terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Voz de Francisco fundamental para os refugiados

 

Filippo Grandi na audiência com o Papa Francisco  (ANSA)

A situação dos refugiados na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul, as mortes no Mediterrâneo e o papel indispensável da sociedade civil. O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados se reuniu com Francisco na véspera de sua partida para a África

Depois de seis dias na Ucrânia devastada por bombas, onde pelo menos 5 milhões de pessoas ficaram sem casa e outras 6 milhões tiveram que fugir para outros países, o Alto Comissário da ONU para Refugiados chegou à Itália para tratar do complexo dossiê dos fluxos migratórios pelo Mediterrâneo. Depois da conversa com o presidente da República, Sergio Mattarella, Filippo Grandi encontra-se hoje com os expoentes do governo italiano empenhados num acirrado confronto com a União Europeia sobre a imigração e no meio da polêmica sobre o papel das organizações não governamentais contra o busca e salvamento no mar.

A audiência com o Papa Francisco


Na manhã de segunda-feira, 30, a audiência no Vaticano com o Papa Francisco e os expoentes da Secretaria de Estado. Um encontro realizado pouco antes da 40ª Viagem Apostólica à República Democrática do Congo e ao Sudão do Sul. Dois países marcados ​​por profundas e graves crises políticas e sociais, com dramáticas consequências humanitárias, mas também dois Estados que têm um número incalculável de refugiados e deslocados dentro das suas fronteiras, muitas vezes em fuga de conflitos em andamento nos países vizinhos. O chefe do ACNUR – falando à Rádio Vaticano – não tem dúvidas de que a voz do Papa Francisco no contexto africano é de fundamental importância.

Conflitos que alimentam a crise dos refugiados


“Nestes últimos trinta anos, a violência contra os civis, especialmente contra as mulheres, foi terrível – explica o Alto Comissário da ONU – por isso espero que a voz do Papa possa recordar ao mundo que é importante apoiar as respostas humanitárias a essas crises”.

As tentativas de iniciar processos de paz foram tímidas e improdutivas e certamente a pressão criada por uma presença tão maciça de refugiados de toda a África representou mais um elemento de tensão. “São situações muito complexas em que o papel das pessoas que fogem, por vezes, também influi no conflito e os refugiados estão de certa forma apanhados entre dois fogos”.

A "fortaleza" Europa


Para entender o efeito dos conflitos e das situações de crise sobre o número exorbitante de refugiados no mundo, bastaria olhar para o que está acontecendo na Ucrânia. Em apenas um ano de guerra, pelo menos 7 milhões de pessoas encontraram refúgio no exterior e 5 milhões estão deslocadas dentro do país. Uma crise humanitária que despertou a solidariedade imediata da União Europeia, que adotou o instrumento de proteção temporária a favor dos refugiados ucranianos.

Uma medida que Filippo Grandi considera não só muito positiva, mas também um modelo para intervenções futuras. “Se na Europa conseguimos acolher tão bem os refugiados ucranianos, podemos fazer o mesmo com os outros, porque mesmo que haja desafios mais complexos na integração e acolhimento de outros grupos, tratamentos discriminatórios ou diferenciados não podem ser gerados, por isso aplicamos essas práticas para outros grupos também e acredito que vamos avançar no acolhimento".

ONGs e resgates no mar


Se o debate na Europa é acalorado sobre as questões da acolhida em termos da imigração, nomeadamente no que diz respeito à distribuição do número de refugiados pelos Estados-Membros, a polêmica aumenta quando se trata do papel das organizações não governamentais nas operações de busca e salvamento de migrantes no Mediterrâneo.

"A sociedade civil é um complemento extremamente importante para a ação dos governos. - explica Filippo Grandi -. Embora a Guarda Costeira italiana faça um excelente trabalho de resgate, os recursos colocados pela Europa nessas operações não são suficientes e, portanto, a sociedade civil compensa essas deficiências, não há dúvida. E esta ação deve ser defendida e apoiada."

