terça-feira, 31 de agosto de 2021

Congresso instala Comissão para fiscalizar fluxo migratório no Brasil

 

México bloqueia caravana de migrantes

 

A caravana migrante, na fronteira de El Ceibo.TERESA DE MIGUE

Uma caravana de cerca de 300 migrantes, a maioria centro-americanos, foi retida por guardas federais nesta segunda-feira, quando seguia por uma estrada do estado mexicano de Chiapas (sul) em uma tentativa de chegar à fronteira com os Estados Unidos

Segundo a polícia estadual, o grupo é formado, em sua maioria, por salvadorenhos, hondurenhos e guatemaltecos, além de haitianos, entre eles mulheres e crianças. A operação terminou com cerca de 80 detidos, segundo uma fonte da polícia. Vídeos divulgados pela imprensa local mostram os migrantes respondendo com pedradas ao cerco dos guardas .

O grupo havia deixado Tapachula, na fronteira com a Guatemala, no sábado, com cerca de 700 pessoas, mas enfrentou em seu trajeto operações policiais em que migrantes foram detidos e outros, principalmente famílias, desistiram de seguir adiante.

O Instituto Nacional de Migração (INM) informou que destituiu dois agentes flagrados em vídeo agredindo migrantes desta caravana quando iniciava sua trajeto no sábado. Ambos os agentes foram punidos "por ação indevida", ao mesmo tempo que foram abertas investigações para determinar a sanção para essa conduta, detalhou o comunicado do INM.

Outra caravana, com cerca de 200 migrantes, deixou hoje Tapachula com o objetivo de chegar à fronteira com os Estados Unidos. Nesse grupo estão haitianos que haviam protestado porque o Instituto Nacional de Migração (INM) demorou a entregar a eles o prometido passe de trânsito livre.

Os migrantes, que fogem da violência e da pobreza, procuram chegar aos Estados Unidos em busca de refúgio. Após a chegada do democrata Joe Biden à presidência dos Estados Unidos, multiplicou-se o número de migrantes que tentam fazer a travessia ilegal do México, muitos deles menores de idade.

Para conter a migração ilegal, o governo mexicano mobilizou 27.562 membros das Forças Armadas em suas fronteiras sul e norte.

Estado de Minas 

www.miguelimigrante.blogspot.com

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

A impactante imagem de 500 migrantes 'transbordando' de barco encontrado perto da Itália

 

Migrantes em barco encontrado perto de Lampedusa

CRÉDITO,EPA

Legenda da foto,

Guarda costeira da Itália encontrou a embarcação à deriva repleta de pessoas, algumas das quais feridas

Uma embarcação com mais de 500 pessoas à bordo foi encontrada à deriva perto da costa da Itália no sábado (28).

O barco azul parecia "transbordar" de pessoas, numa imagem que dá a dimensão do desespero de migrantes que buscam uma nova vida na Europa.

A guarda costeira italiana contabilizou 539 passageiros, entre eles mulheres e crianças sentadas perigosamente nas laterais da embarcação, com as pernas penduradas para fora.

Eram migrantes que deixaram a Líbia na tentativa de obter asilo o refúgio na Europa. As autoridades italianas informaram que o barco estava à deriva em frente à ilha de Lampedusa. Alguns dos resgatados mostravam sinais de terem sido vítimas de violência no país de origem.

Segundo a médica Alida Srrachieri, da ONG humanitária Médicos Sem Fronteiras, vários parecem ter sido agredidos fisicamente na Líbia.

O prefeito de Lampedusa, Toto Martello, descreveu o resgate como "um dos maiores desembarques de todos os tempos" num único dia. Lampedusa, que fica entre a Sicília e o continente africano, é um dos principais pontos de acesso para quem deseja se estabelecer na Europa.

A ilha tem um acampamento de refugiados e migrantes desenhada originalmente para abrigar 300 pessoas. Mas, atualmente, há cinco vezes esse número. Muitos outros migrantes estão fora dessa local, acampado em estradas empoeiradas.

A maioria corre o risco de ser deportada de volta ao país de origem, já que vêm de nações que não se qualificam para o pedido de asilo.

bbc.com

www.miguelimigrante.blogspot.com

PFDC emite nota pública em que pede resposta do governo federal sobre acolhimento a afegãos

 


A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública, neste sábado (28), na qual pede que o governo brasileiro se posicione urgentemente sobre a crise humanitária no Afeganistão, no que se refere ao recebimento de refugiados. O documento ressalta que 31 de agosto é a data anunciada para a retirada do exército estadunidense e que, após a data, “há riscos de que esses indivíduos não tenham condições de se deslocar do país”.

