Trabalhadores passam por capacitação para avançar no atendimento das populações imigrantes

 

Trabalhadores do SUS passam por capacitação para avançar no atendimento das populações imigrantes ou em situação de refúgio em Diadema

Crédito: Mauro Pedroso

Dentro do objetivo de tornar a Atenção Básica cada vez mais acolhedora, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Diadema realizou capacitação para as equipes de Saúde da Família que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Eldorado e Inamar, ambas na região Sul. Também participaram do encontro representantes da ONG ACER Brasil e dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) da região. A atividade faz parte do processo de construção e implantação de uma política municipal de saúde voltada à população imigrante ou em situação de refúgio.

Foi a segunda rodada de capacitação promovida desde o início da gestão. A primeira delas aconteceu no dia 30 de maio, na UBS Vila Paulina - também na zona sul da cidade -, em parceria com a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de São Paulo.

“Iniciamos uma capacitação na UBS Paulina com excelentes resultados. Gostaríamos de dar continuidade a sensibilização e capacitação dos trabalhadores da saúde em outras UBSs do município, com objetivo de reduzir a desinformação e melhorar o preparo desses trabalhadores para com esta população, assim como, evitar possíveis atitudes xenófobas. Outro objetivo claro é estar mais atento às especificidades e necessidades das populações estratégicas, que com certeza impactará positivamente as condições de saúde de todo o território”, explicou a secretária municipal da Saúde, Dra Rejane Calixto.

“Precisamos ter respeito às pessoas e às diversidades e tirar do peito o preconceito. Está na hora de mudar isso. Respeitar o nosso povo. Todos nós viemos de algum lugar, então vamos trabalhar, na Atenção Básica, para diminuir as barreiras e acolher melhor as pessoas”, afirmou Maria Luiza Malatesta, coordenadora da Atenção Básica do município.

A médica Belem Salvatierra é boliviana e vive há cinco anos no Brasil. A profissional, que desde 2018 atua na UBS Eldorado, sabe bem a importância de encontrar um ambiente acolhedor. “Quando cheguei aqui, a parte do idioma foi o maior desafio, mas ainda tive o apoio para me ajudar na adaptação ao país. Acho ótima essa preocupação de pensar no acolhimento dessa população e preparar os profissionais de saúde para realizar o atendimento”.

Andressa da Silva, gerente de proteção à criança da ONG ACER Brasil, contou que a parceria da instituição com a equipe da saúde para lidar com os desafios em relação ao atendimento da população imigrante já tem dado resultado. Com orientação da área técnica e apoio de uma voluntária colombiana, a instituição tem feito busca ativa no território para identificar pessoas imigrantes e trazê-las para atendimento na ONG. “De dois meses para cá, tem chegado pessoas imigrantes para participar das atividades oferecidas pela ACER. Vamos construindo um ambiente mais acolhedor para que as pessoas possam chegar e permanecer”.

Palestras do dia

Com o intuito de conhecer as experiências de atendimento ofertado às pessoas imigrantes ou em situação de refúgio na cidade de São Paulo, a SMS de Diadema convidou Marcos Moreira da Costa (representante da Coordenadoria Regional de Saúde Centro- São Paulo) e Nádia Ferreira (da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de São Paulo) para o encontro para discutir quais os desafios e como os mesmos estão sendo superados no campo da saúde.

Em sua apresentação, Marcos abordou as políticas de promoção da equidade em saúde pensadas para promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento integral as populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social e também sobre a importância do preenchimento da ficha de notificação individual (SINAN), quando há casos de violências contra essa população a fim de tirar da invisibilidade esses casos e fortalecer a rede de proteção e de garantia de direitos.

Desafios como o enfrentamento a xenofobia/xenorracismo institucional, coleta de dados sobre nacionalidade e o quesito raça/cor, barreiras de acesso da população imigrante nos serviços de saúde, promoção da equidade nas doenças e agravos de maior prevalência na população imigrante e participação popular foram outros temas apontados pelo palestrante como norteadores no processo de trabalho dos profissionais que atuam no SUS.

á Nádia trouxe informações sobre documentação e leis relacionadas com imigração no Brasil, regularização migratória, falou sobre o que fazer quando a pessoa não tem documentos e a diferença conceitual entre uma pessoa em condição de imigração e uma em situação de refúgio.

Segundo Yury Puello Orozco, atualmente responsável pela área técnica que trabalha com as populações estratégicas na SMS de Diadema, a “Capacitação sobre Experiências de Atendimento a Pessoas Imigrantes ou em Situação de Refúgio”, deverá ser ampliada para as demais Unidades de Saúde da cidade.

Lei de Migração

A Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, institui no Brasil a Lei de Migração. Esta lei dispõe sobre os direitos e os deveres do imigrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

abcdoabc.com.br/

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Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental

 

Foto: Diala Ghassan/MSF

Os migrantes vulneráveis e os requerentes de asilo mantidos em detenção prolongada na Lituânia estão sofrendo uma deterioração alarmante na sua saúde mental. As práticas migratórias e os processos legais falhos executados pelas autoridades lituanas discriminam ainda mais pessoas de algumas nacionalidades e contribuem para sua detenção contínua, segundo denúncia da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). MSF denuncia a detenção prolongada e a discriminação sistêmica praticadas na Lituânia e pede a implementação imediata de alternativas humanitárias, que atendam equitativamente às necessidades de pessoas vulneráveis e traumatizadas.

“Muitas das pessoas detidas sobreviveram a experiências profundamente traumáticas”, diz Georgina Brown, coordenadora de MSF na Lituânia. “Mas, em vez de atender às necessidades delas, as autoridades lituanas estão piorando seu sofrimento mental ao detê-las e mantê-las no limbo. Esses homens, mulheres e crianças têm incertezas sobre o seu futuro. Eles estão aterrorizados com a possibilidade de serem devolvidos à força ao perigo de onde fugiram e estão aprisionados, sem autonomia ou proteção adequada”, afirmou.  “Ficamos abismados ao saber que pessoas de algumas nacionalidades são mais propensas a ter essa detenção estendida do que outras, criando uma hierarquia de sofrimento da qual as autoridades lituanas deveriam se envergonhar profundamente.”

Aproximadamente 700 pessoas estão detidas nos Centros de Registro de Estrangeiros (CRE) Kybartai, Pabrade e Rukla e Naujininkai na Lituânia, após terem cruzado a fronteira com a Bielorrússia em 2021.

