quinta-feira, 30 de junho de 2022

Ministro Oliveira visita Base da Operação Acolhida em Boa Vista (RR)

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O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, visitou, nesta quarta-feira (29), a Base da Operação Acolhida em Boa Vista (RR). Ele esteve nas instituições e abrigos que acolhem os refugiados venezuelanos que migram para o Brasil devido à crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. O Brasil é quinto país que mais recebe venezuelanos e já interiorizou mais de 76 mil venezuelanos. 33 mil são mulheres. A Operação soma mais de 2,3 milhões de atendimentos a refugiados.

“A estrutura que estou conhecendo aqui me mostra que esta é uma operação vitoriosa. É uma ação que demonstra a fraternidade do Brasil com os vizinhos. E indica que estamos no caminho certo. Acolhendo as pessoas e oferecendo oportunidade a elas. Vamos unir esforços para trabalhar e proporcionar o aumento de vagas e a formalização de empregos para ampliar o atendimento aos venezuelanos!”, disse o ministro.

O Ministério do Trabalho e Previdência atua junto à Operação Acolhida nas ações de capacitação e qualificação dos migrantes e refugiados, em parceria com outros ministérios que também integram o Subcomitê Federal de Acolhimento. A Operação já formou diversos profissionais. Entre aqueles de curso de nível superior estão 93 advogados, 65 enfermeiros e 53 contadores, entre tantos outros. Já nas profissões de nível técnico que mais interiorizaram estão as de auxiliar de produção (562), agricultor (107) e serviços gerais (94). O MTP pretende montar um posto do SINE nas instalações do Centro de Coordenação de Interiorização para facilitar o cadastramento e a inserção desses refugiados no mercado de trabalho.

No fim do dia, acompanhado da chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Bertha Gadelha, o ministro visitou também o Centro de Atención al Venezolano, uma representação da Embaixada da Venezuela. Eles foram recebidos pelo ministro conselheiro da Embaixada, Tomás Silva. O Centro auxilia os refugiados com a documentação no país e outros procedimentos necessários depois da migração.

Operação Acolhida - Iniciativa do governo federal para acolher as pessoas que buscam o Brasil fugindo de crise humanitária no país de origem. O maior grupo atendido é de refugiados venezuelanos que entram no Brasil pelo estado de Roraima.

gov.br/trabalho

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SPS, Senac e Casa do Migrante celebram parceria para capacitação de refugiados no Ceará

 


Refugiados de guerras, de conflitos armados, perseguições religiosas, situação de miséria ou desalento, que chegam ao Ceará, terão novas oportunidades de qualificação profissional e melhores perspectivas de socialização e fusão cultural. Na Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Ceará, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-CE) e o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) assinaram Termo de Colaboração Técnica para capacitação profissional e inserção de migrantes no mercado de trabalho. A ação celebra o Dia Nacional do Migrante, comemorado em 25 de junho.

O convênio busca promover o desenvolvimento de competências profissionais à população de migrantes estrangeiros e refugiados, residentes nos municípios cearenses. Serão ofertadas 146 vagas nos cursos de Costureiro, Salgadeiro, Recepcionista, Assistente Administrativo e Recepcionista em Meios de Hospedagem, com carga horária de 160 horas. O Projeto contempla, também, cursos de 20 horas, sobre Empreendedorismo, subsidiando os participantes com conhecimentos sobre as áreas administrativa, financeira e mercadológica, possibilitando abertura e efetivação do próprio negócio.

Cidadania

Os cursos compõem as ações do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, coordenado pela SPS. “O programa acolhe os migrantes, atende demandas de regularização documental, em parceria com a Polícia Federal, proporciona emissão do CPF, do cartão do SUS e da Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS), dentre outros documentos. Faz encaminhamentos à rede de serviços sociais, CRAS e CREAS; de saúde; de educação às crianças refugiadas e ao mercado de trabalho, com apoio do Sine-IDT”, detalha o imigrante Basco, do Norte da Espanha, e atual supervisor do Programa no Ceará, Arkaitz Pascual Martín.

As turmas serão formadas conforme a manifestação de interesse das pessoas contatadas, com renda familiar, per capita, de até dois salários-mínimos e que não estejam matriculadas como pagante ou bolsista em qualquer curso, no mesmo período, no Senac Ceará. “O Senac preza pelo compromisso de transformar vidas, através da educação profissional. Que possamos contribuir, efetivamente, com a integração social e econômica dos migrantes que estarão conosco”, declara a coordenadora de Projetos do Senac/CE, Geysa Câncio.

