Colômbia vence a etapa Paraná da Copa dos Refugiados e Migrantes

Depois de dois dias de disputas, a seleção da Colômbia sagrou-se a campeã da etapa paranaense da Copa dos Refugiados e Migrantes 2019. Na final, realizada neste domingo (29), no estádio do Pinhão, de São José dos Pinhais, os colombianos venceram o time da Argentina nos pênaltis, após empate por 1 a 1, e representarão o Paraná e seu país de origem na etapa final no Maracanã (Rio de Janeiro), com os vencedores de cada estado.

O Governo do Estado apoiou a realização da etapa paranaense, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Promovida pela primeira vez no Paraná, essa Copa do Mundo é realizada desde 2014 no Brasil com o objetivo de promover a integração social dos migrantes e refugiados. O evento é promovido pela ONG África do Coração com apoio institucional da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

OITO EQUIPES - Os jogos da etapa paranaense começaram sábado (28), no Centro Politécnico da UFPR, com oito equipes formadas por imigrantes e refugiados de Haiti, Venezuela, Argentina, Colômbia, Congo, Nigéria, Bolívia e Peru.

No domingo, a competição virou uma festa latina: apenas times do continente passaram às semifinais, realizadas no Estádio do Pinhão. “Estamos muito felizes e podem ter certeza que vamos representar muito bem o Paraná e a Colômbia no Rio de Janeiro”, disse o goleiro Jonathan, capitão colombiano.

Já estão classificados para a etapa final as seleções da Guine (Brasília), Líbano (Porto Alegre), Cabo Verde (Recife) e Angola (Rio). A etapa de São Paulo definirá o sexto classificado para as finais, dias 15 a 17 de novembro, no Rio.

ENCONTRO - Para o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, que deu o pontapé inicial da partida final, a Copa é mais que uma mera competição. “É uma excelente oportunidade de encontro entre os povos que escolheram Curitiba para viver, de integração e congraçamento. É também uma boa oportunidade para os curitibanos conhecerem os representantes destas nações”, disse.

Organizador da Copa, o refugiado sírio Abdul Jarour, comemorou o sucesso dos jogos. “Só posso agradecer ao povo do Paraná, especialmente de Curitiba, e ao Governo do Estado pelo apoio", finalizou.

Aen.pr.gov

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Comissão de Direitos Humanos debate situação dos imigrantes

A situação dos imigrantes no Brasil será tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na terça-feira (1º), às 9h. A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.

Foram convidados para o debate o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Federico Martinez; o padre Marcelo Maróstica Quadro, diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo; a coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos, Camila Asano; o defensor público com atuação no Superior Tribunal Federal (STF) Gustavo Zortea da Silva; o representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Felipe Gomes da Silva Vasconcellos; a assessora da Missão Paz, Letícia Carvalho; e um representante do Ministério da Justiça.

A forma como o Brasil está lidando com o aumento da imigração, especialmente de venezuelanos, foi debatida pela CDH em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), em 10 de julho. Na ocasião, especialistas chamaram a atenção para o cenário de desassistência social, falta de infraestrutura e aumento da violência em Roraima, destino da maior parte dos refugiados da Venezuela, e cobraram ações efetivas do governo federal 
diante da crise humanitária.


Fonte: Agência Senado
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Iniciativa regional fortalece reassentamento de pessoas refugiadas na América do Sul

Com três anos de duração, um mecanismo conjunto de Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para as Migrações (OIM) implementado em Argentina, Brasil e Chile fornece apoio técnico e financeiro aos países na criação e expansão de programas de reassentamento de pessoas refugiadas.

Muitos refugiados não podem ir para casa devido a conflitos persistentes, guerras e perseguições. Muitos também vivem em situações perigosas ou têm necessidades específicas que não podem ser atendidas no país onde buscaram proteção. Nessas circunstâncias, agências das Nações Unidas ajudam a reassentá-los em um terceiro país. Saiba mais na reportagem.

