terça-feira, 30 de abril de 2019

Estudo internacional apresentado em Bogotá elogia combate ao trabalho escravo no Brasil

Auditores-fiscais do Trabalho do Brasil participaram nesta segunda-feira (29) em Bogotá, na Colômbia, do lançamento do estudo “Dinâmica da Escravidão Moderna na América Latina e no Caribe a partir da perspectiva do Reino Unido”, uma realização da Organização Internacional para Migrações (OIM) e do Foreign Commonwealth Office do Reino Unido. O estudo envolveu oitos países da América Latina (Brasil, Colômbia, Venezuela, Haiti, República Dominicana, Costa Rica, El Salvador e Guatemala) com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas públicas e programas para enfrentamento da escravidão moderna na região.
Segundo Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o resultado preliminar da pesquisa aponta o compromisso do governo brasileiro de erradicar as formas modernas de escravidão. “O informe preliminar da pesquisa faz elogios às práticas brasileiras no combate ao trabalho análogo ao de escravo, principalmente ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), citado como grupo de elite”, ressalta.
No Brasil foram realizadas oficinas de pesquisa em Salvador, São Paulo e Brasília, com a participação de vários órgãos do governo federal, governos estaduais, organizações não governamentais e Ministério Público, instituições comprometidas com a erradicação do trabalho análogo à escravidão no país.
A investigadora sênior da OIM Colômbia, Clemencia Ramírez, informou que foi concluído um trabalho comparativo participativo com diferentes atores em cada um dos países. Segundo ela, os resultados mostram que a maioria dos países ratificaram o Protocolo de Palermo, mas ainda não contemplam o conceito de escravidão moderna como está concebido no Modern Slavery Act de 2015 do Reino Unido.
Ramírez destaca como exceção o Brasil, que mostra grandes avanços legislativos e programáticos no combate à formas modernas de escravidão. “O estudo foi uma iniciativa do governo britânico, por meio de suas embaixadas na Colômbia e na Venezuela, e da OIM Colômbia. Foram analisados fatores estruturais e funcionais que explicam a presença desse delito nos países educados”, enfatiza a investigadora.
Dados da OIM informam a existência de 258 milhões de migrantes internacionais em todo mundo, dos quais 150 milhões são trabalhadores migrantes.
Resgate – Em 2018, segundo dados estatísticos da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a Inspeção do Trabalho brasileira resgatou 54 migrantes que estavam submetidos a condições análogas à escravidão no país, sendo 42 bolivianos e 12 venezuelanos. Em 2017 foram 39 trabalhadores migrantes resgatados, sendo 18 bolivianos, 15 paraguaios, 4 venezuelanos e 2 cubanos.

Os dados das ações de combate ao trabalho escravo no Brasil estão disponíveis no Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) no link https://sit.trabalho.gov.br/radar/
Portal R3
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OIM inicia projeto para melhorar reintegração de migrantes brasileiros que voltam do exterior

Foto: Agência Brasil
Em 2016-2018, os migrantes brasileiros representaram 94% do total de expatriados em Portugal que decidiram volta para os seus países de origem. No mesmo período, mais de 2 mil brasileiros retornaram a sua nação apoiados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O Brasil está entre os cinco principais países de origem dos retornados – migrantes que decidem voltar para o seu Estado – em Portugal, na Bélgica e na Irlanda. Os três países europeus participam de uma iniciativa da agência da ONU para dar assistência a quem volta para casa.
A OIM iniciou em 2019 um novo projeto, que contribuirá para um processo de reintegração mais informado e sustentável. A iniciativa Mecanismo Complementar Conjunto para uma Reintegração Sustentável (SURE, na sigla em inglês) tem duração prevista para até dezembro de 2020. O programa será implementado em Goiás, Minas Gerais e São Paulo, os principais estados de retorno no Brasil.
A estratégia visa beneficiar brasileiros que regressam ao país com o suporte dos programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, já existentes e implementados pela OIM em Portugal, Irlanda e Bélgica.
O projeto foi idealizado a partir da constatação de que a vulnerabilidade dos migrantes que retornaram ao Brasil aumentou significativamente ao longo dos anos, com o crescimento do número de vítimas de tráfico de pessoas e da violência. Mas a vontade de retornar também se deve a fatores relacionados à saúde e à fragilidade psicossocial.
Por isso, a OIM considera que são necessários um suporte personalizado e um acompanhamento após o retorno. A agência da ONU quer se aproximar de atores locais relevantes nos três estados prioritários para o fornecimento de apoio de longo prazo em resposta às necessidades dos retornados.
A OIM possui um longo histórico de suporte a migrantes que desejam voltar voluntariamente para seus países de origem. Muitos desses indivíduos recebem apoio financeiro e técnico para se reintegrarem no país, e a maioria utiliza o recurso para abrir ou reabrir um pequeno negócio ou investir em sua educação e capacitação profissional.
A nova estratégia busca fortalecer a conexão entre o aconselhamento pré-partida e o apoio pós-chegada para os retornados, promovendo uma reintegração mais sustentável para os migrantes que voltam ao Brasil. O primeiro passo da iniciativa é mapear atores públicos e da sociedade civil, nos três principais estados de retorno, que ofereçam serviços relevantes à reintegração e que possam fazer parte de uma rede nacional de atendimento aos retornados.
Futuramente serão promovidas capacitações voltadas a todos estes atores para abordar as vulnerabilidades específicas a que estão sujeitos os retornados. Os brasileiros atendidos pela OIM em anos anteriores também serão ouvidos e poderão dar sugestões para o projeto, a fim de aprimorar o processo de reintegração.
Organizações, equipamentos e serviços interessados em integrar esta rede podem preencher um formulário de inscrição clicando aqui.
O projeto SURE é financiado pelo Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) e cofinanciado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF).
Páginas do Programa de Retorno Voluntário e Reintegração:
OIM Bélgica: http://belgium.iom.int/assisted-voluntary-return-and-reintegration
OIM Irlanda: http://iomireland.ie/return/
OIM Portugal: http://www.retornovoluntario.pt/
ONU
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segunda-feira, 29 de abril de 2019

