Na Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego (LEMM) do G20 em George, África do Sul, o Diretor-Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, comemorou a adoção de novos compromissos para abordar a desigualdade no mercado de trabalho e promover a justiça social por meio do trabalho decente.
Reunidos sob o tema Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade , os Ministros do Trabalho do G20 adotaram a Meta Nelson Mandela Bay para a Juventude. Com base no progresso significativo alcançado em direção à Meta de Antália de 2014 do G20, este compromisso de reduzir em mais 5% até 2030 a proporção de jovens de 15 a 29 anos que não trabalham, não estudam nem participam de nenhum programa de formação (NEET) marca um compromisso claro com a integração dos jovens no mercado de trabalho.
A Declaração pede estratégias mais fortes de emprego para jovens, melhor acesso à educação e treinamento técnico e profissional, esforços reforçados para promover o empreendedorismo juvenil e apoio direcionado a grupos desfavorecidos, incluindo mulheres jovens e jovens com deficiência.
Os Ministros também endossaram uma nova Meta Brisbane–eThekwini, prometendo continuar os esforços para reduzir a disparidade de participação de gênero na força de trabalho em 25% até 2030. Também aumentaram o nível de ambição ao se comprometerem a reduzir a disparidade salarial de gênero em 15% até 2035. Para atingir essas metas, eles se comprometeram a promover a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor, investindo em serviços de assistência de qualidade e abordando as barreiras estruturais que impedem a participação plena das mulheres no mercado de trabalho.
“Seus compromissos com a ação podem traçar novos caminhos para a justiça social por meio do trabalho decente, inspirando mais trabalho em outros países cujas economias enfrentam desafios semelhantes, ou até mesmo maiores, às vezes”, disse Houngbo em seu discurso principal.
O Diretor-Geral da OIT enfatizou que a redução das disparidades de gênero na participação na força de trabalho e a melhoria do emprego jovem não são apenas imperativos morais; também representam oportunidades econômicas reais. "Essas disparidades nos lembram que existe um potencial incrível e inexplorado em todo o G20 para o crescimento econômico, a promoção da inclusão e a melhoria dos padrões de vida", afirmou.
Com o apoio técnico da OIT, a Declaração Ministerial destaca a importância da liberdade de associação, da negociação coletiva e do diálogo social tripartite para garantir que os trabalhadores recebam uma parcela justa dos ganhos de produtividade, para eliminar as desigualdades digitais e para alavancar a transformação digital para melhorar a eficiência, a acessibilidade e a transparência na prestação de proteção social. Os ministros também saudaram as discussões em andamento da OIT sobre a definição de padrões para trabalho decente na economia de plataformas.
Os Ministros acolheram com satisfação os relatórios OIT-OCDE sobre Mulheres no Trabalho e Jovens no Trabalho , apresentados durante a reunião, e apelaram a ambas as organizações para que continuassem a acompanhar o progresso das novas metas.
“Precisamos ser mais ousados”, concluiu a Diretora-Geral. “Agir com solidariedade, promover a igualdade e buscar a sustentabilidade é transformar a justiça social de compromisso em ação, de mandato em realidade vivida por todos.”
A Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G20 ocorreu de 30 a 31 de julho em George, África do Sul.
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