Pesquisadores
e representantes de instituições que trabalham com questões de refúgio e
migração no Brasil reuniram-se na última semana para o V Seminário Nacional da
Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que teve como tema “Cartagena+30 – Perspectivas
da Academia”. Promovido este ano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), o encontro realizado nos dias 11 e 12 de setembro resultou em uma
declaração que propõe a adoção de medidas de proteção e integração por parte
dos estados que abrigam refugiados na América Latina e Caribe.
Entre as propostas da academia para avançar na proteção a
solicitantes de refúgio, refugiados e pessoas em fluxos migratórios mistos na
região está, em vista do vazio jurídico internacional, levar em conta a
importância de garantir a proteção de pessoas deslocadas que atravessaram uma
fronteira internacional vítimas das mudanças climáticas e desastres ambientais.
Além disso, o reconhecimento do refúgio devido a novas formas de violência na
região, a adoção de uma perspectiva de gênero na análise das solicitações, e
ainda a adesão dos Estados às convenções e estatuto sobre apatridia, adotando
procedimentos legais para o reconhecimento e a proteção de pessoas nesta
condição.
Para o Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados no Brasil, Andrés Ramirez, ’’é muito importante que a academia, que
sempre esteve engajada no processo de Cartagena +30, sinalize para os governos
as reflexões que dão conta dos principais desafios e tendências do deslocamento
forçado na região”.
O debate da academia insere-se no processo comemorativo dos 30
anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados (Cartagena+30), que culminará
em um evento em dezembro, em Brasília, reunindo governos de países da América
Latina e Caribe e diversos atores que lidam com questões de refúgio na região.
Todo o processo de Cartagena +30 está sendo conduzido pelos países da região
com o apoio do ACNUR.
Em sua palestra na abertura, o Secretário Nacional de Justiça,
Paulo Abrão, ressaltou que o perfil do refúgio no Brasil está mudando. Se antes
o país recebia, em sua maioria, africanos de língua portuguesa e
latino-americanos, hoje são principalmente sírios que buscam a proteção do
país. Para se ter uma ideia, o Brasil abriga aproximadamente 6.800 refugiados
de mais de 80 nacionalidades. Segundo ele, para atender a esta demanda é
preciso incentivar as medidas protetivas e a atualização legal.
O seminário contou também com a participação do Oficial de
Proteção do ACNUR, Gabriel Godoy, o integrante da comissão de especialistas
para a nova Lei de Migrações, José Luís Bolzan, e o coordenador da Cátedra na
UFRGS, Tupinambá Pinto de Azevedo.
O V Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello reuniu
pesquisadores sobre refúgio e migrações de diversas áreas do conhecimento, como
Direito, Serviço Social, Psicologia, Relações Internacionais e Ciências
Sociais. “A academia tem liberdade de pensar soluções em longo prazo e inspirar
uma proteção mais ampla do que aquela que os Estados tenham possibilidade de
prover”, disse a pesquisadora em Direito Internacional Liliana Jubilut, da
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). O evento recebeu mais de 250
participantes de todas as regiões do Brasil. A edição de 2015 será realizada na
Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul.
A Cátedra
Criada
em 2003 para promover debates e ações em torno da temática de refúgio e
deslocamentos forçados em toda a América Latina, a Cátedra
Sérgio Vieira de Mello realiza encontros anuais e tem como
objetivo firmar a temática no interesse da academia e da população em geral. O
objetivo é estabelecer compromissos com práticas que resultem na melhoria na
condição da população deslocada vulnerável. A Cátedra homenageia o brasileiro
Vieira de Mello, diplomata e trabalhador humanitário de grande destaque, que
atuou como negociador da Organização das Nações Unidas (ONU) em diversos
conflitos pelo mundo e morreu em Bagdá, em 2003, vítima do atentado na sede da
organização.
ACNUR
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