segunda-feira, 31 de julho de 2023

No Paquistão, afegãos que aguardam reassentamento nos EUA são deportados de volta para o Talibã

 

Família do Afeganistão atravessa passagem para o Paquistão.19/08/2021REUTERS/Saeed Ali Achakzai

Os afegãos a quem foi prometido um lar nos Estados Unidos depois que seu país caiu nas mãos do Talibã dizem que esperaram tanto tempo para que os EUA processassem seus pedidos que agora estão sendo enviados de volta ao inimigo de onde fugiram.

Vários afegãos que trabalharam com os EUA e foram informados de que eram elegíveis para reassentamento no país foram deportados à força do Paquistão, para onde fugiram para aguardar o processamento após a tomada do Talibã em 2021.

Um homem que esperava por um visto americano descreveu ter sido deixado na fronteira afegã pela polícia paquistanesa neste verão.

“Eles não nos entregaram às forças de fronteira afegãs (Talibã)”, disse ele. “Eles acabaram de nos deixar na fronteira e nos mandaram voltar para o Afeganistão. Fui eu, meus quatro filhos e minha esposa deportados juntos”. Ele agora vive escondido na capital afegã, Cabul.

Outro afegão deportado, também falando de um esconderijo em Cabul, disse: “Então isso é muito, muito perigoso e é muito difícil… Quantas pessoas foram mortas, torturadas, desapareceram?” O homem, ex-funcionário de uma empreiteira americana, disse que o Talibã “vai me punir, vai me colocar na prisão. Talvez eles vão me matar? Tenho certeza que sim”.

Ele acrescentou: “Ainda assim, acreditamos que os EUA nos ajudarão. Acreditamos que ainda não perdemos a esperança.”

Ambos os indivíduos falaram com a CNN anonimamente para sua segurança e forneceram documentação mostrando um número de processamento de visto dos EUA e evidências de sua presença no Paquistão.

Muitos afegãos fugiram do Talibã após a tomada de Cabul em 15 de agosto de 2021 pelo grupo. Mais de 124.000 afegãos foram retirados do país por via aérea em uma grande operação liderada pelos Estados Unidos.

No entanto, milhares também fugiram pela fronteira para o Paquistão, muitas vezes com documentos incompletos, seguindo a orientação dos EUA de que deveriam esperar em um terceiro país pelo processamento de seus pedidos de visto para os EUA.

Quase 90.000 afegãos foram reassentados nos Estados Unidos desde então, de acordo com dados do Departamento de Estado, mas muitos outros foram parar no acúmulo de pedidos de vistos de prioridade 2 (P-2) ou vistos especiais de imigrantes (SIV) esperando para serem processados.

Grupos de direitos humanos dizem que a situação mais aguda é enfrentada por aqueles no Paquistão, de onde centenas de afegãos foram deportados em uma repressão contra os migrantes após a recente instabilidade política.

Pelo menos dois afegãos que aguardavam vistos P-2 foram capturados nesta repressão, soube a CNN, e reclamam da perseguição policial paquistanesa. Vários outros que ainda residem no Paquistão contaram à CNN sobre o que disseram ser assédio da polícia paquistanesa e a ameaça de deportação se não pagassem multas ou subornos.

Os Ministérios das Relações Exteriores e do Interior do Paquistão não responderam ao pedido da CNN para comentar as reivindicações.

Pelo menos 530 afegãos foram deportados do Paquistão até agora este ano, de acordo com Haseeb Aafaq, porta-voz do grupo de voluntários Conselho de Refugiados de Imigrantes do Afeganistão.

Aafaq disse que o número veio de seus estudos de registros locais, mas acrescentou que pode ser uma estimativa baixa, já que muitos afegãos foram deportados sem documentação.

Aafaq acrescentou que as autoridades paquistanesas não abriram exceções para casos pendentes de visto dos EUA.

Soldado paramilitar paquistanês à direita e militante do Talibã à esquerda em fronteira entre Afeganistão e Paquistão
Soldado paramilitar paquistanês à direita e militante do Talibã à esquerda em fronteira entre Afeganistão e Paquistão, logo após a tomada de Cabul pelo Talibã, em 2021. / AP Photo/Muhammad Sajjad

“Não há diferenciação. As autoridades daqui nem pensam de onde você é. Se você é afegão, deve ser deportado se seu visto não for válido, seja SIV ou P-2 ou casos de patrocínio”. Ele disse que muitos dos deportados são casos P-2, mas não pôde fornecer um número preciso, já que muitos afegãos mantêm seu status P-2 confidencial por temerem comprometer sua segurança.

Dois jovens afegãos se suicidaram em Islamabad desde junho, ambos aguardando vistos P-2 dos EUA, segundo ativistas. Aafaq disse que um deles, de 25 anos, que morreu na semana passada, sofreu “pressão mental e econômica e um futuro incerto”.

Aafaq disse que o fracasso dos EUA em abrir um Centro de Apoio ao Reassentamento no Paquistão significa que o processamento de casos foi parcialmente paralisado. “O Centro de Apoio ao Reassentamento ainda não foi ativado, enquanto em outros países, como a Turquia ou o Tadjiquistão, as pessoas foram para os EUA”, disse ele.

