sexta-feira, 30 de setembro de 2022

BOAS PRÁTICAS DE INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS NA CAPITAL SÃO COMPARTILHADAS COM A FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER

 

Representantes da fundação holandesa estão conhecendo as práticas e ações que integram a comunidade venezuelana nos atendimentos municipais. – Fotos: Katarine Almeida

A Prefeitura de Boa Vista recebeu nesta terça-feira, 27, uma comitiva da Fundação Bernard Van Leer, que veio à cidade conhecer as práticas e ações que integram a comunidade venezuelana nos atendimentos municipais. Serão três dias de visitações, cuja a meta é levar as iniciativas como exemplo, para que outros países aprendam mais com as experiências desafiadoras de Boa Vista.

A comitiva é composta pela representante da Fundação no Brasil, Cláudia Vidigal; A representante da Resposta Emergencial para Imigrantes e Refugiados Global da Fundação, Elvira Thiessen; a empreendedora social, Maysa Zackzuck, que trabalha na integração de crianças imigrantes em escolas; A estudante de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, Helena Cama, e a empresária, Daniela Nader, interessada em apoiar a causa dos refugiados e imigrantes no Brasil.

O primeiro local visitado foi o ‘Família que Acolhe’, programa pioneiro em desenvolvimento da primeira infância no Brasil, e que virou modelo de política pública para o país e o mundo. Das 23 mil beneficiárias cadastradas desde 2013, cerca de 3,3 mil são venezuelanas. Hoje, em torno de 1,6 continuam ativas no programa, fazendo o acompanhamento desde a gestação, assim como as beneficiárias brasileiras.

“A nossa meta é para que outros países possam aprender com as experiências de Boa Vista. Não estamos falando apenas da resposta emergencial, dos abrigos, mas sim da integração dessa comunidade aos serviços. Viemos para ter uma experiência real e entender como Boa Vista tem oferecido essa resposta, ainda que desafiadora, mas que vem trazendo bons resultados e aprendizagem para o mundo todo”, disse Cláudia Vidigal.

Ainda no primeiro dia, também visitaram duas escolas municipais para conhecerem essa integração na âmbito educacional. Pela manhã foram à Waldinete de Carvalho Chaves, no Nova Canaã e à tarde visitaram a Escola Vicente André da Silva, localizada na comunidade indígena Truarú da Cabeceira. Lembrando que, dos quase 48 mil alunos da rede municipal, cerca de 7.602 são venezuelanos, o equivalente a 15,85% de toda rede de ensino.

“Estamos aqui para aprender mais sobre o trabalho desenvolvido em Boa Vista, sobre o desenvolvimento da primeira infância. E mais especificamente, estou interessada no que a cidade tem feito com a comunidade venezuelana. Eu trabalho em outros lugares do mundo que enfrentam desafios similares a esse, e é importante que eu possa aprender com as respostas que Boa Vista tem dado para levar como exemplo para outros países”, disse Elvira Thiessen.

Outro ponto visitado neste primeiro dia foi o Hospital da Criança Santo Antônio, única unidade infantil do Estado, que tem sido um dos equipamentos municipais mais demandados devido o fluxo migratório, iniciado em 2017. Para se ter uma ideia, são feitos em média 600 atendimentos diários na urgência e emergência, e grande maioria são filhos de famílias venezuelanas.

Todos os serviços do hospital, das escolas municipais, Centros de Referência e Assistência Social garantem o acesso de todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, sem distinção de nacionalidades. E as visitas continuam nesta quarta-feira, 28, na Selvinha Amazônica e o Mirante Edileuza Lóz, no Parque do Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 29, será na Praça Clotilde Duarte Oliveira (Praça da Primeira Infância), no Nova Cidade. Também conhecerão o trabalho de Descentralização do FQA e o Programa de Visitação Domiciliar no CRAS Nova Cidade. O Bosque dos Papagaios (Caçari), será a última rota dos visitantes.

Fundação Bernard Van Leer – Instituição holandesa que se uniu à prefeitura em 2018, para transformar Boa Vista na cidade modelo para as crianças. A parceria focou nas intervenções urbanísticas por meio do Urban95, atuou na descentralização do Programa Família que Acolhe para os Cras e em diversos outros projetos que vem fortalecendo as politicas públicas para a primeira infância na capital.

