terça-feira, 31 de março de 2020

Recorde de residentes estrangeiros e aumento de brasileiros

Recorde de residentes estrangeiros e aumento de brasileiros ...

São quase 3 milhões de estrangeiros residentes no Japão, o maior da história. Os brasileiros estão em quinto lugar em população.


O Ministério da Justiça divulgou em 27 deste mês os dados dos residentes estrangeiros, com fechamento em 31 de dezembro do ano passado, o primeiro da era Reiwa. 

São 2.933.137 estrangeiros, com aumento de 7,4% em relação a 2018. As mulheres representam 51%, com 1.487.338 pessoas, e os homens têm a fatia um pouco menor com 1.445.799.
Veja o quadro pelos principais países de origem.
  1. China: 813.675
  2. Coreia do Sul: 446.364
  3. Vietnã: 411.968
  4. Filipinas: 282.798
  5. Brasil: 211.677
  6. Indonésia: 66.860
O maior crescimento foi observado no público do Vietnã, com 25% de aumento em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto dos brasileiros foi de 5%. 
Entre os brasileiros a maioria tem visto permanente, com total de 112.440 e de longo termo são 73.536.
As 5 províncias com maior número dos residentes estrangeiros são Tóquio (593.458), seguida de Aichi (281.153), Osaka (255.894), Kanagawa (235.233) e Saitama (196.043).
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Casa do Brasil em Lisboa considera que regularização de imigrantes é “boa medida”

COVID-19: REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES É "BOA MEDIDA" MAS DEIXA DE ...
A presidente da Casa do Brasil considerou hoje “uma boa medida” o despacho do Governo que permite regularizar imigrantes com processos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas sublinhou que não abrange milhares de brasileiros sem contrato de trabalho.
Em declarações à Lusa por telefone, Cyntia de Paula estimou serem “milhares de brasileiros”, mas também imigrantes de outras nacionalidades, “os que não têm um contrato de trabalho, ou trabalhavam ao dia, e que não estão abrangidos por esta medida do Governo português”, mas ficarão no desemprego.
“Estes são muitas vezes os que mais precisam, os que estão em situação mais vulnerável neste momento”, aqueles para quem o contrato de trabalho é fundamental para poderem efetuar o pedido de legalização no SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]”, sublinhou.
Segundo referiu, a “maioria destas pessoas vai ficar sem trabalho”, porque “as empresas fecham e as pessoas vão para casa sem nenhum salário”.
Sobre estes, a responsável da Casa do Brasil, instituição de apoio a imigrantes brasileiros em Portugal, questionou: “Que mecanismos vão ser criados pelo Governo para apoiar estas pessoas?”.
Esta não é, porém, a única falha que Cyntia de Paula apontou ao despacho do Governo publicado na sexta-feira.
Na sua opinião, “a medida poderia abranger a emissão do título de residência” para os imigrantes, funcionando, assim, como “uma oportunidade para desburocratizar os processos e facilitar os serviços do SEF”.
E, neste contexto de pandemia provocada pelo novo coronavírus, em que as solicitações a instituições de apoio aos imigrantes em Portugal são muitas, também considerou que o Governo deveria pensar em apoios a estas entidades.
“Até agora ainda não ouvi nada no discurso do Governo sobre esta matéria”, frisou, quando as associações de imigrantes vão precisar de apoio para dar resposta a muitas pessoas.
O número de brasileiros a viver em Portugal aumentou 43% de 2018 para 2019, para 151 mil, segundo dados do SEF, tornando-se na maior comunidade imigrante no país.
De acordo com o despacho do Governo publicado na sexta-feira, todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no SEF passam a ter a situação regularizada.
O despacho determinou que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir “inequivocamente” os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no SEF, no âmbito da covid-19.
Assim, de acordo com o documento, assinado pelos ministros de Estado e da Presidência, da Administração Interna, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde, podem regularizar a sua situação os imigrantes com processos pendentes no SEF à data de 18 de março, aquando da declaração do estado de emergência.
Os estrangeiros abrangidos por esta medida são os que tenham pedido autorização de residência ao abrigo das leis de estrangeiros e de asilo, através do comprovativo dos agendamentos no SEF ou o recibo com o pedido efetuado, bem como as chamadas manifestações de interesse ou pedidos emitidos pelas plataformas de registo do serviço.
Estes documentos, passam, desta forma, a ser considerados válidos perante todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais.
O despacho estabelece também que os vistos e documentos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional que expiraram depois de 24 de fevereiro, são válidos até 30 de junho. Estes documentos, assim como o cartão de cidadão, a carta de condução, o registo criminal e as certidões deverão ser aceites pelas autoridades públicas para todos os efeitos legais.
O SEF continuará a assegurar o atendimento presencial apenas para os pedidos considerados urgentes, ou seja, cidadãos que necessitem de viajar ou que comprovem a necessidade urgente e inadiável de se ausentar de Portugal, por motivos imponderáveis e inadiáveis e cidadãos a quem tenham sido furtados, roubados ou extraviados os documentos.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.
Dos casos de infeção, pelo menos 142.300 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Portugal Digital
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segunda-feira, 30 de março de 2020

