hesitaremos em denunciar para o mundo qualquer arbitrariedade e violação. A sociedade civil está mais viva e forte do que nunca.

Conectas

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Um cidadão do mundo

Historicamente, na Segunda Guerra Mundial com a ascensão do nazismo pelo mundo, o antissemitismo, o ódio e a aversão aos judeus ocasionou a morte de milhares de indivíduos, mantendo dessa forma, uma ideologia xenófoba. Com o advento da contemporaneidade, tal contexto ainda persiste na sociedade, no qual indivíduos dotados de concepções etnocêntricos e intolerantes julgam aqueles que apresentam raça, cultura, religião e costumes diferentes. Nesse sentido, deve-se analisar a situação para que propostas amenizem o conflito e sejam discutidas para o benefício do país.

As diversas tensões vividas no Oriente médio e Europa geraram uma intensa migração e conflitos étnicos no qual, muitos países recusaram-se a aceitar tais indivíduos em seus territórios. Um caso bastante comentado pela mídia é o refugiado sírio Mohamed Ali agredido, hostilizado e acusado de ser terrorista em Copacabana. À procura de um país que lhe garanta maior estabilidade e segurança, os refugiados são vítimas da guerra, fome e doença, além de também serem discriminados perante a sociedade.

Tornou-se genérico o fato de indivíduos xenofóbicos disseminarem citações generalizadas com o intuito de denegrir determinados grupos sociais como, por exemplo: “todo muçulmano é terrorista”. Infelizmente, os estrangeiros são mal vistos por trazerem novas identidades culturais, que segundo alguns, é uma ameaça à unidade conservadora de um determinado país. Se a aversão aos estrangeiros continuar, o futuro será pior, a menos que propostas sejam discutidas e consideradas.

Infere-se, portanto, que a partir do momento em que os indivíduos pensarem na humanidade como um todo, independentemente da cultura, da religião e das tradições, a sociedade enfim veria o mundo na perspectiva do relativismo cultural. Desse modo, é preciso fortalecer o Movimento em Prol de Imigrantes e Refugiados, por meio de uma parceria com o Ministério da Educação visando defender os direitos desses, por meio de estratégias acolhedoras e educacionais, para que assim, os imigrantes não sejam vistos como um obstáculo, e sim como um acréscimo ao país em termos de diversidade cultural e intelectual. Dessa forma, seria possível ver uma mudança significativa e necessária no país, aos moldes da célebre frase do filósofo grego Sócrates: “Não sou nem ateniense, nem grego, mas sim um cidadão do mundo”.

Jornal da Cidade

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Crianças desacompanhadas são as mais vulneráveis na “caravana” humana

Crianças migrantes e refugiadas da América Central esperam com seus pais para solicitar refúgio em um posto de controle na Cidade Hidalgo, no México. © REUTERS / Ueslei Marcelino

TAPACHULA, México – Quando membros de uma gangue queimaram a casa de sua família em Honduras, Eduardo , de 16 anos, sentiu que não tinha outra escolha a não ser fugir para salvar sua vida.

“Quando vi nossa casa em chamas, sabia que havia chegado o momento e que nossa sorte havia acabado. Era momento de fugir”, disse ele.

Depois de viver no constante medo de ser morto ou recrutado por gangues na cidade de Colón, ele e um grupo de primos se juntaram à “caravana” de milhares de crianças, mulheres e homens que caminham a pé e pedem carona na América Central em busca de segurança.

Ao cruzar para o país vizinho, a Guatemala, Eduardo e seus primos estavam à frente da caravana de refugiados e migrantes, enquanto tentavam atravessar a ponte sobre o rio Suchiate para chegar ao México. Foi neste momento que as autoridades fecharam a fronteira e os confrontos começaram.

“Me senti desamparado, indesejado por qualquer país. Pensei que eles (as autoridades mexicanas) iriam nos enviar de volta e que meu pesadelo realmente iria começar”.

