PF mantém operação para ajudar imigrantes em vulnerabilidade

 

A Polícia Federal (PF) agendou, no período de 7 de janeiro a 11 de março, 970 atendimentos referentes a oito tipos de situações. Os agendamentos fazem parte da primeira fase da Operação Horizonte, que visa a facilitar e agilizar o acesso de imigrantes em situação de vulnerabilidade ao atendimento público. A ação é feita por meio da Delegacia de Controle Migratório, em parceria com o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM).

Segundo a PF, devido aos bons resultados a operação terá a segunda fase iniciada no dia 1º de abril, com a ampliação dos atendimentos. A lista de documentos necessários a cada atendimento prestado na segunda fase pode ser encontrada na página da PF ou no portal do Acnur.

Os atendimentos da segunda fase são renovação de protocolo de refúgio, registro de refúgio concedido, primeira solicitação de refúgio, segunda via de Carteira de Registro Migratório, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Mercosul, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Haiti, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Senegal.

Podem ser agendados também autorização e renovação de autorização de residência nacionais da República Dominicana, autorização e renovação de autorização de residência nacionais da Venezuela, autorização de residência nacionais do Afeganistão e autorização de residência nacionais da Ucrânia.

Na segunda fase da Operação Horizonte serão atendidos, pela Polícia Federal de São Paulo, os imigrantes que já passaram pela triagem inicial e que sejam encaminhados em datas pré-estabelecidas pelo CIC do Imigrante.

“É muito importante destacar que essa ação não afeta o atendimento normal realizado por meio de agendamento no Sistema Agenda da Polícia Federal, uma vez que se trata de ação complementar ao serviço regularmente prestado. Somente neste ano, a Delemig/SP já realizou quase 20 mil regularizações migratórias", diz a PF.

Organizações idôneas da sociedade civil que atendam, de forma gratuita, imigrantes em situação de vulnerabilidade e estejam interessadas em apoiar a operação deverão manter contato direto com o CIC do Imigrante.

Agencia Brasil

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Remessas à América Latina crescem 24% em 2021 por retomada nos EUA

 

(Arquivo) Migrantes haitianos e centro-americanos formam fila em banco em Tapachula, no México, para retirar as remessas enviadas por seus parentes no exterior - AFP

As remessas para a América Latina e o Caribe cresceram 24% em 2021, ainda no meio da pandemia, impulsionadas majoritariamente pela recuperação econômica nos Estados Unidos, origem da maior parte dos fluxos, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (30).

O total de dinheiro enviado para casa por parte dos migrantes latino-americanos e caribenhos superou os 135 bilhões de dólares em 2021, segundo o relatório do Diálogo Interamericano, um centro de análise com sede em Washington.

Isso representa mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) de toda a região, e chega a superar 20% em muitos dos países menores.

Os autores do estudo, Manuel Orozco e Matthew Martin, indicam que há uma “ampla gama de fatores” associados a este aumento “excepcionalmente forte” do fluxo de remessas para a América Latina e o Caribe, que, em 2020, já tinham crescido 9% em comparação com 2019.

Entre esses fatores, os especialistas apontam o aumento da migração procedente da região, o crescimento da duração média de estada dos migrantes nos Estados Unidos (de 16 a 20 anos), e também a resposta dos migrantes aos desastres naturais em seus países de origem.

Apesar de 75% das remessas terem como origem os Estados Unidos, o relatório indica um crescimento “significativo” no mercado de transferências intrarregionais, em sintonia com a continuidade da migração para países como Chile, Colômbia, Costa Rica, Panamá, República Dominicana e, inclusive, o México.

Em 2021, houve uma expansão “significativa” do mercado de remessas intrarregionais, com mais transferências e mais dinheiro enviado, diz o estudo, que destaca, em particular, o envio de dinheiro ao Haiti por seus cidadãos que vivem no Chile, que cresceu mais de 50%.

O estudo, intitulado “Remessas familiares em 2021: o crescimento de dois dígitos é o novo normal?”, também destaca mudanças nas formas de envio das remessas dos Estados Unidos para a América Latina e o Caribe.

Por um lado, o percentual de indivíduos que enviam dinheiro em espécie caiu para 75% em 2021. Em 2016, essa forma correspondia a 90%. Por outro lado, cresceu o uso de transferências digitais, com mais de 10 milhões de transações por mês.

O México é o país da América Latina e do Caribe que mais recebeu remessas em 2021 (cerca de 51,5 bilhões de dólares), seguido por Guatemala (por volta de 15,3 bilhões de dólares) e República Dominicana (aproximadamente 10,4 bilhões de dólares).

Contudo, o maior aumento de remessas em 2021 em comparação com 2020 foi em Guatemala (+35%), Honduras (+32%) e Equador (31%), diz o estudo, que cita dados dos bancos centrais dos países.

istoedinheiro

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Mulheres além de fronteiras Palestras e rodas de conversas

  

A Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, junto com a Organização Internacional para as Migrações e o Museu da Imigração, irá realizar neste dia 31/03, das 13h às 17h, o evento "Mulheres Além das Fronteiras" , com uma série de atividades voltadas para as mulheres migrantes e homenagem à ativista pelos direitos das mulheres e das populações migrantes, Oriana Jara. Terá emissão de certificado.