Ceiça Chaves

roraimaemfoco.com/

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Eleições no Brasil: Migrantes esperam "um Governo que possa olhar para África"

 Bolsonaro (esq.) e Lula da Silva são os principais candidatos nestas eleições gerais no Brasil

Bolsonaro (esq.) e Lula da Silva são os principais candidatos nestas eleições gerais no Brasil

Em 2012, o historiador moçambicano João Adriano Mucuapera João deixou Maputo em direção a São Paulo, a maior cidade brasileira. Lá, encontrou uma vida cheia de oportunidades. Hoje, a situação é diferente.

"Vou falar num português bem claro: havia fartura, tanto de trabalho como de comida. A pessoa mudava de emprego de um dia para o outro. Hoje você não encontra isso", relata o historiador moçambicano de 42 anos, que atualmente estuda ciências humanas na Universidade de São Paulo Paulo (USP).

O professor angolano Isidro Sanene, oriundo da província de Benguela, concorda. Diz que tudo era mais fácil quando chegou a São Paulo, há 12 anos, na condição de refugiado. 

"Lembro-me que quando cheguei eu tinha 30 dólares. Com 20 reais eu conseguia comer no Bom Prato [restaurante popular] durante 20 dias, a refeição era 1 real. As coisas subiram muito de preço", conta Sanene, que conseguiu estudar no Brasil e atualmente, aos 34 anos, dá aulas de redação para alunos do ensino médio numa escola privada, além de trabalhar como ator e produtor cultural.

Isidro Sanene: O Brasil encontra-se nesta desigualdade social justamente por causa da política da negação

Isidro Sanene: "O Brasil encontra-se nesta desigualdade social justamente por causa da política da negação"

"O Brasil não merece isto que está a viver"

O alto custo de vida e a falta de oportunidades são algumas preocupações dos migrantes africanos que esperam melhorias no Brasil após as eleições gerais do próximo domingo, 2 de outubro. 

Na última década, uma crise política, económica e social tem tirado o país da sua rota de crescimento. Segundo dados do "Mapa da Nova Pobreza", da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgados em julho, quase 10 milhões de brasileiros passaram a viver com menos de 497 reais mensais (cerca de 95 euros) entre os anos e 2019 a 2021 – valor que é menos de metade do salário mínimo nacional.

O moçambicano João Adriano diz que a situação "piorou muito" com a pandemia de Covid-19. "Há dez anos, quando eu cheguei ao país, eu ia à Praça da Sé como um ponto turístico, hoje é um ponto cheio de barracas de pessoas que não tiveram condições de pagar o aluguer e foram morar no centro de São Paulo, porque lá a sociedade civil ajuda-os com um prato de comida, com roupa. O Brasil não merece isto que está a viver", lamenta o historiador e também ativista cultural.

Moradores em situação de rua formam fila para receber comida na Praça da Sé, em São Paulo

Moradores em situação de rua formam fila para receber comida na Praça da Sé, em São Paulo

Um retrato da desigualdade

Isidro Sanene lembra que muitos migrantes africanos são autónomos e, por isso, enfrentaram dificuldades económicas ainda maiores por causa da pandemia. "O aluguer, por exemplo, antes era mais tranquilo. O acesso à comida também. E hoje tudo está num valor extremamente absurdo e muitas vezes nós, como migrantes, não temos condições de nos sustentar".

A estudante de direito da República Democrática do Congo (RDC) Rosy Kamayi, de 23 anos, vive há quatro anos na capital do estado do Paraná, no sul do país, e também sofre com a atual situação económica brasileira. "Aqui em Curitiba, para um estrangeiro conseguir um trabalho, não é fácil", diz.

Com um estágio no Ministério Público do Trabalho, Rosy tenta sustentar-se e ainda ajudar a família que deixou em Kinshasa. Mas, como disse, "não é fácil".

"Espero que o próximo Governo traga um equilíbrio económico e tente baixar o nível da inflação, porque nós, como estrangeiros, podemos ganhar dinheiro, mas vamos comprar as coisas e ficamos sem [dinheiro], já que estamos aqui sem família", diz a jovem congolesa que conseguiu uma bolsa para estudar na Universidade Federal do Paraná.

João Adriano: Tenho que falar para os amigos brasileiros que vão votar: votem com consciência

João Adriano: "Tenho que falar para os amigos brasileiros que vão votar: votem com  consciência"

Lula da Silva novamente no poder? 

O Brasil tenta regressar à rota de desenvolvimento, numa das eleições mais polarizadas da sua história: de um lado, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que governou de 2003 a 2011, lidera as intenções de voto e pode vencer já na primeira volta; do outro, o atual Presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), que procura a reeleição, mas está em segundo lugar nas pesquisas. 

Há mais nove candidatos na disputa, mas sem hipóteses de vencer, de acordo com as sondagens mais recentes. 