Vaticam News

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Pesquisadores mexicanos cobram explicações após professor da Ufal ser deportado de forma arbitrária

 

Pesquisadores mexicanos cobram explicações à imigração após professor da Ufal ser deportado de forma arbritária - Foto: Reprodução

O pesquisador alagoano viajou para o país junto com a esposa e com seus dois filhos - uma criança de três anos e outra de um ano - para concluir sua pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade Autônoma da Cidade do México mas, ao passar pela imigração no aeroporto, foi impedido de entrar no país, mesmo apresentando a documentação exigida.

De forma arbitrária, o professor universitário foi separado de sua família por quase doze horas, onde ficou incomunicável, e, em seguida, foi deportado de volta para o Brasil.

Um grupo composto por 23 pesquisadores vinculados ao Centro de Estudios sobre la Ciudad escreveram uma carta aberta cobrando explicações às autoridades migratórias mexicanas e aos responsáveis pela política exterior do governo do México.

"O Dr. Diego de Oliveira Souza é professor investigador da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), instituição pública no Brasil, com larga tragetória acadêmica tanto a nível de graduação como pós-graduação. Tem uma vasta produção científica, é membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, organismo pelo qual recebeu financiamento para coordenar a pesquisa "Riscos e Exigências do e no trabalho em Enfermaria no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Alagoas", diz trecho do documento.

A viagem de Diego ao México era uma das atividades planejadas durante seu pós-doutorado, onde participaria de forma presencial do Diplomado Internacional "Metrópolis y Salud" com outros colegas do Brasil e do México.

Ainda segundo a carta encaminhada às autoridades pelos pesquisadores, o professor Diego solicitou uma ligação ou que as autoridades mexicanas entrassem em contato com o Consulado Geral do México no Rio de Janeiro ou com a Embaixada do Brasil no México, mas não teve êxito.

"O artigo 78 da Lei de Imigração de Migração indica o seguinte: 'No caso de rejeição de uma pessoa estrangeira ser determinada, a autoridade de imigração entregará uma cópia da resolução a ele e à empresa que o levou ao território nacional'. Nesse sentido, é alarmante que tenham forçado a assinar documentos sem a oportunidade de lê-los e sem responderem ou explicarem o que estava acontecendo", diz outro trecho da carta.

Ao final do documento, os pesquisadores exigem a liberação de qualquer alerta migratório para que o brasileiro possa ingressar no México.

"Exigimos o ressarcimento do dano psicológico, moral e econômico sofrido pelo Dr. Diego de Oliveira Souza e sua família, a liberação de qualquer alerta migratório para que ele possa ingressar no México se assim ele desejar, sem nenhum tipo de obstáculo legal. Lembramos que este não é um evento isolado, solicitamos a revisão da abordagem e protocolos de atuação das autoridades migratórias para que cidadãos da América Latina, de modo que não se siga ocorrendo violações aos direitos humanos", finaliza a carta.

 7segundos.com.br

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Cáritas Brasileira auxilia migrantes em situação de vulnerabilide em Boa Vista


Imivenezuelanos em Boa Vista 

A Cáritas Brasileira em Roraima, por meio do Projeto Sumaúma: Nutrindo Vidas, auxilia milhares de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade a vencer a fome.

Com três refeições diárias e reforço alimentar para grupos com necessidades alimentares especiais, a ação da Cáritas Brasileira em Roraima fortalece a construção do Bem Viver, compartilhando dignidade e amor em forma de alimento.

O Projeto Sumaúma: Nutrindo Vidas é fruto da união entre a rede Cáritas Brasileira, o Escritório de Assistência Humanitária (BHA) da Agência dos Estados Unidos pelo Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Associação Mexendo a Panela, com o objetivo de continuar e ampliar o oferecimento de alimentação para as pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade em Boa Vista.

“Hoje nós estamos desenvolvendo o Projeto Sumaúma, que é uma iniciativa que dá resposta a essa grande tragédia que o Brasil vive hoje. Atendendo mulheres, crianças, migrantes que chegam ao Brasil e precisam de um apoio, e também pessoas que moram na rua.” diz Carlos Campos, diretor executivo da Cáritas Brasileira.