Política migratória prioriza integração de estrangeiros

O Executivo aposta numa política migratória que favorece a integração social organizada mediante a atribuição da nacionalidade angolana por naturalização a cidadãos estrangeiros com laços espirituais, afectivos ou económicos, anunciou, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.
O ministro, que presidiu à cerimónia de atribuição formal de nacionalidade a 60 cidadãos de várias nacionalidades, na sua maioria cabo-verdianos, são-tomenses e portugueses, indicou que a dimensão política sobre a atribuição e aquisição da nacionalidade angolana reflecte-se na expressão de uma política migratória favorável à integração social. “Estamos perante um sistema de integração que é uma forma de combate à imigração ilegal”, considerou Francisco Queiroz, acrescentando que é, também, uma demonstração de hospitalidade e acolhimento do povo angolano.

No acto público, os contemplados juraram respeitar a Constituição da República e as leis em vigor no país, bem como cumprir as suas obrigações e deveres enquanto cidadãos angolanos.O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos formulou votos para que os contemplados se sintam angolanos de pleno direito. “Este acto também vos torna merecedores de todos os direitos e vantagens dos cidadãos angolanos”, disse.

Francisco Queiroz destacou o significado pessoal, económico, social e político do processo de atribuição e aquisição da nacionalidade angolana. Do ponto de vista pessoal, disse o ministro, a naturalização angolana corresponde a um desejo motivado pela ligação dos interessados a Angola, através de laços espirituais, afectivos ou económicos que vêm constituindo há muito tempo e que culminou com o acto formal realizado na última sexta-feira.

O ministro admitiu que, na vertente económica e social, a atribuição e aquisição da nacionalidade angolana produz impacto no crescimento demográfico, pois, sublinhou, Angola é um país com pouca população, mas realçou o facto de a integração de novos membros nacionais à família angolana, pela via da naturalização ou por casamento, ter efeitospositivos na reconstrução económica e social do país.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, sustentou a sua afirmação com o facto de os “novos membros” juntarem-se aos esforços dos restantes angolanos na criação de riqueza, no aumento de empregos e na luta pela melhoria das condições e da qualidade de vida dos angolanos.

Em 2014, o Parlamento aprovou a proposta de Lei de Alteração à Lei da Nacionalidade. O diploma faz parte de um conjunto de medidas estratégicas concertadas, que vai permitir dar prioridade ao registo dos nacionais nas províncias fronteiriças e consulados dos países limítrofes. O diploma exige mais rigor no processo de registo de nascimento e emissão do Bilhete de Identidade, a nível de todo país. Com a aprovação do diploma, foram alteradas as regras sobre atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade, que são adequadas às novas condições que decorrem das transformações políticas e sociais em curso no país. 

O documento introduz um novo conjunto de regras e procedimentos na concessão da nacionalidade a quem a requisite.As pessoas nascidas em Angola até ao dia 10 de Dezembro de 1975 e respectivos descendentes, titulares de outra nacionalidade, não são considerados angolanos com a entrada em vigor desta lei, salvo aquelas que, até 2014, tinham regularizado a sua situação. 

O documento revogou o artigo 12º da Lei da Nacionalidade, uma vez que a aquisição da nacionalidade angolana por vínculo de casamento se tem revelado potenciadora de situações fraudulentas. O casamento revelava-se uma “porta aberta” muito pouco controlável para viabilizar a concessão da nacionalidade. A Lei da Nacionalidade estabelecia que o estrangeiro/a casado/a com um/a nacional, por mais de cinco anos, podia, na constância do casamento e ouvido o cônjuge, adquirir a nacionalidade angolana, desde que requeresse.
Jornal de Angola
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Ajuda do Papa aos migrantes centro-americanos

Milhares de migrantes da América Central estão bloqueados na fronteira do México, na esperança de imgressarem nos EUA. As fronteiras permanecem fechadas. Eles precisam de ajuda, mas a ajuda diminuiu. O compromisso da Igreja é forte: dioceses e Congregações religiosas abrigam milhares de pessoas em suas estruturas.
Migrantes correm em El Paso, depois de atravessar ilegalmente a fronteira com o Estados Unidos
O Papa Francisco, através do Óbolo de São Pedro, enviou 500 mil dólares para a subsistência dos migrantes centro-americanos, bloqueados na fronteira com o México, na esperança de entrar nos Estados Unidos.  Com a diminuição das ajudas, aumentaram as necessidades das condições mais básicas para sua sobrevivência. Dioceses locais e Congregações religiosas dão refúgio às milhares de pessoas em suas estruturas.
Esta oferta – segundo o comunicado do Óbolo de São Pedro - será distribuída entre os 27 projetos das 16 dioceses e Congregações religiosas mexicanas, que pediram ajuda para continuar a dar assistência aos migrantes mediante hospedagem, alimentação e meios de primeira necessidade.