Para formação dos grupos, estão sendo contatadas famílias que já passaram pelo acolhimento na entidade, e as atendidas pela Pastoral dos Migrantes do Ceará e pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da SPS. “Essa parceria com a SPS e o Senac vem ao encontro dos principais objetivos do nosso trabalho de proporcionar ao público migrante e refugiado a assistência necessária para que se tornem autossuficientes e gerem novas perspectivas de vida digna e cidadã”, acrescenta a coordenadora da Casa dos Migrantes de Fortaleza, Mirella Torres de Morais.

ceara.gov.br

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quarta-feira, 29 de junho de 2022

Ucraniana vai voltar para Europa por falta de auxílio do governo brasileiro; em 100 dias de guerra, país recebeu 176 refugiados

 

Foram só dois meses e meio no Brasil até a ucraniana Iaroslava Moroz, de 44 anos, e a sua filha de 18 anos decidirem embarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, neste sábado (4) de volta para a Europa, logo após a guerra na Ucrânia completar 100 dias. O destino é a Alemanha, país em que ela acredita que terá mais auxílio como refugiada. Aqui, o visto humanitário foi o máximo que elas conseguiram.

Após o início do conflito, em 24 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma ordem executiva permitindo que cidadãos ucranianos e apátridas deslocados pela guerra vivam e trabalhem no país com visto humanitário. Aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) foram enviados para buscar os brasileiros e também ucranianos que desejassem vir para cá.

Até o momento, o Ministério das Relações Exteriores concedeu apenas 176 vistos temporários para acolhida humanitária de ucranianos.

Já segundo o Ministério da Justiça, foram 194 ucranianos que desembarcaram no país --137 pediram autorizações de residência, 42 de vistos humanitários com autorização de residência e 15 solicitaram refúgio. Do total, 72 foram para o Paraná.

Segundo o Itamaraty, ao menos outros 230 brasileiros conseguiram sair da Ucrânia e ir para países fronteiriços, principalmente a Polônia e a Romênia. Só 55 brasileiros decidiram retornar para o país, tanto nos aviões da FAB quanto em voos comerciais.

A GloboNews conversou com vários dos refugiados. Eles são unânimes em afirmar que não receberam informações suficientes nem nenhum tipo de auxílio do governo federal - nem financeiro, de moradia ou para se recolocar no mercado de trabalho.

Por isso, seguem, após quase três meses, em casas de parentes ou amigos, e parte deles quer retornar aos países europeus, onde esperam receber mais apoio.

"Os refugiados ucranianos chegam no Brasil sem falar português e, muitas vezes, nem inglês, e sentem muita dificuldade com a língua", afirma Anna Smirnova, 42, uma linguista russa que tem ajudado ucranianos em São Paulo, onde criou um curso para ensinar português a nativos do leste europeu.

E emenda: "Alguns são trazidos de maneira centralizada pelas igrejas. Para eles, as igrejas alugam apartamentos e ajudam com toda a burocracia. Mas para quem chega sozinho, não há ajuda do governo brasileiro após receber a autorização de residência. Fazer documentos de acolhida humanitária é rápido, mas depois as pessoas não sabem aonde ir, o que fazer, e a ajuda só vem de outras pessoas ou ONGs".

 Anna que auxiliou Iaroslava a embarcar para a Alemanha, onde a ucraniana afirma que receberá do governo cerca de 400 euros por mês, além de moradia temporária e a chance de fazer parte de um programa de busca por vagas de trabalho.

"Tem uma grande falta de informação, eu não sei aonde ir para me informar sobre emprego, aonde ir para me informar sobre ajuda médica. E não somente eu, todos os ucranianos", diz Iaroslava, que ficou esses dois meses em Curitiba, onde buscava uma psiquiatra para a filha, com depressão após viver os horrores da guerra, e não conseguiu.

"Eu entendo que os refugiados ucranianos não são muitos aqui, e o Brasil não está preparado como outros países, onde tem uma grande quantidade de refugiados e já tem um sistema de apoio que funciona bem", diz ela.

Procurado, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, responsáveis pelos trâmites de imigração, não responderam às críticas até a última atualização desta reportagem.

Na Ucrânia, Iaroslava e a filha viviam a cerca de 10 quilômetros de Kiev, a capital. Ela era empresária.

"Até o último momento, não acreditávamos que ia ter guerra. Estava todo mundo dormindo, às 4 horas da manhã, quando ouvimos barulhos de aviões e explosões. Ficamos apavorados. Só acreditamos quando chegaram os tanques russos e começaram a atirar contra os prédios. Eles viam que tinham pessoas inocentes dentro dos prédios, mas mesmo assim atiravam", conta ela, emocionada, enquanto mostra os vídeos do fogo e dos escombros.

Antes da guerra, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2021, mais de 3.300 ucranianos registraram residência no país. Quase 2.300 registros de residência foram realizados na região Sudeste, principal destino dos imigrantes ucranianos. Juntamente com os poloneses, os ucranianos compõem o maior contingente de imigrantes eslavos por aqui, segundo o Ministério da Justiça.