Desde janeiro de 2022, MSF oferece apoio à saúde mental para aqueles que estão detidos na Lituânia. No entanto, a organização sabe que este trabalho não pode solucionar o que realmente causa o sofrimento das pessoas, que é o fato de estarem detidas. Entre os pacientes atendidos por MSF entre janeiro e março de 2022, mais de 70% destacaram a detenção como a principal causa de sua necessidade de suporte em saúde mental.

“Estou tão desesperado que tentei me machucar porque quero sair desta prisão”, disse um homem detido em um dos Centros de Registro de Estrangeiros para MSF. “Muitas vezes eu realmente decidi que estava pronto para me matar. Você está sofrendo, você está envergonhado, você é abusado. Isso é prisão. Eu estava desesperado. Eu estava tão deprimido. Mas não posso porque precisamos de mais coragem. Eu não estou totalmente acabado.”

MSF testemunhou que pessoas de algumas nacionalidades têm uma probabilidade significativamente maior de ter sua detenção estendida, de permanecer nos CRE após a expiração da ordem de detenção ou de ter a liberdade limitada de movimento revogada.

Por exemplo, das 184 pessoas detidas em Kybartai CRE durante agosto de 2022, a maioria dos indivíduos em detenção pertence a dois grupos de nacionalidades, que estão presentes em números quase idênticos na população total do Centro de Registro de Estrangeiros. Com 16% do total de detentos, os nigerianos sofrem mais com as extensões das detenções. Nada menos que 28% deles enfrentam esse problema. No entanto, o maior grupo de nacionalidade dentro do CRE, que representa 18% da população total detida, tem menos de 2% de pessoas com extensões de detenção.

Os migrantes vulneráveis e os requerentes de asilo mantidos em detenção prolongada na Lituânia estão sofrendo uma deterioração alarmante na sua saúde mental. As práticas migratórias e os processos legais falhos executados pelas autoridades lituanas discriminam ainda mais pessoas de algumas nacionalidades e contribuem para sua detenção contínua, segundo denúncia da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). MSF denuncia a detenção prolongada e a discriminação sistêmica praticadas na Lituânia e pede a implementação imediata de alternativas humanitárias, que atendam equitativamente às necessidades de pessoas vulneráveis e traumatizadas.

“Muitas das pessoas detidas sobreviveram a experiências profundamente traumáticas”, diz Georgina Brown, coordenadora de MSF na Lituânia. “Mas, em vez de atender às necessidades delas, as autoridades lituanas estão piorando seu sofrimento mental ao detê-las e mantê-las no limbo. Esses homens, mulheres e crianças têm incertezas sobre o seu futuro. Eles estão aterrorizados com a possibilidade de serem devolvidos à força ao perigo de onde fugiram e estão aprisionados, sem autonomia ou proteção adequada”, afirmou.  “Ficamos abismados ao saber que pessoas de algumas nacionalidades são mais propensas a ter essa detenção estendida do que outras, criando uma hierarquia de sofrimento da qual as autoridades lituanas deveriam se envergonhar profundamente.”

Aproximadamente 700 pessoas estão detidas nos Centros de Registro de Estrangeiros (CRE) Kybartai, Pabrade e Rukla e Naujininkai na Lituânia, após terem cruzado a fronteira com a Bielorrússia em 2021.

Desde janeiro de 2022, MSF oferece apoio à saúde mental para aqueles que estão detidos na Lituânia. No entanto, a organização sabe que este trabalho não pode solucionar o que realmente causa o sofrimento das pessoas, que é o fato de estarem detidas. Entre os pacientes atendidos por MSF entre janeiro e março de 2022, mais de 70% destacaram a detenção como a principal causa de sua necessidade de suporte em saúde mental.

“Estou tão desesperado que tentei me machucar porque quero sair desta prisão”, disse um homem detido em um dos Centros de Registro de Estrangeiros para MSF. “Muitas vezes eu realmente decidi que estava pronto para me matar. Você está sofrendo, você está envergonhado, você é abusado. Isso é prisão. Eu estava desesperado. Eu estava tão deprimido. Mas não posso porque precisamos de mais coragem. Eu não estou totalmente acabado.”

MSF testemunhou que pessoas de algumas nacionalidades têm uma probabilidade significativamente maior de ter sua detenção estendida, de permanecer nos CRE após a expiração da ordem de detenção ou de ter a liberdade limitada de movimento revogada.

Por exemplo, das 184 pessoas detidas em Kybartai CRE durante agosto de 2022, a maioria dos indivíduos em detenção pertence a dois grupos de nacionalidades, que estão presentes em números quase idênticos na população total do Centro de Registro de Estrangeiros. Com 16% do total de detentos, os nigerianos sofrem mais com as extensões das detenções. Nada menos que 28% deles enfrentam esse problema. No entanto, o maior grupo de nacionalidade dentro do CRE, que representa 18% da população total detida, tem menos de 2% de pessoas com extensões de detenção.

Os indianos são apenas 6% da população do CRE, mas representam mais de 15% das extensões atuais. Além disso, os requerentes de asilo russos e bielorrussos que chegaram recentemente ao CRE não foram sujeitos a detenção. Todos receberam liberdade limitada de movimento.

MSF vê esse padrão ecoado em outros CREs na Lituânia, incluindo lugares onde é quase impossível coletar dados precisos. A organização está recebendo inúmeros relatórios de alguns CREs de que algumas nacionalidades, incluindo nigerianos e congoleses, são mais propensas do que outras a estarem sujeitas a práticas migratórias discriminatórias. Entre elas, a detenção continuada após o vencimento de sua ordem (sem receber uma prorrogação emitida pelo tribunal legalmente responsável) e ter sua liberdade limitada de movimento revogada (retornando-os à detenção).

Em todo o mundo, MSF viu como as políticas e as práticas de migração hostis não servem para nada, exceto negar às pessoas seus direitos e agravar a miséria daqueles que estão sujeitos a elas. Quando as autoridades tratam as pessoas de maneira cruel, privando-as de sua liberdade, eO fato de a crueldade da detenção ser agravada na Lituânia por práticas discriminatórias e processos legais falhos, resultando em mais abusos com algumas nacionalidades, ressalta a desumanidade da abordagem do país à migração. É a antítese do tratamento digno e humano, bem como dos direitos humanos básicos, a que essas pessoas têm direito enquanto buscam proteção internacional.

