segunda-feira, 30 de abril de 2018

República Dominicana vai deportar 30 mil venezuelanos indocumentados

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O governo da República Dominicana activou um plano para localizar estrangeiros em situação ilegal no país, que prevê que sejam deportados 30 mil venezuelanos.
O plano, segundo o portal “Hoy Digital”, está a ser executado por 100 inspetores da Direção Geral de Migração, com o apoio das Forças Armadas Dominicanas, da Polícia Nacional e do Ministério Público da República Dominicana, apesar de estar em vigor o programa Plano Nacional de Regularização de Estrangeiros.
Além dos venezuelanos, a medida abrange ainda alguns milhares de haitianos, as autoridades estão a fazer rusgas em 26 províncias e os estrangeiros sem documentação atualizada estão a ser levados para o Centro de Refúgio de Pessoas Detidas e Repatriadas.
Em declarações ao “Hoy Digital”, o embaixador da Venezuela em Santo Domingo, Alí Uzcátegui, explicou se tratam de venezuelanos que entraram na República Dominicana como turistas entre 2010 e 2016.
O diplomata negou que haja emigração maciça de venezuelanos devido à crise político-económica e social na Venezuela.
“Cada venezuelano tem o direito de emigrar a outros países respeitando as leis”, frisou.
A 21 de abril Trinidad e Tobago deportou 82 venezuelanos que viviam na ilha por alegadamente se encontrarem em situação irregular.
Em 2016 e 2017 o Presidente da República Dominicana, Danilo Medina, promoveu, sem sucesso, vários encontros de diálogo entre o Governo do seu homólogo Nicolás Maduro e a oposição venezuelana.
DNoticias 
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Estudantes scalabrinianos na Missão Paz


Mais de 80 estudantes scalabrinianos, acompanhados pelas equipes formativas, passaram o sábado 28 de abril nas dependências da Missão Paz. Esta experiência está inserida na programação do encontro que aconteceu em São Paulo e que reúne os seminaristas scalabrinianos da vários países da América Latina.



Os participantes chegaram à Missão Paz às 8:00h da manhã e segundo as orientações do Pe. Alejandro Cifuentes e de lideranças da comunidade latina foram visitar oficinas de costura em diferentes bairros da cidade, encontrando bolivianos, paraguaios e, em outros estabelecimentos, peruanos. Às 13:00h todos voltaram para o almoço.


 Em seguida, Pe. Paolo Parise apresentou alguns dados migratórios e a atuação da Missão Paz na perspectiva de centro integrado. Os estudantes e padres interagiram com muito interesse e perguntas. No final, antes de voltar para o Ipiranga permaneceram no pátio vendo as danças de uma morenada boliviana.

Missão Paz 

sábado, 28 de abril de 2018

Estados Unidos alertam que prenderão imigrantes que cruzarem fronteira



Migrantes da América Central que viajam em caravana para os EUA

Centenas de imigrantes da América Central que integram uma caravana que atravessa o México se reencontraram em Tijuana na quarta-feira e planejaram cruzar para os Estados Unidos juntos no próximo final de semana, desafiando as ameaças de prisão e expulsão do presidente norte-americano, Donald Trump.

O momento da chegada dos imigrantes pode comprometer uma série de conversas para a renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), um tratado que Trump vem ameaçando descartar se o México não reprimir o fluxo de imigrantes da América Central em seu território.    

A secretária de Segurança Interna dos EUA, Kirstjen Nielsen, disse que sua agência está monitorando a caravana e processará qualquer um que entre ilegalmente em seu país ou faça “um pedido falso de imigração”.
Na terça-feira, os imigrantes começaram a chegar de ônibus a um abrigo que fica a cinco minutos de caminhada da fronteira e do qual se vê tremular uma bandeira instalada sobre uma passagem elevada que liga as duas nações.

Abrigo

Minutos depois de desembarcarem, alguns se sentaram diante do abrigo com potes de comida; olhando a estrada que segue para os EUA.
– O muro não parece tão alto – disse Kimberly George, garota hondurenha de 15 anos; apontando na direção da barreira situada a poucos metros de distância. “Quero muito atravessá-lo”.
Os imigrantes disseram ter fugido de suas casas na Guatemala, El Salvador e Honduras; por causa de ameaças de morte de gangues, do assassinato de familiares ou da perseguição política.
Indo de cidade em cidade, a caravana se tornou uma pedra no sapato das relações EUA-México depois; que Trump publicou uma série de tuítes no início de abril pressionando as autoridades mexicanas a deter os imigrantes.

Voluntários

Voluntários do grupo Pueblos Sin Fronteras, que tem sede nos EUA e organizou a caravana; procuraram os imigrantes para debater um plano para atravessar a principal ponte de pedestres rumo ao território norte-americano juntos no domingo.
As tensões irromperam depois que uma autoridade imigratória do México sugeriu; que eles seguissem em grupos menores para a estação de fronteira antes; de os imigrantes terem a chance de se reunir mais perto do final da semana; com advogados de imigração arregimentados pelo Pueblos Sin Fronteras.
Em Washington, o ministro das Relações Exteriores mexicano, Luis Videgaray; se reuniu com Kirstjen para debater a imigração da América Central; informou sua pasta em um comunicado. Ele disse à secretária que o México tomará suas próprias decisões “soberanas” sobre a imigração e que sua cooperação com os EUA é ditada pelos interesses mexicanos.
Reuter
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Mais da metade dos migrantes venezuelanos não quer ficar no Brasil, diz OIM

