Não é necessário muito esforço para dar-se conta que somente "ocupando
ruas e praças” podemos avançar em "liberdade e direitos”, como nos lembra
o lema do Grito dos Excluídos deste ano, em sua 20ª edição. As múltiplas
manifestações da juventude em 1968, a luta das mulheres ao longo dos séculos, a
mobilização do sindicalismo combativo nos anos de 1970, a irreverência dos
"cara-pintadas” no processo de impeachment do ex-presidente Fernando
Collor – são alguns exemplos dessa combinação fecunda entre a presença
consciente, organizada e ativa nos espaços públicos, por um lado, e as
transformações sociopolíticas, por outro.
Trata-se, no fundo, de trazer às "ruas e
praças” os gritos inarticulados, silenciosos e ocultos nos sórdidos e
invisíveis porões da sociedade, nas periferias remotas das grandes cidades e
metrópoles e nos longínquos grotões da zona rural e do sertão brasileiro.
Trazê-los à luz do sol, fazê-los desfilar em sua realidade nua e crua,
amplificar sua voz emudecida pelo sofrimento, a indiferença ou o abandono...
Tudo isso na tentativa de despertar a consciência individual e coletiva dos
cidadãos para as mudanças urgentes e necessárias na administração
socioeconômica e político-cultural. Com isso, a Semana da Pátria ganha um tom
não apenas comemorativo, celebrativo e festivo, mas também de um patriotismo
vivo e ativo na luta por uma cidadania de justiça, liberdade e direitos.
Disso resulta a importância do Plebiscito
Popular pela Constituinte Soberana. Está em jogo, a Reforma Política em suas
mais variadas instâncias, poderes e prática diária. De fato, a política no
Brasil não pode continuar refém (para não dizer cúmplice ou capataz) da
especulação abusiva, volátil e pendular do mercado financeiro, nacional e
internacional; dos privilégios de uma minoria que goza da associação entre
riqueza e poder, como dois pólos que se atraem mutuamente; dos mecanismos mais
refinados de corrupção e uso indevido dos bens públicos, em favor do
continuísmo em termos de injustiça e desiquilíbrio social; do tráfico de influência,
promovido pelas oligarquias histórico-estruturais; e do "balcão de
negócios” dos três poderes, onde o jogo de compra e venda chega aos níveis mais
inaceitáveis.
Semelhante quadro negativo evidencia a
necessidade de um "SIM” contundente à Constituinte Soberana. E evidencia
também a importância de que cada cidadão e cidadã possa "ocupar ruas e
praças”, manifestar sua adesão a uma prática democrática real e efetiva. Mas
evidencia, sobretudo, a força do Plebiscito Popular, onde permanece aberta a participação
de todos e todas nas decisões políticas de ordem concreta e imediata, urgente e
necessária. Convém ter presente que o Plebiscito Popular não é algo novo e
inédito. No final da década de 1990 e início da década de 2010, levou às urnas
mlhões de pessoas contrárias ao endividamento público e à Alca, Tampouco se
trata de algo ilegal: está contemplado pela Constituição Brasileira de 1988.
Plebiscito constitui uma consulta popular, um instrumento político em que a
população é chamada a participar nos destinos do país, especialmente naquilo
que afeta mais de perto sua existência e seu bem estar.
Tal participação, se e quando expressiva em
número e qualidade, jamais será energia desperdiçada. Pressiona as mudanças a
partir da base da pirâmide social, da mesma forma que o vapor de um recipiente
em ebulição se revela verdadeira força motriz. Sim, Grito dos Excluídos,
Romaria dos trabalhadores/as e Plebiscito Popular, juntamente com outras
iniciativas igualmente populares, constituem uma força motriz, um vulcão que,
de baixo para cima e de dentro para forma, rompe a crostra empedernida da
política econômica, promovendo mudanças em vista do maior bem estar para o
maior número de pessoas.
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