Vale a pena ser imigrante e deixar o Rio de Janeiro?

 

Papo de Talarico 

Vi um filme chamado Meu Primo Inglês (My English Cousin). Karim Sayiad resolveu filmar a saga real do primo dele na Inglaterra. E acabou trazendo um retrato diferente sobre a imigração. Algumas das dificuldades de ser um imigrante, sair de seu país para trabalhar arduamente em outro em busca de uma vida melhor. Assim fez o personagem real Fahed Mameri, em 2001. Dezessete anos depois, o cansaço e o tédio envolvem seu coração. Saudades de casa, do lar, da origem. Será que a vida está valendo a pena?

Fahed não é mais o mesmo, como fala sua tia ao reencontrá-lo na Argélia. Ele já está impregnado pela vida na Inglaterra e não é tão simples quando parece a readaptação ao país de origem. Já passei por uma situação de imigrante também. Por pouco tempo, mas marcante. Minha casa é o Brasil, e sentia ansiedade pelo retorno. Em Portugal, não me sentia residente, e nada ao redor me fazia sentir dessa forma. Era um estrangeiro, um imigrante, na visão de muitos, um invasor. Mesmo quando toca uma música que te leva de volta, ou quando está em um local que pareça, não é igual. Logo depois, a realidade chama de volta. Você é um estrangeiro e sofre preconceito por isso. Xenofobia.

Cidadão do Mundo

Por mais que eu me veja como um cidadão do mundo, não é assim que é. Isso só é possível na imaginação. Como na clássica canção “Imagine”, de John Lennon. Um mundo sem fronteiras, a humanidade como uma irmandade. Porém, sabemos bem que assim não é. Seria a tal utopia? Mas utopia é algo que pode ser criado. Apesar de que a contradição grita no meu peito, quero ser um cidadão do mundo, mas o coração adora ser brasileiro. Tem orgulho mesmo com todas as mazelas. Carioca ainda por cima.

Todavia, não é fácil ser imigrante. Tem gente que até se adapta com certa facilidade, é perceptível. Tudo depende também de sua história pregressa. Talvez a sua origem seja dolorosa e ter um novo começo em outro lugar seja tudo o que precisa. Mas a real mudança ao seu redor acontece a partir do seu interno. Os problemas que você tinha onde vivia vão seguir contigo se não estiverem resolvidos, seja onde for.

Recordo agora de um brasileiro que conheci. Antes de deixar o Brasil, trabalhava em uma lanchonete no Recife. Hoje, em Porto, Portugal, tem um carro que nunca conseguiria comprar no Brasil. Um belo e grande carro francês onde cabem seis pessoas além dele. Está levando pessoas para passeios turísticos e acaba usando o veículo para trabalhar. Disse que comprou na empolgação, ficou muito feliz, financiou em tantas e tantas vezes por um valor que consegue pagar. Três meses depois, acabou a novidade, viu que era só um carro. Porém, parece satisfeito em Portugal e não pensa em voltar, alcançou outra qualidade de vida.

Fahed, o argelino

O caminho de Fahed na Inglaterra foi muito diferente e pesado. Ao chegar, dormiu na rua, para só depois conseguir um trabalho e, finalmente, poder alugar um quarto. Acorda antes do galo cantar e trabalha em vários lugares. São 50 horas de trabalho por semana. Vemos como sua vida é tediosa, mas, ao mesmo tempo, quando volta para Argélia, levado pela saudade, tudo mudou. Em verdade, não foi bem que tudo mudou, quem se transformou foi ele. No fim, percebemos que Fahed agora está dividido entre dois mundos.

diariodorio.com

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Imigrantes perdem emprego na pandemia, mas maioria quer ficar no Brasil

 

A pandemia de Covid-19 teve forte impacto sobre os imigrantes que vivem no Brasil, com muitos perdendo o emprego e chegando à situação de não ter o que comer. Apesar disso, uma minoria tem planos de voltar a seu país de origem ou ir para um terceiro país, mostra um novo estudo.

A pesquisa, realizada pela PUC Minas e pela Unicamp em parceria com outras instituições, foi feita entre maio e julho por meio de um questionário com 56 perguntas em seis idiomas. Foram obtidas 2.475 respostas válidas, de pessoas de 60 países que vivem em 22 estados brasileiros. Os resultados foram publicados em um livro virtual e lançados nesta terça-feira (29).

Boa parte dos entrevistados são pessoas da Venezuela ou do Haiti. Em seguida vêm os senegaleses, colombianos e cubanos. Essas cinco nacionalidades formam 85% da amostra, mas houve também a participação de filipinos, russos, turcos, nigerianos e nicaraguenses, entre outros.

Quase 70% se declaram negros, 56% são homens e a faixa etária predominante é de 25 a 34 anos. Só 0,5% se declarou em situação irregular: os demais têm visto de residência, status de refugiado ou outro documento migratório.

A maioria dos que trabalhavam antes da pandemia atuava no setor de serviços, como vendedores de lojas ou na área de hotelaria, por exemplo, e 47% tinham carteira assinada – entre os demais, havia autônomos, microempreendedores, estudantes e trabalhadores informais.

Os resultados da pesquisa mostram que um dos efeitos mais fortes da crise foi na situação laboral do grupo: quase metade perdeu o emprego, e a porcentagem dos que estavam trabalhando baixou de 47% para 25%.

Com isso, 57% disseram que seus rendimentos estavam muito abaixo de seus gastos e só 17% responderam que o que ganham é o suficiente para pagar as contas ou gera alguma sobra.

