Foi assinado na noite de sexta-feira (19) o convênio entre
OAB/Subseção de Toledo e Faculdade Sul Brasil (Fasul) para a realização do
Projeto Mutirão do Estrangeiro que dará assistência jurídica aos estrangeiros
residentes em Toledo. Os serviços serão ofertados no Núcleo de Práticas
Jurídicas da universidade. O presidente da OAB/Toledo Flavio Gotardo C. de
Souza Furlan firmou o documento que prestará os serviços de forma gratuita.
De acordo com Furlan, o
projeto foi formatado pela Comissão de Direito Internacional da subseção de
Toledo após observar a necessidade de oferecer uma assessoria aos estrangeiros
que estão chegando ao país. “O Brasil abriu as portas para essas pessoas e é uma
realidade que muitos não podem pagar por uma assessoria, advogado ou empresa
regularizar a situação deles junto ao nosso país”.
Furlan lembra que os
estrangeiros já se utilizam dos serviços de assistência social. “O quanto
antes regularizar a situação é viável para que eles possam também contribuir
com nossa previdência social pagando impostos já que de uma forma ou de outra
eles estão se utilizando dos nossos serviços”.
Conforme dados da OAB,
estima-se que dois mil estrangeiros já estão na região Oeste. Para o
presidente, a chegada dos estrangeiros no Brasil é a realidade do mundo
globalizado. “A maioria deles é jovem em busca de emprego e com vontade de
trabalhar, desta forma, podem contribuir com nosso sistema por muitos anos”.
Para a coordenadora do
curso de Direito da Fasul Camila Ricci, com a aproximação entre curso e o poder
judiciário quem ganha é a comunidade. “O objetivo é promover a cidadania e os
direitos daqueles que estão residindo na Comarca de Toledo por meio dos
acadêmicos e docentes”. Segundo ela, os alunos receberam capacitação para atuar
no projeto. O treinamento será oferecido pelos professores da universidade e
pelos membros da comissão.
ATENDIMENTO
Para divulgar os
serviços de assistência jurídica, a OAB/Subseção de Toledo e a universidade
organizam uma divulgação nos meios de comunicação. A expectativa é que seja
realizado um mutirão no mês de novembro. “Os interessados que necessitarem já
podem procurar a subseção e serão encaminhados para o Núcleo de Práticas
Jurídicas da Fasul que por meio dos acadêmicos e supervisão dos professores vão
dar o encaminhamento necessário na busca de certidão e eventualmente no
processo e regularização junto à justiça federal”.
Jornal do Oeste
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