Segundo o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e o procurador regional da República, André de Carvalho Ramos - coordenador do Grupo de Trabalho Migração e Refúgio - , é necessária ação conjunta do governo federal, ao menos, com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Eles citam duas notícias as quais ressaltam a falta de resposta do governo brasileiro aos pedidos de asilo e da não concessão de vistos humanitários a 270 juízas afegãs, que se estariam sendo perseguidas.

Os procuradores sugerem três medidas de acolhida humanitária aos afegãos. A primeira é edição de portaria para definir procedimento de concessão de visto humanitário e autorização de residência às pessoas afetadas pelo conflito no Afeganistão. A outra trata da adoção de estratégia para garantir o encontro de membros de famílias que já estão em território brasileiro. A terceira sugere a notificação das autoridades competentes alertando para a garantia da não devolução de indivíduos afegãos que ingressem no território brasileiro, mesmo que de forma irregular ou sem documentação.

Na nota, os procuradores lembram que o Brasil tem obrigações de acolhimento de migrantes, decorrente da assinatura de tratados internacionais, em especial a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e de legislações, como a Lei 9.474/1997 que define as obrigações e diretrizes ao Estado brasileiro para acolhimento desses indivíduos. Destacam ainda a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) que prevê a possibilidade de concessão de visto temporário para “acolhida humanitária de qualquer país em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário, ou em outras hipóteses, na forma de regulamento”.

A nota pública será encaminhada, por ofício, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, ao ministro das Relações Exteriores e ao presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

Íntegra da nota pública

Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

www.miguelimigrante.blogspot.com

sábado, 28 de agosto de 2021

UFRJ abre as portas para imigrantes em debate sobre direitos humanos

 

migrantes venezuelanos cruzam a fronteira | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ deu início no último dia 19 a um curso que tem como objetivo discutir o fenômeno migratório mundial à luz da teoria crítica dos direitos humanos com especial enfoque na perspectiva de gênero. O curso, iniciativa de extensão da UFRJ, teve altíssima procura tanto de brasileiros quanto de imigrantes.

A professora e jurista Vanessa Berner, que coordena a iniciativa, disse à Fórum que o curso conta com brasileiros e estrangeiros (de Colômbia, Venezuela, Equador, Estados Unidos e França) inscritos na turma.

“Nem todos os estrangeiros inscritos são imigrantes, pois como o curso é online, alguns estão em seus países de origem. Porém, temos também imigrantes que estão no Brasil. A maior parte deles trabalha com temáticas relacionadas à imigração, outros simplesmente querem conhecer o sistema, saber como funciona a questão migratória no Brasil, quais são seus direitos, como é a legislação”, explicou.

Segundo a professora, “muitas pessoas trabalham em ONGs, em regiões de fronteira, como as do sul ou do norte, e alguns imigrantes relatam dificuldades que encontram para se adaptar”.

Madison Garcia é uma das migrantes que participam do curso e atua diretamente com a temática. Garcia é venezuelana e pesquisa questões migratórias. A pesquisadora fez mestrado na UFPR sobre a integração de pessoas venezuelanas em Curitiba e agora cursa doutorado na UFRJ sobre migração e gênero.

A pesquisadora chegou ao curso através das redes de estudos migratórios construídas por pesquisadores.

Garcia aponta que o debate é fundamental, tendo em vista que o Brasil é um país que historicamente está aberto a migrantes. “Brasil é historicamente constituído como um país receptor de grupos migratórios. Se a gente pensa na região sul do Brasil, Sudeste tem grande proporção de migrantes da segunda guerra mundial, migrantes econômicas que chegaram no século XX para cafeicultura, entre outras coisas”, disse. “Hoje, o Brasil tem sido receptor de diversos grupos migratórios, haitianos, sírios e agora venezuelanos”, completou.

Ela lamenta apenas o fato de as aulas no formato remoto o ensino remoto serem mais restritiva para a comunicação entre os pares, apesar de ponderar que esse modelo permite que mais gente participe.

Migração no Brasil

“É importante dizer que os processos migratórios, o movimento de capitais e de pessoas, fazem parte da nossa sociedade. As pessoas continuam em movimento mesmo com o fechamento das fronteiras, as pessoas continuam migrando e se movimentando através dos territórios. Então, a migração vem sendo um direito humano e vem sendo uma qualidade da humanidade”, afirmou Garcia.