Fronteira fechada aos migrantes

 

"Nos últimos meses - segundo o comunicado - milhares de migrantes chegaram ao México, percorrendo mais de 4 mil quilômetros a pé ou em veículos improvisados, provenientes ​​de Honduras, El Salvador e Guatemala. Homens e mulheres, com seus filhos pequenos, fogem da pobreza e da violência de seus países, na esperança de uma vida melhor nos Estados Unidos. Mas a fronteira norte-americana continua fechada".

Necessidade de ajuda

 

“Em 2018 - continua - seis caravanas de migrantes, num total de 75 mil pessoas, entraram no México, prelúdio da chegada de outros grupos. Mas todos, até agora, ficaram bloqueados na fronteira, por não poderem passar para o lado dos Estados Unidos, ficando assim sem teto e alimentação. Milhares de migrantes são acolhidos pela Igreja Católica, abrigados em hotéis ou em sedes de dioceses ou de Congregações religiosas, e recebem o necessário para sobreviver. Com o tempo, a cobertura midiática desta emergência foi diminuindo e, como consequência, também as ajudas do governo e de indivíduos".

Uso das doações


Dos 27 projetos de assistência aos migrantes, 13 foram aprovados pelas dioceses mexicanas e pelos religiosos e religiosas. Os demais 14 projetos devem ainda ser avaliados, porque é necessário contabilizar e regulamentar o uso transparente dos recursos. "Graças a esses projetos, à caridade cristã e à solidariedade – conclui o comunicado vaticano - os bispos mexicanos prestam ajuda aos milhares de migrantes".

Radio Vaticano
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sábado, 27 de abril de 2019

El reto de los albergues para migrantes



En una investigación* sobre la situación de los albergues de acogida temporal para ciudadanos venezolanos en Lima, realizada en el 2018 y publicada recientemente por la Editorial Jurídica Themis y la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), se identificó que las características de habitabilidad y seguridad de estos albergues interrelacionadas con su aún limitada capacidad de gestión pueden constituirse como factores de riesgo para sus huéspedes. 

Surgidos como iniciativas informales y autogestionadas hacia finales del 2017 y en mayor número durante el 2018, estos primeros albergues buscaban proveer de una vivienda temporal a ciudadanos venezolanos que llegaban al Perú sin ningún referente familiar y casi siempre sin una moneda en el bolsillo.

El Peruano

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"Quase 100 mil imigrantes sem documentos concluem ensino médio em escolas americanas por ano


Crianças migrantes de diferentes países latino-americanos aguardam na Casa del Refugiado, um centro aberto para auxiliar com o grande fluxo de migrantes sendo liberados pelo Departamento de Imigração em El Paso, Texas, 24 de abril. Foto: Paul Ratje / AFP

"Crianças migrantes de diferentes países latino-americanos aguardam na Casa del Refugiado, um centro aberto para auxiliar com o grande fluxo de migrantes sendo liberados pelo Departamento de Imigração em El Paso, Texas, 24 de abril. Foto: Paul Ratje / AFP"


"Estima-se que quase 100 mil imigrantes sem documentos se formam em colégios americanos todos os anos, segundo um novo relatório, embora muitos não tenham a mesma proteção contra a deportação e outros benefícios que os chamados “dreamers” (sonhadores) têm.

O relatório, baseado em dados do censo, foi publicado pelo Instituto de Políticas de Migração, um centro de pesquisas de opinião pública não-partidário que faz pesquisas e análises para melhorar as políticas de imigração e integração."


"O documento estima que cerca de 98 mil imigrantes sem documentos se formam anualmente em escolas públicas – 44% desses vivem em dois estados: Califórnia (27%) e Texas (17%). Essa estimativa é muito superior aos 65 mil que foram citados por quase duas décadas.

O termo "dreamers" refere-se a centenas de milhares de imigrantes sem documentos que foram trazidos para os Estados Unidos quando crianças e receberam proteção contra deportação e autorização para trabalhar pelo governo Obama.

O presidente Barack Obama assinou uma ordem executiva em 2012, chamada de programa de Ação de Deferimento para Chegadas Infantis (DACA), que o governo Trump tentou rescindir. Ordens judiciais mantiveram o programa vivo, mas nenhum novo pedido está sendo aceito. Em 31 de janeiro, 680 mil pessoas detinham o status DACA.

O relatório não especifica exatamente quantos dos quase 100 mil imigrantes sem documentos têm status DACA e quantos não têm. Alguns dos alunos podem ser recém-chegados, e outros estão nos Estados Unidos há mais tempo, mas nunca se candidataram ao programa DACA.

"Isso faz com que muitas das 98 mil crianças imigrantes não autorizadas que se formam nas escolas americanas sejam inelegíveis daqui para frente", disse o relatório. "Enquanto a formatura do ensino médio representa um marco importante na vida de muitos jovens, esses graduados estarão em risco de deportação e enfrentarão oportunidades limitadas quando buscarem trabalho e educação."

O relatório, escrito por Jie Zong e Jeanne Batalova, é baseado em dados do Departamento de Censo dos EUA e nas taxas de conclusão do ensino médio do Centro Nacional de Estatísticas da Educação. O documento foi encomendado pela Aliança dos Presidentes sobre Educação Superior e Imigração, um grupo de líderes de universidades americanas que apoiam políticas que criam um ambiente acolhedor para imigrantes nos campi escolares.

Os autores descobriram que cerca de 125 mil imigrantes sem documentos atingem a idade de conclusão do ensino médio, com 98 mil efetivamente se formando a cada ano.

