Europa distribui guia para enfrentar migrações

Estados membros receberam um guia estratégico para enfrentar o desafio do crescimento dos fluxos migratórios e combater a imigração ilegal

O Conselho da Europa distribui esta semana um guia aos países da União Europeia (UE), com linhas comuns de atuação, no que toca ao aumento dos fluxos migratórios. Na publicação, as nações do norte de África são convidadas a juntar-se à luta contra a imigração ilegal.

O guia estratégico, divulgado pela agência Europa Press, refere que o combate à imigração ilícita deve assentar em três eixos fundamentais: o reforço do controlo de fronteiras através do programa Frontex, a consolidação do registo de migrantes e requentes de asilo que chegam à UE e a cooperação com os países de origem.

A colaboração entre países, de resto, «deve pôr-se em prática sem demora, para evitar as perigosas VIAGENSmarítimas», segundo os autores do documento, que estabelecem como prioridade a entrada dos países africanos na rede de comunicações por satélite em que estão envolvidos a Espanha, França, Itália, Malta, Portugal, Chipre, Grécia e Líbia, para intercetar migrações ilegais.

Numa segunda linha de atuação, é proposta a rápida implantação do Sistema Comum de Asilo, com a identificação sistemática, registo e recolha de impressões digitais dos migrantes em situação ilegal, que permita desenvolver um sistema flexivel de receção e asilo, capaz de responder a fluxos de migração inesperados.

Fátima Missionaria