Provavelmente também por causa da crise, assinalam os pesquisadores, a proporção dos que enviam remessas para seus países -prática muito comum, especialmente entre os que vêm de países pobres– foi considerada baixa: 55%.

Muitas vezes sem familiares ou rede de apoio no Brasil, os imigrantes acabaram tendo que reduzir suas despesas para se adequar à realidade atual ou pediram ajuda a familiares e amigos em seus países.

"A situação já não estava boa para os imigrantes e agora piorou. Muitas ONGs fecharam as portas por causa do isolamento social, veio a crise econômica", diz o professor da PUC Minas Duval Fernandes, um dos coordenadores do estudo. "Eles estão muito vulneráveis neste momento, inclusive com insegurança alimentar, que é o ponto básico de sobrevivência. Dos que buscaram ajuda de instituições, mais de 80% precisaram de cesta básica."

Segundo ele, mesmo os grupos que estavam em uma situação melhor antes -caso dos venezuelanos, que tinham um nível de empregabilidade maior que a média- "foram pegos pela pandemia do mesmo jeito".

Em relação à Covid-19, 5% dos entrevistados declararam que eles ou algum familiar tiveram a doença. Destes, 60% procuraram o SUS.

Alguns dos resultados revelados pelos números na pesquisa apareceram também em forma de relatos espontâneos deixados em um espaço para comentários, conta Fernandes.

"Foi um efeito não esperado. Deixamos esse espaço aberto no final e recebemos muita coisa. Uma senhora venezuelana disse que estava com duas filhas em casa, sem comida, em Ribeirão das Neves [na região metropolitana de Belo Horizonte]. Outra de Uberaba pediu auxílio para conseguir apoio psicológico. Teve gente pedindo ajuda para conseguir emprego, pagar aluguel", conta.

Segundo ele, o grupo atendeu a alguns dos pedidos -com cestas básicas ou encaminhamento para serviços de apoio, por exemplo. "Não era o objetivo inicial, mas acabamos abrindo um canal de escuta em um momento em que tudo estava fechado. Foi muito interessante porque as pessoas contaram suas histórias."

FolhaPress

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Evento debate vulnerabilidade da população migrante na pandemia

 

Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Unicamp, promove, nesta terça-feira (29/9), o webinar Vulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo. O evento será transmitido a partir das 10h.

Serão três painéis: o primeiro conduzido por Maha Mamo, primeira apátrida a receber nacionalidade brasileira. A palestrante irá discorrer sobre sua experiência no processo de reconhecimento de nacionalidade e compartilhará sua trajetória de vida.  Também haverá o lançamento da pesquisa Atlas Migrações Venezuelanas, que revela fontes de informação e mapeamento de indicadores do fluxo de imigrantes da Venezuela, no período de 2000 até início de 2020.

O resultado da pesquisa Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Migrações Internacionais no Brasil será divulgado no terceiro painel, com dados da situação dos imigrantes internacionais e refugiados residentes no Brasil. O painel será moderado por Rosana Baeninger(Unicamp), por Vinícius Monteiro (Fundo de População das Nações Unidas) e POR Carla Lorenzi (Organização Internacional para as Migrações).

O último painel será coordenado pelo imigrante venezuelano, Oswaldo José Ponce Perez, que discutirá a grave violação dos direitos humanos.

A abertura do webinário contará com a participação do Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cláudio Panoeiro, e do Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente do Conatetrap, Sebastião Caixeta.

Também são parceiros no evento o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a PUCMINAS,

Serviço:

Webinário Vulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo

Data: terça-feira, 29/9/2020

Horário: 10h

Local: pela página da OIM no Facebook

https://www.facebook.com/OIMBrasil

https://www.cnmp.mp.br/

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Estrangeiros perseguidos por orientação sexual buscam refúgio no Brasil, mas enfrentam problemas

A perseguição começa quando os governos tomam conhecimento da sexualidade não normativa dos indivíduos. Nos países pesquisados, é comum a denúncia partir da própria família da pessoa, relata estudo – Foto: Sammy-Williams / Pixabay – Fotomontagem Jornal da USP

Ser homossexual é crime em 70 países. E, em nove deles, a punição é a morte. A perseguição motiva milhares de pessoas com sexualidades não normativas a fugirem de seus países em busca do direito de uma existência em sua totalidade. O Brasil é um dos 33 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que aceitam receber imigrantes forçados perseguidos em razão da orientação sexual. Ao longo de seis anos, o psicólogo Mário Luis Villarruel da Silva acompanhou o cotidiano de centenas dessas pessoas  na cidade de São Paulo. O pesquisador constatou que, embora o Estado admita os imigrantes forçados em razão de perseguição sexual, a burocracia enfrentada por eles para conseguir a permanência legal por aqui ainda é um grande problema.

Os dados são da tese de doutorado Narrativas fractais e tramas legais na experiência migratória forçada de muçulmanos com sexualidades dissidentes na cidade de São Paulo. A pesquisa, realizada entre 2014 e 2019, foi centrada em pessoas vindas de quatro países que professam o islamismo como religião oficial:  Irã, Gana, Síria e Líbano. O método de estudo usado foi a etnografia, no qual o pesquisador acompanha o cotidiano das pessoas pelo tempo que for possível.

Apenas o público masculino adulto foi estudado porque o pesquisador não conseguiu contato com mulheres. A escolha do recorte de países foi feita depois de ele notar, em São Paulo, um grande fluxo de solicitantes de refúgio vindos de países islâmicos, principalmente em razão de perseguição sexual, na zona leste da cidade.