Afegãos esperando no Paquistão relataram assédio pela polícia paquistanesa, incluindo prisão e exigências de dinheiro.

Um deles, que trabalhou com os militares dos EUA e pediu para não ser identificado por sua segurança, disse à CNN: “Eles estavam pedindo um visto. Eram muitos policiais, eles entraram na casa sem informações claras. E eles me tiraram de minha casa e apenas me colocaram na van. Meus filhos, eles foram muito assediados. Eles estavam chorando, eles estavam pedindo ajuda.”

Ele também descreveu como certa vez salvou seus colegas americanos durante um protesto e recebeu cartas de recomendação de seus serviços. “Estou desapontado por causa da maneira como servi os americanos no Afeganistão. Eu esperava que eles me recebessem lá mais cedo. Parece que não tenho futuro algum.”

O Departamento de Estado dos EUA disse à CNN em comunicado que o governo Biden “continua a demonstrar seu compromisso com os bravos afegãos” que trabalharam com os EUA.

Acrescentou que sua “capacidade de processamento no Paquistão permanece limitada, mas (a equipe) está trabalhando ativamente para expandi-la”. A declaração exortou os “vizinhos do Afeganistão” a “manter suas fronteiras abertas” e “manter suas obrigações” quando se trata de requerentes de asilo.

O Ministério das Relações Exteriores do Paquistão se recusou a comentar.

Outro afegão, cujo nome a CNN não divulgou para sua segurança, serviu os EUA no Afeganistão e agora está no Paquistão com sua esposa e filhos. Ele descreveu a espera pela ajuda dos EUA como um “pesadelo”.

Sua esposa soluçou: “Voltar para o Afeganistão é um grande risco e aqui estamos morrendo, a cada momento. Ficar no Paquistão é uma morte gradual.”

cnnbrasil.com.br/internacional

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ONG faz de central telefônica pilar na ajuda a refugiados em perigo no Mediterrâneo

 

Memorial em praia perto da comuna italiana de Cutro, com o mar Mediterrâneo ao fundo, em homenagem a pelo menos 72 migrantes mortos em naufrágio – Tiziana Fabi – 9.mar.23/AFP

Foi depois de naufrágios no final de 2013 que surgiu o Alarm Phone, central de atendimentos que ajuda, por telefone, refugiados e imigrantes durante travessias clandestinas pelo Mediterrâneo rumo à Europa. Em outubro daquele ano, duas embarcações saídas do norte da África afundaram perto da ilha italiana de Lampedusa, deixando cerca de 400 mortos, muitos dos quais da Eritreia e da Síria. Governos e instituições prometeram soluções, mas, como se sabe, a crise migratória permanece, assim como as tragédias.

Um ano mais tarde, o Alarm Phone entrava em atividade, inspirado pelo padre eritreu Mussie Zerai, cujo número de telefone havia virado uma referência a imigrantes que fugiam de conflitos e da pobreza em seus países. Após receber ligações de grupos em risco em alto-mar, alertava guardas costeiras e ONGs.

“A operação começou para formalizar esse arranjo, com uma central telefônica para pessoas em perigo e para documentar o que está acontecendo no Mediterrâneo. É uma tentativa de garantir que as pessoas não sejam abandonadas à morte”, diz à Folha Jacob Berkson, um dos voluntários que recebe ligações.

O registro dos pedidos de socorro, publicados quase em tempo real nas redes sociais, e o aviso a órgãos oficiais da União Europeia (UE) e de países membros atraíram atenção nas últimas semanas, devido à atuação do Alarm Phone no naufrágio mais trágico dos últimos anos, em junho, em águas gregas.

A ONG recebeu pedidos de ajuda horas antes de o barco afundar e os enviou por email, com a localização, às autoridades gregas e à agência da UE para fronteiras externas. A embarcação, porém, não foi socorrida a tempo: 82 corpos foram encontrados, e 104 pessoas, resgatadas. Cerca de 500 desapareceram no mar.

A entidade expôs a cronologia das ligações recebidas e das mensagens enviadas e, em nota, cobrou as autoridades. “Eles falharam porque o desejo de impedir chegadas era mais forte do que a necessidade de resgatar centenas de vidas.” Inicialmente, a Guarda Costeira grega alegou que o barco não aceitou ser resgatado porque pretendia chegar à Itália, mas o jornal The Guardian revelou que houve tentativa do órgão grego de rebocar o barco para fora de suas águas. Para Berkson, o desfecho do episódio é fruto do endurecimento das políticas de fronteira do bloco. “Se a Europa quer impedir pessoas de exercerem seus direitos de movimento em busca de mais segurança, veremos esse tipo de tragédia.”

Em 2014, quando o Alarm Phone foi lançado, os desembarques irregulares na UE pelo Mediterrâneo somaram 228,7 mil, segundo o Conselho Europeu. Naquela época, as travessias estavam em alta devido a múltiplas crises na África e no Oriente Médio, consequência da Primavera Árabe e da guerra civil na Síria.

A onda migratória rumo à Europa atingiria o ápice no ano seguinte, com mais de 1 milhão de chegadas pelo Mediterrâneo, a maioria vinda pela rota oriental, utilizada para chegar à Grécia, ao Chipre e à Bulgária. Os casos de barcos em risco acompanhados pelo Alarm Phone saltaram, em um ano, de 10 para 1.239.