Realize sua inscrição pelo link: Bit.ly/MulheresalemdasFronteiras

O evento será realizado presencialmente no Museu da Imigração (Rua Visconde de Parnaíba, 1316 - Mooca).  Para entrada terá que apresentar o comprovante de vacinação contra a COVID-19

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O Papa: irei como peregrino a Malta, um país que acolhe muitos migrantes

 

Migrantes no Mar Mediterrâneo  (ANSA)

Migrantes no Mar Mediterrâneo ( Ansa )

Na audiência geral, Francisco saudou os malteses em vista da sua viagem apostólica nos dias 2 e 3 de abril: será uma oportunidade para "ir às fontes do Evangelho" e a uma nação que abre suas portas para aqueles que "buscam refúgio".

Malta é um lugar de desembarque para muitas pessoas que tentam atravessar o mar a partir do norte da África. É também o país onde se conserva a memória do naufrágio do Apóstolo dos Gentios que, por primeiro, levou a fé a esta ilha. Este país, localizado na bacia do Mediterrâneo, é o destino da próxima viagem apostólica do Papa Francisco, agendada para 2 e 3 de abril. Uma peregrinação que será marcada por encontros, orações e um abraço com os migrantes. O Pontífice recordou isto na audiência geral após a catequese.

Caros irmãos e irmãs, sábado e domingo próximos eu irei a Malta. Nessa terra luminosa serei peregrino nos passos do Apóstolo Paulo, que ali foi acolhido com grande humanidade depois de ter naufragado no mar em seu caminho para Roma. Esta Viagem Apostólica será assim uma oportunidade para ir às fontes do anúncio do Evangelho, para conhecer pessoalmente uma comunidade cristã com uma história milenar e vivaz, para encontrar os habitantes de um país que está no centro do Mediterrâneo e no sul do continente europeu, hoje ainda mais comprometido em acolher tantos irmãos e irmãs em busca de refúgio. Já agora saúdo de coração todos vocês malteses: tenham um bom dia. Agradeço a todos aqueles que trabalharam para preparar esta visita e peço a cada um que me acompanhe em oração.

O lema da viagem apostólica do Papa Francisco "Eles nos trataram com rara humanidade" é tirado do versículo dos Atos dos Apóstolos com as palavras de São Paulo descrevendo a maneira como ele e seus companheiros foram tratados quando naufragaram na ilha no ano 60, durante a viagem que os levava a Roma. O Papa Francisco é o terceiro Pontífice a visitar Malta depois de São João Paulo II em 1990 e 2001, e Bento XVI em 2010.

Amedeo Lomonaco – Vatican News

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Número de migrantes e refugiados que atravessam perigosa região da América Latina quase triplica, diz Acnur

 

Migrantes haitianos atravessam a selva de Darien Gap a caminho dos EUA. Eles começaram a pé a perigosa caminhada de pelo menos cinco dias até o Panamá Foto: RAUL ARBOLEDA / AFP

O número de pessoas que atravessaram entre janeiro e fevereiro o Tampão de Darién, uma das regiões mais perigosas e intransitáveis da América Latina, quase triplicou em comparação ao mesmo período do ano passado, disse o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) nesta terça-feira.

O Tampão de Darién, um trecho de selva montanhosa de 160 km de comprimento e 50 km de largura entre a Colômbia e o Panamá, é uma das principais rotas tomadas por migrantes e refugiados que tentam seguir para os Estados Unidos, ao Norte.

Segundo estatísticas das autoridades panamenhas, o número de venezuelanos que cruzaram a região nos primeiros dois meses de 2022, aproximadamente 2.500, quase atingiu o total de 2021, de 2.819 venezuelanos.

O total daqueles realizando a travessia passou de 2.928 nos dois primeiros meses de 2021 para 8.456 no mesmo período de 2022, incluindo 1.367 meninas, meninos e adolescentes, disse o Acnur.

“Muitos dos que fazem a travessia – geralmente jovens adultos e famílias – chegam a comunidades indígenas remotas famintos, desidratados, exaustos e precisando de atendimento médico”, disse o Acnur em comunicado. Acrescentou que os migrantes acabam enfrentando os perigos naturais, bem como os grupos criminosos conhecidos por atos de violência, incluindo abuso sexual e roubo.

Refugiados e migrantes de várias nacionalidades cruzam o tampão de Darién, mas 2021 marcou números recordes.

Cerca de 133 mil pessoas fizeram a viagem em 2021 – a grande maioria do Haiti –, incluindo seus filhos nascidos no Chile e no Brasil, seguidos por cubanos, venezuelanos e de fora da América Latina, em lugares como Angola, Bangladesh, Gana, Uzbequistão e Senegal. A maioria estava em movimento devido aos impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.

Somente em 2021, pelo menos 51 pessoas que entraram na região foram dadas como desaparecidas ou mortas, disse o Acnur. Acrescentou que, embora muitos dos venezuelanos que estão cruzando tenham vivido anteriormente em outros países anfitriões na América do Sul, um número crescente está saindo diretamente da Venezuela.

