segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Semana da migração nos EUA: por uma Igreja e um mundo para todos

70 milhões de pessoas no mundo obrigadas a deixar suas casas por instabilidade política, violência e outras razões
São recordados 4 verbos usados pelo Papa em tema de imigração: acolher, proteger, promover, integrar; com a exortação a enfrentar a globalização da indiferença. Também se recorda que os católicos são chamados a estar com os imigrados e refugiados como irmãos e irmãs, que acolher migrantes é parte do ensinamento social católico e reflete a tradição bíblica de acolher o estrangeiro

Uma ocasião para “refletir sobre as circunstâncias em que se encontram os migrantes, os refugiados, as crianças, as vítimas e os sobreviventes do tráfico de seres humanos”. Com essa finalidade a Igreja católica nos EUA celebra há quase meio século a Semana nacional da migração

“Promover uma Igreja e um mundo para todos” é o tema central da Semana da migração 2020, que se realiza de 5 a 11 de janeiro, e quer chamar a atenção sobre o fato de que “cada uma das nossas famílias tem uma história de migração, algumas recentes e outras no passado distante”.
“Independentemente de onde somos e de onde somos provenientes, permanecemos parte da família humana e somos chamados a viver em solidariedade uns com os outros”, lê-se no comunicado no site da Conferência Episcopal Estadunidense.

Não olhemos para os migrantes como desconhecidos

No texto se nota que em nossa cultura contemporânea muitas vezes não conseguimos ver os migrantes como pessoas e que olhamos para eles como desconhecidos, permanecemos distantes ou temerosos em relação aos mesmos. Esta Semana, ao invés, convida a aproveitar a oportunidade de envolvê-los, como amigos.
Para fazer isso examinaremos o papel importante que o acolhimento desempenha na vida dos imigrados e dos refugiados não acompanhados, evidenciando as paróquias organizadas para acolher os refugiados do Serviço migrantes e refugiados da Conferência episcopal, e também “examinaremos as iniciativas locais que estão dando contribuições importantes nesse sentido” – lê-se.

Papa Francisco: acolher, proteger, promover e integrar

No dossiê são recordados 4 verbos-chave usados pelo Papa Francisco em tema de imigração: acolher, proteger, promover, integrar; com a exortação a enfrentar a globalização da indiferença.
Também se recorda que os católicos são chamados a estar com os imigrados e refugiados como irmãos e irmãs, que acolher os migrantes é parte do ensinamento social católico e reflete a tradição bíblica de acolher o estrangeiro.

Várias iniciativas

Substancialmente, convida a ser solidários com migrantes e refugiados ressaltando que cerca de 70 milhões de pessoas no mundo foram obrigadas a deixar suas casas por motivo de instabilidade política, violência e outras razões.
São também apresentadas várias iniciativas para envolver a comunidade local: da celebração de missa por ocasião desta Semana a momentos de formação, como os já existentes para ajudar as crianças imigradas e os refugiados
Radio Vaticano
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UNICEF e Sociedade de Pediatria se unem para cuidado de crianças venezuelanas no Pará

Indígenas da etnia warao que vieram da Venezuela estão em situação de vulnerabilidade social nas ruas e praças públicas de Belém. Foto: Flickr/Amazônia Real/Catarina Barbosa (CC)
Indígenas da etnia warao que vieram da Venezuela estão em situação de vulnerabilidade social nas ruas e praças públicas de Belém. Foto: Flickr/Amazônia Real/Catarina Barbosa (CC)
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Sociedade Paraense de Pediatria (Sopape) definem agenda de ação comum a ser desenvolvida com foco em crianças migrantes em Belém e Santarém (PA).
Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde, HIV e Primeira Infância do UNICEF na Amazônia, e Vilma Francisca Hutim Gondim de Souza, presidente da Sopape, definiram em encontro realizado em Belém ações prioritárias para a primeira infância e o desenvolvimento de competências da rede que trabalha com refugiados e migrantes nos abrigos em Belém e Santarém.
“A parceria com o UNICEF vem de muitos anos e já desenvolvemos várias ações no Pará em atenção integrada às doenças prevalentes na infância (Aidpi). Também desenvolvemos campanhas e apoio de capacitação de pessoal da atenção básica. O UNICEF nos trouxe a preocupação com as crianças migrantes e vamos trabalhar para capacitar os profissionais de saúde e de outras áreas visando garantir um atendimento adequado na atenção básica, especialmente às que se encontram abrigadas em Santarém e Belém.”
Entre os cursos a ser desenvolvidos estão: guia dos 10 passos para uma alimentação saudável para equipes multidisciplinares de saúde, educação e assistência em data a ser definida; cursos de reanimação neonatal e de transporte de recém-nascido de alto risco, nos dias 10 e 11 de janeiro; e curso de desenvolvimento infantil, nos dias 14 e 15 de fevereiro, todos em Santarém. Em Belém, será realizado o curso de desenvolvimento infantil no dia 27 de junho de 2020.
De acordo com Antônio Carlos, “para o UNICEF, a Sociedade de Pediatria é um parceiro de fundamental importância para o trabalho coletivo a ser desenvolvido no Pará e reforça a parceria nacional com a Sociedade Brasileira de Pediatria, estabelecida em 2018. Esperamos acelerar, ampliar e fortalecer a resposta humanitária às crianças venezuelanas, indígenas e não indígenas, que chegam ao estado em situação de extrema vulnerabilidade, como também garantir o direito à saúde das crianças paraenses”.
Em agosto de 2018, o UNICEF e a Sociedade Brasileira de Pediatria assinaram um Memorando de Entendimento, com prazo de dois anos, visando desenvolver ações integradas de promoção e garantia à saúde de crianças e gestantes. Com base nesse memorando, o UNICEF tem desenvolvido, com as Sociedades de Pediatria nos estados, inúmeras ações comuns voltadas para desenvolvimento de competências, campanhas e outras atividades
Onu
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sábado, 28 de dezembro de 2019