Berkson, que mora no Reino Unido, é um dos 300 voluntários ativos que se revezam em funções de organização e atendimento. Os integrantes da ONG, criada por ativistas de entidades que já atuavam nas fronteiras externas da Europa, como a Watch The Med, espalham-se por países europeus, pelo norte e oeste africano e pela Turquia. O telefone de atendimento é francês, e as equipes se organizam em quatro turnos, com duas a quatro pessoas em cada período, numa operação sustentada por doações.

“Ligações feitas diretamente dos barcos chegam, na maioria das vezes, pela manhã. As pessoas costumam partir durante a noite e entrar em perigo durante a madrugada. Já as chamadas de parentes que perderam contato com os barcos acontecem mais no fim do dia”, conta o voluntário.

Em geral, diz Berkson, os imigrantes ligam quando ficam sem combustível e à deriva ou quando as ondas sobem muito e o barco começa a encher de água. Também é comum pedirem ajuda quando viajantes apresentam problemas de saúde. “Na verdade, todos os barcos estão em risco pois partem superlotados.”

Quem atende uma ligação tenta estabelecer confiança para entender a situação a bordo, pontos de partida e destino, número de pessoas e a informação mais importante –a localização. Aí os serviços de resgate de países próximos são comunicados, e o caso é relatado no perfil do Alarm Phone no Twitter.

O fluxo atual continua a subir, após queda contínua de 2016 a 2020. No ano passado, o Alarm Phone acompanhou 1.324 casos, o recorde desde sua criação. Agora, até a metade deste mês, já foram cerca de mil barcos —neste ano, a entidade recebeu quase o mesmo número de casos do que o total de 2022.

jornaldebrasilia.com.br

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sábado, 29 de julho de 2023

Em parceria com Microsoft, migrantes e refugiados recebem curso de informática

 

Atividades fomentam a inclusão digital e possibilitam inclusão no mercado de trabalho, aponta PADF. Foto: Divulgação/PADF

A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento, por meio do programa Integrando Horizontes (PADF), em colaboração do Centro Poeta, Casa dos sete, The Trust for the Américas e Microsoft realizaram, simultaneamente, um curso de habilidades digitais e ferramentas de informática para migrantes e refugiados venezuelanos. 

A capacitação teve como objetivo ajudar no desenvolvimento local de migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil. Mais de 70 pessoas foram beneficiadas no estado de Roraima com este curso, nesse sentido o programa Integrando Horizontes cria um Hemisfério de oportunidades para todas as pessoas.

Em Boa Vista a Operação Acolhida apoio o curso com duas salas equipadas no Centro de Coordenação de Interiorização (CCI) para realização do curso os dois dias.

De acordo com o PADF, estas atividades realizadas melhoram a integração social e fomentam uma inclusão digital positiva que possibilitam a inclusão socioeconômica dos participantes ao mercado de trabalho. Nesse sentido ajudamos no fortalecimento das suas habilidades de comunicação e fortalecemos a integração social do migrante e refugiado no Brasil.

O curso foi realizado quinta-feira (27) e sexta-feira (28) de Julho, teve uma duração de 4 horas on-line e 4 horas de exercícios práticos, mais de 200 pessoas participaram do curso simultaneamente.  

folhabv.com.br

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EUA vão aceitar entrada de migrantes não mexicanos que já estejam no México como refugiados

 


O governo do presidente norte-americano, Joe Biden, permitirá que alguns imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela que já estão no México solicitem entrada nos Estados Unidos como refugiados, anunciou o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, nesta sexta-feira.

A medida se somará a uma série de novos caminhos legais abertos pelo presidente democrata para ajudar a reduzir as travessias ilegais na fronteira, que quebraram recordes nos últimos anos.

Os programas de Biden incluem um aplicativo que permite que os migrantes se registrem e agendem um horário para se aproximar da fronteira entre EUA e México, e uma iniciativa que permite que certos migrantes entrem nos EUA por via aérea caso tenham patrocinadores. "Incentivamos os migrantes a usar esses caminhos legais em vez de colocar suas vidas nas mãos de contrabandistas e traficantes perigosos", disse Sullivan em um comunicado.

A Reuters reportou no início deste mês que os Estados Unidos e o México estavam discutindo um novo acordo para o programa norte-americano de refugiados para pessoas desses quatro países que já estiverem no México.

Os refugiados têm um caminho para solicitar cidadania e receberem benefícios do governo dos EUA que não é disponibilizado a outros migrantes. Ao contrário dos requerentes de asilo, eles são aprovados antes de entrar no país.

A Casa Branca e outras agências do governo não responderam a um pedido de detalhes adicionais sobre a iniciativa para os refugiados.

Terra.com.br

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sexta-feira, 28 de julho de 2023

PBH convoca Comissão Organizadora da 2ª Conferência de Migrantes e Refugiados

 


Belo Horizonte receberá neste ano a 2ª Conferência Municipal de Migrantes, Refugiados e Apátridas da cidade. Para a organização do evento, a Prefeitura de Belo Horizonte convoca interessados em compor a Comissão Organizadora do evento, de acordo com a Portaria SMASAC  133/2023. Para se inscrever, os interessados deverão preencher o formulário on-line até 30 de julho. A expectativa é que a Conferência aconteça em novembro.