Eduardo estava entre o grupo de pessoas que foram permitidas entrar no México, país onde apresentou seu pedido de refúgio.

O ACNUR tem mobilizado funcionários e recursos para o sul do México, após a chegada da caravana oriunda de Honduras à fronteira. Desde segunda-feira (22/10) mais de 45 funcionários do ACNUR estão em Tapachula, na capital do estado de Chiapas, e outros estão a caminho.

A fim de apoiar as autoridades mexicanas, nossas equipes estão fornecendo funcionários e ajuda técnica para garantir o direito de registro a solicitantes de refúgio, como Eduardo. Da mesma forma, estão estabelecendo mecanismos de identificação, encaminhando pessoas com vulnerabilidades específicas e aumentando a capacidade de assistência e de abrigo como um todo.

Um funcionário do ACNUR conversa com refugiados e migrantes hondurenhos que descansam em um parque em Tapachula, no sul do México. © ACNUR / Julio López

“As principais preocupações do ACNUR neste momento são as questões humanitárias no decorrer dos acontecimentos e os riscos, já conhecidos, de sequestro e segurança nas direções em que a caravana pode ir”, disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, à imprensa em Genebra.

“Estabilizar a situação se tornou urgente. É essencial que a recepção seja garantida e que haja condições adequadas para receber aqueles que buscam refúgio outras pessoas em situação de deslocamento”, acrescentou.

A “caravana”, estimada em 7 mil pessoas ou mais, já é o segundo fluxo organizado realizado na região neste ano. O primeiro foi em abril, também no México. Na Guatemala, o ACNUR está monitorando a fronteira de Tecun Uman. As equipes estão avaliando as necessidades mais urgentes e, junto aos parceiros parceiros, fornecendo assistência humanitária aos mais vulneráveis.

“É urgente estabilizar a situação”.

O ACNUR também está identificando aqueles que são particularmente vulneráveis, aconselhando-os sobre suas melhores opções. Isso fez com que algumas crianças desacompanhadas e separadas decidissem solicitar refúgio na Guatemala. A Agência da ONU para Refugiados também está monitorando os retornos e deportações da Guatemala, para assegurar que essas decisões estão sendo voluntárias e que respeitem o princípio fundamental de não-devolução.

A maioria das pessoas que viajam na caravana estão em grupos familiares, muitos deles com bebês e crianças pequenas. Seu bem-estar é de particular interesse devido ao calor extremo nas planícies tropicais de Chiapas, onde as temperaturas alcançaram o pico de 32°C esta semana, com alta umidade.

Enquanto isso, em Honduras, o ACNUR está monitorando a situação na fronteira com a Guatemala por meio de seus parceiros e do escritório em San Pedro Sula, e está trabalhando com as autoridades para garantir a recepção segura dos retornados aos membros da caravana.

“O ACNUR gostaria de lembrar os países da alta probabilidade de que esta caravana inclua pessoas que estão em verdadeiro perigo”, enfatizou Edwards. “Em situações como essa, é essencial que as pessoas tenham a chance de solicitar refúgio e de ter suas necessidades de proteção devidamente atendidas antes que qualquer decisão sobre retorno ou deportação seja feita.”

Eduardo está recebendo comida, assistência médica e abrigo no sul do México. Enquanto seu pedido de refúgio está sendo processado, ele pensa muito sobre sua irmã, que preferiu ficar em Honduras, onde permanece vulnerável à violência das gangues de rua.

“Minha irmã e eu somos inseparáveis, o que mais sinto falta é ouvir sua voz todos os dias. Eu me preocupo que um dia sua sorte acabe.”

Acnur

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Brasileiro é eleito novo superior geral dos scalabrinianos

Padre Leonir Chiarello é o novo superior geral dos scalabrinianos 

Com esta eleição, agora seja o ramo feminino, seja o ramo masculino da família scalabrianiana é dirigido por um brasileiro. Ir. Neusa de Fátima Mariano é a superiora geral da Congregação das Missionárias de São Carlos Borromeu.