O Globo

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A educação ao redor do mundo e um mundo novo a ser construído

 

Carlota Boto – Foto: Cecília Bastos / USP Imagens

o riginalmente intitulado Reimagining our futures together: a new social contract for education e apresentando-se como um Relatório da Comissão Internacional sobre os Futuros da Educação, foi publicado em 2021 um importante documento pela Organização das Nações Unidas pela Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco. Disponível pela internet em várias línguas, salvo engano, o texto ainda não foi vertido para o português. Entretanto, sua leitura nos parece fundamental nesse momento de (quase) pós-pandemia para todos/as os/as educadores/as que militam em prol de uma escola de qualidade. Elaborado por uma comissão de 18 especialistas dos mais variados países dos cinco continentes, dentre os quais destacam-se os nomes de António Nóvoa e Cristóvão Buarque, o texto acena para algumas diretrizes necessárias para se pensar o futuro dos territórios educativos.

Audrey Azoulay, diretora geral da Unesco, comenta que o documento procura responder as indagações de um tempo que vive a vulnerabilidade perante o presente e a incerteza em face do futuro. Durante a pandemia, um bilhão e meio de estudantes ficaram fora das escolas. A Unesco é um organismo internacional que tem 75 anos e que já lançou, no tocante à educação, inúmeros relatórios, dentre os quais se destacam o de 1972, intitulado Aprender a ser: o mundo da educação hoje e amanhã e o famoso documento da Comissão Delors, de 1996, intitulado Educação: um tesouro a descobrir, o qual elencava quatros pilares para a agenda da educação: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a viver junto. Já o documento atual, propõe-se como um novo contrato para a educação: “um contrato que visa reconstruir nossas relações uns com os outros, com o planeta e com a tecnologia”. Trata-se de reparar o que o passado traz de inaceitável e de injusto e de preparar os tempos futuros, com criatividade, inteligência e entusiasmo, para a construção de um porvir que seja inclusivo e calcado no respeito aos direitos humanos.

Tal proposta de um novo contrato social para a educação pressupõe a reinvenção do trabalho coletivo, com vistas à criação de futuros solidários e comuns. Para isso, o relatório se coloca a questão: o que deve ser preservado da forma escolar e das práticas educativas? O que deve ser abandonado? E como se poderão reinventar as ações pedagógicas? O relatório é muito direto nesse sentido: o currículo da escola do futuro – um futuro que começa agora – deve contemplar aprendizagens ecológicas, interculturais e interdisciplinares, auxiliando os estudantes a acessar o conhecimento, mediante a reflexão, a pesquisa, a criação de saberes e de novas práticas educativas. Isso implica promover a autonomia dos/das professores/as. Reconhece o documento que o mundo digital favorece um acesso aberto ao conhecimento e isso precisa ser mobilizado de maneira crítica e criativa. As novas tecnologias do mundo on line trouxeram um conjunto inenarrável de informações. Será preciso aprender a buscar criteriosamente tais elementos para transformar a informação em saber.

A despeito desse cenário promissor, há no mundo um contingente muito grande de crianças e de jovens que não aprendem, que abandonam a escola ou que, nela, continuam sendo privados de uma educação de qualidade. Há, nesse sentido, no interior das próprias instituições, práticas de discriminação, fundadas na raça, no gênero, na língua e na cultura de origem dos/as estudantes. A escola, ancorada na reprodução de práticas discriminatórias, ajuda a fortalecer a exclusão. Para reverter esse quadro o relatório da Unesco aponta para a urgência de um novo contrato social para a educação; contrato esse fundado sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. O documento apresenta a Declaração como uma bússola para imaginar novos futuros da educação, a partir fundamentalmente de um consenso sobre aquilo que se compreende como o direito à educação.

Um novo pacto social voltado para a causa da educação requererá, antes de tudo, o direito ao acesso a uma educação de qualidade; e, portanto, a inclusão de populações hoje marginalizadas. Esse é um processo que já vem acontecendo. O documento demonstra também que, se, em 1970, uma criança em cada quatro não era escolarizada, essa proporção caiu para 10% em 2020. Essa evolução mostra-se mais explicitamente no que diz respeito às meninas, posto que elas representavam 2/3 das crianças não escolarizadas em 1990. Hoje a situação é um pouco melhor. Mesmo assim, para cada 100 meninos que não frequentam a escola há 123 meninas privadas do mesmo direito e essa assimetria se acentua no nível do ensino secundário. Tal situação não é melhor no tocante à formação de professores. Teria havido, segundo o relatório da Unesco, uma inquietante regressão na proporção de professores/as qualificados/as para ensinar no ensino primário através do mundo. Em inúmeros países, especialmente na África, a proporção de docentes que possuem as qualificações mínimas passou de 85% em 2000 para 65% em 2020.

Superar as injustiças e insuficiências das situações passadas e mesmo da realidade atual é o grande desafio para uma escola que pretende confrontar as desigualdades e as exclusões. No caso das crianças que deixaram a escola em virtude da pandemia, são milhões as que não voltaram… Há de se repensar, a propósito, o próprio formato da escola: uma escola que, hoje, é menos dirigida para o aprendizado coletivo em equipes do que para a performance individual. O professor age como se fosse o chefe de uma orquestra, mas os músicos tocam sozinhos… Haveria de se pensar, nas práticas escolares, uma ética do cuidado e da reciprocidade: uma aprendizagem coletiva e participativa, que seja fundada na construção interdisciplinar dos temas e dos problemas. Toda a pedagogia envolve relações humanas e sociais. Isso supõe uma dimensão ética no território pedagógico: uma ética construída a partir do triângulo educativo (professor/a, conhecimento, aluno/a). Tal ética permitiria a construção de uma pedagogia solidária, pautada em diferentes registros epistemológicos, na diversidade cultural que caracteriza e legitima a produção e interação de distintos produtos culturais e dinâmicas de conhecimento. O documento deixa claro que não se trata apenas de tolerar a diferença. Trata-se de trabalhar junto: junto a sociedades multiculturais e multiétnicas, em direção a uma cidadania intercultural. A diversidade é tida, pois, como um valor, mas um valor que se coaduna com a busca de um solo comum que a ancore. São as diferenças que nos constituem, mas é a partilha que nos une uns aos outros. Tal partilha, para ocorrer, requer práticas de empatia, de solidariedade e de justiça.

