terça-feira, 31 de julho de 2012

MP e Ministério da Justiça trocam dados sobre presos


Desde o dia 25, o Ministério Público do Rio de Janeiro passou a
comunicar ao Ministério da Justiça todas as informações relativas a
denúncias e condenações de presos estrangeiros. O procedimento foi
iniciado a partir de Recomendação assinada pelo procurador-geral do
Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes.
A Recomendação nº 1.753 determina aos integrantes do Ministério
Público a comunicação ao Ministério da Justiça informações sobre
“Oferecimento da denúncia”; “Ciência da sentença condenatória”; e
“Recebimento da carta de execução de sentença com cálculo de pena”. A
recomendação dá a alternativa de os membros do Ministério Público
solicitarem que o Poder Judiciário faça esta comunicação ao Ministério
da Justiça.
De acordo com a promotora Andrezza Duarte Cançado, “a recomendação tem
o objetivo de acelerar os processos de expulsão de presos estrangeiros
e, ao mesmo tempo, permitir que os operadores do Direito percebam as
especificidades da prisão e dos processos envolvendo custodiados de
outras nacionalidades, muito diferentes dos relativos aos presos
nacionais”.
A medida foi anunciada pela promotora Andrezza Duarte Cançado, durante
o Seminário sobre Presos estrangeiros, promovido pelo Conselho
Nacional de Justiça na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no
Rio de Janeiro (OAB-RJ). Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Indocumentados de gira para concientizar sobre la inmigración


Un grupo de indocumentados iniciará un recorrido a lo largo de un mes por varias entidades de Estados Unidos para protestar por las deportaciones y la discriminación racial y despertar conciencia contra las “injustas” leyes de inmigración.
La gira, que iniciará este lunes en Phoenix, Arizona, a bordo de un autobús, recorrerá a lo largo de todo agosto varias de las entidades y ciudades que han promulgado algunas de las más duras leyes contra los inmigrantes indocumentados, como la SB 1070 de Arizona.
Durante el recorrido, que culminará el próximo 1 de septiembre justo antes del inicio de la Convención Nacional Demócrata en Charlotte, Carolina del Norte, los organizadores planean realizar actos de “desobediencia civil” para concientizar sobre las leyes migratorias que califican de injustas.
Los participantes, pertenecientes a organizaciones como Puente, que defiende los derechos de los inmigrantes en Phoenix, están plenamente conscientes de que podrían ser detenidos y terminar en la cárcel o posiblemente en proceso de deportación.
El recorrido ha sido denominado “No papeles: No Miedo”.
“Yo voy en el autobús, porque estoy cansado de vivir en el miedo y sabía que tenía que poner mi parte para hacer un cambio”, dijo en un comunicado Leticia Ramírez, integrante de la organización Puente.
“Vamos a compartir con todos, lo que hemos aprendido en Phoenix y lograr juntar a la comunidad inmigrante en todo el país”, indicó.
“Si usted ve lo que nos pasó a nosotros, el conocer nuestros derechos, el entrar y salir de la cárcel, se puede ver que estamos más seguros cuando estamos organizados. Esperamos que sea un buen impacto y eduquemos a la gente que no conoce nuestra vida real”, señaló.
Ramírez y otros tres activistas de Puente fueron liberados de la cárcel esta semana después de declarar su situación y hacer un plantón en una intersección en Phoenix, fuera de la Corte donde se efectúa el juicio civil contra el sheriff del condado Maricopa, Joe Arpaio.
Ramírez, Natally Cruz y Miguel Guerra fueron arrestados. Guerra fue colocado en proceso de deportación. Debido a que son indocumentados, estas acciones de desobediencia civil acarrean el riesgo de una posible deportación.
Los tres activistas declararon que su gira de cinco semanas por Estados Unidos será su esfuerzo para alentar a otros inmigrantes indocumentados a dejar de tener miedo.
Fuente: La Opinión

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Influência de imigrantes modifica idioma alemão