A ONU recomenda que os países aceitem os refugiados sexuais, mas é apenas uma recomendação, não existem dispositivos que obriguem Estados a aceitá-los. A Convenção de 1951 do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) prevê que os países devem aceitar estrangeiros perseguidos por pertencerem a um grupo social minoritário.

Dos Estados que assinaram o documento, 33 deles reconhecem que os LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais) podem ser considerados como pertencentes a um ‘grupo social’ e, por isso, aceitam receber pessoas perseguidas em virtude da orientação sexual. O Brasil faz parte do grupo que aceita.

A perseguição

“Na Síria, é costume que o Estado crie perfis em sites de relacionamento para poder identificar e caçar os indivíduos”, conta o pesquisador – Foto: Gerd Altmann / Pixabay

A perseguição começa quando os governos tomam conhecimento da sexualidade não normativa dos indivíduos. Nos países pesquisados, é comum a denúncia partir da própria família da pessoa. O governo também se organiza para procurar esse grupos. “Na Síria, é costume que o Estado crie perfis em sites de relacionamento para poder identificar e caçar os indivíduos”, conta o pesquisador ao Jornal da USP. 

Depois de descobertos, sair do país torna-se uma questão de sobrevivência. Mesmo que nem todos os países adotem a pena de morte como punição, existem milícias formadas com a intenção de rastrear homens e mulheres “não conformes”. 

“Desse contexto, Youssef se viu obrigado a empreender fuga, apesar de sua família ser sabedora de sua sexualidade o controle estatal ainda foi maior. Nascido em Damasco no ano de 1983, formou-se em Filosofia e Sociologia. Antes de se ver obrigado a abandonar um país que, antes foi quem o abandonou, atuava junto ao Unicef”, conta o pesquisador sobre Youssef, um dos muitos imigrantes forçados pela perseguição em razão da orientação sexual. 

Nesses países, as minorias sexuais são vítimas de discriminação generalizada. Existe violência física e psicológica que, em muito casos, conta com a conivência dos Estados. Na ausência de um governo que exerça devidamente a função de proteger as pessoas, a fuga acaba se tornando a única opção e, a partir daí, a pessoa já se enquadra na categoria de imigrante forçado por perseguição sexual.

“O refugiado que foge em razão de sua sexualidade é duplamente refugiado” conta o psicólogo.  Isso porque as minorias sexuais são perseguidas pelo seu próprio povo até mesmo nos campos de refugiados.

A chegada ao Brasil

Para psicólogo, “o refugiado que foge em razão de sua sexualidade é duplamente refugiado”, já que até nos campos feitos para recebê-los, minorias são perseguidas – Fotomontagem Jornal da USP

Nem todos os imigrantes forçados são refugiados, isso porque o refúgio ou asilo é um conceito jurídico, é preciso passar pelos devidos ritos legais para ser considerado como tal. No Brasil, quando um requerente de refúgio chega, ele é recebido pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e já recebe CPF e Carteira de trabalho antes de passar pela entrevista que decidirá o recebimento do status de refugiado.

O Brasil é rota de passagem para a grande maioria dos imigrantes forçados. “A intenção é ir para a América do Norte, mas a maioria acaba ficando por perceber a receptividade das pessoas em São Paulo”, diz o pesquisador. A cidade tem a maior parada gay do mundo: em 2019 o evento contou com mais de 3 milhões de pessoas, é um ambiente mais acolhedor. Há também aqueles que já têm certo conhecimento sobre o País e optam por ir para a cidade de São Paulo pelo reconhecimento internacional como polo econômico. 

Foto: Antônio Cruz/ Fotos Públicas

Grande número de imigrantes forçados não porta documentos, visto que a fuga é uma atitude limítrofe, em momento de emergência. Por isso, o Estado precisa checar a veracidade das afirmações feitas pelos requerentes e certificar-se de que a pessoa precisou sair de seu país. Em geral, a confirmação é bem simples para os que fogem em razão de perseguição política ou guerras, basta a confirmação de órgãos internacionais para saber se há conflito na região de origem do imigrante.

No caso dos perseguidos sexuais o processo é mais complexo. Não existem meios para a comprovação da sexualidade de alguém. Então, o processo de checagem ocorre por meio de uma entrevista, com os funcionários do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que  decide se a pessoa terá o direito ao refúgio. Entretanto, o pesquisador afirma que a conversa é baseada em uma visão estereotipada sobre a homossexualidade.

“Eles perguntavam coisas como: ‘você conhece a Beyoncé?’ [cantora e compositora pop norte-americana], ou outros absurdos apoiados em visões estigmatizadas sobre a homossexualidade no Ocidente”, conta Mário sobre o que ouviu de alguns entrevistados.

Outros solicitantes de refúgio disseram que os agentes perguntaram se eles eram ativos ou passivos durante a relação sexual.

São referências inexistentes no país de onde eles vêm e isso dificulta o processo para a aceitação do pedido de refúgio. A grande maioria dos homossexuais que fogem o faz por preservação à vida, não por um senso de justiça social compartilhado por um grande grupo de pessoas. 

Pesquisador Mário Luis Villarruel da Silva, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) – Foto: Arquivo pessoal

A decisão sobre a permanência cabe ao agente do Conare que faz a entrevista. É possível recorrer, o problema é que o processo corre no ritmo da justiça brasileira. Se a pessoa é recusada na conversa com o agente, ela perde a carteira de trabalho e o CPF até que a justiça reveja sua permanência no País. “Assim, os imigrantes percebem que é melhor se valer de outras motivações na hora de ficar cara a cara com o funcionário do Conare”, diz o pesquisador.

