Migrações e demagogia

 

Duarte Marques 

Ex-deputado do PSD

Uma política de migrações humanista passa por receber o maior número de pessoas que seja possível acolher com dignidade, qualidade de vida e a quem se possa proporcionar condições de vida saudáveis e equivalentes às dos locais. Humanismo não é acumular pessoas em barracões, em condições desumanas e sem qualquer tipo de higiene

Portugal é um país acolhedor de imigrantes porque essa é a nossa natureza, faz parte da nossa história e raramente foi tema de desentendimento político, partidário ou ideológico. Ao contrário de outras temáticas, as políticas de migrações em Portugal foram claramente evolutivas e afortunadas. Afortunadas porque Governo atrás de Governo melhoraram os instrumentos e políticas que encontraram, não houve recuos ou o desfazer de políticas bem desenhadas mas sim incrementos. Ou pelo menos não tinha acontecido até 2017.

Tudo corria com relativa tranquilidade até ao momento em que o SEF colapsou. Após um período de inédito crescimento do turismo associado à pressão nos aeroportos pela falta de espaço e de recursos humanos, tudo explodiu com uma pressão migratória inédita de refugiados do norte de África. As polémicas em torno do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a começar pelo caos nas zonas de espera dos aeroportos, a falta de condições e dimensão para os centros de detenção temporária e principalmente com o caso do homicídio do ucraniano Lhor foram o detonador de vários erros cometidos pelo Governo da Geringonça na área das migrações.

Se o acolhimento de refugiados através do programa de “recolocação” apoiado pela União Europeia desde a Grécia não correu mal e apenas pecou pela falta de preparação e de realismo na integração (integrar refugiados não é a mesma coisa que tomar conta de idosos), o que foi altamente compensado pelo voluntarismo dos portugueses de norte a sul do país, já a alteração da Lei 23/2007 feita em julho de 2017 foi um verdadeiro detonador para o disparate e que teve um efeito de chamada ímpar na UE. Portugal passou a ser a porta de entrada fácil no espaço Schengen. Nunca quis acreditar, mas evidências não faltam que esta decisão pretendia apenas “aliviar” a carga burocrática no SEF.

Uma política de migrações humanista passa por receber o maior número de pessoas que seja possível acolher com dignidade, qualidade de vida e a quem se possa proporcionar condições de vida saudáveis e equivalentes às dos portugueses. Humanismo não é acumular pessoas em barracões, em condições desumanas e sem qualquer tipo de higiene.

Quando fui Relator da reforma da política europeia de migrações no Conselho da Europa fiquei feliz quando recebi as críticas de ambos os extremos. Receber todas as pessoas sem condições adequadas é um disparate e uma irresponsabilidade, tal como impedir a entrada de todos os que nos procuram é uma tontice ainda maior. Neste tema exige-se bom senso e responsabilidade.

Mas se o humanismo já é razão suficiente para justificar acolher tanto migrantes como refugiados, as necessidades de mão de obra e o envelhecimento da população obrigam os países do hemisfério norte a olhar para os migrantes económicos como uma ajuda fundamental para a nossa sustentabilidade. Mas para isso é preciso criar condições, ter regras e fiscalizar para evitar casos como o da Mouraria ou dos abusos em algumas explorações agrícolas. O desnorte foi tal no anterior Governo de António Costa que chegámos ao ponto, felizmente evitado, de enviar estes imigrantes a aguardar decisão para uma ala da prisão de Caxias.

O esforço de acolhimento de migrantes económicos ou refugiados deve ser partilhado por todos os países mesmo se, em momento de dificuldade ou recessão os mais populistas usam esta realidade e as ajudas a estas pessoas como arma de arremesso político quando os “locais” passam por dificuldades.

Quando se debatem seriamente questões relacionadas com migrantes ou refugiados, que, repito, é preciso não confundir, exige-se seriedade e ponderação dos argumentos. Criar políticas de atração de determinados perfis não é ser extremista ou xenófobo, trata-se sim de procurar colmatar mais eficazmente as necessidades que claramente temos em matéria de mão de obra. Procurar trazer os mais qualificados não significa fechar a porta aos outros, principalmente aos refugiados. Aliás, quando vejo alguns responsáveis políticos a tentar ridicularizar iniciativas como a do PSD que procurava criar, finalmente, uma política estruturada de atração e acolhimento de estrangeiros ouvimos representantes dos partidos da esquerda, PS e BE a falar em segregação e de imigrantes de primeira e de segunda, esquecendo que o governo que apoiam, através do SEF, faz precisamente o mesmo quando desloca equipas de inspetores aos campos de refugiados na Grécia para fazer uma “triagem” ou “seleção” dos refugiados candidatos a vir para Portugal ao abrigo do programa de recolocação da União Europeia que o Governo português, e bem, se orgulha de ser um grande contribuinte. E um visto Gold não é segregação? Pois.

O atraso na definição da entidade que irá receber as competências do SEF na área documental destes imigrantes, concorre também para o agravamento do sentimento de frustração por parte destes imigrantes. É importante que tenhamos presente que nem todas as comunidades imigrantes demoram o mesmo tempo no processo de integração. Urge definir estratégia nacional para a imigração e que esteja em linha com as estratégias dos demais países europeus.

Portugal é um país acolhedor de imigrantes porque essa é a nossa natureza, faz parte da nossa história e raramente foi tema de desentendimento político, partidário ou ideológico. Ao contrário de outras temáticas, as políticas de migrações em Portugal foram claramente evolutivas e afortunadas. Afortunadas porque Governo atrás de Governo melhoraram os instrumentos e políticas que encontraram, não houve recuos ou o desfazer de políticas bem desenhadas mas sim incrementos. Ou pelo menos não tinha acontecido até 2017.

