Placa em loja indica que só
é permitida a entrada de japoneses.
Em seu blog oficial, o
cantor Gackt postou um “desabafo” no fim do mês de março que contava uma
experiência de discriminação racial sofrida em Paris (França).
De acordo com o músico, que
se hospedou em um hotel na capital francesa, um acontecimento suspeito chamou
atenção no restaurante do hotel.
Gackt teria se dirigido ao
local para tomar café da manhã, quando escolheu um assento perto da entrada e
com uma vista bonita da cidade. No entanto, um garçom teria pedido ao cantor
para se sentar no fundo do restaurante, o que foi obedecido sem
questionamentos.
Após alguns minutos, Gackt
relatou que percebeu que um cliente ocidental sentou no mesmo lugar e não foi
advertido pelo funcionário. Quando hóspedes asiáticos entravam no restaurante,
eram guiados até os assentos do fundo, enquanto que os clientes ocidentais
podiam sentar nos melhores lugares.
Legislação japonesa
A experiência do cantor
também provocou indignação em fãs e abriu uma discussão com relação ao que a
legislação japonesa diz para os casos de discriminação racial.
O site Bengoshi News, que
produz conteúdo referente ao mundo jurídico no Japão, fez uma entrevista com o
advogado Ryuichi Ishii, membro da Associação dos Advogados de Hyogo e professor
da Universidade Konan em Kobe.
Na entrevista, Ishii explicou
como funciona a legislação japonesa e o que poderia ter acontecido se o mesmo
caso de discriminação de estrangeiros tivesse ocorrido em um restaurante no
Japão.
Segundo o advogado, a
constituição japonesa garante o direito a todos de não sofrer discriminação por
etnia ou nacionalidade. “Este direito vale para todos, inclusive para os
estrangeiros que residem no Japão atualmente”, explicou.
No entanto, para o advogado,
em relações que se tratam de “funcionário” e “cliente”, o caso pode ser
analisado como individual, o que dificulta que a lei seja aplicada diretamente.
“A pessoa individual tem
diversos direitos. Neste caso, seria possível analisar que o restaurante é
livre para escolher onde gostaria de guiar os seus clientes”, contou.
Porém, isso não significa
que um caso de discriminação em um restaurante no Japão, semelhante ao que foi
sofrido por Gackt, passaria em branco perante a legislação japonesa. Para
Ishii, mesmo que sejam relações individuais, se um indivíduo sente que teve o
seu direito violado por outro, é possível que o caso resulte em processo.
“Se o restaurante reserva os
melhores lugares para alguns clientes baseando-se em diferenças de etnia e
nacionalidade, sem nenhum motivo lógico, o caso pode se enquadrar na lei que
protege o cidadão da discriminação. Neste caso, é comum que a vítima receba o
pagamento de indenização”, comentou.
No Japão, alguns casos de
banhos públicos que rejeitaram a entrada de estrangeiros já foram julgados
desta forma, punindo o estabelecimento com o pagamento de indenizações para as
vítimas.
Foto: Reprodução
Alternativa
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