Berner também comentou sobre ainda a relevância do debate no Brasil. “Por diversos motivos, seja porque estamos vendo o aumento do fluxo de imigrantes aumentar por aqui a partir da primeira década do século XXI, seja porque as diversas crises contemporâneas estão mudando a configuração desses fluxos nos últimos tempos”, disse.

A jurista comentou ainda sobre a situação tensa que vive o Afeganistão e a busca por refúgio. A professora acredita que é improvável que migrantes cheguem ao Brasil. “Na América Latina, México, Chile e Costa Rica se manifestaram favoravelmente à recepção de afegãos. O Brasil não descartou a possibilidade de recebê-los, mas insistiu que devem seguir o processo de refugio, como os venezuelanos”, afirmou.

Recorte de gênero

A professora explicou à Fórum que o curso se relaciona com a pesquisa que o grupo “Fluxos Migratórios no Mundo Contemporâneo” realiza sobre a temática da feminização da migração internacional. As aulas são comandadas por Berner e outras integrantes do grupo de pesquisa.

“Recentemente nos unimos a uma rede internacional de pesquisadores que analisam a relação entre a questão de gênero e o fenômeno migratório”, afirmou. Em artigo publicado recentemente, a professora destaca que fluxos migratórios passaram por uma profunda modificação entre o século XX e o XXI, o que inclui um novos perfis de classe, raça e gênero.

Por Lucas Rocha

revistaforum.com.br

www.miguelimigrante.blogspot.com

1,4 millones de extranjeros viven en Chile

 


Informe del INE y del DEM señala, además, que el número de personas extranjeras creció en todas las regiones entre 2018 y 2020, especialmente en la Metropolitana, Valparaíso y Antofagasta. Por comunas destacaron en el período Santiago, Estación Central y San Miguel.

Las regiones Metropolitana (61,9%), Antofagasta (7,0%) y Valparaíso (6,6%) y las comunas de Santiago (15,1%), Antofagasta (4,2%) e Independencia (3,9%) son las que concentran el mayor porcentaje de población extranjera que vive en Chile, según el estudio Estimación de personas extranjeras residentes habituales en Chile al 31 de diciembre de 2020, desagregación regional y comunal, publicado este 27 de agosto por el Instituto Nacional de Estadísticas (INE) y el Departamento de Extranjería y Migración (DEM).

“La publicación de hoy complementa el informe con los datos a nivel nacional que dimos a conocer hace unos días. Esta es información muy relevante para poner a disposición información confiable para la generación de políticas públicas en torno a la migración, particularmente en las regiones y aquellas comunas con mayor cantidad de personas extranjeras, donde estos datos aportan conocimiento para abordar distintas necesidades que puedan existir en las dimensiones sociales, laborales, habitacionales, y a los cambios en la composición de los habitantes”, explicó la directora nacional del INE, Sandra Quijada, al dar a conocer los resultados.

El informe añade que el número de personas extranjeras creció en todas las regiones entre 2018 y 2020, especialmente en la Metropolitana (91.147 personas más), Valparaíso (11.167 personas) y Antofagasta (10.123 personas). En términos relativos, las regiones que presentaron mayor crecimiento relativo entre esos años fueron Magallanes (25,1%), Biobío (23,8%) y Los Lagos (22,5%).

Sin embargo, al comparar 2020 con 2019, se observó una disminución de la cantidad de personas extranjeras en ocho regiones (Coquimbo, Valparaíso, O´Higgins, Maule, Ñuble, Biobío, La Araucanía y Los Ríos) y un aumento en las otras ocho. Las regiones donde más descendió el número de población foránea fueron Valparaíso (933 personas menos) y O´Higgins (556 personas menos) y, en términos relativos, Ñuble (-2,6%) y O´Higgins (-1,3%).

En contraste, las regiones donde más aumentó la cantidad de población extranjera residente en Chile fueron la Metropolitana (6.432 personas más) y Arica y Parinacota (2.197 personas más). Las principales alzas en términos relativos se dieron en Arica y Parinacota (7,9%) y Tarapacá (1,6%).

En 2020, en 11 de las 16 regiones se observó una mayor proporción de hombres que mujeres extranjeras. Las únicas en donde se aprecia una mayor cantidad de mujeres son las regiones extremas del país (Arica y Parinacota, Tarapacá y Antofagasta por el norte, Aysén y Magallanes por el sur).

El panorama por comunas
El 77,0% (1.126.030 personas) de la población extranjera que vive en Chile se concentra en 42 comunas. Aquellas con más personas siguen siendo ―al igual que en 2018 y 2019― Santiago (con 220.283 personas extranjeras), Antofagasta (con 61.651 personas) e Independencia (con 57.616).

