quinta-feira, 30 de junho de 2011

La nueva Ley de Extranjería en España

El reglamento incorpora como gran novedad unos requisitos para solicitar la regulación por arraigo y estimula el retorno voluntario. Las personas que sufran malos tratos y explotación sexual podrán entrar en un programa de protección.

El reglamento de la Ley de Extranjería – aprobada en 2009 – entrará en vigor dia 30 de junio e incorporará nuevos requisitos para solicitar la regulación por arraigo, estimulará el retorno voluntario y mejorará la protección de las víctimas de violencia de género y de trata con fines de explotación sexual.

Con la nueva regulación, las víctimas extranjeras de violencia de género y de trata podrán obtener un permiso de trabajo y residencia, además de suspenderse el procedimiento de expulsión si se hubiera abierto por su irregularidad. El reglamento también fija los requisitos para la reagrupación familiar o para la regulación por arraigo y concreta los “elementos mínimos” que deben incluir las administraciones locales o autonómicas en sus informes de integración, que serán resueltos por el Gobierno.

Los inmigrantes que tengan un hijo de nacionalidad española a su cargo podrán regularizar su situación en España gracias al nuevo “arraigo familiar”, que se plantea en los casos en que los progenitores proceden de un país que no concede automáticamente la nacionalidad al recién nacido. La nueva regulación, que incluye 266 artículos, recoge los requisitos para conseguir la regularización por “arraigo laboral” y “arraigo social”, que se podrá conceder a extranjeros que acrediten su permanencia y trabajo durante más de dos años, o quienes hayan vivido en España al menos tres años. En ambos casos, deberán contar con un contrato de trabajo.

El reglamento establece que los informes que elaboran las comunidades autónomas y ayuntamientos de habitabilidad de vivienda, arraigo y de esfuerzo de integración de los inmigrantes no serán vinculantes. Además, apuesta por fomentar y garantizar la movilidad y el retorno voluntario de los inmigrantes, facilitando el regreso en un futuro de los extranjeros que decidan abandonar España, recuperando los periodos de residencia previos siempre que se cumplan los requisitos y el compromiso de no retorno en un plazo de años.

El nuevo reglamento de la Ley de Extranjería reduce de 90 a 45 días el tiempo para la obtención del permiso de residencia temporal y trabajo para los investigadores de países fuera de la UE. En relación con los menores extranjeros, tanto acompañados como no acompañados, regula en detalle el procedimiento de repatriación del menor, con intervención intensa del Ministerio Fiscal, así como el tránsito de la minoría a la mayoría de edad. El reglamento, asimismo, impide a los empleadores que no hayan cumplido los compromisos asumidos contratar a otro trabajador extranjero en los tres años siguientes.

El desarrollo reglamentario de la nueva Ley de Extranjería se ha aprobado con la oposición de medio centenar de organizaciones sociales, que reclaman la regularización inmediata de los inmigrantes ilegales y el cierre de los Centros de Internamiento de Extranjeros (CIE).

ICE construirá mais centros de detenção para indocumentados


O Órgão de Controle de Imigração e Alfândega (ICE) está levando adiante a construção ou contratação de novos centros de detenção para imigrantes. Atualmente estão sendo planejados novos centros em Nova Jersey, Texas, Flórida, Califórnia e Illinois. Alguns deles são novas construções e outros, como o de Nova Jersey e Adelanto, na Califórnia, são prisões desativadas que serão reconstruídas ou adaptadas para uso do órgão federal.

Os novos locais têm sido objeto de críticas por parte dos ativistas em todos estes estados que questionam a construção de centros para abrigar indocumentados não perigosos que poderiam ser liberados com alternativas como os monitores eletrôicos.

Segundo o ICE, isto faz parte de "um plano para reformar e melhorar o tratamento dado aos imigrantes e adaptá-los ao tipo de imigrante detido", pois hoje em dia quase a metade está em prisões locais sob contrato.

Os ativistas também manifestaram preocupação de que estes centros venham a ser, em sua maioria, construídos ou reconstruídos por um grupo de empresas de detenção privada, cujo recorde de direitos civis não é o mais recomendável que existe. Empresas que, segundo o Detention Watch Network, gastaram mais de 20 milhões de dólares para conseguir a aprovação a fim de construir mais centros de detenção privados na última década.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

A arte geopolítica;Bienal do Mercosul abordará migrações


Visitar uma bienal batizada com o nome de um tratado de livre-comércio chamou tanto a atenção de José Roca que agora, como curador-geral da oitava edição da Bienal do Mercosul, ele decidiu explorar a relação entre identidade cultural e geopolítica, nesse canto da América onde uma cultura permeia diversas nações. A terra e a gente dos pampas vão da Argentina ao Paraguai, passando pela mesma Porto Alegre que recebe o evento em setembro.
Para fazer uma bienal “menos expositiva e bem mais ativa”, os curadores chamaram 106 artistas de 32 países, que foram anunciados na terça 24. A mostra da bienal propriamente dita, a exposição batizada de Geopoéticas, voltará aos galpões do cais do porto e abordará as definições sobre nação no mundo globalizado e como os fluxos migratórios chacoalham a geopolítica.
Assim, as formigas do chileno Yanagi Yukinori voltarão ao Brasil para bagunçar os mitos que envolvem os conceitos de nação e território. Yukinori ficou conhecido por suas caixas de vidro cheias de areia colorida formando bandeiras de países e ligadas por tubos por onde transitavam formigas, que moviam a areia, recriavam as bandeiras e traziam a discussão sobre o impacto dos movimentos transnacionais na identidade cultural. Mercosul, versão feita para a bienal, fará o mesmo com bandeiras do Cone Sul.
O argentino Alberto Lastreto mostrará suas animações feitas com manipulações sobre fotografias antigas, com referências a uma história política transnacional. Em El Prócer, o herói pula de pedestal em pedestal ao som de uma marcha. Mark Lombardi trará diagramas que mostram ligações entre políticos e Osama bin Laden. Khaled Hafez, que participou dos protestos contra o ditador, trará colagens com referências clássicas e modernas ao Egito. E Khalil Rabah virá com obras que criticam noções de nação, no paroxismo da Palestina.
Além da exposição, que outros tantos artistas, seis “ações” terão espaço. Como uma antiga casa alugada para virar lugar de convívio e integração durante a bienal. Ou a homenagem ao chileno Eugenio Dittborn, que aborda a “transterritorialidade” em suas pinturas aeropostais. Desde os anos 1980, Dittborn faz colagens de imagens em uma tela que é dobrada e enviada por correio. A obra é então aberta e exposta com suas dobras e o próprio envelope, rastreando esse cruzar de territórios. É a síntese da bienal.
Willian Vieira

MTE autoriza entrada de 13 mil estrangeiros no 1º tri



O governo brasileiro autorizou a entrada de 13.034 estrangeiros para trabalhar no País no primeiro trimestre deste ano, conforme dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número é 13% maior do que o período de janeiro a março de 2010 - na ocasião, foram concedidas 11.530 autorizações, conforme a Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do MTE. Segundo a nota do Ministério, o crescimento da procura de trabalho no Brasil reflete a expansão econômica local.

