UNICEF fortalece serviços de saúde para migrantes e refugiados em Belém

 

Nesta terça-feira (31), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Socioassistenciais (Adra), realiza a entrega de equipamentos e materiais para três unidades básicas de saúde de Belém. A ação faz parte da estratégia de fortalecimento da atenção básica voltada ao atendimento de crianças e adolescentes refugiados e migrantes indígenas waraos, em pactuação com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém.

As unidades de saúde do Tapanã, Ver-o-peso e Outeiro estão sendo equipadas com cerca de 80 equipamentos para adequação das unidades para o atendimento de crianças, adolescentes e mães e para realização de atividades de educação em saúde, além de equipamentos de proteção individual, entre outros insumos.

As ações fazem parte do projeto Ori Kuare Nakakitane, Estamos Unidos, ação do UNICEF em parceria com Adra que vem apoiando o atendimento a meninos e meninas waraos em Belém, Santarém e Ananindeua desde 2020. Além de entrega de materiais, a equipe das três unidades de saúde participaram de capacitação sobre Cosmovisão Warao e os Direitos da População Indígena de Acesso a Serviços de Saúde, promovida em março.

Capacitação – Nos próximos dias 2, 6 e 7 de junho, as equipes municipais de saúde, educação e assistência social de Ananindeua e Santarém também participam da capacitação sobre Cosmovisão Warao e os Direitos da População Indígena de Acesso a Serviços Municipais, ministrada pela antropóloga Marlise Rosa juntamente com lideranças waraos que vivem nos municípios.

A atividade em Ananindeua será dia 2 de junho, em dois turnos iguais, e em Santarém, nos dias 6 e 7 de junho, em quatro turnos iguais.

Agenda
O quê: Entrega de equipamentos para Belém
Quando: Terça-feira 31 de maio de 2022, às 14h
Onde: UBS Tapanã – R. São Clemente, Tapanã (Icoaraci), Belém, PA, 66823-060

O quê: Capacitação em Cosmovisão Warao para equipe de Ananindeua
Quando: Quinta-feira 2 de junho de 2022, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Onde: Estácio Ananindeua – Shopping Metrópole (Rod BR-316, 4500 – Sala 114 Piso L1, Coqueiro, Ananindeua, PA, 67015-220)

O quê: Capacitação em Cosmovisão Warao para equipe de Santarém
Quando: Segunda 6 e terça-feira 7 de junho de 2022, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Onde: Escola de Arte Emir Hermes Bemerguy – Alameda Três, 84 – Aeroporto Velho, Santarém, PA, 68030-380

unicef.org

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Cacique, brasileira e na defesa de refugiados e migrantes; conheça Anita Yanez

ACNUR acompanha Anita nas atividades com a comunidade de Sakau Motá, em Pacaraima. ©ACNUR/Camila Ignacio Geraldo

“Eu corro atrás daquilo que minha comunidade precisa até conseguir. Corro muito, canso, mas não vou parar”, diz Anita Yanez, a cacique Pemón-Taurepang, primeira mulher que venceu as eleições comunitárias que a consagraram uma liderança indígena feminina nas comunidades da fronteira entre Brasil e Venezuela.

Desde que começou as atividades como líder de seu grupo Pemón, Anita – como é carinhosamente chamada – apoiou pessoas refugiadas e migrantes indígenas por meio da integração na comunidade e apoiando no processo de solicitação de refúgio.

Sakau Motá, comunidade que há três anos era casa de cerca de 200 pessoas, hoje tem sua população duplicada pela chegada de indígenas Pémon-Taurepang da Venezuela em busca de asilo e proteção no Brasil. Desde 2019, ano em que a violência contra pessoas da etnia eclodiu na Venezuela, centenas de membros do grupo Pémon fugiram para comunidades indígenas do outro lado da fronteira.

Por vias terrestres, as pessoas chegaram diretamente em territórios indígenas brasileiros pedindo apoio, com fome e acompanhados de muitas crianças. “Somos da mesma etnia, muitos somos até família. Recebemos [as pessoas refugiadas e migrantes] de braços abertos por isso. Eu via a dor, e colocava gente até na minha casa, dividindo quarto com a gente”, relata Anita.

O ACNUR registra que existem no Brasil mais de 2 mil pessoas da etnia Pemón que saíram da Venezuela em busca de asilo e proteção. No total, mais de 7,5 mil indígenas de diferentes etnias cruzaram a fronteira de Pacaraima e vivem hoje em território nacional.

A responsabilidade de cada Tuxaua (forma como se denomina o/a cacique na região) é principalmente cuidar da comunidade e liderar as negociações com pessoas não indígenas para garantia de direitos e defesa da cultura e território. A partir da chegada de pessoas refugiadas, Anita também passou a empreender ações para direitos à documentação, acesso à saúde e educação de pessoas indígenas forçadas a se deslocar.