Linguistas confirmam que erros de estrangeiros simplificam o idioma. Analistas mais conservadores condenam "visão positiva" sobre mudanças na lingua, mas processo estaria acontecendo há séculos.
Leipzig é um bom lugar para encontrar o professor Uwe Hinrichs, que dá aulas na universidade local sobre o alemão como língua materna. Ou, para ser mais exato: sobre a influência dos diferentes idiomas sobre o alemão. Por outro lado, a cidade no leste do país é, antes de tudo, um local pouco apropriado para tais estudos, pois lá falta um elemento básico para Hinrichs: imigrantes.
Na chamada "minimetrópole saxônica", a quota de estrangeiros em relação ao total da população está abaixo de 10%, muito menos do que nos grandes centros multiculturais do país, como Berlim, Hamburgo, Munique, Frankfurt, Mannheim ou Düsseldorf. Por sorte, o linguista mora na capital, e lá pode realizar suas pesquisas.
Nominativo, genitivo, dativo ou acusativo?
Sua teoria é: ao aprender alemão, é quase inevitável os estrangeiros cometerem erros, pois se trata de um idioma difícil. Com o passar do tempo, os nativos assimilam lentamente esses erros à sua prática de comunicação, e a língua alemã se modifica. Isso afeta, sobretudo, a linguagem coloquial, e não tanto o alemão escrito.
O primeiro obstáculo, mesmo para numerosos alemães, sãos os quatro casos gramaticais – nominativo, genitivo, dativo e acusativo. Ou seja: de acordo com sua função sintática dentro da oração – se são sujeito, objeto direto ou indireto, etc. – os pronomes, adjetivos e alguns substantivos recebem um sufixo distintivo.
Com a repetição dos erros no dia-a-dia, explica Hinrichs, a troca de um caso pelo outro se estabelece como regra ou eles vão caindo em desuso, sendo substituídos por preposições. A grande dificuldade para os imigrantes no emprego dos casos gramaticais é o choque com as características de suas línguas maternas: nem o português, inglês ou francês conhecem esse tipo de estrutura, por exemplo.
No Leste e Sudeste europeu, em contrapartida, há uma abundância de casos: o russo possui seis, o polonês, croata e eslovaco, sete. Outro campo problemático são os artigos, pois a maioria das línguas dos imigrantes não os possuem. "Muito dizem: 'Eu compro carro', ou 'Ele está correndo o perigo'", exemplifica Hinrichs.
De uma língua para a outra
Fonte de confusão é também o assim chamado code switching, quando imigrantes simplesmente misturam dois idiomas, por vezes até mesmo dentro de uma mesma frase. Exemplo: Doktor bugün Röntgenbilder’lere bakmamış– mistura de turco e alemão significando, literalmente, "Doutor hoje os raios X provavelmente nem viu".
"Esse switching se estabeleceu em metrópoles como Mannheim, Frankfurt, Düsseldorf. É uma marca registrada de grupos jovens que passam do alemão para o turco, ou para o russo. Quanto mais bilíngue o código, maior o número de erros gramaticais", explica o pesquisador.
Outros linguistas alemães também observam essa tendência. Harald Haarmann, que vive e atua na Finlândia, já publicou mais de 40 livros sobre o desenvolvimento dos idiomas, a história da escrita e sobre influências culturais na evolução linguística. Ele confirma a tese de seu colega de Leipzig.
"Faz sentido procurar a fonte para a mudança na prática linguística entre os falantes de origem estrangeira, Os hábitos linguísticos desembocam por um determinado canal na linguagem coloquial. Um exemplo é o kanakendeutsch ["alemão de gringo"], originalmente falado pelos imigrantes dos Bálcãs e da Turquia."
Essa linguagem viveu seu ápice na década de 1990, sendo crescentemente cultivada nos pátios de escola, também pelas crianças alemãs. "A educação escolar pode certamente oferecer uma resistência, mas a pressão externa da comunidade acaba sendo mais forte", considera Haarmann.
"Traidor da pátria"
No início de 2012, Uwe Hinrichs expôs suas teorias na conceituada revista der Spiegel, sendo imediatamente atacado. Os "defensores do Santo Graal" do idioma gemânico o tacharam de traidor da pátria, que entregava o alemão nas mãos da decadência. Outros o apresentaram como linguista de esquerda, que "traçava o quadro embelezado da fantástica Alemanha multicultural".
"Ambas as alegações são bobagem", rebate o professor de Leipzig, afirmando que só pretende refletir a realidade. "Os alemães precisam encarar os efeitos da imigração de forma diversa e mais intensa do que como vêm fazendo. Só agora se começa lentamente a perceber que também há um aspecto linguístico", argumenta Hinrichs.
Nunca um idioma pôde se manter imune à confluência de vários outros idiomas, sem que houvesse mudanças linguísticas abrangentes. "Isso aconteceu no Império Romano, Inglaterra e nos Bálcãs. Por que seria diferente no caso do alemão?"

A caminho de um alemão mais fácil?
Haarmann comenta que os "defensores do Graal" estão "sempre fixados numa determinada fase da evolução", toda transformação é fonte de apreensão para eles, que deixam de ver os aspectos positivos. E, no entanto, o contato com representantes de diferentes culturas e línguas pode ser "fonte de mobilização de forças criativas na criação cultural", afirma.
"Não se deve ficar escutando os sapos da lagoa, que ficam resmungando, reclamando dos problemas instransponíveis com os estrangeiros, profetizando a decadência da cultura linguística germânica. Sapos não têm senso de perspectiva", critica o pesquisador.
Haarmann insiste que muito mais importante é ver os contatos culturais e o enriquecimento da própria língua com um potencial a ser empregado de forma produtiva. Nenhum idioma consegue passar sem modernização.
Hinrichs também fala de uma dinâmica natural. "Aquilo de que não precisamos indispensavelmente, deixamos de lado em algum momento", diz. A grande vantagem é que o alemão vai se simplificando estruturalmente, aproximando-se do francês, inglês e holandês.
"Quem tiver que aprender alemão daqui a 30, 40 anos, provavelmente não terá que se aborrecer com todos esses casos gramaticais." Uma visão que agrada possivelmente aos imigrantes, mas também a um ou outro aluno alemão.
Autoria: Ronny Arnold (av)
Revisão: Marcio Pessôa