Em 2017, Lula da Silva foi condenado por corrupção na Operação Lava Jato, ficou preso durante 580 dias, mas foi libertado em novembro de 2019, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado a condenação em segunda instância.

Os migrantes africanos no Brasil recordam as fortes relações que o candidato do PT construiu em África. O angolano Isidro Sanene diz que "quando o Presidente Lula chegou ao poder, foi um dos únicos Presidentes a trazer mais essa questão de África no âmbito da cultura e educação". 

"Temos a lei [aprovada no primeiro mandato de Lula, em 2003,] que obriga o ensino da história africana no Brasil", exemplifica o professor.

Lula, então Presidente do Brasil, recebeu em Brasília o seu homólogo angolano José Eduardo dos Santos (2010)

Lula, então Presidente do Brasil, recebeu em Brasília o seu homólogo angolano José Eduardo dos Santos (2010)

Para o moçambicano João Adriano, "o Brasil hoje tem conhecimento do continente africano [devido ao] Governo do Presidente Lula, porque ele fortaleceu o intercâmbio, principalmente académico e industrial".

"No Governo do Lula, a gente teve um acordo de exploração de minas. Em Moçambique não temos muitas pessoas formadas em mineração e o Brasil tem esse mercado desde tempos remotos. Então, foi um acordo de formação dos nossos [profissionais]", lembra-se o historiador.

Diálogo sobre as necessidades dos migrantes

Boas relações com África, mas também diálogo sobre as necessidades dos migrantes no Brasil. É o que espera do próximo Governo brasileiro a empreendedora social guineense Benazira Djoco, que chegou a São Paulo em 2003, quando tinha 16 anos.

"Tem de haver uma maneira de ter representantes migrantes compondo o novo plano diretor de quem ganhar a eleição. Eu não me sinto representada por um brasileiro escolhido para representar esta pauta migratória", afirma.

No Brasil, Benazira Djoco estudou Turismo e Teatro e frequenta o mestrado em Comunicação Social

No Brasil, Benazira Djoco estudou Turismo e Teatro e frequenta o mestrado em Comunicação Social

A guineense que trabalha com a causa migratória no Brasil lembra que pouco se ouve falar do assunto nos debates dos candidatos à Presidência da República. 

"Eles só nos conhecem quando há um acidente bárbaro"

Benazira recorda o assassinato de Moïse Kabagambe, um cidadão congolês morto brutalmente em janeiro deste ano na orla do Rio de Janeiro, cartão postal do Brasil. 

"Morreu o nosso irmão Moïse de uma maneira bárbara. Todo o mundo ficou comovido, até eles que estão se candidatando [à Presidência] se pronunciaram, mas chegou o momento de construir um plano diretor para o mandato e não colocaram essa questão. Como é que vão consciencializar a sociedade? E mesmo sabendo que há migrantes com título eleitoral, e no dia 2 vão exercer a sua cidadania, não há representatividade. Eles só nos conhecem quando há um acidente bárbaro", critica a empreendedora social guineense, que pede uma política mais ampla de acolhimento para os migrantes.

Manifestantes pediram justiça no Rio de Janeiro após o assassinado de Moïse Kabagambe

Manifestantes pediram justiça no Rio de Janeiro após o assassinado de Moïse Kabagambe

"A cada dia que passa as dificuldades têm aumentado. O Brasil abre a porta para imigrantes e refugiados, que bom, mas não há um mecanismo para receber essas pessoas. E este é um dos problemas que nos traz essa questão da xenofobia, além do racismo estrutural que já está enraizado no sistema brasileiro", completa.

Um Governo que possa olhar para África

O moçambicano João Adriano Mucuapera João lança um apelo a favor da democracia. "Tenho que falar para os amigos brasileiros que vão votar: votem com  consciência, porque a pessoa que está no poder fala abertamente que pode não aceitar os resultados das eleições. E eu temo, sim, porque é um Governo que não dá abertura aos migrantes", diz o historiador, fazendo referência a Jair Bolsonaro.

O professor angolano Isidro Sanene diz que os migrantes africanos esperam um "Governo que possa olhar para África". 

"O Brasil encontra-se nesta desigualdade social justamente por causa da política da negação. Espero que o próximo Presidente não ignore essas pautas importantes do acolhimento [dos migrantes], do reconhecimento, para o brasileiro olhar no espelho e entender que este é o caminho", afirma Sanene.

www.dw.com/

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quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Socorro a migrantes é obrigação moral e humana, diz Vaticano

 O prefeito do Dicastério para os Serviços de Desenvolvimento Humano Integral do Vaticano, cardeal Michael Czerny, afirmou nesta quinta-feira (29) que a ajuda aos migrantes é uma "obrigação" ao ser questionado sobre se está preocupado com os resultados das eleições realizadas na Itália no último dia 25.