Veja as medidas tomadas na América Latina para combater o coronavírus

Fila de pessoas nos Estados Unidos para fazerem o teste contra o coronavírus
Os países latino-americanos endureceram nos últimos dias as medidas a frear a pandemia do novo coronavírus, enquanto ativam em paralelo planos de ajuda econômica.
A região soma mais de 7.837 casos do vírus e 127 mortos, segundo uma contagem da AFP 
Confira a seguir, as principais medidas por país.
- Argentina -
Confinamento obrigatório nacional até 31 de março. Fronteiras fechadas para estrangeiros não residentes.
Aumento dos subsídios a famílias pobres, aposentados e desocupados. Ajuda financeira de 5,3 bilhões de dólares a pequenas e médias empresas.
- Bolívia -
Quarentena total até 5 de abril. Só podem transitar veículos autorizados para transportar trabalhadores de fábricas ou que atendam pessoal sanitário e jornalistas. Fechamento de fronteiras a cidadãos bolivianos e proibição de circulação de pessoas até 15 de abril a partir de quinta-feira (26). Adiamento por tempo indeterminado das eleições gerais de 3 de maio.
- Brasil -
Fechamento das fronteiras terrestres. Proibição do acesso a cidadãos de grande parte da Europa e da Ásia. Quarentena em São Paulo com fechamento de restaurantes, estabelecimentos comerciais e outros serviços, exceto saúde, segurança, bancos, supermercados, padarias e transporte público. No Rio, praias com acesso proibido. Vários estados suspenderam as aulas e eventos públicos, determinaram o fechamento de lojas e reduziram a capacidade dos transportes. Presos do estado de São Paulo vão confeccionar 320.000 máscaras descartáveis de proteção contra o coronavírus.
Plano de ajuda econômica de US$ 30 bilhão nos próximos três meses, principalmente para os setores mais pobres.
- Chile -
Quarentena total para os 1,3 milhão de moradores de Santiago por uma semana. Toque recolher noturno. Fechamento de fronteiras para as pessoas. 
Cordão sanitário em locais remotos: Puerto Williams entrará em quarentena total; aeroportos e portos fechados nas ilhas de Chiloé, Juan Fernández (Robinson Crusoé) e Páscoa. Adiamento para outubro do plebiscito sobre a reforma constitucional. Suspensão das aulas presenciais até maio. 
Só poderão sair para trabalhar os que desempenhem atividades consideradas essenciais para o país. 
Suspensão por tempo indeterminado do campeonato chileno de futebol. 
Programa de ajuda econômica de 11 bilhões de dólares. A Covid-19 já tem 1.142 casos confirmados e três mortes no país.
- Colômbia -
Isolamento obrigatório até 13 de abril. Proibição de voos internacionais de passageiros. Fechamento de fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.
Programa de ajuda à economia de US$ 15 bilhões.
- Costa Rica -
Fechamento de fronteiras. Proibição à entrada de estrangeiros. Suspensão de aulas, concertos e acesso a parques nacionais. Fechamento de bares, restaurantes, discotecas e cassinos.
- Cuba -
Fechamento de fronteiras para não residentes a partir de terça-feira e saída progressiva de turistas. Confinamento por 14 dias de quem entrar no país. 'Home office' onde for possível. Suspensão de atividades públicas. As aulas continuam.
Isenção de impostos ao setor privado que não possa funcionar.
- Equador -
Toque de recolher nacional por 15 horas diárias. Fechamento de fronteiras (exceto para o comércio), suspensão de voos. Restrição veicular e confinamento obrigatório. Suspensão de aulas e do trabalho presencial.
Adere ao período de carência concedido pelo FMI, ao qual pediu ajuda. Assistência de  60 dólares por dois meses para 400.000 famílias de vendedores ambulantes e agricultores, e empréstimos de até 2.500 dólares com carência e juros.