A semente da ação foi plantada com a associação Mexendo a Panela, projeto social que nasceu em 2015 na Paróquia Nossa Senhora da Consolata, em Boa Vista, por iniciativa do padre Revislande Araújo. A união de forças fez com que o cuidado com o próximo se ampliasse e fortalecesse a partilha do pão de cada dia.

vaticannews.va

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sábado, 28 de janeiro de 2023

Refugiados, migrantes e apátridas serão contemplados com Política Nacional do Ministério dos Direitos Humanos

 Refugiados, migrantes e apátridas serão contemplados com Política Nacional do Ministério dos Direitos Humanos

Representante da ACNUR, Davide Torzilli, encontra o ministro Silvio Almeida, em Brasília (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)

Traçar um plano estratégico para oferecer o melhor acolhimento e cidadania às pessoas refugiadas esteve entre os temas abordados pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante reunião, realizada nesta quinta-feira (26), com os representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, também participou do encontro.  

A principal recomendação do ACNUR ao governo brasileiro é que seja criada uma Política Nacional para Refugiados, Migrantes e Apátridas. Segundo o ministro Silvio Almeida, a sugestão será acatada de forma interministerial. “Esse é um compromisso que assumimos, pois compartilhamos da ideia de humanidade, não importando de onde a pessoa veio ou para onde vai. Todos os que chegam aqui devem ter os seus direitos garantidos”, afirmou o gestor. 

O representante da ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, agradeceu a parceria. “Estamos com boas expectativas quanto ao trabalho conjunto que faremos a partir de agora. Queremos garantir o melhor acolhimento para as cerca de 350 pessoas que chegam diariamente ao Brasil”, exemplificou. 

Para tratar especificamente do tema dentro da esfera federal, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos criou a Coordenação-Geral de Migrantes, Refugiados e Apátridas. Nesse sentido, Isadora Brandão explica que a política nacional voltada para esse público será baseada numa dimensão universalista e holística, para garantir a plena integração dessas pessoas à sociedade brasileira e o pleno acesso a direitos e políticas públicas. 

Um dos caminhos para garantir o acesso dessa população aos seus direitos é agindo no combate à discriminação e à xenofobia. “Sabemos que os migrantes africanos e haitianos sofrem mais com esses processos de violência e discriminação, tendo maiores dificuldades para acessar plenamente os seus direitos de integração à sociedade”, observou. “Portanto, além de uma política universalista, precisamos enfrentar as lógicas discriminatórias, reconhecendo quais são os grupos que são mais afetados por elas”, avaliou.


Refugiados, migrantes e apátridas serão contemplados com Política Nacional do Ministério dos Direitos Humanos

Para dúvidas e mais informações:
imprensa@mdh.gov.br

gov.br/mdh

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Senador de Roraima vai a Portugal avaliar casos de brasileiros com dificuldades

 

O senador Chico Rodrigues fez visita oficial a Portugal (Foto: Ascom Chico Rodrigues)

O senador Chico Rodrigues (União-RR) viajou para Portugal para avaliar a situação de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras no País europeu. A missão oficial visa buscar solução junto ao governo federal para que o público que desejar ser repatriado receba o apoio necessário.

A Organização Internacional para Migrações (OIM) aponta que pelo menos 10% dos 233 mil brasileiros que vivem em Portugal passam por dificuldades, sem dinheiro para comer, nem para pagar aluguel.

O parlamentar obteve junto à OIM dados que indicam que a instituição ajudou 1.115 imigrantes que vivem em Portugal a retornarem aos países de origem. Desses, mais de 80% eram brasileiros.

Rodrigues esteve em reunião com o diretor-geral da OIM, Vasco Malta, o deputado português João Moura, presidente da Comissão de Amizade Brasil-Portugal, e o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro.

“Há casos de brasileiros que venderam tudo o que tinham no Brasil e se mudaram para Portugal. Mas, em pouco meses, o dinheiro acabou, não havendo recursos nem para comer. Temos de lembrar que Portugal e toda a Europa passam por momentos complicados, com inflação elevada e aluguéis e alimentos muito caros”, afirmou o senador.

