Governos
de 11 estados caribenhos e territórios, juntamente com representantes da
sociedade civil, organizações nacionais e internacionais, realizaram na última
semana em Grande Cayman, nas Ilhas Cayman, a conferência regional do Caribe
sobre proteção de refugiados e apátridas. Organizado pelo Alto Comissariado das
Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), este foi o quarto encontro regional dos
países da América Latina e Caribe no marco do processo de Cartagena+30.
Na abertura do evento, a Diretora do Escritório do ACNUR para as Américas, Marta Juarez, disse que “dada a complexidade das formas atuais de movimentação marítima e sabendo das especificidades desta região, acreditamos que o Caribe deva fazer parte de uma discussão global sobre uma resposta coordenada de proteção aos migrantes.”
Na abertura do evento, a Diretora do Escritório do ACNUR para as Américas, Marta Juarez, disse que “dada a complexidade das formas atuais de movimentação marítima e sabendo das especificidades desta região, acreditamos que o Caribe deva fazer parte de uma discussão global sobre uma resposta coordenada de proteção aos migrantes.”
A conferência teve o objetivo de promover a cooperação e o
diálogo entre os países, além de identificar as boas práticas na atuação diante
de movimentos migratórios mistos no Caribe, avaliando ainda os mecanismos de
proteção dos migrantes. Estes fluxos ocorrem principalmente no mar e envolvem
solicitantes de refúgio, refugiados, vítimas de tráfico, menores
desacompanhados e migrantes econômicos que utilizam os mesmos métodos de viagem
e rotas, provenientes de dentro e fora da região. A conferência abordou ainda a
definição do status de refugiado, identificando soluções
duradouras para refugiados e questões relacionadas a apatridia.
Em sua apresentação, o premiê das Ilhas Cayman, Alden McLaughlin, afirmou: “As Ilhas Cayman se orgulham de ser progressista e desempenhar um papel importante na comunidade internacional. No entanto, antes de nos tornarmos o que somos hoje, nosso povo se lançava ao mar para sobreviver. Por isso entendemos muito bem os perigos do mar aberto. Muitos de nós perecemos. Nada mais natural do que nos unir às nações líderes no reconhecimento de nossa responsabilidade em promover e proteger os direitos humanos e a vida. A questão dos refugiados tem especial relevância, pois é uma oportunidade de abraçar o espírito e os valores dos tratados sobre direitos humanos em nossas ilhas, o que já temos feito”.
Em fevereiro deste ano, o Alto Comissário do ACNUR, António Guterres, lançou o processo “Cartagena+30”, convidando todos os governos da América Latina e do Caribe a se engajarem em um longo período de consultas para identificar os desafios contemporâneos de proteção na região, além de definirem um caminho comum para responder às necessidades de refugiados, solicitantes de refúgio, outras populações forçadamente deslocadas e apátridas.
Em sua apresentação, o premiê das Ilhas Cayman, Alden McLaughlin, afirmou: “As Ilhas Cayman se orgulham de ser progressista e desempenhar um papel importante na comunidade internacional. No entanto, antes de nos tornarmos o que somos hoje, nosso povo se lançava ao mar para sobreviver. Por isso entendemos muito bem os perigos do mar aberto. Muitos de nós perecemos. Nada mais natural do que nos unir às nações líderes no reconhecimento de nossa responsabilidade em promover e proteger os direitos humanos e a vida. A questão dos refugiados tem especial relevância, pois é uma oportunidade de abraçar o espírito e os valores dos tratados sobre direitos humanos em nossas ilhas, o que já temos feito”.
Em fevereiro deste ano, o Alto Comissário do ACNUR, António Guterres, lançou o processo “Cartagena+30”, convidando todos os governos da América Latina e do Caribe a se engajarem em um longo período de consultas para identificar os desafios contemporâneos de proteção na região, além de definirem um caminho comum para responder às necessidades de refugiados, solicitantes de refúgio, outras populações forçadamente deslocadas e apátridas.
O evento de dois dias nas Ilhas Cayman foi o quarto encontro
regional do processo “Cartagena+30”, que culminará com um encontro ministerial
a ser realizado no Brasil, em dezembro, em comemoração ao 30º aniversário da
Declaração de Cartagena sobre Refugiados. Esta foi a primeira vez que a região
do Caribe uniu-se aos países da América Latina em um processo comemorativo de
Cartagena. O que se espera do encontro em dezembro é lançar uma década de
cooperação regional e um plano de ação compartilhado em relação a refugiados e
outros grupos vulneráveis. É uma oportunidade de construir um marco regional
comum que traga respostas aos desafios atuais de proteção com base na
solidariedade.
“Este encontro representa um divisor de águas na busca de
soluções práticas, efetivas e criativas para o Caribe no que se refere a
refugiados e apátridas. As conclusões e recomendações resultantes deste
encontro oferecerão ao Caribe uma oportunidade de encontrar soluções para a
região, além de buscar apoio e assistência de fora”, afirmou o Representante
Regional do ACNUR em Washington, Shelly Pitterman.
Por: ACNUR
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