Todos os anos na
União Europeia e nos países vizinhos, centenas de milhares de crianças,
mulheres e homens são presos ou detidos simplesmente porque eles não têm uma
autorização de residência. Desde os anos 90, todos os Estados-Membros têm de
fato desenvolvido quadros legislativos, administrativos e políticos, que se
materializou através da instalação de campos de detenção.
Desde 2002, a
Migreurop tenta identificar esses locais de detenção, em grande parte secretos
e ilegais, aos quais não existe um censo oficial, a fim de oficializar a sua
existência na sociedade civil. O “Mapa dos Campos de Detenção”, cuja primeira
edição remonta a 2003, é a pedra angular do trabalho de defesa realizado pela
rede.
A 30 de Novembro, a
quinta versão do “Mapa dos Campos de Detenção” na Europa e nos países do
Mediterrâneo foi apresentado ao público. Verificou-se que existiam 420 locais
de detenção, mas não existiam informações disponíveis para a Argélia, a
Tunísia, a Jordânia e a Síria, bem como a Armênia, o Azerbaijão, Rússia e
Belarus, os países que beneficiam da política europeia de vizinhança ou que
tenham assinado um acordo de repatriamento.
Isto são dados alarmantes.
Desde a sua generalização, a prática de detenção e do número de vagas têm
aumentado dramaticamente. Em 2012, 420 locais de detenção foram registrados
para uma capacidade total (oficial) de 37 mil pessoas. Em 2009, 600 mil pessoas
“sem papéis” foram detidas dentro da UE com deportação pendente para serem
expulsas e 500.000 foram detidas no momento da chegada no território de um
Estado Europeu, esperando para serem deportadas para o país de origem.
Desde a última edição
do mapa, em 2009, a duração máxima da detenção cresceu muito além do tempo
necessário para a implementação de expulsões: 32 a 45 dias na França, de 40 a
60 dias na Espanha, 2-18 meses em Itália, 3 a 18 meses na Grécia.
No entanto, os dados
não estão completos, porque o número de pessoas realmente detidas é muitas
vezes maior do que a capacidade “oficial” destes centros. Em adicção, as
autoridades usam uma variedade de locais, que não estão incluídos nas listas
oficiais, tais como aeroportos, prisões comuns, barcos, marinha mercante, etc…e
um número indeterminado de imigrantes sobrevivem em campos fora dos termos
legais (“selvas” na região de Calais, na área tranquilos de Oujda, em Marrocos
ou Patras, na Grécia).
Finalmente, estes
números não refletem as condições diárias desumanas e degradantes de detenção.
A opacidade dos procedimentos, as dificuldades ou a falta de acesso à
assistência jurídica e médica, a violência e auto-violência infligida sobre os
detidos são mantidos escondidos através das barreiras de acesso para a imprensa
e para a sociedade civil.
Os campos de detenção
para estrangeiros apenas são os mais críticos no que toca à violação dos
direitos humanos na Europa do século XXI. A Migreurop com parcerias com
Alternativas Europeias e a campanha “Open Access Now” advoga o encerramento dos campos,
pede aos governos dos Estados-Membros da UE e aos países junto às suas
fronteiras para não usarem mais detenções administrativas para a imigração.
Prisão planetaria
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