quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Estados do Sul terão centros de apoio a refugiados

O Ministério da Justiça assinou nesta quarta-feira (13), em Porto Alegre, um acordo com a prefeitura da cidade e com o governo do Rio Grande do Sul para a construção de um Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados (Crai). Pelo acordo, o governo federal irá repassar R$ 749,3 mil para o projeto. A contrapartida da prefeitura de Porto Alegre será de R$ 9,4 mil, e o governo estadual irá ceder o terreno.

Na terça-feira (12), outro convênio como este foi assinado em Florianópolis, em Santa Catarina. A parceria com os catarinenses prevê que o governo irá repassar R$ 1,037 milhão e a contrapartida do estado será de R$ 21 mil. O tempo de contrato é de dois anos. Nos centros de acolhidas, os imigrantes e refugiados recebem assistência jurídica, apoio psicológico e podem participar de oficinas de capacitação profissional.

Após assinar a parceria com o secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, Geraldo Althoff, e com o secretário municipal de Assistência Social, Dejair de Oliveira Júnior, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, afirmou que a criação de centros de acolhida aos imigrantes e refugiados é uma das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para receber as pessoas que buscam refúgio no País. Outras iniciativas são a proposição de alteração na lei de imigração, a política humanitária de receber refugiados e campanhas de sensibilização da população.

Em outubro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória que destina R$ 15 milhões à assistência de refugiados e imigrantes. Este valor contempla a criação e consolidação de uma rede nacional de centros de acolhida, entre outras medidas para fortalecer a rede de assistência a refugiados e imigrantes.

A quantidade de refugiados em território nacional cresceu nos últimos anos, sobretudo em razão do conflito na Síria. O Brasil emite um visto especial para sírios e habitantes de países afetados pela crise na Síria. O visto especial reduz a burocracia para obtenção da autorização para entrar no Brasil. Para obtê-lo, o solicitante precisa comprovar que pertence a uma nacionalidade afetada pelo conflito e apresentar um documento de identidade na embaixada brasileira do país em que está.

Uma vez no Brasil, a pessoa pode solicitar o refúgio. Enquanto aguarda a concessão, o solicitante pode viver no País. Até setembro do ano passado, havia 8.530 refugiados no Brasil, dos quais 2.097 eram sírios.
 Agencia de noticias Brasil-Arabe

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