"É uma pena deixar o Brasil, que é um país muito bonito. Mas não conseguimos ajuda. Fizemos tudo com a ajuda de voluntários", diz a ucraniana.

Ela e a filha já tentaram embarcar na última semana, mas não conseguiram.

Isso porque, quando vieram, trouxeram os dois gatos da família, com autorizações especiais da embaixada brasileira por causa da situação emergencial. Mas, ao chegar a Guarulhos com os bilhetes para a Alemanha, descobriram que, além de serem vacinados contra a raiva, precisam de um teste que comprova a presença de anticorpos contra a raiva após a vacinação: ele se faz em laboratórios certificados, que são poucos, e demora dois meses para sair o resultado.

Neste sábado (4), as duas e os gatos irão tentar novamente passar pelo embarque, desta vez com um documento especial do consulado da Ucrânia. "Estamos apreensivas, esperamos que dê tudo certo", diz Iaroslava.

G1

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OIM e Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo iniciam capacitação sobre tráfico de pessoas

 

Parceria visa capacitar os servidores dos Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em todo o estado

A OIM, Agência da ONU para as Migrações, realiza durante o mês de julho um ciclo de formação sobre Tráfico de Pessoas e Assistência às Vítimas para os membros dos 14 Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do estado de São Paulo. A iniciativa é realizada no marco da parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.

As capacitações acontecerão semanalmente ao longo do mês e devem alcançar mais de 170 servidores públicos e representantes da sociedade civil que compõe os comitês regionais. Os comitês estão localizados nas cidades de: Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Sebastião e Sorocaba.

“A importância dos Comitês Regionais revela-se na medida em que são articulações capazes de garantir localmente uma resposta imediata às situações de tráfico de pessoas com encaminhamento das denúncias para as autoridades competentes, ao mesmo tempo em que proporcionam um pronto acolhimento e proteção integral às vítimas resgatadas. Além disso, prosseguirão com o trabalho de acompanhamento tão necessário no pós-resgate das vítimas”, afirma o coordenador do NETP São Paulo, Giuliano Faria.

A OIM atua globalmente na prevenção ao crime de tráfico de pessoas, assistência às vítimas e fortalecimento institucional de órgãos governamentais e da sociedade civil. No Brasil, já foram realizadas formações sobre a temática de tráfico de pessoas para membros da sociedade civil, funcionários de governos estaduais e municipais e forças de segurança.

“O enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas envolve uma gama diversa de atores, englobando desde as forças de segurança, que atuam na repressão, até as entidades que prestam assistência às vítimas de tráfico”, destaca a coordenadora da unidade de enfrentamento ao tráfico de pessoas da OIM, Natália Maciel. “A OIM busca fortalecer as capacidades de todos esses atores na temática de tráfico de pessoas. Por isso, acreditamos que essa série de capacitações com os Núcleos Regionais é fundamental para fortalecer a rede e aprimorar a assistência prestada a essas vítimas”, complementa Maciel.

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) foi criado em 2009 como parte do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O NETP é responsável pela prevenção e combate ao crime de tráfico de pessoas e tem como objetivo estabelecer diretrizes para articular e integrar poder público e sociedade civil para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, conforme as normas nacionais e internacionais de direitos humanos. Além da coordenação geral do NETP localizada na capital paulista, em 2021 foram reativados 14 comitês regionais para descentralizar e fortalecer seu trabalho.

A OIM e o Governo do Estado de São Paulo têm colaborado em diversas frentes para melhorar o atendimento a migrantes e a governança migratória local. Em parceria com o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC), a OIM tem facilitado o acesso à regularização migratória de diversas pessoas. Além disso, o estado de São Paulo é um dos participantes de 2022 do processo de certificação Migracidades, iniciativa da OIM e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que permite aos governos locais apreciarem suas políticas migratórias bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. São Paulo concentra ainda a maior população migrante do País, sendo um celeiro de boas práticas na gestão migratória

brazil.iom.int

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terça-feira, 28 de junho de 2022

A tristeza do Papa pelas tragédias com migrantes em Melilla e no Texas





As condolências do Pontífice pelas duas recentes tragédias envolvendo migrantes em Melilla, território espanhol na África, e na cidade americana de San Antonio, no Texas, vieram nesta terça-feira (28) pela sua conta oficial no Twitter. O Papa reza pelas vítimas e invoca o Senhor para abrir nossos corações e para que "essas desgraças não aconteçam mais".

Nos últimos dias, as notícias trouxeram à tona a realidade da imigração através de dois episódios dramáticos que exigem respostas por parte da comunidade internacional. O Papa Francisco, com o primeiro tuíte desta terça-feira (28), demostrou proximidade e oração aos envolvidos:

“Recebi com dor as notícias das tragédias dos migrantes no Texas e em Melilla. Rezemos juntos por estes nossos irmãos mortos enquanto seguiam a esperança de uma vida melhor; e, por nós, para que o Senhor nos abra o coração e essas desgraças não aconteçam mais.”