- El Salvador -
Quarentena obrigatória por 30 dias. Restrição à livre circulação. Fechamento de fronteiras a pessoas.
Suspensão temporária do pagamento de serviços como água, luz, telefone, internet e cartões de crédito. 
- Guatemala -
Toque de recolher de 16H00 às 04H00. Paralisação por uma semana da produção industrial "não essencial". Fechamento de fronteiras a estrangeiros. Proibição do transporte público e convocação ao trabalho por 'home office'. 
Dois empréstimos de emergência de organismos financeiros internacionais no valor de US$ 450 milhões.
Ampliação por 30 dias do estado de calamidade decretado pelo governo.
- Honduras -
Toque de recolher nacional. Plano para fornecer a partir de quarta-feira alimentos básicos por 30 dias às famílias mais pobres. Acordo conjunto com a Nicarágua para proteger migrantes africanos, haitianos e de outras nacionalidades que cruzam por seus territórios ilegalmente para chegar aos Estados Unidos.
- México -
Fechamento da fronteira com os Estados Unidos. Fechamento de museus, teatros, cinemas e áreas arqueológicas. Suspensão de aulas por um mês. E a partir de terça-feira, distanciamento social, proteção a idosos e doentes crônicos. 
- Nicarágua -
As empresas privadas pedem que se evite sair de casa e a Igreja católica avalia fechar seus templos. Acordo conjunto com Honduras para proteger migrantes africanos, haitianos e de outras nacionalidades que cruzam por seus territórios ilegalmente para chegar aos Estados Unidos.
- Panamá -
Quarentena total obrigatória até segunda ordem, com exceção de duas horas do dia para a compra de alimentos e medicinas. Fechamento de fronteiras. Proibição de entrada de estrangeiros. Suspensão de aulas. Proibição de eventos em massa.
- Paraguai -
Fechamento de fronteiras e aeroportos até o domingo, 29 de março.
- Peru -
Toque de recolher noturno e restrição de trânsito veicular durante o dia. Militares controlam cidades. Isolamento domiciliar obrigatório. Fechamento de fronteiras às pessoas. Fechamento de lojas exceto alimentos, farmácias e bancos. Confinamento de 14 dias em hotéis a peruanos que voltam em voos humanitários.
Bônus de 110 dólares para 13 milhões de pobres.
- República Dominicana -
Toque de recolher noturno, com exceção do pessoal de saúde e empregados do setor  elétrico, segurança e imprensa. Suspensão de atividades comerciais, exceto mercados e farmácias. Fechamento de fronteiras e suspensão de voos. Proibição de circulação de ônibus interurbanos.
- Uruguai -
Fechamento total de fronteiras a estrangeiros com exceção dos residentes, cidadãos do Mercosul em trânsito rumo ao seu país de origem ou beneficiários de um corredor sanitário.
Quarentena obrigatória de 14 dias para pessoas vindas de países considerados de risco.
Suspensa a saída do país com finalidade turística. Suspensão de aulas, de shows, missas, cinemas, velórios e casamentos com convidados. Patrulhas policiais para desestimular aglomerações em espaços públicos.
Adiamento do pagamento de tributos. Pacote econômico de 22 milhões de dólares de assistência social.
- Venezuela -
Suspensão de atividades de trabalho e declaração de quarentena nacional, exceto a distribuição de alimentos, saúde, serviços básicos, comunicações e segurança. Uso obrigatório de máscaras em mercados, farmácias e hospitais. Suspensão das aulas e dos voos, exceto de carga.
Por seis meses: pagamento de salários de pequenas e médias empresas, suspensão de pagamentos de aluguéis de lojas e residências principais. Exoneração de pagamentos por créditos.
O tempo.com
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Com centenas de imigrantes abrigados, cidade na fronteira do Acre com Peru pede socorro