Refugiados e migrantes venezuelanos cruzam a ponte Simon Bolívar, um dos sete pontos de entrada legal ao longo da fronteira entre Venezuela e Colômbia. Foto: ACNUR/Siegfried Modola

Representantes dos governos de Brasil, Argentina, Chile e Uruguai se reuniram em uma mesa-redonda nesta semana (25 e 26) em Brasília (DF) para fazer um balanço do Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes (ERCM, na sigla em inglês), iniciativa conjunta de Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Com a participação de governos, sociedade civil e comunidades de acolhida, o ERCM promoveu nestes países o fortalecimento dos marcos legais e dos procedimentos de seleção, a capacitação das instituições envolvidas no reassentamento e o estabelecimento de novas formas de financiamento para esta importante solução de longo prazo para pessoas refugiadas do mundo todo.

Com suporte de ACNUR, OIM e doadores, os países associados ao ERCM estão consolidando seus processos de reassentamento, aprimorando estruturas nacionais e locais de recepção e integração, promovendo autossuficiência das famílias reassentadas e contribuindo com as comunidades de acolhida.

Os países participantes examinaram boas práticas e identificaram possibilidades de continuidade de seus programas de reassentamento. Durante o evento, foram feitas recomendações para a sustentabilidade de programas de reassentamento e para a criação de vias complementares de proteção às pessoas refugiadas.

Anfitrião do evento, o Brasil destacou a implementação do primeiro programa de reassentamento financiado com recursos públicos, que tem beneficiado famílias refugiadas da América Central. Também foi possível avançar na elaboração de um marco legal de reassentamento e capacitar governos e outros parceiros em nível municipal e nas comunidades de acolhida.

Na Argentina, o ERCM contribuiu para fortalecer o marco legal e estruturar procedimentos de seleção e serviços de orientação e saúde, consolidando um programa de financiamento comunitário do reassentamento e uma rede de instituições da sociedade civil envolvidas com esta modalidade de patrocínio — especialmente na atenção a refugiados sírios.

No Chile, a liderança e a coordenação do governo na implementação de seu programa de reassentamento logrou a integração e a autossuficiência das pessoas refugiadas reassentadas. O ERCM apoiou a seleção e o transporte das famílias refugiadas, assim como o fortalecimento de estruturas nacionais e locais de recepção e integração.

Embora ainda não seja um membro formal do ERCM, o Uruguai recebeu apoio do ACNUR e da OIM para aprimorar os processos de seleção, transporte e recepção das famílias, beneficiando diversas nacionalidades.

“O ERCM é uma iniciativa que tem permitido construir e fortalecer o reassentamento nesta região da América do Sul. Ainda há muito a construir, e contamos com o trabalho conjunto para continuar oferecendo ambientes de proteção internacional seguros às pessoas refugiadas, onde possam acessar seus direitos fundamentais e reconstruir suas vidas em paz e em comunidade”, afirmou o representante do ACNUR no Brasil, José Egas.

Possíveis caminhos para a continuidade dos programas foram discutidos e apresentados durante a mesa-redonda. A expansão de soluções, incluindo vias complementares de reassentamento, teve como foco o compartilhamento de responsabilidade — um dos objetivos centrais do Pacto Global sobre Refugiados, firmado pelas Nações Unidas em 2018.

O planejamento dos próximos passos mira um maior engajamento de diferentes instituições com o tema, desde governos locais, nacionais e regionais, até sociedade civil, academia e setor privado.

“O reassentamento é uma importante ferramenta de proteção. Por isso, trabalhamos em cooperação com governos, sociedade civil e outros parceiros para implementar diversos mecanismos de reassentamento, relocação e vistos humanitários de admissão em diversos países”, destacou o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

“Em 2018, por exemplo, a OIM apoiou cerca de 30 países na implementação desses mecanismos, por meio dos quais 95 mil refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade foram assistidos”, completou Rostiaux.

O evento teve a participação de representantes dos países doadores desta iniciativa — Estados Unidos, Portugal, Reino Unido e Suécia — além de outros apoiadores de ações semelhantes, como Canadá e União Europeia. A mesa-redonda foi composta também por representantes de ACNUR e OIM, assim como organizações da sociedade civil e governos locais.

Entenda o ERCM

Com três anos de duração, o Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes é uma iniciativa conjunta de ACNUR e OIM, implementada em Argentina, Brasil e Chile.

O objetivo é fornecer apoio técnico e financeiro aos países no estabelecimento e fortalecimento de programas de reassentamento para garantir soluções seguras a refugiados e aqueles em necessidade de proteção.