Depois da Califórnia e do Texas, o estado com a maior parcela desses estudantes é a Flórida, com 6%. Nova York, Nova Jersey e Illinois têm 4% do total nacional. Geórgia, Carolina do Norte e Virgínia têm 3%. Arizona, Maryland, estado de Washington e Colorado têm 2%, Nevada e Massachusetts têm 1%. Há 19% em uma categoria que combina outros estados. (Os totais não somam 100% devido ao arredondamento.)"
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/quase-100-mil-imigrantes-sem-documentos-concluem-ensino-medio-em-escolas-americanas-por-ano/

Gazeta do Povo
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sexta-feira, 26 de abril de 2019

Judeus convidam imigrantes para celebrar o Pessach, a Páscoa judaica

A comunidade judaica promoveu na noite desta quinta-feira (25), em Porto Alegre, um jantar pela Páscoa judaica que contou com a presença de convidados especiais. Sentaram-se à mesa, como homenageados, imigrantes de Haiti, Senegal, Peru e Venezuela.
Pelo calendário judaico, o também chamado Pessach é comemorado, neste ano, entre a noite de 19 de abril e a noite de 27 de abril. A data lembra a libertação dos hebreus no Egito. 
A celebração comunitária ocorreu na sede da Sociedade Israelita Brasileira de Cultura e Beneficência (Sibra) e contou com a presença do governador Eduardo Leite e também do cônsul-geral da Alemanha, Thomas Schmitt.
Pelas mesas, foram distribuídos estrangeiros chegado nos últimos anos ao Rio Grande Sul, para confraternizar e contar sua história a dezenas de integrantes da comunidade judaica que compareceram. Ao explicar a acolhida e a homenagem aos que vieram de fora, o rabino Guershon Kwasniewski lembrou que os próprios judeus foram estrangeiros no Egito, escravos do faraó:
— Uma das características do texto chamado Hagadá, que faz a narrativa do Êxodo, é dizer que nós vivemos a condição de estrangeiros, e sabemos o quão ruim foi o que passamos no Egito, de onde Deus nos tirou com braço firme, estendido. Segundo a Bíblia, as três categorias mais frágeis dentro de uma sociedade são a viúva, o órfão e o estrangeiro. Resolvemos homenagear os imigrantes, integrando-os à nossa celebração. Estamos dizendo com fatos, e não apenas com palavras: bem-vindos à nossa mesa, bem-vindos à nossa casa, bem-vindos à nossa cidade, bem-vindos ao nosso Estado.
Mateus Bruxel / Agencia RBS
Governador Eduardo Leite participou da cerimônia
O evento foi um jantar tradicional, com cânticos e pratos típicos da Páscoa judaica. Segundo o rabino Kwasniewski, o foco foi convidar pessoas que chegaram nos últimos tempos para viver no Rio Grande do Sul, algumas delas fugindo de guerra civil, de fome e de outras condições precárias.
— Se há algo ruim na sociedade atual, é a indiferença. Não podemos ser indiferentes — ressaltou o rabino. 
Entre os convidados estavam sete haitianos, como o engenheiro de computação Alix Georges, 37 anos, que cantou uma versão em francês do Canto Alegretense. Empregado em uma multinacional, ele tem se dedicado a ajudar compatriotas recém-chegados. Ele definiu o convite para o evento de Páscoa como "maravilhoso": 
— O povo de Israel era imigrante no Egito, estava viajando e voltou. Esse é o sonhos dos haitianos também.
Ao lado dele, encontrava-se o padre católico James-son Mercure, também do Haiti, que está há seis meses em Porto Alegre, dando apoio a imigrantes. 
— Achei este convite muito importante — disse.
Em outra mesa, as irmãs Anitza Guaypero, 51 anos, e Alidia Guaypero, 58 anos, representavam uma família de 10 venezuelanos que se instalaram em São Leopoldo, no Vale do Sinos, por causa da difícil situação em seu país. Anitza, que ensina espanhol, chegou há dois anos. A advogada Alidia veio seis meses atrás, depois de sofrer um sequestro. Elas celebraram a acolhida oferecida pelos brasileiros.
— Amo meu país, mas a situação está muito difícil. E as pessoas no Brasil são lindas, vocês têm um coração muito grande para os imigrantes — disse Alidia. 
Anitizia concordou:
— O Brasil sempre nos acolheu bem, e uma demonstração disso é este convite para estarmos aqui.
Diante do governador, o rabino fez um anúncio: 
— Seria um erro convidarmos os estrangeiros para estar aqui e depois esquecê-los. Esta comunidade assume, nesta noite, o compromisso de trabalhar junto com o governo do Estado para que a vida dos imigrantes seja mais digna e mais fácil.

Mateus Bruxel / Agencia RBS
Jantar reuniu dezenas de convidados da comunidade judaica de Porto Alegre e dos imigrantes

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Lançada nova edição da Revista UFMG, com o tema ‘Migrações’

Onze artigos do volume abordam aspectos como história, cultura, idioma e geologia

Crise dos refugiados é discutida pela articulista Leticia Rossi
Interpretações que permeiam a temática das migrações, incluindo particularidades naturais e artísticas, além do compartilhamento de visões de mundo e saberes, que se desdobram na discussão sobre o respeito às diferenças, estão presentes na edição de número 25 da Revista UFMG, disponível para download neste link.
O volume é composto de 11 artigos assinados por especialistas de múltiplas áreas, da UFMG, de outras instituições brasileiras e do exterior. No campo da geologia, o artigo Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura, de autoria dos professores Roberto Célio Valadão (UFMG) e José Sílvio Silveira (Centro Universitário de Sete Lagoas), discute a migração da água em subsuperfície.
O artigo do doutorando em Literatura Alemã Rafael Humberto Silveira, da Universidade Friedrich Schiller, intitulado A salvação da língua: a narrativa como pátria em Die gerettete Zunge, de Elias Canetti, analisa a função da língua e da literatura como elementos da construção de uma identidade transnacional e multilíngue.
A mensuração da migração internacional no Brasil, a crise mundial dos refugiados e a nova lei nacional de migração, promulgada em 2017, também estão entre os assuntos tratados pela publicação.
A Revista UFMG é uma publicação semestral da Universidade e tem o objetivo abordar temáticas específicas, numa perspectiva interdisciplinar, podendo divulgar também resultados de pesquisas e de produções teóricas e artísticas diversas.
UFMG
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quarta-feira, 24 de abril de 2019