Las comunas (con 10.000 o más personas extranjeras) donde más creció el número de personas extranjeras entre 2018 y 2020 fueron Santiago (16.182 personas más), Estación Central (9.923 personas más) y San Miguel (6.931 personas más). En términos relativos las con mayores alzas fueron San Miguel (40,4%), Puerto Montt (29,9%) y Concepción (24,9%).

Respecto a 2019, las comunas con más aumentos de población fueron Arica (2.114 personas más), Estación Central (1.932 personas) y San Miguel (1.781 personas). Los principales incrementos en términos relativos ocurrieron en San Miguel (8%), Arica (7,8%) y Estación Central y La Cisterna (3,7% cada una). Por el contrario, las comunas donde más disminuyó la población extranjera en comparación con 2019 fueron Puente Alto (1.419 personas menos), Santiago (1.345 personas menos) y San Bernardo (558 personas menos) y donde más descendieron, en términos relativos, fueron Puente Alto (-5,7%), San Bernardo y Valparaíso (-2,8% cada una).

Distribución por colectivos
De manera similar a 2018 y 2019, en 2020 el colectivo de Venezuela es el que registra el mayor porcentaje de personas extranjeras en 9 regiones del país, en especial en el Biobío (49,1%), Los Lagos (38,8%) y Maule (36,7%). Las comunas cuya población extranjera se compone principalmente del colectivo de Venezuela son San Miguel (63,0%), Concepción (57,3%) y Puerto Montt (51,4%).

Las personas de Perú presentan mayor concentración en Arica y Parinacota (son el 36,9% de la población extranjera de esa región), Tarapacá (24,2%) y Metropolitana (19,8%). Las comunas con mayor proporción de este colectivo son Recoleta (47,0%), Conchalí (42,5%) y Lo Prado (38,6%).

En el caso de las personas extranjeras de Haití, las tres regiones con la mayor proporción son: Maule, con 35,0%; O’Higgins, con 29,3%, y Ñuble, con 29,1%. Por comunas destacan Quilicura (53,0%), Curicó (40,3%) y San Bernardo (39,2%).

El estudio Estimación de personas extranjeras residentes habituales en Chile al 31 de diciembre de 2020, desagregación regional y comunal, su síntesis, metodología y cuadros estadísticos con toda la información están disponibles en www.ine.cl, sección estadísticas de demografía y vitales, o directamente en los siguientes vinculos: 

Síntesis

Informe regiones y comunas

Cuadros estadísticos regiones

Cuadros estadísticos comunas

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Sejudh garante atendimento humanizado a refugiados e migrantes

 

Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáIniciativa pioneira na região Norte, o Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), visa garantir a promoção da autonomia, o fortalecimento e a defesa dos direitos humanos a pessoas refugiadas e migrantes presentes no Pará.

Em quase três meses de atendimento, o espaço já desenvolveu atividades com mais de 60 pessoas de outras nacionalidades, como cursos, oficinas, palestras e informações sobre a garantia de visto e permissão para permanecer em solo brasileiro. 

Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáO local, disponibilizado na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, em Belém, é composto por dois espaços. O primeiro oferta capacitações e informações, e o outro possibilita o gerenciamento dos processos de regularizações documentais dos refugiados e migrantes.

“O Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante visa o reconhecimento, a participação e atuação dos refugiados e migrantes como sujeitos de direitos e agentes ativos no seu processo, sendo o principal objetivo desta iniciativa, a promoção e difusão dos direitos, deveres e garantias dos refugiados e migrantes visando à autonomia, inclusão social, laboral e produtiva”, esclareceu a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Migração Segura da Sejudh, Lorena Romão.

Parcerias

Foto: Priscila Moraes / NCS / SEJUDHO espaço disponibilizado na Sejudh atende pessoas que deixaram seus países por diversos motivos: crise sanitária, conflitos, além dos apátridas, que são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A Agência das Organizações das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR) é uma das principais parceiras na manutenção do espaço, inaugurado no mês de maio. A Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra) e a Aldeia Infantis também são instituições parceiras.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)
agenciapara

www.mkiguelimigrante.blogspot.com

Refugiado desconhece acesso ao SUS, aponta Ministério da Justiça

 

Principais nacionalidades do estudo são venezuelana, haitiana e colombiana

REUTERS/PILAR OLIVARES/12.04.2018

Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (26) a publicação “Assistência em Saúde Mental e Atenção Psicossocial à População Migrante e Refugiada no Brasil: a rede de apoio da sociedade civil”.