Além disso, o Brasil concedeu autorizações por questões humanitárias, realização de shows e trabalho temporário, de acordo com o coordenador geral de imigração e presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), Paulo Sérgio de Almeida. "Foram concedidas a haitianos autorizações para permanência no Brasil, por questões humanitárias. A realização de espetáculos no Brasil também aumentou, elevando em aproximadamente 700 autorizações para artistas estrangeiros, e cerca de 900 autorizações a mais foram concedidas para tripulantes a bordo de navios de turismo estrangeiro operando no Brasil", detalhou Almeida por meio de nota do ministério.

O MTE salientou que o número de estrangeiros com títulos de mestres, doutores e pós-graduados e que procuraram o Brasil no primeiro trimestre dobrou de um ano para o outro, passando de 163 em 2010 para 323 este ano. De qualquer forma, mais da metade das pessoas de outros países que receberam o aval do governo para trabalhar em terras brasileiras possui nível superior completo de escolaridade ou equivalente, um total de 6.831 pessoas.

Pré-sal

Desde a descoberta de petróleo em território nacional, tem sido grande a entrada de estrangeiros no Brasil para trabalhar nessa área. O ministério divulgou que as autorizações para profissionais que trabalham a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira que operam no Brasil, prestando apoio ao setor da exploração e produção de petróleo e gás no mar, somaram o maior número entre as temporárias; um total de 3.710 concessões. Apesar do número robusto, houve queda no volume de entrada em cerca de mil autorizações de janeiro a março de 2011 na comparação com o mesmo período de 2010.

Entre os Estados que mais receberam trabalhadores estrangeiros no período estão o Rio de Janeiro, com 5.286 autorizações concedidas, São Paulo, com 4.990, e Minas Gerais, com 550. O Piauí foi o único Estado que não recebeu nenhum trabalhador estrangeiro. Por país de origem, a maior quantidade de trabalhadores com autorizações concedidas entre janeiro e março foi dos Estados Unidos, em um total de 1.857 autorizações. Em seguida estão Filipinas (1.183), Reino Unido (1.042) e Alemanha (759). Entre os países da América do Sul, a maior quantidade de autorizações foi para os colombianos, com 221. Entre os países do Mercosul, a Venezuela lidera a lista, com 141 autorizações concedidas.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Entre condenados à morte e imigrantes ilegais, mais de 2.000 brasileiros estão presos no exterior


Em menos de um mês, os casos de dois brasileiros presos no exterior tiveram desfechos distintos na justiça internacional. Primeiro, Rodrigo Moreto Cubek, brasileiro preso no Paquistão no dia 13 de maio acusado de tumultuar uma cerimônia religiosa. Em um processo rápido, Cubek voltou ao Brasil poucos dias depois, sem maiores problemas. Depois, um brasileiro que mora na Suíça e não teve a identidade revelada foi condenado à prisão perpétua por estuprar uma menina de quatro anos, em Lucerna, em 2002. Seu último recurso, julgado em 26 de maio pelo Tribunal Federal suíço, foi negado.

Os dois casos ilustram bem a disparidade da situação dos brasileiros que estão condenados ou aguardam julgamento fora do Brasil. Enquanto alguns casos são resolvidos com agilidade, outros se arrastam por anos na justiça internacional. É o caso do ex-modelo brasileiro Ricardo Costa, preso há mais de 900 dias sem julgamento, sob acusação de abuso sexual [veja o caso abaixo] e dos dois brasileiros presos na Indonésia, condenados à pena de morte há sete anos e sem data de execução definida.

Segundo o Itamaraty, o número atual de brasileiros presos em outros países é de 2.568 (número com base em levantamento feito no final de 2010 pelo Itamaraty), sendo que outros 900 estão aguardando deportação após terem sido flagrados na ilegalidade.

A maioria das causas das prisões são desconhecidas, porque segundo o Itamaraty, nem todos os consulados oferecem informações completas sobre a situação de cada brasileiro, como na verdade pede o protocolo da diplomacia internacional. Nesses casos, o órgão brasileiro depende do contato das famílias dos presos para tomar conhecimento dos casos.

Em muitos casos, os presos até podem ser transferidos de volta para o Brasil, desde que os países tenham assinado o acordo de transferência de presos, como é o caso do Chile, Canadá, Espanha, Argentina, Itália, entre outros.

O continente que mais tem brasileiros presos é a Europa, com 1.098, seguido da América do Sul (804), Ásia (405), América do Norte (220), África (38), América Central (2) e Oceania (1). O número é considerado flutuante, segundo a assessoria do ministério de Relações Exteriores, pois alguns casos são resolvidos em um curto espaço de tempo, como aconteceu com Cubek.

No entanto, segundo o Itamaraty, muitas vezes o próprio preso prefere permanecer em outro país devido às melhores condições dos presídios.

Ex-modelo está há mais de 900 dias preso sem julgamento nos EUA

O caso mais grave entre os brasileiros presos no exterior é o do ex-modelo Ricardo Costa, acusado pela ex-mulher, a americana Angela Martina, 49, de abusar sexualmente de dois dos três filhos do casal. Costa afirma ser inocente.

ainda segundo ele, em maio, o advogado de Ricardo apresentou um recurso à Corte Suprema do Arizona solicitando a troca da juíza, o que ainda está sendo avaliado pela justiça.

O Itamaraty diz que tem acompanhado o caso com “atenção”, mas que deve atuar de acordo com as regras da lei americana.

Governo tenta evitar execução de dois brasileiros na Indonésia

Entre os brasileiros condenados estão o surfista Rodrigo Gularte, 37, e o instrutor de windsurfe, Marco Archer Cardoso Moreira, 48, presos na Indonésia há sete anos por tráfico de drogas e condenados à pena de morte.