Solicitações de imigração para trabalho no Brasil já podem ser feitas online

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Transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil. O Portal de Imigração Laboral está disponível e online para os estrangeiros que têm interesse em trabalhar no Brasil, seja como investidor ou como funcionário contratado por uma empresa brasileira. Idealizado pela Coordenação-Geral de Imigração Laboral, do Departamento de Imigrações da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), a ferramenta digitaliza os trâmites para o pedido de residência com fins laborais, de forma que ele pode ser realizado de qualquer lugar do mundo e em qualquer idioma, já que há um tradutor incorporado no portal.
A plataforma também permite o acesso a dados sobre movimentações de imigrantes do mercado de trabalho brasileiro e, ao solicitante, o acesso e rastreio do seu processo de imigração de forma totalmente digitalizada. Na aba “Navegação Guiada”, localizada no menu superior do Portal, o usuário consegue, de forma didática e amigável, responder os questionamentos preestabelecidos e ser direcionado para a informação necessária, como documentações e procedimentos para chegar ao seu objetivo.
O Portal de Imigração Laboral fornece ainda informações transparentes no “DataMigra”, projetado com dados para auxiliar gestores públicos, pesquisadores, jornalistas e o público em geral no acesso aos dados de imigração, com elementos sobre a migração regular no Brasil.
As páginas do Conselho Nacional de Imigração, o OBMigra – Observatório de Migrações Internacionais e links de direcionamento para outras páginas relacionadas com migração, como a do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Tráfico de Pessoas e da Naturalização também estão disponíveis na plataforma. Evidenciando a transparência do site, as leis, decretos, resoluções e portarias relacionadas ao tema da imigração laboral também estão disponíveis no portal.
Autorizações de residência
As autorizações podem ser de dois tipos: a residência prévia para fins de trabalho é concedida ao interessado que esteja no exterior e é exigida, salvo exceções, pelas autoridades consulares brasileiras para efeito de concessão de visto temporário ao estrangeiro; no pedido de residência, o imigrante já está no território nacional, portando não há necessidade de indicação de consulado. Desta forma, nesta modalidade, após o deferimento do pedido, o interessado deverá ir até um escritório da Polícia Federal para efetuar o seu registro.  
A Lei 13.445, de 2017, e o Decreto 9.199, também de 2017, passaram a reger a condição do imigrante no Brasil, e estabeleceram a competência legal da Coordenação-Geral de Imigração Laboral para emitir as autorizações de residências para fins laborais – nos termos das resoluções normativas editada pelo Conselho Nacional de Imigração. 
Ministério da Justiça 
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Equador adere a campanha da ONU contra o tráfico de pessoas

Com o objetivo de inserir a luta contra o tráfico de pessoas na agenda pública, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) desenvolve a campanha #AquiEstoy. Foto: ONU
Com o objetivo de inserir a luta contra o tráfico de pessoas na agenda pública, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) desenvolve a campanha #AquiEstoy. Foto: ONU
Com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Equador adotou neste mês (11) uma campanha global de conscientização pública sobre o tráfico de pessoas. A iniciativa #AquiEstoy visa difundir meios de denunciar casos suspeitos desse tipo de crime.
De janeiro de 2017 a dezembro de 2018, as autoridades equatorianas resgataram 287 vítimas de tráfico de pessoas, principalmente de crimes como exploração sexual e trabalho forçado. A maioria dos casos ocorreu dentro do país. Episódios de exploração foram identificados com maior frequência na capital Quito.
O Equador possui um sólido arcabouço legal e instituições especializadas para investigar e processar os responsáveis pelo tráfico de pessoas, mas o UNODC considera que um envolvimento e uma cooperação maiores do público em geral tornaria essas estruturas mais eficazes.
Em evento em Itchimbía para lançar a campanha, a ministra de Inclusão Social e Econômica do Equador, Berenice Cordero, disse que a adesão à #AquiEstoy representa mais um esforço do governo federal para melhorar o combate ao tráfico e o resgate das vítimas.
De acordo com o Relatório Global do UNODC de 2018 sobre Tráfico de Pessoas, 72% das vítimas dessa violação são mulheres e meninas. O Equador acompanha essa tendência, mas também registra vulnerabilidades entre outros grupos, como as pessoas com deficiência, migrantes que estão voltando para o país, comunidades indígenas e jovens com acesso à Internet.
Outro desafio para as autoridades equatorianas é o fato de que o país se tornou uma nação de trânsito e de destino para milhares de venezuelanos. Essa população em deslocamento corre risco de sofrer diferentes tipos de exploração.
"Hoje o Equador diz 'aqui estoy' contra o tráfico humano e o UNODC diz 'aqui estoy' com entusiasmo para apoiar e acompanhar os esforços do país para combater esse crime no âmbito do Plano Nacional de Ação contra o Tráfico Humano", afirmou a representante do organismo das Nações Unidas para o país, Kristian Hölge.
Durante o lançamento, o material da campanha foi apresentado por Felipe De La Torre, oficial de Informação Pública do UNODC no México. O especialista ressaltou que o tráfico de seres humanos é uma dura realidade para muitas pessoas, que exigem ser ouvidas, resgatadas e receber outra chance. O profissional de comunicação lembrou ainda que a #AquiEstoy pretende ser inclusiva para todas as vítimas, com ferramentas, por exemplo, para garantir que pessoas com deficiência visual conheçam a campanha.
Também presente no evento, a TAME EP, principal companhia aérea nacional do Equador, informou que mais de 200 mil pessoas, incluindo passageiros, clientes e suas tripulações, foram sensibilizadas depois que a empresa adotou formalmente a #AquiEstoy, em setembro de 2018.
A campanha já alcançou 88 milhões de pessoas e, com a participação do Equador, o UNODC espera que o número aumente. O elemento gráfico central da campanha é um balão, que geralmente é um símbolo de felicidade, inocência e liberdade. Mas quando amarrado, perde sua capacidade de voar e se mover de forma independente - assim como as vítimas de tráfico humano. O material da #AquiEstoy inclui cartões postais espots de TV concebidos especificamente para o contexto equatoriano.
Cerca de 200 representantes dos governos central e local, do corpo diplomático, das agências da ONU, da sociedade civil e do setor privado participaram do lançamento da iniciativa.
Onu
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terça-feira, 23 de abril de 2019