Vaticano voltou a defender acolhimento de migrantes
Vaticano voltou a defender acolhimento de migrantes
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

"Se qualquer pessoa estiver em dificuldade em meio ao mar é moralmente e humanamente uma obrigação ajudar e não tornar as coisas mais difíceis. A Igreja [Católica] na Itália fez muito para acompanhar os migrantes e os refugiados com iniciativas muito importantes também no Mediterrâneo", afirmou aos jornalistas.

O dicastério, uma espécie de "ministério" da Cúria Romana, presidido por Czerny é o responsável por tratar da proteção aos migrantes, um dos temas mais caros ao papa Francisco desde que ele assumiu o Pontificado em 2013.

As eleições italianas deram à vitória ao bloco da direita, liderado pelo ultranacionalista Irmãos da Itália (FdI) e que conta ainda com o extrema direita Liga e o conservador Força Itália (FI).

No plano de governo aprovado pelas três siglas, há a proposta do "bloqueio naval" para impedir que os migrantes que tentam a travessia pelo Mar Mediterrâneo desembarquem na Itália e a criação dos chamados centros de acolhimento ("hot spots") em países terceiros para aqueles que entram com um pedido de cidadania enquanto aguardam a decisão judicial. .

terra.com.br/

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Seminário sobre Migrações reuniu diversas instituições para debater o tema

 Na última semana, a UFFS – Campus Chapecó recebeu o I Seminário de Pesquisa sobre Migrações e o I Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes Imigrantes no Ensino Superior. O evento recebeu diversas instituições e estudantes do país para discutir sobre o tema das migrações humanas. Na programação do Seminário, tiveram palestras, apresentações de trabalhos, apresentações culturais e rodas de conversa.

A programação foi pensada de modo a ser abrangente para propiciar uma formação a todos que se interessam pela temática na UFFS e fora dela, visando compreender a questão da migração, sensibilizar e atuar para buscar caminhos cada vez mais humanitários, para fomentar políticas públicas voltadas à população migrante do seu entorno.

Na abertura do evento, o defensor público federal da Defensoria Pública da União, João Chaves, que atua na área de migrações e refúgio, falou sobre Movimento Migratório no viés contemporâneo. Para ele, cada vez mais a migração é um fenômeno global importante, e principalmente aqui na região de Chapecó. “É muito importante valorizar a experiência dos estudantes imigrantes, dar voz para que eles possam falar, apresentar suas pesquisas, e a Defensoria Pública da União entende que é muito importante o reconhecimento do estudante imigrante, de suas potencialidades e a garantia do direito à educação, então só temos de parabenizar pela iniciativa da Universidade”, afirmou.

No segundo dia de evento foi a vez da palestra do Coordenador da Missão Paz e do Centro de Estudos Migratórios de São Paulo, Padre Paolo Parise, que falou sobre a experiência do centro. Para ele, a participação no evento foi enriquecedora. “Ver que tem tantos estudantes que estão aprofundando seus conhecimentos, se formando. Isso também traz uma riqueza porque, às vezes, olhamos o imigrante só como trabalhador, esquecemos que também é pesquisador, que veio aprofundar conhecimento e trazer conhecimento. Então realmente é um evento inovador e, além de tudo, de trocas de informações, de pesquisas, trocas de sonhos, busca de soluções, então além do conhecimento, tem este potencial de inovação em relação ao processo migratório e inserção local”, ressaltou.

A coordenadora do evento e diretora de políticas de graduação da UFFS, Rosenei Cella, avaliou que o seminário superou as expectativas, pois foram dois dias de compartilhamento de experiências e sentimentos. “Em muitos momentos fomos surpreendidos, especialmente quando escutamos o que os estudantes imigrantes relatavam. Também recebemos muitos feedbacks dos participantes, todos se mostraram muito satisfeitos, numa espécie de encantamento diante das discussões. A UFFS se destacou com a potente política de acesso ao ensino superior de imigrantes”, afirmou.

O reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald, que participou da abertura do evento, afirmou que o seminário reafirmou a identidade institucional da UFFS, especialmente sua preocupação com a solidificação das iniciativas para o fortalecimento das redes de apoio para os migrantes. “Compreender adequadamente o fenômeno da migração em nossa região pode contribuir na definição de agendas para as políticas públicas relacionadas à migração, além do enriquecimento multicultural do nosso ecossistema. Nosso evento, que reuniu diversas instituições, representou também uma ação de cuidado de pessoas que se importam com pessoas”, concluiu.