Com centenas de imigrantes abrigados, cidade na fronteira do Acre ...
No gabinete, o prefeito Antonio de Souza (PSDB), o Zum, se exaspera enquanto assessores relatam críticas e notícias falsas sobre o acolhimento humanitário de imigrantes. Com a fronteira Brasil-Peru fechada há duas semanas, já são centenas os que esperam a reabertura para retomar uma longa viagem até os Estados Unidos.
"Quem seria o prefeito que, nas condições desta cidade, estaria preservando esse pessoal aqui?", diz Zum, ao saber de um boato espalhado nas redes sociais de que ele rejeitou ajuda de Brasília para levá-los embora. "Aí dá vontade de mandar tomar no rabo, desculpa a expressão."
Localizada no extremo oeste do país, a pequena Assis Brasil (a 340 km de Rio Branco) contabiliza 244 imigrantes abrigados em duas escolas, além de outros hospedados em hotéis e uma família abrigada pela Igreja Católica. A estimativa é que 300 estejam retidos na cidade.
A grande maioria é de haitianos, mas há mauritanos, senegaleses, venezuelanos e até um paquistanês. Há 58 crianças, muitas delas brasileiras filhas de haitianos, e 9 grávidas, das quais 2 estão no final da gestação.
As cem cestas básicas enviadas pelo governo estadual estão chegando ao fim, obrigando a prefeitura a usar recursos próprios. "Ontem, já comprei um boi inteiro, mandei fatiar todinho. Hoje, já deve ser essa carne."
A notícia do boi virou prato cheio para a oposição. Nas redes sociais, a vereadora petista Ivelina Araujo criticou tanto a compra quanto o uso das escolas. "O que estou vendo é muita gente do nosso município passando por necessidade de não ter o que comer e não vi nenhuma ação da prefeitura sobre isso", escreveu.
"Como tenho pobres aqui, passando necessidade, vou deixar esses aqui morrer, chegaram agora, não são da cidade, vou deixar morrer aqui? Não posso fazer isso!", diz Zum, cujo apelido vem tanto do passado de corredor quanto do costume de andar a passos rápidos.
Nos últimos dias, o prefeito pediu várias vezes ajuda a cinco parlamentares e ao governador Gladson Cameli (PP). "Estou pedindo pra retirar, não tenho como dar suporte a esse pessoal, eu tenho todos os áudios que estou mandando. Retire, retire esse pessoal daqui."
Outra medida tem sido impedir que os imigrantes cheguem até Assis Brasil. A pedido da prefeitura, os ônibus que partem da rodoviária de Rio Branco não estão vendendo passagens a estrangeiros. Dois táxis com haitianos foram obrigados pela polícia a dar meia volta ao chegar à cidade.
"É um contraponto à nossa Constituição tirar o direito de ir e vir das pessoas, a gente sabe disso", admite o prefeito. "Mas o momento pede que a gente faça esse tipo de injustiça. É a forma que a gente tem para as pessoas não irem se represando mais aqui dentro."
Mesmo com essa estratégia, o número continua aumentando. Alguns taxistas conseguem driblar a fiscalização policial, e outros procuram o abrigo após gastar todo o dinheiro com hospedagem e comida.
Assis Brasil tem uma população de cerca de 7.500 pessoas, segundo o IBGE, mas a prefeitura afirma que o número correto gira em torno de 13 mil habitantes. Assim como as demais cidades acreanas, apenas o comércio essencial, como mercados, está autorizado a abrir. O pequeno centro da cidade está às moscas.
