terça-feira, 31 de julho de 2018

MP de Roraima denuncia prática de xenofobia contra venezuelanos

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Caso de xenofobia contra venezuelanos em Roraima é denunciado à Justiça.

O Ministério Público do Estado (MPE) denunciou cinco pessoas pela prática de xenofobia e incitação ao crime.

O caso que motivou a denúncia ocorreu em março, em Mucajaí, cidade da região metropolitana da capital Boa Vista.

Um dia depois de uma briga generalizada, que resultou na morte de um brasileiro e um venezuelano, um grupo resolveu usar um carro de som para proferir palavras de ordem contra os imigrantes. Um abrigo improvisado foi invadido.

Segundo o Ministério Público, os denunciados expulsaram os venezuelanos do local e atearam fogo nas roupas, malas, colchões e documentos dos abrigados.

Ainda de acordo com o MP, os imigrantes expulsos sequer participaram da briga que resultou nas duas mortes.

O promotor de Justiça Ulisses Moroni Junior destaca que ações que disseminam o ódio, discriminação ou preconceito, por causa da procedência nacional, são passiveis de punição. Para o promotor, o caso de intolerância é de uma parcela minoritária da população.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, em 2017, Roraima tinha mais de meio milhão de habitantes.

O Governo do Estado afirma que cerca de 50 mil venezuelanos vivem em território roraimense.

Os imigrantes saem do país vizinho fugindo da crise, que provoca hiperinflação e desabastecimento.
EBC
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Mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano

Atualmente, 71% das pessoas traficadas são meninas e mulheres. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Atualmente, 71% das pessoas traficadas são meninas e mulheres. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado nesta segunda-feira (30), a Organização das Nações Unidas (ONU) apela para que os países fortaleçam as formas de combater esse crime contra seres humanos.

Relatório da ONU revela que quase um terço das vítimas desse tipo de crime são crianças. Atualmente, 71% das pessoas traficadas são meninas e mulheres.

No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas o tema lançado é “Respondendo ao tráfico de crianças e jovens”. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que o mundo tenha pelo menos 21 milhões de vítimas de trabalho forçado. O número exato é desconhecido.

Em comunicado, a relatora especial da ONU sobre tráfico de pessoas, a italiana Maria Grazia Giammarinaro, disse que muitas pessoas são enganadas por criminosos e traficantes incluindo imigrantes, refugiados e pedidos de asilo, em busca de proteção ou de uma vida melhor.

Ameaça
Para a relatora, o clima político atual contra a imigração trata as pessoas como ameaça, quando elas podem contribuir para a prosperidade dos países onde vivem e trabalham.

Maria Grazia ressaltou que os países têm a obrigação de evitar o tráfico, classificado como violação dos direitos humanos. Ela citou o Pacto Global para Migração, que estabelece que os países devem ter medidas individuais e indicadores de identificação dos migrantes propensos a tráfico e exploração, incluindo os mecanismos internacionais de proteção.

O pacto deve ser adotado durante encontro internacional no Marrocos, em dezembro deste ano.

O comunicado ressalta que, em todo mundo, a sociedade e organizações civis têm desempenhado um papel importante para salvar vidas e proteger as pessoas do tráfico durante operações de busca e resgate.

A relatora finaliza o comunicado dizendo que, mesmo em tempo difíceis, a inclusão é a resposta para salvar as pessoas. O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas é liderado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc).

Agencia Brasil

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segunda-feira, 30 de julho de 2018

Ajuda humanitária é fator de atração para imigrantes ilegais diz Pesquisador

Muita gente fala sobre migração, mas poucos compreendem o fenómeno", disse à Lusa Edric Zahar, autor da dissertação "Malta e o contrabando humano contemporâneo", apresentada no Instituto de Estudos Malteses da Universidade de Malta em 2013.
Edric Zahar, que já participou em várias missões de resgate e salvamento nas águas maltesas afirmou que as migrações "servem diversos interesses" e chamou a atenção para a necessidade de enviar "mensagens" dissuasoras das travessias do Mediterrâneo.
"Quanto mais meios de socorro são enviados para o Mediterrâneo, mais barcos atravessam, até porque sabem que não precisam de navegar muito até serem encontrados e salvos", destacou.
O investigador, que é também militar das Forças Armadas maltesas, estudou profundamente as migrações e agora volta ao tema para uma tese de doutoramento centrada na integração dos migrantes.
Edric Zahar aponta os "sentimentos contraditórios" que suscita o assunto, que tanto pode ser encarado com um problema de segurança social e económica para os Estados de acolhimento, como um problema humanitário.
A ajuda humanitária é um dos quatro fatores de atração para os migrantes que identificou em Malta, a par da migração laboral, estatuto de proteção e o facto de se tratar de um país "de trânsito".
"Depois do período de detenção, os imigrantes irregulares em Malta não são atirados para a comunidade para se aventurarem sozinhos, mas são plenamente assistidos pelo Governo maltês, organizações não-governamentais e as organizações da Igreja Católica" que fornecem "acomodação temporária, assistência médica gratuita, formação e outras necessidades do dia a dia, desde alimentos a eletrodomésticos", refere, na tese de dissertação.
Edric Zahar sublinhou igualmente a distinção entre contrabando humano que envolve o pagamento de um serviço de deslocação e atravessamento ilegal de fronteiras, que ambas as partes sabem ser ilegal, e constitui essencialmente uma violação contra o estado, e o tráfico de pessoas, que pressupõe a violação dos direitos do indivíduo.
Malta é atualmente um dos países europeus com mais refugiados (19 por cada 1.000 habitantes), apenas suplantado pela Suécia (24 por cada 1.000 habitantes).
Lusa   Diario de Noticias 
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Futebol e imigração: como o esporte integra refugiados no Brasil


Academia Pérolas Negras é iniciativa de futebol da Viva Rio (Foto: Vitor Madeira/Viva Rio)
Durante a trajetória da França pelo bicampeonato da Copa do Mundo, um debate de extrema importância voltou à tona: políticas de imigração, refugiados e o impacto de tudo isso no mundo do futebol. Com grande parte dos Les Bleus sendo descendentes diretos de famílias africanas (no geral, de países que foram colonizados pela França) ou então naturalizados franceses, tornou-se possível discutir geopolítica e sociedade a partir do mundo da bola. 