O relatório da Unesco destaca finalmente a relevância, em nossa contemporaneidade, de uma nova relação entre a educação e o conhecimento. Haveria necessidade de uma outra acepção de currículo, que não se compreenda mais apenas como um simples feixe de matérias ensinadas na escola, para se inserir em um amplo quadro de saberes e de competências que devem sistematicamente acompanhar o processo de ensino e aprendizado. Nos termos do texto, trata-se de “aquisição de conhecimentos fazendo parte do patrimônio comum da Humanidade e a criação coletiva de novos conhecimentos e de novos mundos”. Algumas coisas que não são ensinadas precisam ser aprendidas. Outras coisas que são ensinadas deveriam ser desaprendidas. É disso que se trata. Será necessário compor uma teia de conhecimentos significativos, perante um repertório que será escolhido e reinventado de tempos em tempos a partir das prioridades de cada tempo, de cada época, de cada região. O importante é que todos os saberes ensinados possam integrar um bem comum partilhado por todos. Isso pressupõe o reconhecimento de uma diversidade cultural e epistêmica. Mas isso requer também um território compartilhado, no qual as pessoas possam se comunicar e se compreender umas às outras. Esse desafio entre um humanismo universalista e o apelo à diversidade cultural é o que constitui a fertilidade, mas também a complexidade desse documento, cuja referência deverá ser contemplada pelos planos educativos de inúmeros países ao redor do mundo.

Jornal Usp

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Empresas aderem a movimento de empregos a refugiados ucranianos na Europa

 

Refugiados ucranianos em direção à PolôniaAbdulhamid Hosbas/Anadolu Agency via Getty Images

As dificuldades práticas, financeiras e emocionais de ser um refugiado são insondáveis. Mas, para as milhões de pessoas que fugiram da Ucrânia desde a invasão da Rússia, um obstáculo pode ser um pouco mais fácil de enfrentar nos próximos meses: trabalhar.

Empresas e organizações de todo o mundo estão criando quadros de empregos online gratuitos e outros recursos de contratação e treinamento para conectar ucranianos que procuram trabalho com empregadores que desejam contratá-los.

E pela primeira vez, os estados da União Europeia concordaram em oferecer status de proteção temporária aos refugiados ucranianos, o que significa que eles podem viver, estudar e trabalhar nesses países sem a burocracia e os longos tempos de processamento que os refugiados normalmente enfrentam.

Em relação a outras crises de refugiados, esse tipo de apoio rápido a empregos não tem precedentes, disse Stefan Lehmeier, vice-diretor regional de programas europeus do Comitê Internacional de Resgate.

“Refugiados ucranianos não precisam passar por tantos obstáculos.”

Uma manifestação de apoio

Outra coisa que funciona a favor dos ucranianos caso permaneçam e trabalhem na UE – especialmente em países de língua eslava – é que eles provavelmente terão mais facilidade em se adaptar à cultura e ao idioma do que refugiados de outros lugares.

“Os ucranianos fazem parte da força de trabalho do Leste Europeu há muito tempo. Eles são uma força de trabalho muito atraente e qualificada”, disse Jonas Prising, CEO da empresa internacional de recursos humanos Manpower, que está criando empregos em língua ucraniana específicos para cada país.

Também não faz mal que os empregadores tenham lutado para encontrar trabalhadores em um mercado de trabalho apertado.

A Manpower descobriu que os empregadores estão mais dispostos a contratar pessoas que podem não ter todas as habilidades necessárias para um trabalho, mas que podem ser treinadas.

Isso se aplica particularmente às mulheres ucranianas, que, junto com as crianças, constituem a grande maioria dos ucranianos que fogem da guerra.

“A flexibilidade deles em aceitar trabalhadores não qualificados ou não perfeitamente qualificados é muito maior em relação às mulheres refugiadas ucranianas”, disse Prizing.

Muitos refugiados ainda não estão necessariamente procurando por posições permanentes, porque ainda há esperança de que a guerra na Ucrânia não seja longa, disse Prizing. Se esse não for o caso, “seremos uma parte ativa da solução à medida que eles se reassentarem”.

A Manpower e duas outras empresas internacionais de recrutamento, Randstad e Adecco, estão entre os quase 50 empregadores que assinaram o compromisso Tent Partnership for Refugees de fornecer apoio de curto e longo prazo aos ucranianos deslocados.

A Adecco também criou um portal de empregos gratuito em ucraniano e inglês para refugiados e empregadores.

Poucos dias após o lançamento, houve 1.000 candidatos e 500 empregadores que se inscreveram, disse Jerick Develle, vice-presidente sênior da Adecco responsável pela resposta a crises.

Esses empregadores vão desde grandes multinacionais até um pequeno restaurante independente na França, disse Develle.