Para atender os imigrantes, a prefeitura está usando três escolas, que estão com as aulas suspensas. Duas servem de abrigo e uma terceira serve de cozinha –os funcionários municipais preparam cerca de 750 refeições por dia.
Por iniciativa do Peru, a fronteira está fechada desde 15 de março. Nesta quinta-feira (26), o presidente, Martín Vizcarra, estendeu a medida até pelo menos 13 de abril. Na ponte binacional, militares de ambos os países asseguravam o bloqueio usando máscaras descartáveis.
Procurado pela Folha de S.Paulo, o governo do Acre informou que, além das cestas básicas, enviou 250 colchões e deve despachar fraldas nos próximos dias. Além disso, pediu ajuda financeira ao Ministério da Cidadania para que os imigrantes possam voltar aos países de origem.
"Mesmo figurando um estado pobre, com dependência de mais de 70% de repasses da esfera federal, o Acre não se furta em ajudar irmãos e contribuir com sua estada. Mas cabe também ao município auxiliar tais imigrantes buscando recursos emergenciais", diz nota assinada pela secretária de Assistência Social, Claire Cameli, que é prima do governador acreano.
Rumo aos Estados Unidos Após o terremoto de 2010, os haitianos usavam essa fronteira para chegar ao Brasil. Com a crise econômica, a direção da rota se inverteu, e desde 2017, alguns milhares deles deixam o país por ali.
Após chegar ao Acre de avião vindo de várias partes do Brasil, eles fazem uma longa e perigosa viagem por dez países, que pode chegar a três meses. Do Peru, sempre por terra, atravessam Equador, Colômbia, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras e Guatemala até chegarem ao México. Ali, esperam uma oportunidade para cruzar ilegalmente para os Estados Unidos.
Esse é o plano do haitiano Aloguy Jacques, 39, que está em um dos abrigos acompanhado da mulher e da filha de 11 anos. Há quatro anos no Brasil, ele morava em Jundiaí (SP), onde trabalhava dirigindo uma empilhadeira.
"Em agosto, mandaram todo mundo embora. Não consegui pagar aluguel e comida", afirma Jacques, que vendeu tudo o que tinha e conta com a ajuda de uma irmã nos Estados Unidos para financiar a viagem.
Com o mesmo sonho americano, o pedreiro paquistanês Gul Sarwar, 39, também espera a reabertura da fronteira para prosseguir viagem. Misturando português e inglês precários, diz que está há um ano e quatro meses no Brasil.
Da minoria pashtun, Sarwar diz ter sofrido perseguição por parte do Exército paquistanês. Veio para o Brasil porque foi o primeiro país a dar o visto como solicitante de refúgio.
No país, morava em Lajeado (RS) junto com outros paquistaneses. A ideia era trazer a família depois de se estabilizar, mas ele só conseguia trabalhos ocasionais. Para piorar, não obteve o status definitivo de refugido.
"O Conare (Comitê Nacional de Refugiados) não responde. Eu ligo, e eles só falam ‘processo, processo, processo’."
Terra
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sábado, 28 de março de 2020