Os dois foram presos depois de tentar entrar no país com 6kg e 13,4kg de cocaína, respectivamente, em seus equipamentos esportivos.

Dois pedidos de substituição da pena de morte pela pena de prisão já foram feitos durante o governo do presidente Lula, uma delas pelo ministro da Justiça, Luiz Barreto. Em nota, o Ministério da Justiça informou que "todas as tentativas feitas pelo governo brasileiro não tiveram resultados. O assunto agora está com o Itamaraty".


No final de maio, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), vice-presidente da Comissão, fez um apelo direto ao embaixador indonésio no Brasil, Sudaryomo Hartosudarmo, entregando uma carta assinada pela presidente Dilma Rousseff.

No entanto, neste ano, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal fez um novo pedido de clemência ao governo da Indonésia pela vida dos dois brasileiros. Como a data da execução não foi marcada, ainda há esperança de que a pena possa ser negociada.

"Me encontrei com o embaixador e ele se prontificou, durante uma viagem ao país, a apresentar nossa proposta ao governo da Indonésia, e na volta, voltaríamos a conversar", disse Dutra ao UOL Notícias. Segundo ele, o retorno do embaixador ainda deve demorar algumas semanas, mas o assunto é prioridade na pauta da Comissão.

"Estamos preparando uma nova carta que, assim que aprovada na Comissão, será enviada ao Judiciário e ao parlamento da Indonésia. Até agora, houve boa vontade. O embaixador tem um grande apreço pelo Brasil e existe interesse em resolver essa questão", completa Dutra.

A rigidez sobre o assunto é tanta que no site da embaixada brasileira em Jacarta, há um comunicado com muito destaque que diz: “Atenção: O uso de drogas na Indonésia é objeto de punições severas e o tráfico de drogas é punido com PENA DE MORTE”.

Uma das propostas brasileiras é que Archer e Gularte fossem transferidos para o Brasil, onde cumpririam a prisão perpétua. No entanto, a extradição dos brasileiros não foi possível porque a Indonésia não figura na lista de países com os quais o Brasil mantém acordo de transferência de presos. Caso a sentença seja cumprida, eles serão os primeiros brasileiros executados no exterior.

O deputado diz que solicitou ao Itamaraty as informações completas sobre os casos dos brasileiros presos no exterior. "Queremos levantar o número, os casos, onde eles estão, e avaliar se o governo tem prestado a assistência necessária", disse.


Brasileiros foram os mais barrados nas fronteiras aéreas da UE

Os brasileiros são os estrangeiros que mais tiveram a entrada recusada nos aeroportos da União Européia em 2010 e o sexto grupo com mais permanências ilegais detectadas.

De acordo com a agência européia de controle de fronteiras, Frontex, no ano passado 6.072 brasileiros foram barrados pelas autoridades européias ao tentar entrar no bloco por via aérea, o equivalente a 12% do total de entradas recusadas.

Quase 30% dos casos envolvendo brasileiros ocorreu na Espanha, onde 1.813 pessoas foram enviadas de volta ao Brasil principalmente por não poder justificar o motivo da viagem ou as condições de estadia no país.

Os brasileiros também foram os mais barrados nos aeroportos da França em 2010, com 673 casos.

Queda

O Brasil mantém a primeira posição entre as entradas negadas nos aeroportos europeus desde que a Frontex começou a contabilizar o dado, em 2008, mas a agência destaca que o número de casos caiu 24% no ano passado em relação a 2009.

"A razão está relacionada à crise econômica. Com menos oportunidades de emprego, a UE se tornou um destino menos atrativo para os imigrantes. Por isso houve uma queda significativa no tráfego aéreo para a UE, inclusive a partir do Brasil", explicou à BBC Brasil Izabella Cooper, porta-voz da Frontex.

Em segundo lugar, muito atrás do Brasil, estão os Estados Unidos, com 2.338 cidadãos barrados às portas da UE em 2010, o equivalente a 4,8% do total, seguidos de Nigéria, com 1.717 barrados, e China, com 1.610.

Apenas outros dois países latino-americanos estão entre as dez nacionalidades mais recusadas nas fronteiras aéreas européias: Paraguai, em sexto lugar, com 1.495 entradas negadas, e Venezuela, em décimo, com 1.183.

De maneira geral, considerando também fronteiras terrestres e marítimas, os brasileiros foram a quarta nacionalidade mais recusada pela UE no ano passado, com 6.178 negativas, o equivalente a 5,7% do total.

Em primeiro lugar ficaram os ucranianos, que responderam por 17% do total, com 18.743 negativas, seguidos de russos, com 9.165 negativas, e sérvios, com 6.990.

Ilegais detectados

No ano passado a Frontex também detectou 13.369 brasileiros vivendo ilegalmente em algum país da EU, a maioria deles em Portugal, Espanha e França.

O número representa 3,8% do total de residentes ilegais identificados no bloco em 2010 e coloca o Brasil na sexta posição da lista, liderada por Marrocos, com 6,3% do total.

Na frente dos brasileiros também ficaram os cidadãos do Afeganistão, Albânia, Sérvia e Argélia.

Nenhum outro país da América Latina figura entre os dez primeiros entre as nacionalidades com mais ilegais detectados.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Importação de cérebros

Por que não usamos o quadro atual, onde o Brasil é tão atrativo aos olhos do mundo, para atrair cérebros de outras nações?

A escassez de recursos humanos qualificados no Brasil de hoje é um fato bem conhecido: estudo patrocinado pelo MCT em 2009 mostrou que, apenas no setor de Tecnologia da Informação, o déficit deve crescer para cerca de 200 mil posições de trabalho em aberto no ano de 2013.

O crescimento econômico do Brasil nos últimos anos, aliado a todos os investimentos que estão sendo feitos, seja em função dos mega-eventos esportivos, seja em função da instalação de novas empresas no país, permitem afirmar que esse déficit não apenas foi subestimado (a Copa do Mundo não estava nos planos em 2009), como está se alastrando, cada vez com mais intensidade, para outros setores da economia.