A maioria dos venezuelanos que cruzam a fronteira com o Brasil é homem e tem entre 25 e 49 anos. Mais da metade diz que espera seguir para o sul do continente, especialmente para Argentina e Chile. Cerca de dois terços citam razões econômicas ou laborais como principais razões para a viagem; cerca de um quinto afirma que sua motivação foi a falta de alimentos e de serviços médicos.
Essas são algumas das conclusões de estudo divulgado nesta sexta-feira (27) pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) com informações sobre o fluxo de venezuelanos a Roraima. A pesquisa mostrou também que 28% dos venezuelanos entrevistados sofreram violência verbal, física ou sexual no Brasil.
Venezuelanos caminham pela estrada de Pacaraima até Boa Vista, capital de Roraima. Aqueles que não podem pagar o transporte público fazem a viagem de mais de 200 quilômetros a pé. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
Venezuelanos caminham pela estrada de Pacaraima até Boa Vista, capital de Roraima. Aqueles que não podem pagar o transporte público fazem a viagem de mais de 200 quilômetros a pé. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
A maioria dos venezuelanos que cruzam a fronteira com o Brasil é homem e tem entre 25 e 49 anos. Mais da metade diz que espera seguir para o sul do continente, especialmente para Argentina e Chile. Cerca de dois terços citam razões econômicas ou laborais como principais razões para a viagem; cerca de um quinto afirma que sua motivação foi a falta de alimentos e de serviços médicos.
Essas são algumas das conclusões de estudo divulgado nesta sexta-feira (27) pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), denominado Matriz de Acompanhamento de Deslocados (DTM, na sigla em inglês), que traz informações sobre o fluxo de venezuelanos a Roraima.
A primeira rodada da pesquisa foi feita em estreita coordenação com o governo brasileiro, por meio do Ministério de Direitos Humanos, e teve como objetivo reunir, analisar e gerar evidências baseadas em dados para fornecer uma melhor compreensão dos fluxos de venezuelanos no estado.
Os resultados da pesquisa incluem informação demográfica, sobre mobilidade, situação laboral, acesso a serviços e proteção. A equipe da OIM compilou informações entre 25 de janeiro e 8 de março por meio de mais de 3,5 mil entrevistas nos municípios de Boa Vista e Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.
Os dados compilados mostram que a maior parte dos venezuelanos entrevistados (71%) tem entre 25 e 49 anos, 40% deles migraram com sua família e outros 40% sozinhos. A pesquisa mostrou ainda que 58% dos venezuelanos entrevistados são homens e 41%, mulheres. Setenta e cinco por cento vêm dos estados de Anzoategui, Monagas e Bolívar e 52% desejam seguir viagem para outros países, principalmente Argentina e Chile, enquanto 48% desejam permanecer no Brasil, principalmente nos estados Amazonas e Roraima.
De acordo com a informação recolhida, 67% dos venezuelanos entrevistados deixaram seu país devido a razões econômicas ou laborais, e 22% devido às limitações para acessar alimentos e serviços médicos.
Os resultados da pesquisa indicam ainda que 57% dos venezuelanos entrevistados não têm emprego no Brasil. Entre os que têm, 82% estão no mercado informal e 76% enviam remessas para suas famílias na Venezuela.
A maior parte dos venezuelanos entrevistados informou que tem acesso a serviços básicos, com exceção da educação. Entre os que manifestaram dificuldades quanto ao acesso à educação, a principal razão citada foi a falta de documentação.
O estudo mostrou também que 28% dos venezuelanos entrevistados sofreram violência verbal, física ou sexual no Brasil.
“Esses resultados proporcionam aos tomadores de decisão dados confiáveis sobre os nacionais da Venezuela e suas necessidades em mudança no estado de Roraima”, explicou o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.
“A pesquisa é também um instrumento-chave para a elaboração de políticas migratórias baseadas em evidências acerca dos fluxos migratórios de venezuelanos no Brasil”, completou Rostiaux. “Com a implementação regular da pesquisa poderemos ter informação oportuna e confiável”.
Os dados da pesquisa mostram que, dos venezuelanos entrevistados, 65% estão interessados em participar da estratégia de interiorização atualmente em implantação pelo governo brasileiro. Manifestaram seu interesse em se mudar para outras cidades dentro do Brasil, especialmente no estado de Amazonas. Como parte da estratégia, a OIM recentemente deu seu apoio à interiorização de 265 venezuelanos, de Roraima a São Paulo e Cuiabá, em coordenação com outras agências da ONU. Um segundo processo de interiorização ocorrerá nas próximas semanas.
Onu
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sexta-feira, 27 de abril de 2018

Denunciado nos EUA drama da separação de famílias na fronteira com México

Denunciado nos EUA drama da separação de famílias na fronteira com México

Quando chegam ao posto fronteiriço, assustam-nos dizendo que vão separá-los, que não sabem quando lhes vão devolver os filhos, que não estão a proteger as suas crianças ao trazerem-nas por um caminho tão perigoso e que vão entregá-las aos serviços sociais", relata o fundador e diretor da organização sem fins lucrativos Ángeles de la Frontera, Enrique Morones.