Em meio à maior crise de refugiados da história, traçar políticas esportivas é um das medidas de sucesso para a integração dos indivíduos na sociedade. Mas como esses movimentos de migração se refletem no futebol do Brasil? Um exemplo é a equipe do Pérolas Negras, que tem uma de suas sedes em Paty do Alferes, no Rio de Janeiro. Rubem César, secretário-executivo da Viva Rio (organização que controla a equipe) conversou com o LANCE! sobre as origens do projeto.

- Os Pérolas surgiram de um trabalho do Viva Rio no Haiti em bairros mais expostos à violência e muito pobres. Percebemos que com o futebol a gente tem um acesso imediato àquela garotada envolvida na violência. Foi um trabalho pra reduzir a violência na comunidade, um programa que a ONU depois adotou com o nome de 'Redução da Violência Comunitária'. (...) O país para quando tem jogo, eles são muito torcedores do Brasil, do futebol brasileiro - disse o dirigente.

A paixão haitiana pelo futebol chamou a atenção da organização, que decidiu investir em um centro de treinamento. O intuito principal da ideia era elevar o projeto humanitário no país a outro patamar, destacando o talento esportivo em meio à pobreza. Era necessário quebrar o paradigma de que 'o Haiti é só tristeza'
O CT foi criado nas periferias da região metropolitana de Porto Príncipe, capital haitiana, em 2008. O projeto evoluiu em 2009, mas teve que recomeçar do zero após o devastador terremoto que assolou o país em 2010. O nome 'Pérolas Negras' é derivado do apelido 'Pérola das Antilhas' dado ao Haiti, devido à riqueza ambiental e geográfica do território.

- Correu tudo tão bem que começamos a achar que tínhamos que abrir uma segunda sede dos Pérolas, dessa vez no Brasil. Era para que eles continuassem crescendo e encontrassem no Brasil o caminho do profissionalismo - completou Rubem César.

O projeto serviu como uma espécie de ponte por meio do futebol entre Haiti e Brasil, tudo isso durante a missão de pacificação do país caribenho, liderada pelo exército tupiniquim. Foi nesse contexto da missão da ONU em que surgiu o Pérolas Negras.
Os meninos e meninas selecionados pela Academia Pérolas Negras são geralmente 'pescados' em campeonatos comunitários de futebol de rua. Com a crescente fama da instituição, crianças e adolescentes procuram a organização; o projeto, então, envia responsáveis para caçar os novos talentos. Hoje, o time no Brasil é aberto não só a haitianos (vindos ao país com visto humanitário), mas a refugiados no geral: há sírios, ugandeses e também o venezuelano Juan Andrés Rodriguez Collado, que já tinha até atuado por sua seleção sub-15.

Passado colonialista da França no Haiti
A ligação da França com o Haiti é um pouco menos conhecida do que seu histórico em países da África, mas nem por isso é de menor peso. O país caribenho foi colonizado pelos europeus e inclusive marcou a história com a primeira revolução organizada por escravos (também conhecida como Revolta de São Domingos), que resultou na independência do Haiti e a abolição da escravatura em todas as colônias francesas (entre 1791-1804).
O levante foi diretamente inspirado pelos ideais recém-chegados à ilha da Revolução Francesa (1789). No atual esquadrão dos Les Bleus, em 2018, Kimpembe é um dos únicos "representantes" do passado colonialista francês na América Central, tendo em vista que é filho de mãe haitiana (e pai congolês). Já Thomas Lemar nasceu em Guadalupe e o pai de Raphael Varane é de Martinica; ambos os países são territórios da França ultramarina, mas também tem seleção própria.

Fluxo migratório dos haitianos ao Brasil
A "preferência" das terras tupiniquins como destino para os haitianos em situação de refúgio não é de se espantar. Além da óbvia proximidade geográfica - muito menor do que a distância Haiti-França -, deve-se levar em consideração que o Brasil liderou de 2004 a 2017 a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), instaurada pela ONU após uma série de turbulências políticas no país. Com isso, houve uma aproximação entre os governos dos dois países.

Muitos haitianos não se encaixavam nos critérios do Conselho Nacional para Refugiados (CONARE) a princípio, o que fez com que o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) declarasse uma resolução normativa para que nascidos no Haiti recebessem visto permanente por razões humanitárias, especialmente após o terremoto em 2010.
Solon, auxiliar técnico do Pérolas Negras, com o filho Vavá (Foto: Vitor Madeira/Viva Rio)
E quando a bola rola, o que pesa mais? A terra de suas origens ou o país que te acolheu? Solon é auxiliar técnico do Pérolas Negras e um dos haitianos que chegaram ao Brasil com visto permanente de acolhida humanitária, conforme recomendado pela Declaração de Cartagena de 1984. Seu filho, Vavá, também é nascido no Haiti. Num futuro distante, o desejo do profissional é que seu filho siga carreira como jogador de futebol, mas não 'escolheu' um país para ser defendido pelo menino.

- O meu filho vai ser jogador profissional e isso é meu objetivo. O Vavá vai viver muito tempo aqui no Brasil, é um país que eu gosto. Ele pode dizer que vai jogar pela Seleção Brasileira, ou então no futuro pode dizer que vai jogar pelo Haiti. São dois países que estão no meu coração - revelou Solon.

Instituto ADUS visa reintegração de refugiados no Brasil
Além do Pérolas Negras, o Instituto ADUS é outra organização que presta serviços à sociedade visando a reintegração de indivíduos em situação de refúgio. As áreas de atuação da ONG incluem aulas de português para os refugiados, um projeto para inserção no mercado de trabalho, além de aulas de inglês, francês e espanhol. A ideia de fundar o instituto veio após um crescente interesse dos fundadores na temática de migração, impulsionada por pesquisas na faculdade em 2006.