Se nas empresas faltam engenheiros, as melhores escolas de engenharia não conseguem atrair suficientes engenheiros recém formados para manter seu nível de pesquisa!
A continuada valorização do real, que aliada à inflação interna propiciou nos últimos dez anos a quadruplicaçâo de nossos preços internos, expressados em dólares, dificulta as exportações, mas favorece a importação: os chineses que o digam!
Gostaria então de trazer ao debate uma pergunta: por que não usamos o quadro atual, onde o Brasil é tão atrativo aos olhos do mundo, para atrair cérebros de outras nações?
Nos últimos 50 anos, várias gerações de brasileiros foram trabalhar em países mais desenvolvidos, em busca de sua realização profissional, levando consigo o investimento em educação feito pelo Brasil. Por que não podemos fazer o mesmo, aqui e agora, procurando atrair profissionais qualificados vindos de outros países?
A Lei que vigora a respeito do processo de imigração no Brasil ainda é do tempo da ditadura militar: o chamado “Estatuto do Estrangeiro” (ou Lei 6815) foi aprovado em 19 de agosto de 1980, e nunca mais foi questionado, emendado ou atualizado. Resultado da lógica vigente à época, esta Lei praticamente inviabilizou a imigração legal no Brasil: em 2000, nos 500 anos do Brasil, o IBGE publicou dados sobre a imigração ocorrida até 1959 (http://www1.ibge.gov.br/ censo/ brasil500/ tabelas/ imigracao_nacionalidade.htm). Depois disso fomos capazes de atrair uma maioria de imigrantes ilegais (a Wikipedia cita 600 mil). Além do problema social, não temos qualquer controle ou gestão sobre a qualificação destas pessoas.

Desde 1980 mudamos profundamente a Constituição Federal, e o país atravessou mudanças ainda mais profundas na área econômica e social: definitivamente, está na hora de reavaliar este assunto, em benefício do nosso futuro!

União Europeia aprova restrições ao fluxo de imigração

Patrick Seeger/Efe

A União Europeia (UE) aprovou nesta sexta-feira a restrição da liberdade de circulação de forma temporária para circunstâncias excepcionais, como fluxos maciços de imigrantes, que impossibilitem a um Estado-membro o controle das

fronteiras, informou à Efe o porta-voz de Justiça e Interior do Conselho Europeu. A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, apresentará em setembro uma proposta para modificar o regulamento de funcionamento do acordo da Europa sem fronteiras, que estabelecerá os novos critérios de excepcionalidade ao princípio de livre circulação - fundamentado no Acordo de Schengen.

O bloco liderado por França e Itália, junto com Holanda, Bélgica e Dinamarca, defendeu a reintrodução das fronteiras nacionais devido ao êxodo de árabes procedentes das recentes revoltas do Norte da África. Segundo as conclusões aprovadas nesta sexta-feira, a UE acordou introduzir um mecanismo de salvaguarda para lidar com circunstâncias excepcionais que ponham em perigo o funcionamento geral da cooperação do Espaço Schengen, sem menosprezar o princípio da livre circulação.

"Esse mecanismo só poderia ser colocado em andamento em situações excepcionais e claramente definidas, quando alguma parte da fronteira exterior sofrer uma forte e inesperada pressão ou quando um Estado-membro descumprir suas obrigações", acrescenta o texto, ao qual a Agência Efe teve acesso. Antes de proceder à reintrodução de controles fronteiriços, o texto determina que será oferecido o apoio técnico e material da Agência de Controle de Fronteiras (Frontex).

Se não for suficiente, e "em última instância", o acordo desta sexta-feira permite "autorizar o restabelecimento

sábado, 25 de junho de 2011

Alemanha muda lei da imigração para receber médicos e engenheiros estrangeiros

A Alemanha quer apostar na atração de médicos, engenheiros mecânicos e engenheiros eletrotécnicos através do fim de restrições que dificultam atualmente a estes profissionais o acesso ao emprego no país.

Este é um dos primeiros passos de um plano da Alemanha para reforçar a sua mão-de-obra qualificada. Ângela Merkel fez um acordo nesta quarta-feira com os líderes da União Européia e o sector da Indústria para mudar a lei da imigração e facilitar a contratação de médicos e engenheiros por parte das empresas alemãs.

«Vamos dar vários passos no sentido de apostar numa imigração específica (para profissionais)», disse Merkel.

De acordo com a lei atual, as empresas alemãs apenas podem contratar estrangeiros se lhes pagarem um salário anual superior a 66 mil euros ou provar que não existem alemães ou cidadãos da UE qualificados para o cargo.

Os especialistas alertaram que a Alemanha não está a criar profissionais qualificados suficientes e pode enfrentar uma queda de 6,5 milhões de qualificados em 2025

Governo autoriza que 237 haitianos fiquem no País


O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) concedeu, autorização para a permanência no Brasil a 237 haitianos que migraram para a região de Manaus desde o terremoto que atingiu o país da América Central, em 2010.

O pedido foi encaminhado ao órgão ligado ao Ministério do Trabalho pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

Em nota, o CNIg afirma que fará uma última análise para conferir se todos os casos "se enquadram no fator humanitário". No último mês de março, outros 199 haitianos receberam a concessão.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, justificou a medida afirmando que "o Brasil desfruta de uma posição positiva em relação a mercado de trabalho e produtividade, o que nos possibilita receber estes cidadãos".

Perfil

De acordo com o ministério, a maioria dos haitianos que chegou ao Brasil depois do terremoto é composta de homens de entre 20 e 30 anos e grau de escolaridade correspondente ao ensino médio incompleto.

Quase todos eles, segundo o CNIg, declararam possuírem alguma profissão. "Este fator é que faz com que muitos já estejam empregados no Brasil, mesmo com a barreira do idioma, como os que estão em Manaus, quase todos já empregados", afirmou o presidente do órgão, Paulo Sérgio de Almeida. Boa parte deles vive em Manaus.

Em 2011, o País tem registrado um fluxo migratório de cidadãos haitianos na média de 200 por mês. O procedimento padrão é que eles procurem a Polícia Federal (PF) para que ela acione o Ministério da Justiça. Caso se comprove a necessidade de refúgio, o Conare encaminha o pedido de permanência para avaliação do CNIg. Então, os haitianos então devem retornar à PF para solicitar a emissão do visto de residência.

Pedido

Na última segunda-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) havia pedido aos líderes mundiais que evitassem deportar haitianos. O apelo, segundo as autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorreu porque a situação no país ainda é precária.