Exposição de fotos na Europa e nos EUA busca conscientizar sobre os refugiados

A exposição tem o trabalho de uma dúzia de fotógrafos de destaque que capturam a perigosa jornada dos migrantes em diferentes partes do mundo

Exposição de fotos na Europa e nos EUA busca conscientizar sobre os refugiados
Uma exposição fotográfica internacional visitará os EUA e a Europa em 2020 para aumentar a conscientização sobre a crise migratória no mundo.
A exposição chamada "Êxodo: Deja Vu" inclui as obras visuais de uma dúzia de fotógrafos de renome que documentaram as viagens de migrantes em diferentes partes do planeta.
É uma tentativa de conscientizar sobre a crise migratória no mundo, disse Patrice Vallette, diretora da agência de arte da Kuala Lumpur Visioncy, em declarações à Agência Anadolu.
"Agora estamos discutindo com as Nações Unidas [para realizar exposições] a partir de 20 de junho [Dia Mundial dos Refugiados] de 2020 e a partir de Nova York", afirmou Vallette.
A exposição de fotos reúne trabalhos de fotógrafos premiados "que acompanharam de perto e capturaram a perigosa jornada dos migrantes ao longo do tempo", de acordo com o site.
A primeira exposição foi realizada em 2016 em Kuala Lumpur, seguida de exposições em Bangkok e Ancara, capital da Turquia, em 2017. 
As fotos foram exibidas em novembro em Chiang Mai, no norte da Tailândia.
A Agência Anadolu é o parceiro de comunicação global deste projeto. "Agora estamos trabalhando para melhorar a aparência do projeto na Europa", acrescentou Vallette.
TRT.NET
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Chile: o oásis que durou pouco para migrantes que fugiram da Venezuela

Protesto contra o governo chileno em Santiago
Quando Freddy Gómez fugiu do colapso econômico da Venezuela em 2017, ele buscava um novo começo em um dos países mais ricos e estáveis da América do Sul: o Chile.
Mas, quando o país uma vez descrito como um “oásis” latino-americano mergulhou na violência e no caos nos últimos dois meses, a vida de Gómez virou novamente de cabeça para baixo. Os protestos contra o aumento das passagens do metrô rapidamente se transformaram em confrontos de grandes proporções, afetando a empresa de transporte onde ele trabalhava como recrutador. Gómez acabou perdendo o emprego.
“As empresas estão apenas tentando sobreviver no dia a dia”, disse Gómez. “Se não vendem, não podem pagar salários, e muitas foram afetadas pelos protestos; estou avaliando a possibilidade de ir embora.”
Gómez faz parte do número crescente de imigrantes que pode ter decidido colocar o pé na estrada novamente. Enquanto isso, a economia chilena, que já foi garota-propaganda dos mercados emergentes, está à beira da recessão. O desemprego subiu para a casa de dois dígitos pela primeira vez desde a crise financeira global de 2009, e o crescimento do PIB em 2020 deve ser o mais lento em uma década, segundo previsões do banco central no início deste mês.
Enquanto a economia se deteriora, o percentual de imigrantes que planejam ficar no Chile por tempo indeterminado caiu para 35% de 44% antes dos conflitos, de acordo com estudo publicado este mês pelo Serviço Jesuíta a Migrantes, uma organização internacional católica que ajuda refugiados.
Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas que pretendem sair imediatamente ou no próximo ano mais do que dobrou, para 11%, disse a organização após entrevistar 576 imigrantes em todo o país em outubro, antes do início dos protestos, e outros 449 imigrantes entre 28 de outubro e 16 novembro.

Câmbio doloroso

Pessoas que sustentam membros da família no exterior carregam o fardo extra de uma moeda que caiu para uma mínima histórica como efeito dos protestos.
É o caso de Fredlymar Suárez, professora de química venezuelana que agora ganha a vida vendendo empanadas na entrada de uma estação de metrô. O peso mais fraco reduziu o valor das remessas que ela envia aos três filhos na Venezuela, disse.
É uma mudança da sorte para os mais de 1 milhão de imigrantes, muitos deles venezuelanos, que vivem no Chile. Em 2018, os estrangeiros representavam cerca de 6,6% da população do país, em relação aos 1,8% em 2010, segundo estatísticas do governo. É provável que o percentual tenha aumentado ainda mais desde então, principalmente devido ao colapso da economia da Venezuela.
Mas, com a turbulência de outubro, mais estrangeiros saíram do que entraram no Chile pela primeira vez em todo o ano de 2019, segundo dados do Ministério do Interior.
Apesar da mudança, não há sinais de debandada nas fronteiras. Os migrantes não têm muitas alternativas ao Chile nos Andes, já que o Peru e o Equador reforçaram o controle migratório, enquanto o padrão de vida da Colômbia fica muito aquém do Chile.
Exame
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sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

OIM lança site para facilitar reintegração de brasileiros que retornam ao país

Foto: OIM

Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou na sexta-feira (20) o portal www.reintegracaobrasil.com, que reúne informações sobre retorno e reintegração para migrantes. A iniciativa faz parte do Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), projeto lançado em 2019 pela OIM com o objetivo de contribuir para uma reintegração mais informada e sustentável ao país.