Comece: esclarecer e respeitar a dignidade humana


A tragédia na cidade autônoma de Melilla, na fronteira entre Marrocos e Espanha, descrita como "uma carnificina", ocorreu na última sexta-feira (24): devido à tentativa em massa de cerca de 2 mil migrantes africanos para entrar à força no território espanhol, pelo menos 23 pessoas foram esmagadas até a morte. O local é considerado como uma das fronteiras mais problemáticas da União Europeia.


A reação brutal de rejeição das forças policiais de Rabat é o foco de controvérsia e protestos do governo argelino contra o Marrocos, acusado de desempenhar um papel policial na defesa das fronteiras da União Europeia. O uso indiscriminado da força é condenado pela Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia, a Comece, que em comunicado faz um apelo para uma investigação independente e reitera a necessidade de uma gestão adequada pelos direitos dos migrantes e refugiados com a identificação dos requerentes legítimos de asilo.

A reação dos bispos espanhóis 

Houve também uma forte reação dos bispos da subcomissão de Migração e Mobilidade Humana da Conferência Episcopal Espanhola, que pediram "medidas humanizadoras" para lidar com essa nova crise. Os bispos expressaram pesar pela perda de vidas humanas e pediram às autoridades que esclareçam o que aconteceu e que tomem as medidas apropriadas para que episódios semelhantes não se repitam.

A voz da sociedade civil

Muitas organizações nacionais e internacionais da sociedade civil estão erguendo a mesma voz, entre elas, a Coordenação Nacional de Comunidades de Acolhimento (CNCA), na Itália. O apelo conjunto é por um novo pacto europeu que permita que as pessoas cheguem ao continente através de canais seguros, como está sendo experimentado pelos refugiados ucranianos.

"Os gravíssimos acontecimentos ocorridos em Melilla destacam tragicamente, mais uma vez", como se lê numa declaração, "a inadequação e a falta de humanidade e justiça que caracterizam a política migratória europeia. Levantar muros diante daqueles que migram em busca de liberdade e de uma esperança de vida decente só pode produzir violações da lei e de direitos e tragédias como as que ocorrem continuamente no Mediterrâneo, nas portas da Europa".

A tragédia de migrantes no Texas 

Na cidade americana de San Antonio, no Texas, um caminhão virou um caixão para 46 migrantes abandonados a cerca de 240 quilômetros da fronteira mexicana, junto com 16 sobreviventes. O veículo abandonado foi encontrado na noite desta segunda-feira (27). Todos estavam amontoados a uma temperatura de cerca de 40 graus. O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos está investigando o caso e três suspeitos já foram presos.


Radio Vaticano 


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Quase 50 migrantes são achados mortos em caminhão nos EUA

 

Caminhão estava abandonado em estrada em San Antonio

Os corpos de 46 migrantes foram encontrados dentro de um caminhão abandonado em San Antonio, no estado americano do Texas, na última segunda-feira (27).

Outras 16 pessoas foram resgatadas com vida, incluindo quatro crianças. A suspeita é de que o grupo tenha atravessado ilegalmente a fronteira entre México e Estados Unidos e depois perecido diante do calor tórrido que atinge o sul do Texas nos últimos dias.

Os corpos foram descobertos por agentes da agência do governo especializada no combate ao tráfico de seres humanos, e três pessoas estão sob custódia das autoridades.

Aliado de Donald Trump, o governador republicano do Texas, Greg Abbott, culpou o presidente democrata Joe Biden pela tragédia.

"Essas mortes são suas, são o resultado de sua política mortal de fronteiras abertas", afirmou Abbott, que já estava no centro do furacão por conta do tiroteio que fez 21 vítimas em uma escola primária de Uvalde.

A tragédia de San Antonio é uma das piores da história recente dos EUA envolvendo migrantes. Em 2003, 19 pessoas foram encontradas mortas em um caminhão no Texas, após o motorista, que pedira US$ 7,5 mil por indivíduo, não ter ligado o ar condicionado, fazendo com que a temperatura no compartimento de carga do veículo superasse os 70ºC.

.terra.com.br

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sábado, 25 de junho de 2022

Prefeitura apresenta à coordenação nacional do Unicef as unidades de saúde de referência para migrantes e refugiados

 


A chefe do Núcleo de Saúde dos Grupos Especiais da Semsa, assistente social Wanja Leal, destacou que o Unicef é um importante parceiro da Semsa no fortalecimento das estratégias adotadas pela Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto migratório e de saúde indígena. Anualmente, a coordenação nacional vem à cidade para acompanhar de perto o trabalho que é realizado.