O Acnur pediu ainda que a comunidade internacional renove a ajuda destinada ao Haiti, assim como as autorizações de residência que têm permitido a haitianos permanecer fora do seu país.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Ameaça de deportação cria dilema para vítimas de violência doméstica nos EUA

Milhares de latinas que vivem ilegalmente nos Estados Unidos e são vítimas de violência doméstica enfrentam hoje um dilema: ter de escolher entre sofrer em silêncio ou correr o risco de denunciar o crime e ser deportadas.
Desde que um plano chamado Sec Comm (abreviatura em inglês para Comunidades Seguras) foi implementado no país, a situação das vítimas de abuso na família piorou, segundo entidades ligadas aos direitos humanos e imigração.

O programa, criado em 2009 para identificar e deportar criminosos sem documentos que representam uma "ameaça à segurança", gerou um aumento recorde nas deportações de imigrantes irregulares sem antecedentes criminais, entre eles mulheres vítimas de abuso.
A lei permite que a polícia compare impressões digitais de suspeitos com informações de bancos de dados de agências federais de imigração. Dessa forma, os policiais sabem imediatamente se a pessoa está em situação irregular no país.
O programa foi criticado não apenas por ONGs que defendem imigrantes como também por governadores de Estado e políticos democratas.
Segundo as estatísticas, o Sec Comm foi o principal responsável por um aumento de 70% em deportações nos Estados Unidos nos últimos dois anos.
As críticas renderam frutos: na última sexta-feira, o governo de Barack Obama anunciou mudanças no programa, com novas regras para as deportações, beneficiando ilegais que atuem como informantes e testemunhas de crimes.
"Deve-se prestar atenção particular às vítimas de violência doméstica ou tráfico de pessoas", disse o diretor do US Immigration and Customs Enforcement (o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos Estados Unidos, ICE), responsável pelo plano Sec Comm.
Incerteza
Em princípio, as mudanças beneficiariam mulheres que são vítimas de violência doméstica, dando a elas segurança e incentivo para que procurem a polícia e denunciem os parceiros.
Mas será que as medidas são suficientes para protegê-las?
ONGs que defendem os direitos dos imigrantes receberam o anúncio das mudanças com moderação.
Elas veem as medidas como um sinal claro, por parte do governo federal, de que o programa de Comunidades Seguras não está funcionando como o esperado.
Mas as entidades explicam que o caso das ilegais que sofrem abusos em casa é bem mais complexo.
As mulheres, dizem as ONGs, são as grandes vítimas de um sistema de imigração que não funciona.
"São elas quem mais sofre com a separação da família (quando um membro é deportado) e, se além disso, ainda são alvo de violência doméstica, são duplamente vítimas", disse Gustavo Andrade, diretor da entidade Casa de Maryland, que oferece assistência aos latinos nesse Estado.
A colaboração entre polícias locais e agentes da imigração, segundo representantes das ONGs, teve um papel concreto na diminuição do número de denúncias de violência doméstica.
"Já há muitas razões para que a polícia não seja chamada em uma situação de perigo, começando pelo temor de represálias por parte do parceiro. Se além disso ainda há uma ameaça latente de deportação, cria-se um obstáculo gigante", disse Andrade.
Aguardando a Deportação
Maria Bolaños vive o problema na própria pele.
Depois de chamar a polícia após uma briga com o marido em que houve violência física, ela vem brigando há um ano na Justiça para evitar ser deportada e separada da filha de dois anos (que é cidadã americana por nascimento).
Bolaños conta que os oficiais que foram à sua casa a prenderam, sob a suspeita de que ela vendia cartões telefônicos ilegalmente.
"Pensava que iam me ajudar, mas a polícia me entregou á imigração e hoje tenho uma ordem de deportação. Não sou criminosa, sou uma trabalhadora", ela disse.
Bolaños fez um depoimento para expor as falhas do sistema. Sua próxima audiência será no dia 3 de outubro.
Para Leslye Orloff, diretora do Programa de Mulheres Imigrantes da organização Legal Momentum, a aplicação de controles mais rigorosos de imigração acaba tendo um efeito duplo.
As medidas "fazem com que muitas mulheres imigrantes tolerem por mais tempo a vida em um contexto de violência doméstica", disse Orloff. "Mas, além disso, seu efeito secundário é que os causadores do abuso não são castigados".
Existem recursos legais que poderiam, em casos como esses, evitar as deportações: por exemplo, a Lei Federal de Violência Contra a Mulher de 1994 e os vistos do tipo U, de caráter humanitário. Nem todas as imigrantes, no entanto, conhecem seus direitos.
Segundo estimativas de firmas de assistência legal, cerca de 1% das mulheres vítimas de violência doméstica tem acesso ao visto U, que as protege de uma expulsão.
As restantes, como María Bolaños, tem de defender suas causas no tribunal ou passam a integrar as estatísticas - do próprio ICE - que indicam que 55% dos deportados desde que o programa Sec Comm entrou em vigor são, na realidade, inocentes, infratores menores ou acusados que não foram condenados.

Espanha: Número de trabalhadores portugueses aumenta após meses consecutivos de descidas

O número de trabalhadores portugueses em Espanha aumentou em maio, para um total de 49.460, depois de vários meses consecutivos de descidas, ainda que se mantenha longe dos valores registados antes do início da crise.

Dados do Ministério do Trabalho e Imigração divulgados hoje referem que em maio havia mais 782 trabalhadores do que em abril (quando estavam registados 48.678).

O aumento verificou-se especialmente no setor agrário, onde o número de trabalhadores portugueses cresceu de 3.389 para 4.042.

Apesar deste crescimento (de 1,6 por cento), a comunidade de trabalhadores portugueses atualmente a realizar descontos em Espanha é bastante mais reduzida do que antes do inicio da crise económica.

Uma redução que, entre outros indicadores, se materializa no número de portugueses desempregados em Espanha, que se multiplicou por 10 desde o final de 2007, último ano antes da crise económica.

No final do primeiro trimestre, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) espanhol facilitados à Lusa em abril (os mais atualizados), havia mais de 23.900 portugueses desempregados.

Desde 2007 perderam-se mais de 35 mil postos de trabalho para portugueses em Espanha, o que representa uma queda de 41,56 por cento do total (eram na altura mais de 84.600).

A recuperação no mês de maio não permitiu sequer compensar as perdas totais desde o início do ano, havendo hoje menos 2.326 trabalhadores portugueses em Espanha do que no final de 2010.

O aumento entre os trabalhadores portugueses em maio é também inferior ao registado no que toca à totalidade dos trabalhadores estrangeiros em Espanha, que cresceram 2,1 por cento com mais 39.360.