Devido ao procedimento, é muito difícil para o imigrante forçado conseguir o refúgio no Brasil usando a perseguição sexual como motivação. Nenhuma das pessoas com quem o psicólogo conviveu conseguiu o direito. Uma delas ainda estava aguardando quando a pesquisa acabou, em 2019. É mais prático usar outra motivação para pedir o refúgio — como guerras, por exemplo — e não mencionar a perseguição sexual na hora da entrevista, assim, há mais chances de conseguir o direito legal de permanecer no Brasil. Os pesquisados obtiveram o direito dessa forma ou ainda aguardam a decisão.

O trabalho contou com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Jornal Usp

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Brasil fica em 9º lugar entre 11 países da América Latina em ranking de direitos políticos das mulheres

 

• O Brasil está entre os países mais mal avaliados da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. O projeto ATENEA, implementado na região pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional, analisa 40 indicadores relacionados ao tema e, a partir deles, calcula o Índice de Paridade Política (IPP). Ele varia de 0 a 100 e atribui valores mais altos aos mais bem avaliados.

O Brasil está entre os países mais mal avaliados da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. O projeto ATENEA, implementado na região pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional, analisa 40 indicadores relacionados ao tema e, a partir deles, calcula o Índice de Paridade Política (IPP). Ele varia de 0 a 100 e atribui valores mais altos aos mais bem avaliados.

>> Acesse a íntegra do relatório

A análise dos 40 indicadores atribuiu ao Brasil o IPP de 39,5, o que o localiza em 9º lugar entre os países latino-americanos já mapeados pela iniciativa ATENEA - Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai. A partir das evidências resultantes da aplicação do Índice de Paridade Política, o ATENEA apresenta recomendações para que se torne possível produzir, incrementar e aperfeiçoar avanços em cada uma das dimensões abordadas. 

O diagnóstico elaborado pelo estudo aprofunda a discussão dos desafios à participação política das mulheres no país e se insere no contexto da promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em que a paridade aparece como um dos enfoques centrais para o avanço do ODS 5 (Igualdade de Gênero) e para a construção de democracias consistentes.

"O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais, para que seja possível produzir e incrementar avanços em cada uma das oito dimensões abordadas", afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

A representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, foi a responsável pela implementação do ATENEA também no México, em 2017, quando o país atingiu o IPP de 66,2.

"A iniciativa contribuiu fortemente para as discussões naquele país. Cerca de um ano e meio depois, o México aprovou uma grande reforma para garantir que 50% dos cargos públicos fossem ocupados por mulheres", comenta Argueta. Por lá, a regra vale para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos órgãos federais, estaduais e municipais, além de órgãos autônomos. "Nossa expectativa é contribuir para o que Brasil também consiga fazer suas mudanças estruturais", afirma.

SOBRE O ATENEA — Lançado em 2014 com o objetivo de gerar mudanças mais sustentáveis para reduzir a desigualdade na esfera política, o ATENEA é um mecanismo criado para acelerar a participação política das mulheres em países da América Latina e do Caribe. O projeto reúne informações sistemáticas, periódicas, comparáveis e sensíveis a gênero sobre a presença de mulheres nas diferentes áreas de participação política, e apresenta recomendações para mudanças que possam contribuir para uma superação das desigualdades.

Os 10 países que já implementaram o projeto, além do Brasil, são México (IPP: 66,2); Bolívia (64); Peru (60,1); Colômbia (54); Argentina (44,7); Honduras (42,7); Guatemala (42,6); Uruguai (41,7); Chile (38,2); e Panamá (37). Está ainda prevista a aplicação em Costa Rica, Equador, El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Venezuela. O desenvolvimento do ATENEA é um dos eixos de ação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente do ODS 5, que tem como principal meta alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

EIXOS DE ANÁLISE — Organizados em oito eixos, os indicadores mensuram aspectos que vão desde o grau de participação das mulheres no sufrágio até a existência de estruturas voltadas à igualdade de gênero nos partidos e sua atuação como instância decisória. A dimensão em que o Brasil registra a menor pontuação se refere ao desenho e à efetividade da lei de cotas no país (13,3), seguida pelos compromissos institucionais brasileiros em relação à igualdade entre mulheres e homens (20,0). Veja abaixo dos eixos, com o respectivo subíndice do IPP:

Onu

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Igrejas e organizações religiosas pedem à Europa uma política que respeite os direitos dos migrantes

 No documento, as Igrejas e as organizações religiosas reafirmam o compromisso de apoio aos migrantes, mas “pedem à União Europeia um pacto sobre o asilo e migrações, a aplicação do Pacto Mundial pelos Refugiados e do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, o respeito dos direitos e dignidade humanos e uma efetiva solidariedade entre os Estados membros”.

Numerosas Igrejas e organizações religiosas, inclusive o Conselho Mundial de Igrejas (Coe), a Conferência das Igrejas Europeias (Cec) e a Comissão das Igrejas para os Migrantes na Europa (Ccme), enviaram uma Carta à Comissão Europeia, - junto com o Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos -, pedindo ajuda aos migrantes e comunidades de acolhimento.

No documento, as Igrejas e organizações religiosas reafirmam seu compromisso de apoio aos migrantes, mas “pedem à União Europeia um pacto sobre o asilo e migrações, a aplicação do Pacto Mundial pelos Refugiados e do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, o respeito dos direitos e dignidade humanos e uma efetiva solidariedade entre os Estados membros”.