VENCEDOR DO PULITZER, BRASILEIRO COMENTA COBERTURA DE IMIGRAÇÃO: “FOTOGRAFEI CRIANÇAS IMAGINANDO MINHA FILHA”

Um migrante hondurenho protege seu filho quando seus companheiros migrantes, parte de uma caravana com destino aos Estados Unidos, foi atacada em uma fronteira em Guatemala, no México. Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

O principal prêmio do jornalismo agraciou pela segunda vez o trabalho de um brasileiro. O fotógrafo Ueslei Marcelino conquistou o Pulitzer por registrar a epopeia de uma caravana de imigrantes da América Central rumo aos Estados Unidos. Ele e mais 10 fotojornalistas da agência Reuters foram reconhecidos na categoria “Fotografias noticiosas” (Breaking News Photography) pelo projeto “Na Trilha de Migrantes à América”. Marcelino faz questão de ressalvar a vitória em equipe: “Não é um fotografo brasileiro. É um fotojornalista com equipe, com minha família, meus amigos”.


A premiação, concedida pela Universidade de Columbia (EUA), coroou a documentação de uma “narrativa visual vívida e surpreendente da urgência, desespero e tristeza dos migrantes”, como foi definida a cobertura na cerimônia da 103ª edição do Pulitzer. Em 2016, o fotógrafo Maurício Lima foi o primeiro brasileiro a conquistar a maior honraria da profissão por mostrar o drama de refugiados no jornal "The New York Times". Seguindo os passos de quem considera “o Midas da fotografia”, Marcelino falou à ÉPOCA sobre a emoção de ser reconhecido e relatou como foram os dois meses ao lado dos migrantes . “Vi muita coisa triste e situações desumanas e, ao mesmo tempo, vivi sentimentos excepcionais. Enriquecedor ao extremo”.
Qual foi sua reação ao receber a notícia de que havia ganhado o Pulitzer, principal prêmio do jornalismo? Foi a grande emoção da sua carreira?
Estou há 10 dias na Venezuela, ajudando na cobertura do cotidiano, da política e tinha acabado de voltar de uma viagem para o interior do país, onde fui fazer uma matéria. Quando cheguei na capital, vi uma cafeteria aberta e aproveitei para tomar um café. Foi quando recebi a ligação de um editor que faz a seleção de alguns prêmios, entre eles o Pulitzer. Perguntou, em inglês, como eu estava e disse que tinha uma notícia muito agradável para me dar, que nós tínhamos acabado de ganhar o prêmio. Nesse momento, estava passando uma garçonete na minha frente. Eu a abracei, comecei a pular, rodando, comemorando, gritando... E ela começou a falar “Qué pasa? Qué pasa, senõr?”, e eu disse que tinha ganhado um prêmio e que era para ela comemorar. Aí ela começou a pular e vibrar junto comigo. Todo mundo do café achando engraçado, batendo palma. Pedi até desculpas depois. Foi uma surpresa muito grande, sem dúvida uma das emoções mais legais que senti trabalhando.
Você é o segundo brasileiro a ganhar esse prêmio com a fotografia. Já chegou a mensurar essa conquista e, algum dia, imaginou tal reconhecimento?
Até publiquei na rede social que parecia o Galvão Bueno gritando “É tetra, é tetra!”. É Brasil, é Reuters, ganhamos! Pulitzer acho que é o sonho de qualquer profissional que trabalha na imprensa. Vou te confessar que era um sonho muito distante para mim, da minha realidade, do tipo de trabalho que eu faço. Já sonhei acordado ganhando outros prêmios, concorrendo a outras coisas. Mas Pulitzer, até agora, não consigo entender, a ficha não caiu direito. Estou bastante emocionado, feliz, e, como o segundo brasileiro a ganhar, isso é bom para os fotojornalistas do Brasil, para o fotojornalismo, para todo mundo. A proporção da repercussão me surpreendeu demais. Não tinha muita noção de como seria isso. Estou surpreso ainda. Recebi um monte de mensagem, ligação, e-mail...Todo mundo parabenizando, mas é muito doido. Foge um pouco do meu entendimento.