- Nos envolvemos tanto, que vendo a necessidade que essas pessoas tinham, vimos que precisávamos sair do campo da pesquisa e fazer algo prático em prol dessas pessoas. (...) Recebemos pessoas de 82 nacionalidades. O Brasil se caracteriza muito pela variedade de refugiados que aqui estão, não tanto pela quantidade. Hoje temos cerca de 10 mil refugiados e 86 mil solicitantes de refúgio, o que não é uma quantidade muito grande se comparada à realidade global. É pouca gente, mas já é um número significativo para a região da América Latina - revelou Marcelo Haydu, um dos fundadores do instituto.
Equipe do Congo venceu o terceiro Campeonato Multicultural (Foto: Divulgação ADUS/Antônia Souza)
Nos anos de 2014, 2015 e 2017, o ADUS realizou o "Campeonato Multicultural", torneio de futebol entre equipes de refugiados representando seus países de origem. Na opinião de Marcelo, o esporte é ferramenta essencial para a integração dos refugiados, já que permite às pessoas se verem em condição de igualdade, além da troca de experiências.

- Acho que o futebol tem essa poder de fazer com que as pessoas estejam nesse mesmo espaço em pé de igualdade. Ali, não tem o mais rico ou o mais pobre, estão todos em prol de um mesmo objetivo. É um dos raros momentos na vida em que as pessoas não se veem como diferentes, independente de sua classe social, país de origem, religião. A gente possibilitou esse campeonato não apenas para os refugiados terem um espaço de distração e divertimento para sair da caixa, mas também para terem contato com brasileiros e outras pessoas, que é fundamental nesse processo de integração local - disse Marcelo.

África do Coração, a Copa dos Refugiados e Zico
O Campeonato Multicultural foi renomeado para Copa dos Refugiados e é atualmente organizado pela ONG África do Coração. O criador da instituição, jean Kapumba, é congolês, formado em engenharia civil e está há cinco anos no Brasil.

Foi uma recepção de acolhimento, como sempre falam do Brasil (...), mas um pouco pela metade. Não existe um acompanhamento desse acolhimento, só palavras. Eu não falava português, me deram documento e uma carteira de trabalho, fui largado na rua e tive que buscar trabalho. Não se pensa na estrutura pública e política para imigração, que poderia ajudar que eu me estabelecesse. Tem ignorância, tem preconceito, tem xenofobia - disse.

As dificuldades linguísticas encontradas por Jean não são vistas no futebol, tida por ele (e por muitos) como uma 'linguagem universal'. Todas as edições da Copa dos Refugiados têm um objetivo e um lema, usando do futebol como ferramenta de integração.
Copa dos Refugiados 2018 teve etapa na Arena do Grêmio (Foto: Divulgação/Copa dos Refugiados)
- Nesta, o lema é 'não me julgue antes de me conhecer'. A ideia da Copa surge a partir de um julgamento adiantado, o preconceito, que é o pai do racismo, da discriminação, da xenofobia. A Copa surge para acabar com esse preconceito, fazer a sociedade entender que há diversidade no mundo. (...) No campo, eu não sou especial, não tenho privilégios. 'Se eu consegui fazer um gol, você também consegue, levanta!' É assim que a Copa mostra aos refugiados que o Brasil não vai ser fácil, porque também não é fácil para o brasileiro - completou.

Porto Alegre e São Paulo já receberam três disputas da edição 2018 do torneio; no Rio de Janeiro, seis jogos da primeira etapa da disputa (quartas e semifinais) serão no campo do Centro de Futebol Zico (CFZ), nos dias 4 e 5 de agosto. O Galinho de Quintino foi convidado para ser embaixador da disputa, mas lamentou ao LANCE! não poder aceitar a proposta.

O ex-camisa 10 do Flamengo e da Seleção Brasileira recentemente retornou ao cargo de diretor técnico do Kashima Antlers, do Japão, país onde foi responsável por popularizar o futebol. Os compromissos de dirigente começam poucos dias antes da competição de refugiados; mesmo assim, Zico vê grande importância na integração dos países no torneio.

- Gostaria muito de estar presente, mas infelizmente não posso fazer isso. Não estarei no lançamento nem na competição devido a minha ida para o Japão no dia 1º de agosto. Sou um apoiador. (...) Acho importante essa competição, uma grande integração de países. Espero que seja um sucesso - disse o Galinho.


Bárbara Mendonça*

Terra

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sábado, 28 de julho de 2018

USP desenvolve cursos de especialização para engenheiros paraguaios

O acordo de cooperação prevê a consolidação e a ampliação dos cursos de especialização voltados aos engenheiros paraguaios – Foto: Cecília Bastos/USP Imagem
A USP e o Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) da República do Paraguai assinaram  dia 26 de julho, um acordo de cooperação para o desenvolvimento de cursos de especialização voltados a engenheiros paraguaios, especialmente nas áreas de Transportes, Estruturas, Meio Ambiente, Energia e Gerenciamento de projetos.
As tratativas para o desenvolvimento dos cursos começaram em 2015 e resultaram nos cursos de extensão de Engenharia de Infraestrutura e Transporte e de Engenharia de Saneamento e Recursos Hídricos, ambos oferecidos pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC).
“Nós temos muitos problemas e desafios semelhantes aos dos nossos colegas latino-americanos e que podem ser compartilhados, discutidos e vencidos em conjunto. Começamos bem, com uma área de excelência que é a Escola de Engenharia de São Carlos. Esse acordo é a semente de um relacionamento maior com o Paraguai e o compromisso de ser ampliado com novas oportunidades”, afirmou o reitor Vahan Agopyan.
Para o embaixador do Paraguai no Brasil, Manuel María Cáceres, “o Paraguai precisa formar as novas gerações, é um país em desenvolvimento que precisa de melhorias em sua estrutura. O Brasil é um parceiro muito importante para o Paraguai e essa parceria que temos com a USP, instituição que encabeça todos os rankings da América Latina, é uma grande oportunidade para os jovens paraguaios se aperfeiçoarem profissionalmente e também conhecerem um pouco da cultura brasileira”.
Além de consolidar a iniciativa, o acordo de cooperação também prevê a ampliação dos cursos para outras áreas da Engenharia, com o envolvimento também da Escola Politécnica e da Escola de Engenharia de Lorena.
A cerimônia de assinatura do acordo aconteceu no Salão de Atos da Reitoria e contou com a presença do presidente da Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani), Raul Machado Neto; do pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat; do superintendente de Comunicação Social, Luiz Roberto Serrano; do chefe de Gabinete, Gerson Yukio Tomanari; do vice-diretor da Escola Politécnica, Reinaldo Giudici; do cônsul do Paraguai em São Paulo, Orlando Manuel Verdún Gómez; do coordenador do Programa Bolsas do MOPC, Hugo Miranda; e representantes do governo paraguaio.