Atualmente há em Espanha 1.843.344 trabalhadores estrangeiros.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Há cada vez mais refugiados e são os países pobres que suportam o maior fardo

A tendência não é nova e há pelo menos dois anos que os relatórios anuais do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados a sublinham. Mas tem vindo a crescer: segundo o novo relatório do ACNUR, publicado no dia 20, havia 43,7 milhões de deslocados em todo o mundo no fim de 2010 (mais 400 mil do que no ano anterior) e são os países mais pobres que abrigam o maior número de refugiados.
Só nas últimas semanas chegaram mais de 10 mil sírios à Turquia

Entre os 43,7 milhões há 15,4 milhões de pessoas que fugiram dos seus países, 80 por cento dos quais para estados em desenvolvimento, e 27,5 milhões que fugiram de casa e permaneceram no seu país. Outras 850 mil pediram asilo.

"O medo sobre supostas inundações de refugiados nos países industrializados tem sido largamente exagerado ou erradamente confundido com questões de imigração. Entretanto, são os países pobres que têm de suportar o fardo", afirmou em comunicado o alto-comissário e ex-primeiro-ministro português António Guterres. "Às vezes as maiores objecções vêm de países que não pagam a maior fatia", disse por seu turno, em Genebra, Alexander Aleinikoff, adjunto do alto-comissário. Há uma "distribuição injusta" dos deslocados, sublinhou.

O maior grupo de refugiados continua a ser constituído por afegãos (três milhões), seguidos por iraquianos, somalis e congoleses. Mais de metade dos refugiados são crianças com menos de 18 anos. E os países que abrigam mais refugiados são o Paquistão (1,9 milhões, a maioria afegãos), o Irão (1,1 milhões, com muitos afegãos) e a Síria (um milhão, quase to-dos iraquianos). Na Europa havia no fim do ano passado 1,6 milhões de refugiados, menos 40.700 do que um ano antes.

"As causas não desaparecem. Neste ano já assistimos a conflitos no Norte de África, na Costa do Marfim, na Síria, no Sudão", disse Aleinikoff. Nos últimos meses houve fugas maciças de pessoas da Tunísia e da Líbia, ao mesmo tempo que a iminência da independência do Sul do Sudão provocou um pico de violência e levou dezenas de milhares a abandonar as suas cidades. Dez mil sírios fugiram para a Turquia nas últimas semanas.

Domingo, Guterres e a actriz Angelina Jolie, embaixadora da ONU, visitaram a ilha italiana de Lampedusa para agradecer aos habitantes a generosidade no acolhimento de imigrantes - desde Janeiro desembarcaram ali 18 mil. Na véspera, Guterres esteve na Tunísia, país de onde saíram muitos dos que chegaram a Lampedusa mas onde entraram milhares de pessoas em fuga da guerra civil líbia.

Grupo que participaria de Fórum em Aracaju é deportado para África

O grupo chamado de Kilimajaro da Tanzânia é composto por três pessoas que vieram da África, entre elas o padre Mathias Josaphat Issae Mtenga, além de Serphineg Thaderi Mngullu e Daniel Genes Kater

Muitos brasileiros quando viajam para o exterior reclamam de constrangimentos passados em países como Espanha, Estados Unidos e Inglaterra, já que existem vários casos em que a polícia de imigração desses países impede brasileiros de entrar no país e os deportam de volta ao Brasil sem qualquer justificativa. Mas parece que em nosso próprio país acontece o mesmo tipo de preconceito, sem o conhecimento da atividade do estrangeiro em nosso país.

Durante toda esta semana acontece um importante encontro cultural com pessoas de cinco países diferentes aqui em Aracaju. O projeto “Batendo na porta de diferentes culturas” integra o Fórum Internacional da Juventude e Cultura que tem parceria do Instituto Recriando onde participam grupos da Itália, Espanha, Argentina, Brasil e Tanzânia. Mas nem todos os participantes conseguiram chegar até a Aracaju. O grupo do país africano foi barrado pela Polícia Federal ainda no aeroporto de Guarulhos em São Paulo, e não se sabe ainda o motivo.



Simone Caranol, coordenadora do projeto, quer uma resposta
De acordo com a coordenadora do projeto, Simone Caranol, o grupo da Tanzânia seria o último a chegar na madrugada desta segunda-feira, 20, no voo da companhia South Africa Airlines que chegou no aeroporto de Guarulhos em São Paulo às 16 horas do dia 19. Eles embarcariam para Aracaju às 22h25 do mesmo dia no vôo da TAM JJ 3512.

“Todos os grupos chegaram no dia 19, o último a chegar que seria o grupo da Tanzânia na segunda-feira de madrugada. Fui buscá-los no aeroporto, mas eles não desceram do avião, estranhei o fato, pois vim buscá-los e não os vi e seus telefones celulares estavam desligados. Não entendi o que estava acontecendo. Não sabia o que fazer já que não tinha nenhuma mensagem deles. Conversei com a atendente da TAM que me confirmou que eles chegaram no voo em São Paulo, mas não embarcaram para Aracaju. No dia seguinte, fui à Polícia Federal, na imigração e o chefe da imigração foi muito solicito, mas não encontrou nenhum registro do desembarque deles no Brasil”, conta.

Simone afirma ainda ter recebido um e-mail do grupo onde eles explicam como foram extraditados do Brasil sem justificativa. “Recebi um e-mail a pouco, onde eles me explicaram o que aconteceu de fato. A Polícia Federal retirou um grupo de dezessete pessoas para investigação, mas somente eles foram mencionados para uma investigação mais aprofundada. Sujaram o passaporte deles e os mandaram de volta para a Tanzânia. O problema é que eles tinham o visto concedido pela embaixada brasileira na Tanzânia, a desculpa da Polícia é que estavam cumprindo regras e disseram para eles não voltarem mais para cá”, finaliza.

O grupo chamado de Kilimajaro da Tanzânia é composto por três pessoas que vieram da África, entre elas o padre Mathias Josaphat Issae Mtenga, além de Serphineg Thaderi Mngullu e Daniel Genes Kateri. A equipe de jornalismo do Portal Infonet tentou entrar em contato com a assessoria da Polícia Federal local para obter mais informações, mas não obteve êxito.

