Resolver a imigração ilegal “é uma responsabilidade conjunta de todos os 28 estados-membros”

Depois daquele que já é considerado o pior desastre dos últimos tempos a envolver imigrantes no mar Mediterrâneo, Federica Mogherini, alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, defende que os governos europeus devem estabelecer um conjunto de ações para proteger os imigrantes no Mediterrâneo. Os ministros dos Negócios Estrangeiros reúnem-se esta segunda-feira no Luxemburgo para discutir a situação.

“Dissemos demasiadas vezes ‘nunca mais’. Agora é a altura da União Europeia, enquanto tal, de resolver as tragédias sem mais atrasos”, disse em comunicado Federica Mogherini. “Temos de salvar vidas humanas todos juntos, assim como todos juntos temos de proteger as nossas fronteiras e combater o tráfico de seres humanos.” Mas há muitos governos que ainda estão relutantes em financiar os resgates no Mediterrâneo com receio de que isso possa encorajar a imigração, refere a Reuters.

Em comunicado, a Comissão Europeia concorda que “há vidas em riscos e que a União Europeia, como um todo, tem o dever moral e humanitário de agir”. A Comissão Europeia está neste momento a preparar, em conjunto com os estados-membros, agências europeias e organizações internacionais, um Estratégia de Migração Europeia a ser adotada até meados de maio. Atacar o problema na origem “é uma responsabilidade conjunta de todos os 28 estados-membros e das instituições da União Europeia e requer uma resposta europeia conjunta”.

Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeia, em entrevista à TSF reforçou a necessidade de uma política de ajuda comum aos refugiados e lamentou que os países que mais requerem ajuda não estejam disponíveis para esta política comum. “As responsabilidades em relação, por exemplo, a ajuda a refugiados são responsabilidades nacionais. Não é uma competência da União Europeia. Eu gostava que fosse, só que os países procuram manter as suas prerrogativas nessa matéria”, diz Durão Barroso. O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, reforça, citado pela Bloomberg, que “uma ação contra o tráfico humano tem de deixar de ser uma prioridade exclusivamente italiana ou exclusivamente maltesa”.

O ex-presidente da Comissão Europeia lembra que todos os países têm de colaborar e disponibilizar os próprios recursos porque a “Comissão Europeia não tem barcos, não tem helicópteros, não tem aviões”. “As instituições europeias não podem fazer nada se não forem os governos a por esses meios à disposição”, reforça. “Meios humanos, financeiros, operacionais e logísticos. Isso agora começa a ser feito, mas não é suficiente.”

A Comissão Europeia defende que se deve atacar o problema na origem. Por um lado, os conflitos nos países de onde vêm os emigrantes, por outro, as pessoas que continuam a proporcionar a imigração ilegal. Na reunião com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini vai apresentar opções para um futuro apoio dos estados-membros à formação de um novo governo na Líbia, noticiou a Bloomberg. “Vou apresentar um conjunto de propostas para a Líbia, uma das principais rotas de tráfico ilegal de migrantes.” O primeiro-ministro italiano concorda que “não pode haver uma solução para a crise da imigração se não for encontrada estabilidade na Líbia”. “O problema não é controlar o mar, mas antes destruir os traficantes de pessoas, os novos donos de escravos do século XXI.”

O secretário dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Philip Hammond, concorda que a União Europeia se deve concentrar nos criminosos que organizam as viagens, conforme disse aos jornalistas, no Luxemburgo, onde vai decorrer a reunião. A ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Margot

Wallstroem, concorda que se deve lidar com a situação que se está a viver, mas que acima de tudo é preciso prevenir este tipo de acontecimentos. E para isso é “preciso garantir que os estados-membros contribuem em solidariedade”, afirma a ministra, acrescentando que a União Europeia falhou, “não fez o suficiente”.

“A questão principal é construir em conjunto um sentido de responsabilidade europeia sobre o que está a acontecer no Mediterrâneo, sabendo que não há nenhuma solução fácil, nenhuma solução mágica”, disse Federica Mogherini, citada pela Bloomberg.

 Observador