O I Seminário de Pesquisa sobre Migração: Fortalecendo Redes de Apoio, junto com o I Encontro Sul-Brasileiro dos Estudantes Imigrantes no Ensino Superior, foi promovido pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) a partir da Pró-Reitoria de Graduação, com apoio da Unochapecó, IFSC Chapecó, Pastoral do Migrante e Gairosc.

uffs.edu.br/

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quarta-feira, 28 de setembro de 2022

A (in)visibilidade de migrantes e refugiados nas regiões brasileiras, em debate no CEPAT

 


A (in)visibilidade de migrantes e refugiados nas regiões brasileiras é o tema do sétimo encontro pela série de debates [online] Brasil: emergências socioambientais e horizontes políticos, que ocorrerá no dia 08/10, às 10h, tendo como debatedor o Prof. Dr. Márcio Sergio Batista Silveira de Oliveira, da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - ACNUR/UFPR.

 

A série de debates busca contextualizar o Brasil no cenário das problemáticas socioambientais, oferecendo elementos para se pensar em saídas democráticas na perspectiva da justiça socioambiental.

 

Você poderá acompanhar o debate pelos seguintes canais:

- Página no Facebook do CEPAT;

- Página no Twitter do CEPAT;

- Canal no Youtube do CEPAT;

- Sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

 

Certificação

 

Por meio de uma parceria com o Projeto Diversitas Eventos, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá - UEM, ofereceremos a certificação aos interessados. Para se inscrever, basta preencher o formulário clicando nesse link.

 

Parceiros

 

Para essa iniciativa, o CEPAT conta com a parceria e o apoio das seguintes instituições:

Instituto Humanitas Unisinos – IHU
Departamento de Ciências Sociais, da UEM
Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR
Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA

 

Conheça o debatedor

 

Márcio Sergio Batista Silveira de Oliveira possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (1983), mestrado em Sociologia (1987) e doutorado em Sociologia (1993), ambos pela Universidade de Paris V, com pós-doutorado em Sociologia (EHESS-MSH, Paris, 2008). É pesquisador e bolsista-produtividade do CNPq e líder do grupo de pesquisa Migrações Internacionais e Multiculturalismo. É membro da Sociedade Brasileira de Sociologia (Coodenador do GT Migrações Internacionais) e co-coordenador do GT Migraciones InternacionalesRefúgio y Otras movilidades (Associación LatinoAmericana de Sociología). É o atual Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UFPR-ACNUR.

 

Oliveira tem 8 livros publicados ou organizados: As Ciências Sociais no ParanáEnsaios de Sociologia e História Intelectual do ParanáDavid Emile Durkheima atualidade de um clássico; Brasíliaentre le mythe et la nationO individualismo e os Intelectuais e Sociedades em Movimento e mais de 90 artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. Foi professor convidado nas Universidade Paris 3Chaire Amérique Latine (2011), Faculté dAnthropologie et Sociologie, da Universidade de Lyon 2 (2015), e no Institut Pluridisciplinaire d'Etudes Américains (Université Fédérale de Toulouse, 2016). Atua na área de Sociologia nos seguintes temas: Migrações internacionais, Teoria sociológica e história da sociologia da imigração. Atualmente, é Professor Titular de Sociologia da Universidade Federal do Paraná.

unisinos.br

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Foz do Iguaçu fortalece políticas públicas para migrantes em conjunto com a ONU



Foto Thiago Dutra /PmFI

Representantes da Organização Internacional para Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentaram nesta terça-feira (27) a secretarias e autarquias municipais um relatório parcial sobre um levantamento iniciado em fevereiro deste ano sobre as políticas públicas relacionadas a migrantes desenvolvidas em Foz do Iguaçu. 

O encontro, no auditório da Fundação Cultural, integra o Programa de Indicadores de Governança Migratória, aderido pela Prefeitura de Foz do Iguaçu. O objetivo foi apresentar a consulta multisetorial, realizada pela OIM, que envolveu diversos atores do Município, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Universidade Estadual do Paraná (Unioeste) e Cáritas. 

Foram debatidos os resultados dos indicadores de governança migratória, a fim de fazer uma avaliação de todas as estruturas e mecanismos em vigor para fortalecer as políticas já existentes em Foz do Iguaçu. 