UNICEF lança campanha para arrecadar R$ 10 milhões para enfrentar o coronavírus no Brasil

O UNICEF lançou, nesta quarta-feira (25), um apelo preliminar de R$ 10 milhões como resposta imediata à crise do coronavírus no Brasil. A campanha de captação de recursos tem como objetivo mitigar os impactos do coronavírus na vida de crianças e adolescentes mais vulneráveis.
Esta campanha faz parte de um apelo coordenado globalmente pelas Nações Unidas para arrecadar US$ 2 bilhões para combater a COVID-19 em 51 países. Os recursos serão usados para proteger, em especial, os mais vulneráveis.
 Apelo para arrecadar recursos visa proteger crianças e adolescentes mais vulneráveis. Foto: Hiller/UNICEF
Apelo para arrecadar recursos visa proteger crianças e adolescentes mais vulneráveis. Foto: Hiller/UNICEF
UNICEF lançou, nesta quarta-feira (25), um apelo preliminar de R$ 10 milhões como resposta imediata à crise do coronavírus no Brasil. A campanha de captação de recursos tem como objetivo mitigar os impactos do coronavírus na vida de crianças e adolescentes mais vulneráveis.
Esta campanha faz parte de um apelo coordenado globalmente pelas Nações Unidas para arrecadar US$ 2 bilhões para combater a COVID-19 em 51 países. Os recursos serão usados para proteger, em especial, os mais vulneráveis.
O apelo faz parte de plano global de resposta humanitária ao coronavírus, lançado nesta quarta-feira (25) pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em Nova Iorque. “A COVID-19 está ameaçando toda a humanidade – e, portanto, toda a humanidade deve reagir. As respostas individuais de cada país não serão suficientes”, afirmou o secretário-geral.
Embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados pelo coronavírus diretamente, como em todas as emergências e crises humanitárias, são eles os que mais sofrem de maneira indireta. Segundo a diretora executiva do UNICEF, Henrietta H. Fore, “as crianças são as vítimas ocultas da pandemia da COVID-19”.
Os isolamentos sociais e o fechamento das escolas estão afetando a educação, a saúde mental e o acesso a serviços básicos de saúde. Os riscos de exploração, abuso e violência são maiores do que nunca para meninas e meninos. A pobreza pode aumentar, deixando-os ainda mais expostos.
A representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, explica que o UNICEF já vem trabalhando em diferentes frentes, como a disseminação de informações confiáveis à população e a busca por soluções para que crianças possam aprender em casa. “Com o agravamento da crise, estamos ampliando nossos esforços, com foco nas populações mais vulneráveis: crianças e adolescentes pobres, moradores de periferias e favelas das grandes capitais, moradores de municípios menores e mais pobres na Amazônia e no Semiárido, e migrantes”, disse.
“Estamos diante de um desafio mundial e sem precedente, e é urgente aumentar nossos esforços! Por isso, agradecemos a quem já nos apoia. E fazemos um apelo a todos os brasileiros – pessoas físicas, empresas e parceiros: ajudem-nos a vencer o coronavírus e proteger os que mais precisam do UNICEF agora”, concluiu a representante do UNICEF no Brasil.
A resposta do UNICEF ao coronavírus inclui, entre outras iniciativas:
– Reduzir a propagação do coronavírus por meio da divulgação de medidas de prevenção e de informação correta e confiável à população, incluindo áreas remotas, favelas e comunidades, municípios do interior e migrantes. Combater as “fake news”.
– Trabalhar com governos nos níveis federal, estadual e municipal, empresas e sociedade civil para mitigar o impacto da crise e garantir a continuidade dos serviços, adaptados à nova realidade, garantindo:
Acesso à saúde para mulheres, crianças e comunidades vulneráveis;
Acesso à educação, mesmo que online ou via rádio e televisão;
Acesso aos serviços sociais (em particular os Conselhos Tutelares e Cras) e prevenção da violência contra a criança que pode aumentar nesse contexto;
Acesso à proteção social e, em particular, ao Bolsa Família;
Apoio para saúde mental, envolvimento e participação dos adolescentes.
– Fornecer suprimentos médicos e de saúde e higiene para lugares e populações em situação crítica, em parceria com setor privado.
– Trabalhar com a Operação Acolhida em medidas imediatas de prevenção, saúde, educação no contexto da crise migratória venezuelana, com foco em crianças e adolescentes migrantes, especialmente em Roraima.
– Monitorar de perto o impacto primário e secundário do surto de Covid-19 no Brasil, produzindo dados para apoiar políticas públicas e ações emergenciais.
Agências da ONU lançam apelo global
O pedido brasileiro faz parte de plano coordenado globalmente de resposta humanitária para combater a COVID-19 em 51 países. A campanha visa arrecadar US$ 2 bilhões.
A resposta humanitária planeja:
– fornecer equipamento de laboratório essencial para testar o vírus e suprimentos médicos para tratar pessoas;
– instalar estações de lavagem de mãos em acampamentos e assentamentos;
– lançar campanhas de informação pública sobre como proteger a si e aos outros do vírus;
– estabelecer pontes e hubs aéreos em toda a África, Ásia e América Latina para levar trabalhadores humanitários e suprimentos aonde quer que eles sejam mais necessários.
O Plano reune campanhas de arrecadação de recursos da Organização Mundial da Saúde (OMS), do UNICEF, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da ONU-Habitat, da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), e do Programa Mundial de Alimentos (WFP).
Unicef
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Portaria regulariza residência de imigrantes vítimas de trabalho escravo


O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou nesta terça-feira (24/3) uma portaria que dispõe sobre a regularização da situação de migrantes vítimas de trabalho escravo, tráfico de pessoas e de violação de direitos agravadas por sua condição migratória. 