E os tipos de empregos oferecidos incluem os de administração, hospitalidade e saúde – com solicitações específicas para enfermeiros, mas há uma questão de saber se as licenças de enfermagem ucranianas serão reconhecidas em vários países.

A Randstad tem fornecido apoio financeiro direto, cuidados de saúde mental e oportunidades de emprego para as famílias em fuga de seus 3.000 funcionários ucranianos que já estão na Polônia, disse um porta-voz da empresa por e-mail.

E, observou ela, “nos comprometemos a apoiar diretamente mais 1.500 pessoas que buscam refúgio na Polônia, ajudando-as a encontrar oportunidades de emprego, além de oferecer apoio material, cobrindo os custos de acomodação, creche e requalificação, conforme necessário”.

Mais amplamente, a Randstad lançou recentemente uma edição ucraniana de seu portal de empregos, com links para seus sites de empregos específicos de cada país escritos em ucraniano para refugiados que desembarcaram na Bélgica, República Tcheca, Alemanha, Polônia, Portugal e Espanha.

Um site de empregos dedicado a ajudar ucranianos

Aqueles que procuram empregos em tecnologia, marketing e outros trabalhos remotos podem encontrar oportunidades no RemoteUkraine.org, uma plataforma de empregos gratuita criada por Iman Fadaei, fundador do provedor de software de correspondência de empregos TalentPools, e Igor Omelchenko, diretor de tecnologia da empresa.

O site foi lançado no final de fevereiro e desde então tem sido usado por 1.265 empregadores em 67 países e por 1.573 ucranianos deslocados, disse Fadaei. E ele está convidando qualquer pessoa a postar vagas abertas de qualquer local, sem nenhum custo.

“Deixe-nos republicar seu trabalho em nossa plataforma para alcançar nossa comunidade e candidatos interessados se inscreverão em sua plataforma”, disse Fadaei.

Omelchenko, que está morando na Ucrânia e não pode deixar o país caso seja chamado para lutar, tem trabalhado diretamente de sua banheira, onde, junto com esposa e gato, se refugiaram quando sirenes de ataque aéreo disparam.

Essas sirenes ocorrem quatro ou cinco vezes por dia, disse ele, e cada uma dura de 20 minutos a várias horas.

Quando perguntado como os refugiados estão ouvindo sobre RemoteUkraine.org, ele disse que é principalmente por meio de suas redes pessoais e em mídias sociais como o Facebook.

Mais fácil, mas não necessariamente fácil

Apesar da manifestação de apoio, ainda pode não ser fácil para muitos refugiados ucranianos começarem a trabalhar, mesmo que encontrem um emprego que seja adequado para eles, disse Lehmeier.

Para começar, muitos dos refugiados são mulheres com filhos cujos maridos ou parceiros ficaram na Ucrânia.

Portanto, não podem trabalhar até que tenham uma creche – e isso não é apenas babá ou creche, mas escolas e centros de aprendizado de desenvolvimento para que seus filhos possam ser educados, observou ele.

Em segundo lugar, embora todos os 27 estados da UE tenham aprovado a oferta de status de proteção temporária aos refugiados ucranianos, cada estado está criando seus próprios processos administrativos e há confusão sobre como cada um deles funcionará.

Esses processos não apenas darão aos refugiados o direito de trabalhar, mas também fornecerão acesso a subsídios da rede de segurança social para viver e escolas para seus filhos.

“Nem os ucranianos nem as autoridades locais sabem ainda o que isso significa na prática”, disse Lehmeier.

CNNBRASIL

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Situação de migrantes venezuelanos em Roraima preocupa, diz relatório do CNDH

  Foto: Marizilda Cruppe/ Conectas Direitos Humanos

Na dia (17), o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) publicou um relatório sobre a missão realizada de abril a novembro de 2021, para inspecionar a situação de migrantes venezuelanos que vivem nos municípios de Boa Vista e Pacaraima (RR). 

O documento detalha as visitas e reuniões realizadas durante a missão e faz uma série de recomendações a autoridades, instituições e mecanismos nacionais e internacionais responsáveis por  acolher estas pessoas. Entre os órgãos citados estão: o Ministério da Cidadania, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e Previdência, o  Acnur, a Defensoria Pública da União e outros. 

Recomendações 

A missão ocorreu após o conselho receber denúncias sobre a extrema vulnerabilidade das pessoas que chegam a Pacaraima e Boa Vista. Um dos temas abordados no relatório é sobre o plano de reestruturação dos abrigos indígenas. Na reunião do CNDH, foi relatado que o plano de reestruturação está sendo feito fora dos termos da Convenção 169 da OIT e com ameaças e violências aos povos indígenas. 

Uma série de recomendações foram feitas pelo CNDH após a visita a  Roraima. O Conselho cobra do Ministério da Cidadania a realização, em caráter urgente, de uma consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas migrantes, com a finalidade de seguir os termos da Convenção 169 da OIT. 

Além disso, é cobrado do Ministério Público Federal a apresentação de um relatório e conclusões sobre inspeção feita pelo órgão no abrigo de Pintolândia, após denúncias de violações de direitos relacionadas à criação do “cantinho da vergonha”, utilizado para confinar indígenas migrantes alcoolizados.