Bianca Fraccalvieri – Cidade do Vaticano

Os participantes do XV° Capítulo Geral dos scalabrinianos, reunidos em Rocca di Papa, elegeram um brasileiro como novo superior-geral: Pe. Leonir Mario Chiarello.

“Procurarei fazer o melhor possível na atual situação de grandes desafios das migrações e refúgio internacional, para que a nossa Congregação possa dar uma resposta adequada e significativa”, disse Pe. Chiarello em declaração ao Vatican News, pedindo orações por seu ministério.

Até então, Pe. Leonir Chiarello era o diretor-executivo da SIMN (Scalabrini International Migration Network) e o seu representante junto às Nações Unidas. Estudou Filosofia na Universidade de Caxias do Sul e Teologia dogmatica na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, e um master em Ciências Sociais e Políticas na Universidade Alberto Hurtado de Santiago, Chile.

Antes de dirigir o SIMN, Pe. Leonir trabalhou na América Latina: de outubro de 1996 a agosto de 1997, com comunidades de migrantes em Bahia Blanca, na Argentina; de setembro de 1997 a junho de 2006, no Chile, como conselheiro (1998-2001) e vice-presidente-executivo (2001-2006) da Comissão episcopal para as migrações do Chile (INCAMI).
O sacerdote foi fundador e diretor do Centro Integrado de Atencion al Migrante (CIAMI) de Santiago (2000), fundador e primeiro presidente da Fondazione Scalabrini e a ONG Scalabrini do Chile (2003-2006), e Conselheiro da Seção de Mobilidade Humana do Conselho Episcopal Latino-americano - CELAM (2003-2006).

Por seu empenho pelos migrantes peruanos em situação de vulnerabilidade no Chile, Pe. Chiarello recebeu a distinção Commendation Order of Merit per Distinguished Alan García Pérez, em 12 de julho de 2007.

Audiência com o Papa Francisco

Com esta eleição, agora seja o ramo feminino, seja o ramo masculino da família scalabrianiana é dirigido por um brasileiro. Ir. Neusa de Fátima Mariano é a superiora-geral da Congregação das Missionárias de São Carlos Borromeu.

Na segunda-feira, 29 de outubro, os capitulares serão recebidos em audiência no Vaticano pelo Papa Francisco. O Capítulo teve início no dia 9 de outubro e se concluirá no dia 4 de novembro.

Radio Vaticano

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Novo abrigo expande acolhimento de venezuelanos em Boa Vista

Reynesson Damasceno/ACNUR

O Ministério da Defesa e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) abriram nesta segunda-feira (22) o 13º abrigo no estado de Roraima para abrigar venezuelanos. O Rondon 3 tem capacidade para cerca de mil pessoas.

O novo abrigo fortalece o acolhimento a grupos mais vulneráveis que cruzam a fronteira em busca de melhores condições de vida no Brasil. Inicialmente, foram recebidas no Rondon 3 200 pessoas que estavam na cidade fronteiriça de Pacaraima, já devidamente registradas e documentadas.

Cerca de 5,5 mil venezuelanos vivem em abrigos de Boa Vista e Pacaraima. A nova instalação será ocupada gradualmente.

No Rondon 3, as famílias receberam kits de higiene pessoal e de limpeza, além de colchões, papel higiênico e fraldas. Os kits incluem pasta e escova de dente, sabonetes, shampoo e repelente de insetos, além de absorventes, sabão em pó, detergente, esponjas e desinfetante.

Além de barracas do Exército, o abrigo Rondon 3 está equipado com  unidades habitacionais já utilizadas pelo ACNUR em operações humanitárias ao redor do mundo e instaladas pela primeira vez na América Latina.

Conhecidas como “Better Shelter”, as residências comportam até seis pessoas, possuem quatro janelas, divisória interna e são abastecidas com energia solar renovável. No total, o abrigo Rondon 3 terá 93 destas unidades, além de 69 tendas do Exército.

