Brasil se retorna refúgio de
população LGBTI; apesar disso, o país ainda é um dos lugares onde mais se mata
gays no mundo.
Quando a polícia invadiu sua
casa, Oscar dividia a cama ao lado do companheiro. Por isso, foi agredido,
xingado e preso por seis meses. Em Camarões, a homossexualidade é crime e prevê
pena de até cinco anos em regime fechado, além de multa de R$ 8 mil.
Com medo de ser atacado na
cela, Oscar nunca dormia à noite para evitar abusos, até que um dia conheceu
uma advogada especializada em direitos humanos. Juntos, com a ajuda de um
médico, forjaram um laudo que diagnosticava tuberculose, garantindo sua chance
de fugir para outro país africano até que, um dia, conseguisse chegar ao
Brasil. Desde que chegou aqui, há mais ou menos três anos, o jovem nunca mais
viu seus pais nem o ex-companheiro.
23 pessoas ainda esperam
resposta do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça
Apesar de não contar com uma
lei que trate homofobia como crime, nos últimos anos o Brasil se tornou o
destino de estrangeiros perseguidos em seus países por conta de sua orientação
sexual. Segundo dados do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do
Ministério da Justiça, 17 pessoas já receberam abrigos e outras 23 ainda
esperam resposta.
De
onde vem os refugiados?
De acordo com o Conare, a
maioria dos refugiados vem de países onde a homossexualidade tem consequências
como prisão e pena de morte.
No Brasil, a
homossexualidade não é crime como em Camarões ou no Irã, mas apesar disso
ativistas dos direitos LGBTI têm sido ameaçados e constrangidos. Segundo
matéria do jornal O Globo, os casos são de três estados: Paraná, Paraíba e
Piauí.
Ainda não há registro de
homossexuais ou pessoas, perseguidas por sua orientação sexual, que tenham
obtido direito a refúgio em outro país. Recentemente, o Brasil também tem se
manifestado nos organismos internacionais “contra a abolição da pena de morte e
pela eliminação de todos os tipos penais por orientação sexual”.
Catraca Livre
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