Revista Istoé afirma que europeus estão procurando brasileiros para casar


Um crescente contingente de europeus, com boa formação e até certa estabilidade financeira, tem aportado no Brasil de olho no potencial de crescimento do País. Aflitos com a falta de perspectivas do velho continente, chegam a procurar cidadãos brasileiros com quem se casar só para acelerar a emissão do visto permanente. O golpe, se descoberto, pode render cinco anos de prisão, tanto para o imigrante quanto para o brasileiro. É um risco e tanto, mas, dada a situação na Europa, a opção pode parecer perigosamente atraente. Números da mais recente pesquisa da Eurostat, agência oficial de estatísticas da região, dão a dimensão do problema. Eles mostram, por exemplo, que a taxa de desemprego média da região é de 11,1%, com picos de 24,6% em países como a Espanha e 21,9% na Grécia. Entre os jovens a situa­ção é ainda pior. Na Espanha, 52,1% dos cidadãos com até 25 anos de idade estão desempregados, enquanto a média continental nessa faixa etária é de 22,1%.
O espanhol Claudi Carreras Guillén, natural de Barcelona, desembarcou no Brasil na semana passada. Não era sua primeira vez no País. Como produtor cultural e professor universitário, o catalão já havia estado por aqui em diversas ocasiões para produzir workshops e exposições. Mas, desta vez, Guillén veio para ficar. Há um mês ele começou um curso intensivo para afiar o português, comprou uma passagem e desembarcou com a ideia de se instalar no País. "Enquanto na Espanha perdemos apoio político e empresarial, no Brasil a situação se parece, em muito, com a que se encontrava na Espanha há uma década", afirma Guillén sobre a pujança dos anos 2000. Como poucos espanhóis, ele ainda tem projetos em andamento lá e poderia permanecer no país, mas para alguém que quer ver o próprio negócio crescer e não apenas sobreviver, reconhece que o Brasil oferece perspectivas sensivelmente melhores.
O interesse, não só dos espanhóis, mas de europeus em geral pelo Brasil, já aparece nas estatísticas sobre a imigração no País. Segundo dados do Ministério da Justiça, hoje há cerca de 1,5 milhão de imigrantes vivendo legalmente no Brasil, uma alta de 60% em relação aos registros de dois anos atrás.
O que não quer dizer que o fluxo de imigrantes diminuiu. Alguns dos que tentam o caminho legal para a regularização e não a conseguem estão recorrendo ao mercado paralelo de legalização. E uma das formas mais comuns de obtê-la é o casamento de fachada com brasileiros ou brasileiras. Os casos são mais comuns do que se imagina. Em entrevista ao jornal espanhol "El Pais", Luis, um publicitário espanhol de 36 anos, admitiu ter pago para se casar com uma mulher que conhecia apenas por meio da rede social Facebook para receber o visto de residente. Em um ano, se ele resistir às constantes vistorias da Polícia Federal, que acompanha casamentos entre brasileiros e estrangeiros para coibir fraudes como a que ele comete, o publicitário terá o visto permanente e estará livre para viver como um brasileiro. "Tenho um pouco de medo, mas sei de três alemães no Rio de Janeiro e um americano em São Paulo que fizeram o mesmo e deu tudo certo", afirmou. Trata-se de uma inversão de papéis patrocinada pela crise europeia e pelo boom dos países em desenvolvimento. Ela ainda surpreende, mas com o tempo, se as tendências econômicas se mantiverem, será cada vez mais comum ver os filhos de nações desenvolvidas buscando os nativos dos poucos países que ainda têm perspectivas de crescimento, como o Brasil.

sábado, 28 de julho de 2012

França diz que vai mudar tratamento dispensado a imigrantes


Cumprindo promessa de campanha, o presidente da França, François Hollande, começa o processo de revisão sobre o tratamento dispensado no país aos imigrantes. O ministro do Interior, Manuel Valls, disse que a naturalização de estrangeiros residentes na França pode ser um motor para a integração. Segundo ele, em breve serão anunciados os novos critérios para naturalização dos imigrantes.
 “[O objetivo é] fazer da nacionalidade um motor de integração. e não o resultado de uma corrida de obstáculos aleatória e discriminatória", explicou Valls, lembrando que, no ano passado, apenas 40% dos pedidos de naturalização foram atendidos.
No governo do ex-presidente Nicolas Sarkozy (2007-2012), houve uma série de restrições a estrangeiros, principalmente os de religião muçulmana. Na administração Sarkozy, o Congresso francês aprovou medidas como a proibição do uso do véu e de trajes religiosos muçulmanos no país.
Sem se referir diretamente ao ex-presidente, Valls ressaltou que houve uma distorção de valores que fez com que os estrangeiros passassem a ser vistos como uma ameaça, e não mais como uma sorte para o país. O ministro destacou a “vocação” da França como uma terra de asilo.
Está sendo examinado neste semestre um projeto de lei para suprimir o chamado "crime de solidariedade", que pune quem ajuda estrangeiros em situação irregular no país. Atualmente, o documento usado para conceder a residência permanente a estrangeiros deve ser renovado todos os anos.
Valls disse que pretende combater a imigração ilegal e desmantelar campos de imigrantes romenos na capital, em Paris, e nas cidades de Aix-en-Provence e Lyon.
 Exame.com

Comunidade Segura


Hoje é normal pessoas se esconderem por detrás de siglas, entidades ou departamentos governamentais. Seja no esporte, política, administrações ou mídias, e funciona assim... Alguém tem uma idéia de ferrar uma equipe, uma comunidade, região ou alguma classe social, planeja as regras, e detona na direção dos mais indefesos.
Se ela tiver má repercussão na sociedade e vir a ser uma polêmica nacional, quem leva a culpa é a entidade, a sigla ou, o departamento do governo, que aceita todas as reclamações, mas não divulga quem teve a idéia da lei que vem se tornando a maior discriminação contra os imigrantes nos Estados Unidos.
Acho que mais frustrados do que aquele imigrante que foi preso e deportado, ficam as autoridades americanas, ao ficarem sabendo que enquanto estão preocupados com imigrantes sem documentos, um americano se arma até os dentes e sai por aí matando a tudo e a todos, na intenção de fazê-los sofrer na pele o real sentimento de uma injustiça.
Mas tenho certeza que eles não são capazes de relacionar uma coisa com outra. Fazer uma comparação e refletir que neste país tem muitas coisas para se preocupar, do que ficar pressionado trabalhadores sem documentos, fazendo famílias inteiras viverem sem expectativas de realizarem seus sonhos.
A maior covardia que os Estados Unidos pode fazer com os imigrantes, é explorá-los intensamente, nos subempregos que realizam diariamente nos trabalhos mais pesados e humilhantes desta nação, e ao mesmo tempo inventar alguma lei para fazer todos se sentirem como se fossem marginais.
Estou neste país há mais de vinte anos, e não conheço um americano que não tenha na sua história familiar, um avô ou avó que veio tentar a vida nos Estados Unidos da América. Todos, sem exceção, têm uma história imigratória. Mas parece que apenas os imigrantes vindos da Europa são respeitados pelas autoridades americanas.
Os imigrantes vindos da América do Sul ainda enfrentam muita discriminação, claro, por muito tempo a Europa foi berço dos países mais ricos do planeta, e o respeito neste mundo capitalista só é dado a quem tem dinheiro, mas as coisas estão mudando... O Brasil já se destaca como o país que mais cresce nas Américas.
Tenho esperanças que um dia, nós sul-americanos, vamos poder comprar com muito dinheiro, o respeito e a admiração das autoridades norte-americanas. E, invés deles inventarem leis contra imigrantes como o Comunidades Seguras, irão falar: respeitem a Comunidade, pois precisamos do dinheiro deles. 

