A França está de acordo com
um mecanismo temporário de distribuição entre os países europeus dos
requerentes de asilo "com uma necessidade demonstrada de proteção",
mas deseja "discutir de maneira aprofundada" os parâmetros, de acordo
com um comunicado do Conselho de Ministros reunido em Paris.
"Sobre a proposta de
criação de um mecanismo temporário para a distribuição na União Europeia dos
requerentes de asilo com uma necessidade demonstrada de proteção", a
França "é plenamente favorável a que essas pessoas - e apenas essas - possam
ser, temporariamente e mediante parâmetros a serem discutidos de maneira
aprofundada, divididas de forma mais equitativa" entre os Estados membros,
ressaltaram os ministros das Relações Exteriores, Laurent Fabius, e do
Interior, Bernard Cazeneuve.
Além disso, a "França
irá examinar cuidadosamente" a recomendação da Comissão Europeia para o
reassentamento de 20.000 refugiados de zonas de crise, "em função do
método de rateio a ser definido neste contexto", acrescentaram,
ressaltando a necessidade de ter "em conta o nível de esforço anterior de
cada um."
Estas duas linhas de
reflexão foram lançadas em 13 de maio pela Comissão Europeia: de uma parte
criar um mecanismo temporário de transferência, dentro da UE, dos requerentes
de asilo "que apresentem claramente a necessidade de proteção
internacional", e de outra estabelecer a transferência, para a União
Europeia, de 20.000 refugiados em acampamentos fora da UE.
Para os dois dispositivos,
um método de distribuição é previsto com base no PIB e a população, em
particular, e, em menor medida, no desemprego e no número de requerentes de
asilo já acolhidos em cada país. É sobre este ponto que pode ser incluído o
conceito de esforço prévio.
"Em contraste, a França
é e continuará a se opor a qualquer ideia de quotas em matéria de asilo, uma
vez que o pedido de asilo é um direito, atribuído a partir de critérios e
objetivos que não podem ser enquadrados em quotas", de acordo com o
comunicado.
Não pode haver "quotas
em matéria de imigração ilegal", ressaltam os ministros. Nenhuma destas
propostas figuram na caixa de ferramentas da Comissão Europeia.
Enquanto a Itália é
regularmente acusada de deixar escapar alguns dos migrantes que chegam em seu
solo, o texto francês insiste na necessidade "que os países de entrada
respeitem as suas obrigações em matéria de intercepção e identificação de
migrantes, de processamento do pedido de asilo e deportação eficaz para seus
países de origem das pessoas que não obtiverem asilo".
Nos termos do Regulamento de
Dublin, os migrantes devem apresentar o seu pedido de asilo no país onde
chegam, um sistema criticado por deixar a Itália e a Grécia na linha de frente.
AFP
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