“Com o aumento do fluxo migratório para Manaus, a estratégia da Semsa foi vincular os pontos com maior concentração de migrantes e refugiados junto às unidades de saúde da rede municipal. Essa rede é capacitada, acompanhada e monitorada periodicamente, para que nós possamos ampliar a atenção à saúde para essas pessoas, com atendimento humanizado e qualificado”, disse.

Dentre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) visitadas pela coordenação nacional do Unicef estão a UBS Megumo Kado, na zona Sul, e UBS Lindalva Damasceno, na zona Oeste. A visita também ocorrerá nos abrigos do Tarumã I a II, além da comunidade Parque das Tribos, no Tarumã-Açu, onde atua a equipe itinerante de Saúde Indígena da Semsa.

 

“Nas unidades, o Unicef implantou a equipe de monitores de saúde, os quais têm como função apoiar a APS na busca ativa de famílias migrantes e refugiadas em locais previamente mapeados, identificar casos suspeitos de agravos, avaliação da situação vacinal, referenciamento de grávidas e puérperas, com foco na saúde de crianças e recém-nascidos, dentre outras situações que necessitam de atenção redobrada por parte da saúde”, explicou Wanja.

A UBS Theomário Pinto, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, é o Ponto de Recepção e Apoio da Operação Acolhida, desenvolvida pelo Ministério da Defesa em Manaus para prestar assistência aos migrantes e refugiados. Também são pontos de referência para esse público, a UBS Vicente Pallotti, bairro Praça 14, zona Sul; UBS Megumo Kado, no Educandos, zona Sul; Policlínica Ana Barreto, no Jorge Teixeira, zona Leste; UBS Mansour Bulbol, na Alvorada, zona Centro-Oeste; e UBS José Rayol, no bairro Flores, na zona Centro-Oeste.

A assistente social acrescentou que o Parque das Tribos foi incluído no roteiro de visitas, pois há um interesse do Unicef em ampliar a atuação junto às comunidades indígenas no contexto urbano da capital, a partir de uma experiência exitosa que a Semsa já desenvolve.

semsa.manaus.am.gov.br

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sexta-feira, 24 de junho de 2022

Projeto de Lei que garante políticas públicas a migrantes é aprovado na Alepa

 



Na ultima terça-feira (21), deputados estaduais aprovaram Projeto de Lei nº 378/2019, que institui a política estadual para a população migrante. De autoria do Deputado Dirceu Ten Caten (PT), o projeto promoverá o acesso às políticas e serviços públicos. Após aprovação por unanimidade pelo plenário da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), a proposta segue para sanção do governo do Estado.

Segundo a Alepa, o objetivo da lei é garantir aos migrantes a promoção e o respeito à diversidade e à interculturalidade, na prevenção a violações de direitos, além de fomentar a participação social e desenvolver ações coordenadas com a sociedade civil.

Para o Projeto de Lei, é definido migrante todas as pessoas que se transferem de seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, compreendendo migrantes por motivações de trabalho, estudantes, pessoas em situação de refúgio, apátridas, bem como suas famílias, independentemente de sua situação migratória e documental.

O advogado Samuel Medeiros, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA, explica que a política estadual prevê a garantia de acesso à educação, serviços públicos de saúde e assistência social para os migrantes que chegam no estado

Segundo ele, um diferencial do projeto são as regras específicas para migrantes indígenas, que estabelecem a conservação das suas tradições.

“O projeto lei que irá criar a política migratória representa um avanço significativo na proteção de direitos humanos de migrantes e refugiados. A partir de agora fica claro quais regras a sociedade e administração pública devem observar nessa pauta do fluxo migratório, tais como combate a xenofobia, respeito à identidade de gênero, não criminalização da migração e fomento à convivência familiar”, afirmou Samuel Medeiros.

Pará recebe grande número de migrantes

O advogado enfatiza que o Pará é rota de destino dos migrantes e refugiados, principalmente vindos da Venezuela. Para ele, a nova política migratória vem garantir o exercício de direitos fundamentais de pessoas que se deslocam até o Brasil, pois, além do preconceito, enfrentam desafios para inserção no mercado de trabalho, revalidação de diploma e até mesmo emissão de documentos.

“É essencial que as instituições, sociedade e Estado compreendam seu papel diante do aumento do fluxo migratório no Pará. Participar do processo de aprovação da política estadual migratória representa um marco no protagonismo e importância que a OAB possui enquanto entidade da sociedade civil organizada. A OAB busca cumprir com sua missão de contribuir com a construção de uma sociedade paraense mais solidária, justa e democrática”, finalizou.

(Gabriel Pires, estagiário sob a supervisão do coordenador do Núcleo de Atualidades, João Thiago Dias)

oliberal.com/

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Número de refugiados ucranianos devido à guerra atinge 8 milhões

 

Foto: Reuters/Thomas Peter

O número de refugiados ucranianos no mundo ultrapassou a marca dos 8 milhões, nesta quinta-feira (23), devido ao avanço das forças russas no país. De acordo com o programa de monitoramento da Organização das Nações Unidas (ONU), mais da metade do grupo permanece no continente europeu, mas apenas 3,5 milhões estão inscritos em programas de proteção temporários.