O documento destaca o desconhecimento sobre a gratuidade do SUS (Sistema Único de Saúde) por parte expressiva de refugiados e imigrantes, e as formas de acessá-lo, já que difere do sistema em seu país de origem ou de residência habitual. O direito à saúde pública no Brasil é universal, se aplicando, portanto, às pessoas de outros países, independentemente de sua condição migratória.

"Por isso, é fundamental ampliar a difusão dessas informações para que o público refugiado e migrante tenha conhecimento desses direitos, assim como aos próprios brasileiros, no intuito de reduzir as dificuldades para acesso efetivo aos serviços", afirma o ministério em nota.

As principais nacionalidades atendidas pelas organizações que participaram do levantamento são: venezuelana, haitiana, colombiana, cubana, angolana, senegalesa e peruana.

Por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados, o mapeamento é realizado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com o objetivo de fornecer subsídios para o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas para aprimorar o acolhimento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial.

O estudo foi construído a partir de uma pesquisa realizada em 21 estados (exceto, Amapá, Pará, Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins), com 53 instituições que, dentre outros serviços, prestam atendimento em saúde mental, nas cinco regiões do Brasil, possibilitando o acesso a diferentes realidades vivenciadas pelos migrantes e pelos refugiados em território nacional.

“A partir desse mapeamento, passamos a compreender melhor as necessidades das organizações que cuidam da saúde mental dessa população no país. Dessa forma, é possível pensar em políticas públicas mais efetivas, que possam contribuir com o bem-estar e a integração dessas pessoas na sociedade brasileira”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A maioria das organizações, 46 delas, atua com crianças, e 36 delas com pessoas com algum tipo de deficiência. Os encaminhamentos para outros serviços se dão em grande parte para o SUS (Sistema Único de Saúde).

A articulação com a rede pública é feita pelas organizações por meio de reuniões, seminários, promoção de formações sobre migração, acompanhamento de casos, dentre outras ações.  Nos encaminhamentos, destacaram-se também as clínicas-escolas ou clínicas populares de universidades públicas e privadas.

O mapeamento já começou a ser utilizado para aprimorar as ações voltadas ao tema. É o caso do Curso Saúde Mental e Atenção Psicossocial na imigração e no refúgio, que iniciou em julho e vai até setembro deste ano. A capacitação, voltada para profissionais de saúde que atuam em organizações da sociedade civil, visa fortalecer e qualificar o atendimento psicossocial de migrantes e refugiados que vivem no Brasil.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Organização Internacional para as Migrações, e o Núcleo de Pesquisa Contato entre Culturas, Imigração, Saúde Mental e Interculturalidade da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

A publicação faz parte da Iniciativa de Reassentamento Sustentável e Vias Complementares, com financiamento dos governos de Portugal e dos Estados Unidos da América. Clique aqui para ver o relatório completo.

noticias.r7

www.miguelimigrante.blogspot.com

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Nº de migrantes na fronteira do AC deve aumentar após Peru estabelecer medidas mais rígidas, alertam autoridades

 


Abrigo em Assis Brasil tem cerca de 40 migrantes — Foto: Quedinei Correia/ Arquivo pessoal

O fluxo de migrantes nas cidades da fronteira do Acre com o Peru aumentou nos últimos dias, segundo grupos organizados que acompanham essa situação no estado. Desde junho deste ano, a portaria 655 mantém as fronteiras terrestres fechadas por conta da pandemia.

Porém, os grupos dos migrantes tentam achar rotas alternativas para chegar ao Brasil ou sair dele, por isso, o Acre se torna uma das principais rotas dessas passagem.

São duas situações que fazem com que o número de imigrantes cresça na cidade de Assis Brasil; a primeira, a de migrantes que entraram no Brasil entre 2010 e 2016 em busca de uma vida melhor e, com a crise da pandemia, tentam sair do país para seguir viagem até México, Canadá, Estados Unidos e outros países.

A segunda é que o Peru, mesmo fechando a passagem para a entrada de imigrantes, libera a saída deles para o lado brasileiro, então, é uma porta de entrada para venezuelanos. Nos últimos dias, uma nova decisão do governo peruano fez com que mais venezuelanos cheguem ao estado acreano.

Segundo o departamento de proteção e defesa dos direitos humanos, o governo do país vizinho determinou um prazo para que todos os migrantes que não estejam com a documentação regularizada saiam do Peru.