Onu

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NO DOMINGO, 29/ Dia Mundial do Migrante e do Refugiado será vivenciado em São Paulo

As escadarias da Catedral Metropolitana de São Paulo serão o ponto de partida no domingo, dia 29, para as celebrações da 105ª edição do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, na capital paulista, que em sintonia com o Papa Francisco, terá como tema: “Não se trata apenas de migrantes”.

Organizado por entidades católicas à serviço da migração e refúgio na grande metrópole, a série de atividades que marcará a data terá início às 10h, quando uma imigrante venezuelana e um haitiano falarão sobre suas experiências de refúgio aos presentes.

 Após este primeiro momento, o grupo sairá em caminhada até a Igreja Nossa Senhora da Paz, no bairro da Liberdade, onde às 12h, será celebrada uma missa, presidida por Dom Eduardo Vieira dos Santos, Bispo Auxiliar de São Paulo na Região Sé.

Às 13h, será servido um almoço no auditório da Missão Paz, também no bairro da Liberdade, preparado pela comunidade paraguaia.

 A programação é aberta a todos, independentemente, da nacionalidade e religião. A missa será transmitida pela Web Rádio Migrantes.

A DATA

O Dia Mundial do Migrante e do Refugiado é celebrado, anualmente, pela Igreja Católica. O Papa Francisco presidirá uma missa na Praça São Pedro, às 5h30 (horário de Brasília).

O Padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz, explicou que celebrar essa data é dar visibilidade às pessoas envolvidas por este fenômeno social, evidenciando, sobretudo, sua dignidade humana.

PROGRAMAÇÃO

10h Concentração na escadaria da Catedral da Sé

10h30 Caminhada para Igreja Nossa Senhora da Paz

12h Missa presidida por Dom Eduardo Vieira dos Santos

13h Almoço no auditório da Missão Paz (Rua Glicério, 225, Liberdade).

Contato: contato@missaonspaz.org | (11) 3340-6956

Jornal O São Paulo

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Apenas 5% dos municípios com presença de imigrantes e refugiados no Brasil oferecem serviços de apoio, aponta IBGE

Na grande maioria das cidades brasileiras não há nenhum tipo de instrumento para auxílio a estrangeiros que buscam refúgio no país. Entre 2010 e 2018, estima-se que cerca de 500 mil imigrantes deram entrada no país.

Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro

Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela a baixa oferta de apoio governamental a imigrantes e refugiados que buscam asilo no Brasil. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (25), mostra que apenas 215 cidades oferecem algum tipo de serviço específico para essa população.

Ao apresentar a pesquisa, o IBGE lembrou que “as migrações internacionais são parte constituinte da formação histórica e social do Brasil” e que, nos últimos anos, ganhou outro perfil. Diferente do que aconteceu na época do Brasil Império e na primeira metade do século 20, quando milhões de estrangeiros vieram ao país, entre 1980 e o final dos anos 2000, mais pessoas saíram do que entraram. Muitos brasileiros emigraram para os Estados Unidos, Japão, Portugal, Espanha e Reino Unido, entre outros.

A chegada de migrantes ao território brasileiro voltou a ocorrer de forma intensa a partir do final da primeira década do ano 2000 influenciada, conforme pontuou o IBGE, pelas crises político-econômica e climática no Haiti, mudanças na economia da China, estreitamento de laços com países africanos, o conflito na Síria e, mais recentemente, a profunda crise econômica da Venezuela.

De acordo com o IBGE, dados da Polícia Federal indicam que há presença de imigrantes e/ou refugiados em 3.876 dos 5.568 municípios brasileiros. Entre 2010 e 2018, foram registrados mais de 466 mil migrantes no país, além de 116,4 mil pedidos de refúgio.

Registros de imigrantes no Brasil

Número de registros de entrada de migrantes, entre 2010 e 2018, nos principais municípios com fluxo migratório.

Fonte: Polícia Federal

“Os migrantes recentes [...], em geral, possuem nível médio de escolaridade, se inserem nos estratos inferiores da estrutura ocupacional, não dominam outro idioma além do nativo e chegam em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, o que os faz demandarem políticas públicas de acolhimento e integração à sociedade brasileira”, enfatizou o IBGE.

Diante disso, a pesquisa buscou investigar o acolhimento aos imigrantes previsto na nova Lei de Migração, promulgada em maio de 2017. De modo geral, o IBGE constatou fragilidade na execução desta política.