“Hoje foi apresentado um rascunho avançado. O relatório é fruto de um processo de um ano de trabalho e do engajamento já com as autoridades locais. Nossa esperança é chegar a dados concretos, de forma que tratemos a migração em Foz de forma cada vez mais humana e alinhada com compromissos internacionais”, explicou Bruna Peluzo, oficial de política migratória da Organização Internacional para as Migrações.

Para o secretário municipal de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, é fundamental tratar do tema migração em Foz do Iguaçu, principalmente por ser uma cidade que faz fronteira com outros dois países – Paraguai e Argentina.  

“Este é o momento em que a cidade se coloca na agenda política e pública, de forma nacional e internacional; em que podemos tratar do cuidado, da atenção e da proteção aos migrantes, principalmente daqueles em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Elias.

O secretário também pontuou que o município de Foz do Iguaçu já trabalha em busca de inovação e evolução quando o tema é migração. “De forma transparente, podemos comprovar os avanços do município em relação ao tema e seguimos buscando melhorias em alguns setores, mostrando o compromisso Foz do Iguaçu para com os migrantes”.

O relatório final, desenvolvido pela OIM, será publicado no prazo máximo de dois meses. De acordo com a Organização Internacional para Migrações, Foz do Iguaçu conta, atualmente, com cerca de 20 mil migrantes, o que representa 6% da população. No entanto, este número cresce a cada ano.  

Boas práticas

Algumas boas práticas já identificadas pela OIM no município relacionadas aos migrantes são:

- Educação: acesso ao ensino básico fundamental e médio, apresentando protocolo de acolhimento aos estudantes migrantes na rede municipal de ensino. Também existem vagas destinadas a migrantes em cursos profissionalizantes em parceria com o Senai. 

- Assistência Social - Migrantes em situação regular têm acesso aos serviços ofertados na área. Recebem também orientações e encaminhamentos para facilitar o acesso, através da Secretaria de Assistência Social, tratando-se de serviços básicos. 

- Programa Moradia Legal: guia de orientação sobre acolhimento institucional para adultos e famílias, prestando toda assistência básica aos migrantes que chegam no município. 

Selo MigraCidades

Esses e outros trabalhos desenvolvidos em Foz do Iguaçu motivaram a premiação da cidade, em dezembro de 2021, com o selo MigraCidades, da OIM. 

O selo Migracidades é emitido anualmente aos governos participantes que promovem políticas inovadoras e expressam o compromisso de incluir a migração como área prioritária de gestão pública.

Fonte Assesoria

portaldacidade.com

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terça-feira, 27 de setembro de 2022

Parceria entre defensorias vai regularizar guarda de crianças e adolescentes imigrantes em MS

 

A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo da Família e Sucessões (Nufam), Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e a Defensoria Pública da União (DPU), firmaram parceria para tratar sobre a regulamentação jurídica de crianças e adolescentes imigrantes, referente à concessão de guarda ou tutela aos responsáveis. O projeto é direcionado às filhas e aos filhos cujos genitores já retornaram ao país de origem ou migraram para outra nação em busca de emprego.

O trabalho em conjunto, inicia com a DPU, que providencia a regularização da situação migratória e, na sequência, encaminha os casos para o Nufam e Nudeca para a regulamentação da guarda e demais serviços jurídicos da Defensoria Pública Estadual.

Conforme o projeto, muitas crianças e adolescentes que chegam ao Brasil com seus familiares são obrigados a se deslocar de seu país de origem à procura de melhores condições de vida por conta de necessidades econômicas, guerras, desastres naturais e outras situações sociais graves.

 

De acordo com o coordenador do Nufam, defensor  Daniel Provenzano, o objetivo desse trabalho decorre do fato de que muitas dessas crianças e adolescentes imigrantes são separadas, desacompanhadas, estão sem documentos e precisam de uma providência jurídica.

“A guarda das crianças e dos adolescente que estão aqui no Brasil é repassada para uma tia ou outro familiar que possa receber essa criança ou adolescente. Um dos casos em que estamos trabalhando, a avó materna está com a criança aqui no Brasil e os pais da criança foram para a  em busca de oportunidade. Todos conseguiram um trabalho e as crianças já estão matriculadas e sob guarda de pessoa da família”, explica o coordenador do Nufam.

A coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, destaca, ainda, que o trabalho, em rede, garante o acesso de famílias aos serviços do judiciário.

 

“O Nudeca recebe encaminhamento dos demais integrantes da rede de garantias de direitos, como escolas, Conselhos Tutelares e também a procura direta dessas famílias que pretendem a regularização da guarda das crianças. Assim, em parceria com o Nufam e a DPU, atuamos para auxiliar e facilitar o acesso dessas famílias aos órgãos competentes, agilizando a obtenção dos documentos necessários, garantindo o acesso dessas crianças e adolescentes aos seus direitos”, frisa a coordenadora.