A iniciativa nasceu após o incêndio, no campo de Moria, na ilha grega de Lesbos, que deixou 13.000 migrantes desabrigados. Na Carta, os signatários afirmam: “A migração faz parte integrante da história e da experiência humana (...); expressamos nossa profunda preocupação pelo modo com o qual a mobilidade está sendo estigmatizada (...); pedimos que isto seja revisto na política, na mídia e nas nossas comunidades, em consonância com os princípios da dignidade, da solidariedade e dos direitos humanos”.

Para as Igrejas e organizações signatárias do documento, "a solidariedade deveria ser o princípio básico para orientar a migração e, em particular, o acolhimento dos refugiados". Daí, o desejo de que a Comunidade Europeia possa mudar sua política de temor e dissuasão e adotar soluções baseadas em seus valores fundamentais. Os recentes acontecimentos na fronteira com a Turquia e o incêndio de Moria demonstram – lê-se na Carta – que o problema dos migrantes e refugiados na Europa ainda não foi resolvido.

Enquanto, no Velho Continente, um milhão de pessoas vieram em busca de asilo, em 2015, e ainda centenas de milhares continuam, nos anos seguintes, a desafiar o continente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) calculou que, em 2019, foram cerca de 80 milhões os requerentes de asilo, em todo o mundo, dos quais quase 50 milhões os migrantes na Comunidade Europeia. Dos que conseguiram cruzaram as fronteiras, 85% foram hospedados em países em desenvolvimento e 73% em Estados vizinhos. Dois terços dos refugiados do mundo foram hospedados por países fora da Europa: África (31%), Ásia (20%), Oriente Médio e África do Norte (13%) e Américas (3%).

A pandemia do Covid-19 contribuiu para exacerbar as condições de vida desumanas dos migrantes já existentes, - lê-se ainda no documento - devido a uma higiene inadequada nos ambientes de acolhimento e aos cortes drásticos na ajuda e assistência alimentar. As restrições de circulação interna e além-fronteiras reduziram ainda mais o acesso de quem precisa de proteção.

Diante desta realidade, as Igrejas e organizações religiosas estão comprometidas “em dar acolhimento digno, proteção e cuidado aos migrantes”, dando apoio e promovendo uma integração social e uma convivência justa e pacífica. Por fim, os signatários da Carta exortam a mídia e os jornalistas a respeitar a dignidade dos migrantes e refugiados e a narrar suas histórias de modo equilibrado, evitando estereótipos e expressões negativas.

Radio Vaticano

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Papa: cultura do descarte é um atentado contra a humanidade. ONU seja oficina de paz

 Em seu discurso na 75a Assembleia Geral da ONU, Francisco denunciou as mazelas de uma "humanidade violada" por guerras e pelo desrespeito à vida humana e ao meio ambiente. Neste mundo em conflito, afirmou, é preciso que a ONU "se transforme numa oficina de paz cada vez mais eficaz, em que os membros do Conselho de Segurança, sobretudo os Permanentes, atuem com maior unidade e determinação".

O discurso durou pouco mais de 26 minutos, durante os quais Francisco tocou os principais temas da atualidade, começando com o mais urgente e abrangente: a pandemia da Covid-19.

A crise sanitária nos levou a uma encruzilhada: ou enveredamos pelo caminho de uma renovada corresponsabilidade e solidariedade mundial ou percorremos a estrada do isolamento e deixamos de lado os mais vulneráveis. “Esta segunda opção não deve prevalecer”, advertiu Francisco.

O Pontífice então renovou seu apelo aos responsáveis políticos e ao setor privado para que tomem as medidas adequadas para garantir o acesso às vacinas contra a COVID-19. “Se tiver que privilegiar alguém, que seja o mais pobre”, afirmou. 

Humanidade violada

Ao falar sobre as consequências da pandemia, o Papa se mostrou particularmente preocupado com os trabalhadores, que perdem sempre mais espaço para a “robotização”. “A solidariedade não pode ser uma palavra ou uma promessa vazia”, disse, acrescentando ser necessário encontrar novas formas de trabalho capazes de satisfazer o potencial humano, no respeito da sua dignidade. Em outras palavras, é necessário um “marco ético” mais forte.

A este ponto, Francisco usou uma das expressões mais enfáticas do seu discurso ao afirmar que a cultura do descarte hoje em vigor é um “atentado contra a humanidade”.

“De fato, é doloroso ver quantos direitos fundamentais continuam sendo violados com impunidade. A lista dessas violações é muito extensa e nos mostra a terrível imagem de uma humanidade violada, ferida, sem dignidade, liberdade e possibilidade de desenvolvimento.”

Nesta lista de violações, Francisco incluiu a perseguição religiosa, que pode resultar em genocídio. Entre as vítimas, estão também cristãos: “quantos sofrem ao redor do mundo, às vezes obrigados a deixar suas terras ancestrais, isolados de sua rica história e cultura”.

Este atentado contra a humanidade produz conflitos por toda a parte, “crises humanitárias se transformaram no statu quo, onde os direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal não estão garantidos”.

Muitos desses conflitos provocam migração forçada, em que os deslocados sofrem violações nos países de origem, trânsito e destino. “Isso é intolerável, todavia, hoje é uma realidade que muitos ignoram intencionalmente!”, denunciou o Papa, pedindo o respeito dos tratados internacionais.

A Amazônia e a crise ambiental

Outros temas mencionados pelo Pontífice foram o da desigualdade social - e o crescente abismo entre ricos e pobres – e a injustiça econômica. Mais uma vez, pediu a redução ou abolição da dívida externa dos países mais pobres. “Este é o tempo propício para renovar a arquitetura financeiera internacional”, afirmou.