Participaram da missão presencial  Yuri Costa, então presidente do CNDH; Virgínia Berriel,  conselheira; Joselito Sousa,  conselheiro; Camila Asano, a consultora ad hoc para o tema de migração e diretora de programas da Conectas; Raissa Belintani, coordenadora do programa de Fortalecimento do Espaço Democrático da Conectas, e Gabriel Travassos, defensor público federal.

Confira aqui o relatório da missão do CNDH à Boa Vista e Pacaraima e tenha acesso a todas as resoluções do documento.

conectas.org

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Seminário sobre o cenário das migrações no Estado de Alagoas promove discussões e encaminhamentos com órgãos federais, estaduais e municipais

 Com o intuito de gerar encaminhamentos na linha da acolhida e resolução de problemas socioeconômicos vivenciados por migrantes e refugiados no estado de Alagoas, a Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 (CBNE2), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas e a Defensoria Pública da União (DPU), promoveram nesta terça-feira, 22, o seminário com o tema: O Cenário das Migrações no Estado de Alagoas, que aconteceu no auditório do MPF, com transmissão online através do Canal do Youtube da CBNE2.

O evento contou com a participação de 40 pessoas, e foi conduzido por agentes Cáritas do Fórum em Alagoas, pela procuradora da República Niedja Kaspary e pelo defensor regional de Direitos Humanos, Diego Bruno Martins Alves. Contou ainda com a participação de representantes do Governo municipal, estadual e federal, Fundação Nacional do Índio – Funai, assim como indígenas venezuelanos Waraos.

Durante sua exposição, Niedja Kaspary frisou que a atuação do MPF, no contexto de migrantes refugiados, está, num primeiro momento, a observância do desejo, por parte das famílias, de permanecer no local onde se encontram, devendo ser respeitada, em qualquer caso, eventual vontade superveniente de voltar à terra de origem, em face da autodeterminação dessas famílias e de garantia do direito à participação. Para ela, um diálogo que torne a integração local altiva e garantidora de direitos, sem recorrer à assimilação ou à anulação cultural dos indivíduos e povos migrantes, é extremamente necessária.

Procuradora da República Niedja Kaspary durante sua exposição no Seminário

Abordou ainda sobre o papel do Ministério Público Federal em realizar consulta reservada às lideranças sobre seus direitos, expectativas e principalmente para colher eventuais denúncias em face de não-indígenas contra eles. “O abrigamento é a situação mais urgente, e ao MPF compete acompanhar as ações do poder público quanto aos povos indígenas migrantes no Estado, considerando os seguintes eixos: acesso ao território, documentação, moradia, alimentação, saúde, integração socioeconômica e consulta livre, prévia e informada”, concluiu.

Além disso, salientou a importância do evento e da atuação em rede, entre instituições públicas e sociedade civil, para o avanço no enfrentamento e na resolução das grandes demandas a favor dos migrantes e refugiados.

Seminário - O evento teve como objetivo fortalecer a rede de apoio que atua com migrantes e refugiados no Estado de Alagoas, realizando o intercâmbio de experiências e informações das boas práticas que estão ocorrendo no território, além de conhecimento sobre os direitos dos migrantes.

Segundo Luciana Florêncio, assessora regional de Migração e Refúgio da CBNE2, “para além de acolher e proteger, também devemos promover iniciativas para o protagonismo dos nossos irmãos, favorecendo sua integração local e garantindo direitos. O seminário em Alagoas vem para fortalecer as ações no estado a partir do diálogo com os parceiros envolvidos”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Alagoas

(82) 2121-1485/9.9117.4361

pral-ascom@mpf.mp.br

twitter.com/mpf_al

 

Atendimento ao cidadão

(82) 2121-1400

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Líderes europeus começam a questionar fluxo de refugiados vindos da Ucrânia

 

Refugiados ucranianos atravessam a fronteira com a Polônia em 7 de março de 2022 - Louisa Gouliamaki / AFP

Na Dinamarca, Polônia e Reino Unido, começam a surgir declarações de políticos e partidos questionando a receptividade inicial obtida pelos refugiados ucranianos.

“Ser refugiado é temporário, então você tem que voltar e ajudar a construir sua terra natal quando tiver a oportunidade. Isso nos dá a oportunidade de ajudar outros refugiados”, disse a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, no Parlamento durante um debate. 

O país escandinavo aprovou uma lei na semana passada que prevê que os refugiados ucranianos podem ficar no país por dois anos, trabalhar e ter acesso ao sistema de saúde e de educação. Os partidos de esquerda do país criticaram o fato de os refugiados sírios não terem direito aos mesmos benefícios. 

Grupos de direitos humanos da Dinamarca também já afirmaram que os refugiados da Síria são obrigados a retornar ao seu país, ainda que a guerra civil síria não tenha acabado, e têm seus bens apreendidos. Mais de 6,8 milhões de refugiados tiveram que abandonar a Síria por conta dos confrontos no país.

De acordo com o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 85% dos refugiados do mundo estão em países em desenvolvimento. O país que mais abriga refugiados no mundo é a Turquia, com 3,7 milhões de pessoas.

Polônia

O prefeito da capital polonesa Varsóvia, Rafal Trzaskowski, disse em entrevista ao The Indian Express que a cidade, assim como seu país, atingiu sua capacidade máxima para receber refugiados e não pode abrigar mais pessoas. 

