Um relatório da ONG Human Rights WATCH
(HRW) diz que
Israel está obrigando ilegalmente quase 7 mil imigrantes da Eritreia e do Sudão
a deixar o país.
(HRW) diz que
Israel está obrigando ilegalmente quase 7 mil imigrantes da Eritreia e do Sudão
a deixar o país.
Segundo a ONG, o governo israelense vem negando solicitações de asilo a
esses cidadãos, além de prendê-los irregularmente.
No início do ano, cidadãos africanos que solicitavam asilo em Israel
realizaram protestos sobre o tratamento a qual eram submetidos.
Israel diz que suas políticas sobre imigrantes ilegais e refugiados
respeitam as leis internacionais.
O governo do premiê Binyamin Netanyahu reitera que muitos africanos não
são solicitantes de refúgio, mas imigrantes econômicos que veem Israel como um
destino atrativo por se tratar de um país desenvolvido e onde eles podem
encontrar emprego.
'Invasores'
Em 2006, eritreus e sudaneses começaram a chegar a Israel em grandes
números por meio da Península do Sinai, no Egito.
Segundo estatísticas oficiais, de 2006 a dezembro de 2012, 37 mil
eritreus e 14 mil sudaneses já haviam entrado no país.
A HRW diz que, nos últimos oito anos, as autoridades israelenses vêm
empregando várias medidas para incentivá-los a abandonar Israel.
As medidas incluem "detenção por prazo indeterminado, obstáculos
para acessar o sistema de asilo de Israel, rejeição de 99,9% de solicitações de
asilo de eritreus e sudaneses, políticas ambíguas na concessão do direito do
trabalho, e acesso restrito ao sistema de saúde público", alega o
relatório.
Em setembro de 2014, a Suprema Corte de Israel considerou ilegal uma
emenda a uma lei anti-imigração que possibilitou às autoridades prender por
prazo indeterminado indivíduos que entrassem ilegalmente no país.
Em retaliação à decisão judicial, o Knesset, o Parlamento de Israel,
aprovou outra emenda à lei. Ela estabeleceu um centro de detenção no deserto de
Negev (sul de Israel) para onde seriam levados os supostos
"invasores".
Desde então, centenas de eritreus e sudaneses foram obrigados a se
apresentar no local, onde vivem em condições que, segundo a HRW, violam as leis
internacionais sobre prisões arbitrárias.
As autoridades israelenses alegam que os imigrantes não estão detidos e
podem sair por algumas horas durante o dia.
No entanto, eles são obrigados a se apresentar três vezes por dia e
dormir lá durante a noite. O único meio de deixar a penitenciária seria ou ter
a solicitação de refúgio aprovada pelo governo ou abandonar de vez o país.
Alta rejeição
Em fevereiro de 2013, o governo de Israel permitiu a cidadãos eritreus e
sudaneses a apresentar pedidos de asilo em números significativos. No entanto,
em março deste ano, autoridades revisaram apenas mais de 450 casos, e a taxa de
rejeição beirou os 100%, informou a HRW.
"Destruir a esperança do povo de buscar proteção ao forçá-los a um
beco sem saída e então alegar que eles estão voluntariamente deixando Israel é
claramente uma atitude abusiva", afirmou Gerry Simpson, autor do relatório
da Human Rights WATCH.
.
"O governo de Israel não dá qualquer outra alternativa a eritreus e
sudaneses senão viver no medo de passar o resto de seus dias trancafiados em
uma prisão no deserto ou correr risco de ser detido a qualquer momento ou mesmo
sofrer abusos quando voltarem para casa".
A HRW diz que Israel está violando o princípio internacional de 'não-repulsão',
que proíbe países de devolver refugiados e solicitantes de asilo aos países
onde suas vidas ou liberdade estejam sendo ameaçadas.
Em resposta ao relatório, o ministro das Relações Exteriores de Israel
afirmou, por meio de um comunicado, que o país "trata imigrantes ilegais
entrando em seu território de acordo com a lei internacional, incluindo o
tratado das Nações Unidas sobre refugiados".
"Imigrantes ilegais podem apresentar um pedido de solicitação de
refúgio e também podem apelar da decisão tomada pelas autoridades de Israel em
relação a seu status aos tribunais do país", acrescentou a nota.
O comunicado informa ainda que os imigrantes "não foram
expulsos" e aqueles que deixaram o país o fizeram "por sua própria
vontade".
BBCBRASIL
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