Curiosamente, o outro brasileiro a ganhar essa honraria fotografou refugiados… É um tema que tem esse potencial de impacto por chocar ao expor a realidade dessas pessoas em imagens históricas?
São situações semelhantes e diferentes. O trabalho do Maurício Lima, que o fotógrafo que ganhou, é excepcional. É o Midas da fotografia. Tudo em que o cara bota a mão é incrível. Consegue contar a história de uma forma surpreendente. Acho que são momentos e realidades diferentes, situações políticas distintas. Retratar a vida das pessoas sempre gera conteúdo, porque é curioso e gera um choque cultural. É um grupo de pessoas que, falando como brasileiro, a gente não conhece culturalmente, economicamente, etc.
Como você se preparou para essa cobertura em especial?
Trabalho em Brasília como correspondente da Reuters há 8 anos e cubro política, economia, cultura, esporte. Tenho feito viagens para fora, como Copa América no Chile, visita do Obama em Cuba, Copa do Mundo na Rússia, Olimpíadas. Para esses grandes eventos, todos os anos, a gente faz treinamentos de segurança para ambientes hostis. A gente se prepara, faz um curso com noções de segurança, de risco, falta de água, de luz, furacões, conflitos... A empresa nos prepara. Eu recebi um telefonema da minha editora dizendo que ia cobrir essa caravana que começou no final de setembro, início de outubro, e iria para o México. Preparei meus equipamentos e saí no dia seguinte de Brasília. Sei me virar no espanhol e fui atrás da história, acompanhar toda a caravana. Eles caminhavam com horários próprios. Tinha que encontrá-los na Guatemala. Saíram de Honduras e iam até o México. Encontrei com eles quase na fronteira e comecei a fotografar. É uma pauta completamente diferente de tudo que já vivi. Uma crise humanitária, um êxodo gigantesco, milhares de pessoas. Em alguns pontos ouvi policiais falarem em 9 mil pessoas, em outro, 12 mil e ia somando. A caravana passava e quem tinha vontade de ir para os EUA se agregava. Esse número ia crescendo. Bem diferente do que faço.
Como era o dia a dia e por quanto tempo se envolveu nessa cobertura?
Primeiro, dificuldade física, porque caminhava ao extremo, dormia pouco, comia mal, acompanhava o tempo inteiro carregando equipamento. Segundo, você está acompanhando o sofrimento de um monte de gente. Sem água, sem comida, sem lugar para dormir, criança doente, idosos destruídos fisicamente, pés cheios de bolha. Acompanhar o sofrimento e não poder fazer nada é meio frustrante. Em algum momento você ajuda, tenta amenizar diante do que pode. Foram quase 60 dias sem voltar para casa, sem ver minha esposa e minha filha, sem ter a minha vida. Me tornei um migrante durante dois meses. Dormi na rua, comi o que eles comiam, tomei banho no rio junto com eles, não tinha outra maneira de ficar próximo e retratar de maneira tão fiel a história se não estivesse fazendo as coisas junto com eles. Foi uma experiência completamente diferente de tudo o que já fiz e foi muito gratificante como profissional e como pessoa. Vi muita coisa triste e situações desumanas e, ao mesmo tempo, vivi sentimentos excepcionais. Fotografei crianças imaginando minha filha. Vi cenas de pais e filhos imaginando meus pais, me colocando no lugar deles. Foi um troca. Enriquecedor ao extremo.
A foto que lhe rendeu o prêmio, sobre o migrante hondurenho protegendo seu filho, revela o sofrimento e o desespero daquelas pessoas. O que passa na mente num momento desses e como foi para produzi-la?