Anita sabe bem o que é ser forçada a se deslocar por causa da insegurança. Durante sua infância, ela saiu da comunidade em que vivia, mais ao norte de Roraima, para Sakau Motá, motivada por ondas de violência que sua família viveu. Com apenas 7 anos, a comunidade indígena onde vivia foi invadida, as casas queimadas, e sua família foi forçada a deixar tudo para trás.

“Reconheci neles a dor que senti naquele momento, por isso mantive sempre os braços abertos. É muito difícil viver com essa dor”, confessa.

Ao lado da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Anita apoia pessoas indocumentadas a realizarem a solicitação de refúgio no Brasil, documento que já regulariza a situação migratória e garante o acesso a direitos de pessoas que buscam o reconhecimento como refugiadas.

Para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em Sakau Motá, a Tuxaua investe em melhorar a educação da aldeia, busca recursos para construção de um posto de saúde e já iniciou a construção de um refeitório. “Querer, correr atrás e conseguir foi aquilo que aprendi com minha mãe e minha avó”, diz.

Para Amado da C., indígena refugiado de 38 anos, a comunidade de Sakau Motá é um local onde há segurança e onde sua filha, de três anos, pode ter sonhos e crescer com saúde. “Ela tinha apenas seis meses quando viemos e estamos aqui por ela”, conta.

Ele trabalha ao lado de Anita em projetos de trabalho comunitário. Em Sakau Motá, indígenas refugiados e brasileiros, lado a lado, montam casas, aumentam a escola e negociam com autoridades para receberem a infraestrutura básica para uma vida digna e com respeito à cultura tradicional.

No entanto, para Anita, as necessidades da comunidade ainda são muitas. “Precisamos de mais salas de aula, de um local limpo para atendimentos de saúde, de parques para as crianças, de estradas seguras em que podemos ir à cidade”, relata.

“Eu sonho acordada. Toda vez que olho para minha comunidade, vejo tudo isso que acabo de dizer. Mas não quero mais sonhos, quero realidades. Quero que tudo isso que quero para Sakau Motá se concretize”, finaliza.

acnur.org/portugues

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Missão eclesial para a Comissão Católica para as Migrações

 

Sublinhando a sua natureza e missão eclesial que distingue de outras organizações que operam na sociedade civil e na Igreja, o Papa explica que “a Comissão é uma expressão colegial da ação pastoral, no campo da migração, dos bispos que, em comunhão com o Papa, participam de sua "solicitude pela Igreja Universal em um vínculo de paz, amor e unidade". E recorda que na Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, a Comissão é mencionada e colocada entre as competências do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral (cf. Art. 174 § 2), para que sua natureza e missão sejam salvaguardadas de acordo com os princípios originais.

As duas direções da Comissão

“A missão eclesial da Comissão – continua Francisco - é realizada em duas direções: ad intra e ad extra. Antes de tudo, é chamada a oferecer assistência qualificada às Conferências Episcopais e dioceses que têm que responder aos muitos e complexos desafios migratórios de nosso tempo. Portanto, está empenhada em promover o desenvolvimento e a implementação de projetos pastorais migratórios e a formação especializada de agentes pastorais no campo da migração, sempre a serviço das Igrejas particulares e de acordo com suas próprias competências.

Ao falar sobre as competências “ad extra” o Pontífice escreveu: “a Comissão é chamada a responder aos desafios globais e emergências migratórias com programas direcionados, sempre em comunhão com as igrejas locais. Também lhe são confiadas atividades de advocacy como uma organização da sociedade civil no âmbito internacional. A Comissão envolve a Igreja e trabalha para uma maior consciência internacional das questões migratórias, a fim de promover o respeito aos direitos humanos e a promoção da dignidade humana, de acordo com as diretrizes da doutrina social da Igreja. 

Depois de esclarecer as competências da Comissão Francisco fez os agradecimentos pelo trabalho de todos destacando a ação determinante do grupo. E concluiu: “Agradeço, em particular, seus esforços para ajudar as Igrejas a responder aos desafios do deslocamento maciço causado pelo conflito na Ucrânia. Este é o maior movimento de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial”.

RadioVaticano

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Entenda a diferença entre tráfico e contrabando de migrantes

 

Unicef/Osama Idriss

Menino de 17 anos no leste do Sudão, que sobreviveu ao tráfico humano, expressa seu desejo por liberdade.

A pandemia de Covid-19 fez aumentar os riscos para pessoas que buscam uma vida melhor em outros países, segundo uma especialista do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc. 

A brasileira Alinne Pedra Jorge destaca que a piora da situação socioeconômica, que vem sendo observada nos últimos dois anos, aumentou a vulnerabilidade dos migrantes.  