O secretário de Assistência Social de Assis Brasil, uma das principais rotas desse grupo, Quedinei Correia, diz que atualmente há cerca de 40 migrantes na casa de passagem que fica no município. Segundo ele, esse fluxo oscila bastante diariamente.

“Em Assis Brasil, a demanda de migrantes com saída para o Peru que são em sua grande maioria haitianos e cubanos também, porque eles estão tentando sair do Brasil para seguir viagem para o México, EUA e Canadá. Então, diariamente você vê grupos e caravanas saindo, entretanto, têm entrado muitos venezuelanos que estão vindo pela Colômbia, chegam no Peru e seguem para Assis Brasil”, explica ao se referir sobre as rotas.

Como suporte a esses grupos, Correia explica que eles fazem cadastramento e que levam esses migrantes até Epitaciolândia, que é onde é retirada a carteira de refúgio. Depois disso, o secretário diz que a prefeitura tenta dar apoio logístico para que eles consigam seguir para outros estados.

“Os próprios migrantes contam que o Peru tem dificultado muito a estadia deles lá. Os venezuelanos que estão saindo do Peru para o Brasil contam que estão sendo maltratados e que o governo peruano dificulta e encarece a retirada de documentos. Além disso, emitiu uma nota para que todos eles saíam de lá, então, esse volume de chegada de venezuelanos por essa rota tem aumentado mais”, diz.

O estado nesses casos também conta a sociedade civil organizada, como a Pastoral do Migrante da Cáritas Diocesana. Esse grupo faz o trabalho de acolhimento, suporte e consegue mantimentos para esses estrangeiros.

Um dos casos mais marcantes da pressão peruana em cima dos migrante é do haitiano Jacquenue Bosquet, de 36 anos, que ficou paraplégico após ser obrigado a se jogar da Ponte da Integração, que liga a cidade de Iñapari, no Peru, a Assis Brasil, no Acre. Ele recebeu alta da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) no dia 16 de agosto.

Ele contou às autoridades acreanas que foi obrigado a se jogar da ponte pela polícia peruana no dia 24 de julho.


Ponte ficou fechada para passagem de imigrantes de Assis Brasil para o Peru este ano — Foto: Arquivo/Prefeitura

Nova casa de passagem

Aurinete Brasil, vice-coordenadora da pastoral, diz que foram iniciados novos projetos junto com as Cáritas suíças, quando serão desenvolvidas ações para garantir a proteção e garantia de direitos a esses grupos. Ela diz ainda que o aumento na fronteira já é significativo.

“Quando esse migrante chega, precisamos detectar quais são as necessidades emergenciais, porque muitas vezes o serviço público não tem aquele atendimento imediato na fronteira. Como por exemplo, na semana passada, tinha um migrante com o pé quebrado e tinha que ser feito todo um procedimento para ele ser atendido em Brasileia ou Rio Branco”, relembra.

Esse novo projeto da grupo possibilita que transportes e outros tipos de suporte possam ser pagos pelas cáritas. “Por meio desse projeto, nós podemos, no caso de não ter ambulância, conseguir esse transporte mais rápido por lotação. Claro que isso não se aplica a casos mais graves.”

Aurinete destaca ainda que a pastoral faz um trabalho de articulação entre as secretarias municipais e estadual para que os migrantes possam ter os direitos básicos garantidos a qualquer cidadão que esteja em território brasileiro.

“Nós também vamos garantir oficinas para que eles entendam os direitos e deveres do Brasil. A inserção no mercado de trabalho também é importante e é necessário ter essa garantia no âmbito estadual e intermunicipal, então esse projeto traz isso, trabalha esse eixo de proteção”.

Outra questão levantada pela pastoral é o fortalecimento de suporte nas cidades de fronteira que recebem essa demanda. Para a coordenadora, é necessário também a implantação de uma nova casa de passagem em Brasileia.

“A casa de passagem em Brasileia se faz urgente e emergente. Não dá para continuar da forma como está na fronteira. Porque Assis Brasil, a duras penas, está conseguindo manter a casa de passagem, mas o espaço não é muito grande, não comporta muita gente, então precisava que a gente desse um apoio maior para fluir, para que essas pessoas não fiquem ali represadas em Assis Brasil”, enfatiza.

Ela diz ainda que a criação do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar-AC) foi um grande passo para novas articulações entre os órgãos.


