O projeto de lei sobre imigração que o Parlamento da Dinamarca
deve aprovar nesta terça-feira tem por objetivo dissuadir os solicitantes de
asilo no país nórdico.
O
texto contêm dispositivos criticados pelas organizações de defesa dos direitos
humanos, em particular o que prevê o confisco de objetos de valor dos
migrantes.
A
polícia poderá revistar a bagagem dos imigrantes para confiscar dinheiro em
espécie acima de 10.000 coronas (1.340 euros, 1.450 dólares) e os objetos de
valor que superem este valor. Estão isentos os objetos de valor sentimental,
como as alianças.
O
projeto foi comparado na imprensa estrangeira ao confisco de bens que os judeus
sofreram na Alemanha nazista. O governo dinamarquês o apresenta como uma
contribuição dos migrantes ao país, de acordo com suas possibilidades.
O
dinheiro arrecadado não deve financiar a estadia dos demandantes de asilo, em
qualquer caso. O Partido Popular Dinamarquês, contrário à imigração e sócios da
coalizão no poder, defende outro objetivo: "o que afirmamos é que se
alguém quer vir para a Europa, melhor evitar a Dinamarca", afirma seu
porta-voz Martin Henriksen.
Desde
os anos 1990, a Suíça confisca dos demandantes de asilo dinheiro em espécie
acima de 1.000 francos (pouco mais de 900 euros), mas não bens materiais.
Os
demandantes de asilo que têm uma proteção menor, ou seja, que tentam fugir da
violência em geral e não de uma ameaça contra sua pessoa, deverão esperar três
anos antes de pedir o reagrupamento familiar, e não um. A análise do pedido
pode durar vários anos e os refugiados deverão cobrir os custos da viagem da
família.
O
período de espera é contrário, segundo os defensores dos direitos humanos, a
vários textos ratificados pela Dinamarca, como a Convenção Europeia de Direitos
Humanos, a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e a Convenção da ONU
sobre o Estatuto dos Refugiados.
As
permissões de residência serão reduzidas de cinco para dois anos para aqueles
que gozam de proteção maior, por perseguição em função de raça, nacionalidade,
religião, opiniões políticas ou integrar um grupo social.
Para
solicitar a permissão de residência permanente será necessário desembolsar
3.700 coroas (quase 500 euros). O demandante deverá ter um posto de trabalho
por dois anos e meio nos últimos três anos, ao invés de três dos cinco últimos
anos, como determina a lei anterior. Também será elevado o nível exigido de
conhecimento de dinamarquês.
Zero Hora nsb/fp
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