À luz do sofrimento das pessoas que permanecem detidas na Lituânia e da vergonhosa contribuição das autoridades lituanas para a degradação global e coletiva dos direitos humanos de refugiados, migrantes e requerentes de asilo, MSF está pedindo o fim imediato das detenções prolongadas e a implementação de um sistema de asilo equitativo, que respeite a dignidade, a saúde e os direitos humanos dos homens, mulheres e crianças que procuram segurança na Lituânia.

“Nós, africanos, ainda estamos aqui”, disse um homem detido em um CRE lituano para MSF. “Outras nacionalidades eram a maioria. E agora todos eles foram embora, e nós, africanos, permanecemos. Há tantas coisas que mostram que o tratamento não é igual. Eles nos tratam de forma diferente. Não me sinto mal com isso, porque não é estranho para mim. Você só precisa aceitar como a vida é. Você só precisa continuar respirando. Se você continuou respirando por 12 meses, pode continuar respirando.”sperança e autonomia, há graves consequências. Essas ações podem destruir vidas.

diariocarioca.com

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Governo prorroga concessão de visto para refugiados ucranianos

 

O governo federal prorrogou a concessão de visto temporário e autorização de residência aos ucranianos que deixaram o país europeu por causa da guerra. A portaria interministerial, assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres, e das Relações Exteriores, Carlos França, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

A portaria anterior, que autorizou a acolhida humanitária dos ucranianos, é de março deste ano e perderia a validade amanhã (31). Com a nova medida, os pedidos de visto e residência podem ser feitos até 3 de março de 2023.

O visto temporário beneficia aos nascidos na Ucrânia e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia, país que foi invadido pela Rússia em fevereiro. De acordo com a portaria, essa providência não inviabiliza outras medidas que possam ser tomadas pelo governo federal em benefício dessas pessoas.

O visto terá validade de 180 dias. Com ele, os ucranianos que chegam ao Brasil fugidos da guerra podem solicitar uma autorização de residência que vale por dois anos. Caso um cidadão ucraniano já esteja no Brasil, independente da guerra que se desenrola em sua terra natal, e queira pedir autorização de residência, também poderá fazê-lo. O prazo previsto também é de dois anos.

Após sua chegada ao Brasil, o refugiado tem 90 dias para iniciar o processo de reconhecimento da condição de apátrida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do sistema SisApatridia.

A solicitação do visto depende da apresentação de documento de viagem válido, formulário de solicitação de visto preenchido, comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro e atestado de antecedentes criminais. Esse último deverá ser expedido na Ucrânia. Caso não seja possível, deve ser feita uma declaração de ausência de antecedentes criminais em qualquer país.

Já o pedido de autorização de residência deve ser feito à Polícia Federal, também em um prazo de até 90 dias após o ingresso do refugiado no Brasil. Para isso devem ser apresentados o documento de viagem, ainda que a data de validade esteja expirada, a certidão de nascimento ou de casamento, ou certidão consular e a declaração de ausência de antecedentes criminais no Brasil e no exterior, nos últimos cinco anos anteriores à data de requerimento de autorização de residência.

Antes do fim do prazo de dois anos de residência temporária, o imigrante poderá requerer à Polícia Federal autorização de residência com prazo de validade indeterminado. Nesse caso, ele deve renunciar à condição de refugiado. Também é requisito que não tenha se ausentado do Brasil por período superior a 90 dias a cada ano migratório, que tenha entrado e saído do território nacional exclusivamente pelo controle migratório brasileiro, que não apresente registros criminais no Brasil e no exterior e que comprove meios de subsistência.

O governo brasileiro garante aos refugiados o livre acesso ao trabalho no Brasil.

Agencia Brasil

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Eduardo Kobra pinta mural em frente ao Museu da Imigração

 

A jovem Priscília , nascida na Líbia, é uma das personagens no mural [Alan Teixeira/ Anba]

Um muro em frente ao Museu da Imigração foi transformado em janelas com oito personagens de diferentes origens para celebrar a diversidade dos migrantes e refugiados no Brasil. A mais nova obra do artista Eduardo Kobra é o mural Janelas Abertas para o Mundo, de 736 metros quadrados, que fica no bairro da Mooca, na zona Leste de São Paulo. Entre as pessoas reais retratadas com as cores vibrantes que são características do artista, três são árabes, da Líbia, Palestina e Iraque. As demais são da Venezuela, Angola (2) e Índia (2).

Ao longo do mural de 5,8 metros de altura por 127 metros de extensão, em janelas pintadas, estão retratados Noura Bader, de 35 anos (Palestina); Priscília Mbuku Bazonga, de 12 anos (Líbia); Seema Bashar Hameed Aluqla, de oito anos (Iraque); Andres Samuel Peralta Guedez, de 15 anos (Venezuela); Mafueni Delfina, de nove anos, e Mabanza Victor James Henoe, de seis anos (Angola); Vijay Bavaskar, de 52 anos, e Deepali Bavaskar, de 49 anos (Índia). Kobra conversou com cada um dos refugiados para conhecer suas histórias e personalidades.

O muralista destacou a importância do acolhimento. “É preciso abrir as janelas, mas também as portas, os olhos e os corações para acolher essas pessoas que abdicaram de suas pátrias e precisaram, por diversas razões, se deslocar. Que sejam felizes e consigam reconstruir suas vidas no solo brasileiro”, afirmou Kobra em nota.

O prédio, que hoje é museu, era originalmente uma hospedaria que recebia migrantes, muitos deles refugiados, que várias vezes ficavam em suas janelas observando o movimento na nova cidade. Agora, quem está nos jardins do Museu da Imigração pode ver as janelas do mural e quem sabe, se interessar pelas histórias das pessoas retratados e pela questão dos milhões de refugiados no mundo inteiro.

“Simbolicamente, o muro é um impedimento, aquilo que não precisamos no mundo. É o que separa, o que demarca as diferenças e o que impede o ir e vir.  Por isso, escolhi mostrar os personagens nas janelas abertas, olhando para fora, para as pessoas que passam, muitas vezes indiferentes”, disse o muralista.

De acordo com Kobra, tão nociva quanto o ódio e o preconceito contra o migrante e o refugiado é a indiferença. “Mais do que nunca as cores que utilizo nas obras têm um significado bem especial aqui. As pessoas, com suas origens, culturas e características diversas, tornam o País – e o mundo! – mais bonito. É preciso abrir as janelas, mas também as portas, os olhos e os corações para acolher essas pessoas que abdicaram de suas pátrias e precisaram, por diversas razões, se deslocar”, afirmou Kobra, complementando: “que sejam felizes e consigam reconstruir suas vidas no solo brasileiro”.