O projeto visa beneficiar brasileiros que retornam ao país assistidos por programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, disponibilizando informações úteis, capacitando organizações e órgãos públicos para melhorar o atendimento oferecendo mais ferramentas para uma reintegração bem-sucedida. Com o novo site, os interessados poderão acessar as informações em um só local, facilitando sua busca.

De acordo com a coordenadora do projeto da OIM Portugal, Bárbara Borrego, “o lançamento do site é um marco importante do projeto porque torna público e acessível informação útil que pode ser fundamental na reintegração de brasileiros”. “Este site foi pensado para ser uma ferramenta dinâmica e pode ser acessado de qualquer parte do mundo e por qualquer pessoa interessada pelo tema”.

Retorno Voluntário

Entre 2016 e 2018, mais de 2 mil brasileiros retornaram ao país apoiados pela OIM. Em Portugal, Bélgica e Irlanda, as três nações europeias que participam do projeto, o Brasil estava entre os cinco principais países de origem de migrantes retornados.
No Brasil, essas pessoas retornaram principalmente para os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, localidades onde o projeto tem seu foco.

Para atender esta demanda, a OIM instituiu a Rede de Referenciamento no Apoio à Reintegração de Brasileiros Retornados, que conta com parceiros do poder público, do setor privado e da sociedade civil.

Em outubro deste ano, a OIM realizou a primeira oficina de formação com os parceiros desta rede na cidade de São Paulo. A atividade será replicada em municípios dos três estados brasileiros ao longo de 2020.

A OIM possui um longo histórico de apoio a migrantes que desejam retornar voluntariamente a seus países, atendendo, somente no ano de 2018, mais de 63 mil migrantes de 169 origens. Alguns desses recebem apoio financeiro e técnico para se reintegrarem, e a maioria utiliza o recurso para abrir (ou reabrir) um pequeno negócio ou investir em capacitação educacional e profissional.

O projeto SURE é financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e co-financiado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF).

ONU

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Governo mexicano diz que reduziu em 70% fluxo migratório para EUA

Governo mexicano diz que reduziu em 70% fluxo migratório para EUA
O Governo mexicano anunciou hoje que o seu plano contra a migração ilegal reduziu em 70% o número de pessoas que cruzam o país e tentam passar a fronteira para os Estados Unidos da América.
Segundo o relatório “Plano de Migração e Desenvolvimento”, apresentado hoje pelo ministro mexicano das Relações Exteriores, Marcelo Ebrard, o fluxo de migrantes que chegam à fronteira com os Estados Unidos, passou de 144.116 pessoas intercetadas em maio para 42.710 em novembro, o que indica uma diminuição do fluxo migratório em 70,4%.
“É a redução mais importante dos fluxos nas últimas décadas”, disse o ministro, realçando que, apesar de ser uma “operação enorme da responsabilidade da nova Guarda Nacional do México, não foi registada qualquer denúncia por violação de direitos humanos”.
O governante destacou ainda que o número de crianças desacompanhadas diminuiu, registando-se uma redução na ordem dos 82%.
Marcelo Ebrard indicou que o México não negou abrigo a praticamente ninguém e anunciou que este ano estão a ser avaliadas concessões de asilo a cerca de 60.000 pessoas que cruzam o país em direção à fronteira sul dos Estados Unidos da América.
O ministro mexicano das Relações Exteriores acrescentou que, entre maio e novembro, foram presos 103 traficantes de migrantes, tendo sido resgatados um total de 280.000 pessoas, 59.843 das quais na fronteira sul.
No início de junho, e após uma semana de tensão entre os Estados Unidos da América e o México, os dois países chegaram a um acordo de imigração que evitou que os Estados Unidos impusessem tarifas a todos os produtos oriundos do México.
Como resultado, o México enviou a recém-criada Guarda Nacional para as fronteiras, para reduzir o fluxo migratório.
O Presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, disse hoje que “após a crise” com o Governo norte-americano foi alcançado um acordo que evitou uma guerra comercial com grande impacto nos dois países.
“As medidas foram tomadas e há bons resultados, porque o fluxo migratório do sul para o norte foi interrompido. Isso foi conseguido com a oferta de trabalho aos migrantes, protegendo crianças e mulheres, sem violar os direitos humanos, o que permitiu evitar um conflito com os Estados Unidos”, asseverou o chefe de Estado.
Por seu turno, o ministro das Relações Exteriores do México negou que a política de imigração “seja uma resposta aos interesses dos Estados Unidos”, indicando que “o que está a ser feito é cumprir a lei mexicana”.
dnoticias
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quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Em mensagem de Natal, Papa fala de imigrantes e crianças


O papa Francisco citou os imigrantes, as crianças vítimas de violência e as vítimas de conflitos pelo mundo em sua tradicional mensagem "Urbi et Orbi" proferida no dia de Natal, no Vaticano.

