A União Europeia pode aceitar até 20 mil refugiados por
ano e criar um programa de redistribuição automática para os migrantes que
superlotam os países do sul da Europa,
no âmbito dos planos atualmente em desenvolvimento em Bruxelas.
A proposta de distribuição entre os
países da UE de pessoas que ainda não entraram no bloco usaria uma fórmula que
leva em conta o tamanho da população, a força da economia e as taxas de desemprego de
cada país, bem como o número de refugiados que acolheram até agora, de acordo
com uma minuta de texto obtida pelo The Wall Street Journal. O texto deverá ser
avaliado pela Comissão Europeia na quarta-feira.
O rascunho de 16 páginas intitulado
"Agenda Europeia para Migrações" vem em resposta à crise de
refugiados que a Europa enfrenta, especialmente a partir do sul, depois que
milhares de migrantes morreram durante a tentativa de atravessar o Mediterrâneo
e chegar a países europeus.
As Nações Unidas instaram a União
Europeia a acolher até 20 mil refugiados por ano, diretamente dos campos de
fora da UE - por exemplo, da Turquia ou do Líbano, onde a maioria dos quatro
milhões de pessoas que fugiram da guerra na Síria estava estabelecida
atualmente.
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Segundo o plano, o "projeto de
reassentamento" na UE para atender ou chegar perto dessa meta será
proposto no final de maio e financiado com 50 milhões de euros para o período
2015-2016. O número exato de lugares para os refugiados ainda é objeto de discussões
no âmbito da Comissão Europeia. "Espere uma disputa de última hora no
colégio de comissários sobre o número de 20 mil", disse um funcionário da
UE. O chefe da Comissão, Jean-Claude Juncker, é o principal condutor da
iniciativa, que tem o apoio do governo alemão, confirmaram dois diplomatas da
UE.
Alemanha e Suécia até agora acolheram
a maior parte dos refugiados na Europa e insistem que um "sistema
voluntário" não significa que outros países devem fugir às suas
responsabilidades. O programa não é obrigatório para Reino Unido, Irlanda e
Dinamarca, que optaram por sair do sistema de asilo da UE.
Se os governos nacionais concordarem
em receber refugiados de fora da UE, a mesma "chave" de distribuição
pode ser usada para a "realocação automática" dos imigrantes que já
estão na Itália, Malta ou Grécia. "Temos que começar de algum lugar.
Concordar sobre os refugiados de fora da UE pode ser mais fácil, porque eles
são os mais necessitados. Então, podemos passar para realocações dentro da
UE", disse um diplomata.
No final de 2015, a Comissão pretende
apresentar propostas legislativas "para um sistema de realocação
obrigatória e automaticamente acionado para distribuir aqueles em clara
necessidade de proteção internacional na UE, quando um afluxo maciço emerge",
de acordo com a minuta do plano. Segundo o texto, o mecanismo deve levar em
conta os esforços já feitos voluntariamente pelos estados membros.
Os planos estão sujeitos à aprovação
dos governos nacionais europeus, muitos sob pressão dos partidos populistas de
oposição anti-imigração.
Fonte: Dow Jones Newswires
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E-m
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