O responsável da organização encarregada de apoiar social e legalmente os imigrantes explicou, em entrevista à agência de notícias espanhola Efe, que as autoridades fronteiriças estão "influenciadas pelos comentários racistas" de Trump, que continua a afirmar que a maioria dos imigrantes são "más pessoas".
Morones esclarece que as instituições policiais norte-americanas não são, em si mesmas, racistas, mas quando se tem um chefe que o é, os agentes que são de facto racistas sentem-se com "mais poder, mais apoiados" na sua conduta.
Segundo o diário The New York Times, desde outubro de 2017, mais de 700 crianças foram separadas dos adultos ao chegarem à fronteira do México com os Estados Unidos, das quais pelo menos 100 eram menores de quatro anos.
Alan Shapiro, membro da Academia Norte-Americana de Pediatras e especializado em imigração, alerta para o "grave distúrbio mental" que uma situação como essa representa para pessoas de tão pouca idade.
Shapiro, que hoje participou numa conferência de imprensa organizada pela organização America's Voice, argumenta que a separação dos pais provoca nas crianças "um elevado nível de stress", com "consequências avassaladoras", pelo que a medida "jamais" deveria ter sido aplicada.
A diretora de políticas da organização pró-infância Kids in Need of Defense (KIND), Jennifer Podkul, sustentou que o impacto sobre as crianças é muito elevado, já que apesar dos "choros e súplicas", são separados dos pais sem receberem explicações.
O Gabinete de Reinstalação de Refugiados, uma divisão do Departamento de Saúde e Recursos Humanos (DHS) que se encarrega da custódia das crianças imigrantes, declarou em comunicado que responde a uma ação "exigida pela lei" para proteger os interesses dos menores que atravessam a fronteira.
"Ocasionalmente, separamos as crianças do adulto com que viajam, em especial se não podemos determinar a relação parental, ou se pensamos que a criança corre perigo", acrescenta no texto.
No entanto, o diretor-adjunto do Projeto de Direitos dos Imigrantes da União Norte-Americana para as Liberdades Civis (ACLU), Lee Gelernt, exigiu à Administração Trump uma justificação mais pormenorizada e que ponha fim ao discurso sobre "a insegurança" em relação ao parentesco dos imigrantes.
As crianças separadas na fronteira são levadas para albergues administrados por organizações não-governamentais, onde se tenta encontrar um familiar nos Estados Unidos que possa encarregar-se da sua custódia.
Em caso de não aparecerem parentes adultos, as crianças mantêm-se nestes centros indefinidamente, até que passam para os serviços sociais para lhes ser arranjada uma família de acolhimento.
"O drama vai além da separação: não se lhes dá qualquer número de telefone ou morada para se reunirem posteriormente", comentou a assessora principal do organismo Políticas sobre Direitos dos Migrantes e Justiça, Katharina Obser.
Neste sentido, o fundador dos Ángeles de la Frontera insiste com os imigrantes para que tenham um plano para estes casos de separação ou deportação, no qual deixem claro com quem devem ficar os filhos, para evitar perder-lhes o rasto.
Mundo ao Minuto
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UE doa R$ 10,6 milhões para refugiados venezuelanos no Brasil

Desnutrição infantil faz parte da crise venezuelana

Sensibilizada pela crise humanitária provocada pela fuga de venezuelanos para o Brasil, a União Europeia (UE) decidiu doar 2,5 milhões de euros (R$ 10,6 milhões) para ajudar a relocar os refugiados venezuelanos em território brasileiro para cidades onde terão melhores condições de emprego e moradia, informou nesta quinta-feira (26) o chefe da Delegação da UE no Brasil, embaixador João Cravinho.

No momento, Boa Vista, capital de Roraima, e a cidade de Pacaraima, no mesmo estado, que faz fronteira com a Venezuela, são os principais destinos dos refugiados do país vizinho que procuram abrigo no Brasil. Essas cidades porém não têm estrutura para abrigar as centenas de famílias da Venezuela que já chegaram e estão morando em abrigos e moradias cedidas pelas prefeituras e por instituições de defesa dos direitos humanos.

Os recursos doados pela União Europeia estarão disponíveis até o início de junho, segundo o embaixador. Ele alertou que é preciso maior empenho de outras cidades brasileiras em favor da absorção dos refugiados. “Se houver umas 15 ou 20 cidades que possam receber 100 ou 150 pessoas, isso já faz uma diferença enorme”, disse.

Infelizmente, segundo Cravinho, até agora os números de transferência dos refugiados de Roraima para outros estados estão longe de atender às necessidades das famílias venezuelanas. Ele disse que algumas dezenas de refugiados se deslocaram para São Paulo e outras dezenas foram transferidos para Cuiabá. Há planos também para que várias pessoas se desloquem para Florianópolis e para outras uma ou duas cidades do país.

Ajuda inicialCravinho informou que essa ajuda é apenas um montante inicial de emergência. “Acredito que no futuro haverá mais”, afirmou. O dinheiro será distribuído no Brasil pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e pelo Fundo das Nações Unidas pela População, em parceria com órgãos da sociedade civil e em estreita colaboração com a Casa Civil da Presidência da República. Entidades ligadas à Igreja Católica, como a Pastoral do Migrante e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania, também participarão dos esforços de transferência das famílias.