 

De acordo com a Portaria, a Comissão Organizadora deverá garantir ampla e representativa participação dos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Migrantes, Refugiados e Apátridas no município de Belo Horizonte. A composição da Comissão Organizadora deverá contar com a participação de três representantes de movimentos sociais ou coletivos de pessoas migrantes, três representantes de movimentos sociais ou coletivos de promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Migrantes, Refugiados e Apátridas, três representantes das universidades e das demais instituições de ensino e pesquisa e nove representantes do Executivo municipal. Cada representação contará com duas vagas, titular e suplente.

 

Caso o número de inscrições supere o número de vagas previstas para a sociedade civil, os interessados presentes na primeira reunião deverão eleger, por maioria simples, seus representantes, se organizando para ocupar as vagas de titulares e suplentes previstas nesta portaria para a composição final da Comissão Organizadora. Os representantes do Poder Executivo serão indicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

 

Ainda serão convidados a participar da Comissão Organizadora representantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas, dos conselhos profissionais de classe (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, dentre outros) e de organismos e redes internacionais (como Agência da ONU para Refugiados e Organização Internacional para Migrações - OIM Brasil).


prefeitura.pbh.gov.br


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Eleição para o Conselho Municipal de Imigrantes será realizada neste domingo

 


A eleição para o Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) será neste domingo (30), das 8h às 17h. Podem participar os imigrantes residentes na cidade de São Paulo, a partir dos 16 anos. Para votar, basta apresentar documento com foto e comprovante de residência.  Para saber sobre os locais de votação e Manual do Eleitor (disponível em Português, Espanhol, Inglês e Francês) clique neste link.

Os conselheiros eleitos são considerados agentes públicos que debatem e propõem soluções para os problemas enfrentados pelos imigrantes na cidade de São Paulo, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas. O cargo é voluntário, não remunerado e o mandato é de dois anos.

O órgão de representação da comunidade imigrante residente na cidade de São Paulo é o primeiro do gênero e uma iniciativa inédita no país. Essa será a terceira eleição para o CMI desde a sua institucionalização pela Lei Municipal 16.478, de 8 de julho de 2016, regulamentada pelo Decreto 57.533, de 15 de dezembro do mesmo ano.

O Conselho é composto paritariamente por 16 cargos efetivos e seus respectivos suplentes – 32 conselheiros no total - sendo oito efetivos representativos da sociedade civil e oito designados pelas secretarias municipais representadas.

Como votar

A cédula de votação é dividida por três segmentos: A - coletivos, associações e organizações de imigrantes; B - coletivos, associações e organizações de apoio a imigrantes e C - pessoas físicas imigrantes. Para votar, o eleitor deve escolher na cédula de votação somente um candidato de cada segmento.

Imigrantes em São Paulo

A eleição é organizada pela Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Segundo dados de 2020 do Sistema de Registro Nacional Migratório da Polícia Federal, cerca de 370 mil imigrantes, de diferentes nacionalidades, vivem na cidade de São Paulo. As principais são Bolívia, China, Haiti, Peru, Estados Unidos, Colômbia, Argentina, Paraguai e Japão.

Canal de participação

Pela legislação brasileira, podem votar e serem eleitos para cargos dos executivos Federal, estaduais e municipais, Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e câmaras municipais apenas os cidadãos nascidos no Brasil ou naturalizados.

Assim, a eleição para o Conselho Municipal de Imigrantes é uma oportunidade para aqueles que vieram de outros países de poderem participar da Política Municipal de Imigração e também representar a comunidade na defesa de seus direitos.

Outras formas de participação são as conferências municipais para imigrantes que são realizadas periodicamente na cidade de São Paulo e uma cadeira de representação de imigrantes nos Conselhos Participativos Municipais da Prefeitura.

Confira as candidaturas por segmento:

Segmento A

013 ACILESP - Associação dos Comerciantes Imigrantes Latinos do Estado de São Paulo
016 Associação Beneficente Instituto Impacto Saúde
018 Associação Comunidade Camaroneses de São Paulo
020 Associação Oeste Camaronesa na América Latina
023 Associação de Residentes Bolivianos - ADRB
026 Coletivo de Indígenas Equatorianos em São Paulo
027 Instituto pelo Diálogo Intercultural

Segmento B

007 Identidade Humana
009 CTA 13 São Mateus
012 Cáritas Arquidiocesana de São Paulo
024 Organização de Resgate de Refugiados Afegãos - ARRO

Segmento C

001 Bismar Nina Menchaca
002 Constance Salawe
003 Diana Soliz Soria de Garcia
004 Isaac Vixamat
005 Krisna Rivera Del Carpio Sanchez
006 Maria Lilian Galvarro Peña
008 Pakala Sow
010 Nephtalie Dossous
011 Ahmed Mohamed Soliman Ibrahim
014 Mariana Bernardette Sanhenga
015 Tifani Ndangi Basakinina
017 Daniel Colque Andrade
019 Benjamin Raymundo Soto Soto
021 Mónica Rodriguez Ulo
022 Judy Abejuela
025 Patrício Luvembuka Cardoso
 

capital.sp.gov.br

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quinta-feira, 27 de julho de 2023

Município do Rio de Janeiro discute políticas migratórias no âmbito da ferramenta dos Indicadores de Governança Migratória Local



Foto: SMS Rio de Janeiro / Erbs Jr


  A OIM, a Agência da ONU para as Migrações, e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) promoveram, no último dia 18, oficina intersetorial para avaliar a abrangência de estruturas da governança de migração do município.  