Um mesmo objetivo, duas situações diversas 

Com isso, muitas pessoas que tentam cruzar fronteiras acabam sendo vítimas de golpistas e traficantes de seres humanos. Mas qual a diferença entre tráfico e contrabando de migrantes? A responsável pela área de Prevenção do Crime do Unodc explica: 

“A gente tem situações de pessoas que são desde o início enganadas realmente, que recebem falsas promessas de uma vida melhor no exterior ou na Europa ou até de um emprego e são completamente ludibriadas quando chegam ao país de destino. E temos a situação de pessoas que começam a jornada como migrantes, que pagam e fazem uma negociação com o chamado contrabandista, enquanto a pessoa que foi traficada, ela fica numa situação de exploração e até são submetidas à violência etc.” 

Exploração sexual  

Foto: © UNICEF/Alessio Romenzi

Migrantes da Nigéria que foram resgatados pela Guarda Costeira Líbia.

Segundo Alinne Pedra Jorge, existem ainda casos de migrantes que fazem um acordo com os contrabandistas, mas ao não conseguirem pagar toda a dívida, antes ou durante a jornada, essas pessoas tornam-se vítimas do tráfico, sendo obrigadas a realizar trabalhos forçados ou exploradas sexualmente.  

No caso das crianças que se tornam vítimas, a especialista do Unodc explica que muitas são obrigadas pelos traficantes a mendigar nas ruas.  

A oficial do Unodc menciona ainda cidadãos da África que pagam cerca de € 3 mil no início do percurso para tentarem recomeçar a vida em países europeus.  

A agência da ONU trabalha diretamente com os países, policiais e promotores no combate e na prevenção tanto do contrabando como do tráfico de migrantes.  

  

Guarulhos lança o Comitê de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas

 

A Prefeitura lança na próxima quarta-feira (1º), às 8h, o Comitê Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas de Guarulhos no Salão de Artes do Adamastor (avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo). Iniciativa da Subsecretaria de Igualdade Racial, o evento terá a participação de representes da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur) e da Organização Internacional das Migrações (OIM), entre outras autoridades.

Na oportunidade o município receberá o selo MigraCidades, certificação da OIM e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em reconhecimento ao sucesso de todas as etapas do projeto MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil.

Além disso, a coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Migrantes em Situação de Vulnerabilidade, do Ministério da Cidadania, Niusarete Margarida de Lima, ministrará a palestra Operação Acolhida – Acolhimento e Proteção Humanitária aos Migrantes Venezuelanos.

A Subsecretaria da Igualdade Racial integra a Secretaria de Direitos Humanos de Guarulhos.

clickguarulhos.

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Situação dos migrantes é discutida em reunião entre Prefeitura, MPE e entidades ligadas aos direitos humanos

 

Marfisa Galvão: “Os migrantes precisam realmente da União, de políticas públicas para que eles tenham realmente a atenção de que precisam” (Foto: Renilson Rodrigues/Assecom)

Na manhã desta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre se reuniu com a prefeitura de Rio Branco e demais organizações competentes, para tratar sobre avanços e desafios no cumprimento do princípio da não discriminação e igualdade dos povos.

A prefeita de Rio Branco em exercício, Marfisa Galvão, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa do trabalho em conjunto. “O Ministério Público está de parabéns por abraçar essa causa e fico muito feliz em chamar a atenção de todas as entidades de direito para que possamos realmente trabalhar em prol da causa dos migrantes, pois eles precisam realmente da união, das políticas públicas para que eles tenham realmente a atenção que precisam”, destacou Marfisa.

O objetivo do evento é fortalecer o diálogo interinstitucional e definir estratégias de atuação integradas que garantam a prática eficiente de políticas de proteção aos povos.

“Desde que eu assumi, eu tenho tentado estimular essa forma de diálogo interinstitucional. Já estivemos lá na região do Alto Acre, alguns anos atrás o fluxo migratório era de entrada, e agora ele é um fluxo que a gente chama de reverso, ou seja, um fluxo de saída. Então é necessário acolher essas pessoas”, afirmou o procurador geral do MPE, Danilo Lovisaro.

A procuradora do Ministério Público do Acre e Coordenadora da promotoria de Direitos Humanos, Kátia Rejane, ressaltou a importância em garantir a efetividade no atendimento destas pessoas.

“É um momento realmente de discussão, de reflexão e de chegar realmente em um denominador que a gente possa fazer o atendimento com qualidade”, informou Kátia Rejane.