Lúcio Souza


sexta-feira, 27 de julho de 2012

Governo do Brasil estuda política para imigração


O governo estuda uma política para conter a imigração indesejada e estimular a vinda de estrangeiros qualificados. Portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial cria um grupo de trabalho para identificar instrumentos para atrair ou desestimular imigrantes em face de sua contribuição para o desenvolvimento do País.

"Você tem de estimular e desestimular a entrada de imigrantes, de acordo com os objetivos do crescimento", disse o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco. "Não temos uma política migratória há séculos", completou.

O grupo de trabalho começará a trabalhar em agosto, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Em um primeiro momento, cuidará de medir a intensidade da vinda de imigrantes "e suas potencialidades".

Dados colhidos em questionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão sendo tabulados na secretaria. A comissão também analisará dados do Ministério do Trabalho, que apontam um número crescente de autorizações para trabalho de imigrantes, e da Polícia Federal.

"Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre o potencial do fluxo imigratório, sua importância para o desenvolvimento  do País e formas de estimulá-lo, a fim de subsidiar a SAE na formulação de propostas que possam aprimorar a política nacional de imigração existente e os projetos em tramitação sobre o tema", cita a portaria.

O grupo de trabalho, coordenado pelo subsecretário da SAE Ricardo Paes de Barros, deverá apresentar diretrizes para a política de imigração no prazo de seis meses, determina a portaria assinada pelo ministro. O nome preliminar da política - Brasil de Braços Abertos - passa por reexame.

Oito milhões ou mais, a Suíça pode suportar?


A população suíça acaba de passar a marca dos oito milhões de habitantes e deve continuar a crescer nos próximos anos. Mas o pequeno e denso país dos Alpes está sendo pressionado pelo recente aumento da população.
Na última década, a população suíça passou de 7,2 para 8 milhões de habitantes, em grande parte devido ao número de trabalhadores qualificados europeus,  concentrados principalmente nas regiões de Zurique e do Lago Léman, entre Lausanne e Genebra.

O aumento da imigração começou com a gradual abertura do mercado de trabalho suíço aos europeus pelos acordos bilaterais que a Suíça assinou com a União Europeia em 2002.

Na entrevista a seguir, Daniel Müller-Jentsch, economista e especialista em migração na organização liberal Avenir Suisse (Futuro Suíça), explica à swissinfo.ch as consequências e os desafios desse crescimento populacional.
swissinfo.ch: Quais os principais desafios desse crescimento demográfico para a Suíça ?
Daniel Müller-Jentsch: O motor da imigração é a demanda do mercado de trabalho por mão de obra especializada. A força de trabalho na Suíça se expandiu de 10% na última década, vinda da União Europeia, para atender ao crescimento da economia nos anos 2000. Agora surgem os efeitos negativos provocados por esse aumento rápido da população.

O tráfego rodoviário e ferroviário aumentou e está chegando ao limite. Na região do planalto central, onde vivem dois terços da população, a expansão urbana tornou-se uma preocupação generalizada.

Os preços dos imóveis subiram muito nos últimos cinco ou dez anos, especialmente na região do Lago Léman (oeste) e em Zurique, mas também onde se paga menos impostos como nos cantões da Suíça Central, como Schwyz e Zug. Em certos destinos de férias de prestígio, os preços explodiram.
Daniel Müller-Jentsch, Avenir Suisse (Avenir Suisse)
swissinfo.ch: Mas não é habitual na Suíça investir massivamente nos transportes públicos, especialmente nas ferrovias?
D.M.-J.: Os investimentos suíços per capta em ferrovias é dez vezes superior na Alemanha. A Suíça continua a expandir e investir nos transportes, mas de maneira insuficiente par atender a demanda.

Nas ferroviais e outros transportes públicos, os usuários pagam somente 40% do total dos custos e o alto índice de subsídios incha a demanda artificialmente. Ainda há um fraco índice de aceitação política para as reformas necessárias e o aumento dos preços. Como resultado, o sistema está chegando ao limite.
swissinfo.ch: O senhor diz que há um problema de habitação, mas quem passa pela Suíça vê guindastes por toda parte.
D.M.-J.: É fato que se constrói bastante nos últimos anos, mas ainda não é suficiente para atender ao crescimento da população.