Para falar de outra crise – a ambiental – o Papa citou a Amazônia e suas populações indígenas. E recordou que a crise ambiental está indissoluvelmente ligada a uma crise social, reiterando que a Santa Sé seguirá desempenhando seu papel no cuidado da casa comum.

Francisco foi contundente ao denunciar a situação de milhões de crianças no mundo, agravada com a pandemia. Citou os menores migrantes não acompanhados, as crianças vítimas de violência, maus-tratos, pedofilia, trabalho escravo, crianças sem direito à saúde e educação e, pior, sem direito à vida.

“Imploro, pois, às autoridades civis que prestem especial atenção às crianças a quem lhes são negados seus direitos e dignidade fundamentais, em especial seu direito à vida e à educação. Não posso evitar de recordar o apelo da jovem valente Malala Yousafzai, que há cinco anos, na Assembleia Geral, nos recordou que “uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo".”

Defender as crianças, prosseguiu o Papa, é também defender a família, hoje vítima de “colonialismos ideológicos”. A desintegração da família acarreta a fragmentação social, recordou.

Francisco dirigiu um pensamento especial às mulheres, nos 25 anos da Conferência de Beijing. Não obstante os progressos, muitas mulheres ainda ficam para trás, vítimas de exploração e violência, “A elas e as que vivem separadas de suas famílias, expresso minha proximidade fraterna”, pedindo ao mesmo tempo uma luta mais incisiva contra “práticas perversas que denigram não somente as mulheres, mas toda a humanidade”.

Desmantelar cultura bélica

O último tema tratado pelo Papa foi o das armas, afirmando que não haverá progresso no campo da paz e do desenvolvimento se “recursos preciosos” forem destinados à corrida armamentista, inclusive nuclear.

Diante de uma tecnologia sempre mais refinada e letal, a mensagem de Francisco é clara: “É preciso desmantelar as lógicas perversas que atribuem à posse de armas a segurança pessoal e social. Tais lógicas só servem para incrementar as ganâncias da indústria bélica, alimentando um clima de desconfiança e de temor entre as personas os povos”.

Ao encerrar, Francisco afirmou que o mundo em conflito necessita que a ONU se transforme numa oficina de paz cada vez mais eficaz, em que os membros do Conselho de Segurança, sobretudo os Permanentes, atuem com maior unidade e determinação. E citou como exemplo “nobre” a recente adoção de um cessar-fogo global durante a pandemia.

E por falar em crise, o Papa concluiu recordando que dela saímos ou melhores ou piores e que nesta conjuntura crítica, é “nosso dever repensar o futuro da nossa comum”.

“A pandemia nos mostrou que não podemos viver sem o outro, ou pior ainda, um contra o outro. As Nações Unidas foram criadas para unir as nações, aproximá-las, como uma ponte entre os povos; usemo-lo para transformar o desafio que enfrentamos em uma oportunidade para construir juntos, uma vez mais, o futuro que queremos.”

Radio Vaticano

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Pesquisa revela perfil do empreendedorismo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil

 

A refugiada Yilmary de Perdomo, com seu negócio de comidas típicas, é um exemplo do empreendedorismo venezuelano: “Somos pessoas produtivas e estamos aqui para somar e contribuir”.

Foto | Divulgação

Os empreendimentos de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e migrantes da Venezuela no Brasil estão concentrados nas áreas de alimentos e serviços pessoais (com destaque para salões de beleza e barbearias), com atividades também em informática, construção, saúde, vestuário e calçados. Estes negócios se caracterizam por serem empresas pequenas e familiares, em endereços virtuais, fixos e de forma ambulante.

Este perfil é revelado pela pesquisa “Desafios, limites e potencialidades do empreendedorismo de refugiados(as), solicitantes da condição de refugiado(a) e migrantes venezuelanos(as) no Brasil”, divulgada nesta semana (21) pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil. A pesquisa foi conduzida pela Universidade de Brasília (UnB), com base em 72 entrevistas (12 em São Paulo e 60 em Boa Vista). As entrevistas ocorreram em janeiro deste ano.

Em Roraima, principal porta de entrada desta população no país, a maioria dos negócios é realizada por microempresários. Já em São Paulo, que acolhe muitos refugiados e migrantes venezuelanos, há negócios que contratam outros trabalhadores, muitas vezes da mesma nacionalidade dos empreendedores para ajudar seus conterrâneos e agregar componentes étnicos na atividade. Muitas destas atividades incorporam o sistema de entregas em domicílio – o que vem se intensificando desde o início da pandemia do novo coronavírus no país.

O faturamento mensal destas atividades é bastante diferenciado. Enquanto em Boa Vista este valor está geralmente abaixo do salário mínimo, em São Paulo o faturamento varia entre R$ 4,5 mil e R$ 25 mil por mês.

A pesquisa também revelou obstáculos para abertura de negócios no Brasil. Embora muitas das pessoas entrevistadas já tinham empreendimentos na Venezuela, tiveram dificuldades em encontrar informações sobre como abrir e manter um negócio e em acessar crédito (ou microcrédito) no sistema financeiro. O alto custo de vida no Brasil (com destaque para o preço dos aluguéis), preconceito, burocracias na revalidação e diplomas e a falta do domínio do idioma português também foram apontados como dificuldades – além do abalo emocional gerado pelo deslocamento forçado e pela preocupação com familiares que permanecem na Venezuela.

