As operações de combate ao trabalho escravo no Brasil
resgataram 936 pessoas de condições análogas à escravidão, no período de
janeiro a 17 de dezembro de 2015.
O principal perfil das vítimas é o de jovens do sexo
masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no país.
Os fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)
e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) realizaram, no
período, 125 operações, fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e
urbana, alcançando 6.826 trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a
ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$
2.624 milhões em indenização para os trabalhadores.
Foram ainda emitidas, em 2015, 634 Guias de
Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (GSDTR), benefício que consiste no
pagamento de três parcelas, no valor de um salário mínimo cada uma, para que as
pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão possam recomeçar suas
vidas profissionais. Houve também a emissão de 160 Carteiras de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) para as vítimas.
PERFIL
A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho
Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizou
uma análise sobre o perfil das vítimas resgatadas, com dados parciais coletados
até o início de dezembro, a partir da emissão do Seguro-desemprego.
O estudo mostra 74% das vítimas não vivem no município em
que nasceram e que 40% trabalham fora do estado de origem. Em 2015, a maioria
das vítimas é do estado da Bahia, com 140 resgates, o que corresponde a 20,41%
do total resgatado. Do Maranhão, foram localizadas 131 vítimas, ou 19,10%, e de
Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22% do total de resgates.
A análise aponta também que, entre os trabalhadores
resgatados que estão recebendo Seguro Desemprego, 621 são homens e a maioria
tem entre 15 e 39 anos (489 vítimas). A maior parte das vítimas que ganham até
1,5 salário mínimo (304), e a maior parte dos trabalhadores resgatados, 376 do
total, são analfabetos ou concluíram no máximo até o 5º ano do ensino
fundamental.
De acordo com o chefe da Detrae, André Esposito Roston,
entre os trabalhadores alcançados em 2015 pelo Grupo Móvel e pelos auditores
das SRTEs, o equivalente a 14% foram considerados em condições análogas às de
escravo. Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior aos 16 anos,
enquanto 24 tinham idade entre 16 e 18 anos.
“Este dado é preocupante, pois evidencia que
trabalhadores com idade inferior aos 18 anos, eram mantidos em atividades onde,
em regra, eles não poderiam trabalhar, seja pela intensidade, natureza ou mesmo
por integrar a lista das piores formas de trabalho infantil”, afirma.
André Roston alerta também para os riscos a que estão
expostos os trabalhadores migrantes e a relação com tráfico de seres humanos.
“Do total de trabalhadores alcançados, 58 eram estrangeiros, o que reforça a já
constatada transversalidade entre trabalho escravo e o aliciamento de pessoas,
que alcança não só a questão da migração internacional, mas também entre
regiões do Brasil”, evidencia.
Outro dado que chama atenção é a quantidade de
trabalhadores resgatados em áreas urbanas. Nas cinco ações fiscais que
encontraram a maior quantidade de trabalhadores em condições análogas às de
escravo, três foram de caráter urbano.
FRANCINE FERREIRA – ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO
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