A jovem Priscília , nascida na Líbia, é uma das personagens no mural. Ela e sua família migraram para o Congo, devido à guerra, mas por problemas políticos, buscaram refúgio em outro país. Chegaram ao Brasil em 2014. Com apoio de uma organização humanitária, começaram um curso de português e conseguiram um albergue para ficar. A possibilidade de viver em paz é um aspecto positivo mencionado pela mãe de Priscília, Mamie, que também relembra como foi triste começar tudo de novo, longe da família, das pessoas queridas e do trabalho. A jovem líbia destacou que o que mais gosta ao se ver no mural é o fato de “estar de braços abertos”. “É como se eu estive abraçando as pessoas. E é exatamente isso que eu desejo: que cada um que olhar essa pintura se sinta abraçado”, disse Priscília em nota.

Depois de se casar, aos 21 anos, a palestina Noura, nascida emGaza, se mudou com o marido para a Arábia Saudita. Devido à sua origem, não conseguiram documentos nem  trabalho, e ficaram impedidos de retornar ao seu país pelo fechamento das fronteiras. Quando receberam um convite de um amigo que vivia no Brasil, não pensaram duas vezes para mudar de continente e país, com os dois filhos, em 2016. Em poucos anos, conquistaram a cidadania brasileira e foi no País que Noura teve seu terceiro filho.

A menina Seema é iraquiana nascida na Jordânia, assim como seus três irmãos. Foi para lá que sua família migrou devido à guerra no Iraque. Há quatro anos no Brasil, ela já passou por muitas dificuldades em seus oito anos de vida, mas é dessas pessoas que contagiam com um largo e espontâneo sorriso e fazem com que se acredite que a vida é boa e vale a pena. Ela ficou encantada com a expressão de seu rosto captada por Kobra: “Meu sorriso ficou muito bonito. Eu amei. É importante que mesmo que algo esteja difícil ou incomodando, a gente nunca tire o sorriso do rosto”, disse Seema, em nota.

Para realizar a obra, Kobra contou com a parceria da organização humanitária I Know My Rights (IKMR), que indicou as pessoas retratadas. Até o final de setembro, Kobra fará uma peça exclusiva, com a imagem do mural. Todo o recurso de sua venda em um leilão online será revertido para a IKMR. A data ainda não está definida.

O mural conta com o apoio da CPTM e patrocínio, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, da Rede D’Or. O Museu da Imigração – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo – está situado à rua Visconde de Parnaíba, 1.316.

monitordooriente.com

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BRF (BRFS3) já emprega 5 mil refugiados em um cenário de submundo de exploração

 

Refugiados formam mão-de-obra legal na BRF (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Entre 100 mil funcionários no mundo todo, a BRF (BRFS3) não está economizando em gerar oportunidades para 5% de profissionais refugiados nas suas unidades brasileiras.

Cinco mil deles, não importa a origem e a qualificação, estão empregados seguindo as leis trabalhistas e sociais, ao contrário de outros milhares que estão em categorias de subempregos e no submundo da exploração Brasil afora.

As informações do player global brasileiro são de que passou a integrar, até pela envergadura da inciativa, o Fórum Empresas com Refugiados, que faz parte do Pacto Global da ONU gerenciado pela Agência para Refugiados (Acnur).

Em nota assinada por Reynaldo Goto, diretor de Compliance, a BRF relata que a maioria de haitianos e venezuelanos – há também contingentes de senegaleses, angolanos e cubanos – participam, inclusive, de programas internos, nas 20 unidades do Brasil, de integração social com a comunidade local.

moneytimes.com.br

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Regresso massivo dos migrantes pela rota dos Balcãs

 

Regresso massivo dos migrantes pela rota dos Balcãs

A Europa assiste ao regresso massivo dos migrantes através da rota dos Balcãs.

De acordo com a agência europeia Frontex, foram detetadas mais de 70 mil travessias desde janeiro, três vezes mais do que no mesmo período de 2021.

É o maior fluxo desde a crise migratória de 2015-2016.

Estes migrantes são na maioria provenientes do norte de África e da Ásia, à procura de melhores condições de vida na União Europeia, enquanto em 2015 eram maioritariamente sírios e afegãos que fugiam da guerra.

Mais de 10 mil pessoas permanecem em Subotica, na fronteira entre a Sérvia e a Hungria detidas pelos muros de arame farpado de quatro metros de altura mandados construir por Viktor Órban.

Confrontado com este regresso de migrantes à sua fronteira sul, o primeiro-ministro húngaro prometeu recentemente acrescentar um metro à cerca e recrutar 4.000 guardas fronteiriços para um novo corpo especial de polícia.

Entrar na Hungria é difícil e perigoso e, os que conseguem, dirigem-se rapidamente para a Áustria.

Desde o início do ano, o país registou 42 mil pedidos de asilo. Viena diz que a Áustria está no limite da sua capacidade e pede à Sérvia que imponha vistos para indianos e tunisinos.

Segundo o ministro austríaco dos Negócios Estrangeiros, Gerhard Karner, o maior número de pedidos de asilo foi de indianos em julho e desde o início do ano "não foi concedido asilo a ninguém desta nacionalidade".

O jornal francês, Le Monde, realizou uma extensa reportagem, nos campos de migrantes de Subotica.

Euronews

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Cartilha explica audiência de custódia a migrantes e refugiados

 A cartilha Migrantes, Refugiados e Audiência de Custódia foi lançada nesta sexta-feira (26/8) em cerimônia que teve a presença do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autor do texto de introdução. A população migrante e refugiada no país soma 1 milhão de pessoas, de acordo com dados do Ministério da Justiça. No mundo todo, há cerca de 100 milhões de pessoas em deslocamento forçado. E o objetivo da publicação é oferecer orientações básicas àquelas acusadas de cometer um crime no Brasil sobre esse encontro obrigatório com o juiz. Será distribuída em português, espanhol, inglês e francês.

É uma produção do Instituto Pro Bono junto ao escritório Tauil & Chequer, da Cyrus R. Vance Center for International Justice, Bar Association de Nova York e BNY Mellon, com apoio do Chubb Rule of Law Fund. E teve apoio da Faap, que promoveu o evento de lançamento.