Além de se deslocar para outras cidades as famílias receberão também cursos de formação profissional de curta duração. “Vamos investir em criar condições para que os refugiados possam assumir empregos em outras cidades”, assinalou João Cravinho. “Vamos investir na proteção de mulheres. Em comunidades de refugiados, elas são muito vulneráveis”, disse. Além disso, no Brasil, os índices de violência contra mulheres aparece em maior grau em Roraima, pontuou.

Colômbia

Em outra decisão, a União Europeia também concedeu 2,5 milhões de euros (R$ 10,6 milhões) para os refugiados venezuelanos que procuram abrigo na Colômbia, país que igualmente tem fronteira com a Venezuela.

João Cravinho também fez referência à possibilidade de que a crise dos refugiados venezuelanos se transforme em tema de campanha eleitoral em Roraima. Ele observou que essa postura, se adotada, pode causar dificuldades e “exacerbar o sentimento da população contra os imigrantes”.

Segundo ele, se isso ocorrer, as conseqüências serão injustas para venezuelanos e brasileiros. “Isto não tem nada que ver com a tradição brasileira de generosidade e hospitalidade. Apenas cria muito mais problemas que resolve”, afirmou.

Folha.Pe

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quinta-feira, 26 de abril de 2018

Museu da Imigração pode ser um grande aliado para as aulas de História


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Bastante concorridas nas escolas da rede estadual, as aulas de História fazem muito sucesso entre os estudantes. Mas, professor, você já pensou em utilizar o Museu da Imigração como aliado? Na instituição, é possível trabalhar com os alunos toda a parte de história do Brasil referente à chegada das pessoas por meio da Hospedaria de Imigrantes, e o relacionamento construído com as diversas comunidades representativas da cidade e do Estado.
Com o acervo disponível, é possível compreender e refletir o processo migratório. No entanto, a migração humana não deve ser encarada como uma questão apenas do passado. Os professores podem aproveitar a oportunidade para trabalhar a questão como um fenômeno contemporâneo, se tomar como base os refugiados que chegam ao Brasil vindos de diversos países.
Exposições
Permanente, a exposição “Migrar: experiências, memórias e identidades” tem como objetivo apresentar aos visitantes os trabalhos de preservação e pesquisa realizados pelo Museu da Imigração a respeito de seu tema central. Em oito módulos, aborda o processo migratório, decorrendo contextos mais específicos, como a grande imigração ocorrida nos séculos 19 e 20, as políticas voltadas ao tema, o cotidiano da Hospedaria de Imigrantes do Brás e as contribuições desse processo para a formação de São Paulo.
Até setembro de 2018, os visitantes podem conferir a exposição “Da cabeça aos pés”, que tem como tema central os acessórios utilizados por homens e mulheres em seu vestiário, nas mais diversas culturas. Superando a condição de adereços, tais objetos podem funcionar como mediadores de relações humanas e refletir práticas sociais, configurando-se, no limite, como símbolos de pertencimento e identificação de um indivíduo com uma determinada comunidade ou grupo social.
Museu da Imigração
Rua Visconde de Parnaíba, 1316 – São Paulo/SP
Bilheteria
R$10 (inteira) | R$5 (meia-entrada)
O MI é inteiramente gratuito aos sábados, e tem acesso livre às áreas de convivência da instituição nos demais dias.
Terça a sábado | das 9h às 17h
Domingo | das 10h às 17h
Portal do Governo
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IV Simpósio de Filosofia e Direito discute “Cidadania e Migrações”

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Discutir os movimentos migratórios e suas consequências humanas e jurídicas e analisar as relações humanas entre iguais e diferentes, enquanto relações sociais, e seus reflexos no que tange ao reconhecimento e à inclusão do outro são alguns dos objetivos do IV Simpósio de Filosofia e Direito, que será realizado nos dias 2 e 3 de maio, na Universidade de Passo Fundo (UPF). O Simpósio de Filosofia e Direito é uma iniciativa do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e da Faculdade de Direito (FD) da UPF que propõe uma discussão a respeito da relação entre cidadania e migrações.
Com o tema Cidadania e Migrações, o Simpósio propõe-se a discutir essas e outras questões, recolocando os desafios do reconhecimento dos direitos humanos dentro de três eixos temáticos: Educação, cidadania e/ou migrações; direitos humanos e migrações; e políticas migratórias. As atividades serão realizadas nos turnos da tarde e noite no auditório do Centro de Educação Tecnológica (CET), no Campus I da UPF. A programação é voltada a professores, estudantes e comunidade em geral e incluirá conferências e apresentação de trabalhos. 
As inscrições para as palestras devem ser feitas apenas na modalidade de ouvinte, até 30 de abril. A inscrição poderá ser realizada pelo site www.upf.br/agenda, no link inscrições para eventos. O valor é de R$25,00.
 UPF
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quarta-feira, 25 de abril de 2018