Tudo corria com relativa tranquilidade até ao momento em que o SEF colapsou. Após um período de inédito crescimento do turismo associado à pressão nos aeroportos pela falta de espaço e de recursos humanos, tudo explodiu com uma pressão migratória inédita de refugiados do norte de África. As polémicas em torno do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a começar pelo caos nas zonas de espera dos aeroportos, a falta de condições e dimensão para os centros de detenção temporária e principalmente com o caso do homicídio do ucraniano Lhor foram o detonador de vários erros cometidos pelo Governo da Geringonça na área das migrações.

Se o acolhimento de refugiados através do programa de “recolocação” apoiado pela União Europeia desde a Grécia não correu mal e apenas pecou pela falta de preparação e de realismo na integração (integrar refugiados não é a mesma coisa que tomar conta de idosos), o que foi altamente compensado pelo voluntarismo dos portugueses de norte a sul do país, já a alteração da Lei 23/2007 feita em julho de 2017 foi um verdadeiro detonador para o disparate e que teve um efeito de chamada ímpar na UE. Portugal passou a ser a porta de entrada fácil no espaço Schengen. Nunca quis acreditar, mas evidências não faltam que esta decisão pretendia apenas “aliviar” a carga burocrática no SEF.

Uma política de migrações humanista passa por receber o maior número de pessoas que seja possível acolher com dignidade, qualidade de vida e a quem se possa proporcionar condições de vida saudáveis e equivalentes às dos portugueses. Humanismo não é acumular pessoas em barracões, em condições desumanas e sem qualquer tipo de higiene.

Quando fui Relator da reforma da política europeia de migrações no Conselho da Europa fiquei feliz quando recebi as críticas de ambos os extremos. Receber todas as pessoas sem condições adequadas é um disparate e uma irresponsabilidade, tal como impedir a entrada de todos os que nos procuram é uma tontice ainda maior. Neste tema exige-se bom senso e responsabilidade.

Mas se o humanismo já é razão suficiente para justificar acolher tanto migrantes como refugiados, as necessidades de mão de obra e o envelhecimento da população obrigam os países do hemisfério norte a olhar para os migrantes económicos como uma ajuda fundamental para a nossa sustentabilidade. Mas para isso é preciso criar condições, ter regras e fiscalizar para evitar casos como o da Mouraria ou dos abusos em algumas explorações agrícolas. O desnorte foi tal no anterior Governo de António Costa que chegámos ao ponto, felizmente evitado, de enviar estes imigrantes a aguardar decisão para uma ala da prisão de Caxias.

O esforço de acolhimento de migrantes económicos ou refugiados deve ser partilhado por todos os países mesmo se, em momento de dificuldade ou recessão os mais populistas usam esta realidade e as ajudas a estas pessoas como arma de arremesso político quando os “locais” passam por dificuldades.

Quando se debatem seriamente questões relacionadas com migrantes ou refugiados, que, repito, é preciso não confundir, exige-se seriedade e ponderação dos argumentos. Criar políticas de atração de determinados perfis não é ser extremista ou xenófobo, trata-se sim de procurar colmatar mais eficazmente as necessidades que claramente temos em matéria de mão de obra. Procurar trazer os mais qualificados não significa fechar a porta aos outros, principalmente aos refugiados. Aliás, quando vejo alguns responsáveis políticos a tentar ridicularizar iniciativas como a do PSD que procurava criar, finalmente, uma política estruturada de atração e acolhimento de estrangeiros ouvimos representantes dos partidos da esquerda, PS e BE a falar em segregação e de imigrantes de primeira e de segunda, esquecendo que o governo que apoiam, através do SEF, faz precisamente o mesmo quando desloca equipas de inspetores aos campos de refugiados na Grécia para fazer uma “triagem” ou “seleção” dos refugiados candidatos a vir para Portugal ao abrigo do programa de recolocação da União Europeia que o Governo português, e bem, se orgulha de ser um grande contribuinte. E um visto Gold não é segregação? Pois.

O atraso na definição da entidade que irá receber as competências do SEF na área documental destes imigrantes, concorre também para o agravamento do sentimento de frustração por parte destes imigrantes. É importante que tenhamos presente que nem todas as comunidades imigrantes demoram o mesmo tempo no processo de integração. Urge definir estratégia nacional para a imigração e que esteja em linha com as estratégias dos demais países europeus.

A terminar, não podia deixar de destacar que o elemento mais perigoso de um imigrante ou refugiado é precisamente a frustração. Essa linha é muito ténue e ocorre sobretudo quando as expectativas criadas pelos programas ou pelos anúncios ou promessas não são correspondidas depois na realidade. Ora, isso ocorre com os atrasos na legalização, na dificuldade em encontrar emprego, nas condições de habitação ou até na expressão da língua local. Isto acontece quando são prometidas facilidades, sonhos e oportunidades e depois apenas encontram frustrações e promessas falhadas que levam estas pessoas a uma nova situação de pobreza. Se os portugueses, e em particular os que procuram fazer demagogia com este tema, lessem os três últimos Relatórios anuais da Provedora de Justiça (disponíveis em Relatórios Anuais de Atividade – Provedoria de Justiça (provedor-jus.pt)) ficariam incrédulos com a forma desumana como o Estado trata os imigrantes e sobretudo os refugiados que acolhe.

Apetece perguntar: como é que um país com a nossa história, com tanto consenso político em torno do tema, com tantas condições, consegue acolher tão mal muitos dos estrangeiros que procuram uma vida melhor no nosso país?

expresso.pt

www.miguelimigrante.blogspot.com