A população carcerária no Brasil passa de 800 mil pessoas — 300 mil a mais do que comporta o sistema de prisões — e coloca o país em terceiro lugar no mundo, atrás dos Estados Unidos e da China. “30 a 40% desses presos poderiam estar na rua”, afirmou o ministro Lewandowski ao apontar o índice de presos provisórios no Brasil, muitos deles acusados de pequenos furtos. Cada preso custa em média R$ 2.200 por mês, um custo mensal para o Estado de R$ 1,7 bilhão.

As audiências de custódia, nesse contexto, têm o importante papel de identificar casos em que prender não é a melhor solução, além de constatar abusos por parte de autoridades do Estado, como a tortura. Dados levantados pelo ministro corroboram essa impressão: 40% das pessoas que passam por uma audiência de custódia são colocadas em liberdade provisória; 6%, encaminhadas para assistência social; em 4% dos casos os juízes flagram a prática de tortura.

A Constituição Federal garante direito e proteção aos estrangeiros, disse o ministro Ricardo Lewandowski^ConJur

"O artigo 5º da Constituição Federal garante direitos e proteção do Estado brasileiro também aos estrangeiros”, declarou Lewandowski. De acordo com a Constituição: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

“Se os brasileiros não sabem como devem ser tratados, imaginem os estrangeiros”, disse Marcos Fuchs, diretor do Instituto Pro Bono^ConJur

Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono, contou que a cartilha é um dos frutos do trabalho que começou há alguns anos, lado a lado com a Defensoria Pública e advogados que voluntariamente participam de audiências de custódia. Entre as constatações desse trabalho, a de que os próprios brasileiros não entendem como funciona a audiência de custódia. "Se os brasileiros não sabem como devem ser tratados, imaginem os estrangeiros", disse.

Outra, não menos importante, é de que há pessoas que ficam mais de 24 horas sem comer desde a prisão até a audiência. E

Coordenadora do projeto, a advogada Ana Luiza Martins convoca a sociedade para concretizar direitos.^ConJur

essa constatação levou a Justiça, em 2020, a determinar que o estado ofereça alimentação e água a presos em trânsito ou que estejam aguardando a audiência. A ação civil pública foi proposta pela Defensoria Pública de São Paulo em parceria com o instituto.

O Pro Bono defende ainda que todas as audiências sejam feitas presencialmente, já que muitas vezes o acusado está rodeado de policiais durante a audiência online e se sente intimidado.

A advogada Ana Luiza Martins, que coordenou o trabalho por dois anos ao lado do ex-advogado-geral da União Luís Adams, lembrou ainda da falta de intérpretes durante as audiências de custódia. “Não basta a existência de direitos. A comunidade deve estar comprometida em concretizá-los”, afirmou.

Trabalhamos com pessoas invisíveis, diz o defensor público João Chaves, sobre estrangeiros que não falam português e não conhecem as leis brasileiras^ConJur

O defensor público da União em São Paulo, João Chaves, disse que a instituição se compromete a inserir a cartilha na sua rotina de trabalho. "Há 12 anos a DPU tem um grupo de trabalho voltado a imigrantes em conflitos com a lei. Trabalhamos com pessoas invisíveis. Imagine o trauma de ser preso fora do país. As audiências de custódia são um espaço privilegiado, onde o estrangeiro tem, por exemplo, o direito de solicitar refúgio, de falar sobre tráfico de pessoas. A Resolução 405/2021 do CNJ é uma grande vitória nesse sentido porque consagra direitos. E a cartilha é um presente", declarou.

A criação das audiências de custódia
O instituto nasceu em 2015, quando dados do Departamento Penitenciário (Depen) indicavam a existência de 600 mil pessoas presas no país, 41% delas em prisão provisória.

Diante desse número e do fato de o Brasil ser signatário, desde 1992, de tratados internacionais segundo os quais o preso deve ser conduzido sem demora ao juiz, o ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, se debruçou a questão carcerária no país.

Com base na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (artigo 7º, item 5), conhecida como Pacto San José da Costa Rica, e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (artigo 9º, item 3), fez um acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo para testar essas audiências.

Viajou pelo país para tratar do assunto com os presidentes do Tribunais de Justiça e, em artigo publicado no final de 2015 na ConJur, o ministro comemorava o sucesso da iniciativa que “desde a implantação da experiência piloto, a nova rotina procedimental foi ganhando, um a um, a adesão de todos os demais entes federativos, dos Tribunais de Justiça Estaduais e Federais ao Termo de Cooperação Técnica 007/2015, firmado entre o CNJ, o Ministério da Justiça e o Instituto de Defesa de Direito de Defesa (IDDD). Nesse instrumento está consignada a "conjugação de esforços" de todos os atores do sistema de justiça criminal brasileiro pela implantação de audiência de custódia em todo o país”.

A resistência às audiências de custódia foi grande no país, mas já em 2015 dois marcos jurídicos contribuíram para a consolidação do instituto. O primeiro foi a ADI 5.240, que questionava no STF a norma que do TJ-SP que disciplinava as audiências de custódia. Sob a relatoria do ministro Luiz Fux, a corte decidiu, por maioria, pela constitucionalidade do ato normativo "indicando a adoção da referida prática da audiência de apresentação por todos os tribunais do país".

Em setembro do mesmo ano, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o STF deu 90 dias para que os tribunais viabilizassem o comparecimento do preso perante um juiz em até 24 horas. Foi nesta ação que se reconheceu o "estado de coisas inconstitucional" do sistema penitenciário brasileiro e a audiência de custódia como política crucial para o enfrentamento dessa situação.

Em 2019, o instrumento passou a ter previsão no artigo 310 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 13.964/2019.

Conjur

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Abertura Nacional da Copa dos Refugiados e Imigrantes 2022

  

Com a presença de autoridades locais, representantes do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e da OIM (Agência da ONU para as Migrações) e atletas, a edição 2022 da Copa dos Refugiados e Imigrantes de futebol será lançada às 11hs desta 6ª feira (26/08), no Museu do Futebol, em São Paulo. Serão apresentadas a programação dos jogos e a tabela da etapa São Paulo. O evento será aberto ao público.

A Copa dos Refugiados e Imigrantes é um projeto social e esportivo da organização PDMIG (Pelo Direito de Migrar), que busca integrar pessoas refugiadas e migrantes na comunidade local, incentivar seu protagonismo, gerar uma agenda positiva e colocar em destaque a agenda global de migração e deslocamento forçado.