A representante da Agência da ONU para refugiados, Eloísa Miura, esteve presente e elogiou acolhimento feito aos migrantes por parte do poder público como um todo. “Ficamos muito impressionados pelo engajamento dos autores locais, da sociedade civil para que se consiga da melhor forma possível, dentro das capacidades que são limitadas, fazer esse acolhimento. A gente entende que existem vários desafios. Ainda não existe um fluxo de trabalho consolidado, dificuldades de cunho técnico, administrativo, orçamentário, agora que esse fluxo diminuiu um pouco é a melhor hora para que se tenha uma reunião como essa”, concluiu Eloísa.

riobranco.ac.gov.br

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Conselho dos refugiados, migrantes e apátridas dá posse aos membros de entidades civis

 Atuação do colegiado busca a garantia da promoção e proteção dos direitos dessas pessoas. Ele é composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes. Também tomaram posse os integrantes da nova mesa diretiva.

Governo do Paraná dá posse aos representantes da sociedade civil organizada no Cerma/PR -
Foto: SEJUF-PARANÁ

O Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas no Brasil (Cerma/PR) deu posse nesta quinta-feira (26) aos representantes das entidades civis. Em conjunto com os membros do governo, eles vão integrar a gestão para o período 2022-2025. O ato foi efetivado pelo diretor-geral da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Márcio Marcolino, em cerimônia presencial, no Palácio das Araucárias, e pela internet.

Instituído pela Lei 18.465, de 24 de abril de 2015, o Cerma/PR atua para viabilizar e auxiliar a implementação e fiscalização das políticas públicas voltadas aos direitos dos refugiados e migrantes, em todas as esferas da administração pública do Paraná. A atuação visa a garantia da promoção e proteção dos direitos dessas pessoas. Ele é composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes.

Os conselheiros que representam a sociedade civil precisam ser, obrigatoriamente, ligados à proteção e defesa dos direitos dos refugiados, migrantes ou apátridas. O Conselho é aberto a todos os cidadãos nestas condições, mas apenas seus membros têm direito a voto nas questões e pautas que os envolvem.

Também nesta quinta-feira, os conselheiros fizeram composição da nova mesa diretiva. Os membros são:

Presidente: Danilo Buss, da Secretaria de Comunicação Social e da Cultura (Secc).

Vice-presidente: Gabriela Teixeira, representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP/PR).

Secretária-geral: Jane Vasques, da Secretaria da Família, Justiça e Trabalho (Sejuf).

Colaboradora da Secretaria-Geral: Rockimilis Palomo, venezuelana, migrante representante da sociedade civil.

Confira a lista dos novos representantes da Sociedade Civil Organizada:

Cáritas Brasileira Regional Paraná

Titular: Marcia Terezinha Ponce
Suplente: Luiza Solera Roberta Gagliardi

Associação dos Estrangeiros Residentes em Maringá e Região Metropolitana - AERM

Titular: Ronelson Furtado Balde
Suplente: Cleudenir Vinhaes

Serviço Pastoral dos Migrantes em Curitiba - SPM

Titular: Ivete Bussolo
Suplente: Hermes Pergher

Conselho Regional de Psicologia do Paraná – CRP

Titular: Gabriela Carvalho Teixeira
Suplente: Rima Awada Zahra

Mitra Arquidiocese de Curitiba Pastoral Carcerária

Titular: Lucas Henrique Pereira Duarte
Suplente: Leandro Corsi da Siva

Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/PR 11ª Região

Titular: Kassia Lorena Fernandes Cordeiro
Suplente: Juliana Mara da Silva.

.aen.pr.gov.br

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Mostra fotográfica ‘Acolhidos: o percurso da Venezuela à integração no Brasil’ destaca a trajetória de refugiados e migrantes venezuelanos

 Depois de passar pelo Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília, em 2021, e contar com um público  de 15 mil visitantes, a exposição fotográfica “Acolhidos: o percurso da Venezuela à integração no Brasil”, chega à capital paulista, em 27 de maio, para destacar a trajetória de refugiados e migrantes venezuelanos rumo à integração econômica e social no Brasil, a partir de histórias reais de pessoas que atravessaram a fronteira em Roraima nos últimos anos em busca de oportunidades para reconstruírem suas vidas em um novo país.

(Foto: Divulgação/AVSIBrasil)

Quem assina o acervo é o fotógrafo italiano Antonello Veneri, que reside no Brasil há doze anos. Para este trabalho, ele cruzou a fronteira com a Venezuela e registrou o trajeto de diversas famílias, desde que chegaram nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, passando por outras localidades, como Brasília, no Distrito Federal, Concórdia e Seara, no Oeste catarinense, cidades que receberam grupos de refugiados para atuarem no mercado de trabalho junto à iniciativa privada, e então a conquista de sua autonomia definitiva.