FRONTEIRAS FECHADAS, NÃO RESOLVE PROBLEMAS

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De acordo com o Papa, o verdadeiro encontro com o outro não se resume na acolhida, mas envolve outras três ações: proteger, promover e integrar. “No verdadeiro encontro com os outros, seremos capazes de reconhecer Jesus Cristo que pede para ser acolhido, protegido, promovido e integrado? O encontro com Cristo é a fonte da salvação, uma salvação que deve ser anunciada e trazida a todos”, afirmou o Santo Padre.
O tema dos deslocamentos forçados e suas peculiaridades tem direcionado o olhar de órgãos, organizações e Estados em todo o mundo, tendo em vista que, nas últimas décadas, esta questão se transformou em um fenômeno global e encontra-se cada vez mais presente na vida de todas as pessoas. Nesse contexto, são muitas as dificuldades para que sejam oferecidas condições minimamente dignas ao acolhimento.
É sabido por todos que a situação política e socioeconômica da Venezuela tem motivado diariamente o deslocamento de pessoas que têm buscado abrigo e proteção em países fronteiriços. Todos os dias Venezuelanos procuram refúgio aqui no Brasil com a esperança de ter garantidos e preservados seus direitos mais essenciais, como a vida, cuidados médicos, assistência social, educação, trabalho e a própria liberdade de ir vir. Trata-se, portanto de direitos constitucionais e oriundos de Acordos Internacionais. Na prática, devido a uma série de limites o país tem se deparado com um enorme desafio: ACOLHER. Não se trata de receber ou permitir a entrada de pessoas, trata-se, sobretudo de acolher com qualidade, de modo a permitir que as esperanças de recomeço, tenham fundamento na salvaguarda de direitos básicos, direitos esses já negados em seu país de origem.
Preocupada com a manutenção e garantia de tais direitos a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tem orientado governos no sentido de compreender as especificidades que envolvem o deslocamento de Venezuelanos, colocando antes de qualquer condição, a necessidade de assistência humanitária e proteção internacional. Devido a todas as circunstâncias de instabilidade em que se encontra a Venezuela, deportar ou forçar o retorno dessas pessoas à situação que as fizeram fugir, seria no mínimo desumano. Inclusive, tal prática encontraria sérios limites na legislação de Direito Internacional dos Refugiados, que por força de seu princípio basilar intitulado de non-refoulemont ou não-devolução, fica proibida a retirada, sem consentimento, da pessoa em situação de refúgio do país onde se encontra, para território hostil, onde sua vida corra perigo.
Diante de tal implicação, a governadora de Roraima ingressou no último dia 13 com uma Ação Civil Originária no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual solicita que a União seja obrigada, temporariamente, a fechar a fronteira com a Venezuela. Afirma a Excelentíssima governadora que tal medida seria para “resolver os impactos da migração e proteger o povo de Roraima”. Ora, deixar pessoas em fronteira à mercê de todo tipo de violação pelo fato de se tratar de um não nacional ou por alegar que estes “causam um desequilíbrio social e econômico” no estado de Roraima não teria em sua essência um viés xenofóbico?
De fato, como aponta a Sra. Governadora, não há um tratado ou norma de direito internacional que impeça, explicitamente o fechamento de fronteiras, no caso em tela. Mas diante do sofrimento humano, seria mesmo necessário que fossem editadas normas expressas que legitimasse uma prática tão desencorajadora e excludente? Acolher os refugiados não é apenas um ato diplomático de solidariedade, mas tem a transcendência de um conceito humanitário que vem sendo construído há décadas e consta como garantia deste conceito humanitário em nossa nova lei de migrações aprovada em 2017.
Parece que nos falta a difícil e desafiadora prática da alteridade. Estamos falando de pessoas, homens, mulheres, crianças, idosos, famílias inteiras, inclusive um grande número de indígenas da etnia Warao ou até mesmo famílias já desagregadas por reflexo da intolerância e violência sofridas no seu Estado originário. Logo, sofrer violação não é uma livre escolha, mas é necessário impedir que elas ocorram.
Não podemos esquecer que existe um Sistema Internacional de proteção dos Direitos Humanos, onde nele se projeta o valor da dignidade da pessoa, bem como, sua promoção. O refugiado está imerso numa travessia dolorosa e em situação de total vulnerabilidade, longe de ser visto como uma ameaça à segurança nacional ou empecilho ao crescimento econômico do lugar de destino.  É hora de buscarmos soluções para essa problemática, juntos! É preciso que outros governos se comprometam no processo de descentralização da demanda que chega hoje ao Estado de Roraima e assim possa integrar essas pessoas em situação de refúgio, dando-lhes condições de recomeçar suas vidas, seja pela concessão de visto ou por permanência de residência temporária, de modo que, essa primeira necessidade de acolhimento seja atendida e respeitada.
A sociedade civil com suas organizações, Igrejas, Organismos Internacionais já estão fazendo sua parte e graças ao seu trabalho de acolhida e assistência a maioria dos migrantes estão sendo minimamente acolhidos e atendidos. É bom lembrar ao mesmo tempo que existem mais de 3 milhões de brasileiros no exterior e que foram acolhidos e respeitados em seus direitos. Portanto, se queremos ser bem tratados fora do País temos que tratar bem os que chegam em nosso País.
Assim, resta-nos a compreensão de que o fechamento das fronteiras é uma ideia estapafúrdia, e que, mesmo não sendo ilegal como alega a governadora, viola o direito fundamental à vida, bem jurídico de extrema relevância e que está sob tutela do Estado.
São Paulo, 24 de Abril de 2018
Coordenação Colegiada do SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes

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Agência da ONU ajuda Chile a regularizar situação de 300 mil migrantes