Assim como registrado desde o início do conflito militar, a Polônia continua sendo o país que mais recebe refugiados procedentes da Ucrânia, contabilizando a mais de 4,1 milhões de pessoas. Outras nações como Hungria (814 mil), Romênia (691 mil), Moldávia (507 mil) e Eslováquia (525 mil) também seguem recepcionando os civis, assim como regiões russas, que já chegam a marca de 1,3 milhão.

A marca atinge a previsão feita por membros da ONU, no mês passado, devido ao prorrogamento das negociações de cessar-fogo, congeladas desde março. O número é o dobro da primeira projeção feita pela organização no início da ofensiva, em 24 de fevereiro, quando 4 milhões de deslocados eram esperados. Na data, a cifra já era considerada como a maior movimentação na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

No início do mês, o Conselho de Segurança voltou a alertar sobre o aumento de casos de violência sexual na Ucrânia, que já conta com 124 denúncias em diversas cidades em conflito. Outro ponto analisado foi o tráfico humano, uma vez que falsos voluntários costumam se aproveitando de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante a reunião, a representante especial sobre violência sexual em conflito, Pramila Patten, afirmou que os dados disponíveis representam “apenas a ponta do iceberg”. “Não precisamos de dados concretos para uma resposta humanitária ampliada, nem para que todas as partes apresentem medidas preventivas”, disse ela, lembrando que é importante garantir a segurança da população local.

Massa News

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quinta-feira, 23 de junho de 2022

Publicada Portaria DG/PF que regulamenta a expedição da Carteira Digital do Migrante

Nesta quarta-feira (22/6), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria DG/PF nº 16.362, de 15 de junho de 2022, regulamentando a expedição da Carteira Digital do Migrante, que consiste na versão digital dos documentos que já são expedidos pela Polícia Federal para os migrantes em meio físico: a Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM e do Documento de Registro Nacional Migratório – DPRNM.

A versão digital dos documentos dos migrantes não terá custo extra, reproduz o conteúdo do documento físico e será disponibilizada para espelhamento dos documentos emitidos a partir do mês de maio de 2020, em razão dos novos equipamentos que passaram a ser utilizados para a captura de biometria a partir desse período.

Portanto, ainda será necessária a emissão do documento físico para ter acesso à versão digital, que estará disponível em até 90 dias a partir da publicação da regulamentação feita no DOU.

O aplicativo para utilização da Carteira Digital do Migrante será disponibilizado para os sistemas Android e IOS na loja virtual do Governo Federal.

A Carteira Digital do Migrante tem o mesmo valor jurídico do documento físico e validade em todo o território nacional, facilitando a vida do migrante, que poderá optar entre a utilização da versão física ou digital no seu dia a dia.

Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federa

/www.gov.br

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Agricultura, fome e migração em África

 Com a crise alimentar mundial a agravar-se, devido à guerra na Ucrânia, os olhos do mundo voltam-se para África em busca de soluções. No entanto, os especialistas consideram que é ainda cedo pois o continente não está preparado.

"É bem sabido que a produtividade, em particular entre os agricultores, é muito baixa. A revolução verde que mudou drasticamente a produtividade e a produção, particularmente na Ásia e também na América Latina, não teve realmente esse impacto em África. Penso que uma das preocupações é que os mercados não estão a funcionar particularmente bem em África", afirma o professor da Universidade de Estocolmo Jakob Svensson.

As alterações climáticas são, também um fator importante. O Corno de África, por exemplo, enfrenta a pior seca das últimas décadas. As Nações Unidas dizem que dezenas de milhões de pessoas, no continente, passam fome.

Muitos fogem em busca de uma vida melhor. Alguns rumam à Europa.

Entre janeiro e maio deste ano, a FRONTEX registou a chegada de cerca de 86.000 migrantes ilegais.

Durante a pandemia da Covid-19 registou-se uma ligeira diminuição da chegada de migrantes ilegais à Europa, mas foi temporária.

Para a professora e investigadora da Nova SBE e da NOVAFRICA,Cátia Batista“neste momento, estamos a assistir a uma situação muito mais desesperada. Assistimos a famílias inteiras a saírem de África ocidental e o que estamos a ver é que há novas rotas. Tipicamente, a rota que tinha mais mortes era a rota do Mediterrâneo Central em que as pessoas chegam da África Ocidental, atravessavam o deserto do Sara, e tinham muitos problemas na Líbia… Neste caminho do deserto e na Líbia morriam muitas pessoas sobre as quais não sabemos quase nada. Nós falamos sempre do Mediterrâneo, mas a maior parte das pessoas que tenta via morre no deserto, morre na Líbia ou está em situações de trabalho forçado. O que assistimos agora é um aumento, portanto, desde o ano passado, 2021, os números já chegaram aos números de pré-pandemia. Os números estão a aumentar agora em 2022, as mortes estão a aumentar. Para além disso, há novas rotas. Assistimos, agora, a muitas famílias a tentarem chegar às ilhas Canárias… Esta rota não existia antes da pandemia.”