Acnur

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PF transfere delegacia de imigração do Galeão para o Santos Dumont

A Polícia Federal anunciou hoje (26) a transferência da Delegacia de Imigração (Delemig) do Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, na Ilha do Governador, para o Aeroporto Santos Dumont, no centro da cidade.

A transferência, segundo a PF, atende pedidos do público e tem a intenção de melhorar o atendimento aos usuários, facilitando o acesso e a modernização das instalações. A Delemigi funcionará no 3º andar do terminal de embarque do Santos Dumont.

Por causa da mudança para a nova sede, a delegacia que funciona no Galeão ficará parcialmente fechada de segunda-feira (29) a sexta-feira (2).

A Polícia Federal informou que no setor de passaportes do Galeão haverá atendimento excepcional para requerimento de passaportes de emergência e de urgência, no horário comercial. A entrega dos documentos funcionará, normalmente, até a próxima quinta-feira (1º).

Alguns agendamentos realizados no setor de estrangeiros serão reprogramados para a semana de 5 a 9 de novembro. As pessoas que fizeram os pedidos receberão mensagem do Núcleo de Registro de Estrangeiros (NRE) para conhecimento da data de comparecimento ao núcleo.

A Polícia Federal assegurou que os requerentes com prazos a vencer no período de 29 de outubro a 2 de novembro não serão prejudicados com eventuais aplicações de penalidades.

Fernando Fraga

Agencia Brasil

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Racismo e migrações: Vidas reais explicadas em livro às crianças

Uma coleção de livros informativos para crianças, dedicada a questões sociais da atualidade, e que abordam temas como o racismo e as migrações, é publicada esta semana em Portugal, pela Bertrand Editora.

Ambos ilustrados por Hanane Kai, os dois primeiros volumes desta coleção intitulam-se Racismo e intolerância, de Louise Spilsbury, e Refugiados e migrantes, escrito por Ceri Roberts.

No primeiro, a autora explica o que é o preconceito, como se comporta uma pessoa intolerante, porque é que somos todos diferentes e merecemos ser tratados por igual. Em Refugiados e migrantes, há explicações sobre concessão de asilo, elencam-se algumas razões de quem migra, e pode ler-se que há pessoas que fogem do país onde vivem, porque “sonham ter uma casa quente e confortável, cuidar da sua família, ter trabalho ou ir à escola”.

Tanto num como no outro, a narrativa é dirigida a crianças que, de uma maneira geral, vivem num ambiente de paz, com boas condições de vida e num ambiente familiar equilibrado, sendo confrontadas, nas páginas destes livros, com a vida de outras que é marcada pela guerra, pelo sentimento de injustiça.

A coleção As crianças e o mundo foi publicada originalmente em 2016, tendo sido editados mais dois títulos, um sobre guerras e conflitos e outro sobre pobreza e fome, inéditos ainda em Portugal.

Delas

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Caravana de migrantes: como cristãos, devemos ajudar diz bispo mexicano

Nossa comunidade, mesmo sendo pobre, está levando ajuda e proximidade aos migrantes da caravana que atravessa o México para se dirigir aos Estados Unidos. É o que conta, na entrevista ao Vatican News, Dom Jaime Calderón Calderón, bispo de Tapachula, México.

Silvonei Protz – Cidade do Vaticano

A caravana de mais de 7 mil migrantes da América Central continua sua marcha pelo México em direção aos Estados Unidos. A caravana, que começou em 13 de outubro de Honduras, passou pela Diocese de Tapachula, no Estado mexicano de Chiapas.

O bispo, Dom Jaime Calderón Calderón, que está participando do Sínodo sobre os jovens no Vaticano, fala de uma situação que "como a Igreja nos interpela". "As primeiras imagens que recebemos – diz ele - são fonte de grande preocupação, porque vimos um grande contingente, embora não sabendo com exatidão quantas pessoas fazem parte dessa “caravana". Mas o que sabemos - e nós conversamos sobre isso com nossos irmãos sacerdotes - é que eles são 'seres humanos', que por causa de situações de violência, pobreza, insegurança e falta de oportunidades, decidiram deixar o pouco que tinham em suas terras em busca de um sonho - o sonho americano - de uma vida melhor. E isso nos interpela como Igreja".