O assessor do Núcleo da Família e Sucessões, Maycoln Campidelli Oliveira, que também integra o projeto, destaca os benefícios da regularização. “O primeiro é o da educação, o direito de poder se matricular em uma unidade de ensino. Outro é a saúde, quando essa criança não está sob a guarda de um responsável, a unidade pode cobrar o documento. É válido ressaltar que, com a guarda, o familiar será responsável pelos atos”, pontua o assessor.

Se você conhece algum imigrante que necessita da regularização, procure o Nufam, na Rua Arthur Jorge, 779, ou o Nudeca, na Avenida Afonso Pena, 3850.

midiamax.uol.com.br

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Maioria de migrantes rumo aos EUA agora vem de países distantes

 


Por muito tempo, imigrantes sem documentos do México e da América Central eram maioria entre os que cruzavam a fronteira sul nos EUA. Mas, pela primeira vez desde pelo menos a virada do século, migrantes de outros países responderam pela maioria dos detidos pelas autoridades.

A maioria deles vem de países mais distantes da América Latina, como Venezuela e Colômbia, um sinal de como a crise econômica pós-pandemia é sentida em quase todos os cantos da região.

Um exemplo gritante dessa migração latino-americana mais abrangente é que tanto a entrada de brasileiros quanto de venezuelanos na fronteira EUA-México aumentou desde junho, em 43% e 92%, respectivamente. Esses números caíram significativamente no início do ano, depois que o México emitiu requisitos de visto para viajantes de ambos os países, mas o fluxo voltou a crescer quando os migrantes encontraram maneiras de contornar essas restrições.

“As pessoas sentem a pressão. Os preços ainda estão muito altos e não facilitam as coisas”, disse Eduardo Siqueira, professor de saúde pública e meio ambiente da Universidade de Massachusetts-Boston. A atual onda de migração brasileira envolve diferentes estratos da sociedade, não apenas os pobres: “Parece ser de cima para baixo”, avalia.

Enquanto o número de migrantes que tentam cruzar a fronteira sul dos EUA vindos do México, Guatemala, Honduras e El Salvador caiu 43% em agosto em relação ao ano anterior, apreensões por autoridades americanas subiram 51% entre latino-americanos e caribenhos que não fazem parte desses principais países com maior emigração.

O total de apreensões na fronteira atingiu 203.597 em agosto e ultrapassou 2 milhões nos últimos 11 meses, um recorde.

As apreensões de brasileiros por autoridades ainda não atingiram o pico do ano passado, mas havia mais venezuelanos em agosto do que em qualquer mês do ano passado. Cubanos e colombianos ultrapassaram 10.000 cada.

Muitas pessoas caminharam por trechos de selva que antes pareciam muito difíceis de atravessar, disse Adam Isacson, pesquisador do Washington Office on Latin America.

“A rota existe agora. Há uma maneira de atravessar o Tampão de Darién. Você pode ser roubado, espancado ou estuprado, mas há uma maneira de fazer isso que 1.000 pessoas por dia estão fazendo”, afirmou.

Ao mesmo tempo, a política adotada pelos EUA na época da pandemia – que expulsava migrantes mexicanos e do norte da América Central pela fronteira e que também eliminou a possibilidade de pedir asilo – levou a uma queda no fluxo de entrada de ambos os grupos, explicou Isacson.

A tendência de expansão da migração para os EUA se estende para além da América Latina, embora em menor escala. Migrantes na fronteira sul dos EUA – identificados pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras – com origem em países específicos que excluem a América Latina alcançaram 5.026 em agosto, quase o triplo do número há um ano.

nvestnews.com.br

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segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Seminário da Cátedra Sérgio Vieira de Mello discute a discriminação sobre refugiados no Brasil

 


O XIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) do ACNUR discute, a partir desta 4ª feira, o tema do racismo e da xenofobia no contexto do deslocamento forçado. Organizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o seminário contará com pesquisadores brasileiros e refugiados entre os dias 28 e 30 de setembro, contando com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O site oficial do evento com a programação completa é o https://csvm.ufg.br

O seminário acadêmico será transmitido virtualmente (www.youtube.com/watch?v=AaJWkkfs4sg) e terá tradução em português, inglês e espanhol. A abertura oficial, a ser realizada no dia 28/09, às 18h00, contará com representantes da Reitoria da UFG, da CSVM-UFG, do ACNUR e autoridades públicas. Na sequência da mesa de abertura, serão apresentados os dados do Relatório Anual da CSVM 2022, contemplando os avanços acadêmicos (nos campos do ensino e pesquisa) e dos serviços de extensão de 35 universidades conveniadas à Cátedra que contemplam de forma transversal diversos serviços e conteúdos acadêmicos para e sobre as pessoas que foram forçadas a deixar seus lares em busca de proteção.