Cursos de especialização

As primeiras turmas dos cursos de extensão de Engenharia de Infraestrutura e Transporte e de Engenharia de Saneamento e Recursos Hídricos, oferecidos pela Escola de Engenharia de São Carlos, tiveram início em março e serão concluídas em dezembro. Ao todo, 60 engenheiros foram selecionados para participar dos cursos.
Os engenheiros participam de módulos constituídos por disciplinas especializadas, conferências e visitas técnicas. A carga horária total programada é de aproximadamente 540 h.
O vice-diretor da EESC, Antônio Nélson Rodrigues da Silva, que também é um dos professores dos cursos, ressaltou que “a experiência tem sido espetacular. O grupo é muito focado e nos estimula a prosseguir com essa iniciativa inovadora, que tem tudo para gerar bons frutos para todos os envolvidos”.
Tanto a seleção dos engenheiros participantes quanto o custeamento das despesas para a realização dos cursos são de responsabilidade do Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai. Posteriormente, os jovens engenheiros paraguaios serão incorporados como funcionários permanentes do Ministério, com a tarefa de acompanhar obras realizadas no país.
“Houve um grande interesse dos nossos engenheiros pelo curso, o que demonstra a excelência e o valor dessa parceria com a USP. Além disso, a iniciativa sela a proposta do Ministério de ampliar a quantidade de engenheiros do seu quadro”, explicou a vice-ministra de Administração e Finanças do Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, Marta Benítez Morínigo, representando o ministro amón Jimenez Gaona Arellano.
Jornal Usp
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Oficina capacita jornalistas em Belém sobre migração no país

A desinformação sobre o tema na imprensa é um dos pontos que tem contribuído com a criminalização de venezuelanos

Foi indentificado em matérias jornalistícas termos pejorativos e uso de poucas fontes para contextualizar e ampliar o debate sobre o tema   - Créditos: EBC / Reprodução
A cobertura da imprensa sobre migrantes no Brasil, sobretudo venezuelanos, tem se caracterizada pelo generalismo e uso de termos pejorativos; que muitas vezes levam a uma abordagem de criminalização de uma população inteira.
Estes foram alguns dos pontos apresentados pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes durante oficina Imprensa no Combate à Xenofobia Contra Refugiados e Migrantes para jornalistas de diversos veículos de comunicação e de órgãos de assessoria de imprensa nesta terça-feira (24) em Belém.
A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), pela Defensoria Pública da União (DPU), e pelas organizações Conectas Direitos Humanos e pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
O evento ocorreu no auditório do Ministério Público Federal (MPF), foi a primeira oficina da missão e teve como objetivo oferecer mais ferramentas aos jornalistas para noticiar essas questões. Segundo a Rede, ainda se pretende realizar em outras cidades, mas ainda está sendo planejado. O procurador Regional da República, João Akira Omoto, diretor-geral da ESMPU, falou que é preocupante como alguns veículos de comunicação abordam o tema e divulgam informações equivocadas.
Ele pondera que como o país registra raros casos de migração recente na história existe pouca experiência e com isso não está “acostumado a lidar com esses processos”. O procurador ainda destaca que a entrada de venezuelanos em território brasileiro, por exemplo, é mínima quando comparado aos grandes fluxos de migrantes em outras partes do mundo e avalia que a causa maior do impacto que tem sido gerado no país sobre as políticas públicas é “o nosso despreparo” e argumenta.
“Porque não temos uma política adequada para tratar essa questão e por não termos tratamos mal e informamos mal a população e piora muito mais quando levamos informações ruins, informações equivocadas e o que é pior muitas vezes desinformação. Passamos uma visão xenofóbica, passamos uma visão que reforça estereótipos e que não correspondem à realidade, reforçando consequentemente a questão da discriminação contra essas pessoas”, diz João Akira.
A proposta da oficina é que também seja realizada em outras cidades, a pauta ainda está em planejamento pela Rede / Foto: Graziane Madureira - Ascom Escola Superior do Ministério Público da União
Ainda durante o evento foi apresentado alguns dados sobre a imigração de venezuelanos, grande parte tem entrado no país por Roraima. Segundo a Polícia Federal atualmente existem 56.740 imigrantes no estado. Em Belém (PA) há 236 indígenas venezuelanos da etnia Warao.