Em mensagem de Natal, Papa fala de imigrantes e crianças

Como de costume na mensagem "Urbi et Orbi" ("À Cidade de Roma e ao mundo inteiro", na tradução), o Papa pediu paz para vários países que enfrentam situações de guerra, conflitos étnicos, religiosos ou perseguições.


"Que Cristo seja luz para as tantas crianças que sofrem com a guerra e os conflitos no Oriente Médio e em vários países do mundo. Que seja conforto para o amado povo sírio, que ainda não viu o fim das hostilidades que laceraram o país nesta década", disse Francisco.


"Inspire hoje os governantes e a comunidade internacional a encontrarem soluções que garantam a segurança e a convivência pacífica dos povos da região e coloque fim aos seus sofrimentos".
Mencionando cada um dos países, o Papa citou a Terra Santa, o Líbano, a Venezuela, a Ucrânia e a República Democrática do Congo.
"Que o Senhor Jesus seja luz para a Terra Santa, onde ele nasceu e onde os povos esperam dias de paz e segurança", ressaltou. "Para o Iraque e para o Iêmen, que sofre uma grave crise humanidade. Penso nas crianças do Iêmen", completou o Papa.

"Que Jesus seja apoio ao povo libanês para que possa sair da atual crise e recupere a sua vocação de ser uma mensagem de liberdade e de harmonia coexistência para todos", pediu o argentino Jorge Mario Bergoglio.

O Papa também se referiu às tensões na América devido aos recentes protestos em massa dos últimos meses.
"Que a esperança do pequeno Menino de Belém para todo o continente americano, no qual diversas nações estão atravessando uma temporada de movimentos sociais e políticos".
"Que cuide do caro povo da Venezuela, colocado longamente à prova por tensões políticas e sociais, e não deixe faltar a ajuda que eles precisam", enfatizou.

Na mensagem, lida do balcão da Praça São Pedro, o Papa desejou que o Natal "favoreça os esforços dos que estão atuando pela justiça e reconciliação para superar as várias crises e as tantas formas de pobreza que ofendem a dignidade de qualquer pessoa".

"Que seja paz para a população que vive nas regiões orientais da República Democrática do Congo, agredida por persistentes conflitos", disse.

"Para a querida Ucrânia, que ambiciona uma solução concreta de paz duradoura", pediu Francisco. "Para o povo da África, que sofre situações políticas e obriga as pessoas a imigrarem, privando-as de uma casa e de uma família".

No final da mensagem, o Papa fez um apelo em nome dos imigrantes, dos pobres e das crianças vítimas de violências e abusos.

"O Filho de Deus, descido dos Céus para a Terra, defenda e apoio todos que, devido a essas e outras injustiças, devem migrar, na esperança de uma vida segura. É a injustiça que os obriga a atravessar desertos e mares, transformados em cemitérios. É a injustiça que os abriga a enfrentar indizíveis, escravidão de todos os tipos e tortura em campos de detenção desumanos. É a injustiça que os tira do lugar onde poderiam ter esperança de uma vida digna", afirmou, referindo-se à crise imigratória, um dos principais temas do Pontificado de Francisco.

"Seja luz para toda a humanidade ferida. Degele nosso coração, muitas vezes duro e egoísta, e o torne um instrumento do seu amor. Através dos nossos rostos pobres, dê o seu sorriso às crianças do mundo todo: às abandonadas e às que sofreram violência", pediu.
"Através dos nossos braços fracos, vista os pobres que não têm com o que se cobrirem, dê pão aos famintos e cura aos enfermos", ressaltou.

A mensagem "Urbi et Orbi" encerra o calendário de celebrações de Natal do papa Francisco. 
Radio Vaticano 
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Desembarques de migrantes na Itália diminuíram em 2019

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O número de desembarques de migrantes na Itália diminuiu em 2019, segundo dados do Ministério do Interior do país divulgados nesta quarta-feira (25).

    De acordo com o relatório, 11.439 migrantes chegaram neste ano na Itália, 50,72% a menos que em 2018, quando 23.210 desembarcaram no país.


    O número diminui ainda mais em relação a 2017, que registrou a chegada de 118.914 migrantes, 90,38% a mais que em 2019.


    Os dados do Palácio do Viminale, sede do Ministério do Interior, informaram que os tunisianos lideraram a lista de chegada ao país europeu, com 2.654 migrantes, ficando na frente dos paquistaneses (1.180) e marfinenses (1.135). 


O estudo ainda apontou que chegaram na Itália 1.618 menores de idade estrangeiros desacompanhados, cerca de mil a menos que em 2018 e 14 mil em comparação a 2017.

