A Organização Internacional para Migrações (OIM) em Angola vai
apresentar a partir de terça-feira, às 9h no Serviço de Migração e Estrangeiros de Luanda, um seminário de
três dias sobre migração e desenvolvimento de trabalho para os funcionários do
governo, representantes do sector privado e organizações da sociedade civil.
Esta formação é a primeira de uma série de seis organizada pela
OIM, em parceria com o Ministério do Interior de Angola, para melhorar a
capacidade das principais agências governamentais.
O objectivo é aproximar os participantes dos diversos aspectos
da migração laboral, incluindo a migração e o desenvolvimento, cooperação
internacional, regulação e administração dos programas de migração laboral,
protecção e integração dos trabalhadores migrantes, recrutamento e consenso na
diáspora.
Desde a assinatura do acordo de paz em 2002, Angola tem
experimentado um crescimento económico sustentado que tem estimulado a migração
no país.
Após ondas de emigração em massa e deslocamento forçado durante
a guerra civil que durou 27 anos, o país assiste agora a diferentes e complexos
fluxos de migração, incluindo um número crescente de migrantes com e sem
documentos, em busca de protecção internacional, ex-refugiados angolanos que
regressam ao país, vítimas do tráfico e menores não acompanhados.
O Ministério do Interior criou uma Comissão de Política de
Migração para desenvolver as primeiras políticas de migração de Angola com o
intuito de enfrentar os desafios e as oportunidades destas novas migrações.
A pedido do Ministério do Interior, a OIM está a fornecer
orientação e apoio técnico à Comissão. Os especialistas vão contribuir com as
suas experiências para a capacitação por meio de oficinas, pesquisas das
melhores políticas aplicadas e orientação para consultas entre os ministérios.
Os seis workshops decorrerão entre Setembro e Outubro em
Luanda. Outros assuntos que deverão ser abordados são a migração mista e
assistência ao migrante, lei de imigração internacional, imigração e gestão de
fronteiras, assim como migração e saúde. O projecto é financiado pelo Fundo de
Desenvolvimento da OIM.
Rede Angola
Nenhum comentário:
Postar um comentário