Como crentes, devemos oferecer ajuda

 

"Nós – prossegue o prelado - não temos o poder de determinar o status legal de uma pessoa: isso é tarefa do Estado. O Estado terá que esclarecer e avaliar. Mas o que devemos certamente fazer, como crentes, é oferecer a essas pessoas uma pequena ajuda, na medida de nossas possibilidades.

Esse é um dado de fato: a 'caravana' chegou e passou pela nossa Diocese de Tapachula, que é a porta de entrada para a fronteira sul: neste momento, um rio humano está passando por ela”. "Meus sacerdotes e minha comunidade estão respondendo ao apelo lançado para levar um pouco de alívio a todas essas pessoas, junto com outros grupos ou organizações não-governamentais", destaca Dom Jaime Calderón, explicando que não foi fácil, porque "a nossa comunidade – recorda ele - não é rica e não tem muitos recursos: nossa comunidade é pobre. Nossos fiéis tiraram o pão de suas bocas para ajudar essas pessoas".

Todos os sacerdotes no campo para ajudar

 

O bispo de Tapachula vê depois nessa situação "uma oportunidade para servir na caridade todos aqueles que reconhecemos como irmãos, qualquer que seja sua confissão".

"No momento de uma crise humanitária, somos chamados a dar ajuda e consolo, sem julgar ninguém". "Encontrando-me aqui em Roma - explica - vivo toda esta situação com grande angústia porque, por um lado, tenho de concluir um trabalho que foi pedido pela minha Conferência Episcopal e, por outro, gostaria de estar lá para ajudar. Voltarei o mais breve possível; é reconfortante, no entanto, saber que todos os nossos sacerdotes estão ativos no campo e estão respondendo com uma fé profunda e um grande amor".

"Tudo isso - conclui - me faz pensar que, como por uma tragédia tão grande, Deus consegue fazer aparecer a melhor parte de cada um, e isso é reconfortante. Quando tudo isso ativer acabado, devemos parar e refletir, avaliar e agradecer a Deus, porque no final o que resta é a experiência cristã e não a experiência do sacrifício".

Radio Vaticano

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PUC traça perfil da migração em Minas

Eles e elas vieram “de outras terras, de outro mar” para trabalhar, refazer a vida no exílio e, graças à ajuda humanitária, encontrar novos caminhos. São os imigrantes que, de 2010 a 2016, totalizaram cerca de 35,3 mil pessoas em Minas, a maior parte dos Estados Unidos (10%), Alemanha (5%), Argentina (5%), Colômbia (5%) e Haiti (4,8%). Para mostrar essa realidade, será lançado nesta quarta-feira, às 14h, no auditório 1 do prédio 4, no câmpus Coração Eucarístico da PUC Minas, um trabalho inédito no estado. Trata-se da primeira versão do Atlas da Migração Internacional de Minas Gerais, no qual é possível fazer consultas por idade, sexo, município de residência, país de nascimento e ocupação declarada, conforme registro no Sistema de Cadastro e Registro de Estrangeiro da Polícia Federal (Sincre/PF).

Apenas em versão digital e de autoria dos professores Duval Magalhães Fernandes e Paulo Fernando Braga Carvalho, do programa de pós-graduação em geografia – Tratamento da informação Espacial da PUC Minas, o atlas é produzido pelo Observatório das Migrações Internacionais do Estado de Minas Gerais (OBMinas), do qual faz parte o programa de pós-graduação e outras instituições como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), UniBH, Univale, Instituto Izabela Hendrix, Serviço Jesuíta de Migração e Refúgio-SJMR e apoio do CNPq, Capes e Fapemig.