“Para ilustrar a magnitude do problema, quando houve uma crise de refugiados no Mediterrâneo, 200.000 refugiados estavam cruzando para a Europa em um mês. E temos 300.000 em apenas uma cidade", disse Trzaskowski.

Enquanto tenta impedir a entrada de refugiados da Síria e de outros lugares do mundo, a Polônia aprovou uma lei para dar aos ucranianos acesso a direitos educacionais e esquemas de bem-estar social pelos próximos 18 meses.

Reino Unido

Uma lei em discussão no Parlamento britânico prevê uma pena mínima de quatro anos de prisão para quem entrar no país sem “documentos adequados”. A lei também pretende criar centros de processamento para refugiados fora do país e impedir crianças desacompanhadas de entrar no Reino Unido.

O governo do primeiro-ministro Boris Johnson afirma que o "Projeto de Lei de Nacionalidade e Fronteiras" tem como objetivo combater o tráfico de pessoas. A proposta de legislação foi proposta pela primeira vez em maio de 2021 e voltou a movimentar o Parlamento nos últimos dias. 

De acordo com o Acnur, 3.725.806 refugiados já deixaram a Ucrânia. A maior parte destas pessoas, mais de 2,2 milhões, está na Polônia.

* Com informações de Peoples Dispatch.

Edição: Arturo Hartmann

Brasil de Fato 

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Fronteiras Simbólicas e as (i)migrações no Alto Uruguai Gaúcho

 

Henrique Tizotto 

O encerramento da tríade acerca das fronteiras simbólicas e as (i)migrações no Alto Uruguai Gaúcho analisaremos as relações estabelecidas pela memória e a manutenção / ressignificação da identidade dos imigrantes. 

Hall, ao afirmar que “a identidade muda de acordo com a forma como o sujeito é interpelado ou representado, a identificação não é automática, mas pode ser ganhada ou perdida ela tornou-se politizada (2005, p.21)”, reforça a ideia de que estamos sujeitos as influências externas na formação de nossa sociabilidade e principalmente na forma como interagimos com o mundo. Desta forma, um processo (i)migratório altera o curso “natural” de um determinado grupo social, que adentra em uma nova cultura em todas as suas nuances.

Dois elementos podem ser destacados nesse processo, o primeiro é dúbio pois é o despertar do nacionalismo, que segundo Guibernau, “este sentimento assenta em várias componentes: o sentido de pertencer à nação assente na consciência de ser parte de uma comunidade específica, como os "portugueses", por exemplo; uma história, uma cultura e uma língua partilhadas; a ligação a um determinado território; o direito da população a ser reconhecida como um demos, isto é, como um coletivo com capacidade para decidir o seu destino' Assim concebido, o nacionalismo é uma expressão da identidade nacional, definida como a crença na pertença a uma nação, cujos membros partilham a maioria dos atributos que a tornam distinta das outras (GUIBERNAU, 2013, p. 39).

Já o segundo elemento a ser destacado é decorrente do primeiro, pois a lembrança, a memória individual passa a fazer parte do cotidiano deste (i)migrante. Todavia, n”ão basta reconstituir pedaço por pedaço a imagem de um acontecimento passado para obter uma lembrança. É preciso que esta reconstituição funcione a partir de dados ou de noções comuns que estejam em nosso espírito e também no dos outros, porque elas estão sempre passando destes para aqueles e vice-versa, o que será possível se somente tiverem feito e continuarem fazendo parte de uma mesma sociedade, de um mesmo grupo (HALBWACHS, 2013, p. 39)

Portanto temos uma gama de sentimentos que se “misturam” e criam uma nova subjetividade. É o exemplo da folha que é amassada e depois posta em seu estado original, ela recupera sua forma, mas apresenta ranhuras, da mesma forma podemos compreender o processo de (i)migração. Aqueles que saem de seu país ou de seu estado para tentar mudar seu cenário socioeconômico adentram em um local cujo status quo está consolidado, e que normalmente, repelem todos os corpos estranhos que não se “encaixam” no perfil tido como ideal.

Assim, a reflexão que a sociedade precisa fazer é que estes processos são irreversíveis e que são fruto da política de supervalorização do capital e subvalorização da cidadania. Em que se pese, que os imigrantes ucranianos estão passando por um processo de guerra, estão sendo acolhidos em todas as partes do globo. Africanos na mesma situação são barrados ou deixados a mercê de sua sorte. O que diferencia estes dois grupos?

Referências

GUIBERNAU, Montserrat. Nationalisms: The nation-state and nationalism in the twentieth century. John Wiley & Sons, 2013.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. Tradução de Beatriz Sidou. 2ª ed. São Paulo: Centauro, 2013.

HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 10.ed. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2005

Dia sobre Vítimas da Escravidão e Escravatura pede reflexão contra discriminação racial

 Este 25 de março marca a Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos; secretário-geral da ONU apelo por igualdade de oportunidades e acesso à justiça; evento online das Nações Unidas debate igualdade entre raças.

A ONU marca o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, neste 25 de março.

Com o tema “Histórias de coragem: resistência à escravidão e unidade contra o racismo”, a data lembra as diversas violações dos direitos humanos sofridas pelas vítimas, considerado um crime contra a humanidade.

Direitos humanos

Em mensagem, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez um apelo para o combate ao racismo.

Ele afirmou que a ocasião deve homenagear os milhões de africanos que foram “retirados à força das suas terras e comunidades”. 

