A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), publicou, na última terça-feira (29), a Portaria nº 116/2025, designando os membros da Comissão de Seleção que será responsável por conduzir o processo de chamamento público das entidades da sociedade civil e movimentos sociais interessados em compor o Comitê Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ciram).
O grupo será presidido pela gerente de Média Complexidade da Semdes, Rozana Menezes, e terá como membros a gerente de Regulação do SUAS, Adriana Lopes; o gerente de Benefícios Socioassistenciais e Eventuais, Aldair França, e o gerente do Cadastro Único e Bolsa Família, Magno Aguiar.
Entre as atribuições da comissão, estão a análise da documentação apresentada pelas entidades inscritas, a elaboração de parecer técnico com a indicação das habilitadas, a divulgação dos resultados preliminares, a apreciação de eventuais recursos e publicação do resultado final no Diário Oficial do Município.
A comissão foi criada visando assegurar a transparência e a ampla participação social no processo de composição do Ciram. Para mais informações, os interessados podem acessar a Portaria nº 116/2025 no Diário Oficial do Município (DOM).
https://www.pmvc.ba.gov.br/portaria
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