Sobre a cobertura da imprensa brasileira Leonardo Medeiros, coordenador de comunicação da ONG Conectas Direitos Humanos, disse que a mídia tem apresentado os venezuelanos ligados a pautas negativas.
“Na questão específica da migração venezuelana o que a gente vem se deparando normalmente é com o excesso de criminalização das pessoas, então o migrante é visto, basicamente, como alguém que está trazendo problemas, nunca que pode trazer soluções”, conta Medeiros.
Ele pontuou ainda erros comuns em matérias de alguns órgãos de imprensa como a confusão de conceitos entre migrantes, refugiados e exilados políticos. No caso de pessoas reconhecidas como refugiadas são aquelas que sofrem perseguição em razão de questões de raça, religião, nacionalidade, pertencer ao um grupo social ou opinião política, assim como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
Outro exemplo apresentado por ele em matérias jornalísticas é o uso de termos pejorativos, principalmente no que tange aos indígenas venezuelanos, o que gera um grave problema, porque, segundo ele “estigmatiza todo uma população”. O uso de dados e números de forma enviesada sobre os imigrantes também tem colaborado com a criminalização da população e cria uma visão que eles contribuem com os problemas sociais do país e exemplifica.
“Nós nos deparamos com matérias que dizem: de um ano cresceu de 5 para 60 o número de presos venezuelanos. Estamos falando de um presídio que tem, isso em Roraima, em um presidio num universo de mais de duas mil pessoas. É representativo esse número de 60? É um crescimento que realmente vale a pena? Então porque a gente escolhe, na nossa função enquanto jornalista, e eu também sou jornalista, destacar essa informação de cinco para 60? Porque existe essa tendência de reforça de que os migrantes são um problema”, diz Medeiros.
Além de alguns problemas de informações nas notícias que a imprensa tem divulgado, foi destacado que, imigrantes ou não, todo ser humano tem amparo legal na garantia de direitos, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a própria Constituição brasileira de 1988. Mesmo parecendo óbvio muitos são vítimas de violações de direitos como trabalho escravo contemporâneo e exploração sexual devido estarem mais vulneráveis em um território estrangeiro sem acolhimento e regulamentação.
Edição: Diego Sartorato
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sexta-feira, 27 de julho de 2018