“Ao visitar a exposição, o público acompanha a história de uma viagem carregada de sentimentos, de dignidade e de muita esperança. Mas, mais do que isso, a mostra permite algo ainda mais profundo e intenso, que é a experiência de olhar e ser olhado, por meio dos retratos. Eu gosto muito desta troca. Estamos vivendo um período de grandes migrações no mundo e, dentro destas viagens, são os rostos, através dos retratos, que nos marcam. Me permito dizer que há também a minha história de migrante acolhido pelo Brasil, neste percurso”, revela o artista.

(Foto: Divulgação/AVSIBrasil)

Na exposição, o visitante poderá contemplar fotografias e retratos; ler depoimentos de pessoas entrevistadas, além de contar com recursos audiovisuais que proporcionam uma reflexão sobre refúgio, migração e acolhimento no Brasil. A exposição conta ainda com um espaço educativo e terá a apresentação de vídeos com depoimentos do fotógrafo sobre os bastidores desta experiência, além de depoimentos de colaboradores da AVSI Brasil, acerca do trabalho humanitário realizado nos centros de acolhida.

A mostra Acolhidos: o percurso da Venezuela à integração no Brasil tem a curadoria de Benedetta Fontana e faz parte do projeto social Acolhidos por meio do trabalho, implementado desde 2019 pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil (AVSI Brasil) e é financiado pelo Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos EUA. Para a edição de São Paulo, a exposição conta com o patrocínio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) que gerencia abrigos temporários para pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela em Roraima e apoia a estratégia de interiorização para outras localidades do Brasil, no âmbito da Operação Acolhida. A mostra também é patrocinada pela Fundação Bernard van Leer, que executa o projeto Integração local de refugiados venezuelanos com foco na Primeira Infância, em Roraima e Brasília, para atuação em todo o território nacional, em parceria com ACNUR, AVSI Brasil e Ministério das Cidades.

A iniciativa tem o apoio institucional da Casa Civil da Presidência da República, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Rede Brasil do Pacto Global, Consulado da Itália em São Paulo, e entidades da sociedade civil que atuam na temática do refúgio e da migração.

Em São Paulo, a exposição integra o calendário de atividades culturais do CCBB SP, parceiro na realização da mostra, e estará aberta ao público de 27 de maio a 26 de junho, todos os dias da semana (das 8h às 20h), e também aos sábados, domingos e feriados (das 10h às 18h), no edifício sede do Banco do Brasil em São Paulo (avenida Paulista, 1230, lobby central). O evento é gratuito e a classificação etária é livre. O espaço prevê todos os protocolos de segurança e controle preventivos à Covid-19. 

A exposição também conta com atividades paralelas e visitas guiadas com o fotógrafo Antonello Veneri(27 a 29/mai), para mais informações, os releases seguem em anexo.

O projeto

O projeto Acolhidos por meio do trabalho conta com a parceria do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e o envolvimento da Fundação AVSI e AVSI-USA. Desde que foi implementado, o projeto intermediou a interiorização de 1.700 venezuelanos, de Roraima para nove estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, sendo que 800 pessoas foram contratadas por empresas parceiras. Cada pessoa contratada pode levar seus familiares para um novo recomeço na cidade de acolhida e contam com acompanhamento social e moradia nos três primeiros meses após a contratação. O projeto também atua com a população brasileira em situação de vulnerabilidade, com capacitações profissionais e a inserção no mercado de trabalho.

De acordo com estimativas governamentais, mais de 670 mil pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela entraram no Brasil desde 2017, sendo que cerca de 300 mil permanecem no país. O principal ponto de entrada desta população no Brasil é o estado de Roraima.

cartacampinas.com.br

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Debate sobre jovens migrantes e refugiados encerra o 4º Ciclo de Palestras de Direitos Humanos

Um público de mais de cem pessoas participou nesta terça-feira (24) do encerramento do 4º Ciclo de Palestras Políticas Públicas e Direitos Humanos “Direitos das Crianças e Adolescentes: Somos Todos Responsáveis”, que abordou em seu terceiro encontro o tema Um Olhar para Crianças e Adolescentes Migrantes e Refugiados. Promovido pela Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, o evento foi aberto pelo secretário-adjunto Martinho Risso.

 

Para ele, o evento é um momento de reflexão importante sobre a condição de migrantes forçados e refugiados no Brasil e no município em particular. "Meus cumprimentos aos ilustres palestrantes por esta oportunidade ímpar de analisarmos a questão, tanto do ponto de vista acadêmico quanto na prática, já que todos nós estamos na linha de frente atendendo esse segmento. O financiamento das ações globais dirigidas ao atendimento dos cerca de 100 milhões de migrantes forçados e refugiados é a questão central no mundo, em nosso país e em nossa cidade”, afirmou Risso, que é sociólogo.

A presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente (Asbrad), a assistente social Dalila Eugenia Maranhão Dias Figueiredo, destacou que a questão da migração de crianças e adolescentes é de responsabilidade dos três entes federativos e de toda a sociedade. “Temos uma cidade dentro da cidade na medida em que existe o Aeroporto Internacional de Guarulhos, uma das fronteiras da migração. O trabalho que fazemos é para dar uma resposta humanitária a essas pessoas. O que a gente busca é o respeito e a dignidade da pessoa humana. Somos todos iguais e a Constituição está aí pra dizer. O Estado brasileiro tem a obrigação de acolher, dar apoio e muitas vezes não conseguimos isso”, afirmou a presidente da Asbrad.

 

Dalila e as integrantes de sua equipe - a psicóloga Renata da Silva Batista, que atua na Casa Abrigo Florescer (um equipamento sigiloso que atende mulheres vítimas de violência em parceria com a Subsecretaria de Políticas para Mulheres), e a orientadora administrativa Thainá da Silva Tosta - relataram a experiência no atendimento às crianças e adolescentes migrantes, que apresentam dificuldades em transpor barreiras culturais como idioma, religião e hábitos, e muitas vezes em superar violências vivenciadas até a chegada ao acolhimento.

 

O assistente sênior de Proteção do escritório da Agência das Organizações das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em São Paulo, Willian Torres Laureano da Rosa, explicou a atuação da Acnur, que surgiu em 1950 para a proteger e assegurar a garantia de direitos, e apresentou dados. “A Acnur trabalha com pessoas que se encontram em processo de deslocamento forçado motivadas por temor de perseguição por raça, nacionalidade, religião, opinião política, pertencimento a grupos sociais específicos e, no Brasil, também por violação de direitos humanos”, disse Rosa.

 

De acordo com o representante da Acnur, há mais de cem milhões de pessoas em deslocamento forçado que solicitam refúgio no mundo, sendo que 50% da população refugiada é de crianças que muitas vezes chegam desacompanhadas e separadas da família e possuem duas vezes mais dificuldade em frequentar uma escola.

 

Já o sociólogo Alex André Vargem, que atua há mais de 20 anos junto aos imigrantes e refugiados africanos na capital paulista e é assessor da Comissão de Direitos Humanos, Migrantes e Combate à Xenofobia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) de São Paulo, discorreu sobre os atuais fluxos migratórios do país com a vinda de refugiados de língua hispânica e dos continentes asiático e africano. Ele também falou sobre os impactos do racismo e da xenofobia contra migrantes no Brasil.

 

O 4º Ciclo de Palestras Políticas Públicas e Direitos Humanos teve o apoio da Escola de Administração Pública (Esap) de Guarulhos e da Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.

guarulhos.sp.gov.br

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Prefeitura recebe doação de materiais para fortalecer atenção à saúde de migrantes e refugiados

 A Prefeitura de Manaus recebeu, na manhã desta segunda-feira, 23/5, uma doação de insumos da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF-Fupad) para fortalecimento da atenção à saúde de migrantes e refugiados na capital. Os materiais e equipamentos serão usados pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) que atuam diretamente com esse público.

A chefe do Núcleo de Saúde dos Grupos Especiais da secretaria, Wanja Dias Leal, destacou que as doações fazem parte de uma parceria firmada entre a Semsa e a Fupad, para intensificar as ações de promoção à saúde desses grupos.

 

“Esse trabalho em conjunto é a resposta humanitária que estamos dando para a proteção e integração de migrantes e refugiados aqui na cidade, além de demais grupos em situação de alta vulnerabilidade socioeconômica. Eles precisam dessa atenção especial, pois algumas barreiras culturais e linguísticas dificultam o acesso deles a serviços de saúde, e nós trabalhamos para manter uma assistência de qualidade a todos, independentemente de sua origem”, disse.

De acordo com Wanja, as doações foram entregues ao Departamento de Logística da Semsa. Dentre os itens doados estão 355 fitas métricas de 1,50 metro; 1 tenda de tamanho 5×5 metros, com cobertura em lona de PVC; cinco macas portáteis dobráveis (tipo mala); cinco biombos triplos com rodízio; 12 jogos de mesa e cadeiras plásticas; dez modelos pélvicos de acrílico; e cinco mesas ginecológicas, tipo elétri

Wanja destacou que a Semsa tem se esforçado em ampliar as ações de atenção e promoção à saúde de pessoas em situações socioeconômicas vulneráveis, e segue buscando parcerias com instituições internacionais de ajuda humanitária, para otimizar as estratégias de acolhimento, cadastramento e cuidado.

“Estamos reforçando as estratégias de acolhimento em saúde de grupos especiais por meio do fluxo normal de atendimento nas unidades básicas de saúde e também com atividades de busca ativa em regiões que concentram grandes parcelas de pessoas. O material recebido hoje irá contribuir ainda mais com essas ações”, contou.