OProfissionais da OIM estão divulgando informações para migrantes no Chile entenderem processo de regularização. Foto: OIMChile deu início nesta semana (23) a um plano para regularizar a situação de migrantes vivendo em insegurança jurídica no país. Projeto tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que espera ajudar 300 mil estrangeiros a normalizar seu status. Em 2017, a nação sul-americana tinha quase 1 milhão de migrantes em seu território, número que equivale a 5,5% de toda a população.
Segundo Norberto Girón, chefe da OIM no Chile, o organismo das Nações Unidas está em contato direto com os beneficiários da iniciativa, divulgando informações sobre os processos de regularização e sobre os documentos exigidos pelas autoridades chilenas. A agência também promoverá ações de integração e em prol da igualdade de direitos da população migrante.
No Chile, a maioria dos migrantes (63%) vive na região metropolitana. A segunda área com a maior proporção de estrangeiros é a zona costeira de Antofagasta (9,4%).
O Chile tem avançado na avaliação das solicitações de migrantes. Em março deste ano, uma média de 4 mil processos foi analisada por dia. Até o final de 2018, a expectativa das autoridades é analisar 1,1 milhão de processos na região metropolitana — o que representaria um aumento de 21% na comparação com 2017.
A ampliação das capacidades governamentais é uma resposta ao crescimento no número de requisições feitas por estrangeiros. De 2016 para 2017, houve um crescimento de 45% no número de processos, que passou de 567 mil para 823 mil.
Liderado pelo Ministério do Interior e Segurança Pública, o plano nacional de regularização migratória faz parte da proposta de reforma da Lei de Migrações, aprovada no início de abril (8) pelo presidente Sebastián Piñera Echeñique. A mudança no texto inclui uma série de medidas para garantir uma migração segura, ordenada e regular.
Durante o anúncio da medida, o chefe do Estado chileno disse que o país “tem sido e continuará sendo um país aberto e acolhedor com a imigração”.
ONU
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terça-feira, 24 de abril de 2018

O desenvolvimento em tempos de incerteza


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Também pelos novos ambientes de Segurança. A par do reacendimento de antigos conflitos entre Estados, que mais do que resolvidos estavam contidos, ressurgem conflitos identitários, nacionais ou religiosos, que parecem fazer colapsar o tempo. Na verdade, é notável a coexistência de guerras religiosas características do tempo das cruzadas, de conflitos nacionalistas típicos dos contextos da primeira grande guerra no século XX, ou de ameaças que nos fazem regressar aos ambientes da Guerra Fria.

Ainda, dada a súbita fragilidade evidenciada pela globalização. Uma realidade que nos parecia ancorada nos avanços tecnológicos e nos interesses económicos e empresariais das democracias liberais, é hoje ameaçada pelo aumento das desigualdades sociais a par de enormes concentrações de riqueza. Desigualdades que extravasam largamente as fronteiras geográficas entre norte e sul e que são acompanhadas não só por tensões sociais e lutas políticas e sindicais, mas também pelo crescimento de posições antiglobalização.

Por outro lado, pela degradação das condições de vida do planeta. A aceleração de mudanças climáticas e de fenómenos de desertificação, em paralelo com o crescimento demográfico, põe em causa a sustentabilidade das condições de vida em cada vez mais zonas do globo. Estas realidades induzem o agravamento de conflitos e desastres sociais e expõem tensões entre interesses locais e globais que têm levado ao abandono ou ao desrespeito por acordos multilaterais, que se revelam quase tão frágeis quanto necessários.

Certamente pelo reflexo destas e de outras dinâmicas sobre as pessoas. O aumento das migrações e desastres humanitários, a degradação do ambiente e a escassez de água e terra arável, a desvalorização do trabalho, as contrações no rendimento das classes médias nos países industrializados. Não obstante a diminuição da pobreza absoluta e a expansão de classes médias em vários países em desenvolvimento, o crescimento de populismos e da xenofobia pressionam hoje governos e regimes democráticos.
Por fim, pelo rumo e pela continuidade da integração na Europa. O aumento de pulsões nacionalistas e a rejeição de modelos centralistas, a evidente crise dos partidos políticos tradicionais e a ausência de lideranças políticas são fenómenos evidentes. Os movimentos e as ideias pró-europeístas, que caracterizaram as primeiras décadas da construção europeia e do pós-Guerra Fria, parecem hoje distantes das prioridades dos cidadãos e, com particular relevo político, longe das preocupações das atuais gerações.
O debate sobre estas incertezas do desenvolvimento será feito na edição deste ano das Conferências de Lisboa, a 3 e 4 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, na qual participarão cerca de três dezenas de investigadores e analistas políticos portugueses e de uma dúzia de outros países.

DN

Fernando Jorge Cardoso Professor Universitário e Diretor Executivo do Clube Lisboa

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Entidades pedem para ingressar em ação sobre imigração de venezuelanos

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Quatro entidades de defesa dos direitos humanos pediram para ingressar como amici curiae na ação no Supremo Tribunal Federal em que o estado de Roraima pede à União o fechamento da fronteira com a Venezuela devido ao aumento no fluxo de imigrantes.
Representados pelo advogado Beto Vasconcelos, do Vasconcelos Advocacia, a Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante e a Pia Sociedade dos Missionários de São Carlos dizem que o Brasil deve assegurar que imigrantes possam viver com dignidade.
Na petição, as entidades apontam que, no caso da imigração de haitianos, o governo brasileiro conseguiu desenvolver um plano eficaz de acolhimento e assistência a eles. Isso ocorreu por meio de parceria entre a União, estados e municípios. Dessa forma, as associações querem que o Estado promova medidas semelhantes com os venezuelanos.
Clique aqui para ler a íntegra da petição.
Consultor Juridico
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segunda-feira, 23 de abril de 2018