Terra.com

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segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Portaria normatiza concessão de visto e autorizaçao de residencias para haitianos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/12/2019 Edição: 247 Seção: 1 Página: 132
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas residentes na República do Haiti.
OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, os arts. 37 e 45 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 14, e a alínea "c" do inciso I do art. 30 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e o § 1º do art. 36 e § 1º do art. 145 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, resolvem:
Art. 1º A presente Portaria dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas residentes na República do Haiti, para aplicação do § 3º do art. 14, e a alínea "c" do inciso I do art. 30 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e do § 1º do art. 36 e § 1º do art. 145 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
Parágrafo único. A hipótese de acolhida humanitária prevista nesta Portaria não afasta a possibilidade de outras que possam ser reconhecidas pelo Estado brasileiro.
Art. 2º O visto temporário previsto nesta Portaria terá prazo de validade de noventa dias e será concedido exclusivamente pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.
Parágrafo único. A concessão do visto a que se refere o caput ocorrerá sem prejuízo das demais modalidades de vistos previstas na Lei nº 13.445, de 2017, e no Decreto nº 9.199, de 2017.
Art. 3º Para solicitar o visto temporário, previsto nesta Portaria, o requerente deverá apresentar à Autoridade Consular:
I - documento de viagem válido;
II - certificado internacional de imunização, quando assim exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;
III - formulário de solicitação de visto preenchido;
IV - comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro; e
V - atestado de antecedentes criminais expedido pela República do Haiti ou, a critério da autoridade consular, documento equivalente emitido por autoridade competente daquele país.
Art. 4º O imigrante detentor do visto a que se refere o art. 2º deverá registrar-se em uma das unidades da Polícia Federal em até noventa dias após seu ingresso em território nacional.
Parágrafo único. A residência temporária resultante do registro de que trata o caput terá prazo de dois anos.
Art. 5º O cidadão haitiano ou apátrida residente na República do Haiti, que se encontre em território brasileiro, poderá requerer autorização de residência para acolhida humanitária perante uma das unidades da Polícia Federal até 31 de dezembro de 2020.
§ 1º O prazo de residência previsto no caput será de dois anos.
§ 2º O requerimento previsto no caput poderá ser formalizado pelo interessado, por seu representante legal ou por seu procurador constituído.
§ 3º Na hipótese de criança, de adolescente ou daquele considerado relativamente incapaz, o requerimento de autorização de residência poderá ser feito por qualquer dos pais, representante ou assistente legal, conforme o caso, isoladamente ou em conjunto.
§ 4º Ainda que o requerimento tenha sido apresentado nos termos dos §§ 2º ou 3º deste artigo, o registro é ato personalíssimo, exigindo a presença do interessado.
Art. 6º O requerimento de autorização de residência deverá ser formalizado com os seguintes documentos:
I - passaporte ou documento oficial de identidade, expedidos pela República do Haiti, ainda que a data de validade esteja expirada;
II - duas fotos 3x4;
III - certidão de nascimento ou de casamento ou certidão consular, desde que não conste a filiação nos documentos mencionados no inciso I;
IV - declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais no Brasil e no exterior, nos últimos cinco anos anteriores à data de requerimento de autorização de residência; e
V - comprovante de ingresso, no território nacional, até 31 de dezembro de 2020.
§ 1º Apresentados os documentos mencionados no caput, proceder-se-á ao registro e à emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM.
§ 2º Na hipótese de necessidade de retificação ou de complementação dos documentos apresentados, a Polícia Federal notificará o imigrante para fazê-lo no prazo de trinta dias.
§ 3º Decorrido o prazo, sem que o imigrante se manifeste ou caso a documentação esteja incompleta, o processo de avaliação de seu requerimento será extinto, sem prejuízo da utilização, em novo processo, dos documentos que foram apresentados e ainda permaneçam válidos.
§ 4º Indeferido o requerimento, aplica-se o disposto no art. 134 do Decreto nº 9.199, de 2017.
Art. 7º As certidões de nascimento e de casamento mencionadas no inciso III do art. 6º poderão ser aceitas independentemente de legalização e de tradução, desde que acompanhadas por declaração do requerente, sob as penas da lei, a respeito da autenticidade do documento.
§ 1º Caso seja verificado que o imigrante esteja impossibilitado de apresentar o documento previsto no inciso III do art. 6º, conforme o § 2º do art. 68 do Decreto nº 9.199, de 2017, tal documentação poderá ser dispensada, hipótese em que os dados de filiação serão autodeclarados pelo requerente sob as penas da lei.
§ 2º Quando se tratar de imigrante menor de dezoito anos que esteja desacompanhado ou separado de seu responsável legal e, na instrução do pedido, houver a autodeclaração de filiação de que trata este artigo, o requerimento deverá observar os termos do art. 12 da Resolução Conjunta nº 1, de 9 de agosto de 2017, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, do Conselho Nacional de Imigração - CNIg e da Defensoria Pública da União - DPU.
Art. 8º O imigrante poderá requerer em uma das unidades da Polícia Federal, no período de noventa dias anteriores à expiração do prazo de dois anos previstos nos arts. 4º e 5º, autorização de residência com prazo de validade indeterminado, desde que:
I - não tenha se ausentado do Brasil por período superior a noventa dias a cada ano migratório;
II - tenha entrado e saído do território nacional exclusivamente pelo controle migratório brasileiro;
III - não apresente registros criminais no Brasil e no exterior; e
IV - comprove meios de subsistência.
§1º O requisito previsto no inciso III do caput será demonstrado por autodeclaração e certidões de antecedentes criminais ou documento equivalente, emitido pela autoridade judicial competente de onde tenha residido durante a residência temporária.
§2º Aplica-se o disposto neste artigo ao imigrante que, até a data de entrada em vigor desta Portaria, tenha sido beneficiado pela autorização de residência temporária para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas residentes na República do Haiti.
Art. 9º A obtenção da autorização de residência prevista nesta Portaria e o registro perante a Polícia Federal implicam desistência voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado.
Art. 10. Ao imigrante beneficiado por esta Portaria fica garantido o livre exercício de atividade laboral no Brasil, nos termos da legislação vigente.
Art. 11. Aplica-se ao imigrante beneficiado por esta Portaria a isenção de taxas, emolumentos e multas para obtenção de visto, do registro e de autorização de residência, nos termos do § 4º do art. 312 do Decreto nº 9.199, de 2017.
§ 1º Sem prejuízo do disposto no caput, poderão ser cobrados valores pela prestação de serviços pré-consulares por terceiros contratados pelo governo brasileiro para realizar tal função.
§ 2º A isenção tratada no caput estende-se aos chamados pelos beneficiados por esta Portaria para fins de reunião familiar.
Art. 12. Considera-se cessado o fundamento que embasou a acolhida humanitária prevista nesta Portaria caso o imigrante saia do Brasil com ânimo definitivo, comprovado por meio de informações que demonstrem ter ele realizado tentativa de residir em outro país.
Art. 13. Se for constatada, a qualquer tempo, a omissão de informação relevante ou declaração falsa no procedimento desta Portaria será instaurado processo de cancelamento da autorização de residência previsto no art. 136 do Decreto nº 9.199, de 2017, sem prejuízo das medidas de Polícia Judiciária cabíveis.
Art. 14. Aplica-se o art. 29 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na instrução do pedido.
Art. 15. Revoga-se a Portaria Interministerial nº 10, de 6 de abril de 2018, dos Ministérios da Justiça, Extraordinário da Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Trabalho.
Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MORO
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO
Ministro de Estado das Relações Exteriores