“Deficiências são observadas, como, por exemplo, no ensino do idioma, requisito prioritário como porta de acesso à plena integração; no acesso aos serviços sociais públicos; na inserção ocupacional, que via de regra está aquém das habilidades e qualificações; e na garantia à moradia adequada, entre outras limitações”, apontou a pesquisa.

Dentre as 3.876 cidades onde há presença de imigrantes, apenas 215 (5,5% delas) contavam com pelo menos um serviço de apoio previsto na política migratória do país – associação ou coletivo para relacionamento com o poder público, curso de português, atendimento multilíngue nos serviços públicos, abrigo para acolhimento, centro de referência e apoio, formação/capacitação profissional.

Oferta de serviços a imigrantes e refugiados

Número de municípios com oferta de serviços, por tipo de serviço

Fonte: IBGE

Associação de imigrantes

O IBGE destacou que um dos principais instrumentos para integração de imigrantes e refugiados é a associação ou coletivo desse grupo, devido à sua capilaridade para articulação com o poder público. Eles estão presentes em apenas 81 cidades onde há presença de imigrantes ou refugiados.

“Como os migrantes e refugiados não têm direito à participação política, quer dizer, votar ou ser votado em eleições proporcionais ou majoritárias, a organização em associações ou coletivos é o espaço do exercício democrático junto às instâncias de poder”.

A pesquisa chamou a atenção para a distribuição espacial destas associações e/ou coletivos, que se concentram, sobretudo, na região Sul do país. Dos 81, 44 estão na Região Sul. O Sudeste sedia 23, o Centro-Oeste, seis, o Nordeste, cinco, e o Norte, apenas três. Dentre as capitais que têm volume significativa de população migrante e/ou refugiada, o IBGE destacou que:

• São Paulo - embora mantenha programa de formação e capacitação de servidores voltado ao atendimento de imigrantes/pessoas em situação de refúgio ou asilo humanitário, ainda não implantou o atendimento multilíngue;
• Rio de Janeiro - tem relacionamento com as associações ou coletivos de imigrantes/pessoas em situação de refúgio ou asilo humanitário, além de oferecer cursos de idioma;
• Brasília - só oferece abrigo;
• Boa Vista - promove a cooperação com a União, oferece abrigo e mantém um Centro de Referência e Apoio a Imigrantes.

• Mecanismos de cooperação
  Conforme enfatizou o IBGE, a gestão migratória deve ser de responsabilidade das três esferas de poder, através de mecanismos de cooperação, com o ente federal gerindo as entradas/saídas, a regularização/regulação dos migrantes/refugiados e a cooperação internacional. Já a oferta de serviços, como o ensino do idioma, a geração de trabalho e renda, a oferta de moradia, devido à proximidade, deve ser ditada pelos estados e municípios, mas com suporte federal.
  Das 27 unidades da federação do país, nove não possuem nenhum tipo de mecanismo de cooperação na gestão migratória. São elas Rondônia, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal. “Neles, é importante ressaltar, a presença de migrantes/refugiados é diminuta”, ponderou o IBGE.
  Em nível municipal, são apenas 75 os municípios, concentrados nas Regiões Sul e Sudeste, que possuem instrumentos de cooperação. Em 53 deles, a cooperação é feita com o estado, em 43, com a União, e 21 estabelecidos com os dois entes federados.
  “Epitaciolândia, Manaus, Presidente Figueiredo, Boa Vista, Normandia e Pacaraima, localizados na Região Norte e que, recentemente, receberam correntes migratórias oriundas do Haiti e da Venezuela, estabeleceram cooperação ao menos com um ente federado”, ressaltou o IBGE
  Curso de português para imigrantes e refugiados
  Apenas 48 municípios, distribuídos em 11 das 27 unidades da federação, oferecem ensino de português a migrantes e refugiados, apontou o levantamento do IBGE. A maioria destas cidades se concentram em Santa Catarina quando, segundo a pesquisa, “a população de migrantes/ refugiados se concentra nos Estados do Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo”.
  “Não dominar o idioma do país de destino é um dificultador para além da comunicação cotidiana, pois prejudica o acesso ao mercado de trabalho e aos serviços públicos”, enfatizou o IBGE.
  O órgão ressaltou, ainda, que “Unidades da Federação com importante presença de migrantes/refugiados sem a oferta de tais cursos acabam por gerar um complicador na gestão da questão migratória, como é o caso de Roraima”.
• G1
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105º DIA MUNDIAL DO MIGRANTE E REFUGIADO