  Folhabv.com.br

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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

MJSP recebe visita do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações

 


- Foto: Foto: Isaac Amorim/MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu, na tarde desta quinta-feira (26/01), a visita do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino. O encontro com o ministro Flávio Dino serviu para estreitar relações entre o governo e o órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).  

Um dos assuntos discutidos foi a situação dos venezuelanos em Roraima. “Há pautas de trabalho em comum que se referem à acolhida dos venezuelanos em território brasileiro, pois a OIM colabora conosco na Operação Acolhida. Temos agora o processo de regulamentação da lei sobre migrações, refugiados e apátridas e a OIM vai prestar assessoria técnica neste processo. Então, foi uma reunião muito produtiva e com ótimos resultados”, disse o ministro.

Vitorino endossou o discurso de Flávio Dino e garantiu ter receptividade e interesse nas pautas que unem as instituições. “Da parte da OIM existe toda disponibilidade para apoiar o Brasil no desenvolvimento de uma política internacional de migração”, falou.

www.gov.br

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Assessora de Flávio Dino está em Roraima para levantamento sobre imigração venezuelana

 


Sheila de Carvalho, assessora especial de Flávio Dino e o defensor-geral, Oleno Matos. Foto: ascom DPE-RR

A advogada Sheila de Carvalho, assessora especial do ministro da Justiça, Flávio Dino, está em Boa Vista para acompanhar o trabalho de garantia de direitos e acesso à Justiça para migrantes e populações indígenas. Sheila é também presidente do Comitê Nacional dos Refugiados (Conare), e veio com a missão de levantar informações sobre o trabalho de acolhimento e atendimento de migrantes e refugiados venezuelanos, que ingressam no país pela fronteira com a Venezuela.

Nesta quinta-feira (26) ela se reuniu com representantes da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), e da Defensoria Pública da União (DPU). Na reunião, estavam presentes o defensor público-geral, Oleno Matos, o subdefensor-geral, Natanael Ferreira, o corregedor-geral, Francisco Francelino, e o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto.

“É muito importante esse diálogo com a Defensoria Pública aqui do estado de Roraima, para entender quais são as dificuldades, entraves, as denúncias que têm chegado, e como a gente pode fortalecer o acesso à Justiça da população migrante e refugiada, mas também o acesso à Justiça de toda a população de Roraima ao serviço da Defensoria Pública”, disse Sheila.

Conforme o defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, esta foi a primeira vez que a DPE-RR recebeu a visita de um representante do Ministério da Justiça para tratar diretamente sobre as dificuldades da Defensoria Pública e os desafios enfrentados. Ele também aguarda que o estado possa receber atenção especial do Governo Federal.

“Nesta reunião, pudemos colocar para a assessora especial do Ministério da Justiça [Sheila] toda a situação do estado de Roraima, seja no aspecto da questão migratória, do garimpo, meio ambiente e acesso à Justiça. Foi uma conversa franca, onde nós colocamos as necessidades que entendemos que o estado tem, juntamente com a Defensoria Pública da União.

Matos disse que Sheila se comprometeu a apresentar as demandas ao ministro Flávio Dino e manter uma agenda e um contato mais constante com o estado de Roraima.

“Eu espero que, daqui, a gente possa avançar para que o estado de Roraima realmente tenha aquele olhar que a gente espera que tenha por parte do Governo Federal”, salientou o defensor-geral.

roraima1.com.br

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quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Monólogo baseado em relatos explora cotidiano de refugiados em Boa Vista

  

folha.uol.com.br

Mayara Paixão

Uma pergunta corriqueira num país onde a pobreza avança e a atuação do Estado fica para trás abre o monólogo "Boa Noite Boa Vista": o que eu posso fazer para ajudar?

O público não sai com respostas da peça protagonizada por Eduardo Mossri em cartaz no Sesc Pompeia, na capital paulista, mas é instigado a pensar. O espetáculo nasceu de uma viagem do ator a Boa Vista, em Roraima, um dos centros da crise migratória que anualmente traz ao Brasil milhares de imigrantes e refugiados —em especial da Venezuela, mas também de países como Cuba, Haiti e Colômbia.