muitos mitos e pouca realidade

Por Roberto Savio
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Segundo as últimas estatísticas, o fluxo total de imigrantes neste 2018 é de 50 mil pessoas. No ano passado, foram pouco mais de 186 mil. Em 2016, foram 1,2 milhão, menos que em 2015, que registrou 1,3 milhão. Existe uma diferença tão assombrosa entre a realidade e as percepções que, ao averiguar os dados reais, fica claro que estamos diante de uma manipulação notável da história.
Uma recente pesquisa realizada na França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Estados Unidos e Suécia, na qual participaram 23 mil cidadãos, mostrou uma enorme desinformação por parte dos entrevistados. Em cinco desses países, as pessoas acreditam que os imigrantes são três vezes mais numerosos do que são na realidade.
Os italianos pensam que eles são 30% da população quando na verdade são 10%, menos que a média da União Europeia. Os suecos se aproximam mais da realidade: acreditam que os imigrantes são 30%, quando na verdade são 20%.
Os italianos acham que 50% dos imigrantes são muçulmanos, quando de fato são 30%. Aliás, 60% dos imigrantes são cristãos, e os italianos acham que essa porcentagem é de apenas 30%. Em seis 6 países, os cidadãos pensam que os imigrantes são pobres e carecem de educação ou conhecimento, e que representam, portanto, uma pesada carga financeira. Os italianos acreditam que 40% dos imigrantes estão desempregados, mas na verdade esse número não supera os 10%, a mesma porcentagem do restante do país.
Logo, o sétimo informe sobre o impacto econômico da imigração, realizado pela Fundação Leonessa – que baseou sua investigação nos dados do Instituto Italiano de Estatísticas – apresentou alguns fatos totalmente ignorados. Os 2,4 milhões de imigrantes na Itália produzem 130 bilhões de euros, ou seja, 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB): montante maior que o PIB de países como Hungria, Eslováquia e Croácia.
Nos últimos 5 anos, as empresas fundadas por imigrantes passaram superaram as 570 mil.000, ou 9,4% do total. O diretor do sistema de pensões italiano, Tito Boeri, disse no Parlamento que as contribuições dos imigrantes chegam a acumular 11,500 bilhões de euros, mais do que custam. Também insistiu em que a Itália está vivendo uma cries demográfica, com sete nascimentos para cada 11 mortos.
Matteo Salvini, o emergente líder italiano que costuma basear o seu sucesso político no discurso de transformar os imigrantes na maior ameaça que o país enfrenta, respondeu os dados de Boeri através do seu twitter, dizendo que o economista “vive em Marte”. Para mais de 50% dos italianos, o tuíte de Salvini foi mais efetivo que as estatísticas reais apresentadas.
O mesmo ocorreu com o ex-diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Swing, que citou um estudo realizado por essa agência das Nações Unidas e o McKinley Global Institute, o qual indica que só 3,5% da população mundial são migrantes, que produzem 9% da riqueza global, medida em termos de PIB, e isso significa uma produção 4% maior do que se tivesse ficado em seus países natais. Isso não teve nenhum impacto nos eleitores de Trump, os colarinhos brancos, rurais e vermelhos continuam convencidos de que a imigração é uma ameaça para o país, mesmo sendo um país onde todos são imigrantes.
Em outras palavras, os fatos são irrelevantes. As percepções subjetivas pesam mais.
Consideremos o caso da Alemanha, onde a chanceler Angela Merkel se perdendo apoio político por causa da forma como lida com o tema da imigração, controlando até mesmo uma rebelião do seu Ministro do Interior, Horst Seehofer, líder da União Social Cristã (CSU) da Baviera, partido-irmão da União Democrata Cristão (CDU) de Merkel.
O tímido e coibido Trump se mostrou feliz ao poder ajudar Seehofer, tuitando que o povo alemão está se “voltando contra” o seu governo por causa do tema da imigração, o que teria levado – segundo o mandatário estadunidense – a um aumento da criminalidade. O fato de que a Alemanha tenha registrado uma forte diminuição dos delitos, segundo cifras comprovadas, certamente não tem nenhuma importância para alguém que já escreveu mais de 3,7 mil declarações falsas entre seus 38 mil tuítes, que são seguidos por mais de 53 milhões de pessoas.
A circulação total, dos 1,3 mil diários dos Estados Unidos é de aproximadamente 62 milhões de exemplares, mas a tiragem total dos 100 diários mais importantes está abaixo das 10 milhões de cópias. Portanto, tudo o que escrevem é sumariamente fustigado pelos tuítes de Trump.
O presidente estadunidense não está sozinho nessa campanha. Tem aliados como o colega húngaro Viktor Orbán, o italiano Matteo Salvini, o polaco Jaroslaw Kazynscky, o austríaco Sebastián Kurz, o eslovaco Peter Pellegrini e o tcheco Milos Zeman, todos no poder. Logo, entre as figuras influentes com aspirações de poder, temos Marine Le Pen na Francia, Nigel Farage no Reino Unido, entre outros – e quase todos em países europeus, com exceção de Espanha e Portugal. Todos juntos, utilizam a imigração, o nacionalismo e a xenofobia como ferramenta.
Voltamos ao caso da Alemanha. A Baviera, que ameaça o governo de Berlim, é o Estado mais rico do país, com uma população de 12,2 milhões de pessoas. Sua capital é nada menos que Munique, com 1,4 milhões de habitantes, a terceira mais populosa do país, depois de Berlim e Hamburgo, além de ser a segunda maior geradora de empregos, o que torna um lugar atraente para os imigrantes, embora eles não haja sequer 200 mil na cidade. O diário local Suddeutsche Zeitung estima que somente os muçulmanos devem constituir cerda de 32 mil residentes.
O partido Alternativa para Alemanha (AfD, em sua sigla em alemão), é a agrupação de extrema direita que obteve 13% dos votos nas últimas eleições, ocupando 92 vagas no parlamento. Seu discurso se baseia, essencialmente, numa plataforma anti imigrante. Em pesquisa realizada em março, o AfD superou levemente os socialdemocratas (SPD) de centro-esquerda. A medição foi solicitada pelo periódico Bild e realizada pelo instituto de pesquisas INSA. Os resultados indicaram um apoio de 16% ao AfD, superando os 15,5% do SPD, uma nova queda de patamar para o que era considerado, tradicionalmente, um dos partidos mais importantes da Alemanha.
Em outras pesquisas, o AfD mostrar que também poderia superar a CSU nas eleições regionais da Baviera, onde os imigrantes muçulmanos são poucos. Entretanto, a base principal do AfD se encontra na antiga Alemanha Oriental, onde os imigrantes representam um quarto dos residentes no antigo lado ocidental. Portanto, não existe um vínculo racional entre reagir à presença de imigrantes e o sufrágio. O AfD consegue mais votos justamente onde há menos imigrantes.
Talvez por isso, a CDU começa a se deslocar agitadamente a posições mais xenófobas e de extrema direita, para não perder eleitores com respeito ao AfD. Provavelmente, perderá do mesmo jeito, já que a história mostra que os eleitores sempre preferem o original e não as cópias. Ainda assim, se acredita que os alemães e os bávaros são pessoas racionais.
As estatísticas são claras. A cada ano, há cerca de 300 mil trabalhadores menos. Dos 80,6 milhões de alemães, somente 61% está em idade ativa. Em 2050, esse número se reduzirá a 51%, e os maiores de 65 aumentarão de 21% a 33%. A taxa de natalidade no país é de 1,5 filho por mulher, e seria necessária uma taxa de 2,1 filhos por mulher, para que a população não diminua. A grande afluência de imigrantes aumenta a taxa de natalidade a um modesto 1,59. Os imigrantes tendem a imitar as tendências locais, e tampouco querem ter muitos filhos.
Portanto, está claro para todos que dentro de duas décadas a produtividade diminuirá drasticamente – alguns sustentam que em até 30% – devido à menor quantidade de pessoas trabalhando, e não haverá suficientes contribuintes para manter funcionando os sistemas de pensões e de segurança social. Será o fim da locomotiva alemã.
A mesma consideração se aplica a toda a Europa, que tem uma taxa de natalidade de 1,6 filhos por mulher, o que significa que a população diminuirá em aproximadamente um milhão de personas cada ano. A Divisão de População da ONU considera que a Europa deveria ter uma afluência de 20 milhões de imigrantes somente para manter sua população e sua economia. Isso é claramente impossível no sistema político de hoje.