A crise alimentar, as migrações, as reformas económicas e políticas em África, são alguns dos temas discutidos, durante dois dias, na Conferência NOVAFRICA.

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quarta-feira, 22 de junho de 2022

Mais de 2 milhões de refugiados terão de ser reassentados no próximo ano

 A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, está projetando um aumento de 36% do total de refugiados que precisará ser reassentado em 2023. Neste ano, 1,47 milhão de deslocados estão nessa situação, mas no próximo ano, mais de 2 milhões de refugiados precisarão ser abrigados em outros locais. 

O Acnur menciona alguns motivos para a alta: impactos humanitários da pandemia de Covid-19 e surgimento de novas situações de deslocamento no último ano.  

Sírios  

Um adolescente sírio se reencontra com sua família em um aeroporto na Alemanha.
Acnur/Chris Melzer
Um adolescente sírio se reencontra com sua família em um aeroporto na Alemanha.

A maioria dos refugiados que precisarão ser reassentados está no continente africano, aproximadamente 662 mil pessoas. Oriente Médio e Turquia aparecem logo em seguida.   

Por país de origem, os refugiados da Síria são o grupo com a maior necessidade global de reassentamento: mais de 777 mil sírios estão nesta situação.  

Medida de proteção 

Refugiados do Burundi que agora vivem na RD Congo.
Foto: © UNHCR/Antonia Vadala
Refugiados do Burundi que agora vivem na RD Congo.

 

O Acnur menciona ainda os refugiados do Afeganistão, desalojados durante diferentes períodos da “história turbulenta do país”. Para o próximo ano, mais de 274 mil afegãos precisarão ser realocados.  

Na sequência, estão civis da República Democrática do Congo, do Sudão do Sul e de Mianmar. Segundo a agência da ONU, o sistema de reassentamento, que envolve a transferência de refugiados de um país de asilo para outra nação que concordou em recebê-los e em fornecer assentamento permanente, está disponível apenas para uma fração dos refugiados do mundo. 

O Acnur está pedindo aos países para acelerarem os procedimentos de reassentamento o quanto antes e lembra que a medida garante a proteção daqueles refugiados que estão sob maior risco.

Onunews

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EM RORAIMA Criado comitê Intersetorial de Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas

 


Em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, o Governo de Roraima, juntamente com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU (Organização das Nações Unidas), instalaram na manhã desta terça-feira, dia 21, em solenidade no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, o Comitê Intersetorial de Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas do estado de Roraima.

O Comitê faz parte do cumprimento das prioridades pactuadas junto à certificação do Migracidades, programa de qualificação de governança migratória nos estados brasileiros executado pela organização internacional da migração, em parceria com a Universidade do Rio Grande do Sul, cuja adesão foi compromissada pelo governo estadual, no primeiro momento em 2021, e a segunda etapa se consolida em 2022. Atualmente, o detalhamento de atendimento e acolhimento pelo Estado está estimado em 70 mil migrantes.

A titular da Setrabes, Tânia Soares, destacou que o Comitê terá a finalidade de promover ações e coordenar iniciativas de atenção aos refugiados, apátridas e migrantes e estimular a defesa dos direitos humanos, junto aos demais órgãos da administração pública estadual e dos municípios, bem como impulsionar a disseminação de políticas públicas voltados à inserção social, econômica e familiar dos refugiados, apátridas e migrantes, bem como facilitar a integração dessa população na sociedade roraimense.

Com a assinatura deste termo de criação pactuado entre o Governo de Roraima, Setrabes e as agências internacionais, estamos promovendo o acesso dos refugiados, apátridas e migrantes às políticas públicas e, desta forma, aprimorar nossa governança de atenção a todo este público. Com essas parcerias, vamos construir uma política migratória de forma sistematizada, colegiada e coletiva com a efetivação do Comitê”, ressaltou a secretária.

Na avaliação do assistente de proteção da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Luís Minchola, o desenvolvimento de políticas públicas para a população refugiada. Imigrante e apátrida, exige um envolvimento de todos os atores relacionados a este tema e no decorrer de nossa atuação em Roraima temos buscado esta parceria com o líder público, a exemplo da Setrabes.