O desafio maior é aumentar a densidade nas principais áreas urbanas. Muitos esforços estão em curso como a requalificação de zonas industriais abandonadas, a renovação do parque habitacional e alterações nas leis de construção de prédios mais altos. Mas tudo isso leva tempo.
swissinfo.ch: A expansão urbana tem sido um problema há anos, mas na última década piorou. O que deve ser feito?
D.M.-J.: A maior reforma é das leis federais de planejamento que está em curso e há um amplo consenso de que isso é extremamente necessário.
A lei acaba de passar no Parlamento, mas será provavelmente submetida a um referendo porque há oposição em vários cantões às regras mais rígidas contidas nas reformas.
swissinfo.ch: Devido ao crescimento demográfico, pode-se esperar mudanças na política de imigração?
D.M.-J.: A maioria da população é consciente dos benefícios da imigração recente, mas começa a sentir os efeitos negativos, dentre eles os
engarrafamentos, a falta de moradias, o aumento do custo de vida e a expansão urbana.

Dado o fato que a Suíça é uma democracia direta, cedo ou tarde essa insatisfação pode resultar num voto por uma política de imigração mais restritiva. O risco existe.

Dois terços dos imigrantes atuais vêm da União Europeia e a Suíça não tem controle unilateral sobre esse movimento. Se ela revocar o acordo bilateral sobre a livre circulação das pessoas, todo o sistema de acordos bilaterais com a UE e os demais acordos podem cair, restringindo o acesso ao mercado europeu, principal parceiro comercial da Suíça.
swissinfo.ch: Então pode haver uma reação pública na Suíça?
D.M.-J.: Qualquer país com tais níveis de imigração, tanto em termos de rapidez como de magnitude, pode ter uma reação contrária. Isso é natural. A imigração de 70.000 pessoas por ano na Suíça seria equivalente a 600.000 na França ou 800.000 na Alemanha, e isso durante anos.

Temos experiência e tolerância com a imigração na Suíça, resultantes de uma longa história de imigração e ao fato dela ter sido mista. Os novos imigrantes que chegam para trabalhar são qualificados e falam uma das nossas quatro línguas maternas. Isso facilita a integração, mas tem limites.
swissinfo.ch: A Secretaria Federal de Estatísticas prevê entre 9 e 11,3 milhões de habitantes até 2060, em suas projeções. Qual o seu sentimento?
D.M.-J.: As projeções erram regularmente. As experiências passadas apontam para um cenário mais realistas na casa dos nove milhões em 2030, mas esse dado também está sujeito a uma caução futura.

Minha impressão é que o crescimento atual vai continuar por algum tempo. A Suíça viveu em pleno emprego durante bastante tempo e a demanda por profissionais qualificados ainda é forte. O páis absorveu relativamente bem as crises financeira e econômica.

A composição da imigração também pode mudar em termos de nacionalidade. No passado eram principalmente alemães, franceses e italianos, devido à proximidade geográfica e linguística.

Mas na Alemanha a economia vai muito bem agora. O desemprego que tinha aumentado dramaticamente nos últimos anos – de cinco milhões está em menos de dois milhões. As regiões vizinhas da Suíça – Baviera e Baden-Wurttemberg – estão praticamente com pleno emprego.

Os efeitos ainda não são visíveis nas estatísticas, mas podemos ver mudanças na Alemanha e devemos estar atentos aos outros países da UE com altos índices de desemprego.
Simon Bradley, swissinfo.ch
Adaptação: Claudinê Gonçalves

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Dilma ataca política de imigração da Grã-Bretanha em relação a alunos


A presidente Dilma Rousseff desembarcou nesta terça-feira, 25, em Londres e atacou a política de imigração da Grã-Bretanha e o tratamento dado a bolsistas brasileiros do programa Ciência Sem Fronteiras. Em reunião com o primeiro-ministro David Cameron, Dilma não escondeu o mal-estar do governo em relação à dificuldade de estudantes e pesquisadores para conseguir o visto.
egundo o governo, a Grã-Bretanha teria criado dificuldades para a concessão das autorizações, como impor uma prova de inglês, que, na avaliação do Itamaraty, seria usada para barrar os brasileiros. Além disso, estaria limitando o número de meses para o visto, que acabaria, muitas vezes, antes do término da bolsa. Por fim, estaria incluindo os estudantes no mesmo grupo dos imigrantes.
A irritação do governo brasileiro se dá pelo fato de os bolsistas receberem recursos dos cofres públicos e as universidades e a economia britânica serem beneficiadas, enquanto os estudantes são prejudicados. A queixa do Brasil ocorre no momento em que o Ciência Sem Fronteiras enfrenta críticas de bolsistas que não conseguiram renovar suas bolsas e terão de deixar as pesquisas que desenvolvem em universidades estrangeiras (mais informações nesta pág).
O acordo de intercâmbio do Brasil com mais de cem universidades inglesas foi assinado em 2011. Pelo entendimento, o governo paga a bolsa, a estadia dos estudantes e pesquisadores na Grã-Bretanha e as taxas cobradas pelas universidades. Em troca, o governo inglês estipularia vagas para os brasileiros e facilitaria a concessão de vistos.
O acordo chegou a ser citado pelas autoridades britânicas como um sinal de que Londres está disposta a manter um novo patamar nas relações bilaterais. Ao Estado, o Ministério de Relações Exteriores da Grã-Bretanha avaliou que o impacto dos brasileiros na economia britânica será de cerca de 170 milhões de libras esterlinas ao ano.
Afagos. A reunião entre Dilma e Cameron começou com elogios mútuos. O premiê afirmou que o fato de os dois países sediarem jogos consecutivos abre a oportunidade para negócios. Dilma classificou como “brilhante” a preparação da Olimpíada de Londres e disse que o Brasil precisa aprender com os ingleses.
Mas, quando teve início a parte privada da reunião, Dilma deixaria claro que a realidade em relação à cooperação científica é bem diferente do discurso e há um “descompasso” entre a política de imigração do país e o acordo de intercâmbio com o Brasil.
A presidente levou para o encontro com Cameron o ministro de Educação, Aloizio Mercadante. Segundo assessores da pasta, o governo já redirecionou para universidades americanas cerca de cem estudantes que haviam sido selecionados para bolsas na Grã-Bretanha e não conseguiram o visto adequado.
A política de imigração do governo desagrada as universidades britânicas, que afirmam que estão perdendo alunos para outros países. Além disso, as instituições estão reajustando as mensalidades, pois Cameron reduziu o repasse de recursos públicos para a educação, como parte da estratégia de corte de gastos e redução do déficit público.
As universidades querem aproveitar a Olimpíada para destacar o interesse em receber estrangeiros no país. De acordo com a organização Universities UK, o país é o segundo do mundo a atrair alunos de fora, atrás apenas dos Estados Unidos. Atualmente, 406 mil estudantes de outros países estão matriculados na Grã-Bretanha. Em Londres, 25% da população das universidades é estrangeira.