Texto – Victor Cruz / Semsa

Fotos – Divulgação / Semsa

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Fundador dos Scalabrianos será beatificado e pode ser patrono dos migrantes

 

O papa Francisco aprovou a canonização do beato João Batista Scalabrini, o bispo italiano que fundou os Missionários de São Carlos (Scalabrinianos) e seu ramo feminino, duas Congregações dedicadas a servir aos migrantes e refugiados.

Segundo o Vatican News, serviço de informações da Santa Sé, a canonização do beato Scalabrini foi aprovada com a dispensa da prática de reconhecer o segundo milagre. Isso porque a postulação não foi promovida apenas pelas Congregações criadas por ele, mas por outras que se foram inspiradas por ele e que tinham certeza de que o beato poderia ser padroeiro dos migrantes.

Mas não foram só as congregações católicas que pediram para postular a causa da canonização, vários cardeais, bispos, conferências episcopais e superiores gerais também apresentaram cartas.

Segundo a Congregação para as Causas dos Santos, "muitas dessas petições provêm de bispos de nações que foram submetidas à imigração nos últimos séculos, com pleno conhecimento dos reais problemas envolvidos, mas também com a consciência da particular riqueza de recursos humanos e culturais que os imigrantes constituem”.

Depois, foi elaborada a Positio super canonizatione, documento para demonstrar a continuidade e o crescimento do culto ao beato Scalabrini, bem como a força de seu exemplo e a importância de sua proteção e intercessão para a solução dos problemas humanos e sociais, principalmente a emigração.

Em 17 de maio de 2022, a Sessão Ordinária dos Cardeais e Bispos do Vaticano determinou conveniente a canonização e quatro dias depois o papa Francisco anunciou um novo consistório para definir a data desta e de outras canonizações que serão celebradas em breve.

Quem foi o bispo João Batista Scalabrini?

Giovanni Battista (João Batista) Scalabrini nasceu na província de Como, Itália, em 8 de julho de 1839. Entrou no seminário em 1857 e recebeu a ordenação sacerdotal em 30 de maio de 1863.

Depois de ter exercido os cargos de professor e reitor no seminário menor de Como, em 1870 foi nomeado pároco de São Bartolomeu, na mesma cidade. Aos 36 anos, em 12 de dezembro de 1875, foi nomeado bispo de Piacenza.

Durante 29 anos exerceu um intenso apostolado nesta diocese. Conseguiu aumentar o número de seminaristas e renovou a formação nos três seminários de sua jurisdição. Ele também é reconhecido como um grande mestre do Catecismo: até o papa Pio IX uma vez descreveu Scalabrini como “o apóstolo do Catecismo”.

O bispo também é lembrado por ter fundado um jornal diocesano, por cuidar dos pobres e idosos, por ser promotor da adoração eucarística e protetor do canto litúrgico correto.

Sendo pároco de São Bartolomeu em Como, vendo as difíceis condições das primeiras migrações em massa para a América, especialmente para os EUA e o Brasil, o beato comprometeu-se a divulgar esta realidade às autoridades eclesiásticas e estatais e a sensibilizar a opinião pública.

Para assistir e proteger os migrantes, fundou a Congregação dos Missionários de São Carlos Borromeu em 1887. Poucos anos depois, em 1895, fundou o ramo feminino: a Congregação das Missionárias de São Carlos Borromeu.

Dom Scalabrini fez uma intensa atividade com conferências e publicações em favor dos emigrantes.

Ele via a necessidade de as instituições acompanharem a viagem dos migrantes em todas as suas etapas, tendo o cuidado de não romper abruptamente os laços culturais com a pátria, mantendo a língua materna como vínculo de unidade com os demais compatriotas.

Além disso, ele acreditava que a migração poderia causar um desequilíbrio entre os países de origem e destino.

Nos últimos anos de sua vida, o beato Scalabrini visitou pessoalmente emigrantes e seus missionários nos EUA e no Brasil. Em 1901, foi recebido na Casa Branca pelo presidente Theodore Roosevelt.

De volta à Itália, exausto por suas forças, ele morreu em Piacenza em 1º de junho de 1905.

Foi proclamado beato por são João Paulo II em 9 de novembro de 1997.

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Número de pessoas forçadas a se deslocar ultrapassa 100 milhões pela primeira vez

 

Oleksandra, deslocada de Kramatorsk, na região de Donetsk, leste da Ucrânia, recolhe roupas para seus dois filhos e sua mãe no alojamento temporário em um dormitório universitário em Mukachevo, no oeste do país. © ACNUR/Igor Karpenko

O número de pessoas forçadas a fugir de conflitos, violência, violações de direitos humanos e perseguições ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 100 milhões, impulsionado pela guerra na Ucrânia e outros conflitos violentos.