Projeto de lei sobre imigração causa desordem na Assembleia francesa

media"A Assembleia Nacional adota o texto asilo e imigração em primeira leitura" é a manchete do site do jornal Le Monde desta segunda-feira (23).Reprodução/Le Monde
A imprensa francesa desta segunda-feira (23) se concentra no projeto de lei asilo e imigração, aprovado ontem pela Assembleia Nacional, por 228 votos a favor, 139 contra e 24 abstenções, após uma semana de intensos debates sobre o polêmico texto. A sessão, que terminou às 23h de domingo (22), foi marcada pela oposição dos deputados de direita e esquerda e pela obrigação do voto a favor dos membros do partido governista A República em Marcha.
"A Assembleia Nacional adota o texto asilo e imigração em primeira leitura" é a manchete do site do jornal Le Monde. O diário explica que o projeto liderado pelo ministro do Interior, Gerard Collomb, prevê reduzir o período para os migrantes pedirem asilo de 120 a 90 dias, além de aumentar as expulsões.
Segundo Le Monde, desde a aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, há cinco anos, um debate tão acalorado não acontecida na Assembleia. As discussões se concentraram sobretudo entre duas visões opostas sobre a imigração na França, "em um clima tenso e polêmico", descreve o jornal.
Desordem na Assembleia
"A lei asilo e imigração cria desordem na Assembleia" é a manchete do jornal Les Echos na manhã desta segunda-feira. O diário explica que os sete dias de intensos debates aconteceram porque os deputados de direita e extrema-direita denunciavam a tolerância do texto, enquanto os deputados de esquerda e extrema-esquerda reclamavam de seu caráter excessivo.
Além da diminuição do tempo para o pedido de asilo e o aumento da quantidade de expulsões do território francês, os progressistas também protestaram contra o delito de solidariedade, que prevê punir os franceses que ajudarem os migrantes.
Imposição de voto a favor
A votação também ficou marcada pela imposição do governo aos deputados do A República em Marcha de votarem a favor, sob risco de serem expulsos do partido se não obedecessem à ordem. É o caso de Jean-Michel Clément, único deputado da legenda governista a se opor ao projeto de lei, que logo depois do voto contra anunciou sua saída do grupo, "consciente de ter violado as regras".
O jornal Le Figaro entrevistou Clément, "o primeiro dos opositores" e o primeiro deputado do República em Marcha a deixar o partido desde o início do governo Macron, há um ano. O ex-advogado de 63 anos denuncia o que considera as várias injustiças do projeto de lei, como a retenção de menores e a possibilidade de julgar os migrantes à distância, por vídeo.
O ex-socialista critica há meses o texto que considera "hipócrita" e que, segundo ele, "não resolverá o problema da imigração na França", fragilizando a situação dos requerentes de asilo. "Tenho meus valores e meus princípios", justifica o deputado Jean-Michel Clément em entrevista ao jornal Le Figaro.
RFI
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Missão Paz : Biblioteca em SP tem ajuda a imigrante, obras raras e até acupuntura