Por Bruno Antunes

quarta-feira, 22 de junho de 2011

DIVULGADO RELATÓRIO 'ITALIANOS PELO MUNDO 2011'

Cidade do Vaticano, 21 jun (RV) – Segue crescendo o número de italianos que vivem no exterior: hoje são mais de quatro milhões. O panorama foi traçado pela “Fundação Migrantes”, da Conferência Episcopal italiana (CEI). O relatório foi apresentado ontem (21), em Roma, e se dedica de maneira particular aos 150 anos da Unidade Italiana, período em que 30 milhões de italianos emigraram. Rafael Belincanta nos traz os detalhes da informação.

O êxodo que marcou o início do século 20 na península italiana não existe mais, contudo os italianos continuam a ir para fora do país. Em 2011, estima-se que quatro milhões vivam fora da Itália, 100 mil a mais que em 2010.

A maioria dos emigrantes italianos vem do Sul de das ilhas italianas. Roma, Milão e Nápoles são as cidades que registram os maiores índices de emigração. Os italianos no exterior vivem, principalmente, em outros países da Europa, com índices de 56%. Em seguida, estão as Américas, com 39%. A soma se completa com a presença nos demais continentes. Entre os países preferidos estão Argentina, Alemanha, Brasil, França e Suíça . Os italianos que vivem no exterior têm entre 30 e 44 anos.

O diretor da Fundação Migrantes, Dom Giancarlo Perego, fala sobre os novos números.

“O mundo da imigração italiana foi um mundo de uma Itália na pobreza, em crise, apenas saída da guerra. Efetivamente, os emigrantes partiam em busca de qualquer coisa nova. Ou seja, a emigração italiana foi um ponto de partida para a renovação da própria Itália. Por meio das remessas, dos frequentes contatos, uma difusão da história italiana em 190 países do mundo. Neste contexto, fazer uma releitura dos 150 anos da Unidade significa também rever essa vanguarda da economia, da cultura, da Igreja italiana, que se transformou em um valor agregado à reconstrução do país, mas também na construção da Itália”.

O número de processos nos cartórios atesta que cerca de 50 mil italianos se mudam para o estrangeiro por razões de trabalho e família. Mais númerosos são aqueles que deixam a Itália por breves períodos de trabalho. A emigração adquire um caráter jovem com mais de 17 mil estudantes universitários que se mudaram no ano acadêmico de 2008/2009 dentro do programa Erasmus. E, ainda, sem esquecer de contar os cerca de 6 mil agentes de ONG’s italianas, uma centena de sacerdotes que prestam assistência e os missionários que trabalham no exterior. (RB)

A solidariedade para com os haitianos no Brasil


I

A Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Manaus (AM) partilha este breve relato sobre a ação solidária que vem desenvolvendo junto aos imigrantes haitianos, em Manaus e em articulação e apoio com outras localidades e organizações envolvidas nesta causa.

A Pastoral dos Migrantes é coordenada pelas Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo – Scalabrinianas - e Padres Sacalabrinianos, que exercem a missão de acolher, orientar e promover a inserção social, segundo a proposta das Diretrizes da ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, em favor dos migrantes.

Contextualização

Após a tragédia de 12 de janeiro de 2010, quando um terremoto devastou parte do Haiti, milhares de haitianos abandonaram o seu país e passaram a “trilhar longos caminhos” em busca de oportunidades e melhores condições de vida. Reunindo suas parcas economias os haitianos procuram todos os meios para sair da ilha, do seu lar. Através de barcos e outros meios, seguem em direção à vizinha República Dominicana e de lá se espalham pelo mundo, inclusive para o Brasil, onde chegam após haver passado pelo Equador, Colômbia, Peru ou mesmo por outros caminhos mais curtos.

A maioria entra no Brasil, por Brasiléia (Acre) e, principalmente, por Tabatinga-AM, que está a 1.105 quilômetros de Manaus. De lá chegam de barco à capital do estado do Amazonas. Em Tabatinga, aguardam por semanas ou meses, para serem entrevistados pela Polícia Federal e receberem um protocolo que lhes permite viver regularmente no País enquanto aguardam a decisão do pedido de refúgio por parte das autoridades competentes.

Nos primeiros meses de 2010, chegavam em pequenos grupos de 8 ou 12 pessoas. Em julho do mesmo ano o total de acolhidos em Manaus chegou a 140 pessoas. Já no segundo semestre de 2010, o número foi crescendo e chegou a um total de 380 pessoas recebidas pela Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese. Destes, 137 pessoas seguiram viagem, em pequenos grupos, para outros estados brasileiros e inclusive para outros países, principalmente para a Guiana Francesa.

Neste ano de 2011, de janeiro a junho, chegaram a Manaus mais de 830 haitianos, que, somado aos 380 do ano anterior, totalizam 1.180 pessoas. A maioria continua em Manaus ou em localidades da região. Cerca de 780 obtiveram emprego, muitos reúnem condições suficientes para alugarem um quarto, manter-se e alguns já conseguem enviar pequenos apoios para os familiares que residem no Haiti.

A maioria deles, além da dificuldade na qualificação profissional encontra também a barreira da língua, pois falam o Francês (poucos) ou o Crioulo (a maioria). O maior número é de homens, jovens. As mulheres são em número menor, 80 pessoas. Desde junho de 2010 já nasceram seis bebês brasileiros.

A Solidariedade e suas expressões concretas

Quando os primeiros grupos de imigrantes haitianos chegaram à cidade de Manaus, a Pastoral dos Migrantes conseguiu acolhê-los na Casa de Acolhida da Pastoral dos Migrantes e na casa da missão Scalabriniana. Porém, com o passar do tempo e o crescimento do fluxo, o lugar ficou pequeno para tanta gente. A coordenação da Pastoral resolveu pedir socorro às paróquias e casas religiosas da Arquidiocese de Manaus. Também foi feito um apelo à população de Manaus, órgãos públicos, entidades e instituições a darem sua colaboração, pois a necessidade já não se restringia a alguns casos, mas tratava-se de um verdadeiro apelo humanitário e também jurídico, uma vez que se fazia necessário ajudá-los na documentação e na agilização dos processos de regularização migratória. Neste aspecto, temos contato sempre com a ajuda e apoio do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), de Brasília.

Em 2010, em um primeiro momento, estes imigrantes foram hospedados em paróquias e casas religiosas, especificamente: Centro Social e Casa de acolhida São Geraldo, Casa de Acolhida Pastoral dos Migrantes ( Monte das Oliveiras), Salão paroquial da Igreja São Raimundo, Salão Paroquial da Igreja Santa Cruz, casa da Igreja são Sebastião, Casa de Retiro dos Frades Franciscanos e Fraternidade dos Frades Franciscanos). Ali foram abrigadas mais de 600 pessoas, durante todo o tempo necessário, até conseguirmos alugar outros espaços.

