O número de imigrantes ilegais
impedidos de entrar em Portugal aumentou 37% em relação a 2016, valores que,
segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2017, segue a
tendência crescente a nível europeu.
Cerca
de 60% dos passageiros sujeitos a recusa de entrada em Portugal eram nacionais
do Brasil, viajando em rotas directas por via aérea desde a sua origem,
seguindo-se os nacionais de Angola (cerca de 7%).
Foram
ainda observados casos de utilização de plataformas de trânsito em países
terceiros como Marrocos, correspondendo a uma procura por soluções mais
económicas ou a uma tentativa de iludir as autoridades de fronteira quanto às
suas reais intenções ou origem.
O
relatório alerta ainda para um aumento de fraude documental na fronteira aérea,
mantendo-se como as origens mais problemáticas o Senegal, Marrocos e Angola.
"A
fraude documental representa um risco acrescido para a segurança dos Estados,
designadamente ao nível do expediente para contornar as regras relativas à
imigração, da deslocação de eventuais terroristas e de outras práticas
criminosas, como o tráfico de seres humanos", lê-se no relatório.
Segundo
o RASI, à chegada a Portugal, os principais requerentes de protecção
internacional na fronteira foram nacionais da República Democrática do Congo,
República do Congo e Angola, viajando maioritariamente em rotas áreas directas
de Luanda e Dacar.
"As
situações de protecção internacional na fronteira externa continuam a ser
usadas como meio de recurso a uma decisão desfavorável de entrada em Portugal,
razão pela qual se torna difícil distinguir entre aqueles que efectivamente são
perseguidos e aqueles que pretendem abusivamente utilizar este instrumento
internacionalmente reconhecido", lê-se no relatório.
Segundo
o documento, foram ainda identificados casos em que, a pretexto do trânsito,
são utilizados aeroportos de conveniência para permitir a chegada a Portugal,
com o objectivo de ser solicitada protecção internacional, inviabilizando a
possibilidade de retorno em virtude de uma decisão negativa.
Casamentos por
conveniência
O
RASI alerta ainda para o aumento em 2017 do número de casamentos ou uniões de
conveniência, uma prática que permite, após três anos, a obtenção de
nacionalidade portuguesa.
"Os
números relacionados com esta realidade têm vindo a aumentar, fazendo crescer a
preocupação de possível atribuição da nacionalidade portuguesa a nacionais de
países considerados de risco", lê-se no relatório.
