Num país envelhecido de um continente
que está cada vez menos novo. Para combater o inverno demográfico vamos ter de
contar com os imigrantes. Fazem falta para a economia e para o crescimento da
taxa de natalidade
Faltam quatro meses para
Suryia Charmakar dar a família por completa. O rapaz que deverá nascer a meio
do mês de fevereiro vem juntar-se ao irmão, de 2 anos, e será criado entre a
cultura portuguesa e a cingalesa. Suryia veio ter com o marido há quatro anos,
são migrantes económicos. Deixaram o Sri Lanka à procura de melhores
oportunidades de vida, embalados pela imagem de uma Europa acolhedora. Primeiro
veio ele — e arranjou trabalho. Depois ela. O saldo da mercearia, aberta até de
madrugada em Campo de Ourique, é positivo e já permitiu contratar uma pessoa.
Oferecem um serviço que mais ninguém tem no bairro. O percurso de Suryia e
Narayanb é a imagem do contributo positivo que os imigrantes têm dado, há anos,
para a taxa de natalidade de um país envelhecido como Portugal. “A taxa de
natalidade entre imigrantes é mais elevada do que entre cidadãos nacionais. Há
aspetos culturais que o justificam, mas o fator principal é que imigram em
idade ativa e reprodutiva”, diz Gonçalo Saraiva Matias, diretor do Observatório
das Migrações.
Esta faixa da população tem ajudado a compensar as saídas dos
jovens portugueses (emigrantes) que deixaram o país pelo mesmo motivo que os
estrangeiros que nos procuram (imigrantes): uma vida melhor. “Têm o
comportamento típico dos migrantes. Adequam-se aos comportamentos dos países
que os recebem, têm mais filhos do que os portugueses mas menos do que teriam
nos países de origem”, explica João Peixoto, demógrafo e professor no ISEG. Dão
uma ajuda no combate à tempestade demográfica perfeita que o país atravessa,
caracterizada por baixa taxa de natalidade, envelhecimento e emigração,
acentuada pela recessão.
Ao contrário do que acontece com os refugiados — que os países são
obrigados a acolher por se tratar de pessoas que fogem à guerra e à perseguição
—, os Estados podem fechar as fronteiras a imigrantes. Mas os especialistas
defendem que o envelhecimento europeu, e não apenas português, mostra que não o
devem fazer. “Há várias políticas para aumentar a taxa de natalidade. Os
imigrantes fazem parte da solução e não do problema”, continua João Peixoto.
Foi também pela dificuldade em renovar-se que a Alemanha, a economia mais
estável da União Europeia (UE), abriu as suas fronteiras a 800 mil refugiados
este ano. Os 670 mil nascimentos contra os 870 mil óbitos por ano deram-lhe
condições para receber refugiados e imigrantes. Nos tempos da crise em
Portugal, a Alemanha veio ao nosso país recrutar jovens licenciados. Uma
análise do Eurostat, de junho de 2015, diz que a mudança mais importante da UE,
provavelmente, será “a transição marcada para uma estrutura de população mais
velha, e o seu desenvolvimento já se está a tornar evidente em alguns
Estados-membros da UE”. De 2004 para 2014, apenas cresceram as faixas etárias
mais velhas. Dos 0 aos 14 anos passámos de 16,4% para 15,6%, dos 15 aos 64 anos
a evolução foi de 67,2% para 65,8%, e a população com mais de 65 anos subiu de
16,4% para 18,5%...
INOVAR, PRODUZIR, PROCRIAR
Os estrangeiros residentes em Portugal não se têm limitado a fazer
crescer a população. Além de serem absorvidos pelo mercado de trabalho em
tarefas que deixaram de ser feitas por portugueses, chegam com formação e novas
ideias. Dos 394.496 estrangeiros em Portugal, de acordo com a publicação
“Imigração em Números”, do Observatório das Migrações, 12,7% tinham completado
o ensino superior, em comparação com 11,7% da população portuguesa.
Uma parte dos que chegam (28,1%) têm o ensino secundário e
pós-secundário, enquanto apenas 13,7% dos portugueses o fizeram. O argumento de
que vêm para ficar a viver de subsídios sociais ou de que o nosso país não tem
capacidade para os receber esbarra no empreendedorismo. Em 1981 representavam
1,4% dos empreendedores e em 2011 5,2%, um crescimento que corresponde a seis
vezes mais do que o dos portugueses, segundo o mesmo estudo.
Provavelmente, teríamos
mais bebés se a imigração não tivesse diminuído nestes anos de crise. Mas, se
os números mostram uma relação tão positiva entre natalidade e imigração,
porque é que não existem políticas de incentivo à entrada de imigrantes? “É a
pergunta de um milhão de dólares”, diz a demógrafa Maria João Valente Rosa,
diretora da Pordata. Para ela, a questão deve ser colocada ao contrário.
“Estando o mundo em explosão demográfica, porque é que continuamos a dizer que
não há crianças? Elas existem, não estão é na Europa. A questão que está por
trás disto [a não aposta na imigração] merece reflexão. Temos de ir mais fundo
e perceber as verdadeiras razões.” Num mundo cada vez mais global, Maria João
Valente Rosa defende que é preciso que a Europa e Portugal se abram ao mundo,
algo que não se faz de um dia para o outro. “Esta é uma questão que deve ser
tratada na escola, desde cedo. As populações devem estar preparadas para discutir
os seus medos e receios.”
Gonçalo Saraiva Matias considera que é tempo de “os Estados
utilizarem políticas migratórias, serem pró-ativos na captação de migrantes;
além disso, temos de tentar o regresso a Portugal dos emigrantes”. Estabelecer
políticas de natureza fiscal favoráveis, simplificar a burocracia, criar
serviços e promover Portugal nos países de origem dos imigrantes são algumas
sugestões para ajudar a resolver um problema que tem natureza política. E
nenhuma destas medidas é inédita.
Entre os países que se destacam pela forma como cresceram com o
auxílio de imigrantes está o Canadá. “Tem das políticas migratórias mais
sofisticadas, com um ministro para as migrações que é uma pessoa muito ativa,
um sistema de candidaturas simplificado e online, cuja seleção é feita por
pontos, para escolher os perfis”, diz o diretor do Observatório das Migrações.
Essas medidas seriam uma ajuda para aumentar a taxa de 4% de população
estrangeira, segundo o Eurostat. E os especialistas não têm dúvidas de que
viriam mais bebés.
E expresso
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