Para Guterres, embora não seja possível conhecer cada uma das histórias por trás dos números e fatos, cada ato de resistência foi fundamental no triunfo sobre a injustiça, a repressão e a escravização.

O líder da ONU destacou que os relatos históricos são cruciais à compreensão de um passado cujo legado continua a arruinar o presente na forma de discriminação racial, marginalização e exclusão.

Para o secretário-geral, os desequilíbrios de poder político, econômico e estrutural com origem no domínio colonial, a escravidão e a exploração, ainda negam a igualdade de oportunidades e acesso à justiça.

Celebração 

O Departamento de Comunicações Globais da ONU, em parceria com a Unesco e o Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, realizará um evento cultural online para marcar a data

O “Ritmos da Resistência” destacará a história do tráfico transatlântico de escravos, bem como seu legado contínuo de racismo. 

Com a apresentação de performances rítmicas em vários países, o evento também reflete sobre como as culturas africanas moldaram as sociedades nas Américas.

Onunews

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Migrantes, novas diretrizes da Santa Sé para uma pastoral intercultural

 Publicado hoje pela Seção migrantes e refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, um documento, com prefácio do Papa, sobre os desafios e respostas pastorais para "fazer crescer a cultura do encontro" e uma Igreja cada vez mais inclusiva, diante do fenômeno migratório

Um vade-mécum de propostas e respostas pastorais para "fazer crescer a cultura do encontro" e chegar a "um nós cada vez maior" e "a uma Igreja cada vez mais inclusiva", como indicado pelo Papa Francisco em sua Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2021. Este é o documento "Diretrizes sobre a pastoral migratória intercultural" publicado esta quinta-feira (24/03) pela Seção migrantes e refugiados do Dicastério da Santa Sé para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, com o prefácio do Papa. Vinte e duas páginas e um anexo de "boas práticas" já ativas na Igreja, destacando as oportunidades interculturais ligadas aos fenômenos migratórios atuais.

Sete capítulos e um anexo de "boas práticas"

Em sete capítulos ágeis, são analisados os desafios que emergem do cenário atual de migração, cada vez mais global e multicultural, do "reconhecer e superar o medo" até o "considerar os migrantes uma bênção". São, portanto, oferecidas respostas pastorais adequadas, acompanhadas de boas práticas já em vigor e eficazes. Promover o encontro, um dos desafios apresentados pelas "Diretrizes", significa implementar a comunhão da diversidade.

A nova missão: construir pontes com a caridade

"A presença de migrantes e refugiados pertencentes a outras religiões, ou não-crentes – lê-se ainda no documento - representa uma nova oportunidade missionária para nossas comunidades cristãs, chamadas a construir pontes através do testemunho e da caridade". O padre scalabriniano Fabio Baggio, subsecretário da Seção migrantes e refugiados, sublinha que "as novas Diretrizes nascem da experiência das Igrejas locais e a elas são devolvidas com algumas iluminações magisteriais".

O prefácio do Papa: "Chamados à fraternidade universal"

No prefácio, Francisco reitera o chamado "ao compromisso de fraternidade universal, porque 'estamos todos no mesmo barco'" e recorda, como escrito na Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2021, que "no encontro com a diversidade" e "no diálogo que dele pode surgir, nos é dada a oportunidade de crescer como Igreja, de enriquecer-nos uns aos outros".

Nacionalismos agressivos e o individualismo nos dividem

Infelizmente, prossegue o Pontífice, "em momentos de maior crise, como os causados pela pandemia e pelas guerras a que estamos assistindo, nacionalismos fechados e agressivos e individualismos radicais racham e dividem o nós, tanto no mundo como dentro da Igreja". E o preço mais alto "é pago por aqueles que mais facilmente podem se tornar 'os outros': os estrangeiros, migrantes, marginalizados, aqueles que habitam as periferias existenciais".

Uma Igreja que não faz distinção entre residentes e hóspedes

Estas Diretrizes pastorais, escreve ainda o Papa Francisco, "nos convidam a ampliar o modo como vivemos o ser Igreja" e "nos exortam a ver o drama do desarraigamento prolongado e a acolher, proteger, integrar e promover nossos irmãos e irmãs". Elas também nos oferecem "viver um novo Pentecostes em nossos bairros e paróquias, tomando consciência da riqueza de sua espiritualidade e de suas vibrantes tradições litúrgicas". Só assim a Igreja pode ser "autenticamente sinodal" em caminho: uma Igreja que não faz distinção "entre nativos e estrangeiros, entre residentes e hóspedes, porque nesta terra somos todos peregrinos".

Jesus nos diz que nós o encontramos no refugiado

É Jesus, conclui o Papa, que "nos diz que toda ocasião de encontro com um refugiado ou um migrante é uma ocasião de encontro com Ele mesmo". E em seu Espírito conseguimos "abraçar a todos para criar comunhão na diversidade, harmonizando as diferenças sem jamais impor uma uniformidade que despersonalize". Assim, as comunidades católicas "são convidadas a crescer e reconhecer a vida nova que os migrantes trazem consigo".

Um documento nascido de experiências locais

O documento propriamente se abre com uma citação da Evangelii Gaudium de Francisco, quando diante do desafio apresentado pelos migrantes, exorta todos os países "a uma generosa abertura, que em vez de temer a destruição da identidade local seja capaz de criar novas sínteses culturais".

Vatican News

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