A Copa também busca promover a socialização, a resiliência e a construção de uma base de torcida leal pela causa da imigração e do refúgio, com o objetivo de quebrar preconceitos, promover os direitos humanos e quebrar barreiras culturais por meio do incentivo à inclusão social destes novos cidadãos no Brasil.

Lançado em 2014, o projeto ganhou visibilidade como um evento anual para homenagear aqueles que escolheram o Brasil como sua segunda casa. A Copa como atividade de inclusão social, espaço de confraternização para comunidades migrantes, e conta com o apoio institucional do ACNUR e da OIM, Ministério da Justiça e Segurança Pública (representado pelo CONARE – Comitê Nacional para os Refugiados) e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em colaboração com diversos órgãos internacionais e nacionais, empresas públicas e privadas de diversos segmentos, bem como governos estaduais e municipais dos locais onde ocorrerão as etapas desta edição de 2022.

Na sua última edição, em 2019, a Copa foi realizada em cinco estados (RS, PR, SP, RJ, PE) e no Distrito Federal, com a participação de mais de 1.230 atletas. Neste ano, a edição 2022 acontecerá em seis estados e no Distrito Federal, nas seguintes cidades: Porto Alegre/RS, Curitiba/PR, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE e Brasília/DF, com o tema “Acolha a imigração: refúgio e migração são direitos humanos”.

Para mais informações, fale com:

Cibele Rodrigues

• Coordenadora do Departamento de Comunicação da PDMIG (Pacto Pelo Direito de Migrar)
• (11) 97963-8517 / pdmigcomunicacao@gmail.com

Acnur

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Imigrantes de Minas representam cerca de 25% dos brasileiros nos Estados Unidos

 

Houve uma mudança no perfil do imigrante mineiro, afirma Costa | Crédito: Divulgação

De acordo com dados do Itamaraty em 2017, aproximadamente 1 milhão de brasileiros residem nos Estados Unidos. Destes, cerca de 250 mil são originários de Minas Gerais, o que torna o estado mineiro responsável por nada mais nada menos do que 25% da quantidade dos imigrantes que saem do Brasil para começar uma nova vida na América.

Existem diversos fatores que ajudam a explicar esta histórica preferência do povo mineiro pelas terras do Tio Sam, e a maioria deles vem dos anos 1940 e 1950, quando centenas de americanos chegaram ao Brasil para trabalhar na construção de ferrovias e rodovias em Minas Gerais. Muitos deles constituíram família e ajudaram no desenvolvimento da Vale do Rio Doce e também na chegada dos primeiros cursos de inglês em Minas.

Foi esta “colônia” de americanos que também trouxe para a região produtos que ainda não eram comercializados no Brasil, como a máquina de lavar e a torradeira, por exemplo. Começava assim o fascínio dos mineiros e o sonho de um dia visitar ou, quem sabe, até mesmo morar na América.

Algumas décadas depois, nos anos 1980, a inflação e grave crise econômica que o Brasil atravessava incentivou um “êxodo” de brasileiros provenientes de Minas Gerais que chegaram de forma ilegal nos EUA, país que por sua vez atravessava uma época de extrema pujança financeira. Foi neste período inclusive que o estado, em especial a cidade de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, recebeu a fama de ser um exportador de imigrantes ilegais, algo que nos últimos anos provou não ser mais verdade, devido principalmente a grande quantidade de mineiros qualificados que atualmente residem e trabalham legalmente na América.

“De fato houve uma mudança muito grande no perfil do imigrante mineiro. Especialmente nestas últimas duas décadas temos acompanhado um crescente número de pessoas de Minas Gerais extremamente qualificadas por suas carreiras de sucesso e formações acadêmicas, e que vem contribuindo consideravelmente com o mercado de trabalho e com a própria economia dos Estados Unidos”, afirmou Rodrigo Costa, empresário mineiro e especialista em investimentos que já reside há sete anos na América.

Esta mudança de perfil do imigrante mineiro foi possibilitada principalmente pela ausência de profissionais em diversas áreas vitais nos EUA. Tanto em quantidade como em qualidade, os Estados Unidos sofrem com a falta de médicos, dentistas, engenheiros, profissionais de TI, fisioterapeutas, enfermeiros e uma grande quantidade de outras profissões que exigem conhecimento técnico. Tradicionalmente, o Brasil (em Minas Gerais, em especial) é considerado um celeiro de talentos e referência internacional para muitas destas profissões.

Apesar disso, ainda existem muitos mineiros que buscam entrar de forma indocumentada nos EUA. Dos 520 imigrantes ilegais brasileiros deportados pela imigração em 2020, pelo menos um terço era proveniente de Minas Gerais. O Departamento de Estado dos EUA, que no Brasil é representado pela embaixada e consulados americanos, inclusive lançou recentemente em suas redes sociais uma campanha de conscientização para os perigos da imigração ilegal no país motivado pela quantidade de pessoas deportadas no ano passado.

“O mais lamentável é saber que muitas destas pessoas detidas e “retornadas” ao Brasil pelas autoridades americanas poderiam ter entrado de forma legal nos EUA se soubessem das muitas oportunidades para vistos e green cards que a Imigração americana oferece para imigrantes qualificados”, pontuou Costa.

“Minas Gerais já produziu alguns dos mais completos e bem-sucedidos profissionais brasileiros que atuam nos Estados Unidos, e a tendência é que este quadro se intensifique ainda mais nos próximos anos com as muitas oportunidades que a América tem oferecido para novos imigrantes. Nós, mineiros, certamente temos motivos de sobra para nos orgulharmos de nossas contribuições com os Estados Unidos”, finalizou Costa.

diariodocomercio

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Prefeitura de Belém e Rede Cáritas definem parceria de serviços a migrantes e população em situação de rua

 

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, recebeu na noite desta quarta-feira, 24, uma equipe da rede Cáritas Internacional para falar sobre o projeto Orinoco III, que é desenvolvido pela organização.

A reunião foi realizada no gabinete municipal e tratou da parceria entre Prefeitura de Belém e a rede Cáritas, com o objetivo de implementar o projeto Orinoco III.

O projeto prevê a construção de sanitários, banheiros, lavanderias, em locais acessíveis à população em situação de rua e a migrantes, a fim de que tenham acesso à água, saneamento e higiene adequada. O projeto constroi fraldários, chuveiros, sanitários e bebedouros industriais em locais acessíveis.  