“Cem milhões é uma cifra bastante forte – séria e alarmante em igual medida. É um recorde que nunca deveria ter sido estabelecido”, disse Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados. “Isto deve servir de alerta para resolver e prevenir conflitos destrutivos, acabar com a perseguição e enfrentar as causas que forçam pessoas inocentes a fugirem de suas casas”.

De acordo com novos dados do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), o número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo aumentou para 90 milhões no final de 2021, impulsionado por novas ondas de violência ou conflitos prolongados em países como Etiópia, Burkina Faso, Mianmar, Nigéria, Afeganistão e República Democrática do Congo. Além disso, a guerra na Ucrânia deslocou 8 milhões dentro do país neste ano, e mais de 6 milhões de movimentos de refugiados para fora da Ucrânia foram registrados.

Maior que 1% da população mundial, o número total é equivalente ao 14º país mais populoso do mundo. Este número inclui refugiados e solicitantes da condição de refugiado, bem como as 53,2 milhões de pessoas deslocadas internamente por conflitos, de acordo com um relatório recente do Centro de Monitoramento de Deslocados Internos (IDMC, na sigla em inglês).

“A resposta internacional às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia tem sido extraordinariamente positiva”, Grandi acrescentou. “A compaixão está viva e precisamos de uma mobilização semelhante para todas as crises ao redor do mundo. Mas, em última análise, a ajuda humanitária é um paliativo, não uma cura. Para reverter esta tendência, a única resposta é a paz e a estabilidade para que as pessoas inocentes não sejam forçadas a decidir entre o perigo grave em casa ou a saída precária e o exílio”.

O ACNUR divulgará seu relatório anual Tendências Globais em 16 de junho, delineando um conjunto completo de dados globais, regionais e nacionais sobre deslocamento forçado para 2021, bem como atualizações mais limitadas até abril de 2022, e detalhes sobre retornos e soluções.

Acnur

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Deportados para Guatemala, menores migrantes reencontram seus pais

 

Dezenas de crianças e adolescentes dão em longos abraços em seus pais em um abrigo em Quetzaltenango. Sua perigosa jornada sozinhos para os Estados Unidos como migrantes acabou em fracasso após sua deportação do México para a Guatemala.

59 menores repatriados desembarcaram do ônibus branco com placas mexicanas que estacionou na quinta-feira em frente ao abrigo estadual Nuestra Raíces, em Quetzaltenango (sudoeste), a quatro horas de carro da capital guatemalteca.

"Esses 14 dias que ficamos sem vê-la, sem saber de nada, foi terrível", diz José Mauricio, de 33 anos, que espera a filha de 16 anos.

As identidades são mantidas em sigilo. A filha de José deixou sua cidade natal, Coatepeque, há um mês, e a família soube que ela estava detida no México há 14 dias. Fez a viagem com uma prima, e ambas foram deportadas.

Apesar da dor da separação, José acredita que não há escolha a não ser migrar deste país onde 60% dos seus 17 milhões de habitantes vivem na pobreza.

"Na Guatemala não tem como ela sobreviver com seus estudos. Foi a decisão que foi tomada para ela ser alguém importante na vida. Foi difícil, é a única opção porque aqui não dá", lamenta.

Os menores de idade são os migrantes mais vulneráveis, diz a organização Save The Children: "A crise migratória na América Latina e no Caribe está impactando dezenas de milhares de crianças e adolescentes que, ao deixar seus países sem a companhia de um adulto responsável, tornam-se um dos grupos mais vulneráveis expostos a ameaças e violações de seus direitos".

Um juiz federal americano decidiu nesta sexta-feira manter a vigência do Título 42, um decreto do governo do ex-presidente Donald Trump que permite a expulsão imediata de migrantes que buscam asilo em sua fronteira sul.

O Título 42 não se aplica a menores desacompanhados, razão pela qual muitos centro-americanos optam por enviar seus filhos sozinhos aos Estados Unidos em busca de uma vida melhor.

Embora não admitam em público, os pais comentam que pagam até 150.000 quetzales (quase 20.000 dólares) para seus filhos migrarem.

As tarifas dependem do tipo de amenidades. "Oferecem COM hotel, sem hotel, já há variedade", diz Maripaz López, gerente do abrigo, relatando o que ouve dos migrantes. Alguns pacotes de viagem incluem três tentativas de chegada.

Mas ao longo do caminho há muitas dificuldades. "Sofrem muitas situações, os deixam sem comer, andam à noite (...) Sofrem muito, sofrem roubos, assaltos, agressões e às vezes violência sexual", diz López, que recebe semanalmente cerca de 150 menores deportados.

"Não se deixe enganar pelo sonho americano, porque o sonho americano hoje é separar as famílias", afirma.

* AFP

gauchazh

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