Ator Eduardo Mossri durante peça 'Boa Noite Boa Vista'
Ator Eduardo Mossri durante peça 'Boa Noite Boa Vista' - Taba Benedicto/Divulgação Sesc Pompeia

Mossri encena histórias que colheu: fala da presença maciça de crianças e de relatos específicos de imigrantes LGBTQIA+ e, ao mesmo tempo, tenta encontrar pontos comuns do cotidiano em Boa Vista.

Roraima é um dos estados do país com o maior número de pedidos de refúgio, devido à proximidade com Venezuela e Guiana. Em 2021, foram 10.403 solicitações ali —quase 15% do total daquele ano.

A saturação do local se acentua com um fluxo migratório que só cresce. De janeiro a novembro do último ano, cerca de 45 mil pessoas pediram refúgio no Brasil, quase 15 mil a mais que a cifra do ano anterior.

O ator ficou um mês na cidade, onde ouviu os depoimentos que primeiro ganharam a forma de um diário —até então sem a pretensão de virar um espetáculo. Da pergunta-chave que permeia o trabalho veio a conclusão de que a melhor forma de ajudar era levar o que observou para o palco, sensibilizando assim mais pessoas sobre o tema da imigração, um dos principais desafios internacionais.

O monólogo também forma uma trinca de trabalhos de Mossri relacionados a direitos humanos. Primeiro com "Ivan e os Cachorros" (2012), sobre os impactos sociais da crise econômica que assolou a Rússia nos anos 1980, e depois com "Cartas Libanesas" (2015), em que o ator, descendente de libaneses, aborda histórias de imigrantes do país do Oriente Médio que desembarcaram no Brasil.

Há ainda "Órfãos da Terra", produção da Globo que chegou à TV em 2019. Na novela, Mossri interpretou Faruq, médico sírio que perdeu a família na guerra civil que há mais de dez anos assola o país, uma ditadura comandada por Bashar Al-Assad, e emigrou para o Brasil, onde encontrou dificuldades para exercer a profissão —roteiro comum ao de imigrantes formados na área que precisam revalidar o diploma.

A familiaridade com o tema, pelo qual diz ter se interessado como forma de entender suas raízes, aparece na peça, e Mossri instiga o público a participar respondendo a perguntas sobre imigração.

A obra chama a atenção para assuntos que, diante de tamanha demanda de refúgio, podem parecer secundários. A certa altura, o ator encena um trecho no qual um imigrante, cuja nacionalidade não é dita para o público, afirma que está refugiado. Mas ele não é um refugiado.

Pode parecer uma diferença de menor importância na escolha dos termos, mas a provocação espelha uma das questões que mais preocupam especialistas em migração: a enorme fila de pessoas que solicitaram refúgio e após anos ainda não tiveram seus requerimentos analisados.

Há debates e pesquisas em curso sobre o assunto, como a tese recente da psicóloga Andressa Martino, na UFABC (Universidade Federal do ABC), na qual afirma que, com essa "provisoriedade permanente", o Estado acaba por criar um novo rótulo, uma nova categoria migratória: a do eterno solicitante de refúgio, que vive num limbo de insegurança, sem se sentir um cidadão brasileiro.

"Boa Noite Boa Vista" tem direção de Antonio Januzelli, o Janô, professor de Mossri na universidade. Seu método, o laboratório dramático do ator, no qual investe no trabalho do intérprete, com encenações que surgem de inquietações internas dos atores, é parte fundamental do espetáculo, que segue no Sesc Pompeia até 17 de fevereiro, com uma sessão com intérprete de Libras no dia 8.


  • Quando Até 17/2; terça a sexta, às 20h30; 25/1 às 17h30
  • Onde Sesc Pompeia (rua Clélia, 93, Água Branca)
  • Preço R$ 30 (inteira), R$ 15 (meia-entrada) e R$ 9 (credencial plena)
  • Classificação 12 anos
  • Autor Eduardo Mossri
  • Direção Antonio Januzelli
  • Link: https://www.sescsp.org.br/programacao/boa-noite-boa-vista/