O exercício faz parte da aplicação da ferramenta dos Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sigla em inglês) Local, um processo que apoia governos locais a compreenderem a abrangência de suas estruturas de governança migratória, bem como a identificar áreas bem desenvolvidas e outras com potencial de desenvolvimento. Da aplicação da ferramenta, resulta um perfil da governança migratória local, estruturado em seis áreas: Direito dos migrantes; Abordagem integrada de governo; Parcerias; Bem-estar dos migrantes; Dimensão da mobilidade em situação de crise; e migração segura, ordenada e regular. 

Liderado pela Secretaria Especial de Cidadania, o encontro reuniu 23 representantes de diferentes secretarias da Prefeitura do Rio de Janeiro , organizações da sociedade civil, universidades, lideranças migrantes e OIM. Com o evento, as autoridades e gestores municipais conheceram os dados mapeados ao longo da aplicação da ferramenta e discutiram a temática da migração e como enfrentar desafios e construir e reforçar as capacidades na área. 

De acordo com o coordenador de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Cidadania do Rio de Janeiro, Matheus Tavares Ferreira de Andrade, “os resultados levantados pelo exercício do MGI Local serão fortes aliados na sensibilização do poder público local sobre a importância de se desenvolver políticas locais de acolhimento e integração de migrantes baseadas em evidências”. 

O processo do MGI Local no Rio de Janeiro teve início em outubro de 2022 com uma reunião introdutória para informar os atores governamentais relevantes sobre o processo e, em seguida, no período de novembro a fevereiro de 2023, foram realizadas entrevistas e coleta de dados. Com base nisso, foi elaborado um perfil resumindo os principais achados no âmbito da governança migratória local.  

Segundo Ana Laura Anschau, responsável da OIM pela implementação do MGI Local , “a participação do município do Rio de Janeiro na aplicação do MGI Local soma-se a outras iniciativas nas quais a Prefeitura do Rio vem se engajando no esforço de aprimorar sua governança migratória local, como a participação pelo terceiro ano do processo de certificação da Plataforma MigraCidades, desenvolvida pela OIM Brasil”. 

A prefeitura do Rio de Janeiro assinou, em 2022, um memorando de entendimento formalizando a parceria com a OIM, visando o apoio institucional no avanço das políticas públicas para a população migrante. “Por meio dessas iniciativas, o governo local tem se dedicado constantemente a construir diagnósticos, identificar ações prioritárias, monitorar as iniciativas implementadas e assim aprimorar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas em prol das pessoas migrantes e da comunidade de acolhida”, complementa Anschau. 

O perfil do Rio de Janeiro passa, agora, por uma etapa de revisão e validação final para, posteriormente, ser apresentado para o público. Após o lançamento, o documento ficará disponível em português e em inglês na página do  Global Migration Data Portal da OIM.   

“O relatório final do perfil de avaliação do MGI Local do Rio de Janeiro servirá como linha de base para a implementação da Política Municipal de Proteção dos Direitos da População Migrante e Refugiada, que está em fase de desenvolvimento”, finaliza Ferreira de Andrade. 

Indicadores de Governança Migratória  - Os Indicadores de Governança Migratória (MGI) fazem parte de um projeto global liderado pela OIM e executado em parceria com a Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist. Criado em 2015, os MGI são um conjunto de 90 indicadores que visam auxiliar os governos a avaliarem as iniciativas de migração que implementam, bem como promover o diálogo migratório e visibilizar as ações realizadas pelos governos locais a nível internacional.  

Desde 2016, mais de 101 governos nacionais e 75 autoridades locais já participaram da iniciativa. Dentre eles, o Brasil participou nos anos de 2018 e 2021 do MGI e os municípios de São Paulo (2019) e Foz do Iguaçu (2022) do MGI Local.

brazil.iom.int/pt-br

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Novo Hamburgo investe em ações de acolhimento e educação para estudantes imigrantes e refugiados

 

EMEB Pres. João Goulart, no bairro Petrópolis, reúne o maior número de estudantes venezuelanos na cidade

Crédito
Bruna Provenzano/PMNH

De acordo com a Operação Acolhida, ação do governo federal para garantir o atendimento humanitário a refugiados e imigrantes, o Brasil já recebeu mais de 100 mil venezuelanos nos últimos cinco anos. A partir da estratégia de interiorização, as pessoas que decidem sair da Venezuela motivadas pelo agravamento da crise econômica e social no país vizinho são realocadas em diferentes cidades brasileiras, entre elas Novo Hamburgo. A chegada de imigrantes reflete, diretamente, na Rede Municipal de Ensino. Conforme os dados do levantamento mais recente da Secretaria de Educação (SMED), realizado em junho de 2023, estão matriculados 194 estudantes estrangeiros nas 90 escolas municipais hamburguenses. O maior número é de crianças vindas da Venezuela (151), seguida pela Argentina (14), Haiti (5) e México (4).