Com dados para pesquisas e estudos, e podendo ser alimentado constantemente, o trabalho tem também um fundamento de cidadania, afirma o professor Duval. “É de importância para quem está na escola, para os jovens de maneira geral, a fim de que seja combatida a xenofobia (aversão a estrangeiros). As pessoas costumam ter medo do que não conhecem, então é bom lembrar que os imigrantes não estão aqui para tomar empregos”. As plataformas digitais inicialmente com registros da Polícia Federal, vão, gradativamente, recebendo números de emprego/desemprego, saúde, ações sociais e outros. “Vivemos um momento político e social em que precisamos conhecer a realidade de outros povos e evitar o fanatismo. Temos, como exemplo, a trajetória de um haitiano que chegou a Belo Horizonte e, em breve, vai abrir um restaurante com todos os empregados daqui”, destaca o professor.

FLUXOS

O processo de imigração internacional foi fundamental na formação de Minas e esses novos fluxos impõem grandes desafios para as políticas públicas, principalmente na área da educação, como mostra na apresentação do atlas a coordenadora do Programa de Pós-graduação em Geografia, professora Ana Márcia Moreira Alvim. “O conhecimento da realidade daqueles de outros países que vivem nas nossas cidades é o primeiro passo para a sua integração. Uma eficiente forma de se combater o racismo e a xenofobia é trabalhar a construção da cidadania desde os primeiros passos da socialização, via integração dos imigrantes ao espaço escolar, permitindo conhecimento mútuo e, com isso, o aprendizado da realidade do outro, da sua cultura e tradições”, afirma.

O atlas tem como proposta manter atualizações constantes, incorporando informações de outras fontes que tratam da migração internacional no estado “de forma a oferecer às escolas, à sociedade e às autoridades públicas” instrumentos que possam contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e oferecer uma ferramenta a ser usada no ensino da geografia nos diferentes níveis do sistema educacional.

Os interessados em acompanhar os dados do Atlas da Migração Internacional de Minas Gerais podem acompanhar os dados por aqui.O programa também permite o acompanhamento de atualizações do atlas; para se cadastrar e receber notícias clique aqui.

EM.com.br Gerais

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Segunda caravana de imigrantes passa por Guatemala em direção ao México

Um grupo de mais de mil centro-americanos na Guatemala estava marchando em direção à fronteira mexicana nesta terça-feira, no momento em que a primeira caravana de imigrantes fez uma parada no sul do México a caminho da fronteira dos Estados Unidos.

O presidente dos EUA, Donald Trump, se comprometeu a começar a cortar milhões de dólares em ajuda à América Central e chamou a caravana no México de emergência nacional enquanto tenta aumentar as chances do seu Partido Republicano nas eleições parlamentares de 6 de novembro.

A caravana, que foi estimada em cerca de 7 mil a 10 mil imigrantes, em maior parte hondurenhos, fugindo da violência e da pobreza em seus países, está atualmente na cidade de Huixtla, no Estado de Chiapas, a cerca de 50 quilômetros da fronteira com a Guatemala.

O governo do México informou em um comunicado na terça-feira que recebeu 1.699 pedidos de refúgio, incluindo crianças. O governo estima que haja cerca de 4.500 pessoas no grupo.

Centenas de imigrantes estavam descansando em Huixtla na terça-feira, quando grupos religiosos e empresas doaram roupas. As autoridades locais forneceram vacinas, comida e bebida.

"Quando soubemos que a caravana estava chegando (nós aderimos) ... as pessoas na Guatemala também estão sofrendo com a pobreza. Portanto, esta é uma oportunidade para melhorar a vida da minha família", disse Elsa Romero, uma mãe guatemalteca de quatro filhos.

Alexander Fernández, um dos imigrantes, disse que a coluna planeja voltar a caminhar na manhã de quarta-feira.

Separadamente, a Casa do Migrante, um abrigo em Cidade de Guatemala, disse que mais de mil pessoas que deixaram Honduras estão marchando pela Guatemala em direção à fronteira mexicana. Alguns veículos da imprensa local alegam que há mais de 2 mil pessoas.