Orinoco III atua com ações de educação e promoção à saúde e hábitos de higiene a esse grupo específico. Também conta com atendimento de proteção social, em parceria com as redes públicas e privadas para dos migrantes e população em situação de rua a direitos. 

Parceria humanitária 

A Cáritas Internacional já realiza, em parceria com a Fundação Papa Joao XXIII (Funpapa), ações no abrigo dos indígenas Warao, no bairro do Tapanã, e com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), na Casa Rua.

O prefeito Edmilson Rodrigues destacou a importância de firmar parceria para viabilizar o projeto com a rede Cáritas e ressaltou que a organização já desenvolve um trabalho com os indígenas Warao dentro do abrigo municipal, onde eles estão acolhidos.

Além do prefeito, participaram da reunião as representantes da Cáritas Internacional, Joana Lima, Roseane Gomes e Anna Hrybyk; o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura; o presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Alfredo Costa; e a coordenadora do Banco do Povo, Georgina Galvão.
 

Texto:

Victor Miranda

agenciabelem

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Construir o futuro com os migrantes e refugiados: crescer juntos como igreja

 

Novo vídeo com a contribuição do Papa no âmbito da campanha de comunicação promovida pela Seção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral da Santa Sé, em vista do 108° Dia Mundial do Migrante e Refugiado. "Os migrantes e refugiados revitalizam a vida das comunidades", sublinha Francisco.

"A diversidade de expressões de fé e devoção é uma ocasião para crescer na catolicidade." Este é um trecho da mensagem do Papa Francisco no quinto vídeo da campanha de comunicação promovida pela Seção Migrantes e Refugiados, em vista do 108° Dia Mundial do Migrante e Refugiado, marcado para 25 de setembro, focado no tema: "Construir o futuro com os migrantes e refugiados".

No vídeo, Francisco evidencia como a presença de migrantes e refugiados está revitalizando as comunidades eclesiais nas quais são acolhidos. A paróquia de Saint Mary of the Lake and Our Lady of Lourdes de Chicago é um exemplo disso: rica em várias nacionalidades de migrantes, celebra a diversidade multicultural também nos sacramentos. No vídeo, os paroquianos testemunham como a presença de várias tradições e culturas religiosas possibilita promover a unidade e enriquecer a fé de cada um.

O Papa Francisco pergunta a todos: como podemos tornar os migrantes e refugiados mais envolvidos em nossas comunidades? Para responder a esta pergunta, é possível enviar um pequeno vídeo ou foto para media@migrants-refugees.va ou ir diretamente às mídias sociais da Seção de M&R. São esperados também testemunhos escritos, multimídia ou fotográficos que mostrem o trabalho comum para viver o tema do Dia Mundial. Todo o material da campanha de comunicação, incluindo os kits em diferentes idiomas com ideias para a Celebração Eucarística, orações, atividades para jovens e adultos, podem ser usados livremente.

Vatican News

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Mutirão de regularização documental de migrantes e refugiados acontece em Passo Fundo

 

Um mutirão realizado nesta semana em Passo Fundo tem por objetivo regularizar a documentação de muitos migrantes e refugiados que vivem no município e região.

Iniciado às 8h da manhã de segunda-feira (22), o mutirão atendeu só no primeiro dia 98 migrantes, porém pretende atender cerca de 120 pessoas por dia até sexta-feira (26), todas com horário agendado.

A mobilização é organizada pela equipe do Balcão do Migrante e Refugiado da UPF, composto pelas professoras Patrícia Grazziotin Noschang e Micheli Piucco, pelos estudantes Alexandre V. Boller, Giorgio M. Pacheco, Ana Clara C. Gampert, Sofia Z. Kujawa, Kelly Morello e pela Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo.

Além de contar com o apoio da Superintendência da Polícia Federal de Porto Alegre, da Organização Internacional para Migração da ONU (OIM) e com a ajuda de diversos voluntários das seguintes instituições: Fórum de Mobilidade Humana, Associação de Venezuelanos de Passo Fundo-Tricolor do Sul, Pastoral de Migração da Arquidiocese de Passo Fundo, estudantes e professores da Faculdade de Direito e estudantes do Integrado UPF.

Conforme esclarece a coordenadora do projeto Balcão do Migrante e Refugiado UPF/Cátedra Sérgio Vieira De Mello/ACNUR/ONU, Patrícia Grazziotin Noschang, a pandemia e o baixo efetivo de agentes na Polícia Federal de Passo Fundo para atender 123 municípios da região fez com que muitos estrangeiros não conseguissem vaga para regularizar sua documentação, o que originou uma fila de espera com mais de mil pessoas.

Foto: Divulgação Balcão Migra

A coordenadora conta que a mobilização aconteceu devido a 14 ofícios reunidos pelo Balcão do Migrante e Refugiado de instituições que também trabalham com esse público, ofícios os quais foram encaminhamos para a Delegacia de Passo Fundo.

A mobilização está associada à Portaria n° 28/2022-Direx/PF, de 11 de março de 2022, que prevê a prorrogação da regularização migratória até 15 de setembro de 2022 para estrangeiros cuja documentação tenha expirado a partir de 16 de março de 2020.

“O mutirão vai ser fundamental para conseguirmos atender a demanda de migrantes que buscam a regularização documental desde o ano passado”, enfatiza Patrícia.

Balcão do Migrante e Refugiado

O Balcão do Migrante e Refugiado (Balcão Migra) é um Projeto de Extensão da UPF vinculado a Faculdade de Direito que busca auxiliar os migrantes e refugiados de Passo Fundo e região a fim de efetuar sua regularização documental.

Segundo a coordenadora, o migrante chega ao Balcão Migra e lá é identificado se a imigração foi forçada ou foi voluntária e se é possível fazer uma solicitação de refúgio caso a migração veio a ser forçada.

“A gente faz o procedimento de acordo com a nacionalidade dele analisando o caso por completo. A lei de imigração é uma lei geral, mas para cada nacionalidade existe uma portaria diferente. Existem diversos tratados do Brasil com outros países que possibilitam uma permanência na imigração voluntária”, frisa.

Nesse sentido, Patrícia ressalta que o migrante muitas vezes não sabe em que portaria ele se enquadra, então o Balcão Migra encontra a legislação correta para fazer a regularização.