"São inúmeros desafios ao atendimento a esta população específica a qual buscamos superar com exemplos como a discussão e efetivação na prática de ações como a instalação deste Comitê. Temos a plena certeza de sua importância e, de forma prática, com a construção de diálogos com instituições que executam a política de assistência social como a Setrabes, estamos vencendo os desafios e consolidando boas práticas de atendimento", disse.

folhabv.com.br

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terça-feira, 21 de junho de 2022

Memorial da América Latina promove seminário sobre políticas públicas para população migrante na América Latina

 Atividade marca a abertura das atividades das bolsas de pesquisa do CBEAL; evento acontece no dia 27 de junho, a partir das 15h, com transmissão pelo Youtube


O Memorial da América Latina, por meio do Centro de Estudos Acadêmicos da América Latina, realiza um seminário sobre políticas públicas para a população migrante na América Latina. O evento ocorre no dia 27 de junho, a partir das 15h, com transmissão pelo Youtube. 

O evento marca o início dos trabalhos relacionados ao edital de bolsas do Memorial para doutorandos e pós-doutorandos voltados aos temas migrações e refúgio no Brasil e na América Latina na atualidade; impactos da pandemia de Covid-19 para migrantes e pessoas em situação de refúgio; políticas públicas voltadas à integração de migrantes e pessoas em situação de refúgio; e migrantes e pessoas em situação de refúgio à luz das interseccionalidades.

O seminário contará com a palestra “Proteção social em tempos de pandemia: atores, políticas e processos de in/exclusão da população migrante e refugiada na América Latina”, da Profa. Dra. Gisela Patricia Zapata Araujo, da Universidade Federal de Minas Gerais. A da Pesquisadora Sênior do CBEAL e Prof. Dra. da Universidade Federal do ABC, Julia Bertino Moreira irá apresentar o projeto de pesquisa e os bolsistas selecionados para 2022. A abertura ficará a cargo da Profa. Dra. Luciana Latarini Ginezi, Diretora do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (Cbeal) do Memorial da América Latina.

O evento será transmitido pela plataforma Zoom no link a ser divulgado para os inscritos e pelo canal do YouTube do Memorial da América Latina pelo endereço: www.youtube.com/MemorialdaAmericaLatinasp. Haverá emissão de certificados para participantes do Zoom.

Bolsas de pesquisa
O encontro virtual marca o início das atividades previstas pelo edital de concessão de bolsas 02/2022 realizado pela Fundação Memorial da América Latina e com resultado homologado em 22 de junho. Os cinco bolsistas aprovados farão pesquisas coordenadas sobre migrações e refúgio no Brasil e na América Latina na atualidade; impactos da pandemia de Covid-19 para migrantes e pessoas em situação de refúgio; políticas públicas voltadas à integração de migrantes e pessoas em situação de refúgio; e migrantes e pessoas em situação de refúgio à luz das interseccionalidades.

Sobre as palestrantes:

Gisela Patricia Zapata Araujo
Doutora em Geografia Humana pela Newcastle University, no Reino Unido. É Professora Adjunta do Departamento de Demografia e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem experiência como pesquisadora e consultora na América Latina, Reino Unido e EUA nas áreas de Migração Internacional, Economia e Geografia Econômica, atuando principalmente nos temas de migração transnacional, deslocamento forçado e refúgio, remessas e o nexo migração-desenvolvimento. 

Julia Bertino Moreira
Doutora em Ciência Política, na área de Relações Internacionais, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora Associada da Universidade Federal do ABC (UFABC) vinculada ao Bacharelado em Ciências & Humanidades, ao Bacharelado de Relações Internacionais, ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais e à Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Pesquisa principalmente os seguintes temas: migrações internacionais forçadas, em especial refugiados; migração de mulheres, gênero e interseccionalidade; direitos humanos (política migratória e política externa brasileira); debates teóricos, metodológicos e epistemológicos a partir de perspectivas críticas (construtivismo, pós-positivismo, feminismos e visões do Sul Global) nas áreas de Ciência Política e Relações Internacionais. 

PROGRAMAÇÃO

Abertura | Profa. Dra. Luciana Latarini Ginezi, Diretora do Centro Brasileiros de Estudos da América Latina (CBEAL) e coordenadora da Rede de Cooperação UNITWIN para integração da América Latina (UNESCO).

Palestra | Proteção social em tempos de pandemia: atores, políticas e processos de in/exclusão da população migrante e refugiada na América Latina | Prof. Dra. Gisela Patricia Zapata Araujo, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Apresentação do projeto de pesquisa e dos bolsistas selecionados para 2022 Julia Bertino Moreira, UFABC/Memorial da América Latina.

Encerramento |

Serviço:
Seminário de Abertura das Bolsas do CBEAL 2022
27 de junho
A partir das 15h
Haverá emissão de certificados para participantes do Zoom.
Inscrições: https://forms.gle/gAVJjFnkd7RjuB8Y9 

memorial.org.br

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