Trump e alguns correligionários republicanos têm buscado fazer da caravana e da imigração temas da eleição, que determinará se o Partido Republicano mantém o controle do Senado e da Câmara dos Deputados dos EUA.

Autoridades hondurenhas alegam que ao menos dois homens morreram até agora em estradas mexicanas durante o avanço da caravana. Um dos homens caiu de um caminhão no México e o outro morreu tentando subir em um caminhão na Guatemala, dizem autoridades.

A caravana no México ainda está longe da fronteira com os EUA, a mais de 1.800 quilômetros.

Terra
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UNICEF pede proteção imediata a crianças e adolescentes em trânsito migratório

Nenhuma criança ou adolescente deve ser devolvido ao seu país de origem se houver ameaças à sua vida ou sua integridade pessoal, disse o UNICEF. Foto: UNICEF

Atualmente, em toda América Latina e Caribe, cerca de 7 milhões de crianças e adolescentes são migrantes ou buscam refúgio. Nos últimos dias, milhares de pessoas, incluindo um número indeterminado de meninas e meninos, estão viajando da América Central para os Estados Unidos, em condições de intensa vulnerabilidade e enfrentando situações de altíssimo risco.

Diante dessa realidade, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pede aos Estados e à sociedade em geral que ofereçam proteção e atenção imediata e prioritária às crianças e aos adolescentes durante seu trânsito migratório.

A violência persistente, a pobreza e a desigualdade expulsam milhões de crianças e adolescentes de suas casas. Por isso, o UNICEF reitera a necessidade de intensificar os esforços para enfrentar as causas profundas da violência e da pobreza, especialmente por meio do acesso à educação, do fortalecimento dos sistemas de saúde, da proteção social e da proteção integral das crianças e dos adolescentes.

Além disso, o UNICEF defende a garantia dos direitos das meninas e dos meninos migrantes e refugiados de permanecer com seus pais ou cuidadores, evitando a separação familiar; o uso de alternativas à sua detenção, em nenhum caso justificado apenas por razões de imigração; o acesso a serviços de saúde, educação, registro de nascimento e proteção social, sem discriminação de qualquer tipo; sua proteção contra todas as formas de abuso, violência e exploração, incluindo o tráfico de pessoas; e uma luta determinada e eficaz contra a xenofobia e a discriminação de crianças e adolescentes migrantes.

Da mesma forma, o UNICEF lembra os perigos e riscos que a migração irregular acarreta para as meninas e os meninos e a necessidade de aumentar os canais legais e seguros para as crianças e os adolescentes que migram e aqueles que buscam proteção internacional.

Segundo a agência da ONU, é imperativo que os Estados permitam a entrada livre e o registro de crianças e adolescentes como uma condição prévia para a realização de procedimentos adequados de avaliação para proporcionar proteção e cuidado, determinando o melhor interesse da criança e do adolescente, pelas autoridades especializadas na infância e na adolescência. Nenhuma criança ou adolescente deve ser devolvido ao seu país de origem se houver ameaças à sua vida ou sua integridade pessoal.

"Estados de origem, trânsito e destino devem responder aos milhares de crianças e adolescentes que fogem da pobreza, da violência ou da falta de acesso à educação e serviços básicos como a saúde", disse María Cristina Perceval, diretora regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe.

"Sem exceção, sejam hondurenhos, guatemaltecos, salvadorenhos, venezuelanos ou independentemente da sua nacionalidade, os Estados devem garantir o bem-estar físico e emocional de cada criança e cada adolescente migrante, e assegurar a sua permanência ao lado de suas famílias, com segurança e dignidade, respeitando seu melhor interesse em todas as ações e decisões oficiais. Nenhuma criança ou adolescente deve ser vítima de atos discriminatórios por qualquer motivo. Uma criança é uma criança", destacou.

Unicef

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