A partir destas informações, a SMED desenvolve uma série de ações e estratégias voltadas ao atendimento deste público. “Assim como toda criança nascida no Brasil, a educação pública de qualidade é um direito, também, para os imigrantes e refugiados que chegam aqui. De forma intersetorial, realizamos ações focadas no acolhimento e também na aprendizagem destes estudantes”, detalha a secretária de Educação, Maristela Guasselli. No ano passado, foi realizado um mutirão de atendimento às famílias estrangeiras para encaminhamento aos serviços públicos. A SMED também adotou a utilização de um dicionário, em diferentes idiomas, com traduções de expressões comuns no cotidiano escolar.

Move Sem Fronteiras

Lançado no ano passado como projeto-piloto e ampliado para todas as regiões da cidade em 2023, o Move Sem Fronteiras é mais uma iniciativa da SMED para qualificar o atendimento a estudantes estrangeiros. O objetivo é fortalecer a política de ingresso e permanência destas crianças na Rede Municipal de Ensino. Vinculados ao setor de Educação Integral da SMED, os profissionais que atuam no projeto buscam identificar as necessidades e contextos de cada estudante para elaborar as intervenções que serão realizadas, sempre de forma articulada com os professores e escolas que atendem a estas crianças e jovens nas aulas regulares. “Sempre é realizado um diagnóstico inicial para perceber as dificuldades e necessidades de cada estudante e então definir quais serão as ações e o cronograma de atendimento. Olhamos para cada um de forma individual e personalizada”, explica a coordenadora do setor de Educação Integral, Vanessa Boeira. Um dos conceitos chave do projeto é a interculturalidade, que promove a troca de experiências, fortalece o respeito mútuo e valoriza a diversidade cultural.

Na semana passada, os profissionais do MOVE sem Fronteiras apresentaram a devolutiva das ações desenvolvidas no primeiro semestre para os assessores pedagógicos da SMED. “O MOVE Sem Fronteiras tem se configurado como uma ferramenta potente de inclusão social, educacional e cultural. Avaliamos constantemente o projeto, a fim de atender com qualidade as demandas dos imigrantes que escolheram o Brasil para viver, e especialmente Novo Hamburgo.” Destaca a diretora de Educação, Neide Vargas.

Música e empatia no acolhimento

Morando há três anos no Brasil, a professora Maria Eugênia Aristimuno conhece de perto o que sentem os estudantes vindos de outros países. Os desafios para se adaptar ao novo país e a dificuldade com o idioma desconhecido também foram enfrentados por ela quando chegou a Novo Hamburgo, vinda da Venezuela. Licenciada em Educação Especial, precisou trabalhar em fábricas de calçados antes de encontrar oportunidade na sua área de interesse profissional.

Após aprender Português e realizar cursos de aperfeiçoamento, Maria Eugênia foi contratada e hoje é uma das educadoras que atua no Move Sem Fronteiras. “Eu compreendo a dificuldade que as crianças venezuelanas têm em relação à adaptação e ao idioma. Nosso trabalho é auxiliá-las para que aprendam a língua e possam se comunicar e se desenvolver aqui”, explica a professora que utiliza em sua abordagem elementos da cultura venezuelana como o cuatro, instrumento musical típico do seu país. Atuam ainda no programa o também venezuelano José Figuera e as brasileiras Aline Martiny e Faheana Thonnigs.

Comunidade venezuelana na escola

Escolas de todas as regiões da cidade têm estudantes estrangeiros, da Educação Infantil à Educação de Jovens a Adultos (EJA). O maior número está matriculado na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Pres. João Goulart, no bairro Petrópolis. Lá, são 22 estudantes estrangeiros, todos vindos da Venezuela. “No início era mais complicada a comunicação, agora já criamos estratégias para falar com as famílias e também contamos com a ajuda de quem já está aqui há mais tempo. Percebemos que, de maneira geral, as crianças lidam muito bem com as diferenças culturais e de idioma”, comenta a diretora da escola, Carla Stoffel.

Morando há quase quatro anos no Brasil - os últimos sete meses em Novo Hamburgo - a jovem Edgarly Montilla, 12 anos, já se sente adaptada ao país. “Nos primeiros três anos nós moramos em Manaus e foi um pouco mais difícil. Para mim, esta escola é o melhor lugar para estar. É onde eu me sinto acolhida, tenho amigos e posso aprender”, define a estudante do 6º ano do Ensino Fundamental que sonha em ser cantora.