Venezuelanos estão sendo expulsos do Peru, diz departamento dos Direitos Humanos — Foto: Quedinei Correia/Arquivo pessoal

Comitê

Criado pelo decreto 7.357 de novembro do ano passado, o Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar-AC) tem visitado as principais cidades de fronteira para começar a discutir políticas públicas para esses migrantes.

Maria da Luz, chefe do departamento de proteção e defesa dos Direitos Humanos, diz que foi feita uma viagem na fronteira na semana passada e o comitê conversou com os departamentos de assistência social dos municípios da fronteira e isso acabou fazendo parte de um relatório.

“Levantamos algumas questões interessantes e vamos fazer seminários de capacitação para equipes de todos os municípios. Começamos a planejar isso. Colhemos que tipo de assistência é dada a esses migrantes e o que o Estado precisa dar suporte, junto com o governo federal, para que os municípios façam esse trabalho”, explica.

Assim como Aurinete, Maria da Luz acredita que o clima de tensão no Peru entre o governo e os migrantes vai fazer com que essa demanda aumente ainda mais no lado brasileiro. Por isso, o comitê tem se reunidor e traçado algumas estratégias junto com órgãos municipais e também grupos como a pastoral do migrante.

“O Peru fechou a fronteira por mais 180 dias, então temos ainda até o final do ano de entrada desses migrantes por meio convencionais ou não. Os migrantes que não têm condição de pagar essa regularização do Peru, que, segundo eles próprios, sai muito cara, estão sendo expurgados e a gente já sente o resultado disso”, pontua.

Diariamente, estão entrando entre oito a 10 migrantes por dia por Assis Brasil. Porém, a coordenadora do departamento de Direitos Humanos diz que os migrantes já estão cientes da dificuldade do lado peruano e que isso deve aumentar esse fluxo não só em Assis Brasil, mas em outras cidades.

Ela destaca que a construção de uma casa de passagem em Brasileia já foi tema de debate, mas que estratégias devem começar a ser definidas de forma mais efetiva após o comitê se reunir com os representantes de assistência social de todas essas cidades para poder traçar estratégias mais eficazes.


Imigrantes Assis Brasil, Acre furante ocupação da ponte este ano — Foto: Raylanderson Frota

Crise migratória

A situação dos imigrantes começou a ficar tensa no interior do Acre no dia 14 de fevereiro, quando eles deixaram os abrigos que ocupavam e se concentraram na Ponte da Integração. No dia 16, os estrangeiros enfrentaram a polícia peruana e invadiram a cidade de Iñapari, no lado peruano da fronteira. Depois de confronto, o grupo foi mandado de volta para Assis Brasil.

Os estrangeiros que estão na cidade tentam sair do Brasil usando o Acre como rota. A ponte já chegou a ser ocupada por pelo menos 300 imigrantes, na maioria haitianos. Mais de 130 caminhões chegaram a ficar retidos tanto do lado brasileiro como no peruano e o prejuízo é calculado em mais de R$ 600 mil.

A crise imigratória resultou na visita do secretário Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Gomes, que esteve no dia 19 de março em Assis Brasil para ver a situação.

Gomes se reuniu com o governador da Província de Madre De Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura, e o prefeito de Iñapari, Abraão Cardoso. Na conversa, segundo a Agência do Governo do Acre, as autoridades peruanas informaram que o país avaliava uma forma de abrir a fronteira para liberar a passagem dos imigrantes.

Foi então que a União pediu a reintegração de posse contra os imigrantes que estavam acampados na ponte e a Justiça Federal deferiu o pedido no início de março. Desde então, o número de imigrantes na cidade do interior do Acre reduziu muito e a prefeitura desativou os abrigos montados em escolas. Um novo abrigo, com capacidade para 50 pessoas, foi instalado para receber os imigrantes que chegam ao município.

G1 AC Tácita Muniz,

www.miguelimigrante.blogspot.com

PORTARIA Nº 25/2021-DIREX/PF Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal

 


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/08/2021 Edição: 162 Seção: 1 Página: 46

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria Executiva

PORTARIA Nº 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e nos termos do art. 2º, inciso VII, da Instrução Normativa nº 141- DG/PF, de 19 de dezembro de 2018, considerando a subsistência do cenário que justificou a edição da Portaria nº 21/2021-DIREX/PF e, levando em conta a estimativa de ainda existir um número expressivo de imigrantes pendentes de regularização, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado até 15 de março de 2022 o prazo para obtenção ou registro de autorização de residência, e para registro de visto temporário, dos estrangeiros que cuja documentação migratória tenha expirado a partir de 16 de março de 2020.