Como em um espelho, o 105º Dia Mundial do Migrante e Refugiado, celebrado em 29 de setembro, pode ser visto no pano de fundo dos debates da Assembleia Geral da ONU. Nesta última, tensões, diferenças e contradições transparecem nos discursos e na posição de cada chefe de Estado. Por uma parte, Donald Trump reforça e prega o nacionalismo populista da política adotada pelos Estados Unidos, com direito à guerra comercial no confronto com a China. O presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, o segue de perto, insistindo seja num isolacionismo agressivo seja no “fantasma do socialismo”, ambos ultrapassados. Por outro lado, o secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, defendendo o multilateralismo, reafirma que “a diversidade é uma riqueza e não uma ameaça”.

O Papa Francisco, por sua vez, em sua mensagem costumeira sobre a celebração relativa ao Dia Mundial do Migrante e Refugiado – intitulada “Não se trata apenas de migrantes” – chama a atenção para o contexto mais amplo em que ocorrem os deslocamentos humanos de massa. As palavras do pontífice deixam claro o fato de que as migrações não passam da ponta do iceberg de um cenário internacional que envolve a tudo e a todos, de maneira particular governos, nações e instituições da sociedade civil. Ao marcharem sobre adversidades e sem horizontes definidos, os migrantes e refugiados interpelam “A economia das desigualdades”, para usar a expressão cunhada no livro de Thomas Piketty, ou a “economia que exclui, descarta e mata”, no refrão profético do Santo Padre.

O certo é que o populismo nacionalista e exacerbado vem causando danos profundos, inclusive em países de longa tradição democrática. Tanto mais graves serão semelhantes danos no caso das democracias recentes e mal consolidadas. As piores consequências dessa nova onda de nacionalismo, entretanto, vivem-na na carne e na alma as populações em êxodo. Leis cada vez mais restritivas, fronteiras fechadas e militarizadas, deportação dos indocumentados, hostilidade e perseguição, racismo e agressões xenófobas, dificuldades crescentes na requisição de asilo, diminuição do orçamento para a acolhida, a assistência e a inclusão social – são algumas dessas consequências nefastas para quem sonha com um futuro menos perverso. Recusados pelos países de origem, os quais lhe negam uma cidadania justa e digna, os migrantes e refugiados acabam sofrendo o rechaço nos países de possível destino. Permanecerem à deriva, às vezes literalmente, na esperança de encontrar um novo solo pátrio.

O apelo da mensagem pontifícia procura encontrar respostas e soluções para essa enorme multidão de “apátridas”. Alerta em especial para a necessidade de rever o conceito de caridade, não como a noção distorcida da esmola, que aprofunda o abismo entre ricos e pobres, mas como solidariedade efetiva e eficaz, a qual comporta pessoas, instituições e países. Trata-se de fazer com que o progresso tecnológico e o crescimento econômico conduzam a um desenvolvimento integral da pessoa toda e de todas as pessoas, como já lembrava a cara encíclica Populorum Progressio, publicada pelo Papa Paulo VI em 1967. Está em jogo o direito de ir e vir e este corresponde ao direito de permanecer com dignidade e proteção no próprio país.

Além disso, de uma perspectiva evangélica e solidária, a mensagem do Santo Padre nos convida a colocar os últimos em primeiro lugar. Da mesma forma que na prática de Jesus, trazer para o centro os pobres e excluídos, pequenos e indefesos, doentes e marginalizados. Por duas razões! Primeiro, porque representam o critério da salvação: “cada vez que fizeste isto a um destes pequeninos, foi a mim que o fizeste”, ou ainda “era migrante e me acolheste” – como se lê no capítulo 25 do Evangelho de Mateus. Depois, porque constituem os profetas e protagonistas do futuro e da construção de “nossa casa comum”. Nas regiões de origem denunciam condições precárias de trabalho e vida. Nos lugares de destino, apontam para a necessidade de novas relações humanas, sejam estas de ordem nacional, regional ou internacional.

Pe. Alfredo J. Gonçalvez, cs

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