Em uma mui correta observação, a filósofa espanhola Adela Cortina notou que os jogadores de futebol, os artistas e os ricos – inclusive os muçulmanos, como os príncipes árabes –, são sempre bem-vindos à Europa. No caso dos jogadores, são aceitos até nas seleções que representam esses países. Os que não são bem-vindos são os pobres. Ela escreveu um livro sobre porque não nos enfrentamos à xenofobia real. O que enfrentamos, segundo ela, é a aporofobia, um termo que ela criou usando a palavra “apora”, o vocábulo grego que significa “pobre”. Aliás, essa defesa da civilização europeia é uma versão atualizada do colonialismo.
Contamos com muitos dados sobre o impacto positivo da imigração. O último é um estudo muito complexo que contempla mais de 30 anos de imigração, realizado pelo respeitado Centro Nacional Francês de Investigação Científica (CNRS, por sua sigla em francês) e publicado pelo periódico Science Advances. Contempla os 15 países europeus que receberam 89% das solicitações de asilo em 2015, o ano da grande afluência de imigrantes da Síria, Iraque e Afeganistão.
Depois de quatro anos, em parte devido à duração do processo burocrático, o PIB desses países aumentou em 0,32%. Os impactos no sistema fiscal também são relevantes. O professor Hippolyte D’Albis, um dos autores do estudo, observa que, inicialmente, os imigrantes são um custo, mas que depois esse gasto público se reinveste na sociedade, e nos dez anos seguintes ao da chegada, eles passam a produzir mais riqueza que a população local. Logo, nos dez anos posteriores, eles passam a se adaptar as estatísticas gerais, sendo tão produtivos quanto os locais.
É óbvio que o sonho das pessoas que vêm à Europa para escapar da fome ou da guerra é encontrar um trabalho o antes possível, pagar impostos e contribuições, trabalhar duro para garantir sua estabilidade e futuro. Ao menos por uma década.
É interessante ver a diferença entre a nova e a velha direita. A velha direita não era contra os imigrantes, entre outras coisas, porque proporcionavam mão de obra barata. Era ligeiramente nacionalista, mas nunca foi xenófoba (exceto com os judeus). A nova direita alternativa não está interessada nas estatísticas nem na economia. Solo se preocupa em fomentar o medo para chegar ao poder, e sustenta que a realidade é uma noticia falsa fabricada. Trump afirma que os 250 mil manifestantes contrários à sua visita à Grã-Bretanha, que o mantiveram fora do centro de Londres, eram seus partidários. Não basta ser um narcisista, é preciso brigar com a realidade.
Portanto devemos nos perguntar: o que aconteceu com as pessoas? Em outros tempos, o fato de que Trump tergiverse a intenção de 250 mil manifestantes teria caído rapidamente no ridículo. Mas não: para os seguidores de Trump, seus tuítes são uma verdade indiscutível.
Sua reunião com o líder norte-coreano Kim Jong-un trouxe resultados nada concretos. A saída estadunidense do acordo com o Irã, que tinha várias páginas de concordância, se baseou numa alegação de que ele não abordava os problemas. Na cúpula da OTAN, ele atacou todos os demais membros, e logo disse que todos se haviam comprometido a aumentar seu orçamento militar a 4% (Estados Unidos se situa em 3,6%). Em sua visita ao Reino Unido, repreendeu a pressionada primeira-ministra Theresa May, defendeu um Brexit rígido e fez um gesto de apoio ao duro ex-ministro de Relações Exteriores Boris Johnson – que foi recentemente demitido justamente por ser favorável a um Brexit mais duro, em desacordo com May, mas em sintonia com Trump. Na reunião com May, o estadunidense disse que não havia vindo para negociar, e sim para obter o que queria.
Após a reunião com o presidente russo Vladimir Putin, disse que os Estados Unidos era o responsável pelas más relações entre ambos os países, que acreditava em Putin quando este assegurou que não houve intromissão russa nas eleições estadunidenses de 2016 e que as agências de inteligência e o Departamento de Justiça, com a investigação dessas eleições por parte do assessor especial Robert Mueller, foram uma desgraça para os Estados Unidos.
Analisando a história dos Estados Unidos, quando houve um presidente que fustiga seus aliados e afaga seus inimigos, e que isso sequer cause uma mínima desconfiança por parte do eleitorado republicano (que agora é trumpiano, antes de qualquer outra coisa)?
Como indica uma pesquisa publicada em junho do ano passado pela organização Varieties of Democracy (V-Dem), o conceito de democracia está em perigo, e situações como essa provavelmente tem muito a ver com isso.
A pesquisa solicitou a mais de 3 mil acadêmicos e especialistas nacionais que avaliassem cada um dos 178 países sobre a qualidade das características principais da democracia. No final de 2016, a maioria das pessoas vivia em democracias. Desde então, um terço da população mundial, 2,5 milhões de pessoas, passaram por uma “autocratização”, na qual um líder ou grupo de líderes começa a limitar os atributos democráticos e a governar de maneira mais unilateral.
Quatro dos países mais povoados do mundo (Índia, Rússia, Brasil e Estados Unidos), foram afetados pela “autocratização” nos últimos 10 anos. Outros países grandes em declínio democrático são Congo, Turquia, Ucrânia e Polônia.
Os Estados Unidos caíram do 7º ao 31º lugar em somente dois anos. O Congresso do país evita colocar rédeas no presidente, o partido opositor parece não ter nenhuma influência sobre o partido governante e o Poder Judiciário está se tornando muito mais proselitista que equilibrado. A Corte Suprema estadunidense parecia um contrapeso ao Executivo, mas agora sua classificação descendeu ao 48º lugar.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto McKinley descobriu que, na atualidade, 41% dos estadunidenses dizem que não se importariam em não viver numa democracia se o líder que gostam ficasse no poder mais tempos que o estabelecido pelo prazo constitucional.
É fato que as pessoas elegem a aqueles políticos que elas gostam. Portanto, qualquer país tem o líder que foi o escolhido pela maioria dos seus eleitores, seja ele Putin, Erdogan, Orbán, Trump… e antes deles, há quase um século atrás, Mussolini e Hitler. Podem escutar os salvadores enviados por Deus, que não se importam com a realidade, e estão em seu direito. Só podemos deplorar o crescente sonambulismo das personas.
O problema grave é que esta visão do mundo desatará um desastre num futuro não muito distante. É realmente urgente, por exemplo, criar uma política de imigração, estabelecer critérios para aqueles que os países industrializados necessitam para poder permanecer na disputa global.
Isso não sucederá, já que todos os imigrantes são apresentados como uma ameaça, para responder ao desejo inconsequente pelo poder de quem sustenta esse discurso, independentemente da realidade. A população da África se duplicará nas próximas décadas. A Nigéria alcançará os 400 milhões. Ademais, 60% dos habitantes da África agora tem menos de 25 anos, em comparação com 32% nos Estados Unidos e 27% na Europa.
Os europeus vão massacrar os imigrantes, como alguns xenófobos estão pedindo, e se tornarão, nas próximas décadas, uma região de anciãos, com pouca ou nenhuma pensão e um sistema social inexistente? A Europa está disposta a perder sua identidade original e seus valores consagrados não só na constituição europeia como também nas constituições nacionais?
O parlamento francês eliminou o termo “raça” da sua constituição, e o governo lusitano outorgará cidadania aos imigrantes que tenham um trabalho estável depois de um ano.
Por sua vez, o governo dos Países Baixos, com o apoio do parlamento, decidiu negar a permissão de regresso a crianças nascidas de pais holandeses inscritos no Estado Islâmico, com o argumento de que essas crianças foram geradas e criadas em um clima de ódio e violência. Portanto, constituiriam um perigo para a sociedade.
A Holanda era vista, em outros tempos, como um país símbolo de tolerância, e durante séculos foi lugar de asilo para refugiados que fugiam de conflitos religiosos ou políticos. Hoje em dia, tem uma população de 17,2 milhões de pessoas, com um alto nível de vida. Quantas dessas crianças do Estado Islâmico existem? O número é assombroso: 145!
Não seria possível encontrar 145 famílias para essas crianças, que não têm a culpa pela situação em que se encontram, para que possam se esquecer dos horrores que atravessaram, e desfrutar dos benefícios de sua nacionalidade, que, segundo o direito internacional, se considera um direito irrevogável?
Enquanto isso, os Estados Unidos separam mais de 5 mil crianças de seus pais imigrantes.
Carta Maior 
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Conselho de Imigração disciplina visto e residência de estrangeiros