Como em 2011 o número de haitianos cresceu enormemente, a Pastoral dos Migrantes recorreu novamente às paróquias e institutos religiosos católicos para, além de acolher, também ajudar a alugar novos espaços. Assim, foram alugadas pelas paróquias ou cedidas por pessoas físicas (colaboradores), 3 casas - Paróquia São Sebastião, Paróquia São Jorge e casa emprestada pela Srª Edi; e alugadas 5 casas, nos bairros: Petrópolis, Matinha, Monte das Oliveiras, Betânia, São Sebastião, Centro e Dom Pedro. O aluguel foi assumido integralmente com a ajuda financeira das paróquias e congregações religiosas. O valor investido só nestes aluguéis ultrapassou os R$ 21.000,00 nos primeiros meses de 2011.

A Casa do Migrante Jacamim, mantida pelo Governo do Estado, abrigou, temporariamente, durante ano de 2010, conforme consta em seus arquivos, 98 pessoas. Já em 2011, não abrigou haitianos, pois a casa esteve a serviço da acolhida a migrantes internos.

A Acolhida, porém, não se limita somente a prover um lugar para abrigar os imigrantes. Foi preciso equipar as casas e alojamentos com o mínimo necessário para a vida diária, alimentação e pouso. A Pastoral dos Migrantes adquiriu, então, eletrodomésticos de primeira necessidade, colchões, roupas. Para isto, buscou ajuda nas instituições que dão suporte à Pastoral, principalmente nas Congregações Scalabrinianas, feminina e masculina. Já a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SEAS) colaborou na assistência aos haitianos durante o ano de 2010, ao enviar às paróquias, doação de 187 colchões, 04 beliches, 67 cestas básicas e um lote de peixes e outros alimentos perecíveis.

Outro desafio importante para a manutenção dos imigrantes haitianos durante o ano de 2011 foi com a alimentação. A Pastoral dos Migrantes recebeu doações ou comprou, aproximadamente, 56 toneladas de alimentos. Registra também a generosidade da comunidade e de comerciantes locais que se sensibilizaram com a causa e tem colaborado na assistência emergencial prestada a estes imigrantes, ávidos de encontrar trabalho para poderem se sustentar e também ajudar suas famílias necessitadas, no Haiti.

Estímulo e caminhos de integração dos Imigrantes

O trabalho da Pastoral, junto aos imigrantes haitianos, baseia-se na acolhida provisória (normalmente por 2 ou 3 meses) em casas ou alojamentos, aprendizagem do idioma, documentação, encaminhamento para empregos e ajuda para que alcancem sua autonomia, ainda que com grandes limitações e dificuldades.

Com o objetivo de inserir os imigrantes haitianos na sociedade local e no mercado de trabalho, a Pastoral dos Migrantes promove continuamente atividades de sensibilização da sociedade manauara para que, com generosidade, faça doações de alimentos, artigos de uso doméstico, fogões, colchões, camas e outros. Promove atividades de integração comunitária com as Universidades, com a Cáritas Arquidiocesana, com as Pastorais Sociais, com grupos locais, com organizações e movimentos sociais, voltados à promoção da cidadania, no respeito à diversidade de costumes e culturas. Também trabalha com os haitianos para a adaptação à nova cultura, à nova realidade, aos costumes locais, à alimentação, oferecendo, inclusive, capacitação na culinária regional, mesclada com a culinária haitiana. Oferece oficinas de capacitação e comércio de produtos alternativos, tais como: artesanato típico; produtos feitos com materiais recicláveis; incentivo à formação de cooperativas e outras formas de autogerenciamento.

Apesar de a grande maioria dos imigrantes haitianos não possuírem uma qualificação profissional para conseguirem um bom trabalho e salário, os empresários locais foram solidários com este povo sofrido e disponibilizaram muitos postos de trabalho. Cerca de 90% dos haitianos já possuem o seu primeiro emprego, documentados, com Carteira de Trabalho ainda que provisória, enquanto aguardam a decisão de sua regularização migratória no País.

Os espaços de emprego nos quais os haitianos estão trabalhando são: construção civil, supermercados, cabeleireiros, vidraçarias, gráficas, restaurantes, madeireiras, carga e descarga (porto), professores, hotelaria, serviços domésticos, entre outros.

Nesta ação e na busca de apoios, foi muito oportuna a visita, no dia 22 de março, de uma comitiva integrada pelo Ministério do Trabalho, Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Saúde e Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), articulador da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados. A ocasião possibilitou um valioso debate, bem como esclarecimentos importantes sobre a responsabilidade dos órgãos públicos e o importante papel da sociedade civil nesta ação que deve ser sempre conjugada e apoiada por todos os atores, em seus respectivos âmbitos de responsabilidade.

Para a preparação e formação dos imigrantes haitianos foram feitas parcerias e assumidos compromissos de capacitação profissional e aulas de português para estrangeiros, através das Secretarias e dos Órgãos governamentais e do empresariado, tais como: SEDUC – Secretaria Estadual da Educação, ensino de Português; CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, a realização de cursos profissionalizantes e de geração de renda, como informática, pedreiro, corte e costura; Superintendência do Ministério do Trabalho – para obtenção da CTPS, a qual favorece a colocação no mercado do trabalho; SENAI - para formação de mão-de-obra na construção civil;

Em vários locais foram organizados cursos de português para haitianos, em lugares diversos como: Colégio Preciosíssimo Sangue e Paróquia São Geraldo; Nova República (Japiin); Dom Pedro; Paróquia São Sebastião; Paróquia São Raimundo; Conjunto Manôa, e Matinha.

Esperamos que a solidariedade brasileira venha também de outras localidades, principalmente oferecendo postos de trabalho, com apoio para o translado e moradia temporária, o que muito poderá favorecer e facilitar a efetiva acolhida e integração deste povo que vêm muito disposto a trabalhar, reconstruir sua vida e poder ajudar os familiares que padecem todo o tipo de necessidades em seu país de origem, o Haiti.

r. Rosa Maria Zanchin, mscs

Ir. Rosita Milesi, mscs

SPM/AM e IMDH/Rede Solidária para Migrantes e Refugiados

Arquidiocese de Manaus - AM