Estante com revistas dispostas lado a lado; ao fundo, mulher mexe em papeis em mesa
Estante com revistas dispostas lado a lado; ao fundo, mulher mexe em papeis em mesa Rafael Roncato/Folhapress
Em 11 de outubro de 1983, um migrante nordestino “com o coração cheio de saudade” pegava no lápis para enviar notícias ao pai. “Está mais fácil acertar na [loteria] esportiva que arranjar emprego. No Norte a seca, no Sul o desemprego”, conta ele, em uma das centenas de cartas guardadas na biblioteca da Missão Paz, entidade voltada para acolhida de migrantes na cidade de São Paulo.
“Inesquecível papai, me abençoe para eu ser mais feliz”, começa o texto. “É com o coração cheio de saudade que pego neste lápis para com ele dar-te as minhas notícias”, prossegue. Na carta, o migrante conta como vão as crianças e as mulheres da família.
Também descreve uma campanha de doações para o Nordeste. “Papai, mande me dizer se aí estão entregando alimentos grátis. Tenho certeza que os necessitados não veem nem a cor deste dinheiro.”
Ele conta ainda que recebeu carta do pai, agradecendo o remédio enviado. Nesse ponto diz que a remessa “não foi mais do que a obrigação” e lamenta não poder ajudar mais. Se despede afetuosamente: “Seu filho que, mesmo ausente, jamais te esquecerá”.
O relato, que ajuda a explicar a vida de migrantes em São Paulo, faz parte do acervo da biblioteca da Missão Paz, onde há 7.355 livros, além de revistas especializadas, jornais antigos, centenas de cartas e milhares de fotos de migrantes e movimentos sociais, de 1930 até as Diretas Já.
A biblioteca é a única especializada em migração do estado, segundo um dos coordenadores da Missão Paz, o padre italiano Paolo Parise. Está ligada ao Centro de Estudos Migratórios (CEM), da mesma entidade. “Também fazemos a revista Travessia há 31 anos, a primeira do país focada em migração”, afirma.
Além das cartas, cedidas por migrantes e familiares, a biblioteca tem 150 caixas de documentos e fotos desde a fundação da paróquia, no Glicério, nos anos 1930, até hoje.
“Temos registros de entrada e saída da Casa do Migrante, periódicos sindicais e pastorais dos anos 70, material sobre conflito agrário no Norte ou protestos por asfalto na periferia de São Paulo. E cerca de 20 mil fotos”, diz o historiador Breno Moreno, arquivista voluntário da biblioteca. 
Entre os livros, há exemplares antigos, como o “Estudos de Economia Nacional: O problema da emigração”, de 1911, do português Afonso Costa. O acervo abriga ainda edições originais, de 1931 a 1935, de um jornal da comunidade italiana em São Paulo, o La Fiamma.
O periódico bilíngue tinha notícias sobre política e economia, artigos de opinião e temas de interesse dos italianos.
Trazia uma tabela de preços do café e do açúcar e propagandas para a comunidade. Muitas eram de vinhos: “vino puro del Cilento”, “vinhos typo extrangeiro”. A bebida, aliás, era um dos assuntos preferidos do jornal, ao lado de elogios ao catolicismo e críticas à “aberração do bolchevismo”.
Em 1933, o periódico publicou uma nota intitulada “Em louvor da uva”, descrevendo os benefícios do vinho para a saúde: “Um medicamento que activa e regulariza as trocas organicas” e garante um “grande aumento de peso do corpo”. “Dou, por isso, o meu applauso sincero ao incremento do seu consumo”, conclui.
As notícias políticas enalteciam o regime fascista de Benito Mussolini e traziam informações internacionais. “Abolição da lei secca [nos EUA]. Declara abolido o regimen de prohibição alcoolica”, diz uma nota, de 1933.
O jornal é considerado raro pelo historiador italiano Antonio de Ruggiero, da PUC-RS. “É interessante, nunca tinha encontrado o La Fiamma”, diz ele, especialista em imprensa étnica e imigração italiana.
Segundo Ruggiero, muitos desses jornais se perderam na campanha de nacionalização, no Estado Novo, quando várias medidas restringiram o uso de línguas estrangeiras.
Isso se agravou quando o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial, e a Itália se tornou um inimigo. “Quem tinha jornais jogava fora, por medo de ser perseguido.”
Para o historiador, a biblioteca, mantida pela ordem dos Scalabrinianos, poderia ter mais estrutura. “Apesar disso, o fato de que ela existe, em um país onde não há uma preocupação política com a conservação do patrimônio, já é uma grande coisa”, diz.
Os principais frequentadores da biblioteca são pesquisadores brasileiros. Em 2018, foram ao menos 28. Nos últimos anos, estudiosos de outros 14 países estiveram no local. Escolas e faculdades também agendam visitas guiadas.
Sandra Roberta Silva, 39, usou o acervo para seu doutorado na Unicamp, sobre bolivianos no setor de vestuário. “É muito rico”, diz ela.
Já Priscila Alonso, 39, doutoranda do Mackenzie, não encontrou o que buscava. “Estudo imigração da República Democrática do Congo, que é recente, então há pouco material publicado”, conta.
Priscila ficou sem os livros, mas Socorro Barbosa, espécie de guardiã da biblioteca, encontrou uma alternativa. “Ela me apresentou para as assistentes sociais da Missão Paz, que me colocaram em contato com os imigrantes. Foi ótimo, abriu novas possibilidades para a pesquisa”, diz. 
Além do centro de estudos e da biblioteca, a Missão Paz tem um espaço de acolhida, com 110 vagas, e oferece atendimento jurídico, psicológico e de saúde, cursos de idiomas, entre outros serviços.
Essa proximidade com os migrantes é um trunfo da biblioteca e evita o isolamento acadêmico, afirma Parise.
A bibliotecária Socorro, 58, concorda. “A pessoa vem pelos livros e conhece outros serviços ou o contrário”, diz ela, que migrou para São Paulo, saída do estado de Pernambuco.
Ninguém por ali sabe muito bem quando a biblioteca começou. Mas, a contar pelo tempo de Socorro à frente das operações, são ao menos 20 anos. O espaço é simples: uma sala de arquivo, outra de leitura e a maior com livros.
Dizer que a biblioteca é próxima dos migrantes talvez não esteja correto. É mais do que isso. Em uma terça-feira, o visitante pode esbarrar em um filipino com a orelha cheia de agulhas na sala de leitura. Ou em uma taiwanesa de jaleco circulando pelos corredores. 
É o dia da semana em que a voluntária Nanci Lin, 50, oferece sessões gratuitas de acupuntura. Como a procura é grande, ela pega uma sala da biblioteca emprestada. “Atendo três pessoas ao mesmo tempo”, diz. Nos outros dias, há consultas com psiquiatra, pediatra e clínico geral. 
O trabalho, descreve, é gratificante. “Sei como é ter dificuldade com a língua, ficar isolada na colônia. Por isso valorizo o trabalho da Missão Paz.”
Para a peruana Marisol Ccahuana, 28, que trata uma paralisia facial, a diferença da consulta na Missão Paz é o respeito. “No SUS tem muito preconceito, já fui insultada.”
O atendimento de saúde na biblioteca indica que, ali, todos os espaços são dedicados à acolhida dos migrantes. “Aqui somos bem recebidos”, resume Marisol
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