Em quatro anos, dobram pedidos de entrada de imigrantes no Brasil

Dados do Ministério da Justiça mostram que o número de imigrantes que solicitam o VISTO de permanência no Brasil dobrou em quatro anos, chegando a 30 mil pedidos anuais. Eram 15 mil em 2010. Apesar do aumento, os dados podem ainda estar subnotificados, já que só consideram os pedidos oficiais, e muitos entram de maneira clandestina.

"O País tem se mostrado no cenário internacional como uma potência emergente. Por que as pessoas não viriam?”, afirma a professora do Instituto de Relações Internacionais da USP, Deisy Ventura.



O aumento da procura, no entanto, não significa que os imigrantes queiram se estabelecer para sempre no Brasil, afirma Deisy. “O imigrante que está chegando ao País atualmente não tem a pretensão de ficar de maneira definitiva. Ele, na verdade, vem em busca de trabalho e quando consegue juntar alguma coisa, mostra o desejo de voltar ao seu país de origem”.

É o caso do haitiano Widlet Alcine, 22 anos. No Brasil desde 2011, ele veio à procura de uma vida melhor. “Sinto falta do meu país, mas lá estava muito difícil de trabalhar e poder ter um padrão melhor”. Para conseguir vir para o Brasil, o imigrante teve que ficar longe de sua esposa e da sua filha durante dois anos. “Eu falava com elas todos os dias, mas foi muito difícil ficar longe e eu tive que trabalhar muito até poder trazer elas para cá”.

Antes de chegar ao Brasil, Alcine passou por vários lugares como República Dominicana, Equador e Peru. No Brasil, chegou a morar no Rio de Janeiro, mas diz que prefere São Paulo. O imigrante tem o sonho de ser advogado e conta que, apesar de sua vida no País ser melhor do que era no Haiti, não pretende ficar. “A vida é assim, se eu achar que não tenho condições de ficar no Brasil, vou embora com a minha família”.



Por onde começar

Assim que Alcine chegou a São Paulo, foi encaminhado para a Paróquia Nossa Senhora da Paz, localizada na região central da cidade. É para lá que também foram outros 2.500 conterrâneos dele somente neste ano. Referência em serviços de assistência a imigrantes e refugiados, a igreja recebeu cinco mil deles somente em 2014.

“Ao chegar aqui, nós fazemos um cadastro com todos os dados do imigrante, além de pedir o contato de um parente no país de origem”, afirma o padre Paolo Parise, um dos quatro padres da paróquia responsáveis por esse trabalho.

Ele conta que o principal desejo dos atendidos é a conquista de um emprego, sonho que a igreja ajuda a realizar. “Desde janeiro até agosto, tivemos 1862 imigrantes contratados pelas 615 empresas cadastradas. Nós fazemos a intermediação e selecionamos apenas as empresas idôneas, para evitar que os imigrantes caiam nas mãos de coiotes.”

Mudança no Estatuto do Estrangeiro

De acordo com dados do Registro Nacional de Estrangeiros, cerca de 1,7 milhão de imigrantes vivem no País atualmente sob o Estatuto do Estrangeiro, criado em 1980, época da ditadura militar, que impõe uma série de restrições para essas pessoas. Por isso, no último dia 29, o Ministério da Justiça apresentou um projeto que propõe uma nova Lei de Migrações.

O anteprojeto foi construído por uma comissão de especialistas e pretende substituir o estatuto atual. Uma das principais mudanças na lei é a permissão para que VISTOS de trabalhos de até dois anos sejam emitidos para quem vem ao País a procura de emprego e não só para quem já vem com um emprego formal.

Segundo Deisy, que é um dos membros da comissão que elaborou o projeto, o imigrante não será mais tratado como um tema de segurança nacional e sim de direitos humanos. “Com a nova lei, as pessoas teriam direitos por serem pessoas. O projeto propõe que haja facilidade na regularização migratória, justamente para o Estado saber quem são e onde estão os imigrantes”.

Para a professora, o Estatuto atual é defasado e atrasado, pois dá ao Estado total poder para decidir sobre quem pode entrar ou permanecer no País. “O estatuto proíbe os imigrantes de realizarem ações públicas, como passeatas e manifestações. É uma lei que pratica a violações de diversos direitos dos imigrantes”, afirma Deisy.

Outra mudança destacada pela professora é a criação de um órgão que agregaria todos os setores responsáveis pelos imigrantes. “Em minha opinião e na dos especialistas, o trabalho não é o único direito que deve ser respeitado. Quando o governo parar de vincular direitos ao trabalho, o mercado de exploração ilegal e do trabalho informal diminuirá”.

A vida na paróquia

Além de mediar o contato do imigrante com as empresas, a paróquia Nossa Senhora da Paz também conta com um abrigo com capacidade para atender 110 imigrantes. “Aqui, eles recebem três refeições por dia, têm lugar para dormir, uma lavanderia para lavar suas roupas. Para as crianças, temos carrinhos, uma sala de brinquedos. Tentamos dar o maior suporte possível para eles”, conta padre Paolo.

Ele afirma que as pessoas acolhidas não têm um prazo estipulado para sair do local. “Nós entendemos que cada caso é um caso. Mas nossa prioridade são os que acabaram de chegar, por serem os mais vulneráveis. Quando não temos vagas, encaminhamos para as entidades parceiras. O importante é que qualquer um que chegar aqui na paróquia receberá assistência”.

Ig