Os venezuelanos que estão há mais tempo no Brasil ajudam na comunicação daqueles que recém chegaram. “Às vezes as professoras me chamam para traduzir alguma palavra que elas não entendem. Eu acho importante ajudar. Meus colegas também querem saber algumas coisas em espanhol”, conta Alexa Viera, 11 anos, estudante do 4º ano. Quando se encontram pelo pátio, os estudantes compatriotas logo se reconhecem e voltam a falar em espanhol entre si. Os maiores tratam de prestar atenção nos mais novos, independente dos laços familiares, costume no país que deixaram para trás com suas famílias em busca de novas oportunidades.

novohamburgo.rs.gov.br

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quarta-feira, 26 de julho de 2023

Estudo analisa a chegada de migrantes no Vale do Taquari

 

Pesquisa buscou identificar de que forma haitianos, cubanos e colombianos se instalaram nas cidades


/NICOLE MORÁS/DIVULGAÇÃO/CIDADES

O Vale do Taquari, desde 2010, tem se tornado destino de fluxos migratórios para colombianos, cubanos e, principalmente, haitianos. Em razão dessa intensificação migratória, a professora Fernanda Cristina Wiebusch Sindelar, da Universidade do Vale do Taquari (Univates), juntamente com a professora doutora Rosmari Cazarotto, desenvolveu o estudo "Dinâmicas que movem os fluxos migratórios do Haiti, da Colômbia e de Cuba para o Vale do Taquari/RS, de 2010 a 2019", para compreender o impacto e as motivações dessas migrações.

Os pesquisadores realizaram um estudo exploratório de abordagem quanti-qualitativa, com o objetivo de reunir elementos que contribuíssem para a identificação e a explicação de particularidades dos projetos migratórios de cada nacionalidade. Os dados do artigo foram coletados entre os anos de 2018 e início de 2020 e inicialmente realizou-se a sistematização de dados secundários, obtidos no Departamento de Polícia Federal, no Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) e no Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Os dados foram organizados em mapas e gráficos, com o objetivo de melhor caracterizar os migrantes quanto à origem e ao destino na região do Vale do Taquari.
Conforme o estudo, os haitianos estão entre os principais imigrantes, com 66,9%. A razão de virem para o Brasil é, principalmente, devido ao forte terremoto que devastou o país em 2010, provocando uma crise econômica e humanitária. As motivações predominantes para se mudarem para o Vale do Taquari são uma melhor qualidade de vida e oportunidades de emprego, caracterizada como migração laboral.
"A inserção dos haitianos na região se dá, sobretudo, em espaços que dinamizam a divisão territorial do trabalho da cadeia produtiva e seu complexo agroindustrial de carnes. Por isso, além da cidade média de Lajeado, algumas cidades menores também se destacam. Contudo, apesar de ocuparem vagas formais de trabalho, muitos haitianos se encontram em situação instável ou com sobrecarga de trabalho, porque atuam em dois empregos para poder enviar remessas financeiras aos familiares que ficaram no Haiti", explica a professora Fernanda Sindelar.
Em segundo lugar estão os colombianos, com 8,4%, tendo como a principal motivação para a imigração na região a mobilidade acadêmica internacional, fortalecida pelas parcerias entre universidades e as conexões sociais. No total foram 252 colombianos que chegaram durante o período em análise (2018 a 2020), a maior parte deles caracterizada como migração de curto prazo. Quanto aos imigrantes cubanos, eles chegaram à região para atuação médica na rede pública de saúde, no atendimento básico, por meio do programa Mais Médicos, criado pelo governo federal em 2013
As pesquisadoras identificaram diferenças nas condições de mobilidade de haitianos, colombianos e cubanos: trabalho, programas universitários e programa de governo, respectivamente. Para a autora Fernanda Sindelar, é importante debater a mobilidade contemporânea porque as migrações internacionais influenciam as dinâmicas regionais, sendo fundamental reconhecer a existência desses movimentos e compreender os diferentes efeitos causados, entre eles os econômicos, sociais e culturais.
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Besouro de Fomento Social e OIM oferecem cursos profissionalizantes a jovens migrantes e brasileiros

 

Foto: Besouro de Fomento Social / Pedro Garcia

A Besouro de Fomento Social e a OIM, Agência da ONU para as Migrações, renovam parceria para implementação do projeto “Oportunidades para Jovens Migrantes e Brasileiros”. A colaboração, iniciada em 2020, com projeto voltado ao empreendedorismo de pessoas migrantes, foca este ano em ações direcionadas ao público jovem em situação de vulnerabilidade de migrantes e brasileiros das comunidades de acolhida com a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos. 

Iniciado em março, o novo projeto busca apoiar a inserção no mercado de trabalho, a inclusão social e a ambientação cultural. Nos primeiros meses já foram concluídas quatro turmas, no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e no Distrito Federal, formando 134 alunos, sendo 94 venezuelanos, três provenientes de Cuba, outros três do Haiti, um do Peru e 33 do Brasil. A partir de 24 de julho, jovens em Florianópolis começarão a capacitação em Hotelaria, enquanto em Cuiabá a formação em Técnica de Vendas terá início no dia 31 de julho. 

Além de receberem conhecimentos técnicos, os alunos participam de várias etapas e temas durante o curso: projeto de vida, mercado de trabalho, acesso à informação culturais dos estados, educação financeira, ambientação linguística, capacitação profissional, empregabilidade e, por fim, acompanhamento dos jovens empregados em suas novas ocupações.  

O currículo desenvolvido durante as formações também procura estimular o protagonismo, a autonomia e a geração de renda dos participantes, contribuindo para a sua inclusão social e econômica. Os cursos têm metodologias de ensino próprias da Besouro de Fomento Social, são presenciais e de curta duração.  