É difícil não se colocar no lugar do outro, quase impossível. Qualquer fotógrafo que estivesse ali, repórter ou pessoa de outra profissão, que conseguisse enxergar o que a gente viu, se colocaria no lugar do outro. Impossível não fazer isso. No momento dessa foto, as pessoas dormiram numa praça central na cidade de Tecún Umán, na Guatemala, que faz divisa com Hidalgo, no México. Entre elas tem o rio Shuciate e uma ponte. Acordaram cedo, fizeram reuniões como todos os dias e decidiram que iam entrar no México. Levantaram acampamento, recolheram seus objetos pessoais e começaram a caminhar em sentido à ponte, que é o checkpoint, a alfândega entre os países.
Tinha um cerco policial, e começaram a cantar, falar palavras de ordem e avançaram. A polícia não resistiu e eles passaram até chegar a um portão que era o da ponte. Ficaram mais um tempo conversando, negociando, até resolverem invadir. Pularam, forçaram a passagem, a polícia novamente liberou e eles passaram até o México. No final da ponte, já quase no México tinha um novo cerco policial, aí sim grande, com barricadas e policiais armados. Novamente se reuniram na ponte, que estava lotada, e começaram a pedir para passar. Não conseguiram nada e começou um empurra-empurra. Fizeram uma linha de frente com mulheres e crianças e foram em direção aos policiais. Em certo momento, o comandante teve que reprimir a massa e soltaram gás de pimenta e uma bomba. Virou um caos. Tinha muitas pessoas com criança no colo, como esse senhor. E não tinha como passar para o México. Então as pessoas começaram a voltar. Foi quando percebi que esse senhor e outras famílias que estavam encurraladas esperaram um determinado momento para sair dali. Eu estava bem posicionado na linha de frente, vieram na minha direção e acabamos registrando essa cena. E, nesse momento que ele está tentando proteger o filho, está voando pau, pedra, os imigrantes tentando reprimir a polícia... Começou uma confusão generalizada.
ocê já disse que todo dia se aprende algo novo com a fotografia. O que foi mais marcante em cobrir essa caravana e a tentativa dos imigrantes de mudarem suas vidas?
Acho que foi ver tudo o que essas pessoas passaram e ver que a fotografia de uma certa maneira causou um debate. Foi surpreendente ver tudo o que eles passaram. Muito marcante, como pai, ver um pai abandonar sua vida, sua casa, para tentar dar uma vida melhor para o filho num lugar que ele não conhece, num idioma que ele não sabe e sem certeza do que vai acontecer lá. Você se imagina largando toda a sua vida hoje e botar o pé na estrada com mochila de roupa em busca de uma vida melhor em qualquer país? O que me marcou muito foi esse sentimento. O que essas pessoas estão pensando para fazer tudo isso? O que elas passaram, o que elas estão vivendo para poder se lançar dessa maneira? E o que passaram para chegar até a fronteira não está no gibi.
Nessa linha tênue entre sensibilidade e respeito, como é lidar com o aspecto emocional, ainda mais quando envolve famílias e crianças?
Me perguntava o tempo inteiro: tenho que fotografar? Posso fotografar? Difícil achar essa maneira de trabalhar, respeitando a dor, o momento, a dificuldade e, ao mesmo tempo, tendo a obrigação como jornalista de fazer com que aquilo seja noticiado e visto. Com muita ética e me colocando no lugar das pessoas, me questionei. Se sou o pai dessa criança ou se é meu pai, se sou eu, será que gostaria de sair em uma fotografia nessa situação? Posso te dizer com propriedade que evitei um monte de situação que seria desagradável, mas que seria uma foto que renderia uma polêmica, por respeitar as pessoas e saber o limite entre profissional e não ser sensacionalista, entre passar uma informação correta e não uma pequena versão sobre um ponto específiico de uma cena. Cobri, mês passado, o pós-atentado na escola em Suzano. E era muito difícil levantar a máquina e ter que fotografar uma pessoa chorando na minha frente, porque tinha que respeitar a dor daquela pessoa. Mas ao mesmo tempo tinha que fazer o meu trabalho. De certa forma, achei um espaço onde, para mim, era o limite. Na caravana, muitas vezes fotografei algumas situações em que depois fui conversar com a pessoa, tentar me aproximar, saber um pouco e perceber se estava bem ou não. Nosso papel como fotojornalista vai além de apertar o botão na hora certa, no lugar certo.
Boa parte de suas fotos foca em pessoas e suas expressões. Transmitir o sentimento de cada um é o que mais te atrai? É o seu diferencial?
Não diria que uma maneira diferente. Acho que cada fotógrafo tem uma particularidade, uma maneira de contar uma história. Por tudo o que eu estava vivendo ali, estava em busca disso. Preciso mostrar as sensações, emoções. E muitas delas eu também estava sentindo. Acho que o meu trabalho se pautou pelas sensações e emoções que as pessoas estavam sentindo. E, para mostrar isso, eu tinha que estar próximo, ter intimidade, estar vivendo com elas. Se não tivesse vivido de uma forma tão intensa esses dois meses, caminhando junto com eles, dormindo, comendo, vivendo como eles, não conseguiria as fotografias que conseguimos fazer
Epoca
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Memorial MPF recebe a exposição Exit sobre migrações contemporâneas e mudanças climáticas

Foto: site da Fondation Cartier
O Memorial do MPF recebe a exposição Exit de 23 de abril à 30 de setembro, sobre migrações humanas contemporâneas e mudanças climáticas. Inédita na América Latina, a mostra fica aberta à visitação no espaço da Procuradoria-Geral da República, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o embaixador da França no Brasil, Michel Mirraillet, farão a abertura da exposição, em sessão aberta a convidados, nesta terça-feira (23), às 17h.

Exit faz parte da coleção da Fondation Cartier pour l'art contemporain, em Paris. A exposição conta com painéis e a exibição de um vídeo sobre tendências migratórias humanas globais com questões sociais, econômicas e ambientais urgentes. A mostra reúne dados coletados de mais de cem fontes de todo o mundo, incluindo o Brasil, que mostram a evolução alarmante dos padrões migratórios no mundo. A partir do uso de tecnologias modernas de programação e georreferenciamento, as informações são apresentadas ao visitante a partir de um globo giratório que “imprime” mapas, textos e trajetórias, enquanto orbita no espaço de instalação. 

A exibição animada apresenta seis tendências migratórias: deslocamentos populacionais, envio de dinheiro para casa, refugiados políticos e migração forçada, aumento do nível do mar e afundamento das cidades, desastres naturais e calados pelo desmatamento.  A mostra foi originalmente encomendada pela Fondation Cartier pour l'art contemporain para a sua exposição de 2008 “Native Land, Stop Eject”, com curadoria de Hervé Chandès. A exposição foi completamente atualizada em outubro de 2015 para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris. 

Exit viajou para o Kunsthal Charlottenborg em Copenhague (Dinamarca) durante a COP15, em 2009, e para a Alhóndiga Bilbao na Espanha, em 2010. A versão atualizada foi instalada no Palais de Tokyo, em Paris, em 2015 – 2016, em conjunto com a COP21.

Serviço
Exposição vídeo-instalação obra imersiva ExitVisitação Pública: De 24 de abril à 30 de setembroLocal: Memorial do MPF, sede da Procuradoria-Geral da República (endereço: SAF Sul Quadra 4 Conjunto C Brasília/DF)Horário de visitação: 13h às 17h (de segunda a sexta-feira)Abertura para convidados: 23/4 às 17h
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