Visto temporário e autorização de residência de estrangeiros no Brasil poderá ser concedido ao imigrante para fins de trabalho sem vínculo empregatício

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) disciplina a concessão de visto temporário e a autorização de residência de estrangeiros no Brasil, para fins de trabalho sem vínculo empregatício.

PARA DAR INÍCIO À SOLICITAÇÃO DE VISTO, O IMIGRANTE PRECISA, ANTES, APRESENTAR À AUTORIDADE CONSULAR ALGUNS DOCUMENTOS:
De acordo com o documento, o visto temporário poderá ser concedido ao imigrante que pretenda vir ao Brasil “na qualidade de técnico, prestador de serviço, voluntário, especialista e professor, junto a entidades oficiais, privadas ou não governamentais”.
– DOCUMENTO DE VIAGEM VÁLIDO;
– CERTIFICADO INTERNACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUANDO ASSIM EXIGIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA);
– COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS CONSULARES;
– FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE VISTO PREENCHIDO;
– COMPROVANTE DE MEIO DE TRANSPORTE DE ENTRADA E, QUANDO CABÍVEL, DE SAÍDA DO TERRITÓRIO NACIONAL;
– ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EXPEDIDO PELO PAÍS DE ORIGEM OU ALGUM DOCUMENTO EQUIVALENTE, DESDE QUE ACEITO PELA AUTORIDADE CONSULAR.
De acordo com a resolução, também deverão ser apresentados à autoridade consular acordo de cooperação, memorando de entendimento, protocolo adicional, ou documento equivalente, nos quais se faça “menção expressa à vinda de imigrante”; bem como comprovação da qualificação e de experiência profissional do imigrante com a atividade que exercerá no país.
Também será necessária a apresentação de um convite de trabalho feito ao imigrante, no qual estejam apresentadas as condições de estada, a atividade a ser desenvolvida, o prazo pretendido, além de uma declaração de que o interessado, inclusive voluntário, “não será remunerado por fonte situada no Brasil”.
Os documentos a serem apresentados à autoridade consular para fim de obtenção de vistos são necessários também para a concessão de autorização de residência de imigrantes que já estejam em território nacional. Nesse caso, o prazo previsto para residência é até dois anos.
A renovação desse prazo – ou a alteração para prazo indeterminado – foi apresentada em outra resolução, também publicada no DOU. Segundo ela, para que essas alterações sejam obtidas é necessária a apresentação do formulário de Requerimento de Renovação de Prazo de Residência ou Alteração do Prazo de Residência para Indeterminado, assinado pelo interessado ou por seu representante legal.
Também será necessário apresentar uma cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório; a declaração de ausência de antecedentes criminais. Tudo devidamente assinada pelo imigrante; além de outros “documentos previstos nos anexos específicos referentes a cada Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração aplicável ao pedido”.
O prazo de residência – ou a alteração para prazo indeterminado de residência – será decidido pelo Ministério do Trabalho em até 30 dias, contados a partir da conclusão da instrução do processo administrativo.
 Agência Brasil
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quinta-feira, 26 de julho de 2018

Refugiados rohingya: educação, saúde e infraestrutura são chave para resposta sustentável

Enquanto a água caía no telhado da sala de aula, as crianças refugiadas cantavam uma música tradicional de Mianmar. Por um momento, suas vozes silenciaram a chuva.
A música é uma das atividades oferecidas no centro de aprendizado de apenas um cômodo no maior assentamento de refugiados do mundo.  Durante apenas duas horas por dia, crianças entre 6 e 9 anos aprendem os fundamentos da leitura, escrita e matemática em sua língua, e o inglês, antes de abrir espaço para as próximas turmas de 40 alunos cada.
Aulas lotadas, baixa carga horária, materiais limitados e até chuvas e lama são alguns dos obstáculos que as crianças têm que enfrentar para obter uma educação básica no campo de refugiados, dizem os professores.
“O maior desafio é que não temos um currículo fixo, nem de Mianmar nem de Bangladesh”, afirma Jaivul Hoque, gerente de projetos do centro. “É apenas o ensino primário, não há ensino secundário. ”
Dez meses se passaram desde o início do deslocamento dos quase um milhão de refugiados rohingya. Mais da metade são crianças. Atender às suas necessidades de longo prazo está se tornando um dos principais focos da nossa resposta humanitária.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados Filippo Grandi viu em primeira mão as condições desafiadoras que as famílias enfrentam vivendo em casas frágeis agarradas a encostas íngremes, com drenos de bambu e tijolos cavados à mão, sem eletricidade e apenas com água bombeada a mão.
Passando por um caminho lamacento, esquivando-se das chuvas, ele também visitou um centro de saúde integrado que oferece cuidados primários, clínicas para mães e filhos, apoio nutricional e aconselhamento de saúde mental a refugiados que sofrem com o trauma da violência.
As condições atuais em Mianmar não permitem um retorno seguro e digno para os refugiados. Apoiar a educação das crianças rohingya permitiria que as atuais escolas, onde as crianças aprendem “um pouco disso e daquilo”, se tornem uma educação padronizada que continua nos níveis secundários.
Segundo o Alto Comissário, é preciso encontrar mais recursos para desenvolver educação, assistência médica e infraestrutura para construir uma vida mais sustentável para as pessoas:
“Se não estruturarmos isso adequadamente de uma maneira que seja padronizada e ofereça um currículo adequado para todas as crianças, educação primária e secundária, você corre o risco de perder muito tempo de uma geração inteira de crianças”.
Acnur
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