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Cresce a oferta de cursos de árabe com vinda de sírios a SP

Bruna Garcia Fonseca
bruna.garcia@anba.com.br
 A oferta de cursos de árabe em São Paulo vem crescendo graças à chegada de pessoas em situação de refúgio e migrantes que vieram principalmente da Síria para a capital paulista nos últimos cinco anos.
Há cursos do idioma oferecidos pela Abraço Cultural, organização não governamental que tem por objetivo promover a troca de experiências, a geração de renda e a valorização dos refugiados, e pelo Centro da Língua Árabe, escola voltada ao ensino do idioma e da cultura árabe, fundada pelo sírio Mohamed Alsaheb. Também é possível encontrar professores nativos para aulas particulares pelo site Profes.
Cerca de dez anos atrás, um dos poucos locais em que eram oferecidas aulas de árabe na cidade era o Centro Cultural Árabe Sírio, que fechou em 2015.
Segundo a diretora executiva do Abraço Cultural São Paulo, Mari Garbelini, em 2019 a ONG teve mais de quarenta alunos de árabe. Em 2018, foram trinta e seis estudantes, e em 2014, vinte. A Abraço também oferece cursos de espanhol, inglês e francês, todos com professores nativos, migrantes ou que vieram para o País em situação de refúgio. “Tivemos duas turmas de árabe este semestre, fora as aulas particulares, até o nível cinco. Temos três professores sírios e semestre que vem pretendemos contratar mais”, disse Garbelini. A Abraço Cultural tem cinco anos.
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Jeratli ensina árabe na Abraço Cultural
Garbelini conta que como houve um aumento na oferta de cursos, a demanda pelas aulas de árabe de sua escola se manteve estável. Este ano, o espaço da ONG dobrou de tamanho e ela espera que a procura volte a aumentar para 2020. “Com novelas como Órfãos da Terra [folhetim das seis da Globo que foi ao ar entre abril e setembro], as pessoas ficam mais curiosas para aprender o idioma e a cultura árabe. Agora que a novela O Clone está reprisando no canal Viva [sucesso de audiência do horário das oito na rede Globo entre 2001 e 2002], deve voltar a aumentar a procura, e os motivos são diversos, às vezes a pessoa tem família árabe, ou é por causa do trabalho, ou mesmo por curiosidade”, avaliou.
O sírio Ali Jeratli é coordenador do curso de árabe da Abraço Cultural e um dos professores da escola. Formado em Hotelaria e Turismo, ele veio para o Brasil há cinco anos e trabalha na Abraço há quatro. Hoje, também atua na parte administrativa do Consulado da Síria em São Paulo. “Mudei de profissão porque queria mostrar as coisas boas sobre o meu país para os brasileiros e mudar a percepção das pessoas sobre a Síria, e árabe é uma língua muito bonita, muito rica, quero ver os brasileiros falando árabe”, disse Jeratli, que daqui dois meses deve receber seu passaporte brasileiro. “Não vim como refugiado, estava como residente e agora vou ganhar a nacionalidade, estou muito feliz, vou receber meus documentos”, contou.
O assessor de informação pública do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Miguel Pachioni, corrobora a impressão de Garbelini. “Não só a oferta de cursos vem crescendo, mas a procura de brasileiros interessados em aprender o árabe e a receptividade em relação à cultura desses países vem aumentando também”, disse à ANBA.
Para ele, um caso emblemático é o do professor Mohamed Alsaheb, que fundou o Centro da Língua Árabe. “É uma proposta incrível por si só, ele envolve uma série de elementos culturais e gastronômicos além das aulas tradicionais. O idioma é um meio no qual tem toda uma cultura imersiva, a caligrafia também é outro elemento que trabalha a relevância da escrita, ele é um artista múltiplo”, elogiou Pachioni.
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Alsaheb quer ter mais de 100 alunos no semestre que vem
Alsaheb veio como refugiado para São Paulo há cinco anos. O sírio nascido em Damasco tem 38 anos é formado em Publicidade, e há dois anos abriu a escola de idiomas e cultura árabe. Ele e a síria Yamam Saad dão aulas na escola, que conta ainda com uma outra professora síria freelancer. No segundo semestre deste ano, o centro teve mais de setenta alunos de turmas. Se somados com os alunos particulares, adultos e crianças, são mais de noventa pessoas estudando a língua árabe.
Para o ano que vem, Alsaheb quer crescer mais. “Vamos abrir uma nova unidade no Paraíso, perto do metrô, uma casa maior com espaço para fazer também os eventos culturais, e esperamos ultrapassar os 100 alunos por semestre”, desejou. Os cursos intensivos para janeiro já estão com inscrições abertas.
Marcelo Haydu, diretor e fundador do Instituto Adus, contou à ANBA que a ONG não oferece mais cursos de árabe, mas continua fazendo capacitação de refugiados para o mercado de trabalho, e tem dois professores sírios e um palestino que dão aulas de inglês. “Começamos a ter muito mais procura pelo espanhol, e como nos especializamos no segmento de aulas in company [em empresas], optamos por fechar o curso de árabe”, disse.
Fundado em 2010, o Instituto Adus de Reintegração do Refugiado é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que atua junto a refugiados e estrangeiros vítimas de migrações forçadas em São Paulo, para tentar reduzir os obstáculos que enfrentam para sua reintegração na sociedade. O Adus oferece aulas de português, inserção no mercado de trabalho e orientação jurídica para refugiados, além de contar com uma escola de idiomas na qual refugiados ministram aulas de inglês, francês e espanhol.
Dados
É considerada refugiada a pessoa que teme perseguição por raça, religião, nacionalidade, associação a um grupo social ou opinião política, e pela grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada a deixar seu país de nacionalidade para buscar asilo em outros países.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu 13.084 processos de solicitação do reconhecimento da condição de refugiado ano passado, e reconheceu 777 pessoas, sendo 476 da Síria, 52 da Palestina, 50 do Congo, 45 de Cuba, sete do Marrocos e cinco da Venezuela, entre outros países. A lista completa pode ser conferida aqui.
O Conare concedeu também a extensão dos efeitos da condição de refugiado para 309 pessoas, sendo 134 do Congo, 79 da Síria, 13 do Paquistão e 12 do Iraque, entre outros. Ou seja, 555 sírios foram reconhecidos como refugiados no Brasil em 2018, 51% do total.
O número de pessoas reconhecidas como refugiadas no País cresceu de 4.035 em 2011 para 11.231 em 2018. Mas muitas pessoas já saíram da situação de refúgio, ou seja, se naturalizaram brasileiros, optaram pela residência, retornaram ao país de origem ou faleceram. Atualmente, 6.554 pessoas mantém a condição de refúgio, sendo 36% sírios.
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sábado, 21 de dezembro de 2019