Estadão 

O ACNUR e as mudanças climáticas: envolvimento, desafios e respostas


Por que o ACNUR está envolvido com as mudanças climáticas?
O impacto das mudanças climáticas é um desafio posto para as operações do ACNUR, à medida que aumenta a escala e a complexidade da mobilidade humana e dos deslocamentos. Tal impacto também contribui ainda para acentuar conflitos e intensificar a competição  por recursos que se tornam escassos.
Com a missão de proteger e dar assistência a refugiados e apátridas, o ACNUR tem também o papel de atuar junto aos grupos de pessoas que foram forçadas a se deslocar e permaneceram dentro de seu próprio país (os chamados deslocados internos).
Deslocados e apátridas são alguns dos grupos mais vulneráveis afetados pelas alterações climáticas. Além da falta de recursos e dificuldades de adaptação, sofrem com o próprio impacto das mudanças do clima – sejam elas lentas (desertificação) ou súbitas (desastres naturais) – e enfrentam novos deslocamentos, até mesmo além de fronteiras nacionais.
Quais são os desafios?
Em todo o mundo, cerca de 34 milhões de pessoas estão sob a proteção do ACNUR. Entre elas, mais de 14 milhões são deslocadas internas.
O que acontecerá com aquelas que deixaram suas casas por questões ambientais, para as quais ainda não existe um quadro jurídico específico a nível mundial? Poderiam as soluções de proteção já existentes para os refugiados por motivos de perseguição servir também para os deslocados por mudanças climáticas?
O aumento dos números poderá pressionar de forma insuportável a capacidade da comunidade internacional de oferecer assistência e proteção a estas pessoas.
O que será daqueles que, de acordo com a definição atual, não podem ser considerados refugiados, mas que tiveram de deixar seu país ou estavam fora dele quando a catástrofe natural destruiu sua casa? Serão autorizadas a permanecer naquele país até que o retorno seja viável e, em, caso afirmativo, com base em quais direitos? E quanto àqueles que moram em Estados insulares de baixa altitude que podem se tornar apátridas se o país desaparecer?
Esses são alguns dos principais desafios apresentados por mudanças climáticas. O mundo agora precisa de soluções.
E quanto aos “refugiados climáticos”?
O termo “refugiado climático” é inapropriado.
“Refugiado” é um termo técnico, usado pelo direito internacional, e se refere a pessoas que saíram de e/ou não podem retornar ao seu país devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a determinado grupo social ou opiniões políticas.
Muitas das pessoas que cruzarão fronteiras devido a mudanças climáticas podem não condizer com a definição de refugiado estabelecida pelo direito internacional e legislações nacionais.
Embora estas pessoas precisem de proteção internacional, seria errado identificá-las como “refugiadas” ou equiparar suas necessidades e status com as de um refugiado. Estender esta definição prejudicaria o regime existente de refúgio e suas definições legais, em detrimento da boa-fé (bona fide) dos refugiados.
O que o ACNUR está fazendo para ajudar?
a) Administração de operações
O ACNUR trabalha lado a lado com parceiros da comunidade humanitária para inserir o tema da redução de riscos de desastres nos programas nacionais. Procura ainda estabelecer uma maior sinergia entre as partes interessadas para a elaboração de respostas a situações de emergência, incluindo desastres naturais.
Oferecer proteção e assistência aos refugiados e deslocados internos em áreas urbanas e rurais é prioridade chave da agência da ONU para refugiados. As alterações climáticas irão aumentar o número de deslocados urbanos e o ACNUR procura trabalhar ainda mais próximo a governos e outras agências neste tema.
As operações em campo já seguem diretrizes ambientais, e o ACNUR deve continuar buscando melhorias no uso de fontes de energia renováveis e a procura por locais resistentes a desastres, desta forma minimizando o impacto ambiental. Esse é especialmente o caso de operações em lugares propensos a efeitos de mudanças climáticas.
b) Políticas de proteção
O ACNUR procura dar assistência e proteger todas as pessoas que estão sob seu mandato, o que inclui a prevenção e redução de casos de apatridia. A proteção também será garantida por meio de arranjos entre agências para as pessoas que não estão diretamente sob seu mandato, como é o caso dos deslocados por desastres naturais.
A agência da ONU para refugiados tem interesse em iniciar um diálogo sobre novas ou melhores modalidades de cooperação internacional para desenvolver a capacidade dos Estados em responder aos desafios relacionados a deslocamentos forçados no contexto de mudanças climáticas. Arranjos jurídicos nacionais, regionais e internacionais podem ser necessários para se adaptar a estes novos desafios.
c) Ativismo
Advogar pelas necessidades e direitos de pessoas sob o mandato do ACNUR é uma importante parte de sua estratégia. Apresentações no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas são feitas com o intuito de assegurar que o tema dos deslocamentos induzidos por mudanças no clima seja discutido.
d) Parcerias
O ACNUR trabalha com outras agências da ONU, membros do Comitê Permanente Inter-agencial e está coordena com o Representante Especial do Secretário-Geral para Direitos Humanos dos Deslocados a conscientização sobre as implicações do humanitarismo e os direitos humanos em caso de mudanças climáticas.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Noruega combate xenofobia um ano após massacre


