As remessas ao exterior são um dos principais
mecanismos de combate à pobreza ao redor do mundo e o Brasil precisa desonerar
esse tipo de operação financeira. A afirmação é do economista chefe para o tema
imigração e remessas do Banco Mundial, Dilip Ratha, que está no Brasil para dar
palestra na conferência TED Global, que ocorre até o fim desta semana no Rio.
PhD em economia pelo Instituto de Estatística da Índia, Ratha, que fala nesta
terça-feira (7), considerou alto o imposto de 0,38% (IOF) cobrado pelo Brasil
nas operações de remessas ao exterior.Esse tipo de movimentação financeira,
disse, não é taxada em boa parte dos países da Europa e nos EUA. São cobradas
apenas as comissões dos bancos comerciais e agentes financeiros pelo o envio e
conversão do valor."A minha impressão é que esse percentual [de 0,38%] é
muito alto. É difícil encontrar países em que é preciso pagar impostos para
enviar DINHEIRO ao exterior. Quando um imigrante faz uma remessa, considera-se que
ele já pagou os impostos locais para levantar esse dinheiro", afirmou
Ratha por telefone à reportagem, enquanto aguardava, em Atlanta (EUA), para
embarcar para o Brasil.O Banco Central divulgou no fim de setembro que as
remessas ao exterior atingiram em agosto último US$ 137,2 milhões, o maior
montante desde o início da série histórica que começou em 1995. A marca inédita
de três dígitos foi alcançada em abril e a média acima dos US$ 100 mil por mês
foi mantida nos quatro meses seguintes. Ratha diz acreditar que, mesmo altos, é
possível que os valores totais estejam subestimados, já que ainda existem
maneiras informais de se enviar dinheiro para fora. Ele estima que o país deva
mandar, legal ou ilegalmente, de US$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões por ano.
DESBUROCRATIZAÇÃO Em 2013, segundo estimativas do Banco Mundial, as remessas
movimentaram US$ 404 bilhões no mundo. O especialista afirmou que o imigrante,
em média, envia de 10% a 20% do seu salário ao seu país de origem. Burocratizar
as remessas, disse, além de não fazer sentido do ponto de vista econômico
"é moralmente condenável e contra os direitos humanos". Ratha afirmou
concordar com a posição defendida pelo jornal americano "The New York
Times", em editorial do início de julho, de que as remessas são o
"maior e provavelmente mais eficaz esforço de combate à pobreza no
mundo". "O valor que sai da economia via remessa não é grande. Se o
país desestimula as remessas, as pessoas vão parar de buscar o local como opção
de imigração", disse. Segundo a Polícia Federal, há atualmente 1,08 milhão
de imigrantes legais vivendo no país. Para o Banco Mundial, a tendência é de
que cresça nos próximos anos a quantidade de imigrantes na rota
"sul-sul", via, segundo Ratha, escolhida em geral por cidadãos mais
pobres. Ratha afirmou que tanto o país quanto o restante das nações em
desenvolvimento precisam investir na divulgação de informações corretas sobre
as ofertas de trabalhos disponíveis. Segundo o economista, até mesmo os
imigrantes mais pobres podem trazer benefícios à economia local, já que há
trabalhos que os moradores locais não querem fazer e que podem ser
desempenhados pelos estrangeiros.
LUCAS VETTORAZZO
FolhaPress,
Tribuna do Norte
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