“O empreendedorismo de pessoas refugiados e migrantes movimenta a economia do local que os acolhem, gerando novas demandas, possibilidades de negócios e oportunidades de trabalho. Estes negócios são essenciais para esta população, e, mesmo sendo majoritariamente pequenos e familiares, representam importante fonte de renda para sua autonomia e integração socioeconômica”, ressaltou o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, na abertura do webminário que apresentou os resultados da pesquisa.

“A pesquisa ganha relevância ao auxiliar a formação de políticas públicas e mostra que a autossuficiência dos refugiados e migrantes cria oportunidades para outras pessoas e contribuiu com o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil. Em nome da União Europeia, reiteramos o apoio ao Brasil neste trabalho conjunto de resposta aos desafios encontrados pela Operação Acolhida”, ressaltou a chefe adjunta da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Beatriz Martins, se referindo à resposta do governo federal ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos para o Brasil.

Apesar das dificuldades relatadas, as entrevistas revelaram aspectos que favoreceram a consolidação dos empreendimentos. Quatro fatores foram repetidamente reportados: o trabalho de instituições que fazem atendimentos iniciais a esta população, a atuação de serviços que promovem a ação empreendedora, o apoio familiar e de compatriotas e a força das comunidades virtuais e redes sociais no Brasil.

“As pessoas refugiadas e migrantes são agentes ativos na economia do país de destino, e mostram que têm capacidade de transformar problemas em negócios. Também destacamos o papel da mulher empreendedora, que têm uma participação ativa no empreendedorismo”, apontou a pesquisadora da UnB Miliana Ubiali Herrera, durante a apresentação da pesquisa.

As entrevistas foram realizadas nas cidades de Boa Vista (RR) e São Paulo (SP). A primeira cidade foi escolhida por concentrar um grande número de venezuelanas e venezuelanos, devido à sua proximidade com a fronteira entre o Brasil e a Venezuela. São Paulo também foi escolhida por ser um dos principais destinos destas pessoas no processo de interiorização de nacionais da Venezuela.

Crise na Venezuela 

O fluxo de refugiados e migrantes da Venezuela para o Brasil se iniciou em meados de 2016 e se intensificou com a deterioração social, política e econômica no país vizinho. As Nações Unidas estimam que mais de 5 milhões de venezuelanos já deixaram seu país em busca de proteção e assistência, sendo que a maioria se encontra na América Latina e no Caribe.

As autoridades brasileiras estimam que aproximadamente 260 mil venezuelanos vivem no país. Até julho de 2020, mais de 130 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado foram registradas por venezuelanos no Brasil – uma quantidade semelhante à dos pedidos de residência temporária. Entre elas, mais de 46 mil já foram reconhecidos como refugiadas pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).

Segundo a coordenadora de políticas de refúgio do CONARE, Gabriella Oliveira, "as políticas públicas só podem ser feitas com a devida identificação e diagnóstico de problemas, e esta pesquisa é uma contribuição efetiva neste sentido. Refugiados e migrantes estão pagando impostos, gerando empregos e movimentando a economia no Brasil, o que é muito importante”.

Durante a apresentação da pesquisa, a empreendedora venezuelana Yilmary de Perdomo, proprietária do negócio de alimentos “Tentaciones de Venezuela”, confirmou as conclusões da pesquisa. Terapeuta ocupacional de formação, ela e sua família vivem no Brasil há quatro anos e deixaram a Caracas por ameaças e tentativas de extorsão por parte de milícias.

Yilmary se reinventou por meio da gastronomia, pois ainda não conseguiu revalidar seu diploma profissional. Ela começou a empreender depois do sucesso de um prato feito para uma celebração na escola da sua filha. Com foco inicial em eventos corporativos, ela hoje atende por meio de redes sociais e com entregas em domicílio. “As pessoas refugiadas querem ser produtivas, pois estão aqui para somar e contribuir. Empreender não é fácil, mas também não é impossível”, afirmou a venezuelana.

De acordo com os pesquisadores da UnB, o estudo demonstrou que é necessário considerar o processo de deslocamento forçado de refugiados e migrantes venezuelanos para compreender e potencializar seus empreendimentos. A pesquisa mostrou que a maioria dos empreendimentos pesquisados, tanto em São Paulo quanto em Boa Vista, estão em fase de criação e de consolidação. Em Boa Vista, o estado dos empreendimentos é primário independentemente do tempo de vida do negócio. Em São Paulo há estabelecimentos que caminham para uma maior consolidação.

A pesquisa apontou ainda a importância da estratégia de interiorização do governo federal em apoiar a realocação de venezuelanos para outras cidades brasileiras, onde tem mais possibilidades de empreender.

“Ampliar os fatores facilitadores identificados e superar os obstáculos são ações imprescindíveis para a inserção desta população no mercado de trabalho brasileiro como empreendedores. Entre esses caminhos estão a facilitação do acesso ao crédito, o acesso à informação referente ao processo de empreender no Brasil e a valorização das pessoas refugiadas e migrantes – e de sua cultura – junto à sociedade brasileira”, concluiu a professora Tânia Tonhati, uma das coordenadoras da pesquisa.

O ACNUR, outras agências da ONU e organizações parceiras da sociedade civil apoiam a resposta a refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade por meio da Plataforma Regional de Coordenação Interagencial (R4V – Resposta a Venezuelanos e Venezuelanas).

A União Europeia é um dos principais parceiros e doadores do ACNUR e tem apoiado, de maneira constante, a resposta humanitária a refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil e em outros países da região. A Universidade de Brasília é integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa do ACNUR que reúne 23 instituições de ensino superior (públicas e privadas) localizadas em 11 unidades da federação.