Durante as tardes e noites dos dias 29 e 30 de setembro, temas como fronteiras e identidades, raça, classe e resistências, assim como os 25 anos da Lei Nacional sobre a Proteção de Refugiados serão discutidos em mesas redondas com professores da CSVM, profissionais do ACNUR e professores pesquisadores de universidades internacionais. Compondo a programação destes mesmos dias, cinco grupos de trabalho sobre políticas de ingresso e permanência na academia, acesso a direitos e acolhimento, arte e gênero, assim como a educação serão discutidos por diferentes pesquisadores inscritos.

“O 13º Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello propõe uma ampla e valiosa discussão sobre um dos temas que mais afetam o processo de integração local das pessoas refugiadas nos locais de acolhida: a discriminação e o preconceito. Estes fatores são limitadores de todo o potencial que as pessoas refugiadas têm a contribuir para o desenvolvimento das comunidades que passam a fazer parte”, afirma o Representante Interino do ACNUR, Oscar Pineiro.

Sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR

A relação institucional entre o ACNUR com as Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil iniciou-se em 2003, por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Trata-se de um acordo de cooperação em que o ACNUR estabelece um Termo de Referência com as universidades, estabelecendo responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: ensino, pesquisa e extensão.

Atualmente, 35 universidades públicas e privadas localizadas em 13 Unidades da Federação e no Distrito Federal integram a CSVM. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao Direito Internacional dos Refugiados, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes na temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos.

Mais informações estão detalhadas na página da CSMV do ACNUR: www.acnur.org.br/catedra-sergio-vieira-de-mello

Agenda:

XIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR (CSVM)

Local: Universidade Federal de Goiás (UFG) l Centro de Aulas D – 1199, 1ª Avenida, 815 – Setor Leste Universitário, Goiânia – GO

Data e horário: entre os dias 28 e 30 de setembro, com abertura às 18h00 do dia 28

Link de transmissão do evento em português: www.youtube.com/watch?v=AaJWkkfs4sg

Mais informações sobre o seminário: https://csvm.ufg.br/n/seminario

Assessoria de imprensa: Thiago Franco thiagofranco@ufg.br

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Projeto prepara fovens migrantes e refugiados para Enem

 

O Instituto está aceitando professores voluntários na ação. (Foto: Divulgação)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das provas mais disputadas jovens e adultos em todo o país, portanto, o Projeto Enem, foi criado para ajudar migrantes e refugiados com estudos, como forma de apoiar aqueles que pretendem iniciar uma formação no país em que escolheram viver.

O cursinho gratuito, terá seis semanas de duração, é uma continuação do curso preparatório para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), iniciado em julho. 

O Projeto é uma iniciativa do Instituto Pirilampos, em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que surgiu a partir da necessidade de levar informação, acesso à educação e a oportunidades para dentro dos abrigos, ocupações espontâneas e comunidades indígenas.

A presidente da Instituição, Mariann Gonçalves, explicou que ações que preparam os jovens para um futuro de oportunidades é prioridade. “Ficamos felizes em fazer essa ponte de incentivo para as oportunidades. Porque quando a gente mostra para os adolescentes que eles não estão sozinhos nessa etapa e de que há esse apoio, eles se sentem mais confiantes em continuar.” 

A idealizadora do projeto, Yulibeth Carpintero, explica que, em setembro, o foco do cursinho é atrair adolescentes migrantes e refugiados que estão cursando o Ensino Médio e que desejam fazer o ensino superior. “Como venezuelana, sei como é chegar a um lugar diferente, com um idioma diferente. Eu sei como é se sentir perdido e não entender como funciona o lugar onde estamos, mas isso não impede de trazermos em nossa bagagem sonhos e esperanças. Fico muito feliz de participar de um processo em que posso ajudar meus colegas venezuelanos a ter acesso a oportunidades”, contou. 

PROFESSOR VOLUNTÁRIO


O Instituto está aceitando professores voluntários na ação, para as seguintes matérias. Biologia, artes, química, redação, física, matemática, história, língua estrangeira, geografia, literatura, filosofia, português e sociologia. 
Os interessados devem entrar em contato através do número: 95 98106-6391.

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