A disposição da Noruega de enfrentar a xenofobia com tolerância será colocada à prova no primeiro aniversário dos ataques a bomba e tiros promovidos por um extremista. Ciganos vindos do Leste Europeu estão sendo recebidos com demonstrações hostis no país recentemente.
O primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg, disse estar incomodado com o teor dos debates sobre os pequenos acampamentos, com barracas improvisadas, levantados por grupos de ciganos em Oslo e outras cidades norueguesas.
A reação aos ciganos não é pior do que no restante da Europa. Muitos ciganos disseram que são tratados de forma melhor na Noruega do que nos seus países de origem, como Romênia e Bulgária. Mas a discussão acontece em um período desconfortável para a Noruega, que se prepara para prestar homenagem as 77 vítimas do massacre do ano passado, que completa um ano amanhã.
Haverá uma cerimônia no local bombardeado em Oslo, com discurso do primeiro-ministro; um serviço religioso com a presença da família real na catedral de Oslo; uma cerimônia com a presença dos sobreviventes do massacre em Utoya e um show no centro da capital.
O debate sobre a questão da imigração ficou de lado durante meses na Noruega. Mas recentemente diversas autoridades começaram a adotar um tom mais duro contra os acampamentos ciganos. "Já basta. Arranjem um ônibus e mandem eles embora", afirmou o líder do Partido Progressista, Siv Jensen, em uma entrevista para a emissora pública NRK.
Embora não faça parte da União Europeia, a Noruega é um aliado próximo do bloco e permite que cidadãos de países da região - incluindo Romênia e Bulgária - entrem livremente em seu território e permaneçam por até três meses, sem a necessidade de nenhum registro. As informações são da Associated Press.


Seminário: Haitianos na Amazônia: desafios e perspectivas



13 de agosto de 2012. Local: FIOCRUZ (Auditório: Canoas)

8.30h Mesa de abertura: A política Migratória no Brasil contemporâneo
Dr. Paulo Sergio de Almeida (CNIG)
Profa. Dra. Márcia Anita Sprandel (Assessora Senado)
Profa. Dra Glaucia de Oliveira Assis (UDESC)
Coordenação: Prof Dr.Sidney Antonio da Silva (UFAM)
10h . café
10.30h Mesa: Os haitianos e suas Travessias: relatos de experiências
Padre Gelmino Costa (Pastoral do Migrante)
Pastor Antonio Sérgio Cavalcante de Freitas (Ministério Internacional Filadélfia)
Marie Françoise (Representante dos Haitianos)
Ira. Santina Perin (Obra São Francisco)
Marie Katly Vbere Fracesch (ATHAM)
Coordenação: Profa. Dra Katia Couto (UFAM)
12h Almoço
14h Mesa: A imigração haitiana na Amazônia: perfil e problemática
Profa. Dra Ana Felisa Hurtado – (UEA/FIOCRUZ)
Profa. Dra Marilia Pimentel -(UNIR)
Profa. Msc Márcia Maria de oliveira- (PPGSC-UFAM)
Coordenação: Profa. Msc. Rosiane Ferreira Martins (UFAM)
16h café
16.30 h Mesa: Imigração haitiana no Amazonas: ações políticas e sociais
Edylene Pereira – SEMSA
Representante Polícia Federal
Ira. Patrizia Licardo – Pastoral do Migrante (Tabatinga)
Maria das Graças Soares – SEAS
Coordenação: Profa. Msc Fabiane Vinente (FIOCRUZ)
17.30h – lançamento do livro: Migrações na Pan-Amazônia (Sidney Silva – org).
Realização: Grupo de Estudos Migratórios na Amazônia – GEMA
Apoio: Instituto Brasil Plural (IBP); Museu Amazônico, PPG em Antropologia Social e Depto de Antropologia (DAN) da UFAM, Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Obs. Inscrições no dia e local do evento. Certificado de 8h, no final do evento.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Para jornal francês, Brasil é nova terra de imigração para portugueses


Com o título "Aqui vivemos e lá nós sobrevivemos" o jornal francês Le Monde publica em sua edição desta terça-feira uma matéria sobre a imigração portuguesa no Brasil. O artigo de página inteira é o primeiro de uma série de seis textos sobre as vítimas da crise do Euro que deixam a Europa.
Segundo o vespertino Le Monde, para escapar da estagnação econômica e das altas taxas de desemprego que assolam a União Européia em plena crise financeira, em 2011, 50 mil portugueses foram se instalar no Brasil. Já o número de espanhóis dobrou nos últimos dois anos.
Aos 47 anos, o arquiteto português Pedro Louro decidiu se mudar para o Brasil, país em que nunca havia posto os pés. No ano passado, aconselhado por um amigo luso-brasileiro instalado em Niterói, no estado do Rio de Janeiro, ele desembarca na cidade para começar uma nova vida. "O que você queria? O sistema em Portugal não funciona mais", diz ao correspondente do Le Monde no Brasil.
Para Louro, os efeitos da crise em seu escritório de arquitetura na cidade portuária de Cascais, a 30km da capital portuguesa, começaram a ser sentidos a partir de 2006. Seus oito funcionários foram reduzidos a dois, até que ele se viu só, administrando a empresa. Em seguida, foi preciso aceitar dividir o espaço com outros profissionais para poder pagar as contas. "O setor da construção em Portugal está estagnado", revela.
No entanto, o recém-chegado ainda não encontrou um novo emprego. Paciente, ele fez alguns trabalhos para escritórios de arquitetura e para uma galeria de arte. Na espera de algo fixo, ele se inscreveu em um curso em uma faculdade de gestão da cidade. "Quando eu cheguei, pensei que as coisas fossem funcionar mais rápido. As pessoas me acolheram com gentileza, todos disseram que me ajudariam, mas no final, nada", desabafa. 
 