Onu

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África do Sul. O drama das crianças migrantes apátridas

 "A certidão de nascimento é um passaporte para a vida". O número de pessoas apátridas, aumenta em todo o mundo, em particular na região do sul da África: apelo dos Scalabrinianos para uma maior assistência social principalmente para menores migrantes

"Uma certidão de nascimento é um passaporte para a vida", diz o Boletim semanal sobre pessoas vulneráveis e frágeis em movimento na era da Covid-19, editado pela Seção para Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, que, entre outras questões, dedica o tema atual ao drama das crianças migrantes apátridas em tempos de pandemia. A reflexão nasce de uma nota do Instituto Scalabriniano para a Mobilidade Humana na África (Sihma) que apresenta dados do Relatório Mundial 2020 sobre apatridia editado pelo Instituto para a Apatridia e Inclusão (ISI). Pois bem, segundo o Relatório 15 milhões de pessoas no mundo são consideradas apátridas. E esses dados são parciais, pois nem todos os países coletam e comunicam estatísticas completas sobre o assunto. Isto torna os apátridas "ainda mais invisíveis, aumentando os riscos de marginalização e discriminação, sem qualquer acesso a reconhecimento e proteção legal".

Convenções da ONU sobre apatridia

Na África do Sul, a situação é particularmente grave: o país, de fato, lembra o Instituto Sihma, não está entre os signatários das Convenções da ONU de 1954 e 1961, respectivamente sobre o status e a redução dos apátridas. Além disso, no que diz respeito à apatridia infantil, os caminhos são muitos, explica ainda o Instituto Sihma: além da falta de registro de nascimento, na verdade, há também a perpetuação da apatridia de uma geração para a outra. Quando as crianças nascem de pais apátridas, elas também se tornam apátridas e muitas vezes "herdam o status de imigração de seus pais", o que as leva a serem definidas como "migrantes irregulares", apesar de terem nascido na África do Sul". Isto mostra que "a apatridia não afeta apenas as crianças migrantes, que podem ter perdido seus papéis ou sido separadas de suas famílias durante a viagem, mas também os bebês na África do Sul". "Não somente pode-se tornar apátrida, mas pode-se nascer apátrida", reiteram os Scalabrinianos.

Dar um sentido de pertença

Diante desta situação, o Instituto Sihma faz vários apelos: aos Estados para incluir "a proteção dos direitos dos apátridas em suas respostas à pandemia da Covid-19"; à África do Sul e a todos os países que ainda não o fizeram, para aderir às Convenções da ONU sobre apatridia, dando assim "um sentido de pertença a todas as pessoas em movimento, incluindo crianças". Por fim, à sociedade civil para fortalecer a assistência social, um "fator chave" na luta contra a apatridia, pois ajuda a manter contato direto com os mais frágeis e vulneráveis e a levar constantemente em conta suas necessidades.

Bispos da África do Sul: o registro de nascimento é um serviço essencial

A Conferência Episcopal da África do Sul (SBC) abordou o problema da apatridia no dia 10 de agosto passado, por ocasião do terceiro "Dia de Registro Civil e Estatísticas Vitais". Nessa data, o Arcebispo Buti Tlhagale, responsável pelo contato com migrantes e refugiados dentro a Conferência, emitiu uma nota convidando os Estados a "verificar se o registro universal para certidões de nascimentos ocorre de forma correta e independente da nacionalidade ou status legal dos pais" da criança.

O bispo também enfatiza que em meio à pandemia da Covid-19, o registro para a certidão de nascimento se torna ainda mais "um serviço essencial para monitorar e mitigar o impacto das emergências". "Valores ou estatísticas confiáveis e precisos", escreve Dom Tlhagale, "podem fazer uma enorme diferença em tempos de emergência, desastres ou pandemias", porque "garantem que as autoridades tenham as informações essenciais necessárias para o planejamento, implementação e monitoramento" dos sistemas de prevenção e tratamento.

Vatican News

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Governo restringe entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias

Divulgação (Foto: Catve) 

O Governo Federal restringiu, por mais 30 dias, a entrada de estrangeiros no Brasil por rodovias ou outros meios terrestres e aquaviários. A prorrogação das medidas foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União, na noite de quinta-feira (24), em portaria assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e da Saúde, Eduardo Pazuello.

De acordo com o documento, a decisão segue as recomendações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no combate à pandemia de coronavírus. O fechamento das fronteiras foi determinado pelo Governo Federal ainda no mês de março, com objetivo de diminuir os riscos de contaminação e disseminação da doença.

A restrição não se aplica a brasileiros - natos ou naturalizado -, e imigrante com residência definitiva no território nacional. No caso dos estrangeiros, as exceções se aplicam a profissionais em missão a serviço de organismo internacional e funcionários acreditados junto ao governo brasileiro.

No que diz respeito ao transporte aquaviário, as restrições previstas na portaria não se aplicam o desembarque de tripulação para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem. Além disso, fica garantido o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, ainda que o motorista não se enquadre nas exceções previstas no documento.

LIBERAÇÃO DE VOOS

O documento ainda revoga outra portaria, do mês de agosto, liberando a entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país. Pela decisão antiga, estava proibida a chegada de voos internacionais com destino a aeroportos de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Contudo, há exigência para que passageiros destes voos apresentem à companhia aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil, válido para todo o período da viagem e com cobertura mínima de R$ 30 mil.

Fonte Catve

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