A partir disso é preenchido um formulário dentro do sistema de migração do Ministério da Justiça e feito uma lista de checagem com todos os documentos que o migrante precisará levar na Polícia Federal junto com esse formulário.

Posteriormente é agendado um horário com a Polícia para que esta faça o restante do procedimento.

“Possuímos um convênio que é inédito no Brasil com a Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo que nos concede 50% dos agendamentos diários para regularização documental de não nacionais brasileiros”, conclui Patrícia.

diariodamanha.com/ 

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Até 2022, espera-se que a região retorne ao baixo crescimento observado antes da pandemia da COVID-19 e cresça em média 2,7%

 

Em uma nova edição de seu relatório anual "Estudo Econômico da América Latina e do Caribe", a comissão das Nações Unidas adverte sobre os desafios de reavivar o investimento e o crescimento em um contexto de crescentes restrições externas e internas.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgou hoje seu relatório anual Estudo Econômico da América Latina e do Caribe, 2022: dinâmica e desafios do investimento para impulsionar uma recuperação sustentável e inclusiva, no qual projeta um crescimento econômico para este ano de 2,7% em média, em um contexto de fortes restrições macroeconômicas que estão atingindo as economias da região.

De acordo com o relatório apresentado em uma conferência de imprensa realizada na sede da agência da ONU em Santiago do Chile, uma seqüência de crises levou ao cenário de baixo crescimento e aceleração da inflação na economia global, o que, juntamente com um crescimento comercial mais lento, a valorização do dólar e o aperto das condições financeiras globais, afetará negativamente os países da região.

"Em um contexto de múltiplos objetivos e restrições crescentes, a coordenação da política macroeconômica é necessária para apoiar a aceleração do crescimento, dos investimentos, da redução da pobreza e da desigualdade, ao mesmo tempo em que se trata da dinâmica inflacionária", disse Mario Cimoli, Secretário Executivo Interino da CEPAL, no lançamento da Estudo Econômico 2022.

O documento destaca que os países da América Latina e do Caribe enfrentam um panorama econômico complexo em 2022 e nos anos seguintes. Além do crescimento econômico mais lento, existem fortes pressões inflacionárias, criação lenta de empregos, queda de investimentos e crescentes demandas sociais. Esta situação resultou em grandes desafios para a política macroeconômica, que deve conciliar políticas para impulsionar a recuperação econômica com políticas destinadas a controlar a inflação e tornar as finanças públicas sustentáveis.

O complexo cenário doméstico da região é agravado por um cenário internacional no qual a guerra entre a Federação Russa e a Ucrânia levou a tensões geopolíticas crescentes, crescimento econômico global menos dinâmico, redução da disponibilidade de alimentos e aumentos nos preços da energia que aumentaram as pressões inflacionárias que vinham ocorrendo como resultado dos choques de fornecimento gerados pela pandemia da doença coronavírus (COVID-19), diz o relatório. 

A CEPAL projeta que a América do Sul cresça 2,6% (contra 6,9% em 2021), o grupo América Central e México 2,5% (contra 5,7% em 2021) e o Caribe - a única sub-região a crescer mais do que em 2021 - em 4,7%, excluindo a Guiana (contra 4,0% no ano anterior).

O Estudo Econômico 2022 também mostra que o conflito na Ucrânia intensificou a dinâmica ascendente dos preços de commodities já presentes desde o segundo semestre de 2020, empurrando alguns preços de commodities para máximos históricos.  Para a região como um todo, o efeito é misto, com termos de troca de mercadorias projetados para diminuir em 7%.

A inflação, entretanto, continuou a aumentar, atingindo uma média regional de 8,4% em junho de 2022, que é mais que o dobro do valor médio registrado no período 2005-2019. Em nível sub-regional, as economias sul-americanas tiveram a maior inflação média em junho de 2022 (8,8%), seguidas pelas economias do grupo da América Central e do México (7,5%) e as do Caribe de língua inglesa (7,3%). Isto levou os bancos centrais a aumentar as taxas de política e reduzir os agregados monetários.

Por outro lado, a desaceleração da atividade econômica está restringindo a recuperação dos mercados de trabalho, especialmente para as mulheres. Enquanto a taxa de desemprego masculino caiu de 10,4% no final do segundo trimestre de 2020 para 6,9% no final do primeiro trimestre de 2022, uma queda de 3,5 pontos percentuais, a taxa de desemprego feminino caiu 2,1 pontos percentuais no mesmo período, de 12,1% para 10,0%. Também, no final do primeiro trimestre de 2022, a taxa de participação feminina (51,4%) fica atrás da taxa de participação masculina (74,2%). Este atraso na reincorporação da mulher ao mercado de trabalho é condicionado pelo atraso na recuperação dos setores econômicos que concentram o emprego feminino e pelo aumento da necessidade de cuidados que se manifestou fortemente após o surgimento da pandemia.

Em sua segunda parte, o relatório da CEPAL salienta que, além da dinâmica do ciclo econômico, o baixo crescimento dos investimentos nas últimas três décadas se tornou uma restrição estrutural ao desenvolvimento. Portanto, a reativação da dinâmica de investimento é central para o crescimento sustentável e inclusivo, pois o investimento é a ponte entre o curto e o médio prazo e é essencial para enfrentar a mudança climática.

Entre 1951 e 1979, a formação bruta de capital fixo (investimento) em termos reais cresceu em média 5,9% ao ano, enquanto entre 1990 e 2021 a taxa média de crescimento do investimento foi de apenas 2,9% ao ano. Por isso, a CEPAL exige urgentemente um aumento dos investimentos na América Latina e no Caribe, que no final de 2021 se situavam nos níveis mais baixos em comparação com outras regiões. Para alcançar esta última, é necessária uma maior coordenação entre a política fiscal, monetária e cambial e para aproveitar o conjunto de ferramentas disponíveis para as autoridades de modo a não subordinar o crescimento e o investimento à política anti-inflacionária. Além disso, os esforços macroeconômicos devem ser complementados por políticas industriais, comerciais, sociais e de economia de cuidados, diz o documento.

Também salienta que uma parte importante do financiamento para aumentar o investimento deve vir da mobilização de recursos internos, mas a cooperação internacional deve acompanhar este processo. Portanto, a assistência oficial ao desenvolvimento e o financiamento de instituições financeiras globais e bancos de desenvolvimento devem ser significativamente aumentados.

cepal.org

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