§1º O imigrante que se regularizar no prazo estabelecido não sofrerá penalidade por atraso no registro ou excesso de permanência ocorrido nesse período.

§2º As infrações administrativas praticadas pelos imigrantes contemplados neste artigo e ocorridas em data anterior a 16 de março de 2020, ou diversas do art. 109, II, III, e IV, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, não se beneficiam da dispensa de penalidade.

§3º Aplica-se este artigo aos imigrantes e visitantes que estejam com requerimento de autorização de residência e documentação necessária, porém não tenham conseguido agendamento de horário em razão das restrições locais da unidade de atendimento.

Art. 2º Os protocolos de atendimento referentes à regularização migratória e solicitação de reconhecimento da condição de refugiado, as carteiras de registro nacional migratório (CRNM), e os documentos provisórios de registro nacional migratório (DPRNM) expirados a partir de 16 de março de 2020 são considerados prorrogados e válidos, e devem ser aceitos para todos os efeitos até o dia 15 de março de 2022, inclusive para fins de ingresso, de registro, renovação ou transformação de prazo.

Art. 3º No processo de regularização migratória serão aceitos passaportes, documentos de identificação e certidões de antecedentes criminais expedidos no exterior expirados após 16 de março de 2020, desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional e procure regularizar-se até 15 de março de 2022.

Parágrafo único. As viagens ao exterior cuja soma dos períodos de duração que ultrapassem trinta dias impedem a aplicação do disposto no caput.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor no dia 15 de setembro de 2021.

CAIRO COSTA DUARTE

https://www.in.gov.br/

www.miguelimigrante.blogspot.com

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

A indiferença não é um sentimento cristão, dizem bispos poloneses

 

Poland- Belarus EU-migrants

Os prelados recordam o dever dos cristãos de reconhecer e acolher Cristo no estrangeiro: “A indiferença não é atitude autenticamente cristã (...). Negar aos recém-chegados os seus direitos fundamentais significa afastar-se da nossa própria história e contrariar a nossa herança cristã”.

A crise migratória exige uma resposta "humana e evangélica" independentemente das questões de direito: é o que defende a Comissão para as Migrações da Conferência Episcopal da Polônia (Kep) após a repulsão na fronteira de cerca de quarenta refugiados iraquianos, sírios e afegãos provenientes da Belarus. As autoridades polonesas recusaram-se a permitir que eles entrassem no país, pois se trataria de uma "provocação" por parte do governo de Minsk. De fato, nas últimas semanas, o regime bielorrusso abriu uma nova rota de migração através das fronteiras orientais da UE em resposta às sanções econômicas de Bruxelas contra o presidente Alexander Lukashenko.

Segundo os bispos poloneses, no entanto, as motivações de Varsóvia não podem ignorar o respeito das "obrigações internacionais em relação às pessoas que buscam proteção". "Os governos têm o direito de agir contra a imigração ilegal, no respeito dos direitos humanos, mas ao mesmo tempo deve ser considerada a diferença fundamental entre os refugiados - que fogem do país por motivos políticos, religiosos, étnicos ou de outro tipo de perseguição ou guerra - e aqueles que simplesmente tentam entrar ilegalmente" por razões econômicas, sublinha a nota assinada pelo presidente da Comissão para as Migração, Dom Krzysztof Zadarko.

Os prelados recordam então o dever dos cristãos de reconhecer e acolher Cristo no estrangeiro: “A indiferença não é atitude autenticamente cristã”, advertem, convidando a “despertar a imaginação da misericórdia” para ajudar os necessitados com o espírito do Bom Samaritano.

Dirigindo-se em particular aos líderes políticos e à mídia, a nota recorda que os "dramas humanos não podem se tornar um instrumento para suscitar sentimentos xenófobos", sobretudo "em nome de um patriotismo falsamente entendido que degrada as pessoas provenientes de outra parte do mundo, cultura ou religião". “É desumano e não cristão temer os outros”, insistem os prelados, recordando os numerosos emigrantes e refugiados poloneses durante a Segunda Guerra Mundial e sob o regime comunista.

“Negar aos recém-chegados os seus direitos fundamentais significa afastar-se da nossa própria história e contrariar a nossa herança cristã”, conclui a nota que agradece às numerosas comunidades locais, paróquias e organizações humanitárias polonesas empenhadas na assistência aos migrantes e refugiados. Por fim, o apelo para fornecer ajuda material e a rezar para eliminar as causas dos fenômenos migratórios: guerras, injustiças, perseguições e fome.

Vatican News

www.miguelimigrante.blogspot.com