Vinicius Mendes Lima, Diretor Executivo da Besouro, conta que esse projeto é mais um recurso que a organização tem para preparar os jovens do país. “A parceria com a OIM possibilita que a gente amplie ainda mais nossa atuação e permita que os migrantes também tenham acesso à informação e conhecimentos básicos - tanto culturais como burocráticos - do Brasil”, destaca.  

Para Michelle Barron, gerente sênior de projetos da OIM, “Esta parceria com a Besouro oferece aos jovens migrantes e brasileiros novas oportunidades para desenvolver suas habilidades de vida, ter acesso a empregos e realizar seus sonhos de um futuro de crescimento, aprendizado e contribuição para suas comunidades. A OIM e a Besouro estão trabalhando juntas para apoiar esses jovens a alcançarem os seus objetivos”.  

O projeto “Oportunidades para Jovens Migrantes e Brasileiros” tem previsão de turmas em dez estados brasileiros e a expectativa é atender 400 jovens até de o final de 2023. Entre os cursos que serão oferecidos estão Atendente de Farmácia, Design Gráfico, Design de Unhas, Mídias Sociais, Hotelaria e Técnico em Vendas. As informações sobre as novas turmas e inscrições são divulgadas nas redes socias da Besouro de Fomento Social. 

Essa iniciativa é realizada no âmbito do projeto “Oportunidades”, implementado pela OIM com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). 

brazil.iom.int/pt-br

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terça-feira, 25 de julho de 2023

Coral Vozes do Mundo


 

Vozes do Mundo

A Missão Paz convida os interessados, migrantes, refugiados e brasileiros a fazer parte do coral Vozes do Mundo sob a direção do maestro Rodolfo Schwenger. Os ensaios serão realizados todas as segundas feiras às 19 horas.
Primeiro encontro: 7 de agosto
Horário 19h-21h
Local: Missão Paz, Rua do Glicério 225, Liberdade, São Paulo
Informações e inscrições:

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www.radiomigrantes.net


Governo do Amazonas adere à campanha nacional de combate ao tráfico humano


Amazonas adere à campanha Coração Azul. Em alusão à 9ª Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), participa da campanha “Coração Azul”, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), pelo Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado no dia 30 de julho. Em Manaus, as atividades ocorrem ate  31 de julho.

A iniciativa é coordenada pela Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG), vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) da Sejusc. As atividades contam com abordagens em áreas estratégicas como o aeroporto, postos e portos da Região Metropolitana de Manaus.

Além de averiguações de denúncias e encaminhamentos às redes de proteção, também serão realizadas ações de conscientização como rodas de conversas e distribuição de material informativo nos pontos de entrada e saída da capital.

Tráfico de pessoas é o agenciamento, aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento de pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo; trabalho em condições análogas à de escravo; servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.

A Sejusc tem como função propor, elaborar e coordenar ações que visam o enfrentamento ao tráfico de pessoas, por meio de medidas pautadas nas diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006), na Lei nº 13.344/2016 e nos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que seguem as diretrizes dos instrumentos internacionais.

Jussara Pedrosa, secretária titular da Sejusc, explica como esses projetos influenciam para a segurança das pessoas que adentram o Amazonas.

“A Sejusc tem um posto de atendimento no aeroporto de Manaus, que atua em conjunto com órgãos estaduais, federais e agências focadas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. O atendimento é feito por técnicos treinados para dar uma escuta qualificada e buscar uma solução para cada caso”, afirma a secretária.

Parceria com o Aeroporto de Manaus

No Amazonas, a Sejusc está reforçando a parceria com a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, membro da rede VINCI Airports, que opera o Aeroporto de Manaus. No local, foi aberto um stand para a adesão à campanha nacional. A equipe da Sejusc que já atua no local, ficará responsável pelo stand, para intensificar a informação e orientar para denúncias, quando houver necessidade.

Além disso, serão distribuídos materiais informativos em toda a área do aeroporto. A diretora-presidente da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, Karen Strougo, ressaltou a importância da parceria com a Sejusc. “O tráfico de pessoas é um tema urgente e que precisa ser combatido por toda a sociedade. Os Aeroportos da Amazônia apoiam esta iniciativa do Governo do Amazonas porque reforça o compromisso da Vinci Airports de tolerância zero para o tráfico de pessoas em seus terminais”, declarou.

Ações no interior

A campanha também terá programação no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), de 1ª a 4 de agosto. Em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros da capital), de 8 a 12 de agosto, serão realizadas oficinas com atores locais, ações de sensibilização no porto da cidade, cine debate para a população local, visitas em comunidades indígenas e rodas de conversas em unidades prisionais.

A secretária explica que os locais foram escolhidos por terem indícios de atividades ilegais. “Temos um mapeamento do estado e o compartilhamento de informações entre as cidades. Por serem cidades fronteiriças, a probabilidade de ocorrências são altas, por isso a necessidade de reforçar essas conscientização nos municípios”, frisa Jussara.

Coração Azul

A campanha internacional “Coração Azul” é realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e busca sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a luta contra o tráfico humano. O coração azul simboliza a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e lembra a insensibilidade daqueles que comercializam e negociam pessoas.

Também são parceiros da campanha: a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

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