Brasil apresenta em Genebra experiências bem sucedidas no acolhimento de refugiados

Com mais de 770 compromissos e propostas apresentadas para apoiar milhões de pessoas refugiadas e comunidades de acolhida pelo mundo, o Fórum Global para Refugiados foi concluído esta semana em Genebra como uma reunião histórica que teve a participação de países, líderes empresariais e de instituições financeiras, além de representantes da sociedade civil, das pessoas refugiadas e de outras agências da ONU.
O Brasil participou do fórum com uma delegação governamental e também com iniciativas que promovem a integração de longo prazo e a convivência pacífica entre a comunidade refugiada e a população brasileira.
Nos stands e eventos paralelos ao fórum, o Brasil esteve presente por meio de iniciativas que têm promovido a integração local e a convivência entre pessoas refugiadas e a população brasileira. Foto: ACNUR/Jesus Cova
Nos stands e eventos paralelos ao fórum, o Brasil esteve presente por meio de iniciativas que têm promovido a integração local e a convivência entre pessoas refugiadas e a população brasileira. Foto: ACNUR/Jesus Cova
Com mais de 770 compromissos e propostas apresentadas para apoiar milhões de pessoas refugiadas e comunidades de acolhida pelo mundo, o Fórum Global para Refugiados foi concluído esta semana em Genebra como uma reunião histórica que teve a participação de países, líderes empresariais e de instituições financeiras, além de representantes da sociedade civil, das pessoas refugiadas e de outras agências da ONU.
O Brasil participou do fórum com uma delegação governamental e também com iniciativas que promovem a integração de longo prazo e a convivência pacífica entre a comunidade refugiada e a população brasileira.
A delegação governamental apresentou à comunidade internacional a Operação Acolhida e a recente decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) de reconhecer mais de 21 mil solicitantes de refúgio venezuelanos como refugiados, entre outras boas práticas brasileiras. Também manteve encontros bilaterais com outros países e empresas.
Iniciativas como a Associação Cultural Canarinhos da Amazônia (que atende crianças e famílias venezuelanas na cidade de Pacaraima), o artesanato das mulheres indígenas Warao refugiadas no Brasil e o futebol multicultural da equipe Pérolas Negras também representaram o país no fórum, que reuniu mais de 3 mil participantes e 750 diferentes delegações.
“Quero saudar os compromissos feitos por países, líderes empresariais, sociedade civil e pessoas refugiadas para redobrar esforços em apoio à inclusão, autossuficiência e soluções desta população”, afirmou o alto-comissário das Nações Unidas para refugiados, Filippo Grandi, no encerramento do primeiro Fórum Global de Refugiados.
Entre os 11 compromissos apresentados pela delegação brasileira estão esforços para ampliar a interiorização de refugiados e migrantes venezuelanos e manter a política de acolhimento, assistência e inclusão desta população, aprofundar o engajamento da sociedade com pessoas refugiadas por meio da oferta de empregos e participar no Processo de Quito (mecanismo regional de coordenação para a Situação Venezuela), compartilhando a experiência da resposta brasileira a este deslocamento – um dos maiores da histórica da América Latina.
O governo brasileiro se comprometeu ainda a continuar explorando modalidades de reassentamento com patrocínio privado e comunitário, manter a concessão de vistos humanitários para pessoas afetadas pelo conflito na Síria, fortalecer o sistema nacional de refúgio e oferecer vias de regularização migratória para pessoas não elegíveis como refugiadas.
A delegação foi chefiada pelo Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Antônio José Barreto de Araújo Jr., e integrada pela Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, pelo Secretário Nacional de Assuntos de Soberania e Cidadania do Itamaraty, Embaixador Fábio Mendes Marzano e pelo coordenador da Força Tarefa Logística Humanitária, General Eduardo Pazuello, contando com outros representantes do governo brasileiro.
“O compromisso do governo brasileiro e de outros atores públicos e privados comprovam que, apesar de um ambiente global desafiador, há um compromisso compartilhado de proteger aquelas pessoas que foram forçadas a abandonar seus lares em busca de proteção internacional”, disse Jose Egas, representante do ACNUR no Brasil.