Com a medida, que passa a valer nesta sexta-feira (27/3), os imigrantes irregulares em situação de vulnerabilidade não serão mais automaticamente deportados. 
A portaria estabelece que o requerimento de residência seja apresentado em qualquer unidade de Polícia Federal, cabendo à autoridade migratória competente, por meio de juízo discricionário, avaliar e decidir sobre a solicitação.
Uma resolução editada em 2010 pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) tratava da mesma temática. A normativa, no entanto, previa a concessão de visto permanente e não de residência.
O CNIg é vinculado ao Ministério da Justiça, segundo o qual a Resolução Normativa 93 perdera a validade a partir da publicação da Lei de Migração (Lei 13.445/17).
Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!, da ONG Repórter Brasil, explica que a partir do momento em que o Ministério da Justiça considerou revogada a resolução, foi criado um vácuo normativo que abria brechas para que fossem deportados imigrantes em situação irregular, ainda que fossem vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas.
"Essa portaria é um importante instrumento para proteger imigrantes em situação de vulnerabilidade. Com ela, evita-se, por exemplo, que o imigrante em situação migratória irregular seja automaticamente deportado, se comprovado que ele foi vítima de violações, como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. A portaria garante os primeiros passos para que o imigrante tenha acesso a direitos básicos no país", afirma. 
Auditor do trabalho e Defensoria
Na resolução de 2010, apenas o Ministério Público e autoridades policiais ou judiciais podiam entrar com o pedido de visto em favor dos imigrantes irregulares. 
A partir de agora, além deles, a Defensoria Pública e o auditor fiscal do trabalho também podem entrar com o requerimento. A alteração facilita a concessão de residência, já que, em grande parte dos casos, o flagrante das violações é feito durante inspeções trabalhistas. 
Outra mudança importante é que a portaria flexibiliza requisitos normalmente exigidos. Em casos excepcionais, por exemplo, o interessado poderá regularizar sua situação, ainda que não possua documento que comprove a filiação. Nesses casos, a regularização poderá se dar por meio de autodeclaração.
Caso o pedido de residência seja deferido, o imigrante deverá comparecer para coletar dados biométricos, procedendo-se ao registro e à emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório. 
"Uma das novidades é ter incluído questões sobre violação de direito agravada por condição migratória entre as razões para concessão de residência. Esse ponto protege imigrantes vítimas de abuso, em geral do sexo feminino, que sofram agressões e relacionamentos violentos", diz André Furquim, diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça.
A expectativa é que, com o novo procedimento, o prazo de autorização de residência fique mais rápido, uma vez que sua instrução será simplificada. 
Clique aqui para ler a portaria
Portaria 87/20
Conjur 
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sexta-feira, 27 de março de 2020

Missão Paz auxiliando a Migrantes

A Missão Paz continua auxiliando a população migrante, embora tenhamos suspendido temporariamente os atendimentos e atividades presenciais. Só na Casa do Migrante, são cerca de 80 pessoas de diferentes nacionalidades acolhidas que precisam mais do que nunca suporte e estamos adotando todas as medidas possíveis para evitar que contraiam a COVID-19 e minimizar os efeitos sociais da epidemia no Brasil, que certamente atingirá as pessoas mais vulneráveis.
Você pode ajudar via doação financeira pelo nosso PagSeguro e por transferência bancária ou ainda doando itens de higiene pessoal, de limpeza e alimentos não perecíveis, caso possa sair de casa.
Confira no link todas as instruções sobre como ajudar a Missão Paz nesse momento em que grupos sociais

Missão Paz
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