Perú realiza encuesta mundial sobre migración en el exterior


El Ministerio de Relaciones Exteriores del Perú lleva a cabo una encuesta en los cinco continentes para obtener información sobre las comunidades peruanas en el extranjero y mejorar los servicios de los consulados.
El director general de Comunidades Peruanas en el Exterior de la Cancillería, Manuel Talavera, dijo que esta encuesta incluye a 94 consulados en todo el mundo, y se realiza con una muestra de 10.768 peruanos, con el apoyo del Instituto Nacional de Estadística e Informática (INEI) y de la Organización Internacional para las Migraciones (IOM). “La Encuesta Mundial a la Comunidad Peruana en el Exterior es la primera de esta envergadura, si bien hay algunos antecedentes realizados en algunos consulados de los Estados Unidos, es la primera que se hace en los cinco continentes”, declaró Talavera.
Asimismo, el funcionario puntualizó que recién el 24 de julio culmina el relevamiento de datos a través de las encuestas, pero destacó que los consulados ya están enviando los resultados preliminares y mencionó que al 13 de julio ya se habían realizado 9.611 encuestas.
“Para nosotros lo importante es conocer las características de las comunidades peruanas en el exterior y compararlas, para conocer cómo son en Estados Unidos en comparación a los de Europa, Asia y América Latina”, dijo.
Asimismo, el jerarca aseguró que para el gobierno es una prioridad brindar una mejor atención a los peruanos en el exterior a través de sus consulados y embajadas y mencionó que la encuesta permitirá conocer los datos del peruano en el exterior, su nivel de educación, salud, empleo, ingresos, uso de la internet, tenencia de vivienda, situación migratoria, remesas, vinculación con el Perú, inversión en el país de origen, percepción de los servicios consulares y la intención de retornar al país, entre otros temas.
Los resultados del estudio serán dados a conocer en una publicación el primer trimestre del próximo año, pero para el Día del Migrante Peruano, que se celebra el 18 de octubre, se presentarán los resultados preliminares.
Según algunos cálculos, el número de peruanos en el exterior asciende a un millón de personas, siendo las más grandes las colonias en Estados Unidos, España, Italia, Chile y Argentina, entre otros. Hay 80 mil peruanos en España que desean volver y piden la “ley de retorno”.
Un total de 80 mil peruanos que radican en España mostraron su deseo de retornar a nuestra patria debido a la crisis económica que atraviesa el país ibérico, pero para ello requieren del apoyo del gobierno, así lo informó el Parlamento Andino, que ha solicitado al Congreso de la República aprobar la “ley de retorno”, a fin de otorgar una serie de beneficios y ayudas para la reinserción social de los inmigrantes retornantes.
Según una encuesta de la Consejería de Asuntos Sociales de la Comunidad de Madrid, el 40,52% de los peruanos que viven en la capital española desea regresar a su país de origen.
Alberto Adrianzén, vicepresidente del Parlamento Andino, indicó que esta norma, a la cual podrán acceder miles de migrantes peruanos que hayan vivido en el exterior por un periodo no menor de tres años sin interrupciones, establece incentivos tributarios, como la liberación del pago de gravamen al menaje (muebles y utensilios) de casa que traigan al país hasta por 30 mil dólares y de un vehículo automotor cuyo costo no exceda dicho monto.
 el Sur
 

segunda-feira, 23 de julho de 2012

“A regularização dos imigrantes é uma oportunidade real de integração”, diz ministro


“A medida foi apoiada pela maioria dos parlamentares”, ressalta Andrea Riccardi
"[A regularização] é uma oportunidade para os empregadores [de estrangeiros clandestinos] que podem legalizar a situação de seus empregados e é uma oportunidade para os imigrantes, que podem trabalhar na Itália ‘a luz do sol’. Mas é também uma decisão rigorosa contra a exploração dos imigrantes, como a Europa nos pede". O Ministro da Integração, Andrea Riccardi, entrevistado ontem pelo Il Sole 24 Ore, descreve desta forma a regularização de imigrantes ilegais que o governo deve anunciar nos próximos dias.  
Principal defensor desta medida dentro do governo, Riccardi ressaltou que o projeto acolhe  as solicitações  das Comissões da Câmara e do Senado. “Apesar da posição de alguns representantes do PDL, a maioria dos parlamentares apoiou o mecanismo de transição", disse.

Graças a este mecanismo, aponta o ministro, “os empregadores poderão evitar as pesadas sanções já previstas por Bruxelas, e agora adotadas também pela Itália, e entrarem na legalidade, que é uma condição essencial para um processo real e positivo para a integração [dos imigrantes]. Desta forma, poderemos diminuir consideravelmente uma grande quantidade de casos de ilegalidade no nosso território", acrescentou.

"Eu não sou o ministro dos estrangeiros, mas sim da Integração entre italianos e imigrantes”, afirmou Riccardi.
O ministro ressaltou também a existência de determinados requisitos impostos aos empregadores para que possam solicitar a regularização, além da exigência, para os estrangeiros, de que estejam na Itália desde, pelo menos, 31 de dezembro de 2011.
Sobre a possibilidade de uma “sanatoria” indiscriminada, o ministro afirma: "As regras são rígidas".