Iniciativas brasileiras

Nos estandes e eventos paralelos do fórum, o Brasil esteve presente por meio de iniciativas que têm promovido a integração local e a convivência entre pessoas refugiadas e a população brasileira. Entre elas, a Associação Cultural Canarinhos da Amazônia, que coordena um coral de 150 jovens e crianças refugiadas brasileiras e venezuelanas em Pacaraima (na fronteira entre os dois países) e apoia suas famílias.
Apoiado pelo ACNUR, a associação oferece treinamento musical, e oficinas de costura, artesanato e culinária para mulheres. Adicionalmente, facilita o aprendizado de português para todos, acelerando a inserção cultural e econômica de refugiados e migrantes venezuelanos na sociedade brasileira.
Quem passou pelo estande da Made51 – plataforma do ACNUR para venda de artesanato produzido por pessoas refugiadas – pode verificar a beleza do artesanato ancestral de mulheres indígenas venezuelanas da etnia Warao, todos feitos com palha de buriti. Cestos, vasos, chapéus, bolsas, bandejas e outros objetos compunham a mostra. Atualmente, estima-se que 4,5 mil indígenas Warao vindos da Venezuela encontram-se refugiados no Brasil e muitos encontram-se sobre a proteção do ACNUR.
Em uma quadra esportiva de Genebra, o Brasil estava representado pela academia de futebol Pérolas Negras, que fornece acesso ao esporte, ensino de idiomas (português e inglês), alojamento e pensão em tempo integral a refugiados no Brasil. A academia foi inaugurada em 2016, com um moderno centro de treinamento da cidade de Paty de Alferes, no Rio de Janeiro. Com ela, jovens atletas têm a chance de continuar a estudar e a ter uma educação esportiva com oportunidades para entrar no mercado profissional.
Outra participação brasileira no fórum foi a do professor Gilberto Rodrigues, da Universidade Federal do ABC (UFABC), representando a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR como uma boa prática de acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior no Brasil.

Compromissos

Uma análise inicial indica grandes compromissos financeiros foram feitos durante o Fórum Global sobre refugiados. Mais de 4,7 bilhões de dólares foram comprometidos pelo Grupo Banco Mundial em projetos que beneficiam a população refugiada e comunidades de acolhida – inclusive com a criação de empregos no setor privado.
Anúncio semelhante foi feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (cerca de 1 bilhão de dólares). Outros 2 bilhões de dólares foram comprometidos por países e interlocutores do setor privado. A lista completa de compromissos está disponível aqui.
“O apoio público ao tema do refúgio oscilou nos últimos anos. Em muitos casos, as comunidades que acolhem as pessoas refugiadas se sentiram sobrecarregadas ou esquecidas”, constatou o chefe do ACNUR, Filippo Grandi.
“Mas as situações de refugiados são ‘crises’ somente quando permitimos que elas assim se tornem, pensando a curto prazo, deixando de planejar ou trabalhar em conjunto entre setores e negligenciando as comunidades de acolhida. Nesse fórum, vimos uma mudança decisiva para a visão de longo prazo”.
O Fórum é um elemento-chave do novo Pacto Global sobre Refugiados, que foi afirmado pelos Estados membros da ONU em Nova York em dezembro de 2018. Sob o Pacto, os Fóruns Globais de Refugiados acontecem a cada quatro anos, sendo que o próximo está programado para o final de 2023.
Onu
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